Arquivo de 16/10/2011

Pedro Maciel Neto faz palestra sobre movimentos sociais

 

  Os estudantes do curso de Direito assistiram, ontem, dia 18, na Cidade Universitária, à palestra “Cidadania e judicialização dos movimentos sociais”, ministrada pelo advogado e professor Pedro Maciel Neto, doutor em Direito pela PUC-SP.

 

O tema teve como proposta levar os estudantes a refletir sobre a ação cidadã, segundo a organizadora do evento, a professora Ana Angélica Marinho Rodrigues, do curso de Direito.  O palestrante chamou a atenção para o exercício da cidadania, que não se restringe apenas ao voto, direitos e deveres, mas envolve também a participação na sociedade, buscando resolver conflitos sem precisar dos meios judiciais e mobilizando o interesse público.

 

Para Maciel Neto, somente através de movimentos para a resolução de conflitos sociais as pessoas poderão aperfeiçoar as relações e se tornarão cidadãs efetivamente, exercendo a ação política.

 

De acordo com o professor Moacyr Pereira Mendes, do curso de Direito, o que dificulta os movimentos sociais espontâneos atualmente é a falta de “tempo” e de “disponibilidade” da sociedade para discutir as questões. “Nossa educação formal não tem a visão transformadora, mas formadora de profissionais de sucesso para o mercado de trabalho”, afirma.

 

O estudante Vanderson Ivo Beraldo Rosa, do quinto período de Direito, diz que não havia pensado sobre o poder que temos quando exercemos a cidadania, manifestando opiniões e desejos, através de ações e manifestações. “Costumamos pensar o Poder Judiciário como o responsável pelas questões de justiça, enquanto que o Legislativo e o Executivo cumpririam seu papel de atender o povo”, destaca.

 

Cristina Honorato, também do quinto período, acredita que não há na política responsabilidade social, pois os representantes do povo, estando em situação confortável e cômoda, não querem se envolver em questões polêmicas. “Todos preferem transferir a responsabilidade para os jovens, chamando-os de futuro do país, revolucionários”.

 

Monica Pereira, do terceiro período de Direito, considera as redes sociais um caminho eficaz para que, cada vez mais, a sociedade se mobilize. “É muito cômodo só reclamar e esperar a reação de outra pessoa ou de uma autoridade responsável”, finaliza.

 

Texto e fotos: Agência de Jornalismo (AgênciaJor / UNISO)

As universidades interessadas têm até 11 de novembro para enviar os seus projetos.

 

O Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital (SID), e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, lançam edital para selecionar projetos de extensão propostos por universidades federais e institutos de ensino superior (Ifes) voltados para a inclusão digital da juventude rural. Ao todo serão investidos R$ 10 milhões em iniciativas inovadoras de todo o território brasileiro.

Para Lygia Pupatto, secretária de Inclusão Digital, “Esse projeto é o início de um trabalho, que somado a outras ações do Governo Federal, tem o objetivo de ampliar consideravelmente o acesso à internet nas áreas rurais do país. Contribuindo para incluir produtivamente as populações jovens e dessa forma apoiar a sucessão na agricultura familiar”. Já para Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, que militou no movimento social do campo, o edital é uma oportunidade para o desenvolvimento de ações para além do uso simples do computador. “A inclusão digital do campo deve atender demandas específicas, que façam sentido para a vida deste jovem, como, por exemplo, alternativas para geração de renda e acesso a bens culturais”, afirma a secretária.

O edital prevê três linhas temáticas: Educação do Campo, Gestão e Comercialização da Produção na Agricultura Familiar e Comunicação Digital nas áreas rurais. Cada universidade poderá apresentar até um projeto para cada eixo, com valores de R$ 100 mil a R$ 200 mil. Com duração de 16 meses, os projetos devem acontecer, preferencialmente, nos assentamentos da reforma agrária ou junto aos povos ou comunidades tradicionais.

As universidades interessadas têm até 11 de novembro para enviar os seus projetos. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis nos sites www.mc.gov.br e www.juventude.gov.br. Dúvidas e mais informações pelo telefone (61) 3311-6011 ou pelo correio eletrônico: projeto.id@mc.gov.br.

Assentamento para 130 famílias na antiga Fazenda Santa Maria e Estação Experimental de São Simão foi aceita pelas famílias e referendada por autoridades como o Ministério Público.

 

Durante Audiência Pública realizada nas dependências da ETEC da cidade de São Simão, a proposta de criação do Assentamento para 130 famílias na antiga Fazenda Santa Maria e Estação Experimental de São Simão foi aceita pelas famílias e referendada por autoridades como o Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Instituto Florestal e Instituto de Terras do Estado de São Paulo. O deputado Simão Pedro, mediador do caso nos últimos meses e articulador da reunião, compareceu ao evento.

Para entender o caso

Nos anos 90, com a crise nas culturas de cana e laranja, muitos trabalhadores rurais ficaram desempregados. Uma das linhas de ação da Federação dos Sindicatos de Assalariados Rurais, a Feraesp, presidida pelo lendário Élio Neves, foi a de realizar ocupações de áreas públicas, principalmente os hortos florestais da antiga FEPASA que seria depois entregue para a privatização. Um das áreas ocupadas foi o chamado Horto de São Simão e a Estação Ecológica que já pertenceram à antiga Fazenda Santa Maria, no município de São Simão. Cerca de 164 famílias participaram da ocupação, dividindo os lotes e iniciando plantios e criação de gado.

Elas receberam apoios importantes como o do pároco da cidade, Pe. Plínio que iniciou o cadastramento das famílias e promoveu ações de assistência. Outro foi o do então deputado estadual Paulo Teixeira, do PT que era assessorado pelo hoje deputado Simão Pedro. O deputado apresentou um Projeto de Lei propondo a desafetação da área para criar o assentamento. O projeto sempre esbarrou na resistência de órgãos como o Instituto Florestal e Secretaria do Meio Ambiente que não abriam mão de parte da área.

Em 2009 o ITESP realizou um novo recadastramento das famílias e constatou a existência de 164 das quais 143 com perfil agrícola, a maioria criando gado e produzindo leite. Em 2010, o Governador José Serra emitiu o Decreto 55.346 propondo a criação do assentamento em 515 hectares para atender 96 famílias, gerando novo impasse.

A vitória

Na Audiência ocorrida na última quinta-feira, o representante das famílias, Cláudio Frequetti, relembrou vários episódios da luta, desde o histórico dia 31 de agosto de 1996 e disse que a proposta não é a ideal, mas que as famílias entenderam que todos os lados deveriam abrir mão de algum ponto para por fim ao impasse e por isso aceitaram a nova proposta do Itesp.

Simão Pedro disse que agora as famílias beneficiadas poderão participar de vários programas do governo estadual e federal, como a venda da produção dos lotes para os programas da Conab e poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf para poderem desenvolver seus lotes e projetar um futuro melhor para si e para seus filhos. O deputado parabenizou a luta das famílias e sua persistência e também lhes agradeceu por ter permitido que ele pudesse ajudar nesta vitória e parabenizou os secretários e dirigentes do ITESP que se empenharam na costura da nova proposta de assentamento.

Também compareceram ao evento o Promotor de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Marcelo Goulart, o prefeito Marcelo e o vereador Plínio e o representante do Itesp, João Leonel e sua equipe. Este último enfatizou que o projeto de assentamento será baseado em princípios da agroecologia, sem uso de agrotóxicos e aproveitando o potencial daquela área.

No final, Cláudio disse que as famílias pretendem homenagear o Pe. Plínio que já é falecido, dando seu nome ao assentamento. E convidou o deputado e os demais para uma festa de comemoração que realizarão em breve.

(Assessoria Simão Pedro)