O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou hoje (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou hoje, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro – segundo o líder – consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

(Da Liderança do PT)

Comentários
  1. Eugênio diz:

    Esse deputadozinho ELITISTA e SEGREGADOR, Paulo Teixeira (PT/SP), quer é proteger o Parque Industrial, da SATURADA São Paulo, a criar Parques Industriais no CARENTE NORTE/NORDESTE.

    Esse deputadozinho ELITISTA e SEGREGADOR, Paulo Teixeira (PT/SP), quer é proteger as SIONISTAS Universidades de São Carlos e São José dos Campos, da SUPER-BENEFICIADA São Paulo, a criar Parques Tecnológicos e Educacionais no CARENTE NORTE/NORDESTE.

    Nós, do NORTE/NORDESTE, vamos derrubar os VETOS de LULA e, caso for, de DILMA.

    Nós, do NORTE/NORDESTE, vamos empurrar GOELA ABAIXO, das USURENTAS ELITES da Política do Café Com Leite da VELHA REPÚBLICA, a EMENDA IBSEN PINHEIRO!!!

    As USURENTAS ELITES da Política do Café Com Leite da VELHA REPÚBLICA vão ao STF??? Vão NADA, senão, vão atrasar por ANOS as Licitações dos Novos Campos do Pré-Sal.

    Esse deputadozinho ELITISTA e SEGREGADOR, Paulo Teixeira (PT/SP), ainda defende o RIO de JANEIRO????? Deputadozinho ELITISTA e SEGREGADOR, Paulo Teixeira (PT/SP), O RIO de JANEIRO (fevereiro e março) recebeu 60% da totalidade dos ROYALTIES de 2010 às custas de TODO o BraSil.
    Deputadozinho ELITISTA e SEGREGADOR, Paulo Teixeira (PT/SP), O RIO de JANEIRO (fevereiro e março) NÃO custeia a PETROBRÁS.
    Deputadozinho ELITISTA e SEGREGADOR, Paulo Teixeira (PT/SP), O RIO de JANEIRO (fevereiro e março) está ROUBANDO TODA a NAÇÃO.

    – – – – –

    20/04/2011: Pg. 18. Parte II – Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro (DOERJ)
    7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPACOES ESPECIAIS EM 2010

    Em 2010, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 6,409 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou elevacão de 13,44% em relacão ao ano anterior, se expurgadas as receitas extraordinárias oriundas do acerto de Marlin (R$ 640 milhões). Embora que afetadas negativamente pela queda da producão e pela apreciacão da moeda nacional, as receitas oriundas da compensacão pela extracão de petróleo foram ligeiramente impulsionadas pela melhoria nos preços do óleo, sobretudo no ultimo trimestre do ano.

    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26497428/doerj-parte-ii-poder-legislativo-20-04-2011-pg-18

    – – – – –

    22/03/2010: O Rio de Janeiro merece os royalties do petróleo?

    http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-rio-de-janeiro-merece-os-royalties-do-petroleo/43413/#

    – – – – –

    15/01/2011: Onde o Rio gasta os bilhões dos “royalties” do petróleo?

    http://poavive.wordpress.com/2011/01/15/onde-o-rio-gasta-royalties-do-petroleo/

    – – – – –

    O BraSil vai do Caburaí ao Chuí!!!!

  2. Eugênio diz:

    Mas, é isso mesmo, vai uma batalha. Se esses ELITISTAS SANGUESSUGAS do PARTIDO das TOUPEIRAS acham que vão dar continuidade a Política do Café Com Leite da VELHA REPÚBLICA estão muito enganados.

    Lindbergh Farias, estamos de olhos abertos em você!!

    Aloizio Mercadante, estamos de olhos abertos em você!!

    Luiz Marinho, estamos de olhos abertos em você!!

    PAULO SKAF, sabemos muito bem quem são seus parceiros!!!

    O BraSil vai do Caburaí ao Chuí!!!

    Emenda Ibsen Pinheiro já!!!!

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