Por Pedro Pomar

A expressão não é das mais finas, perdoe-nos o leitor. Mas é a que melhor descreve o que vem ocorrendo no relacionamento entre o governo Dilma Rousseff e os militares de extrema-direita que estão desafiando a sociedade brasileira e afrontando a democracia. Depois de ordenar aos comandantes das três Armas a punição dos generais e coronéis da reserva que assinaram manifestos antiDilma e antiComissão Nacional da Verdade, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deu meia volta, volver. Os comandantes não puniram ninguém. Logo, o governo não puniu os militares revoltosos; “enfiou o rabo entre as pernas”, infelizmente.
Quando questionado por jornalistas, Celso Amorim fica se explicando, em vez de demitir os comandantes que não punem seus colegas da reserva. O Brasil assume assim, de modo tragicômico, uma estranha posição de destaque na América do Sul: é o único país importante que não puniu, e recusa-se a punir, militares envolvidos nos crimes de Estado das ditaduras que aqui vicejaram entre os anos 1960 e 1990. A recente admissão, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), do caso Vladimir Herzog (assassinado em 1975 no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo) indica que o governo brasileiro terá de enfrentar novas dificuldades na matéria, depois de ser condenado pela CIDH em 2010 por sua inação e descaso na busca dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia e na punição aos responsáveis.

Por outro lado, o governo parece paralisado tanto diante da crise militar, quanto em face da própria agenda que sugeriu haver definido em 2011, ao fazer tramitar a galope o projeto de lei da Comissão da Verdade. Até a data de fechamento desta edição, em 2 de abril de 2012, portanto quatro meses e meio após a sanção pela presidenta Dilma Rousseff do projeto, o governo ainda não havia designado os seus sete membros, medida obviamente indispensável ao início dos trabalhos do novo organismo, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

No início de março, as perplexidades e frustrações geradas pelo cenário de crescente resistência dos militares nostálgicos da opressão ditatorial, e mesmo insolência diante de mandatários eleitos, em aberto contraste com o silêncio do governo, levaram os comitês e coletivos da Verdade, Memória e Justiça espalhados pelo país (vários deles criados por estímulo direto da própria Secretaria de Direitos Humanos) a se manifestarem. Apóiam o governo, mas cobram a punição dos militares insubmissos, bem como a promessa de que a presidenta Dilma os receberia em audiência.

Vozes lúgubres

No dia 7, o Comitê Paulista divulgou nota intitulada “Instalar imediatamente a Comissão da Verdade. Punir os militares que afrontam a democracia”, que logo recebeu adesões em vários Estados. “Testemunhamos nos últimos dias, entre militares da reserva, o ressurgir de vozes lúgubres, de oposição à criação e ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade”, diz o texto. “As manobras dos indivíduos que buscam calar o direito à Memória, à Verdade e à Justiça tentam, por um lado, golpear a democracia, atingir e desmoralizar o governo federal e suas autoridades; por outro lado, envolver as Forças Armadas dos dias de hoje na defesa dos crimes cometidos, há décadas, pela Ditadura Militar, e implicá-las na defesa de militares e civis que foram os executores desses crimes”.
A nota observa que o chamado “Manifesto à Nação” assinado por militares da reserva, “entre os quais conhecidos torturadores, é uma enorme afronta ao governo federal legitimamente eleito e aos Poderes da República, e seus ataques à Comissão Nacional da Verdade são inadmissíveis”. Prossegue externando “integral apoio à decisão da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Defesa, Celso Amorim, de punir esses autores de crimes de desacato” e “a necessidade da instalação imediata da Comissão Nacional da Verdade, único instrumento capaz de investigar, conhecer e divulgar a verdade sobre as graves violações de direitos humanos praticadas pelos órgãos de repressão da Ditadura Militar, e a sanção de seus autores, nos termos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal quanto aos crimes permanentes”.

Face ao crescimento das adesões de militares ao citado manifesto, “de vocação golpista”, conclui a nota, “a punição aos seus subscritores tornou-se uma questão não só imprescindível, como urgente, sob pena de fragilizarem-se a Democracia e os Poderes constitucionais da República”. O recado foi dado, mas ao que parece não sensibilizou a Presidência da República.

Nenhuma resposta

A 12 de março, alguns dos mais importantes comitês, entre eles os do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Ceará e Bahia, assinaram conjuntamente nota em que tornaram pública “apreensão e descontentamento diante da ausência de qualquer resposta da Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff em relação à solicitação de uma Audiência Pública com entidades que lutam pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça, protocolada em 11 de novembro de 2011”.

A pauta de tal audiência, assinalam, é “a Comissão Nacional da Verdade, instrumento cuja efetividade e sucesso dependem do modo como será composta e de como funcionará”. Para tanto, reiteram ser fundamental “a participação da sociedade civil e vítimas e familiares de mortos e desaparecidos políticos” nesse processo. “É extremamente preocupante que uma vez que a solicitação desta audiência tenha sido feita há quase quatro meses não tenhamos recebido nenhuma resposta … este silêncio é facilitador para que manifestações extemporâneas de militares, que negam o direito à memória e à verdade e que apoiam o obscurantismo que reinou durante tantos anos no país, ocupem com determinação espaços na mídia”. Embora tenham solicitado “um pronunciamento imediato da Presidenta da República a respeito do aqui exposto”, os comitês não obtiveram resposta.

No dia 30, no Espírito Santo, os participantes do evento “Do golpe militar à Comissão da Verdade”, dentre eles o conhecido advogado Modesto da Silveira (que está com 85 anos), assinaram a Carta de Vitória, em que exigem “dos poderes públicos constituídos a imediata instalação da Comissão da Verdade, com a nomeação de todos os seus membros”.

A impressão que se tem é a de que o governo deixou exclusivamente ao movimento social a tarefa de enfrentar o golpismo militar de extrema-direita, por meio dos “escrachos” e de conflitos como aquele registrado diante do Clube Militar do Rio de Janeiro, em que a Polícia Militar interveio para proteger os “homens de bem”. Nenhum enfrentamento de ordem institucional será levado a cabo, dentro do pacto firmado com o Alto Comando militar e as elites conservadoras do país. Vergonha, vergonha, vergonha.
*Pedro Pomar é jornalista e militante do PT-SP

Fonte: Jornal Página 13 – edição março/2012

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