Arquivo de 17/10/2011

Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%

por Luciano Máximo,  do Valor, via blog do Nassif

Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal.

Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.

Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).

Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.

Tiago Falcão, secretário nacional de renda de cidadania do MDS, explica que as saídas não podem ser atribuídas somente aos benefícios pagos pelo Bolsa Família, que hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do número de filhos, mas sustenta que o programa contribui para aumentar a renda. “Além disso, o Bolsa e outros programas de transferência de renda [previdência rural e BPC] chegaram definitivamente aos mais pobres, permitindo principalmente o aumento da renda do trabalho de forma combinada. Por isso tivemos efeitos interessantes na saída da pobreza”, comenta Falcão.

Ele ressalta que os dados de saída do Bolsa Família precisam ser vistos com cautela por se tratarem de um estoque. “Há sempre famílias entrando e saindo. E quem saiu pode ter retornado. E mesmo aqueles que alcançam o mercado formal de trabalho permanecem muito pouco tempo nessa situação, e para os grupos mais vulneráveis a rotatividade no emprego é ainda maior”, acrescenta Falcão.

A especialista no estudo da pobreza Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os cancelamentos do Bolsa Família justificados pelo aumento da renda per capita dos beneficiários não tiveram impacto global na folha de pagamento e no número de famílias assistidas, que há três anos varia entre 12,3 milhões e 12,8 milhões.

“Dados do Censo indicaram que o país tem mais de 16 milhões abaixo da linha de indigência [renda per capita mensal de R$ 1 a R$ 70], o que revela que a cobertura do Bolsa Família está aquém da demanda. Esse grupo está sempre entrando e provavelmente quem saiu não deveria ter saído por causa do alto grau de vulnerabilidade. O importante é que o governo federal reconheceu que o número de indigentes é maior do que se pensava e nem todos recebem o benefício”, diz Lena.

Para gestores municipais do Bolsa Família, o programa precisa ter políticas complementares mais eficientes em larga escala para garantir melhorias na qualidade de vida dos beneficiários e uma eventual inserção produtiva, como política de emprego, cursos de qualificação, ações de transferência de renda complementar. “Essas ações estão integradas entre União, Estados e municípios, mas essa integração aqui em São Paulo, onde temos uma grande estrutura e capacidade de gestão, é completamente diferente da de uma cidade do interior do Nordeste. Além disso, elas precisam ter um acompanhamento mais próximo, que é o que deve ocorrer com o Brasil sem Miséria”, opina Luis Fernando Francisquini, coordenador de gestão e benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo.

Dinastias Midiáticas

Posted: 17/10/2011 in Uncategorized

Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação!

Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século XX, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar!

Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias!

Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência.

Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros.

Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc.

A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam!

As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?

Por Emir Sader

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Aécio recusou-se a fazer o teste do bafômetro no Rio, mas posa de paladino da moralidade

A propaganda eleitoral do PSDB que foi ao ar esta semana, não trouxe quaisquer novidades ao cenário partidário, nem tampouco novas idéias para compartilhar com o Brasil, conservadoramente apostou nas figuras conhecidas e para lá de carimbadas, FHC, Serra, Aécio, Álvaro Dias e Sérgio Guerra.

Para alguns analistas a peça veiculada serviu para o alto comando do partido fazer as pazes com o governo FHC, renegado nas últimas três eleições por Serra, duas vezes e por Alckmin em 2006.

Fora isso pôde-se perceber o destaque dado a chamada “social democracia” nas imagens junto ao nome dos tucanos, mera publicidade sem finalidade.

O filme transmitido parece fazer parte de um bem ensaiado esforço editorial para erigir uma imagem de estadista para FHC e definir a importância de seu governo para aquilo que o mesmo acredita ser a pedra fundamental da obra que gerou a “modernidade do estado brasileiro”, com lançamento de livros, como de de Miriam Leitão, e aparições cada vez mais frequentes de FHC em jornais, tv’s, documentários (sobre a descriminalização das drogas), internet, com declarações sobre qualquer assunto.

Mas sobretudo há um grande embate travado na grande imprensa brasileira: o projeto de esquecimento de Lula. FHC é cada vez mais apresentado como aquele que firmou o Brasil de hoje.  Além disso, mundo afora, o ex-presidente tucano faz o que pode para imputar a Lula um atraso que enxerga no Brasil, em uma visão muito peculiar do que percebe ser o país.

Sem querer entrar no mérito de comparações entre os dois ex-presidentes e analisar apenas o programa político do PSDB, faço algumas considerações que acredito ficaram muito claras.

Os tucanos apostam no esquecimento coletivo da tragédia que se configurou o governo de FHC, principalmente no segundo mandato, os jovens, por conta disso, se tornam os maiores alvos, pois não tinham idade suficiente para lembrarem o que significou aquele período para a vida de seus pais. Tampouco conseguirão ler ou assistir na imprensa conservadora algo que exponha as crises econômica e social pelas quais o Brasil passou, com o desemprego a níveis altíssimos, salários arroxados, privatizações escandalosas e uma crescente precarização das condições de trabalho, tudo para seguir a cartilha ditada pelo FMI, que precisou socorrer o país três vezes, para evitar que quebrasse durante os oito anos de governo do PSDB.

Para essa aposta ser bem sucedida a aposta é na imagem de Aécio Neves, político ainda jovem e com pretensões de se tornar presidente da república um dia, mais precisamente em 2014.   Mas o senador mineiro nada trouxe de novo para a disputa de idéias desde que assumiu uma cadeira de Senado em fevereiro.  Mostra simpatia, com uma postura de boa praça, mas sem qualquer discurso alternativo, apenas ancora-se naquilo que seu grupo político pratica e não avança em direção a lugar algum, posta-se sobre um passado nada positivo desempenhado por seu partido.  Consome-se nas grandes pretensões vazias de conteúdos novos, é uma juventude envelhecida por ideários caducos, o neoliberalismo ainda norteia, implicitamente, seus discursos, pois, como se sabe, o PSDB é um partido que aprofundou o neoliberalismo no Brasil, mas nunca teve a coragem de afirmar com todas as letras o que defendia.

Por último fica por demais escancarado nos dez minutos veiculados pelo partido uma série de descasos oportunos com a verdade.

FHC e sua meia “verdade”

Coube ao próprio FHC apresentar-se como o “criador” do Bolsa Família, originados de seus programas sociais. Mas o candidato a estadista, festejado pela imprensa brasileira e esquecido internacionalmente, esqueceu , por lapsos de vaidade incomensuráveis, de mencionar que a transferência de renda direta, condicionada pelo acesso a escola, atendia pouco mais de 5 milhões de famílias brasileiras e que Lula as transformou no maior programa desta natureza do mundo, mais do que dobrando as famílias atendidas, chegando a quase de 13 milhões de lares e cerca de 40 milhões de pessoas beneficiadas.  O próprio partido, quando pode, condena o Bolsa Família, como o senador Álvaro Dias, que já a chamou de bolsa de esmola, dando a entender que decretariam seu fim, caso vencessem as eleições.

Serra e sua mentira inteira

Serra, derrotado duas vezes, pela rejeição ao legado do governo do qual foi grande colaborador e pelo amplo apoio popular ao governo Lula, entre outras coisas afirma que não há um programa de desenvolvimento nacional elaborado pelo governo, desde 2003.  Talvez ele se refira ao projeto do qual foi expoente: “modernizar” a economia brasileira, desnacionalizando-a e gerando milhões de empregos (na China, Singapura, Indonésia, Coréia do Sul…).  A condenação que faz ao projeto de desenvolvimento nacional, ora em vigor, que já gerou cerca de 17 milhões de empregos formais desde que Lula assumiu em seu primeiro mandato, omite a perda de postos de milhões de empregos em setores importantes entre 1995 e 2002, como a quase extinção da indústria naval brasileira e quase inexistência de investimentos do Estado em infraestrutura, como na construção de hidrelétricas, refinarias, recuperação de rodovias, hidrovias e ferrovias.  Tudo porque o tal modelo de desenvolvimento, escondido na tv obedecia, fielmente, ao receituário neoliberal que o FMI, em troca de 45 bilhões de dólares de socorro financeiro, impôs ao Brasil e o governo do PSDB aceitou prontamente, curvado e falido moralmente.

Sérgio Guerra extrapolando as barreiras da credibilidade

Sérgio Guerra, presidente do partido e deputado por Pernambuco, falou em juros altos, “exportação de empregos”, crescimento baixo da economia, investimentos pífios do governo, inflação descontrolada e alta carga tributária… Mas não disse que os juros moderadamente elevados de hoje, eram estratosféricos no governo que defende, chegando a ficar a Selic acima de 40%! O que, consequente provocou uma freada brusca da economia, desarrumando, neste movimento, todo o setor produtivo, gerando desemprego, crescimento do PIB insignificantes, justamente para combater a inflação que crescia com os gastos do governo, chegando ao patamar de 12% em 2002!

Sem falar que a citada alta carga tributária foi uma criação dos tucanos, em um período de investimento zero do Estado e explosão do endividamento brasileiro, mesmo com as privatizações “queima de estoque” que, criminosamente, realizaram.  Sérgio Guerra foi longe demais na arte de distorcer a verdade e esconder-se da culpa, e crê que os investimentos em infraestrutura que estão sendo feitos atualmente não serão percebidos pelas pessoas em seu dia-a-dia, esqueceu-se do PAC, dos jogos Pan-Americanos do Rio 2007, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016, pré-sal etc, que alcançam valores que superam R$ 1 trilhão de reais.

Aécio o jovem perdulário, envelhecido por idéias caducas

Aécio centrou sua fala contra o desperdício do dinheiro público e a corrupção. Discurso genérico, mas esqueceu de justificar o gasto de R$ 1 bilhão de reais para construir a cidade administrativa do governo mineiro, em Belo Horizonte, que foi inaugurada com problemas estruturais sérios, o que provocou novas intervenções de engenharia e mais custos, notabilizando-se como um mal gastador, um perdulário do dinheiro público, cercado de suspeitas de superfaturamento.

A vida real das pessoas suplantando a peça política mal encenada

O PSDB não apresentou novidade politica alguma, pretende fincar-se no mesmo espaço que Serra conquistou para a oposição após as eleições de 2010, parece não ser capaz de ousar, buscar novos rumos programáticos. Talvez a invenção do PSD de Kassab e segunda opção eleitoral de Serra, force os tucanos a insistirem em uma plataforma, cada vez mais, conservadora, para não se verem isolados e sem qualquer agrupamento social que os sustente. Uma sequência de derrotas acachapantes costuma provocar divergências e discussões internas mais duras, o que parece ser o que ocorre hoje no ninho tucano, além de renovação de idéias e de quadros, o que não se percebeu na apresentação do horário eleitoral do PSDB, tampouco me sua atuação parlamentar.

Teriam os tucanos chances de atingir, seriamente, o governo Dilma e apagar o legado de Lula, considerando seu programa na tv e todo o esforço editorial levado a cabo por seus sócios da imprensa?

Hoje isso parece ainda distante, porque a vida real responde com fatos e desdobramentos do Novo Brasil que segue sendo construído diariamente.

No dia seguinte ao espetáculo de pessimismo assistido pelos brasileiros, a economia dava sinais muito positivos.  A Confederação Nacional do Comércio (CNC), estimou que entre setembro e dezembro serão criadas cerca de 250 mil novas vagas no setor, acrescentando que 50% destes temporários serão efetivados a partir de janeiro.

Não há propaganda enganosa que resista a argumentos tão poderosos, as pessoas comuns ao compreenderem o momento em que vivem, costumam responder com confiança no presente e esperança no futuro, não se curvam ao medo e ao pessimismo, gratuitamente.

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Um prefeito no Piauí é cassado a cada 20 dias

Estado lidera número de cassações em todo o Brasil seguido de Minas, onde 38 pessoas não vão terminar o mandato

Wilson Lima, iG Maranhão

Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.

A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.