Arquivo de 29/12/2011

 

Da Página do Ministério
do Desenvolvimento Agrário

Os assentamentos rurais localizados da Grande São Paulo têm mostrado que é possível produzir alimentos orgânicos com preços atrativos. A colheita deste ano estimada em 7 mil caixas de 3 quilos de uva, produzida sem agrotóxicos, será vendida a R$ 5 o quilo, enquanto o preço da uva convencional gira em torno de R$ 7 o quilo no mercado.

É a uva da reforma agrária, que será comercializada por meio de uma rede de solidariedade  envolvendo vários sindicatos e organizações da sociedade civil e escoará a produção do assentamento federal Dom Pedro Casaldáliga, em Cajamar, do assentamento estadual Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha, do acampamento Irmã Alberta, em São Paulo, e do Centro de Formação Campo e Cidade, em Jarinu. Juntos estes assentamentos somam as 7 mil caixas a serem vendidas, mas a demanda da rede de solidariedade é de pelo menos 10 mil caixas.

No assentamento Dom Pedro Casaldáliga, em Cajamar, esta é a segunda safra e deve render 600 caixas. Por enquanto, seis famílias plantaram videiras. Almerinda Marques Almeida e seu filho Gilmar Marques Almeida cultivam mil pés de uva. “O resultado foi muito bom”, comemora Almerinda. Ela já plantou outras 350 videiras, que devem começar a produzir no ano que vem.

Flávio Barbosa de Lima, uma das lideranças do assentamento, acredita que, com o bom resultado desta safra, outros produtores vão aderir à viticultura. Um deles é José Roberto Alves da Silva. “Quero plantar pelo menos mil pés de uva”, planeja. Ele já pratica a agricultura orgânica: plantou 70 pés de berinjela usando apenas esterco como adubo e ficou satisfeito com a colheita.

No preparo do solo para o plantio da uva, os assentados dispensaram produtos químicos e utilizaram apenas torta de mamona e pó de osso. O combate às pragas foi feito com uma solução de sulfato de cobre. Os assentados também evitam carpir entre as videiras. “Esse mato em volta é diversidade e evita a proliferação de pragas”, explica Lima. “Nem formiga atacou. Só tivemos perdas com os pássaros, mas, mesmo assim, eu não cheguei a perder nem dez cachos de uva”.

Lima faz as contas e chega à conclusão de que só o assentamento de Cajamar será capaz de produzir 10 mil caixas no futuro. “Se cada uma das 30 famílias assentadas plantar um hectare de uva, vamos ter aproximadamente 60 mil pés. Com isso, podemos chegar a 10 mil caixas ou mais”, calcula.

Além da uva, os agricultores do assentamento Dom Pedro cultivam outras espécies frutíferas, como banana, limão e jaca. E toda a produção é agroecológica, seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável. A partir do ano que vem, a comunidade espera começar a fornecer produtos para a alimentação escolar em Cajamar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses –ou 450 dias.

A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.

OUTRO LADO

O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, “houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal”.

“Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema”, de acordo com a nota do TJ.

Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.

Colaborou Frederico Vasconcelos

Editoria de Arte/Folhapress

Leia mais na edição desta quarta-feira, que já está nas bancas.

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”.

Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal-entendido”.

Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

ESTÁGIO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.

“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.

“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]”, continuou a nota.

Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.

Publicado originalmente na folha.com