POR UMA RESISTÊNCIA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA NA AMAZÔNIA

Posted: 30/05/2012 in Uncategorized

Às vésperas da Conferência Rio+20, nos cabe questionar: de 1992 para cá, vinte anos de quê? Este texto é uma contribuição do Centro de Memória das Lutas e Movimentos Sociais da Amazônia http://lutasemovimentosamazonia.wordpress.com) ao debate sobre as políticas ambientais das duas últimas décadas e suas consequências.

A partir das décadas de 1950 e 1960 cresceram as preocupações com os efeitos destrutivos da ação humana sobre o meio natural. Impactos alarmantes eram observados tanto nas cidades quanto no campo, que naquele período passava por diversas transformações (principalmente nos países do Terceiro Mundo, onde a chamada “Revolução Verde” estava sendo promovida). Nesse primeiro momento, os debates possuíam ainda uma dimensão local ou nacional.

Apenas mais tarde, entre as décadas de 1970 e 1980, coincidindo com o período de mundialização do capital, surgiu a “ecologia sem fronteiras”, abordando temas de repercussão global, como a destruição da camada de ozônio e as mudanças climáticas. Nesse contexto, a destruição dos ecossistemas terrestres começou a ser tratada como um problema que afetaria “nosso futuro comum” (expressão que ficou associada ao famoso Relatório Brundtland, documento no qual foi incorporado o conceito, hoje desgastado, de “desenvolvimento sustentável”).

Outro tema que passou a figurar com bastante destaque na agenda ambiental dessa época foi o desmatamento das florestas tropicais. Basta lembrar que, no Brasil, o governo ditatorial militar, em seu projeto de desenvolvimento nacional, fez grandes investimentos na região Amazônica, acelerando o processo de destruição da floresta. A expansão da fronteira agrícola ocasionou uma série de conflitos no norte do país, envolvendo os recém-chegados “sulistas” e as chamadas populações tradicionais, que em muitos casos se organizaram para resistir ao processo de expulsão dos territórios que ocupavam. No estado do Acre, o movimento dos trabalhadores extrativistas (seringueiros), que tinha Chico Mendes como uma de suas principais lideranças, apresentou uma inovadora proposta de reforma agrária para a Amazônia (a das Reservas Extrativistas), que incluía a preservação da floresta entre seus objetivos.

Nessa luta, alguns ambientalistas identificaram a oportunidade para ampliar a repercussão da crítica ao desmatamento das florestas tropicais que, desde o início da década de 1980, já estava sendo tratado pelo governo norte-americano como “o mais sério problema ambiental” que o mundo viria a enfrentar nas décadas seguintes. Problema que era apresentado como decorrência, em grande parte, da pobreza e do crescimento populacional (pretensamente responsável pelo aumento da demanda por recursos naturais), nunca como efeito das forças destrutivas do capital. É assim que a imagem de Chico Mendes passa a ser vinculada a um projeto bastante diferente daquele pelo qual tantos lutadores, ele inclusive, perderam a vida.Esse processo de transfiguração, que buscou apresentá-lo como o “Ghandi da Amazônia”, foi bastante exitoso depois de sua morte.

A caída de Chico e a ascensão do “socioambientalismo” – que alega associar a luta pela preservação da floresta  com aquela voltada à melhoria das condições de vida de seus habitantes – ocorre no mesmo período histórico em que a queda do muro de Berlim é apresentada ao mundo como a imagem da derrota definitiva do socialismo. A ideologia do fim das ideologias e da inexistência de alternativas para além do capital foi, assim, o marco dentro do qual passou a crescer esse “novo ambientalismo”, que estampa a figura de um Chico Mendes pasteurizado em seus materiais de propaganda, enquanto promove uma “readequação” de seu legado político às estreitas “possibilidades” de atuação – “pragmaticamente” identificadas – do início da década de 1990.

A hegemonia do dogma neoliberal promoveu, como se sabe, a exaltação do mercado.

Este foi elevado a instância mediadora da sociedade, sendo considerado o regulador mais adequado das relações humanas. As ações dos “indivíduos livres” (aqueles que gozam de uma liberdade fundada na liberdade econômica) passam a ser obsessivamente apresentadas como capazes de alterar o curso da história, criando a sensação de que os problemas do capitalismo podem ser corrigidos a partir de transformações pessoais. Como exemplo, o conhecido discurso de que o desemprego é resultado da falta de qualificação profissional, demandando de cada trabalhador o esforço de manter-se sempre “atualizado”, “reciclado”, etc.

O Estado, por sua vez, passa a ser considerado como a fonte de todos os males, o que promove a identificação de tudo o que é estatal com a ineficiência, a corrupção e o desperdício. Com isso, criou-se espaço para a onda de desregulações, liberalizações, aberturas indiscriminadas de mercados e privatizações, que amputou boa parte da capacidade regulatória estatal. Passados mais de vinte anos do início da implementação desse processo no Brasil, seus efeitos são já bastante conhecidos e criticados pela esquerda.

Contudo, o que pouco se debate são as consequências do projeto neoliberal sobre as políticas ambientais no país e seus efeitos devastadores, especialmente na Amazônia. Ao lado das “velhas políticas” desenvolvimentistas que seguem sendo promovidas pelo governo federal na região (grandes hidrelétricas, estradas, projetos de mineração, expansão das lavouras de soja e da pecuária, etc), o “capitalismo verde” surge como alternativa para o “desenvolvimento sustentável”.

Esse conceito, de uso tão amplo e conteúdo esvaziado, foi consagrado na conferência internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento realizada na cidade do Rio de Janeiro, que ficou conhecida como ECO 92. Esse encontro foi identificado como um marco importante para a construção de uma “governança ambiental global”, expressão em voga naqueles tempos em que a hegemonia neoliberal alcançava seu auge e conseguia difundir a ideia de uma “ordem internacional multipolar”, aberta à participação democrática de uma sociedade civil capaz de atuar para além das fronteiras nacionais. A propaganda também alegava que a agenda política pós-Guerra Fria havia superado os temas que no passado a “ameaça comunista” havia colocado em primeiro plano. O imperialismo e a luta de classes, temas potencialmente conflitivos, tratados então como mera “criação marxista” (e não um elemento da realidade), foram simplesmente descartados. Era tempo de buscar a paz, não o confronto.

A plataforma histórica da esquerda virou um “discurso fora de moda”.

Assim, a ECO 92 inaugurou uma “nova era” de cooperação, tendo como resultado a elaboração de alguns documentos bastante divulgados, como a Agenda 21 e as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Desertificação e Conservação da Biodiversidade. Ao acordo sobre mudanças do clima foi ainda incorporado na metade da década de 1990 o célebre Protocolo de Quioto. Este não pode passar despercebido em nossa análise, tendo em vista que foi o primeiro acordo internacional em que os mecanismos de mercado foram apresentados como a principal solução para o enfrentamento de um problema ambiental (trata-se da venda de permissões para poluir, no interior de um mercado de carbono ainda em construção).

Além disso, as negociações para a elaboração do Protocolo também foram importantes porque ajudaram a desconstruir a imagem de que os diversos países do mundo estavam dispostos a trabalhar em conjunto para o bem da humanidade. E, se ao longo da década de 1990 essa propaganda ainda possuía algum poder de convencimento, deveria ter ficado completamente desacreditada depois que Estados Unidos e Europa declararam guerra ao Islã, em nome dos “valores ocidentais”. Com os desdobramentos posteriores a 11 de setembro de 2001, depois de terem ignorado todas as bombas jogadas pelo exército norte-americano e pela OTAN sobre Iraque e Iugoslávia na década anterior, os analistas avessos à “velha terminologia marxista” foram obrigados a reconhecer o “ressurgimento” de “ações imperialistas” no interior dessa nova ordem global. Ainda assim, o trabalho de convencimento realizado pela ofensiva neoliberal foi tão eficiente que, ainda hoje, o termo imperialismo soa mal aos ouvidos sensíveis.

Nesse contexto, a atuação de agências de assistência ao desenvolvimento e alguns organismos internacionais no direcionamento do rumo de políticas ambientais no Brasil, especialmente as voltadas para a região amazônica, foi aceita com grande naturalidade. É amplamente reconhecido que dois importantes programas que impulsionaram as reformas políticas necessárias para a promoção do capitalismo verde no país foram formulados de fora para dentro (embora tenham contado com a participação ativa e subserviente de grupos nacionais que promoveram todos os esforços necessários para legitimá-los), tendo Washington como seu principal centro formulador. Nos referimos ao Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e o Global Climate Change (Mudança Climática Global). O primeiro, proposto em 1990 pelo G7 (EUA, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá), com recursos administrados pelo Banco Mundial (1). O segundo, um programa do governo estadunidense administrado por sua agência de assistência ao desenvolvimento (USAID).

Criada para dar uma face humanitária ao imperialismo norte-americano, a USAID esteve envolvida com o treinamento de forças policiais em praticamente todos os países onde estouraram ditaduras militares nas décadas de 1960 e 1970, ensinando práticas mais “efetivas” de interrogatório e investigação (um eufemismo para tortura), tendo como preocupação a contenção da insurgência social. Oficialmente, o objetivo de sua atuação é prestar assistência em áreas como a da saúde, educação e meio ambiente. Sem dúvida, um trabalho à primeira vista menos assustador que o realizado pelo serviço secreto norteamericano (CIA), pela infame Escola das Américas, pelo Exército ou mesmo pelas empresas de contratação de mercenários (como a antiga Blackwater, hoje denominada Xe). Ainda assim, possui uma atuação complementar, fundamental para a realização de atividades esestabilizadoras em países como Venezuela e Bolívia, atuando na “reconstrução” de países destruídos pelo próprio governo estadunidense, como Iraque e Afeganistão. Apesar dessa ficha criminal, a agência é levada a sério como promotora do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

É possível identificar uma lógica de atuação própria da USAID, que sofreu poucas alterações nos últimos cinquenta anos. Basicamente, a agência financia algumas instituições norte-americanas (ONGs, centros universitários, fundações privadas, etc) para servirem como intermediárias na implementação de seus projetos. Busca-se sempre ao menos uma instituição local (que pode ser criada como fachada) para atuar como centro irradiador das ações planejadas pela USAID. Investe-se no treinamento de indivíduos vinculados a essas instituições, para que estes – verdadeiramente engajados ou agindo como inocentes úteis – reproduzam o discurso aprendido nos mais diversos cursos, oficinas e workshops que passam a frequentar. Recorrendo ao know how adquirido ao longo de sua cruzada anticomunista (combate ideológico que ficou conhecido como Guerra Fria Cultural), os estrategistas norte-americanos direcionam seus esforços de sedução (pra não usar o termo cooptação) a indivíduos considerados influentes, a fim de potencializar o impacto de seu apoio aos programas da USAID. Para essas pessoas surgem diversos convites para encontros e congressos, além de oportunidades de bolsas de estudo no exterior. Nos meios acadêmicos, isto soa como o próprio canto da sereia.

Não por acaso, as organizações supra mencionadas são os principais atores diretamente responsáveis pela realização de cursos, oficinas, workshops, estudos, publicações, treinamentos e projetos (muitos deles em parceria com órgãos governamentais), envolvendo principalmente funcionários públicos e lideranças indígenas e comunitárias da Amazônia, que fundamentaram a elaboração de todas as políticas de desenvolvimento sustentável criadas para a região nos últimos vinte anos. Em outras palavras, foram estas ações que abriram as portas para a consolidação das estratégias da nova economia verde apresentada como proposta inovadora para o crescimento econômico dos estados amazônicos. Nesse pacote figuram com destaque os projetos de manejo florestal de uso múltiplo (que, na prática, acaba sendo manejo madeireiro tão somente) e a venda dos chamados serviços ambientais (nada menos que a mercantilização de todos os recursos e processos da natureza que até pouco tempo atrás só possuíam valor extraeconômico).

Há ainda outras ONGs envolvidas com a promoção dessa agenda do capitalismo verde, algumas delas brasileiras, outras de atuação internacional. Destacamos as que assinaram em 2007, junto com IPAM e IMAZON, o documento intitulado Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia: Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Conservação Internacional, The Nature Conservancy e WWF-Brasil.

Sem causar surpresa, o plano propõe o pagamento por serviços ambientais e pela redução compensada do desmatamento como estratégia de conservação. Para complementar a lista de organizações promotoras dos mercados verdes na Amazônia, ainda é necessário mencionar a norte-americana Forest, que assumiu papel de destaque nos últimos anos, e a IMAFLORA, promotora do mercado de produtos certificados, que recebem os chamados selos verdes (sendo mais conhecido o selo FSC).

É evidente que existem diferenças entre essas organizações, cada uma possuindo trajetórias próprias, que implicam em projetos, princípios e objetivos distintos. Contudo, ainda que possamos separar os defensores despudorados de um neoliberalismo verde daqueles que desejariam criar alguns freios à ação do mercado, o que destacamos aqui é seu compromisso comum com a mercantilização da natureza, com a ilusão de que a saída para combater os efeitos destrutivos do capital seria atribuir um valor econômico a tudo o que se quer preservar. Em outros termos, o que nos interessa identificar é a função social que tais organizações cumprem na prática, independentemente de seus objetivos proclamados e desconsiderando valores morais que possam ser atribuídos a seus representantes. De fato, ainda que fossem movidos por um desejo sincero de que suas ações sejam benéficas de alguma forma, o que não parece ser a regra, estas organizações cumprem o papel de legitimar a essência do projeto neoliberal pintado de verde.

Agindo dessa forma, esses grupos se enquadram perfeitamente na definição que o sociólogo James Petras aplica às ONGs: elas são a “face comunitária do neoliberalismo”.

Atuando com base em uma intensa despolitização das relações sociais – trazem para o mercado o papel de mediador – , jamais podem atingir as raízes dos reais problemas enfrentados pelas populações, limitando-se a implantar, quando muito, apenas algumas medidas compensatórias (muitas vezes, financiadas pelo próprio Estado). Temos assim um cenário verdadeiramente complementar entre a aplicação do neoliberalismo e a atuação das ONGs. Enquanto o grande capital (nacional e internacional) promove um verdadeiro saque às conquistas históricas dos trabalhadores e às instituições democráticas minimamente garantidoras da cidadania, ao mesmo tempo, em nível “comunitário”, as ONGs tentam absorver aqueles grupos sociais mais atingidos pela avalanche neoliberal, recrutando as lideranças locais, que tendem a se transformar em seus funcionários, não mais representando os interesses da comunidade a que pertencem, minando as possibilidades de criação de um projeto emancipatório e revolucionário.

O resultado não poderia ser outro. Privilegiando a ação local, fragmentada, ajudam a promover o ataque às perspectivas de análise ditas totalizantes (as famosas grandes narrativas difamadas pelas teorias da moda), o que torna incompreensível a lógica de atuação do capital. Com isso, enfraquecem a resistência ao sistema, além de fazer desaparecer uma grande conquista da história das lutas da esquerda: o seu caráter internacionalista. Nada poderia ser mais irônico: no momento histórico em que o capital ocupa todas as esferas da vida social, em todos os cantos do mundo, com a internacionalização do mercado financeiro e da produção em escala inédita, a atuação das ONGs fundamenta-se na importância sobrevalorizada de ações locais, fragmentadas e, portanto, conformistas.

Na prática, ajudam a submeter amplos setores sociais à ordem do capital e aos valores do mercado. Além disso, frequentemente competem umas com as outras por financiamento, disputando áreas de atuação (do modo como empresas competem por mercados consumidores). Devem prestar contas não para as comunidades em que atuam, mas às instituições que as financiam. Assim, acabam estimulando tanto seus agentes quanto os membros da comunidade atingida a se tornarem comportados empreendedores, com habilidade para elaborar projetos e captar recursos.

Obviamente, não queremos afirmar que os problemas relacionados aos movimentos sociais na Amazônia sejam resultado exclusivo da atuação desagregadora dessas organizações. É necessário sempre avaliar a crise desses movimentos também pela perspectiva da crítica à atuação de certos partidos de esquerda e de parte do sindicalismo (como é o caso do PT, do PC do B e da CUT), assim como considerar a influência da própria crise do movimento comunista que, mesmo antes da ruína do sistema soviético, já indicava que suas formas de atuação precisavam ser radicalmente reorientadas.

Ainda assim, é importante identificar o efeito desastroso e desarticulador da parceria entre essas ONGs e outras organizações que, pretensamente, deveriam representar os interesses dos trabalhadores agroextrativistas da Amazônia e as populações indígenas, como o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), a Confederação das Organizações Indígenas do Brasil (COIAB) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). As três primeiras surgiram a partir da luta dos povos da floresta na década de 1980, a última se constituiu na década de 1990 e se apresenta como uma rede com mais de 600 entidades representativas de pescadores, quilombolas, quebradores de coco de babaçu, entre outras. Apesar do aparente caráter de classe dessas organizações, elas se prestam muito mais a legitimar os projetos do capitalismo verde defendido pelas ONGs relacionadas anteriormente. E o fazem sem o menor constrangimento, firmando parcerias também com os governos dos estados amazônicos e, o que é mais impressionante, com empresas que buscam construir uma imagem “ambientalmente correta” para agregar valor a seus produtos (basta pensar no caso da Natura e seus cosméticos “amigos da natureza”).

Talvez o melhor exemplo dessa aliança singular, expressão da ideia de que a crise ecológica é responsabilidade de todos, ameaça a nosso “futuro comum”, seja a composição do Fórum Amazônia Sustentável, que reúne empresários, governos, academia, populações tradicionais, sindicatos e ONGs. Este é apresentado como uma ampla rede nacional que se dedica, entre outras coisas, a “construir compromissos de boas práticas produtivas”. Entre seus membros, além de GTA, CNS e COIAB, destacamos a ALCOA (uma das empresas líderes mundiais em produção de alumínio), a empreiteira Camargo Corrêa, a Eletronorte, o Grupo André Maggi, Instituto Walmart, Itaú Unibanco Holding, Suzano Papel e Celulose e a privatizada Vale. É apoiado pelas Fundações Ford e Avina, esta última fundada por Stephan Schmidheiny, ex-proprietário do grupo Eternit, magnata do amianto, produto cuja fabricação é considerada a maior tragédia industrial da história (segundo a Organização Mundial da Saúde, 90 mil pessoas morrem por ano em decorrência de doenças causadas por ele). Em fevereiro de 2012, Schmidheiny foi condenado a 16 anos de prisão pelo tribunal de Turim, na Itália, pela morte de cerca de três mil pessoas nesse país, ex-funcionários ou moradores de quatro localidades onde a Eternit tinha fábricas.

A constituição do Fórum Amazônia Sustentável seria a prova do fim da luta de classes?

Ou é apenas um exemplo bem sucedido de construção de uma fachada verde para atividades agrícolas e empresariais altamente degradantes, nocivas tanto ao ambiente natural quanto à saúde humana? Se a resposta à segunda pergunta é afirmativa, as organizações que se intitulam representantes dos trabalhadores e populações tradicionais da Amazônia e as ONGs ambientalistas que participam deste tipo de fórum são cúmplices dessa grande maquiagem.

Uma farsa, um engodo, uma mentira com consequências trágicas.

Outro caso de refinada esperteza, uma versão elaborada do popular “conto do vigário”, é a campanha que a WWF vem patrocinando no mundo inteiro, desde o início da década passada, para conferir certificações de sustentabilidade a produtos como soja, cana-de-açúcar, azeite de palma (dendê) e carne bovina. Com esse fim, ela organiza Mesas Redondas, ou mesas de debate (Roundtables, em inglês, conhecidas pela sigla RT), apresentadas como parcerias estratégicas para transformar o mercado, através da colaboração entre ONGs, indústria e produtores ligados a esses monocultivos.

Não se faz necessário tecer muitos comentários a essa proposta, já que as pessoas razoavelmente informadas conhecem as consequências antiecológicas das monoculturas, além dos problemas sociais gerados por elas: concentração de terras (ou subordinação dos pequenos agricultores aos complexos agroindustriais), precarização do trabalho no campo, envenenamento do planeta e de nossos corpos com agrotóxicos, agressão à biodiversidade, subordinação econômica às empresas detentoras das patentes das sementes geneticamente modificadas, etc.

Não é à toa que Jorge Rulli, do Grupo de Reflexión Rural da Argentina, define a WWF como parceira da Monsanto nesse país, cúmplice de todos os efeitos destrutivos do complexo sojeiro que domina boa parte das terras da América Latina, e que avança em ritmo intenso sobre a Amazônia. Como se sabe, foi a partir da Argentina que essa gigante da biotecnologia espalhou, criminosamente, sementes geneticamente modificadas para o outro lado da fronteira, onde estas eram ainda proibidas. Levou, com isso, à vitória dos defensores do “fato consumado”, proporcionando a aprovação de organismos transgênicos em países como o Brasil.

Assim como a soja, os monocultivos de cana e dendê também estão presentes na Amazônia, com financiamento e apoio governamental. As justificativas apresentada para a expansão dessas lavouras são, basicamente, as seguintes: 1) a humanidade seguirá crescendo e precisará de mais alimentos; 2) há também uma demanda crescente por biodiesel, apresentado como “energia limpa”.

O primeiro argumento é exatamente o mesmo utilizado para justificar todo o pacote tecnológico introduzido pela Revolução Verde e já foi devidamente rebatido pelos movimentos de resistência ao modelo agroexportador que tal pacote fundamenta. Sabe-se que o problema da fome no mundo não é hoje, um problema de produção. Além disso, se o objetivo fosse alimentar a humanidade, deveríamos aumentar a produção de arroz, macaxeira, feijão, batata, milho, trigo, etc. A soja só foi introduzida em nossa dieta pelo marketing da indústria (margarina é melhor que manteiga, óleo de soja é melhor que outra gorduras, leite de soja é melhor que leite de vaca, soja substitui a carne, etc). O óleo de palma (o dendê) é hoje fundamental para a indústria alimentícia, substitutivo das combatidas gorduras trans, e está presente em ampla variedade de produtos, de chocolates a sabonetes.

Entre os maiores compradores do óleo estão Nestlé e Unilever. As monoculturas de palma representam para a Àsia, o que a cana e a soja (não esquecendo o eucalipto) já representam para o Brasil: destruição de florestas e êxodo rural, entre outros efeitos nefastos. O segundo argumento, que apresenta o biodiesel como energia limpa, também já foi satisfatoriamente desmentido, sendo desnecessário reafirmar suas propriedades poluentes e seu custo social.

Vivemos na sociedade do desperdício e da desigualdade, da comida envenenada e de baixo valor nutritivo. Da energia gasta para produzir coisas que não precisamos, lixo com o qual estamos sendo obrigados a conviver. Não precisamos de mais soja, mais cana, mais biodiesel. Mas a WWF afirma que sim! E, assumindo como verdade essa “necessidade insaciável” da humanidade de consumir justamente os produtos que seus parceiros da indústria querem nos vender, aposta na fórmula das mesas de negociação (RTs).

Não fosse isso suficientemente absurdo, agora vem a público que WWF-US, em conjunto com IPAM e Forest Trends (duas ONGs que já mencionamos anteriormente como promotoras da economia verde na Amazônia), pretende apresentar durante a Conferência Rio+20, em junho de 2012, o programa denominado Consórcio RT-REDD. A sigla REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) está associada à criação de um mercado de carbono envolvendo o estoque desse elemento nas florestas, que pretende recompensar financeiramente aqueles que mantiverem a floresta em pé. Assim, como indica o nome, o Consórcio RT-REDD trata-se da união entre certificação de sustentabilidade promovida pelas Roundtables da soja, cana, óleo de palma, biodiesel, etc, com o mercado de carbono na Amazônia.

É o sonho dourado de latifundiários como o Grupo Maggi que poderão não só apresentar seu produto, a soja geneticamente modificada da Monsanto, envenenada com Glifosato, como um produto sustentável, mas também candidatam-se a receber recompensa financeira por não terem desmatado os retalhos de floresta que restam no Mato Grosso. Qual a lógica que fundamenta tudo isso? A ideia de que não adianta proibir (o estado não tem competência para fiscalizar, é burocratizado, é corrupto, etc). Assim, a sociedade precisaria conferir benefícios financeiros aos desmatadores em potencial. E, quanto maior for a chance de que esse indivíduo ou empresa venha a agir em desacordo com a legislação ambiental, maior a necessidade de compensá-lo. Quanto maior o potencial ofensivo, maior a necessidade de recompensa. Não foi à toa que o governo do estado do Mato Grosso, com apoio da ONG Forest Trends, tomou a frente dos governadores da Amazônia na constituição de um lobby a favor da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. E tampouco é coincidência que esses mecanismos financeiros de incentivo ao “bom comportamento” de agropecuaristas, compatibilizando a proteção ambiental com práticas agrícolas (as da agricultura de exportação, obviamente, não aquelas “atrasadas” dos pequenos produtores), tenha ido se instalar nas propostas de reforma do Código Florestal.

O IPAM foi uma das organizações que promoveu debates nesse sentido, afirmando a importância do Código Florestal para que o Brasil cumpra seu compromisso de redução de gases de efeito estufa. Em conjunto com outra ONG, a Aliança da Terra (fundada pelo norteamericano John Cain Carter, que hoje é fazendeiro no Mato Grosso, região do Xingu), o IPAM criou um Cadastro de Compromisso Socioambiental (CCS), anunciado como um sistema de obtenção de dados e gerenciamento de informações socioambientais de propriedades rurais.

Os dados são mantidos sob sigilo, mas, segundo o site da Aliança da Terra, já foram inseridos no cadastro 437 propriedades rurais, ultrapassando dois milhões de hectares, em dez estados do Brasil.

Com essas parcerias de longa data, não é de se estranhar que WWF, Forest Trends e IPAM estejam prontos para promover a maior maquiagem verde da história, conferindo selos de sustentabilidade aos latifundiários brasileiros, ao mesmo tempo em que promovem os interesses das corporações que servem o veneno em nossas refeições diárias. Estão a ponto de superar a farsa da certificação pelo selo FSC, que legitima os monocultivos de eucalipto e o manejo madeireiro na Amazônia, jogando para os consumidores a responsabilidade de selecionar os produtos pretensamente produzidos sem causarem agressão à natureza. Além de ampliar desproporcionalmente o impacto das escolhas individuais, o mito da certificação ambiental considera o certificador (geralmente uma ONG) como órgão imparcial, não comprometido com os interesses da indústria. Na prática, é fácil conferir a inconsistência desse pressuposto.

Não bastasse isso, a certificação apresenta outros problemas. Ela tem um custo, geralmente elevado. Envolve a contratação de técnicos, o cumprimento de exigências nem sempre ao alcance de pequenos produtores e extrativistas. As práticas tradicionais das populações da Amazônia com frequência não estão adequadas às exigências do certificador.

Não por acaso, algumas delas hoje estão sendo criminalizadas. Os inimigos da natureza já não são os grandes agricultores e pecuaristas, muito menos as mineradoras, a indústria química, a frota crescente de automóveis. O que parece colocar o planeta em perigo é o fogo do roçado de subsistência dos indígenas e agroextrativistas, a madeira derrubada por eles para a construção de suas casas, a abertura de estradas na mata para a comercialização de sua produção excedente, a caça de animais silvestres para complemento de sua alimentação, a produção de carvão para acender o fogo no fogão de barro.

Por maior que seja o absurdo, é exatamente essa inversão de culpabilidade que vem sendo sentida pelos pequenos produtores na Amazônia. São eles que passam a carregar o fardo da preservação, colocado acima das suas próprias necessidades de subsistência.

Talvez o melhor exemplo dessa situação possa ser encontrado na forma como as Reservas Extrativistas são administradas atualmente. Antes consideradas uma conquista das lutas sociais dos trabalhadores extrativistas, expressão de um projeto popular de reforma agrária para a Amazônia, elas passaram a ser vistas como apenas mais um tipo de Unidade de Conservação, integrando um Sistema Nacional regulamentado e fiscalizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBIO).

Com essa nova configuração, os moradores das RESEX perderam boa parte de sua autonomia, passando a ser “tutelados” por servidores federais nem sempre simpáticos a sua presença na floresta. No caso emblemático da RESEX Chico Mendes, no Acre, os seringueiros vêm passando de “heróis” da ecologia a inimigos da floresta, na perspectiva de gestão do ICMBIO. Nem mesmo uma das principais lideranças do movimento dos seringueiros na década de 1980, presidente do CNS na época da criação da RESEX, escapou de ser taxado pela fiscalização do ICMBIO como autor de “crimes ambientais”.

A criação do ICMBIO em 2007, promovendo a divisão do IBAMA, foi bastante questionada, inclusive pela associação de servidores do órgão, que chegou a entrar na justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória que o criou (ação que foi julgada procedente pelo STF no início de 2012, mas o tribunal acabou voltando atrás em sua decisão). A ASIBAMA denunciou desde o princípio a truculência e o autoritarismo no processo de criação do ICMBIO, visto pelos servidores como uma tentativa de enfraquecimento da fiscalização ambiental no Brasil, um sucateamento das estruturas existentes, ao invés de seu reforço (como fazia querer crer a justificativa para criação do Instituto de Conservação Ambiental que hoje, infelizmente, fere a memória da luta de Chico Mendes).Esse é um caso que esclarece muita coisa a respeito da passagem de Marina Silva pelo Ministério do Meio Ambiente. Evidentemente, o sucateamento do aparelho estatal, a troca de políticas de “comando e controle” por incentivos financeiros, a abertura da Amazônia ao capital internacional, entre outros elementos da agenda ambiental neoliberal não são identificados somente na gestão de Marina no MMA. Não esqueçamos do pacote de reformas do governo FHC, nem da influência do PPG7 durante a década de 1990, programa que mencionamos anteriormente, no direcionamento das políticas ambientais no Brasil. Mas Marina Silva fez a diferença. A vinculação de sua imagem à luta de Chico Mendes, embora a trajetória seguida por Marina após o assassinato do líder seringueiro não seja condizente com os ideais pelos quais ele lutava, proporcionaram a Marina a capacidade de legitimar a adoção de políticas que em nada contribuem para a preservação da Amazônia, muito menos para a luta dos povos da floresta.Tal como as ONGs ambientalistas (que literalmente ocuparam o Ministério do Meio Ambiente em sua gestão) e as organizações representantes de trabalhadores, indígenas e agroextrativistas que “abrem mão do radicalismo” e optam pelo diálogo com o setor privado,Marina Silva possui excelentes relações com grandes grupos empresariais nacionais e estrangeiros. Quando concorreu à presidência da República em 2010, pelo Partido Verde, tendo como vice o presidente da Natura, o financiamento de sua campanha foi garantido por recursos oriundos de empresas poluidoras, como COSAN, CSN, Suzano Papel e Celulose, Klabin e Bunge, sem contar as generosas doações (mais de 2 milhões de reais) das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Nos cabe perguntar por que a iniciativa privada confia tanto em Marina Silva. Parte da resposta pode ser encontrada nas estratégias de maquiagem verde descritas anteriormente, promovidas pelas ONGs mais próximas a ela (WWF e IPAM, por exemplo). Em sua passagem pelo MMA, Marina ampliou o espaço de atuação desses grupos, fortalecendo o seu poder de lobby na capital federal. A atuação antidemocrática dessas organizações (que se intitulam “representantes da sociedade civil” mas possuem pouca ou nenhuma vinculação efetiva com qualquer base social e, aproveitando-se desse falso rótulo, reúnem-se em pequenos círculos para projetar o conteúdo de políticas posteriormente endossadas pelo governo), é extremamente funcional aos interesses da indústria e do agronegócio. Afinal, elas estão gerando novos lucros para esses setores, abrindo novos mercados, além de promover a propaganda verde que lhes permite seguir adiante com os velhos negócios, confundindo e aplacando a crítica elaborada pelos movimentos sociais genuinamente preocupados com os problemas socioambientais.

Foi dessa forma que o país passou a contar com uma legislação que promove a concessão de florestas públicas à iniciativa privada, por exemplo (o que nos faz lembrar da música de Raul Seixas: “a solução é alugar o Brasil”). Projetaram-se para a Amazônia vias alternativas de desenvolvimento que, curiosamente, necessitam da intermediação de ONGs de toda espécie, criando um mercado para a atuação de técnicos e especialistas de diversos tipos, que seriam capazes de conferir novas bases sustentáveis à expansão capitalista na região. Todos os mercados verdes, mesmo o mais simples como o da madeira derrubada em atividades de manejo dito sustentável, exigem uma intervenção especializada para a elaboração de estudos, análises, laudos, etc. Os mais complexos, como o que promove a venda de serviços ambientais, envolvem uma série de conceitos e tecnologias não acessíveis à população diretamente afetada por eles.

Cria-se uma dependência em relação ao saber técnico, que é propriedade exclusiva dos mesmos grupos e indivíduos que vêm se envolvendo na elaboração das leis que regulamentam essas atividades. No Acre, por exemplo, já se aprovou uma lei que cria o Sistema de Serviços Ambientais, com a participação de ONGs como IPAM, WHRC e Forest . A maioria da população do estado, contudo, mal sabe da existência dessa legislação, embora este seja um dos principais programas do governo atual. E, se tiverem contato com o texto legal, os acrianos apresentarão grande dificuldade para compreendê-lo, devido ao caráter quase alienígena de seus conceitos, insertados de fora para dentro na economia da região amazônica.

Esse processo identificado no Acre é praticamente uma reprodução local, e ainda mais efetiva, daquele promovido por Marina no Ministério do Meio Ambiente (não é mera coincidência a participação de seu marido em posições estratégicas do governo da Frente Popular do Acre, ainda hoje, mesmo depois do alardeado distanciamento de Marina Silva do PT). Analisando com atenção sua trajetória é possível perceber não apenas que Marina está mais próxima do que se pensa do projeto implementado no Acre pela oligarquia dos irmãos Viana, como também que sua crítica ao modelo tradicional de desenvolvimento do Brasil, o agroexportador, não é assim tão radical a ponto de representar algum perigo a seus promotores. Essa última conclusão é decorrência tanto da verificação de sua lista de doadores de campanha, como da análise de sua postura diante da aprovação da comercialização e plantio de transgênicos no Brasil. Mesmo que alegadamente tenha assinado essa legislação a contragosto, Marina nunca se posicionou de forma claramente contrária aos organismos geneticamente modificados, defendendo a “coexistência” entre as culturas tradicionais e as promovidas pelas gigantes da biotecnologia. A parceria da WWF com a Monsanto teria afetado o julgamento de Marina?

Com isso, pretendemos mostrar que as estratégias de desenvolvimento defendidas por Marina e seu cordão de ONGs é apenas mais uma face do capital, tão destrutiva quanto as demais. Complementa a velha política de desenvolvimento a todo custo levada adiante pelos governos Lula e Dilma, exemplificada no projeto IIRSA (Iniciativa para a Integração das Infraestruturas Regionais Sul-Americanas), com financiamento do BNDES, que vem produzindo enormes impactos na Amazônia sul-americana. Ou seja, hidrelétricas, rodovias, empreendimentos de mineração, exploração de gás e petróleo e expansão da fronteira agrícola não são as únicas expressões do desenvolvimento capitalista na região. O manejo florestal, que é um eufemismo para a exploração madeireira e nada tem de sustentável, seja em sua forma industrial ou pseudo-comunitária, assim como a comercialização de serviços naturais, a mercantilização completa da natureza e da vida,  não são verdadeiras alternativas para as populações da Amazônia. Tampouco para a humanidade. Se a crise ambiental é um fato, se nossa sobrevivência corre perigo, a solução para esse problema não será encontrada no mercado.

O que a estratégia do capitalismo verde em todas as suas variações tem conseguido alcançar com êxito, é o obscurecimento das questões de fundo relacionadas a essa crise, a criação de barreiras que protegem o capital das críticas que devem ser direcionadas a ele.

Basicamente, esse tem sido o trabalho das agências de desenvolvimento, não só a USAID, também GTZ, da Alemanha, e outras instituições dos países do capitalismo avançado. Não só Banco Mundial, também ITTO (organização internacional que promove o comércio da madeira tropical), CIFOR, FAO e os órgãos ambientais da ONU. Contam para esse trabalho, como afirmamos anteriormente, com o apoio fundamental das ONGs que se intitulam representantes da sociedade civil e transformam o problema em uma lista de questões que, segundo sua visão, se resolvem ou pela adoção de novas tecnologias, ou por uma mudança de “valores”

O problema é que o capital não pode ser reformado. Não importa que cor assuma, verde,azul ou amarelo, ele nunca poderá ser controlado, sua expansão jamais estará subordinada às necessidades humanas, aos limites da natureza. Ao contrário, somos nós que nos subordinamos a sua lógica de expansão. Não conseguimos decidir o que produzir, como produzir, para que e para quem. Consumimos o que nos faz mal, comemos veneno, nos rodeamos de lixo tóxico. Por esse, e por outros tantos motivos, é necessário retomarmos o controle sobre o processo de produção, colocar as necessidades humanas em primeiro plano. Em outras palavras, a crise ecológica acentua a necessidade de lutarmos pela superação do capital, o que equivale, como se sabe, à superação da sociedade de classes.

Sem dúvida, o desafio mais difícil que os seres humanos criaram para si próprios. Mas, de que nos serve fugir desse diagnóstico, buscando vias que “sossegam nosso espírito” mas não produzem as transformações necessárias na realidade? Bom seria se a reciclagem do lixo, o “consumo consciente” e o diálogo entre trabalhadores e os exploradores de sua força de trabalho resolvessem todos os nossos problemas. Mas sabemos, porque Marx e outros tantos pensadores de esquerda nos ajudaram a compreender o sistema, que ele não será afetado por simples transformações individuais, que o antagonismo capital-trabalho não é meramente subjetivo. A crise ecológica não gera cooperação, como quer fazer crer o ambientalismo de mercado, e pode acelerar o caminho para a barbárie. As primeiras vítimas de qualquer catástrofe ou desastre ambiental são aqueles que já são vitimados de outras formas pelo sistema. Por isso, não nos basta um capitalismo verde.

Hoje, a luta pela preservação da Amazônia deve ser feita ao lado dos trabalhadores de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará; dos indígenas que lutam pela demarcação de seus territórios; dos extrativistas e pequenos agricultores que resistem à expulsão de suas terras, porque todos estes estão enfrentando, embora de maneiras distintas, os efeitos da expansão do capital sobre a região. Essa é, contudo, apenas uma estratégia de resistência. Para que a floresta não seja destruída, para que a crise ecológica seja enfrentada, precisamos dar outro passo, revolucionário, em direção a outras formas de organização social, o que deve abarcar todo o planeta. Vinte anos depois da Rio 92, é hora de expormos o fracasso das tentativas de reformar o sistema e sepultarmos a ideologia da inexistência de alternativas ao capital.

Abril de 2012.

1 Embora o Ministério do Meio Ambiente informe, em seu sítio na internet (www.mma.gov.br/ppg7), que o Programa Piloto é “uma iniciativa do governo e da sociedade brasileira”, o Banco Mundial reconhece o inverso: “Qualquer análise da implementação do PP/G7 deve considerar as circunstâncias sob as quais este programa foi lançado em 1990-92. As circunstâncias especiais que explicam muitas questões de implementação subsequentes são: o programa piloto foi proposto ao Brasil por outros países; […] o Brasil não estava naquele momento suficientemente preparado para entrar em uma parceria internacional do tipo buscado pelo G7 porque não havia alcançado a coesão requerida para uma coalisão política envolvendo os Ministérios Federais e nove estados, sem falar na sociedade civil e o setor privado. [Essas circunstâncias] também oferecem a primeira e mais importante razão para a limitada iniciativa demonstrada pelo governo brasileiro. (Banco Mundial, 1999,
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest. Review of Institutional Arrangements, Final Report, Brasília:§ 18) O mesmo problema é ressaltado pela ONG Friends of the Earth: “A relativa falta de poder do governo brasileiro frente aos departamentos do Banco Mundial responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Piloto é uma fonte de constante desacordo e limitação”. (Friends of the Earth, 1994 , Sound Public Policies for the Amazon Region. Harmonizing Public Policies with the Objectives of the Pilot Program for the Brazilian Rainforests , São Paulo, Programa Amazônia, Friends of the Earth and Grupo de Trabalho Amazônico.) Documentos citados por De Antoni, Giorgio. L’Amazonie globalisée : Le Programme pilote pour la conservation des forêts tropicales brésiliennes.O programa Global Climate Change, mencionado acima, teve como objetivo anunciado o combate ao desmatamento nos estados da Amazônia para diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Conforme relatado por um consultor contratado pela USAID para avaliar o desenvolvimento do programa, a organização norte-americana Woods Hole Research Center (WHRC) recebeu um financiamento superior a um milhão de dólares para, entre outras coisas, “expandir e fortalecer uma rede de cientistas da Amazônia com formação em ecologia e interessados em intervir em questões políticas”. Esse centro de pesquisa estabeleceu parcerias, por meio de convênios, com instituições como a EMBRAPA e as Universidades Federais do Acre e do Pará. A sua relação com as universidades é apresentada como uma “oportunidade estratégica para multiplicação, ministrando aulas e orientando pesquisas”, entre outras atividades que causam impacto não só nos estados do Acre e Pará, mas em toda a Amazônia. O consultor observa que, em Rio Branco, as “atividades pioneiras do WHRC na Universidade Federal do Acre”, proporcionam orientação tanto aos estudantes e ao corpo docente, como também aos movimentos sociais, sindicatos, agências governamentais e políticos em busca de aconselhamento sobre temas de desenvolvimento sustentável. Nas palavras empregadas no relatório, “o ambiente universitário oferece uma inserção estratégica da maior importância”. Ainda segundo esse consultor, em 1995 foi criado o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) como um parceiro local do WHRC, a fim de operar no Brasil de acordo com a legislação brasileira, “livre de restrições burocráticas impraticáveis que atrapalham a performance das agências governamentais”. O IPAM, na avaliação do consultor, teria contribuído significativamente para aumentar a legitimidade das ações do WHRC e da USAID em sua atuação na Amazônia

2 A USAID também fez parcerias com universidades americanas que, por sua vez, estabeleceram relações com outras universidades e instituições brasileiras. Assim, a Universidade Federal do Acre, além de estar conveniada com o WHRC, passou a ter parcerias com a Universidade da Flórida, o que acabou originando o Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre (PESACRE). No Pará, em conjunto com pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia foi criado o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). A Universidade do Estado de Nova York, por sua vez, promoveu um programa de treinamento, que foi o embrião para a constituição posterior do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). 2 SAWYER, Donald. Cooperative evaluation of Woods Hole Research Center activities under USAID/Brazil Global Climate Change Program. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 1997. Disponível em: pdf.usaid.gov/pdf_docs/PDABR355.pdf

3 Já deve ter ficado claro que nossa crítica à atuação das ONGs e agências como a USAID na Amazônia não se confunde com a elaborada no interior da Escola Superior de Guerra. Não defendemos o nacionalismo, mas o antiimperialismo.

Bem sabemos, como mostra a história da América Latina, que os militares nunca se sentiram constrangidos em fazer acordos com os Estados Unidos para organizar a repressão aos movimentos populares que representam riscos a seus interesses.

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