Arquivo de Outubro, 2012

Publicado no Site da Fundação Perseu Abramo,

 

 

Os heróis da Revolta dos Búzios foram homenageados em cerimônia de entronização no Panteão da Pátria, em Brasília, ontem. A solenidade foi promovida pela Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. Fruto do projeto de lei 5.819/09, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) e sugerido pelo Grupo Cultural Olodum, a Lei 12.391, que elevou os heróis dos Búzios à Heróis da Pátria, foi sancionada em março de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.

A Lei determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta dos Búzios – Lucas Dantas de Amorim Torres, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga, Manoel Faustino Santos Lira e João de Deus do Nascimento – no Livro dos Heróis Nacionais, conhecido como o “Livro de Aço do Brasil”. Os quatro novos heróis negros brasileiros se juntam a Zumbi dos Palmares.

“A luta dos que sonhavam com uma república de igualdade e com o fim da escravidão, no século 18, em Salvador, inspirados pela Revolução Francesa, recebe, com esta Lei, uma demonstração de reconhecimento da sua importância para a nação. Esta é mais uma vitória para o povo negro. Precisamos sempre exaltar esses que são os verdadeiros heróis da nossa nação”, afirmou o deputado Luiz Alberto.

Os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e os alfaiates Manoel Faustino e João de Deus foram enforcados e esquartejados como revoltosos em 12 de agosto de 1798.

A Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana, reuniu a população negra que sonhava e lutava pela implantação de uma República democrática e pelo fim da escravidão.

“O legado da Revolta dos Búzios, assim como de outras revoltas organizadas e levadas adiante por africanos, negros livres, é, indiscutivelmente, o da liberdade, ainda que na diáspora forçada. A inspiração que nos deixaram é a coragem para lutar mesmo que tudo esteja contra as nossas aspirações”, refletiu o parlamentar.

 

Leia mais:

– A Revolta dos Búzios – Voto de Emiliano José, como relator, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, ao projeto do deputado Luiz Alberto (PT-Bahia), que propunha inscrever os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios no Livro dos “Heróis da Pátria” – em 30/9/2009. Publicado na revista CartaCapital, em 6/9/2009.

Nos dias que antecederam e nos que se seguiram ao domingo do evento “Existe Amor em SP”, ocorrido na praça Roosevelt, centro da capital paulista, muita gente discutiu na internet o significado daquilo. Um ato de campanha travestido? Uma conjunto de shows organizados como forma de protesto? Uma declaração política sobre a cidade que queremos?

As pessoas estão retomando, ao poucos, o espaço público para demonstrar o seu descontentamento – seja na maior cidade do país, seja no interior do país. Alguns representantes do poder público (municipal, estadual, federal) ainda acham que tudo é apenas mobilização político-partidária e, com isso, perdem a chance de dialogar com esses processos. O fato é que essa reconquista traz uma lufada de esperança para a busca de novas respostas a fim de que possamos, coletivamente, garantir qualidade de vida.

Sabemos o quanto é mais fácil desconstruir através da internet em detrimento a construir. As trocas são intensas, mas nem sempre são profundas. O capital desumaniza. Como diria um jovem de Acailândia, interior do Maranhão, que visitou São Paulo, “aqui você aprende a não ver muita coisa”. A cultura da solidariedade na cidade é pouca. Ações, como a de domingo, ajudam a conectar pessoas, não apenas pessoas das mesmas classes sociais, mas gerar o reconhecimento do outro como um semelhante. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer.

Uma das pessoas que travou um dos mais interessantes debates na rede foi o advogado e professor Rodrigo Salgado. Pedi para que ele traduzisse a discussão na forma de um texto para este blog , que reproduzo a seguir. Você pode concordar ou discordar, não importa. O importante é sair para debater.

Sobre o amor e praças públicas 

Confesso que sempre tive um pé atrás com os movimentos hashtags. E por vários motivos. Um deles é que, em alguns casos, são atos políticos que buscam um apartidarismo belicoso, com pessoas que costumam ter “nojinho” da política. Gente que quer mudar o mundo com luva de pelica, que não quer enfiar as mãos.

Mesmo assim, decidi ir à Praça Roosevelt no último domingo ver o “#ExisteAmorEm SP”. Como gosto do último disco do Criolo, pensei que na pior das hipóteses teria um show gratuito. Entretanto, o que vi me surpreendeu, e positivamente.

O que pude perceber nos participantes – bem mais que os 2 mil noticiados por jornais – é que são, em boa parte, as mesmas pessoas que têm participado das ocupações de espaços públicos no centro (como os eventos no minhocão). Essencialmente, o ato foi composto por setores da classe média paulistana que frequentam a região central da cidade. Seu “núcleo duro” é composto por pessoas da classe média “média”, com franjas nas classes “C+” e “B+”. De fato se tratou de um ato apartidário. Apartidário, mas contra o atual prefeito. Ainda, pude ver que estavam lá não apenas classes sociais variadas. Havia ali negros, brancos, mestiços, gays, lésbicas, esquerda, direita, centro… Muitas “ideologias” e muitos sem nenhuma. Foi o famoso “tinha de tudo”.

Em cima destas considerações, fiz algumas construções, que repasso a seguir.

Os setores médios que habitam/frequentam o centro estão revoltados com a cidade. E isso é bom. Em geral é um povo mais arejado que a típica elite “bandeirante”. Se os que estavam lá não compõem a vanguarda da esquerda, também não são o epicentro anti-tudo paulistano (aborto, gays, PT, mensalão, galhinha de cabidela etc etc). Ao que parece, os presentes reclamam mais espaços públicos. E seguem bem na linha de uma das falas do Criolo (“precisamos responsabilizar o poder público”). E espaço público, que fique claro, não é só ir à praça e andar na rua (que já são coisas raras na cidade do carro-trabalho-shopping-carro-casa). É ter, de fato, o seu direito à cidade respeitado.

Sob esse aspecto, os anos Kassab são, de longe, os maiores retrocessos sociais na administração municipal. A meu ver, são piores que Jânio, Maluf e Pitta, não só pelo descaso, mas pelo ódio simbólico que marcou a lógica das gestão. SP se tornou a cidade proibida: não pode ter artista na rua, sopão, vinagrete na feira, dormir embaixo da ponte. Ou seja: não pode ser pobre. É a política Justo Veríssimo: “o pobre que se exploda”.

Essa gestão anti-povo transbordou para os setores médios. São Paulo é hoje absolutamente inviável enquanto cidade. Para ir a um parque no centro expandido, vai-se de carro e se estaciona em local fechado. Parece-me que a inviabilidade paulistana está batendo no fundo do poço. Tão fundo que até a classe média se encheu de morar em Lagos e pagar por Londres.

Ainda, se o ato foi apartidário, a maioria dos presentes parece que votou ou votará na oposição. Ok. Muitos possivelmente estão votando por exclusão, é fato. De qualquer forma é um voto contra o modelo Auschwitz que permeia a atual administração.

Os que estavam na Roosevelt não compõem, em regra, aqueles grupos sociais que têm o real potencial de mudar a cidade. Vi uma crítica pertinente no facebook que traduz um pouco disso: “enquanto estavam preparando o ato, seis jovens foram mortos na periferia da cidade”. Ou seja: enquanto o centro reclama a periferia morre.

Entretanto, se não são nem os mais excluídos nem os mais “politizados” (em termos partidários) eles devem ser levados em conta. Até porque o ato lá era, antes de qualquer coisa, político. Não é porque estão em situação melhor do que a zona sul que os presentes não devem ter o direito à cidade.

Em suma, o que se viu foi um grito. Um grito contra o ódio, contra a prisão que se tornou São Paulo. A cidade que viu a Semana de 1922 parece que se lembrou de que tem mais a oferecer ao Brasil do que só exclusão, elites reacionárias e assassinatos na periferia.

De fato, não sei para onde isso vai, mas é certamente um bom começo.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

Se a direção nacional e gaúcha do PT tem uma avaliação de que as eleições municipais de 2012 foram apenas positivas pelo aumento do número de prefeituras em relação ao último pleito, um quadro de força política relevante do partido discorda. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra disse em entrevista ao Sul21 que o processo eleitoral deve servir como lição sobre os rumos da identidade do PT.

“O PT tem mais se modificado do que modificado a sociedade. Este é um grande problema nosso. Estamos ficando iguais aos partidos tradicionais. Nós não nascemos para nos confirmarmos na institucionalidade e viver da barganha política”, critica. Para Olívio, a sigla que nasceu da luta dos trabalhadores e acumula tradição em formação política e diálogo com os movimentos sociais está se afastando de sua origem. “Não podemos ser o partido da conciliação de interesses. Temos que ser o partido da transformação social. Evidente que não sozinho, mas com alguns em que possamos apresentar projetos de campos populares democráticos”, diz.

A política de colaboração de classes adotada pela direção do Partido dos Trabalhadores a partir da eleição do Lula, em 2002, conduz o PT, na visão de Olívio Dutra ao distanciamento dos ideias petistas que constituíram o partido. “A esquerda do PT, PSTU e PCO devem ao país. Temos que nos unir e não ficar disputando dentro do próprio PT. As correntes internas que antes discutiam ideias agora discutem como se fortalecer e buscar cargos e eleições de seus quadros. Isso é preocupante”, afirma.

Ainda que as considerações do ex-ministro de Lula apontem para um cenário crítico internamente, ele acredita que o PT ainda tem raízes de sustentação que o permitem fazer uma boa reflexão sobre esta transformação política. “Aprendemos mais com as vitórias do que as derrotas. Representamos uma enorme transformação para o povo brasileiro, mas há que se perguntar se conseguimos mudar substancialmente as estruturas do estado que promovem as desigualdades e injustiças no nosso país. Elas estão intactas, apesar de termos tido a oportunidade de estar no governo. O PT tem que ser parte de uma luta social e cultural agora, e não se dispor a ficar na luta por espaços e no afastamento dos movimentos sociais”, salienta.

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta
impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre
responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros

Por: Verena Glass, da Repórter Brasil

São Paulo – O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG
Repórter Brasil lançou hoje (24) o relatório “Em terras alheias – a
produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com
base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o
trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities
em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary,
Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e
as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de
terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato
Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho
deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos
Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por
parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças
explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu,
ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá,
cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos
fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo
Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi
atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro
Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou,
em entrevista gravada em vídeo, que lideraria “uma guerra contra os
indígenas”. Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também
sofreu ataque de pistoleiros.
Na segunda-feira (22), o acampamento indígena na área de Laranjeira
Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado
por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o
acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao
acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno
na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas
pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade
do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos
de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do
ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma
liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de
participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre
os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).

Insegurança jurídica

Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos
direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído
para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de
outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um
acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena
da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF
entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a
apreciação do mesmo).
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o
despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou
os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a
expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver
dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e
estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que
seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos
sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico,
decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos
outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho
da Justiça Federal de Navirai-MS”.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das
populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas,
das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo
quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência
destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves
históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os
impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e
produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a
corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos
problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo
agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen
já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas
indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é
um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor
produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas
sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Para baixar o arquivo: www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf

 

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou nota em seu site nesta terça-feira (23) informando que, diferentemente do que foi veiculado por alguns órgãos noticiosos, os índios kaiowás e guaranis de Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, não manifestaram intenção de promoverem um “suicídio coletivo”.

Segundo a nota, “os kaiowás e guaranis falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”.

A nota demonstra ainda indignação contra a distorção dos fatos: “É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá”.

A carta foi divulgada após a Justiça determinar a saída de cerca de 30 famílias guaranis e kaiowás da aldeia Passo Piraju, onde vivem há dez anos em Porto Cambira, em Mato Grosso do Sul. A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.

Criado há 40 anos, em 1972, o Cimi é uma organização da Igreja Católica vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tem como objetivo atuar na defesa dos interesses dos povos indígenas em todo o Brasil.

Leia abaixo as íntegras da nota e, mais abaixo, da carta que causou a reação do Cimi:

“Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá .

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012″

“Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay”

Revolta da chibata (1910)

Esse video foi feito p/ um trabalho de história, cujos alunos são da escola dr Maximiliano Baruto.

O video esplica muito bem como começou e como terminou essa revolta que fora feita por alguns marinheiros brasileiros de 1910 .

Vale a pena velo-lo e com ele aprender mais sobre a historia de nosso pais (Brasil).

A maior rede de televisão do país contrata uma pesquisa sobre a disputa eleitoral em São Paulo; omite o resultado esfericamente desfavorável a seu candidato no telejornal de maior audiência.

Por Saúl Leblon, na Carta Maior
O relator de um julgamento polêmico contra o maior partido de esquerda da América Latina estabelece um calendário desfrutável e acopla os trabalhos ao processo eleitoral em curso; na véspera do primeiro turno oferece as cabeças de algumas das principais lideranças partidárias à boca de urna; agora, alega consulta médica –na Alemanha– para acelerar o anúncio das penas, 48 horas antes do 2º turno.

O candidato do conservadorismo em baixa nas pesquisas age com deselegância contra jornalistas, dispara ofensas no ar e boicota desairosamente os que não seguem a pauta de sua conveniência.

Os editoriais e colunistas da indignação seletiva emudecem miseravelmente.

Reunida no país, a 68º assembleia geral da SIP, diretório interamericano da mídia conservadora, emite um balanço no qual denuncia ‘ o cerco à liberdade de imprensa’ por parte de governos latino-americanos (leia editorial de Carta Maior, nesta pag).

O alvo principal da SIP é a Lei dos Meios da Argentina, na qual a radiodiodifusão é definida como atividade a serviço do direito à informação e não um simples negócio, portanto, imiscível com a natureza do monopólio que aborta a pluralidade e o discernimento crítico daí decorrente.

A lei argentina coíbe expressamente qualquer forma de pressão ou punição a empresas ou instituições em função de sua opinião ou linha editorial, desde que pautadas pelo respeito ao estado de direito democrático e pela observação dos direitos humanos.

A lei argentina diz que o Estado tem o direito e o dever de exercer seu papel soberano que garanta a diversidade cultural e o pluralismo das comunicações.

A lei argentina diz que isso requer a igualdade de gênero e igualdade de oportunidade no acesso e participação de todos os setores na titularidade e na gestão dos serviços de radiodifusão.

A lei argentina tipifica a mídia estatal como veículos públicos e não governamentais que devem prover uma ampla variedade de informação noticiosa, cultural e educativa a serviço e sob controle da cidadania.

A lei argentina pode ser resumida numa fase: ‘se poucos controlam a informação, não é possível a democracia’. As relações entre mídia e eleições no Brasil corroboram pedagogicamente esse enunciado.

A lei argentina foi reconhecida pela ONU como uma referência modelar.

Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão, não apenas elogia como pretende divugar a legislação dos meios audiovisuais argentina como alavanca para o fortalecimento da democracia e da diversidade da informação em outros países (leia reportagem nesta pág).

Sugestivamente, o ponto de vista da ONU não mereceu uma única linha nos veículos que endossam o diagnóstico da SIP; os mesmos veículos que silenciam diante do comportamento ostensivamente beligerante do candidato conservador contra jornalistas; que fecham os olhos ante a seletiva forma de divulgar pesquisas eleitorais; e que aplaudem -induzem?– a desconcertante alternância de rigor e omissão, a depender da coloração partidária, que empurra a suprema corte do país para além da fronteira que separa a legítima opinião política de um togado, de um cabo eleitoral de toga.

É o escárnio dos centuriões da democracia restrita à livre expressão das suas conveniências.

*Para quem quiser saber mais sobre a nova lei argentina dos meios audiovisuais:

A nova Lei dos Meios Audiovisuais da Argentina,regulamentada em agosto de 2010, substituiu a antiga lei de radiodifusão da ditadura que, ademais de autoritária (previa um conselho federal integrado por militares das Forças Armadas, por exemplo), estava obsoleta tecnologicamente, uma vez que era anterior à disseminação da mídia digital.

A íntegra do decreto que regulamentou a legislação pode ser conferida aqui:
http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/170000-174999/171306/norma.htm

Uma confrontação didática de mitos e verdades em torno da niva lei pode ser acessada aqui: http://www.leydemedios.com.ar/

Reproduzido do blog “O Outro Lado da Notícia”

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar (SL 644) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a retirada de não índios da área indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso. O ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido.

Conforme a cronologia apresentada pela PGR, em 1966 cerca de 400 índios xavantes foram retirados da área devido à ampliação da fazenda de pecuária extensiva Suiá-Missu. Em 1970, a fazenda foi adquirida pela empresa Agip Petróleo, que, em 1992, na Conferência Mundial do Meio Ambiente (Eco 92), devolveu a terra aos xavantes.

Após seu reconhecimento formal como terra indígena pelo Ministério da Justiça, em 1993, e na iminência de ocorrer sua demarcação, a área, segundo a PGR, foi invadida “por opositores ao estabelecimento da área indígena”. O Ministério Público Federal, por meio de ação civil pública julgada procedente tanto em primeira instância quanto no TRF-1, requereu o cumprimento da sentença com a imediata desocupação da área pelos não índios, que foi deferido pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Diante da possibilidade de acordo entre os xavantes e o governo de Mato Grosso para permuta da área por outra no Parque Estadual do Araguaia, e quando, segundo a PGR, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia elaborado o plano de desintrusão e o juiz fixado o dia 1º/10/2012 para o início das medidas para isso, o vice-presidente do TRF-1 concedeu, em medida cautelar inominada, efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pelos réus.

Para a PGR, essa decisão “está na contramão do interesse público primário, retirando de um povo o direito à autodeterminação e a exercer com liberdade e autonomia sua identidade”, e configura “grave lesão à ordem e à segurança públicas”. A inicial da SL 644 afirma que os índios xavantes, por mais de 20 anos, “resistiram pacificamente ao esbulho de suas terras, sempre confiantes no Judiciário”, enquanto os invasores “reagiram de forma violenta ao primeiro sinal de execução do acórdão que lhes foi desfavorável”. Ao requerer a suspensão da liminar, o procurador-geral da República assinala que, segundo relatório da Funai, os xavantes ocupam apenas 9% da área e o restante sofre processo de desmatamento ilegal, conversão do solo, grilagem e venda irregular de lotes.

Condutas espúrias

Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade indígena, que, por mais de 50 anos, sofreu com “atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores”. Ele citou trechos do acórdão do TRF-1 na apelação cível em que foi mantida a sentença de primeiro grau no sentido de que, desde a década de 60, quando o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não índios “impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização’ daquela região”, os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de “condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu”, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa “pequena área alagadiça onde ficaram expostos a inúmeras doenças”.

O acórdão, para o ministro Ayres Britto, “é categórico quanto à ilegitimidade e má-fé da posse dos não índios”, e a resistência, muitas vezes armada, ao “plano de desintrusão” representa “uma continuidade de todo o quadro de violência ao direito dos índios”. Em sua decisão, o presidente destaca que o STF, ao julgar o RE 416144, que trata da mesma terra indígena, reconheceu que “a alusão a iminente conflito não se presta a suspender a decisão que autoriza a entrada dos silvícolas nas terras indígenas cuja posse lhes é assegurada pelo texto constitucional, sob pena de inversão da presunção da legitimidade do processo de demarcação”.

CF/AD

Processos relacionados
SL 644

Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Federico Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político de apenas 24 horas. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, em 2008, para mais de um milhão de dólares, em 2012.

Buenos Aires – Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político que durou apenas 24 horas.

Franco justificou ontem o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos, desde que chegou à vice-presidência, em 2008. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, que declarou em 2008, para um pouco mais de um milhão de dólares, em 2012.

“Houve um grave erro desde o ponto de vista da avaliação de meu imóvel”, disse Franco em uma coletiva de imprensa. O mandatário disse que pediu uma nova auditoria à Controladoria da Nação, o órgão encarregado dessa tarefa.

O pronunciamento dos legisladores, que ainda não foi apresentado ante o Parlamento, ocorreu logo depois da declaração de Franco à Controladoria, em agosto passado, se converter em uma verdadeira tormenta política.

O senador do Partido País Solidário, Carlos Fillizola, considerou que a descoberta do aumento do patrimônio pessoal de Franco “somada às acusações anteriores de nepotismo existentes contra ele, justificam que ele seja submetido a um julgamento político”.

Por sua parte, o senador Hugo Estigarribia, do Partido Colorado, avaliou que a Procuradoria deve investigar Franco, porque suas justificações sobre o tema “não o eximem da correspondente responsabilidade penal pelo ocorrido e ele pode ser acusado de ter prestado falsa declaração”.

Paralelamente, o Procurador Anticorrupção, Carlos Arregui, disse que, apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e, neste caso, o Ministério Público abrirá uma investigação penal.

Tradução: Katarina Peixoto