Arquivo de 26/10/2012

Publicado no Site da Fundação Perseu Abramo,

 

 

Os heróis da Revolta dos Búzios foram homenageados em cerimônia de entronização no Panteão da Pátria, em Brasília, ontem. A solenidade foi promovida pela Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. Fruto do projeto de lei 5.819/09, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) e sugerido pelo Grupo Cultural Olodum, a Lei 12.391, que elevou os heróis dos Búzios à Heróis da Pátria, foi sancionada em março de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.

A Lei determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta dos Búzios – Lucas Dantas de Amorim Torres, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga, Manoel Faustino Santos Lira e João de Deus do Nascimento – no Livro dos Heróis Nacionais, conhecido como o “Livro de Aço do Brasil”. Os quatro novos heróis negros brasileiros se juntam a Zumbi dos Palmares.

“A luta dos que sonhavam com uma república de igualdade e com o fim da escravidão, no século 18, em Salvador, inspirados pela Revolução Francesa, recebe, com esta Lei, uma demonstração de reconhecimento da sua importância para a nação. Esta é mais uma vitória para o povo negro. Precisamos sempre exaltar esses que são os verdadeiros heróis da nossa nação”, afirmou o deputado Luiz Alberto.

Os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e os alfaiates Manoel Faustino e João de Deus foram enforcados e esquartejados como revoltosos em 12 de agosto de 1798.

A Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana, reuniu a população negra que sonhava e lutava pela implantação de uma República democrática e pelo fim da escravidão.

“O legado da Revolta dos Búzios, assim como de outras revoltas organizadas e levadas adiante por africanos, negros livres, é, indiscutivelmente, o da liberdade, ainda que na diáspora forçada. A inspiração que nos deixaram é a coragem para lutar mesmo que tudo esteja contra as nossas aspirações”, refletiu o parlamentar.

 

Leia mais:

– A Revolta dos Búzios – Voto de Emiliano José, como relator, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, ao projeto do deputado Luiz Alberto (PT-Bahia), que propunha inscrever os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios no Livro dos “Heróis da Pátria” – em 30/9/2009. Publicado na revista CartaCapital, em 6/9/2009.

Nos dias que antecederam e nos que se seguiram ao domingo do evento “Existe Amor em SP”, ocorrido na praça Roosevelt, centro da capital paulista, muita gente discutiu na internet o significado daquilo. Um ato de campanha travestido? Uma conjunto de shows organizados como forma de protesto? Uma declaração política sobre a cidade que queremos?

As pessoas estão retomando, ao poucos, o espaço público para demonstrar o seu descontentamento – seja na maior cidade do país, seja no interior do país. Alguns representantes do poder público (municipal, estadual, federal) ainda acham que tudo é apenas mobilização político-partidária e, com isso, perdem a chance de dialogar com esses processos. O fato é que essa reconquista traz uma lufada de esperança para a busca de novas respostas a fim de que possamos, coletivamente, garantir qualidade de vida.

Sabemos o quanto é mais fácil desconstruir através da internet em detrimento a construir. As trocas são intensas, mas nem sempre são profundas. O capital desumaniza. Como diria um jovem de Acailândia, interior do Maranhão, que visitou São Paulo, “aqui você aprende a não ver muita coisa”. A cultura da solidariedade na cidade é pouca. Ações, como a de domingo, ajudam a conectar pessoas, não apenas pessoas das mesmas classes sociais, mas gerar o reconhecimento do outro como um semelhante. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer.

Uma das pessoas que travou um dos mais interessantes debates na rede foi o advogado e professor Rodrigo Salgado. Pedi para que ele traduzisse a discussão na forma de um texto para este blog , que reproduzo a seguir. Você pode concordar ou discordar, não importa. O importante é sair para debater.

Sobre o amor e praças públicas 

Confesso que sempre tive um pé atrás com os movimentos hashtags. E por vários motivos. Um deles é que, em alguns casos, são atos políticos que buscam um apartidarismo belicoso, com pessoas que costumam ter “nojinho” da política. Gente que quer mudar o mundo com luva de pelica, que não quer enfiar as mãos.

Mesmo assim, decidi ir à Praça Roosevelt no último domingo ver o “#ExisteAmorEm SP”. Como gosto do último disco do Criolo, pensei que na pior das hipóteses teria um show gratuito. Entretanto, o que vi me surpreendeu, e positivamente.

O que pude perceber nos participantes – bem mais que os 2 mil noticiados por jornais – é que são, em boa parte, as mesmas pessoas que têm participado das ocupações de espaços públicos no centro (como os eventos no minhocão). Essencialmente, o ato foi composto por setores da classe média paulistana que frequentam a região central da cidade. Seu “núcleo duro” é composto por pessoas da classe média “média”, com franjas nas classes “C+” e “B+”. De fato se tratou de um ato apartidário. Apartidário, mas contra o atual prefeito. Ainda, pude ver que estavam lá não apenas classes sociais variadas. Havia ali negros, brancos, mestiços, gays, lésbicas, esquerda, direita, centro… Muitas “ideologias” e muitos sem nenhuma. Foi o famoso “tinha de tudo”.

Em cima destas considerações, fiz algumas construções, que repasso a seguir.

Os setores médios que habitam/frequentam o centro estão revoltados com a cidade. E isso é bom. Em geral é um povo mais arejado que a típica elite “bandeirante”. Se os que estavam lá não compõem a vanguarda da esquerda, também não são o epicentro anti-tudo paulistano (aborto, gays, PT, mensalão, galhinha de cabidela etc etc). Ao que parece, os presentes reclamam mais espaços públicos. E seguem bem na linha de uma das falas do Criolo (“precisamos responsabilizar o poder público”). E espaço público, que fique claro, não é só ir à praça e andar na rua (que já são coisas raras na cidade do carro-trabalho-shopping-carro-casa). É ter, de fato, o seu direito à cidade respeitado.

Sob esse aspecto, os anos Kassab são, de longe, os maiores retrocessos sociais na administração municipal. A meu ver, são piores que Jânio, Maluf e Pitta, não só pelo descaso, mas pelo ódio simbólico que marcou a lógica das gestão. SP se tornou a cidade proibida: não pode ter artista na rua, sopão, vinagrete na feira, dormir embaixo da ponte. Ou seja: não pode ser pobre. É a política Justo Veríssimo: “o pobre que se exploda”.

Essa gestão anti-povo transbordou para os setores médios. São Paulo é hoje absolutamente inviável enquanto cidade. Para ir a um parque no centro expandido, vai-se de carro e se estaciona em local fechado. Parece-me que a inviabilidade paulistana está batendo no fundo do poço. Tão fundo que até a classe média se encheu de morar em Lagos e pagar por Londres.

Ainda, se o ato foi apartidário, a maioria dos presentes parece que votou ou votará na oposição. Ok. Muitos possivelmente estão votando por exclusão, é fato. De qualquer forma é um voto contra o modelo Auschwitz que permeia a atual administração.

Os que estavam na Roosevelt não compõem, em regra, aqueles grupos sociais que têm o real potencial de mudar a cidade. Vi uma crítica pertinente no facebook que traduz um pouco disso: “enquanto estavam preparando o ato, seis jovens foram mortos na periferia da cidade”. Ou seja: enquanto o centro reclama a periferia morre.

Entretanto, se não são nem os mais excluídos nem os mais “politizados” (em termos partidários) eles devem ser levados em conta. Até porque o ato lá era, antes de qualquer coisa, político. Não é porque estão em situação melhor do que a zona sul que os presentes não devem ter o direito à cidade.

Em suma, o que se viu foi um grito. Um grito contra o ódio, contra a prisão que se tornou São Paulo. A cidade que viu a Semana de 1922 parece que se lembrou de que tem mais a oferecer ao Brasil do que só exclusão, elites reacionárias e assassinatos na periferia.

De fato, não sei para onde isso vai, mas é certamente um bom começo.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

Se a direção nacional e gaúcha do PT tem uma avaliação de que as eleições municipais de 2012 foram apenas positivas pelo aumento do número de prefeituras em relação ao último pleito, um quadro de força política relevante do partido discorda. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra disse em entrevista ao Sul21 que o processo eleitoral deve servir como lição sobre os rumos da identidade do PT.

“O PT tem mais se modificado do que modificado a sociedade. Este é um grande problema nosso. Estamos ficando iguais aos partidos tradicionais. Nós não nascemos para nos confirmarmos na institucionalidade e viver da barganha política”, critica. Para Olívio, a sigla que nasceu da luta dos trabalhadores e acumula tradição em formação política e diálogo com os movimentos sociais está se afastando de sua origem. “Não podemos ser o partido da conciliação de interesses. Temos que ser o partido da transformação social. Evidente que não sozinho, mas com alguns em que possamos apresentar projetos de campos populares democráticos”, diz.

A política de colaboração de classes adotada pela direção do Partido dos Trabalhadores a partir da eleição do Lula, em 2002, conduz o PT, na visão de Olívio Dutra ao distanciamento dos ideias petistas que constituíram o partido. “A esquerda do PT, PSTU e PCO devem ao país. Temos que nos unir e não ficar disputando dentro do próprio PT. As correntes internas que antes discutiam ideias agora discutem como se fortalecer e buscar cargos e eleições de seus quadros. Isso é preocupante”, afirma.

Ainda que as considerações do ex-ministro de Lula apontem para um cenário crítico internamente, ele acredita que o PT ainda tem raízes de sustentação que o permitem fazer uma boa reflexão sobre esta transformação política. “Aprendemos mais com as vitórias do que as derrotas. Representamos uma enorme transformação para o povo brasileiro, mas há que se perguntar se conseguimos mudar substancialmente as estruturas do estado que promovem as desigualdades e injustiças no nosso país. Elas estão intactas, apesar de termos tido a oportunidade de estar no governo. O PT tem que ser parte de uma luta social e cultural agora, e não se dispor a ficar na luta por espaços e no afastamento dos movimentos sociais”, salienta.

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta
impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre
responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros

Por: Verena Glass, da Repórter Brasil

São Paulo – O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG
Repórter Brasil lançou hoje (24) o relatório “Em terras alheias – a
produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com
base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o
trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities
em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary,
Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e
as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de
terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato
Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho
deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos
Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por
parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças
explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu,
ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá,
cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos
fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo
Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi
atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro
Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou,
em entrevista gravada em vídeo, que lideraria “uma guerra contra os
indígenas”. Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também
sofreu ataque de pistoleiros.
Na segunda-feira (22), o acampamento indígena na área de Laranjeira
Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado
por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o
acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao
acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno
na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas
pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade
do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos
de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do
ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma
liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de
participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre
os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).

Insegurança jurídica

Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos
direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído
para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de
outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um
acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena
da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF
entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a
apreciação do mesmo).
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o
despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou
os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a
expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver
dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e
estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que
seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos
sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico,
decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos
outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho
da Justiça Federal de Navirai-MS”.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das
populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas,
das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo
quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência
destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves
históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os
impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e
produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a
corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos
problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo
agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen
já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas
indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é
um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor
produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas
sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Para baixar o arquivo: www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf