Escrito por PT Senado

anibal_1409Com a presença do coordenador da bancada federal do Acre, senador Aníbal Diniz (PT), senadores, governadores e prefeitos das regiões Norte e Nordeste decidiram nesta quarta-feira, em reunião no Senado, intensificar os esforços para a votação do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) que faz uma nova distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo.

Foi decidido que os parlamentares e apoiadores da partilha dos royalties farão uma coleta de assinaturas entre os parlamentares para incluir o projeto pauta do Senado em regime de votação de urgência urgentíssima – o que garantirá sua prioridade na pauta. A intenção, segundo os senadores, é “fazer pressão” para que o projeto seja votado após o recesso parlamentar. O texto servirá de base para a elaboração do substitutivo ao PLC 16/10 , que trata da partilha dos royalties do pré-sal.

O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias, em parceria com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe a distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar da seguinte forma: 40% do montante para a União e 60% para estados e municípios. Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os chamados estados produtores, haveria uma compensação baseada na atual arrecadação dos estados.

“Em nome da bancada federal do Acre, informo que os parlamentares acreanos aprovavam unanimemente o projeto. Estamos de pleno acordo que façamos sim uma pressão e que busquemos também um entendimento”, disse o senador Aníbal Diniz.

Em favor da divisão dos royalties com os chamados estados não produtores, o senador Aníbal Diniz a argumentou que “se nós, da Amazônia, temos a responsabilidade de zelar pelo equilíbrio climático do Brasil, com preservação, a população do Rio também deve perceber os royalties do petróleo, e especialmente o pré-sal, não são exclusividade do Rio de Janeiro. É preciso buscar um entendimento que permita a construção de um consenso. Do contrário, tem de prevalecer o voto”, defendeu o senador.

Proposta – Tomando como exemplo o ano de 2011, a previsão é de distribuição de cerca de R$ 25 bilhões de royalties. Nesse caso, cerca de R$ 9 bilhões ficariam com os chamados estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Dos R$ 16 bilhões restantes, R$ 6,4 bilhões (40%) seriam destinados à União (que pode se ressarcir das eventuais diferenças no Fundo Social), R$ 4,8 bilhões destinados aos estados e R$ 4,8 bilhões destinados aos municípios, aplicando-se o critério do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

Para 2012, a previsão das receitas do petróleo extraído do Mar é de R$ 29 bilhões. Rio de Janeiro e Espírito Santo ficariam com R$ 12,1 bilhões. Dos R$ 16,9 bilhões restantes caberia à União 40% (R$ 6,76 bilhões), e aos estados e municípios 60%. Ou seja, R$ 10,14 bilhões, dos quais 50% para os estados e 50% para os municípios (R$ 5,07 bilhões).

“Estamos tentando pactuar um texto base como alternativa à votação do veto presidencial. A estratégia é buscar uma solução logo”, explicou o senador Wellinton Dias ao apresentar a proposta aos representantes dos estados e municípios. “O objetivo é votar nossa proposta nas comissões e no plenário do Senado até o dia 15 de agosto e em seguida, na Câmara, até 15 de setembro, onde a decisão é terminativa. Tudo isso antes da votação do veto”, acrescentou.

O veto presidencial trata da emenda que divide os recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre todos os estados, independentemente de serem produtores ou não. Porém, a União terá de compensar os valores que os estados produtores perderiam em decorrência da aprovação da lei, algo estimado em R$ 10 bilhões.

Assessoria do Senador Aníbal Diniz

Comentários
  1. Eugênio diz:

    E que me desculpem os bons brasileiros, mas, as Elites Políticas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e de São Paulo são todas faces da mesma moeda do Café Com Leite da VELHA REPÚBLICA.
    São todos SEPARATISTAS, XENÓFOBOS e RACISTAS, eu REAFIRMO e REPITO.

    E hoje, sordidamente presenciamos o NEO-Separatismo na distribuição acintosa e imoral dos Royalties do Petróleo extraídos do Mar Territorial de TODOS os Brasileiros.
    Como vemos os Investimentos da UFRJ e, não, em muitas outras carentes Universidades de TODO o Brasil. É uma VERGONHA, a Universidade do Rio de Janeiro deveria se ENVERGONHAR deste SEPARATISMO NOJENTO, NOCIVO.

    NÃO é o Rio de Janeiro (fevereiro e março) que custeia os Estudos da Petrobrás.
    NÃO é o Rio de Janeiro que custeia a Transpetro.
    NÃO é o Rio de Janeiro que custeia as Plataformas, os Estaleiros, a Logística e o Transporte gastos pela Petrobrás.
    NÃO é o Rio de Janeiro que está custeando os Submarinos e a Proteção do Pré-Sal.
    As contas de Sérgio Cabral não batem com as minhas…

    Viva a Emenda Ibsen Pinheiro!!!

    Mar Territorial quer dizer que: De 33 metros de areia da margem da costa até o limite de milhas é MAR da UNIÃO e não, do Rio de Janeiro (fevereiro e março)!!! O BraSil está sendo ROUBADO pelo RIO DE JANEIRO.

    E, se o Mercadante acha que agora vão ser a Universidade de São Carlos e São José dos Campos e o Parque Industrial (do CANALHA do LUIZ MARINHO e dos PIRATAS da FIESP) os BENEFICIADOS está muito enganado, o NORTE/NORDESTE precisa de Parque INDUSTRIAIS, TECNOLÓGICOS e UNIVERSIDADES ESTRUTURADAS.

    O BraSil vai do CABURAÍ ao CHUÍ.

    Ou então, vamos separar: O SUL MARAVILHA fica com o PRÉ-SAL (TODINHO), “nóis” fica com a Amazônia.

    – – – – –

    P.S. Um recadinho ao BRIZOLA NETO, ao SÉRGIO CABRAL e a ALOIZIO MERCADANTE:

    Que estes DOIS SEGREGADORES falem a VERDADE em vez de BRAVATAS e MENTIRAS.
    Que o RIO DE JANEIRO PAGUE os CUSTOS que a PETROBRÁS teve para PAGAR ROYALTIES a este estado SANGUESSUGA e USURENTO, RIO de JANEIRO. O Brasil TODO custeia a PETROBRAS, para o Rio de Janeiro RECEBER ROYALTIES?????

    MERCADANTE, ELITISTA CANALHA, nem pense em mexer no que é de DIREITO do NORTE/NORDESTE.

    20/04/2011: Pg. 18. Parte II – Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro (DOERJ)

    7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPACOES ESPECIAIS EM 2010
    Em 2010, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 6,409 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou elevacão de 13,44% em relacão ao ano anterior, se expurgadas as receitas extraordinárias oriundas do acerto de Marlin (R$ 640 milhões). Embora que afetadas negativamente pela queda da producão e pela apreciacão da moeda nacional, as receitas oriundas da compensacão pela extracão de petróleo foram ligeiramente impulsionadas pela melhoria nos preços do óleo, sobretudo no ultimo trimestre do ano.

    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26497428/doerj-parte-ii-poder-legislativo-20-04-2011-pg-18

    22/03/2010: O Rio de Janeiro merece os royalties do petróleo?

    http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-rio-de-janeiro-merece-os-royalties-do-
    petroleo/43413/#

    15/01/2011: Onde o Rio gasta os bilhões dos “royalties” do petróleo?

    http://poavive.wordpress.com/2011/01/15/onde-o-rio-gasta-royalties-do-petroleo/

    – – – – –

    P.S. Como pensa o SEGREGADOR BRIZOLA NETO????????

    14/09/2011: Royalties: a solução possível, não a melhor

    Este blog, desde 2009, vem enfrentando todo tipo de desgaste em relação à questão dos royalties, defendendo aquilo que possa ser mais útil ao país.

    Desde o início afirmamos que eram absurdas as ideias de manter como são hoje as regras de distribuição das rendas do petróleo, diante da imensidão que representam as jazidas do pré-sal.

    Sofremos, por isso, a acusação de não zelar pelos interesses do Rio de Janeiro. Ao contrário, era apenas a visão de Brasil e a velha máxima de que quem tudo quer arrisca-se a tudo perder.

    Aquele “zelo” criou um açodamento no debate político que permitiu o surgimento de outro absurdo, representado pela emenda Ibsen Pinheiro.

    Não apenas se mudavam as regras em relação ao novo petróleo – o que é mais do que justo – como se aboliam receitas correntes, incorporadas há anos nas receitas estaduais, com consequências desastrosas.

    Além do mais, as receitas se pulverizavam, sem destino e controles definidos e é só olhar para alguns municípios para ver no que isso resulta: ao lado da justa aplicação de recursos, ocorre desperdício, politicagem eleitoreira e obras sem sentido social.

    Não apenas é necessário “carimbar” – no Rio ou em qualquer parte do país – o uso do recurso dos royalties, é necessário entender que a maior parte deles deve ser reunida pela União para intervenções capazes de mudar a estrutura produtiva e social do país.

    Pulverizados, os recursos dos royalties não fazem refinarias, não fazem estradas, não fazem uma revolução na educação, não desenvolvem nossa ciência, nossa tecnologia, nossa capacidade de nos tornarmos autônomos.

    Mas não é esse o ambiente que se tem pela frente.

    Os recursos da União, que são aqueles capazes de se distribuírem nacionalmente em progresso e bem-estar, acabam por ter de ser reduzidos, para solucionar o impasse entre produtores e não-produtores.

    Vamos para uma solução intermediária, que não é a melhor, mas é a possível, politicamente. Mesmo assim, é difícil haver consenso. Porque, mexendo nas regras do petróleo já em exploração, com contratos e partilhas assentados juridicamente, pode-se prever uma longa batalha na Justiça, que poderá ser extremamente danosa para o cronograma de exploração desta riqueza. Há ideias estapafúrdias como fazerem ser retroativas as mudanças de critério, o que qualquer estudante de Direito sabe que vai parar no primeiro tribunal da esquina.

    Todos temos de ceder, para encontrar o acordo possível. Mas não tanto que este acordo signifique jogar ao mar o poder transformador que tem esta riqueza imensa. Os ovos de ouro podem e devem repartidos. Mas se o forem, para isso, transformados em pó, o vento os levará embora de todos.

    http://www.tijolaco.com/royalties-a-solucao-possivel-nao-a-melhor/

    – – – – –

    VIVA A EMENDA IBSEN PINHEIRO.

    O NORTE/NORDESTE VAI TRUCIDAR OS VETOS DE LULA E DILMA

    “…Estamos agindo como bombeiros, sem invadir quartel. O clima no Congresso é para derrubar o veto. Nós seguramos para tentar um acordo. A presidente Dilma quer que essa questão dos royalties seja negociada. Ela disse que não pode operar a derrubada do veto e que terá de defendê-lo. Agora, se não construirmos um acordo, nem Dilma segura a votação no Congresso, avisou Déda.”

    https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/16/royalties-dilma-apela-para-consenso/

    “…A deputa Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) já havia alertado que se não houvesse acordo sobre o tema, os deputados do Norte e Nordeste votariam a favor da ‘emenda Ibsen’. Em declaração ao Vermelho, ela explicou que a disputa não é ideológica, tem cunho regionalista e os parlamentares das duas regiões estavam sob forte pressão dos governadores, prefeitos e da população, porque a mídia supervalorizou a matéria mostrando o quanto os municípios e estados ganharão com a ‘emenda Ibsen’.”

    http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=125597&id_secao=1

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