Arquivo de 05/02/2012

O assentamento Santa Maria da Lagoa, do município de Ilha Solteira (SP), recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma biblioteca do Programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A biblioteca atende a uma solicitação dos moradores do assentamento, que desejam desenvolver o hábito da leitura nas famílias e apoiar as pesquisas dos estudantes.
A biblioteca será instalada em local escolhido pelos moradores e duas pessoas receberam a formação como agentes de leitura para cuidarem do acervo, fazerem os empréstimos e circularem os livros na comunidade. A capacitação das agentes de leitura será às 14h desta quarta-feira, e solenidade de entrega da biblioteca acontecereu às 16h, no próprio assentamento Santa Maria da Lagoa.
“Esta ação é muito importante por ser resultado de um esforço da comunidade para criar as condições necessárias à instalação da biblioteca, construindo parcerias para constituir o espaço adequado”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.
Ela informou que, em São Paulo, funcionam 261 bibliotecas do Programa Arca das Letras, instaladas em 112 municípios. As bibliotecas foram entregues para as comunidades entre 2006 e 2010, em parceria com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Programa Luz para Todos, Furnas, Incra e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA/SP).
Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão aproveitar as atividades em Ilha Solteira e o apoio do Incra de São Paulo, Unidade Avançada de Andradina, para fazer visitas de campo de acompanhamento a comunidades que já receberam as bibliotecas Arca das Letras em Andradina, Castilho e Ilha Solteira, para avaliar o funcionamento do programa, capacitar novos agentes de leitura e entregar livros para complementar e atualizar as bibliotecas.
“A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. Já são 8.820 bibliotecas rurais implantadas MDA desde 2003. Esta experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nas comunidades rurais proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatizou Cleide.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária terá de responder ao Ministério do Trabalho por trabalho degradante

Escrito por: Leonardo Severo

O secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, se reuniram em Brasília na quinta-feira e definiram ações conjuntas contra a precariedade das condições de trabalho e o “sistema de confinamento” a que vem sendo submetidos os funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amazonas.

Denúncias do Sinpaf levaram auditores fiscais até o Campo Experimental Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), a 50 quilômetros de Manaus, onde comprovaram que os trabalhadores vinham tendo os seus direitos humanos violados, recebendo alimentação de péssima qualidade e alojamentos totalmente inadequados.

De acordo com Vicente, na reunião com o secretário geral da CUT Nacional foram definidos quatro pontos: que a Central vai interceder junto ao governo para que sejam feitas mudanças mais estruturais na Embrapa; que a CUT formulará uma denúncia sobre o caso na Conferência Nacional do Trabalho Decente; que as duas entidades vão atuar para garantir o respeito da empresa à organização no local de trabalho e que será dada a mais ampla divulgação ao tema, para que abusos como este não venham mais a ocorrer. Caso persistam os problemas, o Sindicato estuda o envio de uma denúncia à Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Não podemos permitir que este tipo de sistema desumano, como é o do confinamento, continue, com os trabalhadores sendo privados do seu direito de ir e vir”, acrescentou o presidente do Sinpaf. A questão específica da Embrapa Amazônia Ocidental é muito grave, alertou Vicente, pois da forma como os trabalhadores vêm sendo tratados pela chefia, com sarcasmo e desrespeito, “tudo pode acontecer”. “Exigimos a imediata suspensão das punições arbitrárias e a garantia do direito de ir e vir. As normas da Embrapa são de 1978, são regras da ditadura militar que abrem espaço para todas as formas de abuso e arbitrariedades das chefias”, frisou.

A direção do Sinpaf e trabalhadores dos campos experimentais DAS e Rio Urubu estiveram reunidos na quinta-feira (3) com o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, onde ficou expresso o compromisso do governo com a correção dos abusos denunciados. “Reivindicamos que a Embrapa disponibilize transporte diário para os empregados, que atualmente são obrigados a permanecer nos campos durante toda a semana, sem condições adequadas de alojamento e higiene e sendo obrigados a cozinhar suas próprias refeições”. Além disso, esclareceu Vicente, os trabalhadores eram obrigados a fazer a vigília do campo, o que caracteriza desvio de função, além de não receberem horas extras.

Na notificação à Embrapa, o Ministério do Trabalho determinou que a empresa  regularize o ambiente de trabalho em seis pontos: cozinha, alojamentos, banheiros, limpeza, alimentação e lavanderia. Entre outros descalabros, os auditores fiscais comprovaram que nos alojamentos não havia sequer colchões.