Encontro promove debate sobre Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Posted: 07/09/2013 in Uncategorized
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“A gente não faz agroecologia e agricultura orgânica se não avançar em processos associativos”, disse o coordenador do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), Valter Bianchini, durante o III Encontro Internacional de Agroecologia – Redes para a Transição Agroecológica na América Latina, que termina neste sábado (03), em Botucatu (SP). O evento reúne convidados de institucições governamentais e não governamentais, durante quatro dias, para debater a transição agroecológica e suas implicações em diferentes esferas – política, sócio cultural, produtiva e ecológica.
Cerca de dois mil participantes que encheram o auditório do Ginásio Santa Marcelina, na tarde de sexta-feira (02), discutiram os Rumos, Conquistas e Desafios da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). A mesa contou com o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, secretário nacional da Agricultura Familiar, que apresentou resumo do Planapo, a ser lançado em agosto pela presidência da República.

“Um volume importante de recursos será destinado para a agroecologia e buscaremos a ampliação da carteira de crédito do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- para implantar sistemas de produção agroecológicos”, disse Bianchini. Ele também levantou o conjunto de metas e corresponsabilidades entre ministérios para que se estabeleçam procedimentos, até 2015, ligados aos insumos e tecnologias da agricultura orgânica.

O Planapo foi elaborado conjuntamente pela sociedade civil e pelo governo. Na base governamental, dez ministérios participaram da construção da Política. O coordenador do Planapo apontou que o Plano terá 134 inciativas e 14 metas dentro de quatro eixos, que são: produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo.

“Precisamos do reconhecimento legal dos saberes acumulados pelos produtores, fruto da caminhada de ideias, há uma série de conhecimentos que precisam ser regulamentados, há uma série de insumos dentro do conceito de agroecologia, da agricultura orgânica”, afirmou.

Plano
O Planapo é uma política pública criada para ampliar e efetivar ações que vaõ orientar o desenvolvimento rual sustentável. Considerado o principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e busca integrar as diferentes políticas e programas dos dez ministérios parceiros.

Sua primeira diretriz é promover a soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável. A segunda: promover o uso sustentável dos recursos naturais. O plano também está orientado para a conservação dos ecossistemas naturais.

O público do Plano é formado por agricultoras e agricultores, assentadas e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e suas organizações econômicas, que queiram fortalecer ou modificiar suas práticas produtivas para sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção.
Estima-se que existam cerca de 100 mil propriedades familiares com produção agroecológica ou orgânica.

Encontro

Ao lado de Bianchini, outro representante federal que participou de todas as etapas do processo de elaboração do Planapo, Selvino Heck – da secretaria-geral da Presidência; o secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro; Carlos Alberto Medeiros, da Embrapa Clima Temperado; Cláudia Zulmira, da Fundação Banco do Brasil. Todos contribuíram ativamente na construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Ao longo do debate,o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, elogiou o Plano como um avanço necessário e resultado de um processo: “Essa política é uma dívida história do estado brasileiro com sua população.”

“A gente nunca viu um momento de tanta unidade entre o governo, os técnicos, as instituições”, observou Bianchini.

“O Planapo só tem sentido para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população em geral com uma alimentação saudável”, resumiu Selvino Heck.

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