Archive for the ‘Programa de Governo’ Category

Foram mais de duas horas de debate. Na maior parte do tempo o tema Educação foi discutido. E o resumo da ópera era claro: o estado mais rico do Brasil abandonou a Educação nos últimos 16 anos. No debate promovido pela TV Gazeta, em parceria com o jornal O Estado de São Paulo (24/08), Aloizio Mercadante demonstrou exatamente o contrário do candidato do PSDB ao governo: Educação é prioridade para Mercadante: “Fui líder de um governo que é o mais bem avaliado da história do Brasil. Pôs os jovens que não tinham oportunidade de estudar, através do ProUni, na universidade; duplicou as universidades públicas”.

O debate foi dividido em cinco blocos, intermediado pela jornalista Maria Lydia da TV Gazeta. Os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas participaram do evento. Na primeira parte, a discussão foi a necessidade de resgatar a credibilidade do homem público. O candidato do PT ao governo reafirmou seu compromisso com a ética e lembrou sua trajetória política ao lado do presidente Lula. “É só andar nas ruas e ver o apoio que o povo brasileiro dá a Lula e a Dilma. Eu quero trazer este Brasil que deu certo para São Paulo sair da apatia. Como é que vai ter credibilidade o homem público se esta situação está atingindo milhões de paulistanos hoje com ensino precário?”

Aloizio Mercadante lembrou o quanto é afinado com o governo Lula. “Eu faço parte de um projeto, há mais de 30 anos. Um governo que tirou 25 milhões de pessoas da pobreza. Para as instituições terem credibilidade é fundamental que um país como o Brasil distribua a renda. Recuperou o salário mínimo, gerou 14 milhões de empregos”, concluiu o senador. 

Discutir Educação com Mercadante é como receber um passe de Paulo Henrique Ganso, fantástico meia do Santos. Quando o jornalista Luiz Fernando Rila, editor executivo e coordenador da cobertura eleitoral do Estadão, perguntou sobre a nova fórmula de cálculo dos salários dos professores da rede estadual, o senador do PT lembrou que metade dos professores, depois de 16 anos de PSDB, está sem carreira, estabilidade ou perspectiva de progresso profissional. Mercadante falou que o atual governo de SP é incapaz de dialogar e valorizar o funcionalismo público, principalmente na Educação, e foi ainda mais duro em sua crítica: “Nós temos que ter carreira, com ela a gente resolve boa parte destes problemas. Não precisa ficar inventando uma política de remunerar só uma parcela. Não tenho nada contra pagar por desempenho, mas do jeito que está não pode continuar”.

O show de passes precisos do “boleiro” Mercadante sobre Educação continuaram no debate da TV Gazeta/Estadão. Ainda sobre a valorização dos professores do ensino estadual, ele continuou: “tem um exame de avaliação que só até 20% da categoria pode receber o bônus, mesmo que passe na avaliação não recebe se chegar a 20%. E quem recebeu só vai receber quatro anos depois. 20% de 20% é 4% da categoria. Ou seja, fizeram um pau de sebo que o professor não chega nunca”.

Só isso? Claro que não. Mercadante mostrou mais. Lembrou que o nível salarial dos professores de São Paulo é o 14º pior em todo Brasil, atrás inclusive de estados mais pobres. Para Mercadante, a carreira é o mérito essencial, e solucionar esta insatisfação passa pela valorização do professor, com salários dignos, motivação e diálogo. “É carreira. É assim na universidade. Professor mestre, professor doutor, professor titular. Tem uma perspectiva de carreira. Além disso, pode se pagar por desempenho? Ter um bônus por desempenho? Sou favorável. O que está aí não dá. Dizer para uma categoria profissional que está há cinco anos sem reajuste salarial e que metade não tem concurso, que 20% se passar na avaliação de desempenho vai receber um bônus e depois que receber não tem perspectiva de progresso mais… Tem de esperar quatro anos na fila e só 20% recebem de novo?”

O passe de Mercadante foi perfeito. Quem vai concluir para o gol? (Leia mais sobre o debate aqui)

Assista ao vídeo da campanha eleitoral de Mercadante. Veja fotos de Mercadante na Gazeta.

Escrito em 8 de agosto de 2010,

Paulo Teixeira marcou presença no seminário em que Mercadante se reuniu com educadores para discutir seu programa de governo, realizado no último sábado (7) no Palácio do Trabalhador. O candidato do PT ao governo do estado discorreu brilhantemente sobre o tema (que é tão preterido pelo atual governo), mostrando que está mais do que preparado para ser governador de São Paulo.

Confira como foi:

Do Paulo Teixeira 13

Investir em pré-escola para evitar o “Pedagocídio”

O tema é espinhoso. Difícil. Mas discutir Educação, principalmente em São Paulo, é obrigação. Mais do que isso. Resolver seus problemas – que são crônicos – se faz necessário para que o estado não perca o bonde do futuro. Aloízio Mercadante participou de um ciclo de seminários em que discutiu e ouviu sobre os principais temas do seu programa de governo. O último seminário foi sobre Educação, num evento realizado neste sábado (7/08), na capital, com as presenças do ministro da Educação Fernando Haddad, e do filósofo Mário Sérgio Cortella, professor da PUC-SP. Na plateia, de diversas regiões, havia profissionais de ensino, representantes de grupos estudantis e professores.

Nada de abraçar o mundo. Mercadante disse que é preciso dividir com as prefeituras a tarefa de educar as crianças. “Não adianta ter um governo que só cuida da educação estadual. Ele precisa fazer parcerias com os municípios, pois existem prefeitos dedicados que priorizam a sala de aula.” O candidato ao governo do estado sugere que seja criada uma rede educadora que envolva as esferas de governo federal, estadual e municipal. Integração. Falar a mesma língua. Algo fundamental para começar uma revolução no ensino público de São Paulo. “Se investirmos mais em pré-escolas vamos ter um ensino de muito mais qualidade no Brasil”. Investir no aluno de pré-escola é construir a base educacional daquele que será o futuro cidadão, profissional, pai, mãe etc.

Pedagocídio

O professor Mário Sergio Cortella criticou os rumos da educação no estado de São Paulo, definindo como “pedagocídio” o que acontece nas escolas paulistas. Porque é isso o que acontece quando o aluno termina o ensino médio e mal sabe ler, muito menos compreender um texto.

Inclusão Digital

Mercadante afirma que o grande instrumento de modernização da escola é o acesso à internet. “hoje nós temos 11 milhões e meio de jovens que estão nas redes sociais usando lan houses para se comunicar. Nós temos que trazer essa realidade para a sala de aula”. O candidato do PT pretende distribuir computadores portáteis para os professores elaborarem melhor as aulas.

Não custa lembrar que Aloizio Mercadante é um Educador, formado em Economia pela USP, e Mestre pela UNICAMP. E é professor licenciado na PUC-SP e na UNICAMP.

sábado, 7 de agosto de 2010

 

   Foto: Ricardo Matsukawa/Terra

Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante, afirmou que é preciso rever o processo de aprovação automática no ensino fundamental e que não vai tratar professores com borrachadas e cassetetes. Mercadante se referiu aos inúmeros conflitos entre membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a polícia nos 16 anos em que o PSDB governa São Paulo, desde a eleição de Mário Covas em 1994.
Mercadante e Haddad participaram neste sábado (7) de um seminário sobre educação, que faz parte das discussões o plano de governo que o PT irá apresentar para a disputa da eleição paulista. A plateia, de cerca de 900 pessoas, era formada em grande parte por membros do sindicato.
“Não podemos fazer do ensino público de São Paulo um ‘pedagocídio’, em que a escola não avalia e nós fingimos que não estamos vendo”, disse. Segundo Mercadante, seu eventual governo não vai tratar o professor de forma autoritária. “Não haverá educação de qualidade que não passe pelos professores. Não é possível, em pleno século XXI, essa falta de diálogo que se vê aqui”, disse o candidato.
Em sua fala, Haddad afirmou que nos últimos anos, a oposição tem agido com “resistência mortal a dois programas do governo Lula”: o Prouni e a expansão das universidades federais em São Paulo.
“O anel que estamos constuindo em torno da capital, com a implantação de universidades federais em Santos, Santo André, Osasco, Embu, Guarulhos, entre outras, é mais importante do que a construção do rodoanel. Nada contra as obras, com a retirada de caminhões da avenida dos Bandeirantes. Mas o que estamos fazendo é trazer o conhecimento para o entorno da capital. As obras podem ser destruídas. O conhecimento não”.
O ministro lembrou que pelo menos 12 editoriais foram escritos contra a expansão das universidades federais em São Paulo. “Somos criticados pela elite local. As universidades federais são um paradigma de qualidade, mas não são bem aceitas por beneficiar os mais pobres “, disse.
Haddad também se referiu à ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo DEM e pela Cofenem, entidade patronal que prepresenta os estabelecimentos de ensino, que são contrários à política do Prouni. A alegação é que o programa viola o princípio da isonomia, já que há reserva de vagas com base na condição socio-econômica do aluno ou em critério racial.
Haddad defendeu uma aproximação dos governos estaduais com os prefeitos e indiretamente fez críticas ao PSDB de São Paulo. “Não pode ter um governador que pensa só na sua rede. A rede municipal é sua também. Tem de olhar a perspectiva de todos os professores. Tem muito recurso e dinheiro para São Paulo. Tem de ter articulação política para que esses recursos sejam aplicados. O governo Lula praticamente triplicou o orçamento da Educação em três anos. Ninguém vai poder dizer que o Lula não investiu em educação”, disse.
Haddad foi aplaudido pela plateia. Ao término de sua fala foi saudado com o coro “ô, ô, ô, ô, filho do pedreiro vai poder virar doutor”.

Mercadante propõe parcerias entre governo e lan houses
20 julho 2010 em Notícias, Slider por Administrador

O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante, participou nesta segunda-feira (19/07) de reunião com representantes de lan houses na capital paulista. O senador se propôs a estabelecer parcerias e trabalhar em conjunto pela regularização do setor.

“Nós temos uma situação hoje no país em que mais de 70 milhões de brasileiros estão acessando a internet através das lan houses. Só em São Paulo, são mais de 8 mil lan houses, e nós precisamos de uma política pública que ajude a regulamentar essas atividades.”

Durante o evento, foram discutidas maneiras de utilizar a internet como forma de promoção da educação e da cultura, “A ideia de juntar a educação ao projeto pronto das lan houses que existem no estado de São Paulo é uma proposta pela qual nós estamos lutando e o Mercadante se alinhou exatamente com o nosso propósito de fazer com que a lan house seja um espaço pró-educação, um espaço complementador ou até educador”, salientou Ernesto Neto, presidente da associação de lan houses de São Paulo.

Inclusão Digital

Representantes do setor enfatizaram o compromisso de Mercadante na utilização das lan houses como forma de se levar a internet à população carente. ”Há um posicionamento do Mercadante muito a favor da inclusão digital, de se levar a tecnologia a um maior número de pessoas possível, da democratização do acesso à internet. E hoje, no Brasil, quem cumpre esse papel são as lan houses, afirmou Mário Brandão, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital.

Segundo Mário Brandão, metade dos acessos à internet no Brasil é feita em lan houses e 70% da população das classes D e E apenas tem acesso à rede nesses centros. “Não queremos aprofundar esse apartheid digital, onde uma grande parcela da população não tem acesso à internet e o único acesso que tem é criminalizado e excluído. É melhor a gente formalizar e incluir do que afastar”, destacou Mercadante.

Sexta-feira, Julho 09, 2010

Entrevista – Coordenadora do programa de governo do PT-SP fala das principais ideias de Mercadante para São Paulo

 Atual coordenadora de formulação do programa de governo do PT para o governo de São Paulo, Angélica Fernandes, em entrevista concedida ao blog Política Eleitoral 2010, afirma que, caso Aloizio Mercadante vença as eleições para o governo do Estado, sua equipe centrará forças para melhoria do transporte, da saúde e da educação de São Paulo. Para o governo do PT, segundo Angélica, o Estado deve ser indutor e planejador do desenvolvimento econômico, trabalhando para reduzir desigualdades sociais e regionais, cuidando de questões estratégicas. No que se refere à reforma tributária, Angélica Fernandes diz que é preciso um amplo debate com a sociedade e o setor produtivo, de modo a superar os entraves à aceleração do crescimento sustentável da economia paulista e, que, para isso, Mercadante poderá priorizar a interiorização do desenvolvimento, inclusive com uma política de incentivos fiscais.

1- Durante a convenção estadual do PT, o senador Mercadante prometeu, em dois anos, dobrar a capacidade de atendimento dos passageiros de trem da CPTM e melhorar a qualidade e eficiência do Metrô, dos ônibus e de ferrovias. Disse que, para isso, criará um fundo de aceleração do sistema de transporte. Como será elaborado e mantido esse fundo?

Um dos principais problemas do Estado, hoje, é o transporte público, e, principalmente, a situação do trânsito na região metropolitana de São Paulo. Saturação no metrô e lentidão no aumento da rede, investimentos insuficientes nos trens metropolitanos, abandono da malha ferroviária. O governo estadual deve fazer um esforço para coordenar um aumento expressivo do investimento em transporte no próximo governo. O Fundo será um instrumento para viabilizar esse salto no investimento e contará com recursos de diversas fontes – recursos próprios, parcerias com governo federal, entre outras.

2- Mercadante deu a entender que há uma relação entre o período em que Coca Ferraz foi consultor de transporte pelo Banco Mundial na Cidade do México, e o maior desenvolvimento das linhas de metrô da capital mexicana, comparado com o metrô de São Paulo. De que forma Ferraz contribuiria para a melhoria do sistema de transporte paulista?

Coca Ferraz, candidato a vice-governador, na chapa encabeçada por Mercadante é professor da USP, técnico com longa experiência na elaboração de políticas de transporte. Seu trabalho qualificado vai contribuir na execução de uma nova política para essa área, uma das prioridades da campanha Mercadante. Há várias propostas interessantes que estamos construindo e aprofundando e serão apresentadas no decorrer da campanha.

3- Um dos planos que o candidato Aloizio anunciou para a área de saúde foi o de usar, em períodos noturnos – quando não existem demandas com pacientes – clínica de laboratórios particulares que tenham equipamentos para fazer diagnósticos e atendimentos de alta complexidade, para atender pacientes do SUS à noite. A senhora não acha essa ideia inviável logisticamente? Como vocês poriam o plano em prática?

Os procedimentos médicos de média e alta complexidade são de difícil acesso a grande parte da população de São Paulo. Nossa proposta é fazer uma parceria com municípios e governo federal, incluindo a rede privada, organizando uma rede regionalizada, sobretudo no interior, que aumente a disponibilidade de procedimentos como exames de ultra-som, raio-x, entre outros. A proposta é boa, viável e atende a uma demanda urgente, em curto prazo.


4- Na área da educação, uma das prioridades do governo de vocês será aumentar o salário e viabilizar a formação de carreira dos professores. Como aumentar a folha de pagamento dos docentes sem causar um desequilíbrio nas contas públicas? Para a formação de carreira, qual será a solução?

Não é o aumento do salário do professor que vai estourar o orçamento. Vamos estimular a formação continuada dos professores; criaremos cursos específicos de aperfeiçoamento. Para isso, faremos parcerias com universidades estaduais, como a Unicamp e Unifesp. A desvalorização dos educadores têm sido a tônica dos últimos governos. Salários muito baixos, carreira desvalorizada. Falta uma política de formação continuada. Dos 271 mil professores, 98 mil são temporários. O governo Mercadante vai abrir uma processo de diálogo, com uma mesa de negociação permanente com os representantes dos professores para formular uma proposta de valorização profissional e salarial consistente e compatível com o orçamento público. Há espaço no orçamento para um processo gradual e pactuado de valorização do funcionalismo, especialmente dos profissionais da educação.

5- O senador Mercadante tem como meta, na área de segurança, estampar foto de policiais em panfleto, com seus nomes e a relação dos dias de trabalho, e entregar de casa em casa pra cada cidadão – como uma forma de aproximar a comunidade da polícia -, casado a isso, colocar rádio patrulha para percorrer bairro, num perímetro de dois ou três quilômetros. A senhora não acha que essa é uma medida que há mais chances de dar certo em pequenas cidades, em vez de cidades do porte de São Paulo e outras do grande ABC?

O policiamento inteligente, intensivo e ostensivo são eixos da nova política de segurança que propomos, junto com a ideia de aproximar a polícia da população, com uma atuação localizada, focada junto aos bairros, com respeito à legalidade, com um envolvimento permanente junto às comunidades. É uma proposta de uma polícia mais eficaz no combate à criminalidade, mas com um diálogo e respeito da população. Uma proposta que se aplica tanto às pequenas e médias cidades quanto aos bairros das grandes cidades.

6- Quais são as propostas do candidato Mercadante para a área de meio ambiente? As propostas envolveriam mudanças na legislação ambiental do Estado? O que o governador Mercadante fará com relação a compromissos na área ambiental de governos anteriores, como o relativo à queima da cana?

São Paulo não tem uma política estadual voltada para o meio ambiente. O quadro é de fragmentação e ineficiência. O governo Mercadante tem no desenvolvimento sustentável um dos seus eixos centrais. Queremos liderar o processo de transição para uma “economia verde”, investindo em tecnologias limpas. Aperfeiçoaremos o Sistema Estadual do Meio Ambiente, de forma a fortalecê-lo. A sustentabilidade ambiental será uma política transversal.

7- Qual será a posição do governo Mercadante com relação à distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal?

As descobertas de petróleo na camada de pré-sal representam uma das maiores conquistas do governo do presidente Lula, por meio da Petrobrás. O pré-sal é uma grande fonte de riqueza, que, se bem utilizada, pode fazer o Brasil dar um salto de qualidade rumo ao desenvolvimento. O atual sistema de distribuição de royalties deve ser amplamente debatido pela sociedade e pelo Congresso Nacional, mas, obviamente, isso não pode ser feito no açodamento de uma campanha eleitoral. A questão dos royaties do pré-sal pressupõe um debate mais amplo, que envolve o pacto federativo e a reforma fiscal. Em São Paulo, os recursos decorrentes do pré-sal serão usados prioritariamente em educação, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.

8- O que o governo do PT irá propor de mudanças no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e no sistema tributário estadual dentro da discussão da reforma tributária? Que melhorias ou mudanças podem e serão implementadas diretamente pelo Executivo estadual?

O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária. O governo Lula fez um grande esforço para formatar uma proposta de reforma tributária que atendesse às necessidades do país e que enfrentasse a guerra fiscal. Essa reforma está parada no Congresso Nacional. O governo Mercadante trabalhará para que a reforma tributária seja aprovada, defendendo os interesses de São Paulo. No que se refere aos tributos estaduais, é preciso um amplo debate com a sociedade e o setor produtivo, de modo a superar os entraves à aceleração do crescimento sustentável da economia paulista. Para tanto, poderão ser utilizados diversos mecanismos, priorizando a interiorização do desenvolvimento, inclusive com uma política de incentivos fiscais.

9- Para o governo do Mercadante, qual será o grau ideal de intervenção do estado na economia?

O Estado, em nossa visão, deve ser indutor e planejador do desenvolvimento econômico, trabalhando para reduzir desigualdades sociais e regionais, cuidando de questões estratégicas. Somos críticos do modelo de estado que vem sendo implementado nos últimos anos, que operou na lógica do desmonte dos serviços públicos e da privatização de áreas fundamentais como o setor energético ou o de fomento da economia. O Estado deve ter instrumentos de regulação dos desequilíbrios de mercado e de indução de políticas, que contribuam para um novo modelo de desenvolvimento sustentável, com crescimento e distribuição de renda.

10- Há alguma consideração que a senhora deseja fazer sobre a política econômica que Aloizio Mercadante irá exercer caso vença a eleição?

A política econômica estará absolutamente afinada com o que vem sendo feito pelo governo Lula e será continuado no governo Dilma. Nos últimos anos, o país voltou a crescer, mas com uma lógica diferente do que acontecia no governo FHC. Hoje temos estabilidade econômica, distribuição de renda justiça social, soberania nacional e fortalecimento da democracia. O governo Mercadante vai mudar São Paulo, como Lula fez com o Brasil, colocando nosso Estado em sintonia com o que vem sendo feito em nível federal.

– Angélica Fernandes trabalha junto com o ex-prefeito de Guarulhos Eloi Pietá na elaboração do plano de governo do candidato Aloizio Mercadante.http://politicaeleitoral2010.blogspot.com/2010/07/entrevista-coordenadora-do-programa-de.html