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O processo de fragmentação das forças populares, democráticas e socialistas, que marcou a esquerda na última década, ainda não foi superado. No entanto, as bandeiras de lutas dos diversos campos políticos da classe trabalhadora apresentam bastante convergência. Os principais pontos dessa plataforma política são a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento federal para educação pública e gratuita e a mudança de modelo agrícola, com a proibição da utilização de agrotóxicos e a realização da Reforma Agrária. Apresentamos uma síntese dos principais pontos da plataforma política da classe trabalhadora.

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

A redução da jornada de trabalho, que deve ser votada neste ano na Câmara dos
Deputados, é um dos instrumentos que possibilita aos trabalhadores participarem da distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela sociedade. As inovações tecnológicas e organizacionais são conseqüências do acúmulo científico e do esforço contínuo de gerações e são, portanto, mérito de toda a sociedade. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar mais de 2,2 milhões novos postos de trabalho no país. A luta pela redução da jornada abrange também a limitação da hora extra, que pode gerar de 1,2 milhões de postos de trabalho (levando em consideração os dados de 2005).

10% do PIB para Educação

Os movimentos sociais, entidades do movimento educacional (professores, estudantes e funcionários) e as centrais sindicais fazem uma campanha para que o Plano Nacional da Educação (PNE), em discussão na Câmara do Deputados, garanta a destinação de 10% do PIB para educação. O Conselho Nacional da Educação (CNE) sugeriu, em maio, que a meta do investimento público em educação corresponda a 10% do PIB do país, ao contrário dos 7% propostos inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. O Jornal Sem Terra publica nesta edição artigo da professora Lizete Arelaro, da Universidade de São Paulo, sobre a campanha pelos 10% do PIB para educação.

Novo modelo agrícola, proibição dos agrotóxicos e Reforma Agrária

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar e camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda. Para isso, os movimentos defendem a desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos (muitos em mãos do capital estrangeiro) para distribuir para assentamento de milhares de famílias acampadas. Além disso, uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores. O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio agrícola, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva máquinas e venenos que desequilibram o ambiente, fazendo do Brasil o maior consumidor mundial de venenos.

Por aumento de salários e melhores condições de trabalho

As campanhas salariais deste 2º semestre são importantes porque demonstram que o modelo econômico vigente não atende às necessidades dos trabalhadores. Essas lutas de caráter econômico ganham uma perspectiva de disputa de projeto político na medida em que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que aumentos de salários são inviáveis porque aumentariam a inflação. A queda do desemprego, a valorização do salário mínimo e os aumentos de salários de importantes categorias acima da inflação fortaleceram o mundo do trabalho. Em consequência, vivemos um período de aumento do número de greves, especialmente no setor privado, e de maior iniciativa política do movimento sindical.
Mudança na política econômica

O aumento da taxa Selic, do Banco Central, e o arrocho salarial como medidas para supostamente enfrentar a inflação beneficiam apenas a classe dominante e prejudicam o povo brasileiro. O modelo econômico do governo Lula, que a presidenta Dilma pretende continuar, baseado em crescimento econômico, acumulação do grande capital (especialmente do capital financeiro e empresas transnacionais) e distribuição de renda está chegando a um impasse. Entre janeiro e maio, o setor público (governo federal, Banco Central, Previdência Social, governos estaduais e municipais e das empresas estatais) desviou do povo brasileiro e reservou para o superávit primário R$ 64,82 bilhões. No mesmo período, foram pagos R$ 100,76 bilhões em juros aos portadores de títulos da dívida pública. Esse modelo comprometem a soberania nacional e inviabilizam políticas estruturantes.

Pelo fim do Fim do Fator Previdenciário e fortalecimento da Previdência Pública

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, durante a Reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, para reduzir o valor dos benefícios previdenciários. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício. Com isso, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É sobre essa média que incide o “fator previdenciário”. Para as aposentadorias por tempo de contribuição, a aplicação do fator previdenciário passou a ser obrigatória e para aquelas por idade, tornou-se optativa sua aplicação.

Reforma Urbana

Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas para acabar com o deficit habitacional, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. As favelas e áreas em situação de risco abrigam 7 milhões de pessoas (esse número aumentou 42% nos últimos 15 anos, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O número de déficit habitacional aumenta com a inclusão das famílias que moram de aluguel, que estão em torno de 12 milhões de famílias (de acordo com o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo-Secovi-SP). Só que a Reforma Urbana é mais ampla do que resolver o problema da falta de moradias, mas construir uma cidade que respeite e garanta o saneamento, acesso à infra-estrutura urbana, ao transporte, à saúde, à educação, à cultura, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

Em reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou a criação de dois grupos de trabalho que acompanharão e promoverão o debate de dois temas considerados prioritários para a bancada neste semestre.
São eles: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal.

Na avaliação do líder da bancada,  os grupos de trabalho cumprirão função importante no debate e na articulação política com os atores sociais envolvidos com a questão. Sobre o GT que debaterá a redução da jornada ele anunciou encontro com entidades sindicais. “Vamos nos reunir com a CUT no próximo dia 25 e com todas as outras centrais sindicais posteriormente para debatermos e negociarmos ajustes na proposta de redução da jornada de trabalho. O grupo de trabalho terá um papel fundamental nesse processo, inclusive elaborando a nossa estratégia para encaminhar esta matéria”, destacou Teixeira.

O deputado Vicentinho (PT-SP) será o coordenador do grupo que debaterá a proposta de redução da jornada de trabalho e defendeu a sua aprovação ainda este ano. “Essa é uma bandeira histórica do PT e do movimento sindical brasileiro e há diversos estudos científicos pelo mundo que comprovam os benefícios de uma jornada não superior a 40 horas semanais, tanto em termos de bem estar e saúde do trabalhador, quanto até mesmo na sua produtividade. Portanto, temos convicção da necessidade de aprovação desta proposta não apenas para os trabalhadores, mas para a economia do País como um todo”, declarou Vicentinho.

Já o grupo de trabalho que tratará dos royalties do pré-sal terá o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sua coordenação.

Ambos os GTs  estão abertos à participação de mais parlamentares petistas (entrar em contato com a Liderança).

Confira a composição atual dos grupos criados na reunião desta quinta:

Grupo de Trabalho da jornada de 40 horas:
– Vicentinho (SP) – coordenador
– Arlindo Chinaglia (SP)
– Benedita da Silva (RJ)
– Carlinhos Almeida (SP)
– Janete Rocha Pietá (SP)
– Newton Lima (SP)
– Policarpo (DF)
– Ricardo Berzoini (SP)
– Rui Costa (BA)

Grupo de Trabalho Comissão dos royalties do pré-sal:
– Arlindo Chinaglia (SP) – coordenador
– Alessandro Molon (RJ)
– Assis Carvalho (PI)
– Assis do Couto (PR)
– Eliane Rolim (RJ)
– Fernando Marroni (RS)
– Luci Choinacki (SC)
– Marcio Macedo (SE)
– Newton Lima (SP)
– Zé Geraldo (PA)

(Da Liderança do PT)

Resposta da Central ao editorial publicado pelo jornal na edição de domingo

Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo de domingo, dia 31, (A CUT contra o resto) tem inúmeros equívocos. Por desinformação ou má fé, com seu típico ranço coronelialista do século passado, o Estadão, que se proclama democrático e reclama contra a censura, não aprova a participação dos trabalhadores nas discussões sobre as políticas públicas em elaboração dentro do governo.

 

Para o jornal, os dirigentes cutistas não têm qualificação para exigir alterações em projetos do governo para garantir os direitos dos trabalhadores. É claro que o Estadão ataca de forma mais contundente a CUT, a central mais atuante na defesa da classe trabalhadora. Ataca e não dá à central o direito de resposta – pedido que fizemos antes de publicar este texto, sem sermos atendidos. Essa é a liberdade de expressão que o jornal quer.

 

Os donos do Estadão não sabem que a defesa de direitos se dá na prática democrática das discussões. A CUT nunca argumentou contra a participação de qualquer outro setor nesta discussão, mas é vítima deste preconceito que ainda hoje persiste como, lamentavelmente, o editorial do jornal escancarou. Eles revelam em seu editorial um país atrasado, retrógrado, que é contra os avanços, a democracia, é contra o desenvolvimento econômico, é contra a distribuição de renda, é contra avanços democráticos, é contra para os trabalhadores.

 

A primeira frase do editorial fala em um suposto “acesso privilegiado” que a CUT teria tido no governo do presidente Lula. Ora, meus caros Mesquitas, uma mentira escrita várias vezes não se transforma em verdade.

 

A CUT nunca teve acesso privilegiado no Governo Lula. Até mesmo porque um Governo Democrático e Popular como o de Lula e o de Dilma sabe da importância de ter uma visão republicana, de Estado, com participação de todos os setores sociais. Aliás, a postura de Lula e Dilma é bem diferente da de FHC, PSDB e DEM, que não respeitavam o movimento sindical e ao invés de dialogar, como se espera de um governo democrático, colocavam a polícia para receber dirigentes sindicais em Brasília.

 

Namoros houve entre aquele governo e uma parcela do movimento sindical, só que para retirar direitos dos trabalhadores – coisa que a CUT e suas entidades filiadas não deixou acontecer, sem temer posicionar-se contra modismos e cantos de sereia neoliberais.

 

Quanto à afirmação de que a CUT quer participar de todas as decisões importantes do governo, é claro que é verdade. E não é só do Governo Federal. Ao contrário dos donos do Estadão, a CUT tem legitimidade, representatividade e quadros qualificados para discutir e propor alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores em qualquer tipo de decisão importante que o governo esteja pensando em tomar. Isso vale para os Estados e Municípios também. Foi assim, desde o nosso nascimento, em 1983, quando participávamos da luta contra a ditadura, contra a carestia e por liberdades democráticas, enquanto alguns veículos de imprensa preferiam apoiar o golpe militar, as torturas etc.

 

A postura combatente e forte da CUT incomoda alguns donos de jornais, que atuam como correligionários de partidos políticos e apesar de se esconderem atrás da falsa e tão proclamada imparcialidade, escolhem, sim, seus candidatos e se ressentem quando não conseguem elegê-los, como ocorreu nas três últimas eleições presidenciais. São apenas empresários da comunicação, que se interessam somente pelos lucros, como tantos outros, e que, infelizmente, representam o pensamento único das elites e não o da sociedade brasileira.

 

É por isso que alguns donos de jornal atacam ferozmente àqueles que ousam se contrapor aos seus projetos. Apesar da democratização do país, continuam achando que são os únicos que podem dar palpites sobre todos os assuntos de interesse nacional, na maioria das vezes sem ouvir o outro lado. Numa tentativa infantil de nos enquadrar, chegaram ao cúmulo de afirmar que a 5ª maior Central Sindical do mundo em número de trabalhadores sindicalizados (38,32% de representatividade, segundo o Ministério do Trabalho) não pode se manifestar, exceto sobre o salário dos trabalhadores. Ignoram que a vida dos trabalhadores é muito mais do que salário – é saúde, é educação, é transporte público de qualidade a preços acessíveis, é segurança pública, é alimentação, é aeroporto, porto e ferrovia, é qualidade de vida e papel do Estado.

 

Seja para confundir seus leitores ou induzi-los a erro, o editorialista do Estadão não teve vergonha sequer de demonstrar ignorância com relação a fatos divulgados por todos os outros jornais, sites e blogs.

 

No último dia 06 de Julho a CUT promoveu o Dia Nacional de Mobilização, que levou milhares de trabalhadores em todos os Estados do País, as ruas e praças para reivindicar 10% do PIB para educação, alimentos mais baratos para a população e trabalho decente com redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentacão da Convencão 151 da OIT, igualdade de oportunidades e de salário para homens e mulheres, brancos e negros, fim da terceirização que precariza as condições de trabalho etc.

 

Não vou ser desrespeitoso como os editorialistas contratados para escrever o que os patrões pensam e nos atacaram. Aliás, estamos à disposição do jornal, se os editores quiserem, de fato, fazer um debate sério conosco a respeito das suas e das nossas posições a respeito das privatizações, dos modelos de concessão para aeroportos, que podem ser prejudiciais a todos os brasileiros se não for alterado, se não contemplar as propostas que estamos fazendo; ou sobre qualquer outro assunto que a equipe do Estadão se sinta preparado para discutir conosco. A verdadeira democracia não se faz sem a participação ativa de sindicatos, da sociedade civil organizada e do diálogo  social

 

Quanto aos aeroportos, os grandes responsáveis pelo chamado CAOS AÉREO são: 1) a Agencia Reguladora que não cumpre com seu papel de fiscalizar as empresas aéreas e cobrar energicamente medidas para melhorar a qualidade do atendimento à população. Aliás, agências que vocês apoiaram porque iam ser elas as responsáveis por regular o setor e defender os usuários – quanta enganação foi dita e escrita naquela época; 2) as empresas aéreas que não contratam trabalhadores em número suficiente para atender uma demanda que cresceu 15,1% nos últimos 12 meses – segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a demanda global foi de 4,4%. A aviação doméstica brasileira, afirmaram, cresceu 19% nos seus primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

 

E se o Brasil registrou o maior crescimento do mundo nesse setor, temos consciência de que isto foi fruto da política de valorização do salário mínimo e do aumento da renda dos trabalhadores, da ampliação das políticas públicas e sociais pelas quais tanto lutamos. Todos sabem disso, menos a equipe do Estadão.

 

Nós defendemos que é preciso, sim, ampliar os investimentos nos aeroportos, construindo mais pistas, mais guichês de companhias aéreas, mais espaços para embarque, mais funcionários públicos da ANVISA, da Polícia Federal e da Receita Federal (que vocês são contra). Mas nós queremos isso em todos os aeroportos do Brasil e não só em três ou quatro lucrativos, que é o que interessa a iniciativa privada. Nós queremos fortalecer e ampliar a aviação regional, possibilitando mais opções aos usuários. E não somos contra a entrada do capital privado para investir no setor. O QUE NÓS SOMOS CONTRA É O ESTADO PERDER TOTALMENTE O CONTROLE PASSANDO A FICAR COM APENAS 49% DAS ACÕES DA INFRAERO  AINDA MAIS QUANDO TODOS SABEMOS QUE QUEM VAI FINANCIAR ESSA MAMATA AO CAPITAL PRIVADO É A SOCIEDADE BRASILEIRA, ATRAVÉS DO BNDES.

 

Qua, 13 de Julho de 2011
Tomou posse nesta segunda-feira (11), na sede da autarquia em Natal, o novo superintendente regional do Incra no Rio Grande do Norte, o educador Valmir Alves da Silva.

Cerca de 300 pessoas, entre servidores e servidoras, representantes do governo do estado, demais órgãos públicos, entidades civis, associações de trabalhadores assentados, movimentos sociais e sindicatos rurais lotaram o pátio central do Incra/RN. Após o ato, foi servido um coquetel.

Potiguar, natural da cidade de Antônio Martins, Valmir Alves, 52 anos, ocupou no último período a função de delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado. Também atuou em cooperativa de assessoria técnica, social e ambiental e na Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, como Diretor Administrativo do Hospital Regional na cidade de Mossoró. Foi, ainda, da executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN), quando na década de 1990 apoiou diversas lutas do campo.

Valmir afirmou que fará a reforma agrária nos termos da necessidade do estado, tanto dos que precisam de terra para morar e trabalhar, quanto dos que precisam de estabilidade demográfica rural, produção de alimentos e paz no campo. “Teremos como orientação aprofundar a reforma agrária com fortalecimento do Incra em articulação com a dinâmica territorial e com os demais órgãos dos três níveis do governo e instituições públicas que se vinculam ao processo de desenvolvimento que o país está vivendo”, afirmou.

Concluiu sua fala informando que o momento é de buscar valorizar o que foi feito e promover ações que insiram os assentados em uma dinâmica produtiva e dentro de um novo contexto econômico e político. “A prioridade é investir da melhor maneira o recurso público, apurar a capacidade de obter terras para as três mil famílias acampadas no estado, com qualidade e em permanente diálogo com os movimentos sociais que atuam no campo e que desempenham um papel fundamental pela luta da reforma agrária no país.

“Paralisações, passeatas e atos farão do Dia Nacional de Mobilização um divisor de águas, de afirmação da pauta dos trabalhadores”, ressaltou o líder cutista

Escrito por: Leonardo Severo

 

A reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) terminou nesta sexta-feira (1º de julho) com uma certeza: o Dia Nacional de Mobilização, 6 de julho, convocado pela Central em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres e Central de Movimentos Populares, será um marco na luta em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Artur Henrique:

Artur Henrique:

A ação terá três eixos prioritários: trabalho e sindicalismo – a luta por ganhos reais, combate à precarização e à terceirização; alimentação – luta pela reforma agrária e contra o modelo agrário atual – e educação – com a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011, valorização dos profissionais e educação no campo.

“Temos a convicção de que este dia será um divisor de águas importante, colocando a pauta da CUT e dos trabalhadores na agenda nacional, fazendo a necessária disputa de projeto com os setores empresariais e do governo sobre qual país queremos – e vamos – construir”, declarou o presidente da CUT, Artur Henrique. “As manifestações de todos os 27 Estados e dos nossos 18 Ramos dão a demonstração de que mobilizaremos milhares, realizando greves, paralisações, passeatas e atos, chamando a atenção da sociedade para a nossa pauta”, acrescentou.

No dia 6, Artur estará presente no Pará, ao lado do coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, para protestar contra os assassinatos de dirigentes populares e cobrar punição aos responsáveis pelos crimes. “Ao mesmo tempo em que vamos denunciar estas atrocidades, vamos exigir a federalização das investigações destes assassinatos, denunciar a criminalização dos movimentos sociais, lutar pela reforma agrária, por um novo modelo agrário, pela aprovação da PEC do trabalho escravo, e o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou Artur.

A luta em defesa da reforma agrária, lembrou o presidente cutista, une trabalhadores rurais e urbanos e diz respeito a melhorias concretas para toda a sociedade. “Precisamos de uma política de reforma agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra. Isso vai aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural. Essa reforma deve fortalecer a agricultura familiar, com a ampliação e facilitação do acesso ao crédito, infraestrutura, pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição”, assinalou.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Da mesma forma, disse, a CUT tomará as ruas pela aprovação do Plano Nacional de Educação, para que se fortaleça a educação pública, com investimento de 10% do PIB, articulada em todos os níveis e modalidades de ensino. Ao mesmo tempo, a Central luta pela democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; pela qualidade pedagógica; por uma avaliação e gestão democrática; para que o financiamento público seja feito exclusivamente para a educação pública, com controle social, formação e valorização dos profissionais.

Diante de tantos e tamanhos desafios, Artur considera fundamental a mobilização popular, pressionando por mudanças efetivas que façam com que o governo Dilma avance. “O mandato começou com o discurso para desqualificar a política de valorização do salário mínimo e seguiu como a defesa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento para controlar a inflação por meio da redução do investimento. Nenhuma palavra sobre a mudança na política macroeconômica, sobre a redução de juros e, pior, sem debate, discussão ou articulação com os trabalhadores”. Estes descaminhos, denunciou, se somam agora à política de privatização dos aeroportos e o anúncio da destinação de bilhões do BNDES para financiar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour.

Francisco Lemos (SINA), Quintino Severo (CUT), Celso Klafke e Graziela Baggio (Fentac/CUT)

Francisco Lemos (SINA), Quintino Severo (CUT), Celso Klafke e Graziela Baggio (Fentac/CUT)

Presentes à reunião, Francisco Lemos, presidente do SINA (Sindicato Nacional dos Aeroportuários – que reúne os funcionários da Infraero), e Celso Klafke, presidente da Fentac/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil – aeroviários, que atuam em terra para as companhias aéreas e prestadoras de serviços), reforçaram as palavras do dirigente cutista e a convocação para o dia 6.  “Como diz o companheiro Artur, concessão é privatização. É fato que a modelagem destas concessões está sendo feita exclusivamente para atender o capital internacional. E, com a desnacionalização deste setor estratégico, teríamos um enorme retrocesso social”, declarou Lemos. “O que estão querendo entregar à iniciativa privada são os aeroportos mais lucrativos, iniciando pelos de Guarulhos, Campinas e de Brasília, privatizando o filé e estatizando o osso”, emendou Klafke.

MAIS EMPREGOS, MELHORES SALÁRIOS

Para Artur, o Estado tem um papel cada vez maior na promoção do desenvolvimento, sendo seu protagonismo fundamental para a geração de empregos e o fortalecimento dos salários. Isso gera consumo que, por sua vez, gera produção, num círculo virtuoso do crescimento. O oposto disso, apontou, é o que vem acontecendo na Europa, com imensos retrocessos sociais.

O desmonte do Estado, da privatização e do arrocho, alertou o presidente cutista, tem levado a uma sucessão de derrotas dos governos na Europa, que vêm repetindo os mesmos descaminhos que conduziram à crise de 2008, afundando seus países na miséria. “As velhas normas do FMI e do Banco Mundial não servem. Na Grécia, eles querem pegar umas ilhas, a Acrópole, e pagar a dívida. Chegamos ao cúmulo de ter propostas deste tipo discutidas. Por isso os trabalhadores gregos responderam com uma greve de 48 horas”.
Diferente disso, lembrou, é preciso construir um projeto nacional de desenvolvimento com base nas nossas potencialidades. Daí a importância de pressionar por avanços, fazendo o necessário “enfrentamento com a direita e com parte da mídia, que tentam impor a agenda derrotada nas eleições por dentro do governo”.

Por isso, enfatizou, “nossa mobilização também visa fortalecer as campanhas salariais deste 2º semestre, potencializando a luta por ganhos reais, pela redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas sem redução de salário, pelo combate à precarização e à terceirização”.

No Brasil, explicou o líder cutista, a terceirização é usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados. Resultado: “aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais”.

LIBERDADE E AUTONOMIA

Reivindicação histórica da CUT, a luta por liberdade e autonomia sindical, enfatizou Artur, “é parte integrante do dia 6, e mostra a diferença da nossa Central com as demais”. “Queremos o fim do imposto sindical. Defendemos a contribuição negocial, com os trabalhadores tendo o direito de decidir em assembleia como irão contribuir com seu sindicato. Além disso, é necessária uma legislação que permita a livre organização sindical, inclusive nos locais de trabalho,e que combata as práticas antissindicais”, concluiu.

A mudança é uma tentativa de esfriar a crise que tomou conta da regional

Fernando Gallo – O Estado de S. Paulo

O governo federal decidiu apressar a sucessão no Incra de São Paulo e convidou o engenheiro agrônomo José Giácomo Baccarin para ocupar a superintendência do órgão. A mudança é uma tentativa de apagar o incêndio que tomou conta da regional, imersa em uma crise que envolve a apuração, pela Polícia Federal, de suposto desvio de verbas federais destinadas à realização da reforma agrária no Estado.

Propenso a aceitar o convite, o petista, o mais cotado na lista de indicados, pediu uma conversa com o presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, para tratar de rotina e agenda. Baccarin é professor de agronomia na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pretende conciliar os compromissos à frente da regional com a vida acadêmica.

Sua indicação foi apadrinhada pelo ex-ministro Antonio Palocci, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e pelo Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. A escolha – a única entre os cargos do segundo escalão em São Paulo ainda pendentes – casa com um desejo da presidente Dilma Rousseff de ter nomes mais técnicos em sua administração.

Os outros nomes indicados foram os de Wellington Diniz, coordenador de movimentos populares do PT-SP, cuja candidatura teve o patrocínio do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, e Lafayete Biet, advogado ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Baccarin foi prefeito de Jaboticabal (SP) e suplente de Mercadante no Senado. Em 2006, foi tesoureiro da campanha do ministro ao governo do Estado. Naquele ano, chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos, no caso que ficou conhecido como “escândalo dos aloprados”. O inquérito entanto, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também terá de construir uma ponte com os movimentos sociais, que o veem como um homem ligado ao agronegócio. Os movimentos apoiavam a candidatura de Wellington Diniz.

A superintendência comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.

A Operação Desfalque, da PF, investiga o desvio de verbas para assentamentos. Segundo a polícia, os envolvidos no esquema pretendiam desviar cerca de R$ 5 milhões.

Dez pessoas foram presas, inclusive o líder sem-terra José Rainha Júnior. O ex-superintendente Raimundo Pires da Silva, que foi detido pela PF na semana passada e pediu exoneração do cargo na quarta-feira, ficou oito anos à frente da órgão.

Fontes: Estadão, Assincra, CUT/FETRAF,  NOSSAREGIÃO,

Dia 20 ultimo publicamos várias informações referentes a ações policiais, judiciais e políticas envolvendo a reforma agrária em São Paulo. Pretendemos agora atualizar e informar alguns dos desdobramentos e começar a montar um quebra cabeça, construir um mosaíco desafiador. Neste feriado de Corpus Crist escolhemos um foco para a reflexão, a Vida, o Homem, o Sem Terra que vive acampado, o Sem Terra que está no Assentamento, como ele está diante desta sopa de letras ? Os desafios a serem enfrentados no Programa de Combate à miséria, no verdadeiro labirinto erguido por interesses e pontos de vista distintos envolvidos, são muitos. Assim como são muitas as perguntas que vão se colocando ainda sem respostas.

Justiça prorroga prisão de José Rainha

A 5.ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) prorrogou  por mais cinco dias a prisão temporária do líder da Federação dos Trabalhadores Assentados   José Rainha Júnior. Ele está preso desde o dia 16, acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da reforma agrária. Outras nove pessoas presas durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, também continuam na prisão. O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo já havia negado o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o líder sem-terra.

De acordo com o advogado Aton Fon Filho, a defesa de José Rainha deve pedir a reconsideração da prisão e, se não houver, entrar com novo pedido de habeas corpus. Veja aqui quem está preso.

Superintendente do Incra-SP pede exoneração

Embora fosse dada  como certa sua substituição desde o início do ano, sua situação ficou insustentável a partir da deflagração da Operação Desfalque, da Polícia Federal.

Silva chegou a ser conduzido coercitivamente à PF para prestar depoimento na quinta-feira, dia 16. A operação resultou na prisão de José Rainha Jr. e uma funcionária terceirizada do Incra, entre outras pessoas. Como a investigação corre em segredo de Justiça, não se sabe se há indícios de envolvimento de Silva com os supostos desvios de dinheiro público.

Aos chefes de Divisão do Incra-SP, ele teria relatado que decidiu pedir exoneração por não ter recebido o apoio de Brasília no caso. Raimundo Pires da Silva divulgou carta que já publicamos aqui

Pires ocupou o cargo de superintendente regional durante oito anos. Coincidência ou não, sua decisão de se afastar ocorreu no mesmo em que os funcionários decidiram entrar em greve. Em assembleia realizada na segunda-feira, 20, eles definiram que só retornariam ao trabalho após a demissão do superintendente.

Nota da Assincra à Imprensa sobre a Operação Desfalque

Em relação às recentes ações da Operação Desfalque desencadeada pela Polícia Federal na última quinta-feira, dia 16 de junho, os servidores, reunidos em assembléia hoje, dia 20/06, deliberaram pelo estado de greve a partir de amanhã, terça-feira. Os servidores vão realizar uma manifestação amanhã, a partir das 9 horas, exigindo a presença do presidente do Incra, Celso Lacerda, na sede do órgão em São Paulo. Está prevista a ocupação do Gabinete da Superintendência até a chegada do presidente da autarquia.

A Associação dos Servidores do INCRA de São Paulo (Assincra/SP) e a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo (Assinagro/SP) manifestam seu apoio às investigações de supostos desvios dos recursos públicos  destinados aos assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo.

Neste sentido, as Associações consideram fundamental corrigir a informação de que uma servidora do órgão encontra-se presa na carceragem da Polícia Federal. Na realidade trata-se de uma funcionária terceirizada, contratada por meio de convênios constantemente questionados pelas duas associações. A acusada não é servidora pública de carreira, nem ocupa cargo em comissão, embora atuasse como assessora do superintendente e exercesse o comando em diversas ações do Incra em São Paulo.

As associações enfatizam que consideram essencial o cumprimento de todos os princípios da Administração Pública para a execução das políticas públicas, seja pelos servidores, seja por outros agentes públicos que representam o Estado. Desde o início deste ano as associações vêm solicitando a substituição imediata do atual superintendente do INCRA/SP, Raimundo Pires Silva, exatamente pela falta de transparência e do não cumprimento dos princípios constitucionais. A direção da autarquia vem ignorando os alertas dos servidores, e mesmo diante da gravidade das suspeitas que recaem sobre o superintendente regional ainda não se manifestou pelo seu afastamento.

As mudanças na gestão do Incra em São Paulo são urgentes e extremamente importantes para o efetivo cumprimento das atribuições institucionais da autarquia.

Servidores ocupam Gabinete da Superintendência do Incra-SP

Servidores entram em contato com presidente do Incra

Ocupação do Gabinete da SR-08

Servidores do Incra em São Paulo ocuparam hoje pela manhã o Gabinete da Superintendência Regional para pressionar o governo a tomar providências urgentes contra o atual descalabro administrativo do órgão. Durante a ocupação, a categoria entrou em contato com o presidente da autarquia, Celso Lacerda, reivindicando sua presença em São Paulo. Lacerda alegou problemas de agenda, mas se comprometeu a conversar com os servidores por meio de uma videoconferência na próxima segunda-feira pela manhã.

Os servidores querem debater com o presidente do Incra uma mudança no modelo de gestão em São Paulo, com ênfase na transparência e no respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Com a exoneração de Raimundo Pires Silva, publicada hoje no Diário Oficial da União, quem responde atualmente pelo Incra-SP é a superintendente substituta Jane Mara Guilhen, que deve se reunir com os servidores logo mais às 15 horas. O governo ainda não definiu quem assumirá o cargo em caráter definitivo.

As entidades representativas dos servidores do Incra em São Paulo avaliam como vitorioso o protesto de hoje, que resultou na abertura de diálogo com o presidente da autarquia. Mas a categoria ainda mantém o estado de greve e deve deliberar sobre a paralisação por tempo indeterminado na próxima segunda-feira.

Conab apura suposta fraude feita por instituto

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal, apura suposto caso ilícito – intitulado como estelionato pela Câmara de Santo Anastácio –, que teria sido praticado por um instituto de Sandovalina. Segundo a Conab, já teria sido liberado a essa associação aproximadamente metade dos R$ 215.730 previstos em contrato. Porém, a quantia não havia sido repassada aos produtores, como a Câmara cogita. A reportagem procurou os responsáveis pelo instituto, via telefone, mas ninguém foi localizado ontem.
Conforme requerimento de autoria da vereadora Giselma Santos (PV), aprovado por unanimidade (11 vereadores) em sessão de anteontem pelo Legislativo anastaciano, são solicitados documentos à Conab, para ajudar nas investigações que serão feitas posteriormente pela Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente. A justificativa do documento parlamentar afirma que “estava ocorrendo duplicidade de alguns produtores inscritos no projeto de Anastácio, os quais também constavam participando de um projeto em Sandovalina”.
Santos diz, ainda, que esses produtores não tinham conhecimento e pedem que sejam retirados do projeto do instituto.

Deu no Estadão: PT-SP vai definir nome do novo superintendente do Incra

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

A presidência nacional do Incra terá pouca influência na nomeação do novo superintendente da instituição em São Paulo. De acordo com informações da cúpula do instituto, em Brasília, o nome será definido pelo PT paulista.

Até agora existem duas correntes da seção paulista do partido pleiteando a vaga deixada pelo agrônomo Raimundo Pires da Silva, que pediu exoneração do cargo na segunda-feira, 20. A expectativa é de que a disputa chegue a um termo até o início da semana que vem.

A informação desagradou representantes da associação dos funcionários do instituto no Estado. Para eles, as superintendências regionais do Incra têm funcionado como feudos de forças políticas locais, sem articulação com as políticas nacionais da reforma agrária. A principal causa desse descalabro, na opinião deles, é o sistema de indicação que favorece forças políticas nos Estados e fora do controle da presidência em Brasília.

Pires, o superintendente que pediu exoneração após ter sido detido pela Polícia Federal, durante uma operação para investigação de desvio de verbas federais destinadas para a reforma agrária, é apontado pelos funcionários como um exemplo acabado de superintendente que agia sem ligação com Brasília.

Na segunda-feira, 20, os servidores ocuparam o gabinete do superintendente em São Paulo. Em conversa com a ocupante interina do cargo, a servidora Jane Mara, exigiram que o presidente do Incra, Celso de Lacerda, viesse a São Paulo para conhecer os problemas da superintendência regional e ouvir suas reivindicações. Por telefone, ele respondeu que não tem tempo para viajar agora, mas prometeu conversar com os funcionários, em teleconferência, na segunda feira.

Lideranças da Fetraf-Sul debatem ações para o próximo período

22/06/2011

Plenária encerra com o compromisso de fortalecimento da agricultura familiar

Escrito por: Tangriany Pompermayer Coelho

Aproximadamente 150 lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul, estiveram reunidos durante esta terça feira (21) para análise do processo de mobilização do primeiro semestre e articulação para o próximo período.

A atividade teve início às 9h30 e encerrou ás 16h, estiveram presentes os coordenadores da federação de SC, PR, e RS, além do Coordenador Geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig que abriu a plenária falando sobre a contextualização da agricultura familiar no cenário mundial. Para Celso este é um momento de oportunidades: “Hoje o risco país é menor no Brasil do que nos EUA, nunca foi tão vantajoso investir no país que terá investimentos bilionários em função das atividades esportivas. A agricultura familiar precisa aproveitar as oportunidades para expandir o mercado”. No Paraná 85% das propriedades são estabelecimentos com até quatro módulos fiscais (Agricultura Familiar). A região sudoeste do estado é considerada um pólo do setor no estado. Celso vê nos próximos seis anos um momento em que os agricultores devem se preparar para atender a demanda crescente da produção de alimentos quanto mais a agricultura familiar se desenvolver melhor será o desempenho econômico das micro regiões.

No início da tarde o grande grupo se dividiu para organização das mobilizações. Os grupos foram divididos por regiões e também fizeram o debate de temas específicos. A maior parte dos participantes ficou com os dirigentes do Parará que fizeram a articulação sobre o encontro da Habitação, que será realizado no dia primeiro de julho com a presença confirmada da presidente Dilma e o lançamento nacional do “Plano Safra” para a agricultura familiar 2010/2011. A expectativa do evento era de reunir mais de duas mil pessoas, com a vinda da presidente o número devera se multiplicar 4 vezes, superando as oito mil pessoas.

A atividade encerrou com a fala da coordenadora do coletivo de jovens da Fetraf-Sul, Daniela Celuppi, que anunciou um desafio para todas as entidades sindicais, a implantação dos coletivos de jovens municipais: “O tema da juventude perpassou toda a VII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar em cada audiência, precisamos incentivar e trabalhar os interesses da juventude rural para manter o jovem no campo”. Cada município deverá indicar um jovem para iniciar o trabalho e encaminhá-lo para a formação junto a Fetraf-Sul. Com isso deverá ser fortalecida a agricultura familiar para o presente e para o futuro.

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil
22/06/2011
Escrito por: Igor Felippe Santos, MST

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Publicado no CUT.org

Assessor de multinacionais tentou mudar o nome da empresa para Petrobrax

Escrito por: Imprensa da FUP

A presidenta Dilma Rousseff instalou esta semana a polêmica Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, formada por empresários e ministros, para assessorar o governo no controle e redução de gastos públicos. Apesar de não ter estrutura, nem quadro próprio de funcionários, a Câmara funcionará como uma secretaria executiva da Casa Civil, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência. Tudo isso por si só já é polêmico, levando em conta o objetivo da empreitada: ouvir de empresários neoliberais, que sempre defenderam a redução do Estado, conselhos para cortar custos, racionalizar processos e otimizar os serviços públicos. Mais absurda ainda é a presença de Henri Philippe Reichstul neste “seleto” grupo de conselheiros da presidenta.

PETROBRAX – Estamos falando do empresário que o governo FHC colocou na Presidência da Petrobrás entre 1999 e 2001. Figura muito conhecida pelos petroleiros que enfrentaram em sua gestão o arrocho salarial e diversos ataques a direitos, como as propostas indecorosas de “compra” do extra turno e de extinção do regime 14 x 21, sem falar na farta distribuição de (sur)bônus  para gerentes, coordenadores e supervisores.  Nos três anos em que presidiu a Petrobrás, Reichstul contribuiu fortemente para o projeto político dos tucanos e demos de sucateamento e privatização da estatal. Em sua ficha corrida está a tentativa de mudança de nome da empresa para Petrobrax, a entrega de 30% da Refap para a Repsol/YPF, o afundamento da P-36 que matou 11 petroleiros, os catastróficos acidentes ambientais na Baía de Guanabara e no Paraná, a reestruturação que fragmentou a Petrobrás em 40 unidades autônomas de negócio, entre outras performances.

ENTREGUISTA –  Reichstul não dormia em serviço. Só não privatizou as FAFENs , a Replan, a Reduc e outras refinarias do Sistema Petrobrás porque os trabalhadores, organizados nacionalmente pela FUP, resistiram com muita mobilização. Depois de deixar a Petrobrás, o empresário integrou vários Conselhos de Administração de multinacionais, entre elas a Repsol – a mesma que foi agraciada em sua gestão com ativos da Refap e de blocos de petróleo. É, no mínimo, muita ingenuidade do governo querer ouvir conselhos desse tipo de empresário para controlar e reduzir gastos públicos. Se o Reichstul ainda fosse o presidente da Petrobrás, o PAC não existiria, pois a estatal jamais investiria no fortalecimento do Estado e em projetos de desenvolvimento nacional. O pré-sal, então, já estaria entregue às multinacionais há muito tempo.

Resolução da Executiva Nacional da CUT

17/11/2010

Defesa do salário mínimo de R$ 580,00, redução dos juros e mais emprego são prioridades

Escrito por:

A Executiva Nacional da CUT, reunida nesta quarta-feira na capital paulista, decidiu priorizar a defesa do salário mínimo de R$ 580,00, a redução dos juros e a geração de empregos como prioridades.

A CUT também propõe medidas contra a guerra cambial desatada pela recente injeção de 600 bilhões de dólares pelo governo dos EUA, com a criação de mecanismos que fortaleçam a economia nacional e defendam o mercado interno.

Veja a íntegra do documento

São Paulo, 17 de novembro de 2010.

Às

Estaduais da CUT, Estrutura Vertical e Entidades Filiadas.

Assunto: Resolução da Executiva Nacional da CUT

A Executiva Nacional da CUT, reunida na cidade de São Paulo no dia 17 de novembro de 2010, aprovou a seguinte resolução de conjuntura.

As eleições brasileiras apresentaram um resultado histórico. A eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher que ocupará a Presidência da República significou a reafirmação da vontade do povo brasileiro em dar continuidade às mudanças, em um projeto democrático popular expresso no desenvolvimento sustentável com valorização do trabalho, distribuição de renda e inclusão social.

A aliança demotucana e sua plataforma neoliberal de privatização, arrocho e precarização de direitos, foram derrotadas, nas urnas, pelo povo brasileiro.

Mas, a exemplo de 2002 e 2006, quando também a direita foi  derrotada pelo voto popular, reapresentam à sociedade, a pretexto de enfrentar o ambiente de crise internacional, uma pauta de medidas inspiradas nos “planos de ajuste” do FMI, baseada na redução dos investimentos sociais, diminuição dos gastos públicos, desregulamentação e redução dos direitos trabalhistas. Utilizando-se da velha mídia, transformada em verdadeiro “partido da direita”, reverberam propostas que significam mais do mesmo, uma marcha à ré em direção às verdadeiras causas da crise internacional iniciada em 2008.

Frente a este embate, a Executiva Nacional da CUT reafirma que as mudanças em curso necessitam ser aprofundadas. Entendemos que o caminho do crescimento econômico sustentável se dará pelo atendimento das reivindicações da classe trabalhadora, com o respeito à política de valorização do salário mínimo – com aumento real de salário em 2011, a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fim do fator previdenciário sem aumento na idade mínima da aposentadoria, a reforma agrária com atualização dos índices de produtividade da terra, a utilização no desenvolvimento social dos recursos obtidos no pré-sal, o fortalecimento da organização sindical e a democratização das relações de trabalho.

E mais: somos contrários a qualquer tipo de desoneração da folha de pagamentos que implique em redução dos valores destinados à Previdência e à Educação. Ao mesmo tempo, a CUT defende a instituição de um imposto sobre movimentação financeira com destinação específica à Saúde e a correção anual da tabela do Imposto de Renda, de acordo com a inflação e garantindo a reposição integral das perdas.

Não ao preconceito

Nesta disputa eleitoral marcada pela truculência e pelas mentiras da aliança demotucana, parabenizamos, em primeiro lugar, a militância cutista e o conjunto dos movimentos sociais pelo significativo engajamento na campanha para debater projetos. Percorremos todas as regiões do país com o “CUT nas Ruas” apresentando nossas propostas expressas na “Plataforma para as Eleições 2010”, estimulando o protagonismo da classe trabalhadora.

Mas a demagogia, o vale-tudo e a irresponsabilidade da campanha demotucana estimularam manifestações de preconceito, de ódio e de xenofobia, que merecem o repúdio da classe trabalhadora. A CUT reafirma sua luta pelo respeito a cada pessoa, em suas diferenças, valorizando sua identidade, o direito ao trabalho e à vida digna e ressalta a liberdade de expressão e de luta por cidadania, tendo em vista o enfrentamento das desigualdades, a superação dos preconceitos, a liberdade religiosa e de expressão, a conquista da dignidade e da justiça.

Ao mesmo tempo em que rebaixou o nível do debate, a direita expos o seu descompromisso com o processo democrático, o que aponta para a necessidade de uma reforma política que torne o processo eleitoral menos dependente do capital e sua mídia. O uso e abuso dos meios de comunicação em prol da candidatura demotucana e o cerceamento ao contraditório são prova disso.

CRISE INTERNACIONAL

Com relação à última reunião do G20, realizada em Seul, a CSI (Confederação Sindical Internacional) defendeu que os governos priorizem o emprego e o combate ao capital especulativo – através de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e da taxação das transações financeiras – para enfrentar as mazelas da crise internacional, potencializada pela recente guerra cambial.

A CUT vê como preocupante a emissão de mais 600 bilhões de dólares pelo FED, que busca jogar a conta da sua crise sobre nossas economias ao baratear o dólar para facilitar suas exportações e encarecer suas importações, com graves repercussões na industrialização, no salário e no emprego dos demais países.

Contra o mais do mesmo, ou seja, a adoção das mesmas políticas que geraram a crise de 2008, a CUT propõe que sejam tomadas medidas de defesa das economias nacionais com prioridade ao combate ao desemprego, por meio de um outro modelo de crescimento e desenvolvimento, investindo na geração de empregos, na educação e na formação.

Diante deste quadro, coloca-se como fundamental a criação de mecanismos para conter a entrada desenfreada de material importado no país. O principal esforço do Brasil, no curto prazo, deve ser a criação de mecanismos que possam defender a economia nacional, inclusive com a possibilidade de adoção de controle de capitais, redução das taxas de juros e outras medidas de cunho tributário.

Salário Mínimo

A política de valorização do salário mínimo demonstrou ser essencial para o enfrentamento aos impactos negativos da crise e para o combate às desigualdades sociais e regionais, fortalecendo o mercado interno e o poder de compra de 43 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas.

A CUT defende o valor de R$ 580,00 para o salário mínimo de 2011, que representa o reajuste de 13,72%, sem que isso signifique qualquer antecipação a ser descontada do reajuste de 2012. Propomos também que o acordo firmado pela CUT e as demais centrais sindicais com o governo seja aprovado pelo Congresso Nacional, contemplando ganhos reais crescentes até 2023.

Aposentadorias

Em relação às aposentadorias, propomos que os benefícios até três salários mínimos e que correspondem mais de 90% das pensões e aposentadorias tenham o mesmo índice dado ao reajuste do mínimo.

Comprometida com a defesa da democracia e dos direitos humanos, a Executiva Nacional delibera pela realização de um ato no dia 13 de dezembro relembrando a data em que se completa 42 anos do AI-5 (Ato Institucional nº5). A medida representou um recrudescimento da ditadura militar vigente no período, com conseqüente fechamento do Congresso, cassações, torturas, perseguições, desaparecimentos e mortes.

DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

QUINTINO SEVERO

SECRETÁRIO GERAL