Arquivo de 13/11/2011

 

 

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós
A maior propriedade rural do mundo começou a deixar de existir legalmente no final do mês passado. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares.
Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ª maior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10 milhões de habitantes.
Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue se apresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessa condição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?
Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos “grotões” do país, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras amazônicas. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito às regras da vida coletiva e ao superior interesse público.
Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).
A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?
A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.
Muita gente acredita, por exemplo, que a expressão grilagem se deve à prática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.
A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve à especulação imobiliária e à formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba se tornando pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar de forma popularizada o roubo de terras públicas, que tantos danos causa à nação.
O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, o Iterpa não conseguiu impedir que a justiça estadual mantivesse o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público.
Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União, em função da superposição das terras griladas com unidades de conservação, reservas indígenas e assentamentos rurais, conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e determinou o cancelamento do registro.
Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitada se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924, sem nunca gerar domínio.
Moradores da região foram autorizados a explorar seringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através de concessões com tempo determinado de vigência e para fim específico, o extrativismo. Exaurida a atividade produtiva, a área deixou de ter uso a as concessões caducaram, mas algumas pessoas decidiram inscrevê-la em seu nome.
Como os cartórios não se preocupavam (e, em sua maioria, continuam sem se preocupar) com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro. Cadeias sucessórias se formaram sem uma prova do desmembramento das terras do patrimônio público, através de um instrumento adequado de domínio.
 
Cecílio Rego de Almeida, já falecido
A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticas ilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do país colocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R. Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida, que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira, a Incenxil, por preço vil (sem sequer pagá-lo por inteiro).
No ativo da firma estavam as terras cobiçadas, que seriam usadas para um projeto ecológico, no mercado de carbono (empresas estrangeiras poluidoras pagariam para manter a floresta intacta). Não conseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteiro decidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quem se colocasse no seu caminho.
Cecílio Almeida montou uma pequena base no local, contratou seguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública estadual, que se amoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dos tribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro, da primeira à última instância da sua jurisdição.
Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaram sequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraude praticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquérito instauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas as instâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto atuou sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e, a partir da sua morte, em 2008, de seus herdeiros.
A primeira investida judicial de Cecílio Almeida foi através da justiça de São Paulo. Fui um dos processados. Mas como o foro legal da ação era Belém, por ser a sede deste jornal, pedi e consegui o desaforamento. Tinha que fazer isso, mas me arrependi. Com decisões límpidas e sólidas, a justiça paulista rejeitou as ações contra a revista Veja e os demais indiciados, incluindo o advogado paraense Carlos Lamarão Corrêa.
Carlos era diretor do departamento jurídico do Iterpa quando me convocou, 15 anos atrás, para ajudá-lo a preparar uma ação de cancelamento do registro imobiliário da Fazenda Curuá. Eu já acompanhava a pilhagem que a C. R. Almeida tentava fazer do patrimônio público fundiário. Por isso, pude dar minha contribuição para que a peça apresentada à justiça do Pará tivesse a consistência necessária para ser acolhida.
O golpe, se consumado, significaria o maior roubo de terras da nossa história. A empreiteira ficaria com parcela expressiva da valorizada Terra do Meio, região do vale do Xingu onde subsiste a maior reserva de floresta nativa da margem direito do Amazonas em território paraense. A fraude era evidente.
 
Foto: Fazenda Curuá/mariorangelgeografo.blogspot.com
Mas a justiça do Pará não só não se convenceu dos argumentos e deu ganho de causa ao grileiro como me condenou, por ter sustentado no meu Jornal Pessoal que o truculento C. R. Almeida era um pirata fundiário. Fui sentenciado de forma iníqua e vergonhosa por um juiz substituto, que assumiu a 1ª vara cível do fórum de Belém apenas por um dia para decidir sobre um só e único processo: o meu.
O juiz Amilcar Bezerra Guimarães determinou que eu indenizasse o grileiro por lhe causar dano moral. Sua sentença foi confirmada várias vezes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indiferente ao direito e às regras processuais que suscitei na minha defesa.
Agora, finalmente, juiz Hugo Gama Filho faz justiça à verdade, ao interesse público e às normas do direito. Ao mandar cancelar o fraudulento registro imobiliário e devolver as terras aos seus verdadeiros donos, usurpados pelo empresário, cujos objetivos foram mantidos pelos seus herdeiros, não deixa mais dúvida: o grileiro é grileiro.
O problema é que dar-lhe essa denominação é motivo para punição pela justiça do Estado do Pará, insensível ao clamor dos fatos e do interesse da coletividade paraense. Ah, os fatos: raramente penetram os umbrais do TJE.
A despeito da manifestação de mérito da justiça federal estabelecida no Pará, para os magistrados paraenses, que decidiram as sucessivas contendas processuais – até o esgotamento da instância jurisdicional – entre o grileiro e o jornalista, que o denunciou desde a primeira hora, o jornalista é quem deve continuar a ser punido. Pago esse preço desde que, por vingança, pelo prejuízo que acarretei ao empresário, acostumado que estava a ganhar latifúndios de dinheiro através de iniciativas audaciosas, ele passou a me perseguir.
Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donos do 23º maior Estado brasileiro.
Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dos males que assola a Amazônia, não possa refluir?

Até um certo momento os grandes empresários mantinham um baixo perfil. Quase tinham vergonham de serem tão ricos em sociedades tão pobres. Ou também preferiam não chamar a atenção sobre as fontes da sua riqueza.

A passagem à hegemonia neoliberal, com a criminalização do Estado e da política, e a exaltação do mercado e das empresas, promoveu também a imagem dos grandes empresários. Começaram a proliferar as biografias e auto-biografias de empresários. Todos teriam nascido pobres e ascendido com muito trabalho, enfrentando todas as dificuldades, exibindo-se assim como exemplos para todos das possibilidades de ascensão ampla e irrestrita.

Da apologia dos empresários como modelo de cidadãos se passou às tentativas de sua promoção como bons governantes. Se deram certo dirigindo suas empresas, teriam que dar certo como governantes. Ainda mais que passou ao centro da agenda política o tema dos “excessivos gastos do Estado”. Ninguém melhor do que um empresário para racionalizar os gastos do Estado.

Como se a lógica da busca do lucro das empresas privadas se aplicasse ao Estado. A empresa privada busca lucros e dar satisfação aos acionistas. O Estado tem que defender os direitos da cidadania, de todos, privilegiando especialmente os mais pobres. Roberto Campos dizia que as empresas estatais deveriam dar lucro, da mesma forma que as empresas privadas. Isto é, queria que o direito de todos fosse prejudicado em favor da eficiência. Os serviços públicos, por exemplo, deveriam obedecer a esses critérios, ao invés de garantir o direito do acesso de todos à educação, à moradia, à saúde publica, à luz, à agua.

Berlusconi tornou-se o modelo mesmo do tipo de empresário de sucesso que se propôs a governar o pais com os mesmos critérios das suas empresas. Como muitos, ele encabeça um grande conglomerado de empresas, de distintos setores, incluindo a Fininvest e o monopólio dos meios de comunicação. Este aspecto, multiplicado pela mídia estatal, permitiu aumentar ainda mais o controle sobre a formação da opinião pública.

Durante quase duas décadas Berlusconi dirigiu a Itália, coincidindo com a decadência do país, misturado com casos reiterados – e assumidos – de escândalos sexuais e de corrupção, promovendo a vulgaridade e o escracho como estilo de política. Não foi a oposição, nem as mobilizações populares ou as denúncias que terminaram derrubando Berlusconi, mas ataques especulativos, mostrando que nem um grande empresário está imune a eles.

Pinera se elegeu no Chile com a mesma fama de empresário de sucesso. Impulsionado pela ditadura militar – em que seu irmão foi ministro do Trabalho do Pinochet, tristemente célebre por ter introduzido o tema da “flexibilização laboral” -, o grupo se expandiu, nas asas da expansão da Lan Chile, chegou até a comprar o Colo Colo, mesmo que torcendo para outro time.

Pinera gozou de uma lua-de-mel, mas logo começaram a se acumular crises, com mobilizações sociais contra o governo de diferentes setores, até que os estudantes expressaram o descontentamento com a privatização da educação publica – realizada por Pinochet -, catalizando o descontentamento popular. A capacidade de mobilização dos estudantes – que conseguiu agregar o movimento sindical – gerou uma crise política nacional, com o desgaste radical da popularidade de Piñera. De nada lhe adiantou sua capacidade de gerenciamento empresarial. O Estado é outra coisa, pertence à esfera política, é radicalmente diferente do mercado.

Como aqui, os governos neoliberais governavam para 1/3 da população, isto é, para o mercado, para os que tem poder aquisitivo garantido. Para isso basta um empresariado ou alguém com mentalidade empresarial. As políticas de inclusão social promoveram o resgate da política, da esfera dos direitos, do povo como cidadania. Disso os empresários, com sua mentalidade de busca do lucro, não entendem. A lógica do lucro é contraditória com a democracia.

Postado por Emir Sader às 19:19

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e a Câmara dos Deputados, realizarão na quarta-feira, dia 16 de novembro, uma audiência pública para debater o uso dos agrotóxicos em Minas Gerais e suas consequências à saúde. A agenda será realizada em uma parceria da Subcomissão sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; do mandato do deputado federal Padre João (PT/MG) — propositor e relator da referida subcomissão; da Comissão de Saúde da ALMG; do mandato do deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT/MG) e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. O evento conta com o apoio, ainda, dos deputados estaduais Almir Paraca e Rogério Correia.

Foram convidados para o debate o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano; o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o Subsecretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmar Gadelha; o presidente da Emater, Maurílio Soares; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais, Juseleno Anacleto da Silva; o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; a professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Jandira Maciel; o coordenador da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, Marcelo Oliveira de Almeida e a representante do Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida, Marília Gaia.

Os encaminhamentos da audiência integrarão o relatório final da Subcomissão da Câmara Federal.

Vale ressaltar que o Comitê Estadual da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida é composto por representantes da Articulação Mineira de Agroecologia (AMA), Assembléia Popular, Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal  (ABEEF), Caritas Brasileira Regional Minas Gerais, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), EMATER-MG, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Fórum das Pastorais Sociais, Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural (GESTRU),  UFMG, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Mandato Deputado Federal Padre João, Mandato Deputado Estadual Rogério Correia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Saúde, Rede de Educação Cidadã (RECID – MG), Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, Região Episcopal Nossa Senhora da Piedade (RENSP), Vigilância Sanitária – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e ONG 4 Cantos do Mundo.

Audiência Pública parceria mandatos deputado federal Padre João, deputado estadual Adelmo Leão e Campanha Permanente contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida – Apoio: mandatos deputados estaduais Almir Paraca e Rogério Correia

Data: 16 de novembro de 2011 (Quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Teatro da ALMG (R. Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG)

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Padre João

Leia tambem >>Artigo – Agrtoóxicos no LH

A Petrobras firmou, nesta semana, parceria com 12 instituições de ensino em todo o País.

 

A concessão de bolsas a estudantes e pesquisadores brasileiros tem o objetivo de fomentar a formação de mão de obra para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Com as novas parcerias, 10.500 bolsas de estudos serão concedidas dentro do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos (PFRH).

O Programa teve início em 2010, quando foram concedidas 4.600 bolsas de estudo e fechadas parcerias com 22 instituições de ensino superior e técnico de todo o País. Com as 12 novas instituições, o programa conta com um total de 34 instituições participantes e mais de R$ 200 milhões investidos.

Reduzir o índice de evasão escolar, aumentar o número de profissionais qualificados no setor e melhorar a qualidade dos estudos desenvolvidos são os principais objetivos do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos. O programa prevê ainda a destinação de recursos para a melhoria da infraestrutura das universidades e institutos federais de educação, assinatura de periódicos, participação em congressos e outras ações.

Os valores das bolsas variam de R$ 350,00 para nível técnico, R$ 450,00 para graduação, R$ 1.248,60 para mestrado e R$ 1.840,00 para doutorado (antes da qualificação da tese) e R$ 2.278,20 (depois da qualificação da tese).

Os recursos destinados ao programa, realizado em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), têm origem na Participação Especial, como “Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento”, existente nos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, estabelecidos entre a ANP e os concessionários.

O gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, destacou, durante a cerimônia de assinatura das parcerias, a importância do Programa para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis. “Para dar conta dos investimentos previstos pela Petrobras e para a enorme carteira de projetos, é fundamental investir em capacitação de pessoas, e o programa, junto com outras iniciativas da Petrobras e da ANP, vem atingindo seus objetivos, além de estimular a criação de novos cursos voltados para o setor de petróleo e gás”, disse o executivo.

Para o superintendente de Pesquisa e Planejamento da ANP, Elias Ramos de Souza, que representou a agência no evento, a cláusula de pesquisa e desenvolvimento dos contratos de concessão tem propiciado recursos para o setor. “A inovação e o desenvolvimento tecnológico só acontecem por causa das pessoas, e este é o desafio que está colocado para a ANP e a Petrobras, que é formar mais geólogos, engenheiros e técnicos em todo o País”, ressaltou Souza.

(Assessoria Petrobras)