PARADOXO DE CONFIABILIDADE PÚBLICA

Posted: 06/12/2011 in Uncategorized

Hoje é dia de eu passar o resumo dos acontecimentos na sessão legislativa, coisa que faço com enorme prazer quando meu escasso tempo de vagabundo oficial (segundo a dona G. G.) me permite, mas antes farei uma complementação sob encomenda de alguns dos meus parcos leitores, que entupiram a minha caixa de mensagem para me parabenizar pelo contraponto oferecido na postagem “PAPACANO – papagaio tucano”, além de oferecerem alguns outros contrapontos suplementares. Vou lhes externar alguns dos mais interessantes.

O primeiro recado é para me lembrar e aos demais leitores que, além da Santa Casa, o Ministério da Saúde tem inúmeros convênios de saúde com a prefeitura municipal para diversos fins e montante de milhões. Basta buscar cdonfirmação no Portal da Transparência do Governo Federal.

O segundo recado dos meus leitores é para o deputado estadual Carlão Pignatari, para lembrá-lo do quanto à saúde é importante e está na lembrança dos eleitores em todos os níveis, pois o seu partidário Marão Filho se elegeu prefeito saindo de uma condição de invisível no seio da comunidade, depois de fazer escala usando à Santa Casa como trampolim político, exatamente no seu governo municipal e sob suas bênçãos. Um outro recado é para lembrá-lo do caos que se encontra o AME, que segundo este meu leitor, o governo de São Paulo não consegue resolver problema algum e só tem por hábito trocar o problema de lugar. Assim, trocou as intermináveis filas dos corredores dos órgãos de saúde pela fila digital, onde o necessitado fica em casa por meses esperando o chamado para ter atendida as suas necessidades, “muita das vezes” que deveriam ser de urgência.

Agora, vamos de fato ao conteúdo principal.

A sessão esteve movimentada em virtude da votação do projeto de lei 150/2011 que institui o Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM.

Na prática, é a criação daquela taxa (voluntária) para favorecer os trabalhos do nosso grupamento de bombeiros. O projeto ainda estava meio nebuloso, pois todo mundo relata a necessidade, mas poucos itens estavam esclarecidos de fato para o cidadão. Muitos vereadores se inscreveram para falar sobre o assunto e tentar dar luz ao projeto e a sua necessidade nobre. Vou me ater aos mais emocionantes.

O vereador Émerson usou e abusou do seu estilo casual-popular-chique para relatar a necessidade da ajuda providencial ao grupamento e emocionou os presentes. “Esta taxa ajudará no importante trabalho do nosso belíssimo (traduzindo do dicionário de sinônimos do Emersonês para o português, leia-se: valoroso) corpo de bombeiros no salvamento de vidas…”

Até o meu protegido Colinha (por questões meramente classistas) usou a tribuna por alguns segundos para narrar um acontecimento envolvendo uma ocorrência de incêndio na Boa Vista dos Andradas, onde a guarnição local foi acionada para atender a ocorrência, mas o caminhão quebrou e não chegou ao destino. Uma segunda viatura foi acionada para atender, mas também quebrou antes de chegar ao local dos acontecimentos, tendo sido acionada uma viatura tanque da Saev-ambiental para executar o trabalho. “Uma vergonha” – exaltou o meu companheiro herói do volante. O Colinha é o orgulho da nossa categoria, é objetivo e rápido, não durou nem um minuto na tribuna e já entregou a carga no destino sem congestionar a estrada. Que o nosso São Cristovão lhe proteja nesta estrada acidentada, amém!!!

O vereador Osvaldo de Carvalho usou da seriedade que quase sempre lhe é peculiar para também falar da necessidade da aprovação do projeto, mesmo colocando um dedo na ferida e apontando outro para o governo estadual, quem de fato deveria providenciar toda a estruturação da guarnição e não cumpre com o seu papel. Garantiu aos demais pares e aos presentes que será o primeiro a pedir a extinção da lei, caso o governo estadual algum dia supra as necessidades a contento. Ou seja, pode ser que demore um pouco…

O vereador Eliezer Casali se alternou no seu pronunciamento, tendo um momento bastante esclarecedor, onde deixou claro que a taxa é espontânea e não obrigatória, os recursos angariados serão utilizados na aquisição de novos equipamentos e materiais indispensáveis ao trabalho, e que não será utilizado em pagamento de salários nem utensílios outros como alimentação ou material de higiene, por exemplo, que atualmente está sendo mantido a contento pelo poder estadual e municipal. Em outro momento quis chover no molhado e falar sobre a injusta distribuição do dinheiro dos nossos impostos pelas esferas administrativas, como não tem o dom da demagogia, acabou por se enrolar todo no emaranhado e tortuoso caminho escolhido para se iniciar na arte. De longe eu senti o cheiro de cachaça e pão com mortadela do espírito do Jânio, que repousava sobre seu ombro direito e lhe soprava asneiras ao ouvido.

O vereador Silvão usou sua postura militar para dizer que votaria pela aprovação do projeto mesmo que a taxa fosse obrigatória, pois a guarnição urge desta chapelada oportuna. Se a seguir alguém me perguntasse minha opinião, certamente eu o reverenciaria com uma continência e seguiria na estrada do sim. Longe de mim atritar com patente tão altiva e superior!!!

Eu li o teor completo do projeto e me parece razoável, não entrando no mérito da sua real e legítima necessidade (não tenho conhecimento desta necessidade, por isso não tenho opinião formada). A cláusula mais interessante diz respeito à prestação de contas, ao meu modesto vislumbre, o item mais importante de um projeto que visa angariar dinheiro público extraordinariamente. “Art. 6º. A decisão para aplicação dos recursos do FEBOM, previstos no orçamento ou em créditos adicionais, é da competência do Conselho Diretor, cabendo ao Prefeito Municipal a prestação de contas na forma e nos prazos estabelecidos na legislação vigente, observadas as normas do direito financeiro e legislação pertinente”. Acho que esta prestação de contas deveria ser mais específica e ampla, pois é um recurso extraordinário destinado especificamente para um setor, e que deveria ter sua prestação de contas mais popularizada, de fácil acesso e assimilação do cidadão contribuinte. Senão, acaba ficando apelativa igual àquela da Santa Casa, onde a flecha da necessidade nos acerta em cheio o coração e a flecha da razão bate na nossa testa, caindo ao chão, pois o hospital presta conta legalmente aos mantenedores da instituição filantrópica e às esferas legais competentes, mas não disponibiliza meios para que o contribuinte faça esta vigília e tome conhecimento do emprego do seu dinheiro arrecadado. Temos que doar, e confiar confiando!!!

A lei passou com glórias e esperamos que resolva o problema.

Com a vinda do efetivo à sessão para assistir o já acertado sim dos bastidores, a foto final transformou-se num épico histórico e magistral. Trata-se da junção eternizada pelos milagres digitais de duas instituições, o corpo de bombeiros, a instituição mais respeitada pela população e o poder legislativo municipal, a menos, digo, a nem tanto assim respeitada.

Fico devendo esta foto por hora, pois na minha infinita desorganização, não previ a passagem deste cometa e não levei máquina na sessão. Mas, assim que conseguir uma cópia da oficial lhes brindarei com a eternização deste sublime momento.

Bom, mas se nada disso resolver, ainda temos um último cartucho… A rapaziada do Ten. Brito é bem apanhada, mostrou-se fotogênica (apesar de que alguns estão mais para motorista de caminhão do que para bombeiro) e aqueles calendários sensuais estão bem na moda…

Qué matá papai?!?!?!

VISITEM O BLOG DO LAMPARINA NO: http://robertolamparina.zip.net

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