Lei do Sertão de São Paulo tenta tolhir liberdade de expressão do eleitor na campanha

Posted: 09/07/2012 in cultura, CURIOSIDADES, ELEIÇÕES 2012, liberdade de expressão, PODER JUDICIÁRIO
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Campanha do PT usa bandeiras e infringe lei em Ribeirão Preto (SP)

JOÃO ALBERTO PEDRINI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

A campanha de João Gandini (PT), candidato a prefeito de Ribeirão Preto (313 km de SP), começou no último sábado com uma caminhada no centro e uma irregularidade. Cabos eleitorais empunhavam bandeiras, o que é proibido por uma lei municipal.

A cidade de Ribeirão tem regras mais rígidas nestas eleições. Decisão anunciada por juízes eleitorais a representantes de partidos no início deste mês limita a propaganda eleitoral no município.

Edson Silva/Folhapress
O candidato a prefeito de Ribeirão pelo PT, João Gandini, em campanha com militantes com bandeiras
O candidato a prefeito de Ribeirão pelo PT, João Gandini, em campanha com militantes com bandeiras

Além de bandeiras, há proibição de utilizar placas, cartazes, cavaletes, banners, adesivos e adereços usados tradicionalmente para divulgar nomes e números de candidatos.

De acordo com o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª zona eleitoral de Ribeirão, a Justiça Eleitoral fez um estudo para definir se uma lei municipal sancionada em junho seria válida. E ficou definido que sim.

As proibições foram somadas a uma lei de 2008 que já previa a proibição da utilização de muros para a propaganda eleitoral.

OUTRO LADO
A coordenação da campanha de Gandini alegou que havia proibição apenas de bandeiras expondo o nome dos candidatos. “Nosso jurídico analisou a lei e constatou que bandeira com o símbolo do partido, pode”, disse Renato Faleiros, coordenador de marketing.

O PT informou também que, juntamente com outros partidos, estuda a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça contra as proibições e que a lei municipal favorece a atual prefeita, Dárcy Vera (PSD), porque os outros candidatos “vão aparecer menos.”

Neste domingo, a Folha tentou falar com o juiz Souza Neto, mas não conseguiu.

Comentários
  1. raul diz:

    depois da década de 80 quando são paulo abriu as porteiras para que os famintos brasileiros do sertão tentassem a vida aqui, são paulo não percebia que a violência ia tormar conta dos bairros que semrpe foram tranquilos, e infelizmente foi o que aconteceu = botecos/forrós/pensões/cortiços e favelas empestiaram a terra da garoa e agora deu no que deu = ninguém pode nem passear que a lei do sertao tomou conta de sampa…

    • Bom dia Raul:
      Temos um olhar diferente do seu sobre o conjunto das causas dos fatos que voce aborda. A criação dos cortiços remonta ao século anterior, foi a solução dada pelos “Coronéis do Café” cujo interesse exclusivo era a exploração intensiva da mão de obra, tanto dos escravos recém libertos quanto dos imigrantes europeus. Também o fenômeno da favelização dos grandes centros urbanos, não só paulistas, decorre desta coisificação dos trabalhadores e da reserva de mão de obra explorados pela elite obtusa e omissa no que se refere a ausencia de politicas públicas para ateder ao povo brasileiro.
      A força de uma nação é dada por seu povo, o povo brasileiro tem construido a riqueza do Brasil e tem visto esta riqueza ser apropriada por meia dúzia enquanto a maioria é colocada à margem dos frutos de seu trabalho cuja cidadania tem sido continuamente negada. Este modelo de super exploração resultou em tantas desigualdades que uma de suas consequencias lógicas é a explosão da violência urbana. É a elite política paulista uma das maiores responsáveis pelo atual estado de coisas… ou não?

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