Arquivo de 28/09/2011

inspetor clouseau

Inspetor clouseau (da Pantera Cor-de-rosa) e Merval: A aparência e a burrice são meras coincidências

Reproduzo abaixo texto do Blog os amigos do presidente Lula com a denúncia de que a Globo acobertou os militares terroristas que tentaram explodir uma bomba no show do Riocentro em 1981. O objetivo era culpar a Esquerda Armada (já extinta) e evitar o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil. Mais detalhes sobre o atentado você pode ver nesse post: [Entenda o que foi o atentado do Riocentro]. Em seu discurso na ABL o jornalista Merval Pereira provou mais uma vez que a burrice é imortal e acabou confessando que a Globo esperou o crime prescrever para somente depois dizer os nomes dos envolvidos no atentado.

Merval confessa que Globo só publicou a verdade do Riocentro quando o crime prescreveu.

Dezoito anos depois, em 1999,

O GLOBO deu outro “furo”…

O crime prescrevera

Merval Pereira, 23/09/2011
A impunidade é a mãe da corrupção. Com a impunidade, o crime compensa para quem é corrupto. Uma das estratégias mais comuns dos corruptos para “conquistar” a impunidade é deixar o tempo correr até a prescrição do crime.

Em seu discurso de posse na ABL (Academia Brasileira de Letras), o “imortal” Merval Pereira (PIG/RJ) cometeu um ato falho:

Confessou que “O Globo” só publicou algumas verdades sobre o atentado do Riocentro depois que o crime prescreveu. Eis o trecho do discurso:

Trago comigo um exemplo de como o jornalismo pode auxiliar essa busca da verdade. Em 5 de maio de 1981, eu escrevia a coluna política do Globo chamada “Política Hoje Amanhã”, e tive acesso à informação de que o laudo da explosão do Riocentro, ocorrida dias antes, no dia 1 de Maio, havia confirmado a presença de outras duas bombas no Puma dirigido pelo capitão Wilson Machado.

A notícia foi manchete do Globo, deixando claro que a versão oficial de que a bomba fora colocada no carro por terroristas de esquerda apenas encobria a verdade da tentativa do atentado.

Dezoito anos depois, em 1999, O GLOBO deu outro “furo”, que provocou a reabertura do caso. A série de reportagens de Ascânio Seleme, Chico Otavio e Amaury Ribeiro Jr. ganhou o Prêmio Esso de Reportagem daquele ano e reabriu o caso, transformando o Capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Rosário de vítimas em réus.

O crime prescrevera, mas a verdade estava restabelecida. Eu era o diretor de redação do Globo naquela ocasião, e senti como se um ciclo histórico tivesse sido fechado, com a minha participação.

Por trás destas belas palavras, dando uma conotação de epopéia heróica ao seu jornal e a si próprio, está legível nas entrelinhas com toda a clareza dos fatos:

Só 18 anos depois, quando o crime prescrevera, o jornalão deu o “furo”!  

Vamos à cronologia dos fatos reais:
– O atentado do Riocentro foi no 1º maio de 1981.
– Havia um racha dentro do governo da ditadura: um grupo de militares (fiéis ao regime) que não tinham rabo preso com o atentado queria apurar. Outro grupo ligado ao SNI (Serviço Nacional de Informações), envolvido com os autores e mandantes do atentado, queria abafar.
– Os militares que queriam apurar, começaram conduzindo as investigações do atentado. Foram as fontes do Merval em 5 de maio de 1981, ou seja, fontes oficiais da própria ditadura.
– Em seguida o grupo ligado ao SNI que queria abafar prevaleceu, sob intensa pressão, afastando do inquérito os militares que queriam apurar a verdade.
–  O que Merval não conta em sua “epopéia heróica” é que o jornalismo da Globo voltou atrás e anunciou que as imagens das bombas eram de extintores de incêndio (a nova versão oficial divulgada pela turma do SNI).
– “O Globo” virou a casaca e passou a publicar as novas versões oficiais do SNI, inclusive dando suporte midiático para tentar convencer a opinião pública do resultado final do vergonhoso IPM (inquérito policial militar), que não convenceu ninguém porque apresentava uma versão tão fantasiosa dos fatos para inocentar os culpados, que ofendeu a inteligência até dos militares que não tinham rabo preso com o episódio.
– Em 1985, o poder voltou às mãos civis, restabelecendo as liberdades. “O Globo” manteve o silêncio dos cúmplices.
– Em 1988 a Constituição Federal entrou em vigor sacramentando as garantias para as liberdades civis, como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. “O Globo” manteve o silêncio.
– Em 1989 houve a primeira eleição direta para Presidente da República, em 1994 a segunda e em 1998 a terceira.
– Por que o jornalão esperou 1999, para deixar repórteres seguirem a pauta dos “furos” que havia no IPM oficial?
Uma pista, o próprio Merval cita em seu discurso: o crime estava prescrito.

Publicado originalmente no Comunistas

Acabei de tomar conhecimento do resultado do julgamento – em primeira instância, ou seja, tanto a Folha quanto a Falha dos camaradas Lino e Mario Bocchini podem recorrer – do caso Falha de São Paulo e é surpreendente!

A sentença deu razão parcial à Folha de São Paulo, mas sem acatar nennhum de seus argumentos.

Explico: a Folha processou a Falha por uso indevido da marca, concorrência parasitária (hahaha) pedindo o pagamento de um valor absurdo a título de “indenização”, mas o juiz não reconehceu nenhum desses argumentos.

Recusou a possibilidade dos irmãos Bocchini pagarem um centavo sequer, não considerou uso indevido da marca nem concorrência parasitária (hahaha) pois o blog nada mais era que uma paródia, algo permitido pela constituição. O blog deixava claro ser uma paródia, não tinha intenção alguma de ser confundido com a Folha e o argumento da Folha não colou.

O fato do site da Falha ser http://www.falhadesaopaulo.com.br, muito próximo do original http://www.folhadesaopaulo.com.br, não fez diferença. O juiz considerou que, por se tratar de paródia e pelas letras “a” e “o” se encontrarem distantes no teclado, impedindo confusões e erros de digitação, não estava configurada nenhuma má fé, ou concorrência parasitária (hahaha) ou tentativa de enganar o leitor.

[…] dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora.


Nota pessoal: Era mais fácil acreditar nas paródias da Falha do que no “jornalismo” da Folha, mas tudo bem.

Digno de nota foi o estudo feito pelo juiz responsável, que pode não ter os conhecimentos necessários e profundos sobre como funciona a rede, mas foi fundo em sua pesquisa.

Ponto principal favorável à Falha e aos irmãos Bocchini foi a destruição do argumento da Folha de que haveria casos semelhantes no Brasil, logo, jurisprudência para condenar a paródia. É uma vitória importante, pois o ineditismo do caso foi comprovado, mostrando que o precedente numa possível condenação seria perigoso para TODA a blogosfera e, na realidade, para toda a internet brasileira e para nossa liberdade de expressão.

A jurisprudência brasileira a respeito do tema é rarefeita, não havendo casos célebres a respeito do direito de utilização de marca, sem autorização do titular, com a finalidade de paródia, seja de forma geral, seja, especificamente, na internet.

O juiz desconsiderou esse argumento – do ineditismo -, se baseando na jurisprudência dos EUA para analisar o caso.

No caso PETA v. DOUGHNEY, a Corte de Apelações dos Estados Unidos do 4º Circuito menciona que, para torná-la imune à ação do titular da marca, “a parody must ‘convey two simultaneous — and contradictory — messages: that it is the original, but also that it is not the original and is instead a parody’.”Do contrário haverá possibilidade de confusão do consumidor, e a utilização da marca, ou de sinal similar à marca, será indevida. No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um “tolo apressado” seria levado

Isto, no fim, serviu aos dois casos, pois por um lado tornou ilegítima acriminalização da paródia, mas por outro encontrou um cainho tortuoso para manter a censura ao site da Falha, ainda que sem usar NENHUM dos argumentos toscos da advogada defensora das liberdades democráticas Taís Gasparian, do jornalão de direita. E por outro manteve a censura ao site.

[…] merece ser atendido, em menor extensão, o pedido principal da autora, suspendendo-se definitivamente (congelando-se) o nome de domínio falhadespaulo.com.br

O argumento do juiz para manter a censura sobre o site é mirabolante e também vem da jurisprudência estadunidense (me pergunto porque ele se limitou aos EUA, talvez tenha visto muito Lei e Ordem!).

Segundo ele o fato do antigo site da Falha manter uma propaganda da Carta Capital, na verdade um link em que aparecia a capa da revista, junto com a oferta de uma assinatura da revista, serviria para “caractrerizar o website do réu como tendo conteúdo comercial”.

Ao final da página há, ainda, anúncio de um sorteio de assinatura da revista Carta Capital entre os seguidores da conta do réu no Twitter (#falhadespaulo). Ao anunciar a promoção, o website do réu reproduz integralmente a capa da edição 614, de setembro de 2010, da revista Carta Capital. Ao contrário do que faz com as reproduções do jornal da autora, o réu, ao reproduzir a capa da revista Carta Capital, não promove qualquer adulteração ou comentário crítico. É o que basta para caracterizar o website do réu como tendo conteúdo comercial. A revista semanal Carta Capital é concorrente da autora no mercado jornalístico, com ela disputando leitores, assinantes e verbas publicitárias.

Desta forma, o juiz recomenda o fechamento definitivo do site Falha de São Paulo (que já está fechado desde o começo do processo), pois este teria algum fim comercial através do favorecimento de concorrente direto da Folha.

É realmente um raciocínio difícil de acompanhar,  porque é comum existir links para sites, revistas e etc ideologicamente semelhantes aos blogueiros em todo e qualquer blog – e mesmo propagandas, que são usadas para financiar a manutenção dosite ou para garantir uns trocados, mas sem nenhuma conotação comercial – e, especialmente porque a assinatura da Carta Capital era ofertada pelo Lino, e não pela revista.

O Lino estava disposto a tirar de seu próprio bolso o valor da assinatura. A intenção, logo, não era comercial, mas puramente propagandística.

Mas, enfim, a sentença apesar de manter a censura baseada em argumentos estranhos, é boa por não acatar NENHUM argumento da Folha. A Folha pode dizer que venceu, pois manteve a censura (só mesmo no Brasil um jornal comemoraria ter censurado um blog, mas assim é a vida), mas não baseada em seus argumentos, que são pífios. E não pagarão um centavo à Folha!

E nós, ativistas e amigos da Falha podemos comemorar, pois conseguimos provar nossos argumentos de que a paródia não pode ser criminalizada, que não há oncorrência parasitária (hahaha) e nenhum centavo deverá ser pago à Folha.

Ainda cabe recurso, e acredito que a Falha irá recorrer, buscando garantir que mesmo a censura por outros argumentos seja suspensa.

No mais, meus parabéns ao Lino, ao Mário, aos seus advogados e a todos o(a)s militantes que estão há meses mobilizados!

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido principal da autora Empresa Folha da Manhã S/A, somente para determinar a suspensão definitiva (congelamento) do nome de domínio falhadespaulo.com.br, ficando mantida, nesta extensão, a r. decisão liminar de fls.80/81. Oficie-se imediatamente ao órgão responsável (fls.82), comunicando-lhe a presente decisão. Julgo improcedentes os demais pedidos da autora, assim como o pedido contraposto do réu Mario Ito Bocchini.

Acompanhem o site Desculpe a Nossa Falha, dos irmãos Bocchini, para acompanharem o caso.

Publicado originalmente no Blog do Tsavkko

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou hoje (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou hoje, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro – segundo o líder – consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

(Da Liderança do PT)

O município de Sapé, localizado no estado da Paraíba, ganhará um Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. O centro de memória funcionará na casa e no terreno onde viveu João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba assassinado no dia 2 de abril de 1962.

 

Na sexta-feira passada (23), integrantes da organização não-governamental Memorial das Ligas Camponesas se reuniram com Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir o projeto do memorial.

De acordo com Luiz Damázio de Lima, presidente da ONG Memorial das Ligas Camponesas, a ideia é que Paulo Maldos “faça a ponte com Brasília para a implantação do projeto de Memorial e consiga recursos para a execução”. Segundo ele, a intenção é restaurar a casa onde morou João Pedro Teixeira e lá construir um museu com informações das lutas camponesas no Nordeste.

“Vamos fazer um museu para o resgate da história de João Pedro Teixeira e das lutas pós-João Pedro”, afirma, lembrando que 15 anos depois da morte do líder, reiniciou-se a luta por terra na região. Segundo ele, hoje, o estado da Paraíba possui cerca de 270 assentamentos.

A concretização do Museu Histórico das Lutas Camponesas está cada vez mais próxima. No início deste mês, o Governo do Estado da Paraíba publicou um decreto no Diário Oficial em que declara de utilidade pública mais 2,27 hectares de terras do Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. Em julho passado, o governo já havia declarado de utilidade pública 4,83 hectares do local.

Além do museu, Luiz Damázio comenta que a intenção é utilizar o terreno para também construir um centro de formação para os agricultores, com área para lazer, comercialização e unidades produtoras baseadas no sistema agroecológico.

A meta, segundo ele, é que pelo menos o museu esteja pronto no dia 2 de abril de 2012, data de celebração dos 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira. “Esse projeto é importante para os agricultores porque resgata a história de um cidadão que deu sua vida pela luta pela melhoria de vida das pessoas. A ideia é dar um rumo melhor à vida dos agricultores e fortalecer a luta deles. Esperamos que esse memorial seja um centro de referência não só no Nordeste, mas também nacional e até internacional”, comenta.

Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira, que foi assassinado no dia 2 de abril de 1962.

Para mais informações acesse: http://ligascamponesas.blogspot.com/

Fonte: Adital (via @vermelho)

Sessão do TSE. Brasilia/DF 27/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram há pouco o julgamento do processo do Partido Social Democrático (PSD) e decidiram pela concessão do registro.

Dessa forma, o PSD se torna o 28º partido político registrado na Justiça Eleitoral e está apto a concorrer às próximas eleições municipais,  por ter atendido os requisitos para sua criação, inclusive a obtenção do registro com mais de um ano de antecedência em relação ao pleito de 7 de outubro de 2012.

A decisão ocorreu por maioria de votos, sendo seis favoráveis, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e um contrário, do ministro Marco Aurélio Mello.