Enviado por luisnassif

Por Cristiana Castro

Comentário do post “A compra de crédito de carbono em terras indígenas

Que o contrato é ilegal nós já sabemos e as empresas estrangeiras também sabem. Estou convicta de que ninguém aqui no Blog imagina que executivos de mega empresas, assinem, qq tipo de contrato, sobretudo, internacional, sem uma tremenda consultoria. Portanto, acredito que a orientação  que as empresas tenham recebido, tenha sido no sentido de conseguir a assinatura das lideranças e, feito isso, discutir a validade dos contratos nos organismos internacionais. ( aqui cabe lembrar que a empresa deixou muito claro que os contratoshaviam passado por ” rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado” e que atende às normas internacionais. ).

Acamos de ver, aqui mesmo no Blog, ontem ou anteontem, o caso das ” terras raras” chinesas. Parece uma piada mas está na OMC sendo levado muito a sério.

O presidente da FUNAI, diz que orientou os Paiter Suruí, provavelmente, o contrato que vai dar origem a série e, a orientação era no sentido de ter cuidado ( !!!!! ), não serem enganados ( !!!!! ); imagino que a orientação deveria ser, vcs não podem contratar! O que fica parecendo é que o presidente está dizendo: – ” Bem, nós avisamos para terem cuidado, se der m….. a culpa não é da Funai! ”

É isso???? Ocorre que essa questão não é indígena, é nacional pq trata-se de ” venda” de soberania nacional, travestida de venda de créditos de carbono. Tudo envolto numa aura de inocência e boa-fé. De um lado nativos inocentes, guerreiros cuidadores da mata e de outro multinacionais empenhadas no desenvolvimento sustentável e na proteção das florestas. Lindo! Super Pollyanna!

O que temos, de fato; de um lado, empresas estrangeiras pagando 140 milhões de dólares por terras da União e, de outro, a União, representada por lideranças ( no Brasil, nâo aptas a contratar ) mas que podem ser entendidas como ” Nações” em organismos internacionais.

A passividade e silêncio do Governo são estarrecedoras e a declaração da Ministra do Meio-Ambiente dá a dimensão da impotência do Estado em relação ao episódio. A preocupação da ministra do Meio-Ambiente vai no sentido de cuidados para que medidas que protejam a biodiversidade não abram caminhos para biopirataria. A integridade do território nacional, não parece ser motivo de preocupação para ele. Ou seja, se o curió tiver cantando no Amapá, pouco importa se o Amapá ainda pertence ao Brasil. ( só pode estar trollando a gente ).

Concordo com o comentário do Guigo Barros no que diz respeito a ” propriedade” das tribos. A partir do momento em que essas terras ( da União ), foram negociadas, mesmo que numa tentativa frustrada, elas deixam de ser Reserva Indígena, ou seja, a tribo deveria perder direito ao usufruto.

Eu acabei me alongando e peço desculpas, só gostaria de insistir num ponto. As empresas estrangeiras são orientadas a conseguir assinaturas das lideranças. Não chegam aqui sem saber com quem vão contratar, o que é uma boa maneira de deixar o Estado limpo nessa sujeira. De qq forma, como bem disse o presidente da FUNAI, no caso dos Munduruku, a coordenação técnica ( um índio da tribo ), ” é a própria FUNAI”, ou seja, O Estado.

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