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Nos dias 15 e 16 deste mês, cerca de 30 pessoas vão se reunir em Jales
para debater a diversidade na sexualidade humana e temas como homofobia, direitos humanos e história do movimento LGBT.

 

Criar e fortalecer articulações e organizações que trabalhem a dignidade e os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT): esse é o objetivo do Projeto Tecendo Laços, que realiza sua próxima de Jales.

Durante os dois dias, serão debatidos temas como gênero e capacitação em Direitos Humanos e Política LGBT, dias 15 e 16 de abril, na cidade sexualidade, homofobia, vulnerabilidade, direitos humanos e história do movimento LGBT. A abertura será na Câmara Municipal de Jales e contará com a participação de autoridades.

 

O CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito e Amor, que entidade com sede na capital paulista desenvolve o projeto, espera que cerca de 30 pessoas, entre eles militantes LGBT e aliados que moram e atuam em Jales e na região Noroeste Paulista, participem da capacitação. “É um momento de reflexão e conscientização sobre os problemas enfrentados pela população LGBT na perspectiva de diálogo com a sociedade para superação dos preconceitos”, explica Lula Ramires, coordenador do CORSA.

 

O evento é realizado em parceria com a OSCIP A REDE DA CIDADANIA, que atua na região. “Já trabalhamos por uma sociedade mais justa e igualitária, com a vinda do Tecendo Laços nossa atuação ampliará mais no campo LGBT, aproveitaremos para realizar o II Encontro da Diversidade Sexual do Noroeste Paulista”, afirma Murilo Pohl, coordenador do Centro de Formação Permanente para Conselheiros, Educadores, Gestores e Militantes Sócias do Noroeste Paulista.

Sobre o Tecendo Laços – Identificar e promover capacitação para lideranças LGBT em Direitos Humanos no Estado de São Paulo é o intuito maior do projeto Tecendo Laços, desenvolvido pelo Corsa desde maio de 2010.

Para isso, o projeto leva militantes experientes e especialistas ligados à temática para dialogar com pessoas interessadas em conhecer melhor e se juntar ao movimento LGBT. No âmbito local, o projeto visa incentivar a criação ou fortalecer a formação de grupos e entidades (ONGs) que atuem na defesa dos direitos da comunidade LGBT em suas regiões.

O projeto, por seu caráter itinerante já passou pelos municípios de Embu das Artes, São Carlos, Rio Claro, Limeira e Jandira além da capital. E já está agendado para seguir para, Itápolis, Bauru e Presidente Prudente nos próximos meses.

Sobre o Corsa – O Corsa – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor – é uma organização não governamental que, desde 1995, atua na defesa dos direitos civis e humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Sediada na cidade de São Paulo, atua também em âmbito estadual e nacional participando intensamente de seminários, encontros e conferências que tratem das questões LGBT. Desenvolve ações nas áreas de educação (formação de professores em diversidade sexual na escola) e de prevenção às DST/Aids.

Serviço

Capacitação sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas LGBT

Data: 15 e 16 de abril

Dia 15, abertura na Câmara de Vereadores de Jales às 19h30

Dia 16, II Encontro LGBT de Jales e Região – Capacitação Tecendo Laços.

As inscrições são gratuitas, mas é necessária a prévia inscrição com o objetivo de que se possa garantir a infra-estrutura necessária. As fichas de inscrição podem ser encaminhadas pessoalmente para a sede da A REDE da Cidadania (Rua Dois, 1947 – Jales) pelo ou Correio (CEP 15.704-192). Você pode baixar a ficha pela internet no site http://arededacidadania.wordpress.com ou enviadas para o e-mail arededacidadania@yahoo.com.e ainda serem entregues na abertura, sexta feira, no Plenário Tancredo Neves da Câmara Municipal de Jales. Vagas limitadas.

Mais informações pelo fone (17) 9774-9576

 

A discussão sobre as OSs na Saúde

Enviado por luisnassif

Por Fábio Souza

Eu fui conselheiro municipal de saúde durante os anos de 2007 a 2009. Coordenei a comissão de politicas de saúde e lá tentamos discutir os contratos de gestão das OS. Numa leitura no âmbito da administração, o orgão máximo de deliberação e fiscalização do SUS da capital, nunca foi respeitado. Pelo contrário, nenhum contrato foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e o único espaço de controle é da própria secretaria com as OS. Além do mais a Via Pública, uma OS também, recebeu milhões de reais por ano para fazer esta interlocução, o que deveria ser competência do poder público. Só para destacar o Conselho Municipal de Saúde sempre foi contra as OS e é deliberação do mesmo.

A atual gestão terceirizou inclusive a gestão territorioal, ou seja, fragmentou não somente a administração dos recursos públicos, mas a sua gestão. O que tem consequências sérias do ponto de vista assistencial. Seria interessante avaliar se a população feminina tem conseguido acessar os serviços contraceptivos nos hospitais e serviços gerenciados por entidades religiosas, bem como as entidades com interesses economicos que passam a administrar certos serviços, como os de saúde mental atuando de forma contrária aos princípios da reforma psiquiátrica.

Do ponto de vista assistencial o que tem-se assistido é um verdadeiro leilão do trabalho médico, cada OS disputa a tapa os médicos, principalmente do PSF, então o que deveria ser uma política de vinculação do profissional acaba virando uma colcha de retalhos. Detalhe falo porque não só sou um ator político, mas porque uso o SUS de verdade e a unidade que costumo ir em muitos momentos não tem médico, mas a prefeitura continua recebendo verbas federais pelo PSF (recebe quase nada do Estado de SP, uma merreca).

Por Giliate C. Coelho Neto

Caro Nassif e Fernando,

Acho preocupante o avanço das Organizações Sociais no SUS, e exponho os motivos.

Algumas OSs prestam serviço de boa qualidade, e é fato que os serviços públicos de saúde precisam ganhar em eficiência.

Porém, se constituem como um forte estímulo à lógica concorrencial entre os serviços do SUS, e isso, do ponto de vista de organização inteligente do sistema, é bastante questionável. Por mais que uma OS não possua, juridicamente, o objetivo do lucro monetário, me parece factível que toda OS bem organizada vise uma expansão dos seus serviços – ou seja, um lucro caracterizado por novos contratos com o Estado. Nessa lógica, não é interessante ter concorrentes prestando bons serviços – ou mesmo age para não ter concorrentes – pois isso pode vir a interferir na expansão dos contratos.

É o mesmo modelo do setor privado da saúde. É como se o SUS fosse um “plano de saúde público”, que contrata serviços para prestarem assistência a seus clientes/usuários. Isso vem acompanhado de efeitos colaterais importantes. Para manter a rentabilidade do sistema, o setor privado costuma buscar alternativas de restrição do acesso dos usuários. Pois, baseado num sistema de práticas clínicas centradas no consumo de procedimentos de alta complexidade, os planos de saúde tem cada vez mais dificuldade de fechar suas contas.

Na iniciativa privada, isto também tem repercussões na distribuição dos serviços no território, pois no momento que existem mais serviços descentralizados, a possibilidade de aumento do acesso é grande, pelo fato da população cada vez mais medicalizada e óbvio, pela facilidade de deslocamento. Veja o exemplo da cidade do Recife, onde a maioria dos hospitais e exames de alta complexidade estão concentrados em um único bairro, a Ilha do Leite.

Na prática, são montados mini-sistemas de regulação dos serviços gerenciados por cada OS´s. Uma mesma OS gere algumas UPAS e um hospital de referência, o encaminhamento para esse hospital é prioritário para as UPAS gerenciadas por essa OS. A gestão pública estatal vai se esvaziando em poder de regulação, pois esta também é delegada. O sistema perde a sua globalidade, e critérios de classificação de risco são relativizados dependendo do serviço de origem de cada paciente.

De fato, o que está no cerne, na gênese, no coração da proposta de Organizações Sociais é um profundo descrédito, com parcial razão, da possibilidade do serviço público em prover serviços públicos eficientes. A proposta passa, inclusive, pela absorção de setores estatais completos por OS´s, inclusive do quadro de servidores públicos.

Vale ressaltar, ainda, que é considerável o número de contratos que não prevê a obrigatoriedade de direitos trabalhista e muito menos Plano de Cargos e Carreira (o que é inviável num sistema geridos por OSs). É uma flexibilidade de contratação que tem uma convivência relativamente tranqüila com a alta rotatividade de profissionais, pois há pouco incentivo para o investimento do trabalhador na sua carreira. Com um perfil epidemiológico cada vez mais caracterizado pelo aumento de doenças crônicas na população, é um erro grosseiro não investir e incentivar os profissionais a permanecerem a médio e longo prazo no serviço. O hipertenso não acompanhado de forma longitudinal no decorrer dos anos é o mesmo vai chegar com um derrame cerebral no serviço de urgência, e elevar de forma significativa os custo do sistema – falo isso para além do óbvio, que é o descaso ético e o descuidado com essas pessoas, ao qual deveria ter assegurados seu direito à saúde.

Por fim, o estabelecimento de contratos de gestão/programa com serviços de saúde, a gestão por metas e resultados, a flexibilização na gestão contábil, dentre outras, não são – nem de longe – exclusivas das OSs. Fazemos isso hoje nas Fundações Estatais, e dá pra fazer muita coisa inclusive na administração direta.

Abraço,

Giliate Coelho Neto

Médico, gestor público da Fundação Estatal de Saúde da Família da Bahia 

Também falo do ponto de vista estadual, pois onde moro, zona sul, tem um hospital que queria ser o melhor hospital brasileiro público, contudo hoje enfrenta os mesmos problemas de todos, sem vagas da UTI pediátrica, mal atendimentoe longas esperas no PS. Falo isso porque uso e não como alguém que com uma crise procura o PS dos hospitais do Morumbi ou espigão da paulista.

Quanto as metas e valores são bem questionáveis, pois já vi muito contrato de gestão que a meta combinada é menor do que a necessidade da população, ai fica fácil até superar a meta, alias qualquer meta.

Agora isso é em todo o Estado de SP,as OS são as entidades que sempre estiveram ali, recebendo convênios da prefeitura, que pega um serviço reformado pela prefeitura e passam a receber recursos para administra-los, quase um negócio de comadres.

Agora do ponto de vista jurídico, desde 2009, há discussão no Ministério Público Federal, inclusive com sentença contrária a prefeitura. Bem como o Ministério Público Estadual, e o grupo de ação especial, GAESP, o grupo de saúde pública tem investigado os desmandos da prefeitura de São Paulo em relação as OS.

Será desconhecimento do assunto ou será conflito de interesse? Acho que podemos fazer um debate profundo sobre modelo de gestão, em consonância com o modelo de assistência e o SUS que queremos, ou melhor, podemos defender uma posição e isso não ser um problema, mas não dá para desqualificar a crítica (de todo um movimento sanitário – CEBES, ABRASCO, APSP) e diversas produções acadêmicas e movimentos sociais e dizer que eles estão errados. sera?

Segundo o site de uma das principais parceiras, o CEJAM, o autor desta matéria tem forte relação com a entidade: http://www.cejam.org.br/cejam/index.php?fnc=tecnica&module=cejam

COMISSÃO TÉCNICO CIENTÍFICA

» Dr. FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA
» Dra. MARIA LAURA DEORSOLA
» Dr. WALDEMAR MURAKAMI
» Dr. ANTONIO CLAUDIO DO A. BARUZZI
» Dr. OLMAR SALES LIMA
» Dr. FERNANDO BUENO PEREIRA LEITÃO

E agora é falta de conhecimento ou defesa de uma posição?

Este debate é fundamental, mas não é por ai. São Paulo tem um orçamento de cercad e 4,5 bilhões de reais/ano, com mais de 1,3 bi do governo federal, muito ou quase nada do ESTADO de SP. para repassar milhões de reais por ano, sem fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.

OUtro problema é quanto o desmando em relação aos servidores público, a cada ano a maioria dos trabalhadores são das OS, os servidores tem sido colocados a disposição e desrespeitados pelas OS, inclusive a prefeitura perseguindo as lideranças sindicais.

Acho que há outras críticas, inclusive ao modelo de Gestão público estatal que podemos discutir. Principalmente a partir de que SUS nós queremos, a população necessita, com quais recursos e como se dará a participação da população na fiscalização.

Saudações sanitaristas.

Fábio Souza

Por Hermann Hoffman
Não bastava mais de 400 anos com a saúde pública do Brasil sucateada para Alberto Goldman, governador de São Paulo e tantos outros tucanos da ultra direita do nosso país tentar ferir hemorragicamente mais uma vez o Sistema Público de Saúde do Brasil já fragilizado, em específico de São Paulo. Para eles os hospitais privatizados que outrora foram da nação, não devem mais oferecer serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Não precisa de explicações técnicas para evidenciar que o sistema de saúde pública do nosso país por vários anos, vem sendo sucateado pelas administrações que defendem um modelo de saúde neoliberal, votado exclusivamente para o lucro, para a indústria da doença, agora sim entendo porque durante um tempo o Ministério da Saúde era chamado de Ministério da Doença. O raciocínio não é recente e recorre décadas atrás.

Poucos sabem, mas no início, pouco depois de 1500 no Rio de Janeiro, constavam apenas de 04 médicos em toda cidade, e a quem eles atendiam? A família Real portuguesa, assim que atendiam a classe nobre… O tempo passou, foram criadas as universidades de Medicina no Brasil, mesmo contra o que Metrópole portuguesa instituía, que nas colônias não poderia existir instituições acadêmicas, porém depois de criadas algumas Universidades aqui no Brasil, os médicos ali formados eram totalmente voltados para a nobre classe.

O Rio de Janeiro era conhecida como a cidade mais suja do planeta, isso é saúde pública também, mas ora, será que essa “sujeira toda vinha da classe rica que tudo tinha”. Avançando alguns anos, ou melhor, algumas dezenas de anos, chegamos entre 1930 e 1940, período de criação do antigo SESP e de tantas outras instituições já extintas tida como saudosas por muitos e nada avançou, a saúde pública continuava num estado de precariedade esférica, de qualquer parte que fosse analisada era precária, com a falta de investimentos, parece até que era mais fácil e mais barato sepultar que cuidar. Por muito fácil que seja hoje retratar esse fato, ontem era muito difícil perder um parente querido porque acabou falecendo de doenças que afrontam a sociedade e poderiam ser evitadas.

Na ditadura militar, tudo foi ditado, o que era público virou particular, prevaleceu o modelo de saúde curativa privada, primeiro porque era o modelo mais caro segundo porque estava de acordo com a política nebulosa dos anos 60 e 70.

Nos anos 80 surge o que foi nossa esperança, o Movimento Sanitário impulsionado pelos Centros Brasileiros de Estudos de Saúde que lutou por anos por um modelo de saúde lúcido e voltado para a sociedade com princípios consolidado na transcendental VII Conferencia Nacional de Saúde, mas quando entra Collor, adeus todos os sonhos. Ele sucateou o que nem se pode chamar de saúde pública naquele período de 1990 a 1992, privatizou o que poderia privatizar, criou resistência a participação popular nas decisões e por pouco não elimina a regulamentação do SUS, entrando assim na década de 90 com a saúde pública moldada nos parâmetros neoliberais.

Itamar Franco e FHC imprimiram a mesma marca, isso só foi mudar pouco a pouco depois da eleição de Lula, e pra muitos que criticam os 08 anos de Lula no governo desafio a fazer um comparativo com os 500 anos da ultra direita no poder para ver quem mais avançou.

Todo esse tour foi apenas para fazer um upgrade histórico e dizer a posição do Governador de São Paulo, Alberto Goldman, não é nada de surpreender já que os governos neoliberais marcham contra as políticas sociais, aqui onde termino de falar sobre esse tema.

Cabe a todo brasileiro com a eleição de Dilma cobrar as mudanças no panorama publico de saúde se situando em tempo, espaço e lugar e entender que o processo para reverter mais de 400 anos de corrosão na saúde pública não é de um dia pra outro. Teremos que dizer que nos situamos como instrumentos de mudanças e que queremos a partir desse momento uma saúde pública mais universal, queremos a Reforma Sanitária que não requer efetivamente de grandes custos, mas sim de investimentos responsáveis, queremos as mudanças que acreditamos e certamente alcançaremos.

Fonte: pagina13.org.br

Eleito uma das 100 pessoas que fizeram a história da luta contra a AIDS no Brasil, Paulo Teixeira concedeu entrevista para a Agência Nacional de Notícias da Aids para falar de suas ações em defesa dos direitos dos portadores do HIV e da comunidade LGBT.

Confira abaixo reportagem completa:

Candidato a deputado federal por São Paulo, Paulo Teixeira afirma que continuará apoiando as frentes parlamentares que defendem soropositivos e população LGBT

As eleições gerais brasileiras deste ano serão realizadas em 3 de outubro. Até lá, a Agência de Notícias da Aids publica uma série especial com perfis e entrevistas de candidatos que se dizem dispostos a criar e defender projetos contra as DST/aids.

Leia a seguir quais são os planos do advogado Paulo Teixeira.

Há 12 anos, São Paulo aprovou a primeira lei estadual de política de redução de danos como forma de prevenção do HIV. A polêmica iniciativa, que autorizou o fornecimento de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, foi liderada pelo até então Deputado Estadual Paulo Teixeira, do PT.

Hoje, candidato à reeleição ao cargo de Deputado Federal, Paulo Teixeira acredita que a lei “fez um bem danado” ao enfrentamento da epidemia. “Os argumentos usados contra essa lei até hoje não têm base científica”, comenta.

A redução de danos é uma estratégia para diminuir males. No caso do uso de drogas injetáveis, evitar que os usuários venham a se infectar pelo vírus daAids e das hepatites, por exemplo, ao compartilharem seringas contaminadas. A estratégia é acompanhada por uma série de atividades educativas para informar e conscientizar os dependentes químicos sobre os efeitos das drogas.

Além da redução de danos, Paulo Teixeira é autor do Projeto de Lei federal 3995, de 2008, que restringe as patentes do segundo uso de remédios, ou seja, quando pesquisadores descobrem que uma substância desenvolvida para uma doença tem efeito para outra, e pedem uma nova patente pela descoberta.

Questionado se é mais fácil defender na Câmara um projeto técnico, como a questão de patentes, ou mais social, como a união civil de pessoas do mesmo sexo, Teixeira diz não existir diferença. “Sempre existe oposição, em qualquer assunto, mas isso ajuda a promover debates na sociedade”.

Para ele, o País deve superar preconceitos. “O respeito à diversidade é fundamental. Temos que ampliar os direitos dos homossexuais e dos portadores do HIV. Por isso continuarei como secretário geral das frentes parlamentares que discutem essas populações”, especificou.

Recentemente, Teixeira assinou uma carta-compromisso com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais). O documento prevê que o candidato, caso seja reeleito, apoie projetos de união estável de pessoas do mesmo sexo; a criminalização da homofobia (demonstração de preconceito contra homossexuais); e a troca de nome para as transexuais. “O principal problema para aprovar esses projetos é a oposição religiosa. Nosso trabalho é conseguir convencer os parlamentares de que essas propostas são constitucionais e não têm relação com qualquer religião”, explica.

Mais sobre Paulo Teixeira

Nascido em 1961 em Águas da Prata, interior paulista, Paulo Teixeira se formou em Direito na Universidade de São Paulo. Exerceu o cargo de Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy.

Como deputado federal, regulamentou também os planos de saúde no Brasil, exigindo a cobertura para as doenças previstas pela Organização Mundial da Saúde.

Recentemente, durante as celebrações de 25 anos do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo – primeira ONG de prevenção ao HIV do país – foi eleito como um dos 100 nomes que fizeram a história da luta contra a aids no Brasil.

Fonte: http://pauloteixeira13.com.br

Quem recebe a notícia de que está com HIV, em geral, tem toda a vida desestruturada. Mas, depois que a poeira baixa, quem segue um tratamento adequado pode viver uma situação bem melhor. De acordo com pesquisa da Casa da Aids do Hospital da Clínicas de São Paulo, a maioria das pessoas que descobriram a doença há dez anos ou mais hoje está num relacionamento estável, trabalha e mantém uma vida social ativa.

Para a diretora da Casa da Aids, Eliana Gutierrez, os dados são surpreendentes. “A gente realmente não imaginava”, diz. Em números, são 75% dos pacientes trabalhando, 68% vivendo com família ou amigos e 59% em relações amorosas estáveis. Destes, dois terços fazem sexo com quem não tem o vírus e 90% contaram ao parceiro que são portadores do HIV.

O que explica os bons resultados, segundo a diretora da instituição, é o tratamento. “Estas pessoas estão usufruindo hoje dos benefícios da medicação”, conta. O fato de terem recebido o diagnóstico há bastante tempo também é importante. “O diagnóstico tem um poder de desorganização de todos os domínios da vida que não é pequeno. Essas pessoas já passaram pela fase do choque do diagnóstico”, afirma a diretora.

Para ela, um dos méritos da pesquisa é mostrar o que pode acontecer com um soropositivo após esse choque inicial. “Muitas vezes, quando as pessoas recebem o diagnóstico e iniciam o tratamento, não conseguem enxergar o que vai acontecer dali alguns anos. Nós estamos mostrando o que pode ocorrer com pessoas que já têm diagnóstico há muitos anos e já estão em tratamento”, diz.

Quem tem HIV também está envelhecendo. A média de idade dos pacientes da Casa da Aids é de 44 anos. “É possível envelhecer com Aids, envelhecer mesmo, ir ficando velho. Muitos dos meus pacientes já têm netos, e eu ainda não tenho. Está acontecendo um envelhecimento da epidemia e um dos fatores é que as pessoas que vivem com HIV e fazem o tratamento estão sobrevivendo muito tempo”, afirma Eliana.

O outro fator que explica este envelhecimento não deve ser comemorado. A diretora da Casa da Aids explica que, diferente dos jovens, que cresceram ouvindo sobre a importância dos preservativos, as pessoas mais velhas não têm o hábito de usá-los. O resultado é que quem tem mais idade está contraindo o vírus.

Por Mariana Desidério, no Terra Magazine