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“Paralisações, passeatas e atos farão do Dia Nacional de Mobilização um divisor de águas, de afirmação da pauta dos trabalhadores”, ressaltou o líder cutista

Escrito por: Leonardo Severo

 

A reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) terminou nesta sexta-feira (1º de julho) com uma certeza: o Dia Nacional de Mobilização, 6 de julho, convocado pela Central em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres e Central de Movimentos Populares, será um marco na luta em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Artur Henrique:

Artur Henrique:

A ação terá três eixos prioritários: trabalho e sindicalismo – a luta por ganhos reais, combate à precarização e à terceirização; alimentação – luta pela reforma agrária e contra o modelo agrário atual – e educação – com a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011, valorização dos profissionais e educação no campo.

“Temos a convicção de que este dia será um divisor de águas importante, colocando a pauta da CUT e dos trabalhadores na agenda nacional, fazendo a necessária disputa de projeto com os setores empresariais e do governo sobre qual país queremos – e vamos – construir”, declarou o presidente da CUT, Artur Henrique. “As manifestações de todos os 27 Estados e dos nossos 18 Ramos dão a demonstração de que mobilizaremos milhares, realizando greves, paralisações, passeatas e atos, chamando a atenção da sociedade para a nossa pauta”, acrescentou.

No dia 6, Artur estará presente no Pará, ao lado do coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, para protestar contra os assassinatos de dirigentes populares e cobrar punição aos responsáveis pelos crimes. “Ao mesmo tempo em que vamos denunciar estas atrocidades, vamos exigir a federalização das investigações destes assassinatos, denunciar a criminalização dos movimentos sociais, lutar pela reforma agrária, por um novo modelo agrário, pela aprovação da PEC do trabalho escravo, e o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou Artur.

A luta em defesa da reforma agrária, lembrou o presidente cutista, une trabalhadores rurais e urbanos e diz respeito a melhorias concretas para toda a sociedade. “Precisamos de uma política de reforma agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra. Isso vai aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural. Essa reforma deve fortalecer a agricultura familiar, com a ampliação e facilitação do acesso ao crédito, infraestrutura, pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição”, assinalou.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Da mesma forma, disse, a CUT tomará as ruas pela aprovação do Plano Nacional de Educação, para que se fortaleça a educação pública, com investimento de 10% do PIB, articulada em todos os níveis e modalidades de ensino. Ao mesmo tempo, a Central luta pela democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; pela qualidade pedagógica; por uma avaliação e gestão democrática; para que o financiamento público seja feito exclusivamente para a educação pública, com controle social, formação e valorização dos profissionais.

Diante de tantos e tamanhos desafios, Artur considera fundamental a mobilização popular, pressionando por mudanças efetivas que façam com que o governo Dilma avance. “O mandato começou com o discurso para desqualificar a política de valorização do salário mínimo e seguiu como a defesa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento para controlar a inflação por meio da redução do investimento. Nenhuma palavra sobre a mudança na política macroeconômica, sobre a redução de juros e, pior, sem debate, discussão ou articulação com os trabalhadores”. Estes descaminhos, denunciou, se somam agora à política de privatização dos aeroportos e o anúncio da destinação de bilhões do BNDES para financiar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour.

Francisco Lemos (SINA), Quintino Severo (CUT), Celso Klafke e Graziela Baggio (Fentac/CUT)

Francisco Lemos (SINA), Quintino Severo (CUT), Celso Klafke e Graziela Baggio (Fentac/CUT)

Presentes à reunião, Francisco Lemos, presidente do SINA (Sindicato Nacional dos Aeroportuários – que reúne os funcionários da Infraero), e Celso Klafke, presidente da Fentac/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil – aeroviários, que atuam em terra para as companhias aéreas e prestadoras de serviços), reforçaram as palavras do dirigente cutista e a convocação para o dia 6.  “Como diz o companheiro Artur, concessão é privatização. É fato que a modelagem destas concessões está sendo feita exclusivamente para atender o capital internacional. E, com a desnacionalização deste setor estratégico, teríamos um enorme retrocesso social”, declarou Lemos. “O que estão querendo entregar à iniciativa privada são os aeroportos mais lucrativos, iniciando pelos de Guarulhos, Campinas e de Brasília, privatizando o filé e estatizando o osso”, emendou Klafke.

MAIS EMPREGOS, MELHORES SALÁRIOS

Para Artur, o Estado tem um papel cada vez maior na promoção do desenvolvimento, sendo seu protagonismo fundamental para a geração de empregos e o fortalecimento dos salários. Isso gera consumo que, por sua vez, gera produção, num círculo virtuoso do crescimento. O oposto disso, apontou, é o que vem acontecendo na Europa, com imensos retrocessos sociais.

O desmonte do Estado, da privatização e do arrocho, alertou o presidente cutista, tem levado a uma sucessão de derrotas dos governos na Europa, que vêm repetindo os mesmos descaminhos que conduziram à crise de 2008, afundando seus países na miséria. “As velhas normas do FMI e do Banco Mundial não servem. Na Grécia, eles querem pegar umas ilhas, a Acrópole, e pagar a dívida. Chegamos ao cúmulo de ter propostas deste tipo discutidas. Por isso os trabalhadores gregos responderam com uma greve de 48 horas”.
Diferente disso, lembrou, é preciso construir um projeto nacional de desenvolvimento com base nas nossas potencialidades. Daí a importância de pressionar por avanços, fazendo o necessário “enfrentamento com a direita e com parte da mídia, que tentam impor a agenda derrotada nas eleições por dentro do governo”.

Por isso, enfatizou, “nossa mobilização também visa fortalecer as campanhas salariais deste 2º semestre, potencializando a luta por ganhos reais, pela redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas sem redução de salário, pelo combate à precarização e à terceirização”.

No Brasil, explicou o líder cutista, a terceirização é usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados. Resultado: “aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais”.

LIBERDADE E AUTONOMIA

Reivindicação histórica da CUT, a luta por liberdade e autonomia sindical, enfatizou Artur, “é parte integrante do dia 6, e mostra a diferença da nossa Central com as demais”. “Queremos o fim do imposto sindical. Defendemos a contribuição negocial, com os trabalhadores tendo o direito de decidir em assembleia como irão contribuir com seu sindicato. Além disso, é necessária uma legislação que permita a livre organização sindical, inclusive nos locais de trabalho,e que combata as práticas antissindicais”, concluiu.

Modelo de Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 busca diálogo entre Estado e Sociedade Civil para aprimorar políticas públicas

Para o Conselho, o PPA representa importante instrumento de planejamento de médio prazo, capaz de aproximar o país do futuro desejado, fundamental para ação do Governo e para sociedade.  A Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC) tem sido a base de contribuição do CDES para o PPA 2012-2015 não só como insumo para as definições gerais do PPA, como também no debate realizado no Fórum Interconselhos e em reuniões do Conselho. Para sistematizar suas contribuições, o Conselho preparou um documento com recomendações em diversos temas priorizados em sua Agenda.

Assessoria da Sedes

27/06/2011

 

Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015 Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015

No intuito de contribuir para esse modelo participativo do PPA 2012-2015, o CDES integrou o Fórum Interconselhos – promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria Executiva da Presidência da República – e promoveu reuniões para sistematizar recomendações nos diferentes temas discutidos no Conselho, considerados prioritários em sua Agenda, a ANC: educação e inovação;  agricultura sustentável; infraestrutura para o desenvolvimento; matriz energética; e grandes eventos esportivos.

Entre as recomendações principais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está a necessidade de garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável, nos seus aspectos econômico, social e ambiental, efetivamente permeie o planejamento e ações do Governo.  Além disso, os processos e instrumentos devem ser aperfeiçoados, de forma a transformar intenção em realidade; o monitoramento e a avaliação das ações e resultados deve ser amplo e marcado pelo diálogo entre governo e sociedade.

Para o Conselho, a dimensão educacional é considerada prioridade para mobilização da sociedade brasileira com o intuito de criar uma cultura de inovação e de empreendedorismo técnico-científico, chave para um país mais desenvolvido e mais justo. Para tanto, são necessários investimentos em ciência e tecnologia, como um dos fundamentos para inovação, considerando a inclusão produtiva e a qualificação profissional, inclusive oportunidades de estudo no exterior.

Saiba mais, aqui, sobre esse documento final

Fórum Interconselhos – realizado em 2011, teve como proposta promover o diálogo com a sociedade, de forma a pensar os melhores caminhos para o desenvolvimento do país e potencializar os resultados das políticas públicas. Nesse Fórum, foram debatidos os macro-desafios, articulados aos eixos de Governo da presidenta Dilma Rousseff: desenvolvimento econômico, enfrentamento da pobreza extrema, infraestrutura e direitos da cidadania.

Documento relacionado: Agenda_do_Novo_Ciclo_de_Desenvolvimento_-_ANC_-_12.2010

A eleição de José Graziano da Silva para a direção da FAO expressa o reconhecimento internacional das políticas de combate à fome e à pobreza implementadas no Brasil nos últimos anos. Para além da inspiração, essas políticas podem levar o debate sobre a produção de alimentos e o combate à fome no mundo para um novo patamar, especialmente no âmbito da OMC. Essa é a avaliação dos ex-ministros do governo Lula, Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), e do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ouvidos pela Carta Maior a respeito do significado e das possibilidades abertas a partir da vitória de Graziano.

Marco Aurélio Weissheimer

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o significado da eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da FAO deve ser avaliado em uma conjuntura de longa duração. Um dos elementos dessa conjuntura é a reunião do G-20 agrícola, realizada semana passada, em Paris. Florence e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, representaram o governo brasileiro neste encontro que reuniu ministros da agricultura do G-20, grupo que reúne os países ricos e as principais economias emergentes. O documento final do encontro, destaca o titular do MDA, coloca a FAO em um novo patamar estratégico na luta contra fome no mundo. Os países do G-20 concordaram em aumentar a produção agrícola para atender à crescente demanda mundial.

O combate à pobreza extrema faz parte deste cenário mais amplo, afirmou Florence, direto de Roma, em entrevista concedida por telefone à Carta Maior. E é este cenário desafiador que aguardar o novo diretor-geral da FAO. Ao falar sobre o resultado da eleição, o ministro do Desenvolvimento Agrário destacou, além do currículo e da qualificação individual de Graziano, o trabalho da diplomacia brasileira, do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff. “A vitória expressa o reconhecimento pelo trabalho que o Brasil vem desenvolvendo na luta contra a fome, principalmente junto aos países do hemisfério Sul que depositam uma grande expectativa nos programas sociais do governo brasileiro”.

Ao mesmo tempo que sinaliza esse reconhecimento, a eleição de Graziano aumenta a responsabilidade do Brasil nesta luta contra a fome e a pobreza no mundo. O país, admitiu o titular do MDA, já exerce uma liderança mundial nesta luta, com uma crescente expectativa sobre políticas sociais que vem sendo implementadas nos últimos anos, como os programas de incentivo à agricultura familiar e o Bolsa Família. “Sem dúvida, a nossa responsabilidade aumentará e o nosso protagonismo no cenário internacional também tende a aumentar. Há uma demanda interna crescente de ações da FAO, especialmente nos países mais pobres, e o Brasil tem um papel importante a desempenhar para ajudar a atender essa demanda”, observou Afonso Florence.

“Brasil colocou a questão da fome no cenário mundial”
“Um grande êxito”. Com essas palavras, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, resumiu o significado da eleição de Graziano para a direção-geral da FAO. “Essa vitória tem um significado especial”, acrescentou. “É o reconhecimento de que o Brasil colocou a questão da fome no cenário mundial e indica que o país seguirá central neste tema”. Celso Amorim salientou ainda que Graziano enfrentou candidatos muito fortes na disputa. Além do ex-chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos (superado pelo brasileiro no segundo turno por apenas quatro votos), havia ainda o candidato da Indonésia, Indroyono Soesilo, que contava com o apoio dos países islâmicos. “Foi uma vitória de peso em um tema que é central para nós”, enfatizou. “Estão de parabéns José Graziano, a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, o ministro Antônio Patriota, a diplomacia brasileira e todos os ministros que trabalharam por essa vitória”.

Amorim lembrou que, desde Josué de Castro, o Brasil não ocupava um posto desta importância na FAO. O autor de “Geografia da Fome” foi presidente do Conselho da FAO entre 1952 e 1956. Ele parabenizou o governo Dilma, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e também o ex-presidente Lula pela implementação das políticas públicas que colocaram o Brasil na agenda mundial do combate à fome. A eleição de Graziano agora, acrescentou Amorim, envia também a mensagem de que combater a fome é algo fundamental. “As pessoas vão querer saber mais sobre o que foi feito e sobre o que está sendo feito no Brasil nesta área. O Brasil mostrou que é possível ter crescimento econômico e combate à fome andando juntos”.

Retirar os alimentos da agenda da financeirização
O ex-chanceler brasileiro também destacou o fato de que a presença de Graziano na FAO pode reforçar a posição do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e abrir novos espaços políticos. A agricultura está hoje no centro das negociações comerciais da OMC. Essa mesma possibilidade foi destacada por Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e atual presidente da Petrobras Biocombustível. “A FAO é a maior organização da ONU em termos de orçamento e estrutura e tem, portanto, uma grande capacidade de oferecer uma agenda positiva e incidir no debate sobre a produção de alimento para além dos limites impostos hoje na OMC. A FAO pode reposicionar essa agenda a partir do direito dos povos, retirando-a da agenda da financeirização. O que predomina hoje é um padrão de especulação com os alimentos, o que significa uma especulação com a vida”.

A vitória de Graziano, acrescentou Rossetto, significa o reconhecimento de grande parte dos países do mundo da liderança que o Brasil passou a exercer nos programas de combate à fome. “Graziano liderou o Fome Zero e começou a implementar um marco institucional para esses programas, criando leis, políticas e instâncias. Graças a esse trabalho, o Brasil está preparado hoje para fazer avançar o combate à miséria”, disse o ex-ministro do MDA citando como exemplos de um novo Brasil os programas de fortalecimento da agricultura familiar, de aquisição de alimentos, a Conferência Mundial da FAO, realizada em 2006, em Porto Alegre, e o amplo conjunto de políticas implementadas pelo MDA, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e por outros ministérios.

Fotos: http://www.expointer.rs.gov.br

 

• Entre o novo e o velho mundo: reação e contra reação hegemônica : Os Estados Unidos enfrentam gradual perda de espaços estratégicos, proporcionais a sua crise e à vitalidade das “novas nações”. Mesmo que lenta, e até negada pelos que discordam das hipóteses do declínio, esta redução de projeção e de eficiência é concreta, caracterizada por um avanço gradual das nações emergentes em alianças de geometria variável, organizações internacionais governamentais e em zonas de influência tradicionais do ocidente com a América Latina e África. O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

• Graziano venceu ‘golpes baixos’ do candidato espanhol, diz Itamaraty : Na acirrada eleição pelo comando da FAO, ministério das Relações Exteriores acredita ter vencido ‘golpes baixos’ do rival espanhol, Miguel Ángel Moratinos, contra José Graziano da Silva. Adversário espalhou que brasileiro era candidato de Lula, mas não de Dilma Rousseff, usou ‘prestígio’ da realeza espanhola e tentou ‘intimidar’ países menores, segundo porta-voz do Itamaraty. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tovar da Silva Nunes revela detalhes da vitoriosa campanha de Graziano.

27/06/2011

• Designado por Dilma, Lula chefiará missão na África esta semana : Indicado por decreto da presidenta Dilma Rousseff, ex-presidente Lula vai chefiar a partir desta terça-feira (28/06) missão especial brasileira que acompanhará Assembléia Geral da União Africana. No encontro, que acontece na Guiné Equatorial até sexta-feira, africanos vão discutir a participação da juventude no desenvolvimento sustentável.

• Luta contra a fome pode ganhar novo patamar estratégico : A eleição de José Graziano da Silva para a direção da FAO expressa o reconhecimento internacional das políticas de combate à fome e à pobreza implementadas no Brasil nos últimos anos. Para além da inspiração, essas políticas podem levar o debate sobre a produção de alimentos e o combate à fome no mundo para um novo patamar, especialmente no âmbito da OMC. Essa é a avaliação dos ex-ministros do governo Lula, Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), e do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ouvidos pela Carta Maior a respeito do significado e das possibilidades abertas a partir da vitória de Graziano.

26/06/2011

• A FAO e a importância da eleição de Graziano : Além da notoriedade acadêmica e do desempenho técnico de José Graziano, sua candidatura tem recebido numerosas adesões em decorrência do seu papel no primeiro mandato do Presidente Lula, quando arquitetou e liderou a implantação da estratégia de combate à fome. Como Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, coordenou a montagem de uma das mais importantes políticas públicas da história do Brasil, a política de segurança alimentar a partir do Programa Fome Zero, que levou nosso país aos monumentais resultados de redução da fome registrados pelo IBGE. O artigo é de Afonso Florence.

• FAO reconheceu papel de Graziano e do Brasil contra fome, diz Dilma : Em nota oficial sobre eleição de José Graziano da Silva para comandar a FAO, presidenta Dilma Rousseff afirma que vitória foi um reconhecimento da contribuição dele nas ações do governo de combate à fome e do esforço brasileiro para inserir o tema na agenda internacional.

A mudança é uma tentativa de esfriar a crise que tomou conta da regional

Fernando Gallo – O Estado de S. Paulo

O governo federal decidiu apressar a sucessão no Incra de São Paulo e convidou o engenheiro agrônomo José Giácomo Baccarin para ocupar a superintendência do órgão. A mudança é uma tentativa de apagar o incêndio que tomou conta da regional, imersa em uma crise que envolve a apuração, pela Polícia Federal, de suposto desvio de verbas federais destinadas à realização da reforma agrária no Estado.

Propenso a aceitar o convite, o petista, o mais cotado na lista de indicados, pediu uma conversa com o presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, para tratar de rotina e agenda. Baccarin é professor de agronomia na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pretende conciliar os compromissos à frente da regional com a vida acadêmica.

Sua indicação foi apadrinhada pelo ex-ministro Antonio Palocci, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e pelo Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. A escolha – a única entre os cargos do segundo escalão em São Paulo ainda pendentes – casa com um desejo da presidente Dilma Rousseff de ter nomes mais técnicos em sua administração.

Os outros nomes indicados foram os de Wellington Diniz, coordenador de movimentos populares do PT-SP, cuja candidatura teve o patrocínio do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, e Lafayete Biet, advogado ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Baccarin foi prefeito de Jaboticabal (SP) e suplente de Mercadante no Senado. Em 2006, foi tesoureiro da campanha do ministro ao governo do Estado. Naquele ano, chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos, no caso que ficou conhecido como “escândalo dos aloprados”. O inquérito entanto, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também terá de construir uma ponte com os movimentos sociais, que o veem como um homem ligado ao agronegócio. Os movimentos apoiavam a candidatura de Wellington Diniz.

A superintendência comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.

A Operação Desfalque, da PF, investiga o desvio de verbas para assentamentos. Segundo a polícia, os envolvidos no esquema pretendiam desviar cerca de R$ 5 milhões.

Dez pessoas foram presas, inclusive o líder sem-terra José Rainha Júnior. O ex-superintendente Raimundo Pires da Silva, que foi detido pela PF na semana passada e pediu exoneração do cargo na quarta-feira, ficou oito anos à frente da órgão.

Fontes: Estadão, Assincra, CUT/FETRAF,  NOSSAREGIÃO,

Dia 20 ultimo publicamos várias informações referentes a ações policiais, judiciais e políticas envolvendo a reforma agrária em São Paulo. Pretendemos agora atualizar e informar alguns dos desdobramentos e começar a montar um quebra cabeça, construir um mosaíco desafiador. Neste feriado de Corpus Crist escolhemos um foco para a reflexão, a Vida, o Homem, o Sem Terra que vive acampado, o Sem Terra que está no Assentamento, como ele está diante desta sopa de letras ? Os desafios a serem enfrentados no Programa de Combate à miséria, no verdadeiro labirinto erguido por interesses e pontos de vista distintos envolvidos, são muitos. Assim como são muitas as perguntas que vão se colocando ainda sem respostas.

Justiça prorroga prisão de José Rainha

A 5.ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) prorrogou  por mais cinco dias a prisão temporária do líder da Federação dos Trabalhadores Assentados   José Rainha Júnior. Ele está preso desde o dia 16, acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da reforma agrária. Outras nove pessoas presas durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, também continuam na prisão. O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo já havia negado o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o líder sem-terra.

De acordo com o advogado Aton Fon Filho, a defesa de José Rainha deve pedir a reconsideração da prisão e, se não houver, entrar com novo pedido de habeas corpus. Veja aqui quem está preso.

Superintendente do Incra-SP pede exoneração

Embora fosse dada  como certa sua substituição desde o início do ano, sua situação ficou insustentável a partir da deflagração da Operação Desfalque, da Polícia Federal.

Silva chegou a ser conduzido coercitivamente à PF para prestar depoimento na quinta-feira, dia 16. A operação resultou na prisão de José Rainha Jr. e uma funcionária terceirizada do Incra, entre outras pessoas. Como a investigação corre em segredo de Justiça, não se sabe se há indícios de envolvimento de Silva com os supostos desvios de dinheiro público.

Aos chefes de Divisão do Incra-SP, ele teria relatado que decidiu pedir exoneração por não ter recebido o apoio de Brasília no caso. Raimundo Pires da Silva divulgou carta que já publicamos aqui

Pires ocupou o cargo de superintendente regional durante oito anos. Coincidência ou não, sua decisão de se afastar ocorreu no mesmo em que os funcionários decidiram entrar em greve. Em assembleia realizada na segunda-feira, 20, eles definiram que só retornariam ao trabalho após a demissão do superintendente.

Nota da Assincra à Imprensa sobre a Operação Desfalque

Em relação às recentes ações da Operação Desfalque desencadeada pela Polícia Federal na última quinta-feira, dia 16 de junho, os servidores, reunidos em assembléia hoje, dia 20/06, deliberaram pelo estado de greve a partir de amanhã, terça-feira. Os servidores vão realizar uma manifestação amanhã, a partir das 9 horas, exigindo a presença do presidente do Incra, Celso Lacerda, na sede do órgão em São Paulo. Está prevista a ocupação do Gabinete da Superintendência até a chegada do presidente da autarquia.

A Associação dos Servidores do INCRA de São Paulo (Assincra/SP) e a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo (Assinagro/SP) manifestam seu apoio às investigações de supostos desvios dos recursos públicos  destinados aos assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo.

Neste sentido, as Associações consideram fundamental corrigir a informação de que uma servidora do órgão encontra-se presa na carceragem da Polícia Federal. Na realidade trata-se de uma funcionária terceirizada, contratada por meio de convênios constantemente questionados pelas duas associações. A acusada não é servidora pública de carreira, nem ocupa cargo em comissão, embora atuasse como assessora do superintendente e exercesse o comando em diversas ações do Incra em São Paulo.

As associações enfatizam que consideram essencial o cumprimento de todos os princípios da Administração Pública para a execução das políticas públicas, seja pelos servidores, seja por outros agentes públicos que representam o Estado. Desde o início deste ano as associações vêm solicitando a substituição imediata do atual superintendente do INCRA/SP, Raimundo Pires Silva, exatamente pela falta de transparência e do não cumprimento dos princípios constitucionais. A direção da autarquia vem ignorando os alertas dos servidores, e mesmo diante da gravidade das suspeitas que recaem sobre o superintendente regional ainda não se manifestou pelo seu afastamento.

As mudanças na gestão do Incra em São Paulo são urgentes e extremamente importantes para o efetivo cumprimento das atribuições institucionais da autarquia.

Servidores ocupam Gabinete da Superintendência do Incra-SP

Servidores entram em contato com presidente do Incra

Ocupação do Gabinete da SR-08

Servidores do Incra em São Paulo ocuparam hoje pela manhã o Gabinete da Superintendência Regional para pressionar o governo a tomar providências urgentes contra o atual descalabro administrativo do órgão. Durante a ocupação, a categoria entrou em contato com o presidente da autarquia, Celso Lacerda, reivindicando sua presença em São Paulo. Lacerda alegou problemas de agenda, mas se comprometeu a conversar com os servidores por meio de uma videoconferência na próxima segunda-feira pela manhã.

Os servidores querem debater com o presidente do Incra uma mudança no modelo de gestão em São Paulo, com ênfase na transparência e no respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Com a exoneração de Raimundo Pires Silva, publicada hoje no Diário Oficial da União, quem responde atualmente pelo Incra-SP é a superintendente substituta Jane Mara Guilhen, que deve se reunir com os servidores logo mais às 15 horas. O governo ainda não definiu quem assumirá o cargo em caráter definitivo.

As entidades representativas dos servidores do Incra em São Paulo avaliam como vitorioso o protesto de hoje, que resultou na abertura de diálogo com o presidente da autarquia. Mas a categoria ainda mantém o estado de greve e deve deliberar sobre a paralisação por tempo indeterminado na próxima segunda-feira.

Conab apura suposta fraude feita por instituto

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal, apura suposto caso ilícito – intitulado como estelionato pela Câmara de Santo Anastácio –, que teria sido praticado por um instituto de Sandovalina. Segundo a Conab, já teria sido liberado a essa associação aproximadamente metade dos R$ 215.730 previstos em contrato. Porém, a quantia não havia sido repassada aos produtores, como a Câmara cogita. A reportagem procurou os responsáveis pelo instituto, via telefone, mas ninguém foi localizado ontem.
Conforme requerimento de autoria da vereadora Giselma Santos (PV), aprovado por unanimidade (11 vereadores) em sessão de anteontem pelo Legislativo anastaciano, são solicitados documentos à Conab, para ajudar nas investigações que serão feitas posteriormente pela Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente. A justificativa do documento parlamentar afirma que “estava ocorrendo duplicidade de alguns produtores inscritos no projeto de Anastácio, os quais também constavam participando de um projeto em Sandovalina”.
Santos diz, ainda, que esses produtores não tinham conhecimento e pedem que sejam retirados do projeto do instituto.

Deu no Estadão: PT-SP vai definir nome do novo superintendente do Incra

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

A presidência nacional do Incra terá pouca influência na nomeação do novo superintendente da instituição em São Paulo. De acordo com informações da cúpula do instituto, em Brasília, o nome será definido pelo PT paulista.

Até agora existem duas correntes da seção paulista do partido pleiteando a vaga deixada pelo agrônomo Raimundo Pires da Silva, que pediu exoneração do cargo na segunda-feira, 20. A expectativa é de que a disputa chegue a um termo até o início da semana que vem.

A informação desagradou representantes da associação dos funcionários do instituto no Estado. Para eles, as superintendências regionais do Incra têm funcionado como feudos de forças políticas locais, sem articulação com as políticas nacionais da reforma agrária. A principal causa desse descalabro, na opinião deles, é o sistema de indicação que favorece forças políticas nos Estados e fora do controle da presidência em Brasília.

Pires, o superintendente que pediu exoneração após ter sido detido pela Polícia Federal, durante uma operação para investigação de desvio de verbas federais destinadas para a reforma agrária, é apontado pelos funcionários como um exemplo acabado de superintendente que agia sem ligação com Brasília.

Na segunda-feira, 20, os servidores ocuparam o gabinete do superintendente em São Paulo. Em conversa com a ocupante interina do cargo, a servidora Jane Mara, exigiram que o presidente do Incra, Celso de Lacerda, viesse a São Paulo para conhecer os problemas da superintendência regional e ouvir suas reivindicações. Por telefone, ele respondeu que não tem tempo para viajar agora, mas prometeu conversar com os funcionários, em teleconferência, na segunda feira.

Lideranças da Fetraf-Sul debatem ações para o próximo período

22/06/2011

Plenária encerra com o compromisso de fortalecimento da agricultura familiar

Escrito por: Tangriany Pompermayer Coelho

Aproximadamente 150 lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul, estiveram reunidos durante esta terça feira (21) para análise do processo de mobilização do primeiro semestre e articulação para o próximo período.

A atividade teve início às 9h30 e encerrou ás 16h, estiveram presentes os coordenadores da federação de SC, PR, e RS, além do Coordenador Geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig que abriu a plenária falando sobre a contextualização da agricultura familiar no cenário mundial. Para Celso este é um momento de oportunidades: “Hoje o risco país é menor no Brasil do que nos EUA, nunca foi tão vantajoso investir no país que terá investimentos bilionários em função das atividades esportivas. A agricultura familiar precisa aproveitar as oportunidades para expandir o mercado”. No Paraná 85% das propriedades são estabelecimentos com até quatro módulos fiscais (Agricultura Familiar). A região sudoeste do estado é considerada um pólo do setor no estado. Celso vê nos próximos seis anos um momento em que os agricultores devem se preparar para atender a demanda crescente da produção de alimentos quanto mais a agricultura familiar se desenvolver melhor será o desempenho econômico das micro regiões.

No início da tarde o grande grupo se dividiu para organização das mobilizações. Os grupos foram divididos por regiões e também fizeram o debate de temas específicos. A maior parte dos participantes ficou com os dirigentes do Parará que fizeram a articulação sobre o encontro da Habitação, que será realizado no dia primeiro de julho com a presença confirmada da presidente Dilma e o lançamento nacional do “Plano Safra” para a agricultura familiar 2010/2011. A expectativa do evento era de reunir mais de duas mil pessoas, com a vinda da presidente o número devera se multiplicar 4 vezes, superando as oito mil pessoas.

A atividade encerrou com a fala da coordenadora do coletivo de jovens da Fetraf-Sul, Daniela Celuppi, que anunciou um desafio para todas as entidades sindicais, a implantação dos coletivos de jovens municipais: “O tema da juventude perpassou toda a VII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar em cada audiência, precisamos incentivar e trabalhar os interesses da juventude rural para manter o jovem no campo”. Cada município deverá indicar um jovem para iniciar o trabalho e encaminhá-lo para a formação junto a Fetraf-Sul. Com isso deverá ser fortalecida a agricultura familiar para o presente e para o futuro.

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil
22/06/2011
Escrito por: Igor Felippe Santos, MST

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Publicado no CUT.org

Foram discutidos os preparativos para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com foco na preparação das conferências estaduais, territoriais e municipais. Outros assuntos como o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) também foram abordados na reunião.

O objetivo é a troca de experiências entre o Consea Nacional e os Conseas Estaduais, além da discussão de estratégias para o fortalecimento das secretarias e assessorias. O papel dos Conseas no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o diálogo sobre o lema da Conferência: “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos” e a implementação dos Planos de Mobilização e de Comunicação da 4ª Conferência também foram abordados durante o encontro.

O mandato do deputado estadual Simão Pedro, através do assessor Edgar Aparecido, esteve presente na 19ª Reunião da Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, no último dia 13 de junho, em Brasília.   Edgar comentou sobre o Primeiro Encontro Nacional de População Negra e Comunidades Tradicionais que será realizado no Estado do Espírito Santo nos dias 08 e 09 de agosto deste ano e do Primeiro Encontro Nacional  de Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Política de Desenvolvimento Urbano que acontece nos dias  10 e 12 de agosto, em Brasilia.

Edgard Aparecido é coordenador da Frente Parlamentar representando a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo e a  Comissão Organizadora  da IV Conferência  de Seguirança Alimentar e Nutricional junto com Consea- SP.

Publicado Originalmente em Dep. Simão Pedro PT – SP

Documento de Referência.

Este Documento de Referência tem por objetivo abordar os principais temas considerados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como fundamentais para aprofundar e avançar a agenda temática e política da área e contribuir com os debates em todas as etapas da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Deverá, portanto, subsidiar os debates e propostas das Conferências Estaduais e do Distrito Federal e, na medida do possível, das Conferências Municipais e Territoriais, não sendo prevista a proposição de alterações ao texto, pois seu objetivo é apenas servir de referência para as discussões. A etapa nacional, por sua vez, será orientada por um Documento-Base elaborado a parti r dos documentos finais das Conferências Estaduais e dos Encontros Temáticos de Segurança Alimentar e Nutricional.

Coube à Subcomissão de Conteúdo e Metodologia da 4ª CNSAN a sua elaboração, juntamente com a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Sua versão final foi submetida à apreciação do Grupo Executivo da 4ª CNSAN, que a aprovou. É importante ressaltar o relevante papel das Conferências Estaduais, do Distrito Federal, Municipais e/ou Territoriais, diante da conjuntura em que a 4ª CNSAN se insere. Recentes conquistas e grandes desafios fazem parte do cenário da segurança alimentar e nutricional no Brasil, destacando-se como principal meta a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em todas as esferas de governo.

Nos últimos anos, avanços foram obtidos na implantação e no fortalecimento dos componentes do Sisan na esfera federal e em alguns estados. Todos os estados da Federação já contam com Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, ainda que nem todos se encontrem em pleno funcionamento.

Do ponto de vista da gestão governamental, o grande desafio que se impõe é a constituição das Câmaras Intersetoriais de SAN nos estados e municípios. Atualmente apenas oito estados contam com instâncias similares às câmaras intersetoriais e outros estão em fase de regulamentação. A instalação de Câmaras Intersetoriais no âmbito dos estados e municípios pode significar um promissor diálogo intergovernamental no planejamento e execução de programas e ações da Política Nacional do SAN.

Considera-se que a 4ª Conferência é uma oportunidade para acelerar o processo de consolidação do Sisan, que tem por finalidade garanti r a todos os brasileiros e brasileiras a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável. Os três eixos temáticos da 4ª CNSAN incluem temas que se interrelacionam, e que deverão ser abordados em todas as etapas da 4ª CNSAN. Foram estabelecidos como eixos temáticos da 4ª CNSAN:

1. Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar.

2. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

3. Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Esperamos que este material seja bastante útil para todas (os).

Boa leitura e boas conferências!

Renato Maluf

Presidente do Consea

Baixe aqui o documento-de-referencia em pdf

> Desinformação é grave… José Rainha não é do MST,  desde 2007 ele  fundou o MST do B, cujo nome correto é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio FETRAATS.

> O MST defende e apóia a ação que busca punir aos desvios de conduta que aconteceram e acontecem na luta pela Reforma Agrária.

> São muitos os acampamentos de Sem Terra no Noroeste Paulista que não são do MST, se dizem do MST indevidamente, onde se cometem inúmeras irregularidades

> Nas quase 4000 famílias assentadas ligadas ao MST em nossa região foi realizado um “pente fino” no início deste ano em função do qual o INCRA/SP lançou o Programa de Moralização da Reforma Agrária, com o apoio do MST

> Foram encontrados indícios de irregularidades em 350 lotes

> Depois da apuração restam perto de 100 famílias notificadas que provavelmente serão excluídas da Reforma Agrária e já está marcado o processo público de destinação dos lotes, que serão desocupados, para a Reforma Agrária

> Significa que na nossa região, +ou – 2,5% dos assentados estavam irregulares e este pequeno percentual está em processo de correção.

> Em fim…Nenhum dos envolvidos tem o apoio do MST, pelo contrário, são combatidos pelo MST.

> Foi bastante divulgado, recentemente, o movimento que incluiu a ocupação da sede estadual e de regionais do INCRA. em Sandovalina e Andradina, feito pelo MST lutando pela mudança do superintendente regional São Paulo do INCRA.

> É uma pena ver a divulgação da desinformação por parte de quem diz der compromisso com a informação… lastimável.

> Parabenizo a Jornalista Lilian Venturini do Estadão que retificou, em parte, as informações contidas na matéria às 11:43h de hoje.

Veja a notícia divulgada pelo Estadão, depois de retificada.

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.

Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, atualmente à frente do MST da Base, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime.

A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

A investigação iniciada há dez meses foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.

A direção nacional Articulação de Esquerda (AE), reunida no dia 28 de abril, convocou a Plenária Nacional da AE sobre política agrária e agrícola, que será realizada nos dias 11 e 12 de junho, na sede nacional do PT em Brasília.

A pauta do evento está subdividida em: 1) balanço da reforma agrária e da política agrícola no governo Lula; 2) política agrária e política agrícola no governo Dilma; 3) interface com outras políticas públicas (com destaque para aquicultura e pesca e educação).

O regimento interno segue abaixo:

Plenária nacional da AE sobre política agrária e agrícola

A pauta da plenária é a seguinte:

11 de junho

Manhã

Abertura pela direção nacional

Apresentação de texto-base formulado pela direção nacional da AE sobre nossa posição acerca da política agrária e agrícola

Mesa de debate, a partir do nosso texto-base, com militantes de movimentos do campo convidados enquanto representantes destes movimentos

Tarde

Grupos de trabalho para discutir o texto-base

Noite

Reunião da comissão de sistematização

12 de junho

Manhã

Apresentação dos grupos

Comissão de sistematização propõe quais temas deverão ser debatidos na plenária

Plenária de debate

Aprovação de resoluções

Tarde

Regresso dos participantes

Podem participar da plenária:

1) como convidadas/os, militantes da Esquerda Socialista e os militantes de movimentos sociais camponeses e afins;

2) como observadores, todos/as os/as militantes da AE que estejam em dia com sua assinatura do Página 13;

3) como delegados/as, todos/as os/as militantes da AE que estejam em dia com sua assinatura do Página 13, que se declarem atuantes nos temas de política agrária e de política agrícola e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

i) ser integrante da direção nacional, estadual ou municipal da AE (inclusive coordenações setoriais);

ii) ser integrante da direção nacional, estadual ou municipal do PT (DN, ética, fiscal, direções setoriais, direção da JPT, macros etc.);

iii) ser parlamentar nacional, estadual ou municipal;

iv) ser dirigente de entidade de movimento social de âmbito nacional, estadual ou municipal, que atue na área da política agrária ou agrícola;

v) ser integrante de governo (em qualquer nível), como eleito, primeiro escalão ou cargo comissionado, e atuante na área da política agrária e/ou agrícola.
Observadores não têm direito a voto. Poderão ter direito a voz, a critério da mesa diretora dos trabalhos, que cuidará de privilegiar a participação de quem tem direito a voto.

Os\As delegadas/os têm direito e voz e voto.

O credenciamento será feito por uma equipe designada pela Dnae. Tomará como base a lista atualizada de assinantes do Página 13. Quem não estiver com a assinatura em dia poderá fazer no ato do credenciamento. Considera-se assinatura em dia assinatura válida até dezembro de 2011.

A mesa diretora dos trabalhos será composta pelos integrantes da Dnae que estiveram participando da plenária.

O texto base será escrito por uma comissão indicada pela Dnae.

As resoluções da plenária, tal como previsto em nosso regimento interno, deverão ser homologadas pela Dnae

 jornalistamagalimoserConheça a CooperDotchi, a cooperativa agrícola do norte catarinense que tem a cooperação como resistência para as famílias ruraisNa entrada do assentamento, a placa dá as boas-vindas ao visitante: “O futuro está na produção orgânica”. Ao lado da frase, o símbolo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) identifica a área de 51 hectares, em Araquari, na região norte catarinense, a 20 quilômetros de Joinville. O local que abriga dez famílias é um dos 18 assentamentos produtores de alimentos para a Cooperdotchi, a cooperativa do MST que leva frutas e verduras sem agrotóxicos para a mesa de escolas públicas e entidades sociais da região. Criada em 2006, a entidade envolve 500 famílias e se consolida a cada ano a partir dos ideais de solidariedade e cooperação, contrariando a lógica capitalista. Não só garante a subsistência dos indivíduos, como possibilita investimentos para ampliar a própria cooperativa. As metas para este ano são audaciosas: aumentar a produção, que no ano passado chegou a 600 toneladas in natura, e partir aos poucos para a industrialização dos alimentos, a fim de evitar o desperdício. Ao todo, o MST conta com dez cooperativas em Santa Catarina.

Assentamento do MST em Araquari, no Norte de SC, é um dos produtores para Cooperativa Cooperdotchi

O principal movimento social de luta pela reforma agrária desde a década de 1980 tem nas cooperativas uma estratégia coletiva de organização da produção nos assentamentos. Um dos desafios da Cooperdotchi é a conquista do selo de certificação na linha agroecológica, partilhado do método de certificação participativa da Rede Ecovida. Em Araquari, uma das mudanças adotadas visando a certificação é a plantação de ervas medicinais entre a estrada de chão, que leva ao assentamento e às áreas de produção. A planta popularmente conhecida como Mão de Deus cria uma barreira entre a estrada e a plantação, impedindo que o pó contamine os alimentos cultivados. O assentamento de Irineópolis já obteve a certificação. A meta é assegurar o título para todos os assentamentos ligados à Cooperdotchi e, assim, facilitar a comercialização dos alimentos colhidos nas propriedades. Para isso, o trabalho já começou, com o uso de biofertilizantes e adubos orgânicos, fabricados principalmente com dejetos de animais, e fundamentalmente produzidos nas propriedades dos assentados, além das atividades coletivas de formação dos agricultores.

Folhas verdes estão entre as verduras cultivadas pelos produtores em Araquari

A coordenação do setor de compra e venda e a tesouraria da cooperativa tem à frente João Guilherme Zeferino. Durante 12 anos ele morou debaixo de lona com a mulher Delize e os dois filhos à espera de um pedaço de terra. Aos 48 anos, não tem dúvida de que valeu a luta e está otimista com a cooperativa que ajudou a fundar.

_ É uma garantia de renda mensal. Muitos agricultores não sobrevivem tendo de pagar água e luz todo o mês, com uma safra a cada seis meses. O cooperativismo tem se mostrado a única saída para os pequenos produtores se manterem no campo. _ pondera.

Das dez cooperativas do MST em Santa Catarina, cinco delas, incluindo a Cooperdotchi, utilizam a marca registrada Terra Viva, possível de ser encontrada em grandes mercados. A Cooperdotchi comercializa em média uma variedade de 25 produtos, entre cenoura, beterraba, repolho, brócolis, alface, laranja, banana, maçã… O objetivo para os próximos anos é profissionalizar os agricultores em uma área de produção específica, para assegurar a diversificação dos produtos durante todo o ano.

A lei nacional de 2009 que torna obrigatória a aquisição de 30% da merenda escolar como proveniente de agricultura familiar fortalece o trabalho da cooperativa. Em algumas cidades do litoral catarinense, a escassez da atividade agrícola têm dificultado o cumprimento da lei. A Cooperdotchi já tem contrato com os municípios de Rio Negrinho, Piçarras e São Bento do Sul. Nesta última, com previsão de aumentar os alimentos de 30% para 40%. As negociações estão avançadas em Balneário Camboriú, Barra Velha, São João do Itaperiú, Joinville, Araquari e Garuva.

Além das escolas públicas, um outro cliente da cooperativa é o governo federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que assegura a compra de alimentos para entidades cadastradas, geralmente assistenciais, como hospitais e Apaes. Chegar aos supermercados tradicionais, como pontos de venda, também é estratégia da cooperativa, mas com ressalvas. Na avaliação dos associados, o processo pode tornar os agricultores reféns dos sistemas de produção, o qual força a produzir em grandes escalas e vender a partir da “lei de oferta e procura” grandes quantidades de produções por pequenos preços, “escravizando-os”.

_ Não queremos produzir em escala industrial. Se não, o agricultor vai virar um trabalhador de fábrica, escravizado a horários pré-determinados. A intenção é mantê-los no campo com qualidade de vida _ argumenta Zeferino.

Na Central de Distribuição da Cooperativa, João Guilherme Zeferino atuando no processo de seleção dos alimentos

Localizada em região privilegiada, com a vantagem de um clima ameno, capaz de garantir a produção durante todo o ano, a Cooperdotchi, ao contrário das outras cooperativas do MST no Estado, beneficia-se da instalação próxima a grandes centros urbanos, com a facilidade de escoamento dos produtos.

A cooperativa leva no nome uma homenagem ao companheiro Dolcimar Luiz Bruneto, conhecido como Dotchi, que faleceu em um acidente durante a entrega de verduras da cooperativa. A estrutura é simples; escritório, unidade de separação de alimentos e dois caminhões e um automóvel pik-up, usados na distribuição dos alimentos. A Central de Distribuição da Cooperativa fica em São Bento do Sul. Num galpão onde funcionava uma fábrica de móveis, hoje adaptada para recebimento e manuseio dos alimentos. Os trabalhadores – todos assentados do MST – separam e organizam os alimentos para distribuição, nas escolas e entidades.

_ Com a cooperativa, melhorou bastante para nós. Há um tempo atrás, a gente produzia só para comer, agora tem a certeza da renda _ comemora Isaías Ribeiro, 25 anos, um dos sócios da cooperativa, há 11 anos em assentamento do MST.

Isaías Ribeiro é um dos sócios da cooperativa e atua no processo de separação dos alimentos, em São Bento do Sul

As famílias moradoras do assentamento em Araquari estavam acampadas em Garuva. Entre elas, a do agricultor Verildo Zucco, 52 anos. Natural do Rio Grande do Sul, ele mora com a esposa e dois filhos na propriedade.

_ Trabalhei durante muito tempo da minha vida como arrendatário, de forma individual. Só enxergava o dinheiro a cada seis meses. Com a cooperativa melhorou 100% _ avalia.

Agricultor Verildo Zucco é um dos que comemora os resultados da cooperativa

A Cooperdotchi surgiu para facilitar a distribuição e comercialização dos alimentos. Os primeiros dois anos foram de burocracia, para deixar a casa em ordem, com todas as exigências de procedimentos jurídicos necessários. Nos anos seguintes, o salto foi inevitável, hoje a cooperativa reúne 96 sócios. Entre as intenções da coordenação está a ampliação do número de associados. Mas o trabalho é feito em paralelo à capacitação e formação de consciência dos agricultores. Tudo isso para não perder a identidade coletiva que faz o MST ser conhecido mundialmente como principal movimento pela luta da terra e justiça social.

Texto e fotos: Jornalista Magali Moser

As cidades que integram a Cooperdotchi:

Araquari

Bela Vista do Toldo

Canoinhas

Garuva

Irineópolis

Itaiópolis

José Boiteux

Mafra

Monte Castelo

Papanduva

Rio Negrinho

Santa Terezinha

Taió

Vidal Ramos

Timbó Grande

Matos Costa

Santa Cecília

São Bento do Sul ( com pequenos agricultores).

As cooperativas do MST em Santa Catarina:

Cooperdotchi – Rio Negrinho

Cooperunião – Dionísio Cerqueira

Cooperoeste – São Miguel D’Oeste

Cooperal – Abelardo Luz

Coopercontestado – Fraiburgo

Coopertel – Ponte Alta

Cooptrasc – Chapecó

Coopermock – Água Doce

Cooproeste – Lebon Régis

Cooperativa Central de Reforma Agrária (CAA) – Chapecó

A Cooperdotchi:

A Cooperdotchi tem o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em parceria com a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina (Cooptrasc), que disponibiliza no convênio de ATES, para assistência técnica na região, 7 técnicos em agropecuária, 1 técnico administrativo, 3 agrônomos, 1 Veterinário e 1 Administrador. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) também apóiam a entidade.

Os netos de Seu Zucco, no assentamento do MST, em Araquari

Produtos colhidos nos assentamentos do MST em Santa Catarina

Rosa Africana, possível de ser encontrada no assentamento em Araquari

Depois de morar debaixo de lona por 12 anos, com o marido e os dois filhos à espera de um pedaço de terra, Dona Delize celebra cada conquista da cooperativa

A solidariedade econômica no Brasil

Experiências de cooperação econômica como a relatada na matéria da jornalista
Magali Moser vêm se disseminando pelo território nacional nas últimas duas décadas. A
economia solidária é um fenômeno recente cujas razões de seu surgimento e expansão
estão em análise. No caso brasileiro, penso que ela foi resultado histórico da forma como
a “questão social” se apresentou na década de 90. Isto é, da contradição entre a trajetória dos movimentos sociais, o reconhecimento de sua importância na constituição de uma sociedade civil ativa e na institucionalização de esferas e políticas públicas (construção democrática de base) e, por outro lado, a incapacidade de construção de uma ordem econômica capaz de assegurar de forma substantiva a cidadania ampliada requerida pelo processo de democratização. Assim, ao lado dos avanços democráticos foi emergindo uma profunda crise social que afetou dramaticamente o mundo do trabalho (os trabalhadores) e a situação social e econômica dos setores populares (exclusão social).
Neste contexto, a economia solidária surgiu como uma nova maneira de
enfrentar a crise por meio da articulação entre democracia radical e economia. As
exigências “econômicas” da economia solidária reforçaram os princípios políticos dos
movimentos e organizações da sociedade civil (autonomia e autogestão, por exemplo) e,
por sua vez, houve uma crescente “politização” da economia solidária na perspectiva de sua
incorporação na agenda do Estado (políticas públicas) e na sua visibilidade pública como uma nova questão para a esfera pública. Assim sendo, constatamos uma trajetória de crescente ampliação da atuação de governos no apoio a economia solidária.
No atual contexto de ampliação das relações de trabalho capitalistas (emprego) a
economia solidária avança na organização econômica dos camponeses, das comunidades
e povos tradicionais, dos artesãos, dos coletores de material reciclável e das pessoas em
desvantagem social.
A FURB está inserida neste contexto a mais de uma década. A Incubadora Tecnológica
de Cooperativas Populares (ITCP) e o Núcleo de Pesquisa sobre Economia Solidária, Trabalho e Desenvolvimento Regional têm sido os principais espaços acadêmicos de elaboração e atuação neste amplo campo de possibilidades emancipatórias.

Valmor Schiochet (Dr)
Professor do Mestrado em Desenvolvimento Regional e
Coordenador do Grupo de Pesquisa – Gepesol