Arquivo de Janeiro, 2013

Cameron e a Catalunha indicam um movimento de dispersão e auto–afirmação

 

artigo de Mauro Santayana no JB online:

Coisas da Política

O retorno  à soberania

Mauro Santayana
Dois fatos políticos de anteontem (23) se unem para debilitar a unidade européia, ou cimenta-la, a partir de uma profunda mudança ideológica. Em Barcelona, o Parlamento aprovou, por maioria de dois terços, a Declaração de Soberania. O texto, que remonta aos direitos históricos de autogoverno dos catalães, desde os tempos medievais, serve de recheio para o enunciado principal, simples e curto, como são todas as grandes decisões históricas. E como em todos os documentos políticos importantes, a clareza sacrifica o estilo.

 


“Declaração de soberania e do direito de decidir do povo da Catalunha:

 


“De acordo com a vontade majoritária, manifestada democraticamente por parte do povo da Catalunha, o Parlamento da Catalunha aprova iniciar o processo para tornar efetivo o exercício do direito de decidir, para que os cidadãos e as cidadãs da Catalunha possam decidir seu futuro político coletivo, de acordo com os seguintes princípios:

 


“Soberania: O povo da Catalunha tem, pelas razões de legitimidade democrática, o caráter de sujeito político e jurídico soberano”.

 


No mesmo dia, David Cameron anunciava o seu propósito de, se reeleito, daqui a dois anos, promover  referendum nacional para que os cidadãos decidam se as Ilhas Britânicas continuam integrando a União Européia ou a abandonam. Esses dois fatos conduzem à visão cética de muitos pensadores e analistas, quanto ao futuro da unidade política do território em que a idéia do Ocidente  plasmou-se e se desenvolveu. Há, e bem nítido,  movimento de dispersão,  de reafirmação da idéia de plena autodeterminação das comunidades nacionais. Trata-se da insubmissão aos estados  construídos sobre as marcas de domínio supranacional  da Igreja, dos reis e dos imperadores. Enfim, articula-se o retorno às sociedades unidas pela cultura, pela crença, pela linguagem.

 


Essa tendência à reconquista da soberania dos povos, perdida ao longo dos séculos, não se limita à Espanha, nem se manifesta apenas no mal-estar dos grandes estados, como a Inglaterra, em fazer parte de uma sociedade heterogênea, com idéias e interesses conflitantes. A Inglaterra parece perceber, e com razão, que a Alemanha, sob o domínio espiritual da velha Prússia, retorna ao  sonho antigo de dominar a Europa, se não o mundo. Os alemães não escondem a sua presunção de superioridade, que antes se baseava na ilusão do poderio militar, e hoje se assenta na hegemonia econômica.

 


Há dois aspectos, um, positivo, e o outro, negativo, nesse movimento centrífugo. O positivo se funda na velha idéia de liberdade e de afirmação da identidade cultural e política dos povos diferentes, que se projeta no desenvolvimento econômico autônomo, na conquista da autarquia, conforme os  gregos. O negativo é o da xenofobia, que se agrava com o racismo. Os critérios  de classificação racial, que a ciência e a ética rejeitam,  se estreitam, e os estranhos, ainda que tenham a mesma origem étnica, passam a ser vistos como inferiores.

 


A situação paradigmática, na dissolução dos estados multinacionais, é a da Espanha. Os povos diferenciados, que contavam com os fueros antigos de suas cidades, sempre contestaram a centralização do poder, sobretudo a partir do século 15, quando, com a união de Castela e Aragão, os reis passaram a suprimir, pouco a pouco, os estatutos de relativa liberdade das cidades.

 


A partir da ditadura de Primo de Rivera, que se ampliaria na tirania de Franco, depois do sonho de liberdade e de igualdade da breve República dos anos 30, a exploração econômica dos povos periféricos e a opressão política se tornaram mais graves. O atual momento de fragilidade de Madri, com a crise econômica aguda de que padece a Península, estimula os catalães e bascos em seu movimento de rebeldia.

 


Não é por acaso que, conforme noticiou El País, a cidade basca de San Sebastián hasteou, em  seu Ayuntamento, sede do poder municipal, a senyera, a bandeira da Catalunha.

 


As fronteiras políticas se movem na Europa.

Kaiser Guilherme I da Prússia é coroado no Palácio de Versailles. Ou será Angela Merkel ? – PHA

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Cuidado: você está sendo vigiado e manipulado. Essa é a mensagem que fica da leitura de “Cypherpunks, Liberdade e o Futuro da Internet”, novo livro de Julian Assange.

Criador e editor-chefe do polêmico WikiLeaks, grupo que revelou documentos secretos dos EUA, Assange, 41, está há mais de seis meses na Embaixada do Equador em Londres. Apesar de ter obtido asilo político no país sul-americano, ele é ameaçado de prisão pelo Reino Unido caso deixe a missão diplomática.

“Cypherpunks” diz respeito a um movimento que defende o uso da criptografia (a comunicação por códigos) na internet como forma de garantir privacidade e escapar dos controles de governos e corporações. O livro reproduz um debate entre Assange e três companheiros ocorrido em 20 de março de 2012, quando o jornalista australiano estava em prisão domiciliar no Reino Unido.

“É preciso acionar o alarme. Esse livro é o grito de advertência de uma sentinela na calada da noite”, escreve Assange na introdução.

Google, Facebook, Amazon, cartões de crédito, governo dos EUA: a metralhadora giratória do texto ataca poderes políticos e econômicos e faz parecer brincadeira de criança a imaginação de George Orwell.

Leon Neal/France Presse
Julian Assange fala do balcão da embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado desde junho passado
Julian Assange fala do balcão da embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado desde junho passado

“A internet, nossa maior ferramenta de emancipação, está sendo transformada no mais perigoso facilitador de totalitarismo que já vimos. A internet é uma ameaça à civilização humana”, afirma o editor, que enxerga uma militarização do ciberespaço: “Quando nos comunicamos pela internet ou por telefonia celular, nossas trocas são interceptadas por organizações militares de inteligência. É como ter um tanque de guerra dentro do quarto”, diz.

No livro, o Google é apontado como “a maior máquina de vigilância que já existiu”. O debate argumenta que as agências de espionagem dos EUA têm acesso a todos os dados armazenados por Google e Facebook –vistos como “extensões dessas agências”.

“É uma maluquice imaginar que entregamos nossos dados pessoais a essas empresas e que elas se transformaram basicamente em uma polícia secreta privatizada”, afirma Jacob Appelbaum, fundador da Noisebridge.

Já Andy Müller-Maguhn, do Chaos Computer Club, considera que Visa, MasterCard e PayPal (que boicotam o WikiLeaks) estão forçando uma “situação de monopólio”.

Segundo ele, comunicados diplomáticos americanos revelaram que o governo russo não conseguiu fazer com que as transações dos cartões MasterCard e Visa realizadas dentro da Rússia fossem processadas no próprio país.

“Quando Putin sair para comprar uma Coca, 30 segundos depois Washington já estará sabendo”, diz Assange.

No debate transcrito, surgem temas como censura, direito autoral e pornografia infantil. E são relatados casos de softwares que, por exemplo, impedem que funcionários tenham acesso a sites de sindicatos que informem sobre seus direitos trabalhistas.

A discussão de Assange e seus três companheiros segue às vezes de forma um tanto caótica. Apesar de um certo esforço de didatismo, alguns trechos mereceriam maior profundidade e contrapontos mais sólidos.

O tom de conversa de bar ajuda a leitura, mas deixa muitas lacunas de conteúdo. Cheio de declarações grandiloquentes –muitas delas sem apresentar comprovações–, o livro pode ser um ponto de partida para um debate. “Os segredos dos poderosos são mantidos em segredo dos que não têm poder”, afirma Assange. Quem pode contestar?

CYPHERPUNKS – LIBERDADE E O FUTURO DA INTERNET
AUTOR Julian Assange (com Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jérémie Zimmermann)
EDITORA Boitempo Editorial
QUANTO R$ 29 (168 págs.)
AVALIAÇÃO bom

Leonardo Prado
Dep. Homero Pereira (PSD/MT)

Pereira: o texto dá tratamento à empresa com capital estrangeiro igual ao dado a qualquer investidor.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

O texto veda a aquisição de imóveis rurais por organização não governamental (ONG) com atuação no território brasileiro que tenha sede no exterior ou ONG estabelecida no Brasil, cujo orçamento anual seja proveniente, na sua maior parte, de uma mesma pessoa física estrangeira, ou empresa com sede no exterior ou, ainda, proveniente de mais de uma dessas fontes quando coligadas.

Capital estrangeiro
Também ficam proibidos de comprar terras no Brasil os fundos soberanos de outros países. O projeto, porém, não impõe restrições às empresas brasileiras constituídas ou controladas direta ou indiretamente por estrangeiros e às companhias de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores no Brasil ou no exterior.

O deputado Homero Pereira explicou que o texto procura dar um tratamento de empresa brasileira da mesma forma como qualquer investidor. “Mesmo que ela seja controlada por capital estrangeiro, é uma empresa brasileira. Nós temos investidores estrangeiros que vêm para o Brasil investir na indústria, para vender carro, para investir em telefonia e em uma série de setores do nosso País. Por que nós não podemos também ter capital deles nas terras? Ele é bem-vindo, desde que venha aqui gerar emprego e renda.”

O texto aprovado teve os votos contrários dos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Josias Gomes (PT-BA). Para Rodrigues, que chegou a apresentar um voto em separado, o parecer comete um equívoco com um patrimônio brasileiro. “De todos os países do mundo, o Brasil é o que tem a maior capacidade de ampliar sua produção agropecuária. Isso é estratégico para o Brasil e para o mundo. Alguns países não permitem a aquisição de terras por estrangeiros. Eu não vejo porque o Brasil permitir a aquisição de terras por estrangeiros com critérios tão flexíveis, com regras tão fáceis de serem trabalhadas para a montagem de grandes áreas em mãos de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.”

Arrendamentos
O texto veda o arrendamento por tempo indeterminado, assim como o subarrendamento parcial ou total por tempo indeterminado de imóvel rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.

A aquisição de imóveis com áreas inferiores a quatro módulos fiscais e o arrendamento de áreas com menos que dez módulos fiscais ficam dispensadas de qualquer autorização ou licença. Entretanto, a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar a um quarto da superfície dos municípios onde se situem.

O substitutivo também convalida as aquisições e os arrendamentos de imóveis rurais celebrados por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras durante a vigência da Lei 5.709 de outubro de 1971. Essa lei limitou a compra e o arrendamento de terras no País por estrangeiros a 50 módulos de exploração indefinida, medida que varia de 5 a 100 hectares, dependendo da região.

Porém esse limite deixou de valer por uma década para as empresas brasileiras de capital estrangeiro, quando vigorou um parecer da Advocacia Geral da União nesse sentido.

Tramitação
A proposição ainda terá de ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

O texto aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura se assemelha a outro projeto (4059/12), de autoria da própria comissão, que está atualmente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Leia a íntegra do parecer.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marise Lugullo
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

CONVITE MMC

Portal Vermelho

  Cartum concentração de renda

Os 240 bilhões de dólares da renda líquida das 100 pessoas mais ricas do planeta bastariam para acabar quatro vezes com a pobreza extrema mundial, segundo o mais recente relatório da Oxfam.

Por Marco Antonio Moreno

A explosão da riqueza e os rendimentos extremos aprofunda a desigualdade e dificulta a capacidade mundial de combater a pobreza, adverte a organização internacional Oxfam num comunicado divulgado a poucos dias do Fórum Económico de Davos, que terá ocorrerá na próxima semana.

Os 240 bilhões de dólares de renda líquida das 100 pessoas mais ricas do planeta bastariam para acabar quatro vezes com a pobreza extrema, segundo o relatório The cost of inequality: how wealth and income extremes hurt us all (O custo da desigualdade: como a riqueza e os rendimentos extremos prejudicam a todos). O relatório faz um apelo aos líderes mundiais para conter os rendimentos extremos e se comprometerem com a redução da desigualdade, pelo menos até os níveis existentes em 1990.

O 1% das pessoas mais ricas do planeta aumentaram os seus rendimentos em 60% nos últimos 20 anos e a crise financeira só tem acelerado esta tendência, em vez de a reduzir.

O estudo adverte que a riqueza e os rendimentos extremos não só não são éticos, como além disso são economicamente ineficientes, politicamente corrosivos, dividem a sociedade e são destrutivos para o meio ambiente. José María Vera, diretor geral de Intermón Oxfam, afirma que “não podemos continuar a fingir que a geração de riqueza para uns poucos beneficiará o resto – e muitas vezes a realidade é a contrária”. “A concentração de recursos nas mãos do 1% mais rico debilita a atividade económica e torna a vida mais difícil para o resto – particularmente para os mais vulneráveis e os mais pobres”.

“Num mundo no qual até os recursos mais básicos, como a terra e o água, são cada dia mais escassos, não podemos permitir-nos concentrar ativos nas mãos de uns poucos e deixar a maioria a guerrear pelo que fica.” A estimativa é de que cada uma das pessoas que integram o seleto grupo do 1% mais rico do planeta utiliza 10.000 vezes mais carbono que um cidadão norte-americano médio.

Como paradigma da tendência contrária encontra-se o Brasil, que tem crescido rapidamente ao mesmo tempo em que reduzia a desigualdade – bem como o sucesso histórico dos Estados Unidos nos anos 30 quando se implantou o New Deal de Roosevelt que ajudou a reduzir a desigualdade e a atalhar os interesses espúrios. Nesta mesma linha manifesta-se Vera e assegura que “precisamos um New Deal global para reverter décadas de incremento da desigualdade. Como primeiro passo os líderes mundiais deveriam comprometer-se formalmente a reduzir a desigualdade para os níveis existentes em 1990”.

“Desde paraísos fiscais até débeis leis de emprego, os mais ricos se beneficiam de um sistema económico global montado a seu favor. É hora de que os nossos líderes mudem o sistema para que funcione no interesse de toda a humanidade em lugar de o fazer para uma elite mundial”. Acabar com os paraísos fiscais – que albergam cerca de 32 trilhões de dólares (ou um terço da riqueza global) poderia gerar 189 bilhões de dólares adicionais nas receitas fiscais.

Fonte: Esquerda.net

Socialista Morena (via ronaldo – livreiro)

Uma proposta que cria o imposto sobre as grandes fortunas está para ir ao plenário da Câmara dos Deputados. Quando é que os jovens pseudopolitizados que foram às ruas contra a corrupção vão se interessar pelo assunto? E será que a mídia incentivaria e daria a mesma atenção a uma marcha em favor do imposto sobre as grandes fortunas? Duvido. Até porque os donos das empresas de comunicação não são exatamente uns pés-rapados.

O que está acontecendo na Europa e nos Estados Unidos deveria servir de exemplo para o Brasil. É óbvio que os ricos precisam dar uma contribuição maior. Não é possível que continuem a ganhar cada vez mais dinheiro apesar das crises econômicas –e até por causa delas. Veja este filme: em pouco mais de 7 minutos, você vai entender por que o imposto sobre as grandes fortunas tem que ser aprovado. É uma bela bandeira.

BBC Brasil (via ronaldo – livreiro)

Gerry Hadden
The World *

Palomares ainda tem áreas cercadas cuja descontaminação não foi concluída

Em uma manhã ensolarada de 1966, dois jatos da Força Aérea americana colidiram e derrubaram quatro bombas nucleares perto do vilarejo de Palomares, no sul da Espanha. Não houve uma explosão nuclear, mas plutônio foi espalhado em uma área ampla. Quase cinco décadas depois, a Espanha pede aos Estados Unidos que termine a limpeza do local.

Os Estados Unidos chamam as bombas nucleares que se perdem de “Broken Arrows” (setas quebradas). No dia 17 de janeiro de 1966, Palomares recebeu quatro delas.

A 9.500 metros de altura, um bombardeiro americano B-52 colidiu com um avião-tanque KC-135 durante um serviço de reabastecimento aéreo de rotina e se rompeu. Três das bombas-H do bombardeiro caíram no entorno de Palomares, e uma quarta caiu a cinco quilômetros da costa, no Mediterrâneo.

O acidente não provocou nenhuma vítima em solo, mas os quatro ocupantes do avião-tanque e três dos sete ocupantes do B-52 morreram. Os demais conseguiram se ejetar e pousar com paraquedas.

Em 1966, Palomares não tinha água encanada e possuía apenas um telefone, mas os céus da região eram cruzados diariamente pelas máquinas de guerra mais modernas do mundo.

Era o auge da Guerra Fria. Em uma operação de codinome Chrome Dome (Cúpula de Cromo, em tradução livre), os Estados Unidos mantinham entre 12 e 24 bombardeiros B-52 no ar 24 horas por dia, em uma tentativa de conter um possível ataque soviético.

Havia diferentes rotas de voo para os B-52 em diferentes partes do mundo. O B-52 envolvido no acidente de Palomares estava voando na rota do sul, em um circuito a partir de sua base na Carolina do Norte e em volta do Mediterrâneo.

O avião-tanque havia partido de uma base próxima, na Espanha, para reabastecer o bombardeiro antes de seu retorno aos Estados Unidos.

Sem paraquedas

Marinha dos EUA fizeram uma grande operação de resgate para encontrar as bombas

O resultado do acidente poderia ter sido incomensuravelmente pior se as bombas estivessem armadas. Por sorte não estavam, por isso não houve explosão nuclear.

Em teoria, os paraquedas conectados às bombas deveriam ter ajudado a baixá-las suavemente ao chão, evitando qualquer contaminação. Mas dois dos paraquedas não abriram.

Poucos dias após a colisão, a praia de Palomares se tornou a base para uma grande operação militar envolvendo cerca de 700 homens da Força Aérea americana e cientistas.

O objetivo deles era encontrar as bombas e protegê-las.

As duas que caíram sem a proteção dos paraquedas se romperam com o impacto, espalhando poeira radioativa de plutônio altamente tóxica – um grande risco à saúde de qualquer um que a inalasse.

“O que eles decidiram fazer foi remover a sujeira contaminada das áreas mais contaminadas”, conta a escritora Barbara Moran, autora do livro The Day We Lost the H-Bomb (‘O dia que Perdemos a Bomba-H’).

Eles retiraram as três polegadas superiores do solo, fecharam a terra em barris e enviaram para um depósito nos Estados Unidos.

“Eles tinham um plano, mas foi desenvolvido para funcionar em um terreno plano ideal nos Estados Unidos, não em solo estrangeiro, onde ninguém falava inglês e havia agricultores e bodes circulando”, comenta Moran.

Conforme o trabalho de limpeza avançava, as autoridades dos Estados Unidos e da Espanha tentavam convencer o mundo de que não havia perigo. O embaixador americano Biddie Duke até voou de Madri para a região para um mergulho no mar em frente às câmeras de TV.

Quando questionado por um repórter se havia detectado radioatividade na água, Duke respondeu com uma risada: “Se isso é radioatividade, eu adoro!”.

Consternação

Embaixador americano foi mergulhar no local para mostrar que não havia riscos à saúde

As duas bombas rompidas e uma das que pousou com segurança foram localizadas em 24 horas. Mas houve uma grande consternação sobre a quarta, que caiu no mar e se tornou conhecida como a bomba-H “perdida”.

A Marinha americana enviou mais de 20 embarcações, incluindo desmontadores de minas e submarinos, numa tentativa de encontrá-la.

“O desenho dessas bombas era um segredo máximo”, diz Moran. “Quando eles estavam procurando, havia também navios espiões soviéticos circulando – e os soviéticos tinham tecnologia submarina”, afirma.

Quatro meses depois, quando o trabalho de limpeza do solo estava terminando, a bomba perdida foi finalmente resgatada de uma profundidade de 869 metros. Barbara Moran diz que a Marinha americana calculou o custo total de suas buscas no mar em mais de US$ 10 milhões – a operação de resgate mais cara da história da Marinha americana até então.

Em Palomares, os Estados Unidos e a Espanha concordaram em financiar exames anuais nos moradores e monitorar o solo, a água, o ar e os cultivos locais.

Nunca houve evidências de que alguém tenha desenvolvido problemas de saúde em consequência do acidente. A água e os alimentos se mantêm limpos.

Quase todos já haviam se esquecido de Palomares, exceto os moradores da cidade. Segundo eles, a operação de limpeza americana esqueceu de algumas áreas de contaminação.

Plutônio latente

Moradores locais temem a publicidade negativa para a cidade quando caso é divulgado

José María Herrera é um jornalista local que vem investigando o acidente desde os anos 1980. Ao lado de uma encosta com vista para três áreas cercadas ainda contaminadas, ele aponta para uma cratera, onde uma das bombas caiu.

“Dá para extrair ao menos 200 gramas de plutônio daquele solo hoje”, diz.

Na realidade, a quantidade real de plutônio ainda no local é difícil de ser determinada, porque os Estados Unidos nunca disseram quanto as bombas carregavam no início.

O pesquisador espanhol Carlos Sancho estima que entre 7 e 11 quilos do material acabou no solo. Mas Sancho, responsável pela região de Palomares no Departamento de Energia da Espanha, afirma que não há riscos à saúde.

“A terra não pode ser movida lá porque o plutônio está latente no solo”, diz. “Se perturbarmos o solo, o plutônio pode ser dispersado.”

Em Palomares, não se pode andar, plantar ou construir na área cercada. Os moradores locais reclamam de que a simples menção à história na mídia prejudica o turismo e que sem a publicidade negativa, Palomares poderia ser tão popular quanto sua vizinha mais famosa, Marbella.

A comunidade se sente presa. Se os moradores reclamam, o acidente volta às manchetes e há uma queda no número de visitantes e uma queda nos preços que os agricultores locais conseguem para sua produção.

O vice-prefeito da cidade, Juan José Pérez, diz esperar que a tragédia possa se converter em algo positivo e diz que gostaria de construir um museu para explicar como tudo aconteceu.

“Talvez até possa ter a forma de um bombardeiro B-52”, diz. “Poderíamos oferecer caminhadas pelas áreas afetadas.”

Mas afirma que para que isso ocorra, primeiro tem que haver um fim para a história. E para ele, esse fim adequado seria que os americanos voltassem e terminassem o trabalho de limpeza.

* The World é um coprodução de rádio do Serviço Mundial da BBC com a americana PRI e a emissora WGBH, de Boston.

LULA PB

Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA

Correio Braziliense

Dilma vai se reunir com o ex-presidente para traçar a estratégia da segunda metade do mandato. Entre os temas em pauta, estão o relacionamento com a base aliada no Congresso e as medidas para aquecer a economia

Depois de apontar os rumos da administração de Fernando Haddad em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará com Dilma Rousseff até o fim do mês para afinar o ritmo do governo federal nesta segunda metade do mandato presidencial. Com um Produto Interno Bruto (PIB) claudicante; obras do PAC e da Copa do Mundo em ritmo sofrível; empresários receosos de investir; e uma classe política ressentida de maior atenção, Dilma ainda surfa nos altos índices de popularidade, mas, segundo aliados, é preciso adotar medidas preventivas para evitar problemas futuros. “Não podemos deixar que o discurso da oposição de desconstrução da gerentona cole no imaginário da população”, disse um petista com bom trânsito no governo.

Neste ponto, Lula, que voltou à cena depois de um mergulho no fim do ano passado — provocado, principalmente, pelos desdobramentos do julgamento do mensalão e pela deflagração da Operação Porto Seguro —, poderá dar dicas preciosas à presidente, segundo pessoas próximas a ele. “Lula conversava, tentava convencer no debate de ideias. Não há nada mais afrodisíaco para um político do que saber que tem a atenção do presidente da República”, declarou um dirigente partidário. Ele lembra que, durante o governo Lula, muitos parlamentares chegavam a tuitar os encontros presidenciais. “Essa mensagem, na base eleitoral dos parlamentares, valia ouro. Hoje, essa relação é inexistente”, lamentou o dirigente político.
O encontro de ambos deve ocorrer provavelmente em São Paulo. Lula sempre deixou claro que é conselheiro da presidente, mas que não iria se intrometer nas decisões que ela tomava na administração. A presidente costuma recorrer a ele com frequência. “Essa parceria vem desde os tempos da campanha. A pessoa com quem a presidente mais conversa é o Lula. Por que mudaria isso agora?”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi líder do governo de ambos.
Lula também tem sido, nas últimas semanas, confidente do empresariado, que tem reclamado do excesso de intervencionismo da presidente Dilma. A pressão dos representantes do PIB surtiu efeito e a presidente iniciou o ano recebendo-os em audiências individuais. “No ano passado, ela estava muito concentrada na conclusão dos pacotes de infraestrutura. Agora, que está com mais tempo, poderá ter essas conversas reservadas, que deverão se intensificar até 2014”, garantiu um aliado da presidente.

Os políticos estão preocupados, contudo, com o ritmo do governo. A avaliação é de que as obras de infraestrutura — incluindo as que servirão para a Copa do Mundo — estão em um ritmo aquém do necessário. Não será uma simples conversa, concordam eles, que terá o poder de destravar canteiros de obras. “Mas a burocracia está paralisando o governo”, reclamou um petista, lembrando que Lula sempre reclamou da inércia da máquina pública na hora de acelerar investimentos e projetos. “Nunca as palavras do ex-presidente foram tão atuais”, reforçou.

Excesso de zelo

Ainda está viva na memória dos parceiros a imagem traçada pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assumir a vaga no lugar de Fernando Haddad. Ele aconselhou seu sucessor, Marco Antonio Raupp, no Ministério da Ciência e Tecnologia, a se acostumar com a presidente, porque ela costumava “espancar os projetos”. Na opiniões de políticos, esse excesso de zeloemperra as ações governamentais.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Dilma tem se esforçado para apresentar as condições ideais para aumentar o nível de investimentos no país. “Ela tem apresentado grandes projetos, estimulado as parcerias com a iniciativa privada e reduzido a taxa de juros”, disse Zarattini. “Essas conversas individualizadas são importantes para afastar os temores”, completou o parlamentar petista.

Dilma também tem problemas na condução política. Se nos dois primeiros anos de mandato ela conseguiu blindar-se das queixas parlamentares, nesta reta final até 2014, ela deverá ter mais atenção com os deputados e senadores, seus grandes cabos eleitorais no caminho da reeleição. “Dilma afastou do Palácio do Planalto os políticos, colocando-os nos ministérios distantes, como Saúde, Educação e Comunicações (Alexandre Padilha, Aloizio Mercadante e Paulo Bernardo, respectivamente) e encheu seu entorno de técnicos. A base não tem interlocução com o Palácio”, reclamou um integrante do grupo governista no Congresso.

Outra queixa de aliados é a falta de politização das ações governamentais. Algo que, durante o governo Lula, era comum, alvo inclusive de ataques da oposição: o famoso “bater o bumbo”. “Passamos oito anos do governo Lula sofrendo com Meirelles (Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central) segurando os juros lá no alto. Dilma baixou as taxas, fez uma intervenção branca nos bancos para que eles ampliassem o crédito, e isso não é celebrado”, reclamou um aliado do Planalto. “Isso não é economia, é política”, exasperou-se o parlamentar.

Os pecados

Confira quais são os sete problemas do governo apontados

1. Ritmo lento das obras do PAC
2. Crescimento pífio do PIB somado ao retorno do fantasma da inflação
3. Ausência de uma interlocução mais presente com o Congresso
4. Afagos raros aos aliados
5. Dificuldades em convencer o empresariado a investir
6. Burocracia reinante na máquina pública
7. Não politização das vitórias do governo (famoso bater o bumbo)

MST COMEMORA 29 ANOS DE LUTA PELA IGUALDADE DE ACESSO À TERRA</p> <p>Embora não haja uma data específica para a formação do MST, tem-se o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, realizado na cidade de Cascavel-PR, entre os dias 20 e 22 janeiro de 1984, como o marco inicial do movimento que surge dentro de um contexto político muito específico: o da transição política brasileira dos anos 80. Desde então o movimento tem lutado pela igualdade de acesso a terra e pelo direito à uma boa alimentação de todos.</p> <p>Parabéns companheiros pela luta que travam dia a dia.</p> <p>O texto a seguir foi publicado na comemoração dos 25 anos de trabalho do MST, e nos apresenta um pequeno história da formação e atuação do movimento desde então. Vale a pena ser lido!</p> <p>"O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.</p> <p>A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.</p> <p>Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.</p> <p>Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.</p> <p>A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.</p> <p>Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento." </p> <p>fonte:<br /> http://www.mst.org.br/book/export/html/101

Embora não haja uma data específica para a formação do MST, tem-se o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, realizado na cidade de Cascavel-PR, entre os dias 20 e 22 janeiro de 1984, como o marco inicial do movimento que surge dentro de um contexto político muito específico: o da transição política brasileira dos anos 80. Desde então o movimento tem lutado pela igualdade de acesso a terra e pelo direito à uma boa alimentação de todos.

Parabéns companheiros pela luta que travam dia a dia.

O texto a seguir foi publicado na comemoração dos 25 anos de trabalho do MST, e nos apresenta um pequeno história da formação e atuação do movimento desde então. Vale a pena ser lido!

“O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.

A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.

Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.

Em 1985, em meio ao clima da campanha “Diretas Já”, o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: “Ocupação é a única solução”. Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.

A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado – incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.

Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.”

fonte:

 

http://www.mst.org.br/book/export/html/101

Movimento divulga nota informando que não apoia ação de grupo que seria ligado ao PSOL

Por: Redação da Rede Brasil Atual

 

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota negando participação no protesto que ocorre desde o início da manhã de hoje (23) na sede do Instituto Lula, no bairro Ipiranga, em São Paulo. Cerca de 70 pessoas ocuparam o instituto a pretexto de forçar uma intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor das famílias assentadas no acampamento Milton Santos, em Americana, e que estão ameaçadas de despejo por ordem judicial.

A ocupação estaria sendo coordenada por uma vertente do movimento ligada ao PSOL, segundo informou o site Brasil 247, sem apoio nem do MST ou da maioria dos assentados do Milton Santos.

“Não queremos julgar essa atitude de invasão do Instituto Lula, mas a consideramos inócua, ineficaz. Lula não está no poder, não é mais presidente. O problema não está com ele, nem ele pode resolvê-lo”, afirmou o assessor de comunicação do MST, Igor Felippe, ao Brasil 247.

Leia abaixo a nota do MST.

MST não participa de protesto no Instituto Lula

23 de janeiro de 2013

A assessoria de imprensa do MST esclarece que não participa de protesto na sede do Instituto Lula, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23/1).

Os protestos organizado pelo MST têm como orientação geral denunciar os verdadeiros inimigos da reforma agrária, como o agronegócio, o latifúndio, o Poder Judiciário e a imprensa burguesa e pressionar os órgãos de Estado para que façam a Reforma Agrária.

O MST tem feito uma grande campanha em defesa das famílias do assentamento Milton Santos, que está ameaçado de despejo por decisão de um juiz do Tribunal Regional Federal.

O Movimento tem pressionado o governo federal e acompanhado o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia Geral da União (AGU) para comprovar a posse da área e impedir o despejo.

O Incra tem responsabilidade com as famílias do assentamento e deve encontrar uma saída para impedir o despejo.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, fará uma audiência com o MST nesta quinta-feira, às 17h, para informar as iniciativas do órgão para resolver a situação das famílias.

Assessoria de Imprensa do MST