250911_kaiowaAgência Brasil – [Gilberto Costa] 24 de setembro de 2011. Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios acreditam que ali é sua terra ancestral.


Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19. “Nunca teve índio ali”, assegurou. Júlio César é um dos seis integrantes da família que alega ser proprietária da fazenda. Eles conseguiram na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados a reintegração de posse da área reivindicada pelos indígenas.

A ordem, do juiz federal substituto Márcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, é para que os índios desocupassem a área até o final de agosto. Segundo o juiz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dois técnicos da Funai estiveram na última esta sexta-feira (23) na área ocupada.

Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou. O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Os índios voltaram para a fazenda após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

Para o advogado do Cimi, Rogério Batalha Rocha, “o Judiciário não está ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identificação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identificação e demarcação de seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí. Segundo ele, o processo de demarcação deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares. Para Cerveira, um dos donos do imóvel, é impossível o convívio com os índios. “Eles incomodam.”

Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandéwa. Cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.

Publicado originalmente em Diário Liberdade

Comentários
  1. Eugênio diz:

    “…Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)…”

    Como é??? Conforme quem??? Conselho Indigenista Missionário????

    Faz-me RIR!!!!

    – – – – –

    “…instituição ligada à Igreja Católica…”

    Como??? Uma CORJA??? Uma instituição ligada à Igreja Católica???

    Para as MÁFIA e os MAFIOSOS da “SANTA” IGREJA CATÓLICA: FORÇAS ARMADAS!!!!

    – – – – –

    “…os índios acreditam que ali é sua terra ancestral…”

    Como é??? Os índios acreditam que ali é o que??? Sua terra ancestral????

    Então, faz-se a necessidade de refazer o mapa do mundo!

    Os italianos reclamarão a propriedade da Inglaterra, que os romanos dominaram por muitos séculos…

    A Inglaterra poderá reclamar a propriedade da França, “pátria” dos normandos conquistadores…

    Os normandos franceses poderão reclamar a propriedade da Noruega, “pátria” de seus ancestrais…

    Os árabes poderão reclamar a propriedade da Espanha, que foi dominada por 700 anos…

    Muitos mexicanos reclamarão a propriedade da Espanha, “pátria” de seus pais ancestrais e, poderão ainda exigir a propriedade do Texas, que pertenceu aos mexicanos há 165 anos atrás…

    E, imaginem se os índios norte-americanos reclamassem a propriedade da terra da qual foram os únicos nativos ancestrais, donos, há apenas 615 anos??????

    Sem contar: As Ilhas MALVINAS… Guiana… Líbia… Iuguslávia… Chipre… E demais OCUPAÇÕES mundo à fora, inclusive, as Bases Militares dos PIRATAS GENOCIDAS ianques!!

    Nada há de caricato, nisso tudo. Todas estas aspirações e demandas são tão válidas e justas… Ou tão fantasiosas, quanto a “ligação histórica” que os judeus alegam ter com a Palestina.

    De qualquer modo e, acima de tudo, o passar do tempo definiu completamente o que é o BraSil. Esta NAÇÃO tornou-se PÁTRIA de TODOS os BRASILEIROS que aqui NASCERAM.

    – – – – –

    “…Com a sua lógica transparente, Lula disse: “O que falta é convencer os índios de que eles são brasileiros.”

    “…O objetivo (disse Akiaboro aos demais) é “evitar ir à guerra, que será muito ruim, pois haverá muitos mortos”.

    E, quando cobrado para uma ação mais enérgica e imediata contra a Funai (que os teria traído), o grande cacique convenceu os demais com sua lógica simples: “A Funai não pode falar pelos índios. Ela é um órgão do governo e não vai brigar contra ela mesma”.

    – – – – –

    24 de Setembro, 2011

    Terra indígena é ameaça, diz Câmara

    Subcomissão da Casa alega que reservas representam um risco à soberania nacional maior do que as áreas em mãos de estrangeiros

    MARTA SALOMON / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

    Em reação à restrição imposta pelo governo à compra ou ao arrendamento de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, uma subcomissão especial da Câmara produziu um raciocínio original para defender o agronegócio. Nota técnica alega que terras indígenas representam uma ameaça à soberania nacional maior do que as terras em mãos de estrangeiros.

    O argumento parte do cálculo de que os territórios indígenas somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, enquanto os estrangeiros deteriam 43 mil quilômetros quadrados, levando em conta dados oficiais que a própria nota técnica reconhece como “subestimados”. “Levando-se em consideração que 12,2% do território brasileiro são ocupados por áreas indígenas (mais de 107 milhões de hectares atualmente), que, se implementadas as áreas em estudo esse total passará de 20% e que apenas 0,5% (ainda que subestimados) sejam ocupados por estrangeiros, o que pode ser considerada uma ameaça maior à soberania: terras indígenas ou terras de propriedades de estrangeiros?”, diz o relatório.

    A compra de terras por estrangeiros tornou-se assunto polêmico desde que a Advocacia Geral da União (AGU), em agosto de 2010, determinou que empresas brasileiras de capital estrangeiro deveriam ser tratadas como estrangeiros e se submeter ao limite fixado para a compra e arrendamento de terras. O parecer ocupou o lugar de um entendimento que vigorava havia mais de dez anos.

    Desde então, os cartórios não cumprem a exigência de registrar negócios com imóveis feitos por empresas com capital estrangeiro. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em entrevista ao Estado, afirmou que os negócios não estariam suspensos, mas seriam feitos por meio de “laranjas”, para fugir das restrições. Os cartórios afirmaram que não têm como checar a participação acionária de empresas compradoras.

    No Congresso. A resistência à movimentação do governo, que inclui uma proposta de projeto de lei destinado a deter o avanço de estrangeiros sobre terras no País, tomou forma no Congresso. A Comissão de Agricultura da Câmara criou uma subcomissão especial em junho para cuidar do processo de compra de terras por estrangeiros.

    O presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), confirmou o teor da nota técnica. Com audiência marcada na Casa Civil da Presidência para a próxima terça-feira, Pereira antecipa alguns resultados.

    O primeiro ponto de embate com o governo é o entendimento de que a lei deve garantir segurança jurídica aos investidores estrangeiros no País. Em outras palavras, isso significa uma oposição aos limites impostos a empresas brasileiras de capital estrangeiro. O deputado alega que o parecer da AGU deixou em suspenso projetos de investimentos nas áreas de produção de grãos, cana-de-açúcar e florestas plantadas.

    O advogado José Eduardo Giaretta Eulálio, com clientes no setor, diz que o parecer da AGU causou “danos bilionários”. Só na área de papel e celulose, estariam em curso investimentos de R$ 37 bilhões. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pondera que as restrições impostas pelo governo também atrapalham a concessão de crédito aos produtores rurais.

    Pereira adianta, porém, que a compra e o arrendamento de terras por empresas de capital estrangeiro devem ser conhecidos por um sistema de informação do governo. Desde 1998, o registro desse tipo de negócio deixou de ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que mantém um cadastro desatualizado. “Temos que produzir uma fonte confiável de informação”, diz.

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    04/05/2010:

    A lógica de Akiaboro

    É interessante continuar a discutir as questões sobre o entorno da construção de Belo Monte por muitas razões, a primeira delas porque permite conhecer as inconsistências (e muitas vezes as falcatruas) que embasavam os argumentos contrários à obra. Ninguém pode negar que são legítimas as preocupações em relação à preservação do meio ambiente e que muitas pessoas ou organizações que se dedicam à causa ambientalista ajudam a formar uma espécie de consciência sobre os cuidados que o uso da natureza merece receber de toda a sociedade.

    Chegou a hora, no entanto, de distinguir com clareza os fatos, que podem ser razoavelmente verificados, do ruído ensurdecedor produzido pela picaretagem organizada muldiamente para impedir que o Brasil utilize o seu potencial de oferta da energia limpa para continuar a se desenvolver sem destruir o ambiente ou aumentar a poluição da humanidade. É contra esse modelo inédito que se unem as oportunistas ONGs nacionais com suas mídias e a maioria dos estrangeiros (agora com recursos de 3D!) provavelmente tentando limpar a sujeira de seus passados, convenientemente turbinadas pelo tilintar dos euros e dólares que recebem de cofres alienígenas…

    É uma grande tristeza acompanhar quase diariamente o festival de besteiras que nossa mídia reproduz sem avaliar a sua procedência, nem tentar apurar um pouco melhor os motivos das iniciativas de algumas dessas ONGs que mais corretamente deveriam ser reconhecidas como ENGs (de enganação, mesmo). Devo reconhecer que não sou, nem de longe, um especialista nessas questões que tratam da preservação do meio ambiente e da necessidade de reduzir o chamado efeito estufa. Respeito, por isso, e procuro compreender as preocupações dos ambientalistas que propõem uma discussão sobre o que já se conhece dos caminhos do desenvolvimento sustentável e das formas de utilização da energia que cause menores estragos ao hábitat. O Brasil realizou obras magníficas em que o respeito à natureza serve de exemplo: Itaipu é uma demonstração desse cuidado, reconhecido por todas as organizações ambientalistas sérias do mundo.

    Recomendaria aos brasileiros de boa-fé que aproveitem as boas oportunidades que o crescimento do turismo interno está oferecendo para agendar uma visita não somente a Itaipu. Existe mais de uma dezena de usinas no Sudeste e Centro-Oeste brasileiros, no Rio Grande, nos Rios Paraná e Tietê (apenas para lembrar as que foram erguidas nos últimos 30 anos0 que merecem a viagem e fornecem algumas lições de proteção ambiental que não existem em outras nações que se desenvolveram como nós. Os cuidados tomados nos estudos para o aproveitamento hidrelétrico no Xingu quanto à proteção ambiental são de melhor natureza ainda e deverão surpreender o mundo.

    Precisamos nos proteger, realmente, é da crença que todo figurão que nos visita é portador de uma ciência superior sobre as questões ambientais. Alguns brasileiros desavisados costumam dar muita atenção às lições que esses personagens nos trazem. Aprenderíamos um pouco mais prestando atenção à nossa própria gente, talvez em sua grande simplicidade, mas de lógica inegável. Esta semana, o grande chefe Akiaboro, cacique dos índios caiapó, no Xingu, usou de sua inteligência e bom senso para acalmar as aldeias que estavam se deixando influenciar pelos cantos de guerra contra a nação brasileira: convocou os caciques de outras nove etnias da região para se reunir e deliberar antes de exigir um encontro com o grande chefe branco, Lula, de quem ele recebeu promessa de audiência.

    Com a sua lógica transparente, Lula disse que “o que falta é convencer os índios de que eles são brasileiros…”. O objetivo – disse Akiaboro aos demais – é “evitar ir à guerra, que será muito ruim, pois haverá muitos mortos”. E, quando cobrado para uma ação mais enérgica e imediata contra a Funai (que os teria traído), o grande cacique convenceu os demais com sua lógica simples: “A Funai não pode falar pelos índios. Ela concordou com a construção de Belo Monte porque é um órgão do governo e não vai brigar contra ela mesma”.

    Por Antonio Delfim Netto – Coluna Sextante da CartaCapital n˚ 594

    Enviado para o Blog da Dilma pelo Correspondente Amorim – São Paulo/SP.

    http://dilma13.blogspot.com/2010/05/logica-de-akiaboro-antonio-delfim-netto.html

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