Demarcação das terras indígenas e quilombolas, violência no campo e
reforma agrária são os temas centrais do evento que termina no
domingo, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Tem início nesta sexta pela manhã, no auditório do LAC, o Tribunal
Popular da Terra-MS, promovido por diversas entidades da sociedade
civil de Mato Grosso do Sul. Além de realizar um julgamento do papel
cumprido pelo Estado na questão da terra, faz parte da programação do
evento oficinas sobre diversos temas, apresentações culturais e
debates.

O evento tem início na sexta com uma mesa redonda que abordará os
seguintes assuntos: Estrutura fundiária e a questão agrária em MS
(Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS); O
golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária
(Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade
HPAZ/PR); Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel
do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses.
(Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena) e
Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.

Na sexta à tarde acontecem cinco Oficinas que aprofundarão temas
específicos: Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas
(Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas); Oficina Musical “Luta pela
terra, pela Vida – Resistir é preciso” (Grupo Tortura Nunca
Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR); Agrotóxicos e seus impactos no Mato
Grosso do Sul – O veneno está na mesa (Comitê/MS contra os
Agrotóxicos); A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas
em MS (Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI) e
Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS (CPT e MST).

Ainda na sexta, à noite, acontece a abertura solene do Tribunal com
apresentações culturais, no auditório do LAC. O Espetáculo Teatral:
“Tekoha – Vida e Morte do Deus Pequeno” – Teatro Imaginário
Maracangalha, a Banda Humanos Vermelhos e o grupo Colisão (com a
intervenção cultural “Projeções”), estão na programação.

O sábado será dedicado às atividades do Tribunal em si, quando serão
ouvidas as testemunhas dos casos de violência física e assassinatos
bem como violação de direitos dos povos da terra no estado de Mato
Grosso do Sul (indígenas, quilombolas e sem-terra). Ao final serão
feitas as manifestações do Corpo de Jurados Populares e a leitura das
conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.. No encerramento
do dia acontecem apresentações culturais na rampa do Morenão, com a
presença do grupo de rap indígena Brô MCs e intervenção cultural
“Brasil” do grupo Colisão.

O evento encerra na manhã de domingo, 1 de abril, com um debate e
encaminhamentos a respeito do PEC (Projeto de Emenda Constitucional)
215, que objetiva transferir para o Congresso Nacional (Câmara e
Senado) a última palavra sobre as demarcações das terras indígenas no
Brasil. Também acontece o lançamento do livro “Latifúndio Midiota”, do
jornalista Leonardo Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder
dos conglomerados da comunicação.

Realização – O Tribunal Popular da Terra-MS é uma promoção da Comissão
pró-TPT/MS, tendo o apoio das seguintes entidades:

Apoio:

Comissão Pastoral da Terra-MS (CPT-MS)

Conselho Indigenista Missionário-MS (CIMI-MS)

Diretório Central dos Estudantes-UFMS (DCE-UFMS)

Seção da ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) de
Três Lagoas (ANDES-LESTE)

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEDAMPO)

Movimento dos Sem-Terra-MS (MST-MS)

Central Sindical Popular e Sindical Conlutas (CSP-CONLUTAS)

Conselho Aty-Guassu Kaiowá-Guarani

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-MS)

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH MARÇAL DE SOUZA)

Rede de Educação Cidadã-MS (RECID-MS)

ONG Azul

Rede Nacional de Advogados Populares-MS (RENAP-MS)

Comissão Estadual de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (Regional Oeste 1)

Coordenação dos Movimentos Populares-MS (CMP-MS)

Aliança Feminista (Aflora)

Coletivo Nacional Levante

Coletivo Terra Vermelho

Coletivo Nacional Barricadas Abrem Caminhos

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-MS (PSTU-MS)

Associação de Juízes para a Democracia

Comissão Permanente para Assuntos Indígenas da OAB-MS

ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR

Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira

Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Grupo Colisão

Teatro Imaginário Maracangalha

Bandas Humanos Vermelhos

Brôs MC´s

Programação do Tribunal Popular da Terra – MS

30 de Março (Sexta)

07h00 – Início Credenciamento (Auditório do LAC-UFMS)

08h30 – 11h30 – Mesa Redonda e debate, abordando os seguintes temas:

1. Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz,
agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS);

2. O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão
fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca
Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR);

3. Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do
Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses.
(Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena);

4. Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.

11h30 – 14h00 ALMOÇO

14h00 – 16h30 – Oficinas Simultâneas (Participantes escolhem)

Oficina 1 – Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas
(Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Local: sala 1 do Bloco 6

Oficina 2 – Oficina Musical “Luta pela terra, pela Vida – Resistir é preciso”.

(Grupo Tortura Nunca Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR) Local: Anfiteatro CCHS

Oficina 3 – Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul – O
veneno está na mesa (Comitê/MS contra os Agrotóxicos) Local: Sala 2 do
CCHS

Oficina 4 – A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS

(Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI). Local: Sala 2
do Bloco 6

Oficina 5 – Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS

(CPT e MST) – Local: Casa da Ciência

16h30 – 17h30 – Plenária das Oficinas e apresentação da Banda Humanos

Vermelhos – Local: Anfiteatro CCHS

19h – 22h -Abertura (apresentação do Tribunal Popular) – Local Auditório do LAC

-Mística

-Espetáculo Teatral: “Tekoha – Vida e Morte do

Deus Pequeno” – Teatro Imaginário Maracangalha

-Apresentação Musical da Banda Humanos Vermelhos.

-Intervenção Cultural “Projeções” – Grupo Colisão

31 de Março (Sábado) – Auditório do LAC-UFMS

HORA ATIVIDADE LOCAL RESPONSÁVEL

07h00 – Inicio Credenciamento

09h00 – 09h30 Abertura Oficial

09h30 – 10h00 Instalação do Tribunal Popular da Terra- 2ª Edição – MS.

10h00 – 12h30 Depoimentos

12h30 – 14h00 – Almoço

14h00 – Retorno do Tribunal

16h00 – 16h30 Mística

16h30 – 18h00 Manifestações dos membros do Corpo de Jurados Populares.

18h00 – 19h30 Jantar

19h30 – 20h30 Leitura das conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.

20h30 – 21h00 Agradecimentos e considerações finais por parte dos membros do

Conselho Popular de Sentença.

21h00 – Intervenção cultural “Brasil” – Grupo Colisão

– Show com Brô MCs (Grupo de Rap Indígena de Dourados)

Local: Rampa do Estádio Morenão

01 de Abril – (Auditório do CCHS)

9h – 11h

– Discussões e encaminhamento sobre a PEC 215 (Projeto de Emenda
Constitucional 215)

– Avaliação e Plenária Final.

– Lançamento do Livro «Latifúndio Midiota», do jornalista Leonardo
Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder dos conglomerados da
comunicação.

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