Arquivo de 18/02/2012

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei de conversão do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) à medida provisória (MP 544/11) que, entre outros assuntos, estabelece normas específicas para licitação de produtos e sistemas de defesa, além de  criar um regime  tributário especial e de financiamentos para a indústria do setor.

De acordo com Carlinhos Almeida, a medida permite investimento na indústria nacional e melhoria na defesa das fronteiras e  das riquezas do Brasil. “É fundamental para a defesa do País e, além  disso, significa investimento e apoio à indústria brasileira de alta tecnologia. Isso vai estimular o desenvolvimento econômico e a geração de emprego”, explicou.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o projeto é de extrema importância pois, além de fortalecer a indústria nacional, por meio do investimento no setor, serve como um impulso para o desenvolvimento tecnológico do país. “Nos países de primeiro mundo, há uma forte integração entre a indústria, a universidade e os investimentos em defesa. Isso acontece nos Estados Unidos, com o MIT e a Academia de West Point. Devemos fazer das compras para a política de defesa o fortalecimento da indústria nacional e, a partir dela e junto com as universidades, dar o salto tecnológico que o país requer.”

Pelo texto da MP, o chamado Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid) beneficiará as empresas estratégicas de defesa e as que participem da cadeia produtiva dos produtos estratégicos de defesa produzidos ou desenvolvidos pelas empresas estratégicas.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Gisele Benitz)