Archive for the ‘cultura’ Category

Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se.

O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada da mais alta filosofia: a mulher enruga como um pêssego seco se não encontra a tempo um homem capaz de tratá-la como objeto.

Se você também considerou a deputada-missionária-ex-atriz Myriam Rios obscurantista ao ouvi-la falando sobre homossexualidade e pedofilia, o que dizer do ilustrado João Pereira Coutinho que comparou a amamentação em público com o ato de defecar ou masturbar-se à vista de todos?

Nas bancas ou nas melhores casas do ramo, neo-machistas intelectuais estão aí para nos advertir que os direitos humanos nada mais são do que o triunfo do obtuso, a igualdade é uma balela do enfadonho politicamente correto e não há futuro digno fora da liberdade de cada um de expressar a seu modo, o mais profundo desrespeito ao próximo.

O moderno reacionário é um subproduto do alargamento da cidadania. São quixotes sem utopias, denunciando a patrulha de quem se atreve a contestar seu suposto direito líquido e certo a propagar um bom e velho preconceito.

Pondé já havia expressado a angústia de uma classe média ressentida, ao afirmar o asco pelos aeroportos-rodoviárias, repletos de gente diferenciada. Também dera razão em suas tortuosas linhas à xenofobia europeia.

De modo que dizer que as mulheres – e só elas – precisam se sentir objeto, para não se tornarem lésbicas, nem devia chamar nossa atenção.

Mas chamar a atenção é justamente o mote dos ditos vanguardistas. Detonar o humanismo sem meias palavras e mandar a conta do atraso para aqueles que ainda não os alcançaram.

No eufemismo de seus entusiasmados editores, enfim, tirar o leitor da zona de conforto.

É o que de melhor fazem, por exemplo, os colunistas do insulto, que recheiam as páginas das revistas de variedades, com competições semanais de ofensas.

O presidente é uma anta, passeatas são antros de maconheiros e vagabundos, criminosos defensores de ideais esquerdizóides anacrônicos e outros tantos palavrões de ordem que fariam os retrógrados do Tea Party corarem de constrangimento.

Não é à toa que uma obscura figura política como Jair Bolsonaro foi trazida agora de volta à tona, estimulando racismo e homofobia como direitos naturais da tradicional família brasileira.

E na mesma toada, políticos de conhecida reputação republicana sucumbiram à instrumentalização do debate religioso, mandando às favas o estado laico e abrindo a caixa de Pandora da intolerância, que vem se espalhando como um rastilho de pólvora. A Idade Média, revisitada, agradece.

Com a agressividade típica de quem é dono da liberdade absoluta, e o descompromisso com valores éticos que consagra o “intelectual sem amarras”, o cântico dos novos conservadores pode parecer sedutor.

Um bad-boy destemido, um lacerdista animador de polêmicas, um livre-destruidor do senso comum.

Nós já sabemos onde isto vai dar.

O rebaixamento do debate, a política virulenta que se espelha no aniquilamento do outro, a banalização da violência e a criação de párias expelidos da tutela da dignidade humana.

O reacionário moderno é apenas o ovo da serpente de um fascismo pra lá de ultrapassado.

Publicado originalmente no Sem Juízo

José Ribamar Bessa Freire
Diário do Amazonas

[] Nelson Rodrigues só se deslumbrou com “a psicóloga da PUC” porque não
conheceu “a antropóloga da Folha “. Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É
ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo , com muita autoridade,
quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em
sua coluna, nos explica como vivem os ” nossos aborígenes “. É ela quem
nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo
de viver deles.
Podeis obtemperar que o caderno Mercado , onde a coluna é publicada, não
é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é
pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a
autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou
nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e
teorizou sobre “aborigenidade”, ou seja, a identidade dos “silvícolas”
que constitui o foco central de sua – digamos assim – linha de
pesquisa.
A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido
justamente a recuperação que fez de categorias como ” sílvicola” e
“aborígene”, muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já
esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de
arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um
conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de
alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o
que Kátia Abreu fez.
Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova
política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de
“antropologia imóvel” que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai
além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa
antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos,
mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados
pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo
assim como Observing Observers Observed.
Os argonautas do Gurupi
Todo esse esforço de abstração desaguou na criação de um modelo teórico,
a partir do qual Kátia Abreu sistematizou um ousado método etnográfico
conhecido como abreugrafia que, nos anos 1940, não passava de um
prosaico exame de raios X do tórax, uma técnica de tirar chapa
radiográfica do pulmão para diagnosticar a tuberculose, mas que foi
ressignificado. Hoje, abreugrafia é a descrição etnográfica feita com o
método inventado por Kátia Abreu, no caso uma espécie de raio X das
sociedades indígenas.
Esse método de coleta e registro de dados foi empregado na elaboração
dos três últimos artigos assinados pela antropóloga da Folha: Uma
antropologia imóvel (17/11), A Tragédia da Funai (03/11/) e Até abuso
tem limite (27/10) que bem mereciam ser editados, com outros, num livro
intitulado “Os argonautas do Gurupi”. São textos imperdíveis, que deviam
ser leitura obrigatória de todo estudante que se inicia nos mistérios da
antropologia. A etnografia refinada e apurada que daí resulta quebrou
paradigmas e provocou uma ruptura epistemológica ao ponto de
não-retorno.
A antropóloga da Folha aplicou aqui seu método revolucionário – a
abreugrafia – que substituiu o tradicional trabalho de campo, tornando
caducas as contribuições de Boas e Malinowski. Até então, para estudar
as microssociedades não ocidentais, o antropólogo ia conviver lá, com os
nativos, tinha de “viver na lama também, comendo a mesma comida, bebendo
a mesma bebida, respirando o mesmo ar” da sociedade estudada, numa
convivência prolongada e profunda com ela, como em ‘Lama’, interpretada
por Núbia Lafayette ou Maria Bethania.
A abreugrafia acabou com essas presepadas. Nada de cantoria. Nada de
anthropological blues. Agora, o antropólogo já não precisa se deslocar
para sítios longínquos, nem viver um ano a quatro mil metros de altura,
numa pequena comunidade nos Andes, comendo carne de lhama, ou se
internar nas selvas amazônicas entre os huitoto, como fez um casal de
amigos meus. E tem ainda uma vantagem adicional: com a abreugrafia, os
antropólogos nunca mais serão observados pelos índios.
Em que consiste, afinal, esse método que dispensa o trabalho de campo? É
simples. Para conhecer os índios, basta tão somente pagar
entrevistadores terceirizados. Foi o que fez a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que, por acaso, é presidida por
Kátia Abreu. A CNA encomendou pesquisa ao Datafolha que, por acaso,
pertence à empresa dona do jornal onde, por acaso, escreve Kátia. Está
tudo em casa. Por acaso.
Terra à vista
Os pesquisadores contratados, sempre viajando em duplas – um homem e uma
mulher – realizaram 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes
ou mais, em todas as regiões do país. Os resultados mostram que 63% dos
índios têm televisão, 37% tem aparelho de DVD, 51% geladeira, 66% fogão
a gás e 36% telefone celular. “A margem de erro” – rejubila-se o
Datafolha – “é de três pontos percentuais para mais ou para menos”.
“Eu não disse! Bem que eu dizia” – repetiu Kátia Abreu no seu último
artigo, no qual gritou “terra à vista”, com o tom de quem acaba de
descobrir o Brasil. O acesso dos índios aos eletrodomésticos foi exibido
por ela como a prova de que os “silvícolas” já estão integrados ao modo
de vida urbano, ao contrário do que pretende a Funai, com sua
“antropologia imóvel” que “busca eternizar os povos indígenas como
primitivos e personagens simbólicos da vida simples”. A antropóloga da
Folha, filiada à corrente da “antropologia móvel”, seja lá o que isso
signifique, concluiu:
– “Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo
quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e
seus desejos, estão parados, não resiste a meia hora de conversa com
qualquer um dos seus descendentes atuais”.
Antropólogos da velha guarda que persistem em fazer trabalho de campo
alegam que Kátia Abreu, além de nunca ter conversado sequer um minuto
com um índio, arrombou portas que já estavam abertas. Qualquer aluno de
antropologia sabe que as culturas indígenas não estão congeladas, pois
vivem em diálogo com as culturas do entorno. Para a velha guarda, Kátia
Abreu cometeu o erro dos geocêntricos, pensando que os outros estão
imóveis e ela em movimento, quando quem está parada no tempo é ela,
incapaz de perceber que não é o sol que dá voltas diárias em torno da
terra.
No seu artigo, a antropóloga da Folha lamenta que os índios “continuem
morrendo de diarreia”. Segundo ela, isso acontece, não porque os rios
estejam poluídos pelo agronegócio, mas “porque seus tutores não lhes
ensinaram que a água de beber deve ser fervida”. Esses tutores
representados pela FUNAI – escreve ela – são responsáveis por manter os
índios “numa situação de extrema pobreza, como brasileiros pobres”. Numa
afirmação cuja margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ela
conclui que os índios não precisam de tutela.
– Quem precisa de tutela intelectual é Kátia Abreu – retrucam os
antropólogos invejosos da velha guarda, que desconhecem a abreugrafia.
Eles contestam a pobreza dos índios, citando Marshall Sahlins através de
postagem feita no facebook por Eduardo Viveiros de Castro:
‎”Os povos mais ‘primitivos’ do mundo tem poucas posses, mas eles
não são pobres. Pobreza não é uma questão de se ter uma pequena
quantidade de bens, nem é simplesmente uma relação entre meios e fins. A
pobreza é, acima de tudo, uma relação entre pessoas. Ela é um estatuto
social. Enquanto tal, a pobreza é uma invenção da civilização. Ela
emergiu com a civilização…”
[] Miss Desmatamento
A conclusão mais importante que a antropóloga da Folha retira das
pesquisas realizadas com a abreugrafia é de que os “aborígenes”, já
modernizados, não precisam de terras que, aliás, segundo a pesquisa, é
uma preocupação secundária dos índios, evidentemente com uma margem de
erro de três pontos para mais ou para menos.
– ” Reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e
imaginá-lo nu” – escreve a antropóloga da Folha, que não quer ver o
índio nu em seu território . “Falar em terra é tirar o foco da realidade
e justificar a inoperância do poder público. O índio hoje reclama da
falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e
instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a
ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária,
de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo”.
A autora sustenta que não é de terra, mas de fossas sépticas e de
privadas que o índio precisa. Demarcar terras indígenas, para ela,
significa aumentar os conflitos na área, porque “ocorre aí uma
expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro,
desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e
outra atrás” .
Ficamos, então, assim combinados: os índios não precisam de terra, quem
precisa são os fazendeiros, os pecuaristas e o agronegócio. Dados
apresentados pela jornalista Verenilde Pereira mostram que na área
Guarani Kaiowá existem 20 milhões de cabeças de gado que dispõem de 3 a
5 hectares por cabeça, enquanto cada índio não chega a ocupar um
hectare.
Um discípulo menor de Kátia Abreu, Luiz Felipe Pondé, também articulista
da Folha, tem feito enorme esforço para acompanhar a produção
intelectual de sua mestra, usando as técnicas da abreugrafia, sem
sucesso, como mostra artigo por ele publicado com o título Guarani
Kaiowá de boutique (9/11), onde tenta debochar da solidariedade recente
aos Kaiowá que explodiu nas redes sociais.
[] Kátia Regina de Abreu, 50 anos, empresária, pecuarista e senadora
pelo Tocantins (ex-DEM,atual PSD), não é apenas antropóloga da Folha. É
também psicóloga formada pela PUC de Goiás, reunindo dois perfis que
deslumbrariam Nelson Rodrigues.
Bartolomé De las Casas, reconhecido defensor dos índios no século XVI,
contesta o discurso do cronista do rei, Gonzalo Fernandez de Oviedo,
questionando sua objetividade pelo lugar que ele ocupa no sistema
econômico colonial:
– “Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor era
conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel
deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos
inteligentes e sensíveis”.
O que é que nós podemos escrever na capa do livro “Os Argonautas do
Gurupi” de Kátia Abreu, eleita pelo movimento ambientalista como Miss
Desmatamento? Que crédito e autoridade tem ela para emitir juízos sobre
os índios? O que diriam os cristão inteligentes e sensíveis
contemporâneos? Respostas em cartas à redação, com a margem de erro de
3% para mais ou para menos.

http://www.taquiprati.com.br

Campanha do PT usa bandeiras e infringe lei em Ribeirão Preto (SP)

JOÃO ALBERTO PEDRINI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

A campanha de João Gandini (PT), candidato a prefeito de Ribeirão Preto (313 km de SP), começou no último sábado com uma caminhada no centro e uma irregularidade. Cabos eleitorais empunhavam bandeiras, o que é proibido por uma lei municipal.

A cidade de Ribeirão tem regras mais rígidas nestas eleições. Decisão anunciada por juízes eleitorais a representantes de partidos no início deste mês limita a propaganda eleitoral no município.

Edson Silva/Folhapress
O candidato a prefeito de Ribeirão pelo PT, João Gandini, em campanha com militantes com bandeiras
O candidato a prefeito de Ribeirão pelo PT, João Gandini, em campanha com militantes com bandeiras

Além de bandeiras, há proibição de utilizar placas, cartazes, cavaletes, banners, adesivos e adereços usados tradicionalmente para divulgar nomes e números de candidatos.

De acordo com o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª zona eleitoral de Ribeirão, a Justiça Eleitoral fez um estudo para definir se uma lei municipal sancionada em junho seria válida. E ficou definido que sim.

As proibições foram somadas a uma lei de 2008 que já previa a proibição da utilização de muros para a propaganda eleitoral.

OUTRO LADO
A coordenação da campanha de Gandini alegou que havia proibição apenas de bandeiras expondo o nome dos candidatos. “Nosso jurídico analisou a lei e constatou que bandeira com o símbolo do partido, pode”, disse Renato Faleiros, coordenador de marketing.

O PT informou também que, juntamente com outros partidos, estuda a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça contra as proibições e que a lei municipal favorece a atual prefeita, Dárcy Vera (PSD), porque os outros candidatos “vão aparecer menos.”

Neste domingo, a Folha tentou falar com o juiz Souza Neto, mas não conseguiu.

As mais recentes operações militares na cidade de São Paulo, como a realizada desde o início deste ano na Cracolândia, apresentadas pelo discurso oficial como formas de intervenção sobre populações vulneráveis e em situação de risco, revelam-se um poderoso instrumento de expansão do controle

por Alessandra Teixeira e Fernanda Matsuda

Nos primeiros dias de 2012, os meios de comunicação divulgaram cenas de indisfarçável truculência promovidas pela força militar do estado, a título de ação repressiva ao tráfico de drogas numa região central da cidade de São Paulo. As vítimas foram centenas de farrapos humanos que há anos consomem crack nas ruas e prédios desse território.

O comando da Polícia Militar alega, oficialmente, que a ação, cujo nome é Operação Centro Legal e integra estado e município, tem o intuito de “resgatar as pessoas em estado de vulnerabilidade, combater o tráfico e criar um ambiente propício para as ações sociais”.1

A mais recente fase da Operação Centro Legal na chamada Cracolândia, ainda que não traga novidades com relação às políticas repressivas ou intervencionistas adotadas nos últimos anos, reuniu elementos que lhe atribuem certa exemplaridade, a partir da qual podemos situar algumas questões.

Essa ação pôde traduzir as mais contemporâneas formas de atuação das forças policiais e dos aparatos repressivos, que extrapolam suas competências legais e tradições históricas de gestão e repressão ao crime, para voltar-se a formas muito específicas de gerir territórios e populações consideradas de risco. Após um mês de operação, foram feitas 13.647 abordagens policiais, 296 prisões, 5.915 encaminhamentos e 195 internações.2

Ganha relevância a gramática bélica das operações, manifesta em táticas de ocupação de territórios, presença ostensiva e intimidadora dos destacamentos militares, práticas arbitrárias como buscas pessoais. Para além de mobilizar a ideia de urgência, alimentada sobretudo por uma imagem difusa da criminalidade violenta, ameaça permanente que demanda repressão e prevenção – nessa ordem –, constrói-se também a noção de vulnerabilidade das populações dos territórios sobre os quais a lógica intervencionista opera, permitindo que ela se instale no lugar da política na busca de restaurar a ordem ameaçada, autorizando, portanto, medidas de exceção.

Um precedente importante desse novo modelo de atuação dos aparatos repressivos do Estado, voltado à intervenção em territórios e sobre populações “de risco”, foi a Operação Saturação, uma estratégia de ocupação desenvolvida pelo governo paulista em parceria com a prefeitura da capital nas periferias da cidade, entre 2005 e 2009. Durante esse período, onze territórios na periferia, a maioria deles compreendendo favelas, foram ocupados por variadas divisões da PM, que lá se mantiveram pelo tempo médio de sessenta dias.

A Operação Saturação combinou ações pirotécnicas cujo caráter bélico se fazia notório, como o ingresso da Rota, Tropa de Choque, Corpo de Bombeiros, nos territórios “inimigos”, movimento em geral alardeado pela utilização de helicópteros portando armamentos pesados e ações de constrangimento permanente, entre as quais a abordagem maciça da população local.

A parte social, as ditas ações “integradas de cidadania”, se materializou, na verdade, na improvisação da prestação de serviços públicos inexistentes ou precariamente providos nesses locais, como assistência odontológica e fornecimento de documentos.

Mesmo antes da alardeada Operação Cracolândia na região central da cidade, testemunham-se diariamente medidas ostensivas voltadas à higiene social, que promovem a remoção de populações “em situações de risco”, ou em “situações de vulnerabilidade” do espaço “saudável” da urbe. As vítimas são os usuários de drogas e os moradores de rua, que insistem em evidenciar as mazelas do mundo social do qual também fazem parte, nos espaços visíveis da cidade.

A prefeitura de São Paulo elaborou, em 2009, um autêntico programa de intervenção, para definir as populações-alvo, caracterizadas por atributos de vulnerabilidade que as constituem, e por consequência, tratadas não como sujeitos de direito, mas como indivíduos atravessados por “situações de risco”.

Designado Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco, ele não descreve ou define as ditas “situações de risco”, mas sim as “medidas” estratégicas para geri-las eficazmente, que combinam novamente ações ostensivas de vigilância e repressão (a abordagem e o eufemismo “encaminhamento”) com medidas de “proteção social”, cujo horizonte aqui desenhado é, no entanto, o de um suposto tratamento tutelar.

A Portaria n. 105/2010 da Secretaria Municipal de Segurança Urbana −, seguida daquelas que a regulamentaram (portarias n. 79/2010 e 105/2010), definiu como finalidade primordial “contribuir para diminuir e evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para permanência saudável das pessoas […] objetivando a abordagem e o encaminhamento adequado para cada caso e situação de vulnerabilidade encontrada”.

Para tanto, prevê-se a atuação daquilo que vai se designar como Rede de Proteção Social,que nada mais é do que a combinação do aparato de segurança pública do estado (polícias Militar e Civil) e do município (Guarda Civil Metropolitana) e algumas secretarias que gerem o campo do social (Assistência Social e Saúde), ao lado, é certo, das organizações sociais.

Por este pequeno texto, que sintetiza as diretrizes dos programas de intervenção colocados em prática pela prefeitura de São Paulo nos últimos anos, vemos serem desenhadas nitidamente as inquietações de Robert Castel, em 1983, quando este apresentou os deslocamentos que se configuram em tempos pós-disciplinares: “do perigo ao risco”. Ao sujeito perigoso e suas determinações físicas, psíquicas, morfológicas, sobrepõe-se uma combinação de fatores de riscos – um cálculo de probabilidades –, eles mesmos talhados por uma imensa abstração, de modo a intensificar as possibilidades de intervençãonão mais sobre indivíduos concretos, mas sobre populações,que são o resultado dessa multiplicidade de fatores e suspeições.

No caso do mencionado programa de intervenção sobre as populações em situação de risco de São Paulo, com o objetivo de diminuir ou evitar a presença de determinadas pessoas nas vias públicas, a prefeitura previu o cumprimento de medidas constritivas de liberdade (“abordagem” e “encaminhamento forçado”, inclusive à prisão), bem como destacou sua Guarda Civil para tal tarefa. Embora não conte em sua previsão originária com funções dessa natureza, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem sido recrutada, ao longo dos anos, para desempenhar atividades de polícia, notadamente militares, que não estão, contudo, entre suas atribuições constitucionais.

Em verdade, o município, enquanto unidade administrativa, nunca se configurou como instância responsável pela segurança pública, área que sempre foi assumida pelo estado e pela União, segundo previsão constitucional.

Não obstante as restrições do texto constitucional de 1988, a criação das guardas municipais país afora, após a redemocratização, teve o sentido de reclamar um protagonismo dos municípios na área da segurança pública, assumindo como modelo a militarização das PMs, e não o policiamento civil voltado restritivamente à proteção do patrimônio público. Desde então, muitos desses destacamentos acabaram por se constituir como “exércitos municipais”, tendo o modelo da PM como horizonte de atuação, inclusive no caso da GCM paulistana. Ganha renovado sentido, assim, a ideia do militarismo como uma força que penetra diferentes âmbitos e domínios do estado.

A partir de meados dos anos 1990, ganha força outro movimento no âmbito das ações de segurança nos municípios: o da criação de secretarias autônomas, que pudessem subsidiar administrativa e politicamente as atividades de policiamento ostensivo, que, aliás, as guardas municipais já vinham exercendo, irregularmente, desde sua criação. Na cidade de São Paulo, foi criada, pela Lei n. 13.396/02, a Secretaria de Segurança Urbana (SSU), para executar “políticas de segurança pública para o município focadas na prevenção da violência” (art. 1º).

A referida noção de prevenção da violência foi sendo reapropriada pelas sucessivas gestões municipais, para, no início do mandato de Gilberto Kassab (2009), ser transmutada para a nada preventiva “diminuição da criminalidade”, seguida da tutelar “proteção das pessoas em risco” (Decreto n. 50.338, de janeiro de 2009, que reorganizou a SSU). O mencionado decreto foi rapidamente sucedido por outro, o Decreto n. 50.448, de fevereiro de 2009, pelo qual as atribuições da GCM foram alargadas, incluindo-se expressamente a “proteção de pessoas em situação de risco, encaminhando-as e apoiando as ações sociais, em conformidade com os programas e ações integradas” (art. 2º), o que abriu caminho para a formulação de diferentes programas de intervenção a essas ditas populações em risco, como acima descrito.

Constituindo-se assim como força armada, de caráter repressivo e militarizado, a GCM tem, ao longo dos últimos anos, se destacado por uma atuação interventora bastante direcionada às tais populações “em situação de risco”, populações essas que, embora abstratamente mencionadas nos diplomas normativos, apresentam nome e endereço certo: os moradores de rua e os usuários de drogas, ambos ocupantes da área central da cidade. Na divisão do trabalho policial, o quinhão concernente à GCM é a repressão aos meninos de rua, sobretudo quando usuários de crack (“noinhas”).

Dados de pesquisa3 recentemente realizada com presos do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros, que até pouco tempo atrás era o destino dos presos em flagrante na região central da cidade de São Paulo, revelam que a GCM tem assumido a tarefa de efetuar prisões, ao lado da Polícia Militar e, surpreendentemente, na mesma proporção que a Polícia Civil, órgão investigativo do sistema de justiça criminal.

No desempenho dessa função, abusos são recorrentemente atribuídos à GCM: mais de 70% dos entrevistados que foram presos por guardas municipais relataram ter sofrido violência, taxa superior à da Polícia Civil e muito próxima daquela da Polícia Militar. A pesquisa também apurou que, na totalidade das prisões em flagrante efetuadas pela GCM na região central, mais de 40% haviam atingido pessoas em situação de rua e, quase metade, usuários de crack.

A aproximação entre Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana não se dá apenas na assunção pela segunda de papéis legalmente reservados à primeira, mas especialmente na atuação violenta e ilegítima que as duas corporações exercem. Partilham uma visão de governo em que os mecanismos de repressão e, principalmente, medidas de assistência pautadas em um ideário higienizador, se combinam, aniquilando a autonomia do indivíduo sob a bandeira da tutela. Assim, a ameaça de um sujeito perigoso é reconfigurada pela tecnicidade dos índices de vulnerabilidade e passa a ser a ameaça de populações mais facilmente captadas pela “rede de serviços” da prefeitura, cuja oferta não raro é delegada aos guardas civis.

Um desdobramento dessa atuação perversa do poder público é, em grande medida, o aumento exponencial da população carcerária, sendo bastante expressiva a quantidade de presos provisórios. Trata-se de pessoas que, na maioria das vezes, são presas em flagrante e que respondem ao processo criminal privadas de liberdade. O uso abusivo desse expediente revela mais um mecanismo de controle social do que propriamente  uma medida jurídica de repressão ao crime. Há um descompasso evidente, pois muitos dos crimes de que se acusam os presos provisórios não redundam em uma condenação ou não acarretam a pena privativa de liberdade. São os pequenos ilegalismos, as negociações frustradas com os agentes do Estado,  os “corres” para alimentar o corpo ou o vício, que acabam capturados pelos dispositivos de controle e que, não resultando em maior prejuízo ao bem público e à sociedade, não se transformam em objeto da punição stricto sensu.

A prisão provisória é assim utilizada como mais uma engrenagem da atuação estatal perante grupos sobre os quais recaem as políticas sociorrepressivas, ora na condição de vulneráveis, sob uma situação de risco, ora como criminosos, produtores do risco para a população “de bem”. Mobiliza-se uma figura jurídico-penal para retirar, temporariamente, determinadas populações de circulação, para ocultar problemas e lhes imprimir uma solução aparentemente legal, que não se converte, todavia, em uma situação que deveria ser, ao menos logicamente, abarcada pela justiça criminal.

Essa prática seletiva de criminalização e encarceramento impõe imediatamente  uma pecha decorrente da passagem pela polícia ou, de forma mais abrangente, pelo sistema criminal, rotula o indivíduo e o aloca em uma categoria de pessoas propensas às abordagens, aos “encaminhamentos”, aos abusos, às violações de direitos e à prisão.

Essas operações em andamento são demonstrativas da execução de um projeto de Estado fortemente calcado no controle e na repressão, sob a vestimenta do social, na construção de populações vulneráveis,de risco e delinquentes – mas não cidadãs.

Alessandra Teixeira e Fernanda Matsuda

Advogadas, pesquisadoras, mestres e doutorandas pela Universidade de São Paulo (USP).

Ilustração: Daniel Kondo
1 Informação do site da Polícia Militar do Estado de São Paulo, disponível em www.policiamilitar.sp.gov.
br/hotsites/centrolegal/index.html (último acesso em 13 fev. 2012).
2 Ibidem.
3 Pesquisa realizada no âmbito do projeto Tecer Justiça (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Pastoral Carcerária de São Paulo).

Publicado originalmente no diplomatique

O país adotou um modelo de polícia que ainda está fortemente atrelado à defesa do Estado, e não à defesa do cidadão. É um modelo híbrido, no qual convivem uma polícia investigativa de caráter civil e uma polícia preventiva de caráter militar

por Luís Antônio Francisco de Souza

Em agosto de 2010, o governo do presidente Lula sancionou uma lei que atribui poder de polícia às Forças Armadas. Os militares passaram a exercer atividades policiais, como revistar pessoas, veículos, embarcações, bem como deter indivíduos considerados suspeitos em áreas de fronteira.

A Polícia Militar, principal corporação policial do país, responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, é organizada militarmente e subordinada, em última instância, ao Exército brasileiro. As ações voltadas para a gestão da insegurança urbana são em grande medida articuladas em torno do trabalho policial militar: limpeza das “cracolândias”, reintegração de posse de áreas ocupadas, gestão dos enclaves urbanos e de grupos sociais considerados párias.

Estamos diante de uma nova onda de militarização da segurança pública no Brasil? A discussão refere-se à definição dos crimes cometidos pelos policiais militares, em funções de policiamento, como crimes militares e, portanto, como transgressões disciplinares, submetidas a um código, a um processo e a uma justiça militar próprios. Esse sistema seria responsável pelo desrespeito aos direitos dos cidadãos e daria suporte às práticas violentas dos policiais na sociedade brasileira.

Mas a militarização é um fenômeno mais amplo e refere-se ao processo de adoção de modelos, doutrinas, procedimentos e pessoal militares em atividades de natureza civil (Zaverucha, 2005 e 2010).

Embora as competências institucionais da polícia e das Forças Armadas sejam claramente diferentes, as zonas de fronteira sempre existiram e continuam existindo nos dias atuais. A polícia procura manter a ordem pública e a paz social trabalhando contra o crime e na gestão dos conflitos sociais de forma permanente e com vigilância constante; já o Exército procura manter a soberania de um país contra a intervenção externa de um inimigo.

Embora a autorização para o uso da força seja uma característica fundadora dessas duas instituições, é importante ressaltar que a polícia é caracterizada pela ausência do uso sistemático da força, enquanto o Exército preconiza o uso da arma como instrumento dissuasório por excelência. Além do mais, a doutrina, o armamento, a instrução e o treinamento da polícia e do Exército são necessariamente distintos.

A polícia não deve aprender nem usar táticas de guerra, assim como o Exército não deve ensinar ou usar técnicas de policiamento em contextos urbanos, por exemplo. Mas o país adotou um modelo de polícia que ainda está fortemente atrelado à defesa do Estado, e não à defesa do cidadão. É um modelo híbrido, no qual convivem uma polícia investigativa de caráter civil e uma polícia preventiva de caráter militar (Zaverucha, 2005).

Nos debates atuais não é mais e tão somente o uso da força que define a noção e a prática de polícia. Essa definição mantém a proximidade conceitual da polícia e do Exército. Há muita ambiguidade aí que, evidentemente, nos alerta para um problema ainda não totalmente resolvido nas jovens democracias continentais (Bayley, 2001; Lima, 1995).

O debate sobre a militarização da segurança pública não se esgota aí. Os municípios, que historicamente já tiveram sua cota de responsabilidade na área da segurança, desde a Constituição de 1988 passaram a ter a prerrogativa de criar suas guardas policiais. Na Constituição, entretanto, os municípios poderiam criar guardas apenas para ajudar na fiscalização de serviços públicos e na proteção de patrimônios municipais. Mas desde então várias cidades brasileiras vêm formando seus pequenos exércitos de policiais armados, muitos dos quais carreando poderes de polícia ou auxiliando as polícias em funções essencialmente de combate ao crime (Sento-Sé, 2005).

O efetivo de policiais armados vem crescendo, acompanhando a pressão midiática por mais segurança e − por que não dizer? − seguindo de perto o crescimento exponencial do mercado privado de segurança, que conta com um efetivo três vezes superior ao efetivo policial oficial. E, como face de mercadodesse processo de crise pública, as feiras de equipamentos de segurança amealham quantias vultosas tanto de investidores particulares como de compradores públicos, excitados com as últimas novidades em termos de artefatos de segurança, sobretudo os eletrônicos.

Houve um avanço institucional importante com o chamado Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003), que colaborou para dificultar a injeção de armas no mercado, criando regras mais duras para a compra, porte e uso de armas no país. O estatuto tentou limitar às cidades com 500 mil habitantes ou mais a criação de guardas armadas. Mas hoje os municípios com população acima de 50 mil habitantes já podem ter guardas civis armadas (Souza Neto, 2008).

Embora na última década os crimes de homicídio cometidos por policiais militares em serviço sejam passíveis de julgamento pela justiça comum, mediante processo investigatório que se inicia tanto na caserna quanto na delegacia de polícia civil, os policiais militares ainda estão submetidos à justiça castrense. Seus crimes ou desvios são investigados e julgados por meio de mecanismos e comissões disciplinares militares. O policial no seu trabalho civil responde à corregedoria de polícia, que tem características essencialmente militares e é uma forma de controle disciplinar interno.

Nos últimos anos, no Brasil, as ouvidorias de polícia foram criadas, mas estas não têm poder de investigação, resumindo-se a coletar denúncias e encaminhá-las às autoridades processantes. O controle externo das polícias militares ainda é pouquíssimo desenvolvido no país, o que dá a elas amplas margens de arbítrio em uma função essencialmente civil, que é a da segurança pública.

Sob o influxo do chamado narcotráfico, do contrabando de armas e de bens, do tráfico de pessoas e do terrorismo, a política norte-americana tem insistido na intervenção direta nos países produtores de drogas, por meio de uma forte militarização das ações policiais, com emprego de armas, helicópteros, técnicos especializados em guerrilhas, pessoal com formação militar, etc.

A militarização da segurança torna-se tema da pauta política nos debates eleitorais: controle de fronteiras, fortalecimento dos comandos do Exército nas áreas de passagem e de fluxo de pessoas e bens, equipamentos eletrônicos de vigilância, investimentos em equipamentos e renovação das frotas terrestres e aéreas.

As nações indígenas e os remanescentes de quilombos veem seus direitos históricos à terra e ao desenvolvimento sustentável, com a manutenção de suas culturas distintas e únicas, serem condicionados à lógica da segurança nacional, da integridade e indivisibilidade do território. Os movimentos sociais, particularmente os de sem-terra, são vistos como ameaça ao Estado e, portanto, vêm sendo monitorados de perto pelas polícias e pelo setor de inteligência do Exército. As demandas sociais e políticas esbarram em considerações de segurança estratégica.

Em nossas atuais sociedades complexas e dinâmicas, o problema da militarização da segurança, portanto, deve ser colocado em perspectiva. Identifico três aspectos correlacionados para que possamos compreender o problema e colocá-lo em perspectiva analítica.

Em primeiro lugar, o Exército, e as Forças Armadas de forma mais ampla, penetra profundamente na organização das polícias militares, mantendo-as sob sua autoridade. Os secretários de segurança são provenientes da carreira militar; as guardas municipais estão sendo comandadas e formadas por membros ou ex-membros das forças e da própria Polícia Militar; há o atrelamento da Polícia Militar aos comandos regionais do Exército; o armamento da polícia é controlado pelos militares; e a formação dos policiais militares ainda tem forte característica de guerra, ou seja, há ainda nas forças uma doutrina que vincula defesa externa e defesa interna.

Em segundo lugar, a estrutura e a organização das polícias militares ainda são feitas de acordo com o modelo e a disciplina militares; a força militar continua sendo essencialmente aquartelada; há baixo grau de accountabilitye controle social; nas academias há pouco treinamento específico de caráter essencialmente policial; a formação continua fortemente militar; a linha hierárquica é muito forte e pouco flexível; há o sistema de duplo ingresso na carreira policial; os praças têm baixíssima possibilidade de vir a compor a elite da força policial; os cargos superiores passam pelo crivo da seleção,  pela formação no ensino médio, e são muito competitivos; o uniforme ainda remete ao modelo militar; os crimes cometidos pelos policiais são caracterizados como militares; há justiça militar e isolamento militar.

Em terceiro lugar, o próprio Exército começa cada vez mais acentuadamente a assumir, por pressão popular e por acordos internacionais, papéis de policiamento. Os exemplos são diversos, e não é necessário nos alongarmos muito. O Exército foi chamado para prestar segurança na conferência da ONU para o meio ambiente, a famosa Eco 92; em várias oportunidades, interveio em ações nas favelas do Rio de Janeiro; teve e continua tendo papel na viabilização dos projetos de construção e reforma de moradias e de acessos às comunidades do Rio de Janeiro, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e tem papel destacado nas missões de estabilização da ONU no Haiti. Os militares que foram destacados para essa missão em particular eram treinados pela polícia para lidar com um contexto de guerrilha urbana e ameaças de gangues de jovens, por exemplo. O tema da policialização das Forças Armadas merecerá dos pesquisadores mais atenção e pesquisa nos próximos anos (Brito e Barp, 2005; Mariano e Freitas, 2002; Fontoura, 2005).

A sociedade brasileira precisa encontrar o caminho da reforma policial e da construção de políticas de segurança pública que impliquem um novo modelo de gestão da insegurança e do crime, que passem pela defesa incondicional dos direitos humanos e da qualidade de vida para parte fundamental da população (Silva, 2008; Soares, 2000).

A Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg, 2009), que representou um marco importante na discussão de um novo modelo de segurança no Brasil, colocou em debate a desmilitarização das polícias. O resultado dos debates, que mobilizaram vários setores da sociedade brasileira e refletiram um consenso jamais atingido antes na área da segurança, foi a aprovação de duas diretrizes que propõem a desmilitarização:

− “Realizar a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil; desmilitarizar as polícias; desvincular a polícia e corpos de bombeiros das Forças Armadas; rever regulamentos e procedimentos disciplinares; garantir livre associação sindical, direito de greve e filiação político-partidária; criar código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos; submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum”;

− “Criar e implantar carreira única para os profissionais de segurança pública, desmilitarizada, com formação acadêmica superior e especialização com plano de cargos e salários em nível nacional, efetivando a progressão vertical e horizontal na carreira funcional”.

Nos anos 1990, houve um renovado ânimo para discutir polícia no Brasil a partir da proposta de unificação das duas polícias estaduais (estranhamente essas discussões nunca colocam a Polícia Federal na equação). Mas o debate chegou a um beco sem saída. Talvez hoje seja o caso de retomá-lo com base em uma análise mais ampla sobre os benefícios da desmilitarização da segurança.

As festejadas experiências cariocas das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), por exemplo, são importantes iniciativas de pacificação dos espaços sociais urbanos na medida em que introduzem a chave do policiamento de proximidade e permanente nas comunidades antes dominadas pelos traficantes e pelas milícias. Mas as UPPs ainda estão fortemente atreladas ao modelo militar da ocupação territorial, e os policiais estão sempre esperando o momento em que a ordem de cima venha para sua desmobilização.

O modelo de Polícia Militar continua fortemente atrelado à ideia de segurança nacional. As metáforas cotidianas ligadas à segurança são ainda militares: combater o crime, eliminar o inimigo etc. O controle das drogas e das armas ainda tem conexão com o modelo militar, com forte influência das estratégias adotadas pelos Estados Unidos na “guerra às drogas”.

As unidades de polícia especializadas no Brasil são fortemente militarizadas e apresentam os indicadores maiores de violência policial e de isolamento institucional. Aparentemente, o problema não é o militarismo per se, pois é possível criar estruturas militares responsáveis e mais transparentes. O problema é que o militarismo, no modelo existente no país, fecha o campo da segurança para outros modelos e possibilidades. Além de o militarismo considerar a segurança um problema de Estado de defesa da soberania, ele reforça a ideia equivocada de que a segurança deve ter uma dimensão meramente policial, de combate aos criminosos de rua, e não um problema que necessita de estratégias amplas e versáteis de políticas públicas.

Luís Antônio Francisco de Souza

Professor doutor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Marília.

Ilustração: Daniel Kondo
BAYLEY, D. Padrões de policiamento. São Paulo: Edusp, 2001.
BRITO, D. C.; BARP, W. J. (Orgs.). Violência e controle social: reflexões sobre políticas de segurança pública. Belém: Numa/UFPA, 2005.
FONTOURA, P. R. C. T. da. O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco, 2005.
LIMA, R. K. de. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
MARIANO, B.; FREITAS, I. (Orgs.). Polícia: desafio da democracia brasileira. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2002.
SENTO-SÉ, J. T. (Org.). Prevenção da violência: o papel das cidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SILVA, L. A. M. (Org.). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Faperj/Nova Fronteira, 2008.
SOARES, L. E. Meu casaco de general: quinhentos dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUZA NETO, C. P. Segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. Atualidades Jurídicas,
n. 1, mar./abr. 2008. Disponível em: .
ZAVERUCHA, J. FHC, Forças Armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia, 1999-2002. Rio de Janeiro: Record, 2005.
ZAVERUCHA, J. A doutrina da garantia da lei e da ordem e o crescente envolvimento das Forças Armadas. In: LIMA, R. K. et al. Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. Vol. II.ização do centro junto ao Coletivo Desentorpecendo a Razão, do qual participa.

Publicado originalmente no diplomatique

Congresso em Foco

“Os Heróis de uma época devem ser reconhecidos como aqueles que souberam ver com clareza: seus feitos e palavras são os melhores do seu tempo”


POR MÁRCIA DENSER

Relendo Rumo à Estação Finlândia, o famoso livro de Edmund Wilson que, em linhas gerais e acompanhando cronologicamente a trajetória de algumas personagens históricas, traça o histórico dos movimentos comunistas no mundo entre os séculos 18 e 20, releitura que, aliás, recomendo vivamente para todos, e principalmente aqueles (que já são legião) que estão perdendo o sentido de “histórico”, de “humano” e, sobretudo, a combinação de ambos, quer dizer, que sejamos a “Humanidade vivendo na História”.

Segundo Wilson, o mais importante que Marx, Engels e seus contemporâneos extraíram da filosofia de Hegel foi o conceito de “transformação histórica”: para este, as grandes figuras revolucionárias da História não eram apenas indivíduos extraordinários, mas agentes através dos quais as forças das sociedade em que eles se inseriam realizavam seus propósitos inconscientes. A exemplo de Júlio César, que lutou, derrotou rivais e destruiu a constituição de Roma, visando à conquista da supremacia, mas o que o torna importante para o mundo é o fato de que ele estava fazendo o que era necessário para unificar o Império Romano, ou seja, impondo um regime autocrático, a única solução possível, em nível histórico.

Não foi apenas o seu – de Julio Cesar – interesse pessoal e, sim, um impulso inconsciente, que ensejou a realização daquilo cujo momento havia chegado. Assim são todos os grandes homens da história – cujos objetivos pessoais envolvem as grandes questões, através das quais se manifesta a vontade do Espírito do Mundo. Eles podem ser chamados de Heróis, na medida em que seus objetivos e sua vocação derivam não do curso regular e tranquilo dos eventos, sancionado pela ordem vigente, e sim de uma fonte oculta – que não atingiu ainda a existência fenomenal, presente – aquele Espírito interior e coletivo, ainda oculto sob a superfície, o qual, invadindo o mundo exterior, qual uma casca que se irrompe, quebrando-o em mil pedaços, porque é um núcleo diferente daquele que pertencia à casca em questão.

Tais indivíduos não tinham consciência da Idéia Geral que estavam manifestando no momento em que promoviam seus objetivos pessoais, eram homens práticos, políticos. Porém, eram homens de pensamento, de idéias, que tinham uma visão das exigências do seu tempo – do que estava maduro para se desenvolver. Era esta a própria Verdade de sua época, de seu mundo, já formada no útero do tempo.

Portanto, os Heróis de uma época devem ser reconhecidos como aqueles que souberam ver com clareza: seus feitos e palavras são os melhores do seu tempo. Foi com eles que os outros aprenderam e aprovaram sua prática. Pois o Espírito, que deu esse novo passo na história, é a alma mais recôndita de todos os indivíduos, porém vive num estado de inconsciência do qual só é despertado pelos grandes homens. Esses líderes da alma são seguidos por seus companheiros, que sentem o poder irresistível dum Espírito Encarnado.

O fato é que Marx e Engels combinaram as metas dos utópicos com o processo hegeliano de desenvolvimento orgânico. Influenciado por tais idéias, em dezembro de 1943, Marx assim descreveu o proletariado alemão como o detentor do processo de emancipação na Alemanha:

“Uma classe radicalmente acorrentada, uma das classes da sociedade burguesa e que a ela não pertence, uma ordem que causa a dissolução de toda ordem, uma esfera que tem caráter universal em virtude de seu sofrimento universal e que não se arroga nenhum direito específico, porque não é vítima de nenhuma injustiça específica e sim da injustiça total, que não pode mais invocar um direito histórico e sim apenas um direito humano, que não se coloca em um antagonismo unilateral e sim em um antagonismo absoluto em relação a seus pressupostos – uma esfera, enfim, que não pode se emancipar sem libertar-se de todas as outras esferas da sociedade e, ao fazê-lo, libertar todas essas esferas elas próprias; que, em resumo, como representa a total destituição da própria humanidade, só pode se redimir através da redenção da toda a humanidade.”

Relendo tais palavras, é completamente impossível manter-se indiferente.

E à consciência agoniada de que elas estariam descrevendo a sociedade atual, – pior! – 99% da Humanidade em 2012.

SOBRE O AUTOR

Márcia Denser

* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango fantasma (1977), O animal dos motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora/Tango Fantasma(Global,1986, Ateliê, 2003,2010, 2a.edição), A ponte das estrelas (Best-Seller,1990), Caim(Record, 2006), Toda prosa II – obra escolhida (Record, 2008). É traduzida em nove países e em dez línguas: Alemanha, Argentina, Angola, Bulgária, Estados Unidos, Espanha (catalão e galaico-português),Holanda, Hungria e Suíça. Dois de seus contos – “O vampiro da Alameda Casabranca” e “Hell’s Angel” – foram incluídos nos Cem melhores contos brasileiros do século, organizado por Ítalo Moriconi, sendo que “Hell’s Angel” está também entre os Cem melhores contos eróticos universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura e jornalista. Foi curadora de literatura da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.

Outros textos de Márcia Denser.
Publicado originalmente por ronaldo – livreiro

 

ARTE COM SENTIDO CRÍTICO

Posted: 03/03/2012 in cultura
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EM JALES, DIA 9 DE FEVEREIRO, DEBATE SOBRE A POLITICA CULTURAL E SEU FINANCIAMENTO

Os Pontos de Cultura das macros Grandes Lagos e Araçatuba se reunirão no próximo dia 09/02, das 13:30h às 17:00, no Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo. Na ocasião os “ponteiros”, como são conhecidos os agentes culturais que fazem parte desse programa, irão debater temas como as prioridades dos Pontos de Cultura das regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, a Sustentabilidade, entre outros assuntos.

Os Pontos de Cultura fazem parte de uma ação prioritária do Programa Mais Cultura, do MinC. A iniciativa visa firmar convênios, por meio da seleção por editais públicos, nos quais as entidades são responsáveis por articular e impulsionar as ações já existentes nas suas comunidades.

Existem três Pontos de Cultura conveniados hoje, aqui em Jales: o Ponto de Cultura Criança Feliz, a Escola Livre de Teatro e o Grupo Taikô, do Nipo Jalesense. E, como foi divulgado recentemente, em breve a cidade poderá ter mais cinco novos Pontos de Cultura, o que só faz fortalecer ainda mais a Rede e, conseqüentemente, trará muito mais conquistas para Jales e região

O assentamento Santa Maria da Lagoa, do município de Ilha Solteira (SP), recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma biblioteca do Programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A biblioteca atende a uma solicitação dos moradores do assentamento, que desejam desenvolver o hábito da leitura nas famílias e apoiar as pesquisas dos estudantes.
A biblioteca será instalada em local escolhido pelos moradores e duas pessoas receberam a formação como agentes de leitura para cuidarem do acervo, fazerem os empréstimos e circularem os livros na comunidade. A capacitação das agentes de leitura será às 14h desta quarta-feira, e solenidade de entrega da biblioteca acontecereu às 16h, no próprio assentamento Santa Maria da Lagoa.
“Esta ação é muito importante por ser resultado de um esforço da comunidade para criar as condições necessárias à instalação da biblioteca, construindo parcerias para constituir o espaço adequado”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.
Ela informou que, em São Paulo, funcionam 261 bibliotecas do Programa Arca das Letras, instaladas em 112 municípios. As bibliotecas foram entregues para as comunidades entre 2006 e 2010, em parceria com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Programa Luz para Todos, Furnas, Incra e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA/SP).
Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão aproveitar as atividades em Ilha Solteira e o apoio do Incra de São Paulo, Unidade Avançada de Andradina, para fazer visitas de campo de acompanhamento a comunidades que já receberam as bibliotecas Arca das Letras em Andradina, Castilho e Ilha Solteira, para avaliar o funcionamento do programa, capacitar novos agentes de leitura e entregar livros para complementar e atualizar as bibliotecas.
“A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. Já são 8.820 bibliotecas rurais implantadas MDA desde 2003. Esta experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nas comunidades rurais proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatizou Cleide.

Por Renato Janine Ribeiro
O PT está fazendo muita falta ao Brasil: na oposição… Dizendo isso, não estou criticando – aliás, nem elogiando – seu governo; só constato que desde 2003, quando ele ganhou as eleições para a Presidência da República, não tivemos mais oposição digna desse nome. Mas, na verdade, pode ser que em quase dois séculos de história independente tenhamos tido apenas dois ou três partidos que realizassem uma significativa oposição democrática. Dois: o MDB (depois, PMDB), no período de 1965 a 1985, e o PT, de sua fundação até 2002. Talvez três, se incluirmos o pequeno Partido Democrático, no final da República Velha e com atuação restrita a São Paulo.
Tivemos outras oposições, mas não foram significativas e, quando o foram, não foram democráticas. Em nosso primeiro século de vida independente, as eleições foram manipuladas (no Império) ou fraudadas (na República Velha). Na Primeira República, dominada pelas oligarquias, só dava para enfrentá-las de armas na mão – daí, a interminável guerra civil do Rio Grande do Sul, a mais breve no Ceará e a rebelião de Princesa, em 1930, na Paraíba. Nosso primeiro período democrático, de 1945 a 1964, teve um partido significativo de oposição, a UDN, mas desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ela tendeu ao golpismo, largando suas iniciais intenções democráticas. Só em 1965 surge nosso primeiro grande partido democrático, o Movimento Democrático Brasileiro, que reunirá as oposições à ditadura, mas tardará 20 anos a pôr-lhe fim.
A oposição tem de suar, para conquistar o povo
O MDB (desde 1980, PMDB) marca uma mudança na história do Brasil. Enfrentou a ditadura, mas com métodos e ideais da democracia. Adotou uma política de alianças, reunindo de tudo, inclusive gente pouco digna, mas sob a liderança de nomes notáveis, como Ulysses Guimarães. Praticou, assim, o diálogo. Sua moderação, embora incomodasse a vários, assegurou aos radicais um guarda-chuva protetor. Teve sucesso, pois seu trabalho de formiga concorreu seriamente para o fim da ditadura; e não o teve, já que após 1985 se converteu, rápido demais, em partido fisiológico. Mas sua história merece respeito.
Nosso segundo partido democrático também demorou duas décadas para chegar à Presidência. O PT conseguiu uma façanha admirável: uniu os descontentes de esquerda, somando ideais até divergentes num propósito comum, e o fez com muito trabalho (este é meu ponto, aqui: não se faz oposição sem suar). Esses dois partidos verteram muitíssimo suor, um tanto de sangue e provavelmente muitas lágrimas. No caso do PT basta pensar, primeiro, nos mortos do partido ou próximos a ele, em lutas de sem-terra e outros perseguidos. Eldorado do Carajás marcou um corte nítido entre os petistas e os tucanos, pois era do PSDB o governador do Pará, quando sua polícia massacrou os sem-terra, em 1996. Pensemos, segundo, nas ações petistas que exigiram disciplina e trabalho, como a Caravana da Cidadania. Tudo isso rendeu frutos, desde 2002.
O que falta à oposição atual, para se tornar significativa e ao mesmo tempo agir nos quadros da democracia? Antes de mais nada, a disposição a dar o sangue (em sentido figurado) ou, em sentido literal, a suar de tanto trabalho. Infelizmente, isso mal se vê. Uma dirigente da Associação Nacional de Jornais disse há dois anos que, na falta de uma oposição consequente, a grande imprensa assumiu o papel de opositora. A frase é infeliz, porque o compromisso da imprensa não é fazer oposição, mas dizer a verdade – ideal nada fácil, mas que não se pode abandonar – porém expressa uma triste realidade: o PSDB terceirizou o papel de se opor. Ele o delegou a alguns jornais e revistas que, por preguiça, preferiram o caminho fácil dos escândalos ao mais difícil de um monitoramento sério das ações de governo (e da oposição).
Será também uma certa preguiça a principal razão para a inércia da assim chamada oposição? Suas duas vertentes, o PSDB e em menor medida os verdes, parecem acreditar que basta ter razão para atingir o poder. Mas na política o fundamental não é ter razão, é convencer. Apostar tudo na ideia de que temos razão nos faz acreditar que quem pensa de outro jeito é patife ou, na melhor das hipóteses, ignorante – o que é um desrespeito ao soberano na democracia, o povo. Vejam, nas redes sociais, o desdém de alguns simpatizantes da oposição pela maioria de pobres. Mas não dá para fazer oposição preguiçosa. Pensemos na história dos tucanos. O PSDB, desde que nasceu, em 1988, esteve perto do poder. Alguns de seus grandes nomes foram ministros de Collor, e o próprio partido por pouco não o apoiou. Em 1994, a escolha pessoal de Itamar Franco, quase no estilo do PRI mexicano, levou Fernando Henrique à Presidência – mas qualquer nome, no bojo do Plano Real, ganharia as eleições daquele ano.
FHC é alguém especial. Ele soube converter a fortuna em virtù, para usar os termos de Maquiavel, isto é: converteu a sorte em capacidade própria. Mas perdura o fato de que o PSDB não parece disposto a suar na oposição. Isso é pena. Se ele não fizer suas caravanas da cidadania, se seus militantes não se esfalfarem, se seus líderes continuarem esperando que o poder lhes caia nas mãos, nunca serão oposição de verdade. Ora, numa democracia, para um partido se tornar governo, é preciso primeiro fazer oposição. Não sendo assim, só com sorte. É como se o partido esperasse que a imprensa de oposição faça por ele, nas próximas eleições, o que Itamar fez em seu tempo: dar-lhe o poder de presente. Mas, para nossa maturidade democrática, precisamos de uma oposição que trabalhe, lute, em suma, repetindo-me mais uma vez: que dê seu suor pela política.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras