SP: Vale do Paraíba um imóvel para a reforma agrária

Propícia para o cultivo de essências florestais, café, frutas, cereais, mandioca e atividades como apicultura, avicultura e suinocultura, a fazenda Macuco, em Taubaté(SP), passou a ser de posse do Incra nesta segunda-feira (19). O mandado judicial de imissão na posse foi cumprido no próprio imóvel, onde o Incra esteve representado pelo superintendente regional em São Paulo, José Giacomo Baccarin. A próxima etapa é fazer a seleção das 20 famílias que serão assentadas.

A propriedade possui 692 hectares, grande parte em Área de Preservação Permanente (APP). Sobram 237 hectares de área útil para exploração agropecuária. Próximo ao imóvel, existe um acampamento de trabalhadores sem terra que aguardam a criação do assentamento.

“Estamos aqui desde 2006”, conta Vanderley Soares de Almeida, coordenador do acampamento. Entre os acampados, está José Carlos de Oliveira, ex-funcionário da fazenda. Ele explica que, onde agora serão assentadas 20 famílias, havia apenas dois funcionários contratados, responsáveis pela manutenção do imóvel. “A gente consertava cerca, cuidava das casas, mas plantar, não plantava. Era tudo eucalipto”, recorda.

A decisão da Justiça Federal favorável ao Incra encerra um processo de desapropriação iniciado com a vistoria do imóvel em dezembro de 2005. A fazenda foi decretada de interesse social para fins de reforma agrária em 26/12/2006 e teve ação ajuizada em 12/12/2008. O Incra pagou um valor de indenização relativamente baixo, graças à depreciação do passivo ambiental detectado na área, resultando num desconto de R$ 235.983,33. O valor total da indenização paga foi de R$ 295.321,72, correspondentes à emissão de R$ 222.060,48 em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e R$ 73.261,24 referentes às benfeitorias.

O superintendente do Incra, José Giacomo Baccarin, foi recebido na região por representantes da prefeitura de Tremembé, onde existem dois assentamentos rurais, e de movimentos sociais. Ele enfatizou a importância do diálogo, destacando que o principal objetivo do Incra é fortalecer a produção nos assentamentos por meio de assistência técnica de qualidade e do acesso às políticas públicas.

Assentamentos Federais no Vale do Paraíba

Município

Assentamento

Data de Criação

Área (ha)

Famílias

S. José dos Campos PA Nova Esperança I

05/11/2001

446,70

63

Taubaté PDS Manoel Neto

29/11/2005

378,91

43

Tremembé PDS Olga Benário

19/12/2005

692,12

53

Tremembé PA Tremembé

24/04/1995

1.290,02

88

Total  

 

 

247

Fonte: Sipra – 13/09/2011

PA: Projeto de Assentamento

PDS: Projeto de Desenvolvimento Sustentável

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