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A mudança é uma tentativa de esfriar a crise que tomou conta da regional

Fernando Gallo – O Estado de S. Paulo

O governo federal decidiu apressar a sucessão no Incra de São Paulo e convidou o engenheiro agrônomo José Giácomo Baccarin para ocupar a superintendência do órgão. A mudança é uma tentativa de apagar o incêndio que tomou conta da regional, imersa em uma crise que envolve a apuração, pela Polícia Federal, de suposto desvio de verbas federais destinadas à realização da reforma agrária no Estado.

Propenso a aceitar o convite, o petista, o mais cotado na lista de indicados, pediu uma conversa com o presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, para tratar de rotina e agenda. Baccarin é professor de agronomia na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pretende conciliar os compromissos à frente da regional com a vida acadêmica.

Sua indicação foi apadrinhada pelo ex-ministro Antonio Palocci, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e pelo Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. A escolha – a única entre os cargos do segundo escalão em São Paulo ainda pendentes – casa com um desejo da presidente Dilma Rousseff de ter nomes mais técnicos em sua administração.

Os outros nomes indicados foram os de Wellington Diniz, coordenador de movimentos populares do PT-SP, cuja candidatura teve o patrocínio do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, e Lafayete Biet, advogado ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Baccarin foi prefeito de Jaboticabal (SP) e suplente de Mercadante no Senado. Em 2006, foi tesoureiro da campanha do ministro ao governo do Estado. Naquele ano, chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos, no caso que ficou conhecido como “escândalo dos aloprados”. O inquérito entanto, foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também terá de construir uma ponte com os movimentos sociais, que o veem como um homem ligado ao agronegócio. Os movimentos apoiavam a candidatura de Wellington Diniz.

A superintendência comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.

A Operação Desfalque, da PF, investiga o desvio de verbas para assentamentos. Segundo a polícia, os envolvidos no esquema pretendiam desviar cerca de R$ 5 milhões.

Dez pessoas foram presas, inclusive o líder sem-terra José Rainha Júnior. O ex-superintendente Raimundo Pires da Silva, que foi detido pela PF na semana passada e pediu exoneração do cargo na quarta-feira, ficou oito anos à frente da órgão.


O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA foi criado e regulamentado por meio das  Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura.
O Programa Cultura Viva é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos de Cultura, sua principal ação.A implantação do Programa prevê um processo contínuo e dinâmico. O seu desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com atores pré-existentes e gestores culturais. Em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, o programa estimula a criatividade, potencializando desejos e criando situações de encantamento social e gestão compartilhada

Objetivos do Programa Cultura Viva:
1 – Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

2 – Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiros, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente”;

3 – Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do
patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo;

4 – Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora;

5 – Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos”;

6-Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que em que os cidadãos se inserem;

7-Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia;

8-Promover políticas públicas de mobilização e encantamento social.
Ações e Diretrizes do Programa Cultura Viva.
Diretrizes: Empoderamento, Protagonismo e Autonomia
Ações

O Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva e faz a mediação com as demais ações;

Pontões: Ponto de Cultura com específico saber sobre uma temática e/ou fazer artístico, cultural, regional, estadual, ou nacional. Com o objetivo de promover a  fruição e difusão cultural entre Pontos, Redes e Gestores Culturais;

Redes de Pontos de Cultura: Convênios firmados entre Prefeituras ou Governos Estaduais para criação de Redes de Pontos de Cultura e Gestão Compartilhada com a Sociedade Civil Organizada (Ongs ou OSCIPs);

Agente Cultura Viva: Jovens de 16 a 24 anos de idade, bolsistas do Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego-PNPE, do Ministério do Trabalho, que irão receber uma formação teórico/prática/específica (escolhidas pelo Ponto), em seis meses, no total de 480 horas e um benefício mensal de R$ 150,00 (Ação proposta, mas não efetivada pelo Ministério do Trabalho);

Ação Griô: Resgate da Cultura Popular através da tradição oral e resgate de memória com @s mestres contador@s de histórias, prosas ou saberes específicos das benzedeiras e povos tradicionais;

Cultura Digital: Aquisição de um Kit Multimídia para criação de uma ilha de edição que possibilita a produção audiovisual das atividades dos Pontos de Cultura sob o olhar de quem produz e uso de software livre (Ação proposta como ferramenta de empoderamento, no entanto por razões diversas e poucos tiveram capacitação para o uso adequado do software livre);

Prêmios: Tem por objetivo mobilizar, reconhecer e dar visibilidade a práticas culturais que ocorrem em todo o território brasileiro, de modo a favorecer o conhecimento da riqueza e da diversidade cultural do país. Empoderar práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da rede dos Pontos de Cultura;

TEIAS Estaduais e/ou Regionais: As TEIAS, Encontros Estaduais e/ou Regionais tem o objetivo realizar a Mostra Artistica e Fórum para ouvir os Pontos de Cultura sobre as suas dificuldades operacionais, financeiras ou sócio culturais e encaminhar as propostas para as adequações necessárias do Programa Cultura Viva. Apontadas como as maiores dificuldades a legislação vigente(lei  nº 8666) e os mecanismos para renovação dos convênios em que só permitido um aditivo de 20% do total conveniado, visto que os mesmos foram firmados a partir de um edital de  licitação e nem todos conseguem a sustentabilidade necessária após os 36 meses de execução, por essa razão foi instituído o Programa Mais Cultura para equacionar parte destas dificuldades na Linha de Ação Cultura e Cidadania.

Fórum Nacional de Pontos de Cultura: O FNPC tem como objetivo geral consolidar-se como uma instância de atuação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de Políticas Públicas;

TEIA NACIONAL: Encontro Nacional de Pontos de Cultura que permite a troca de saberes, a Mostra Viva e a realização do Fórum Nacional de Pontos de Cultura.

Para assinar clique aqui>>>Abaixo – Assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva

 by Everton Rodrigues

in Economia Solidária

Por Everton Rodrigues
ACESSE TODOS OS DETALHES – http://www.cgi.br/eleicao2010/

Chegamos a mais um processo eleitoral do Comitê Gestor da Internet no Brasil. O processo de gestão da internet até aqui praticado, tem sido uma experiência positiva quando observamos a escolha dos conselheiros através do voto por entidades previamente cadastradas. Em sua proposta inicial, o Cgibr é inovador e devemos lutar para manter esse princípio.

É fato que essa experiência poderia e deveria ter avançado ainda mais. O CGibr é frágil porque não foi regulamentado através de lei, apenas por decreto. Esse processo fica a mercê de quem ganhar as eleições presidenciais,ou seja; corremos o risco de retrocesso na causa da liberdade da rede.

O Brasil passa por um momento delicado e o resultado das eleições certamente terá implicações em nossa causa. A direita está articulada e corremos o risco iminente de desarticulação da nossa causa. Ao que tudo indica, Dilma irá ganhar essas eleições, mas temos que ter claras as implicações do resultado das eleições.

As pautas do Cgi são fechadas, e a sociedade brasileira não sabe como é o funcionamento da instituição, e muitas vezes os próprios conselheiros não informam o que acontece. É importantíssimo trabalhar para avançar nesses pontos e em muitos outros.

As grandes batalhas da internet ainda estão por vir. Vencemos parcialmente e derrotamos o ai5-digital, mas nossa vitória ainda não está consolidada. Temos que aprovar o marco civil da internet.

Outro assunto fundamental é o plano nacional de banda larga que no governo Dilma, será uma prioridade, mas nós devemos estar atentos para garantir que a internet seja pública, e não controlada por corporações que ameaçam quebrar o princípio da neutralidade da rede. Grandes corporações estão tentando passar cima desse princípio, como no caso do acordo do Google com empresas de telecomunicações. Veja detalhes aqui: http://pauloteixeira13.com.br/2010/08/paulo-teixeira-alerta-internet-esta-sob-perigo/Nesse momento precisamos mobilizar todas as entidades comprometidas com a liberdade na rede para defender a internet, para garantí-la de modo verdadeiramente livre.

Para isso, as organizações (sindicatos, associações de moradores, ong’s, etc) interessadas em participar das eleições do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGiBr) deverão, até 03 de novembro de 2010, preencher formulário no site (https://registro.br/eleicoes-cg/cadastro) e enviar documentação para:

Endereço para envio de documentos:

Por e-mail: eleicao2010@cgi.br
(indicar o número de inscrição)

Por via postal:

CGI.br – A/C Comissão para Escolha de Representantes – (indicar o número de inscrição)
Av. das Nações Unidas, 11.541, 7° andar-
CEP: 04578-000 -São Paulo – SP

A inscrição da Entidade no colégio eleitoral dependerá de homologação pela Comissão para Escolha de Representantes e obedecerá as regras descritas a seguir, decorrentes do estabelecido no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003 e na Portaria Interministerial nº 620/MCT/CC/MC, de 17 de agosto de 2010:

I – A Entidade só poderá realizar uma inscrição;

II – A Entidade só poderá designar um Representante Legal;

III – A Entidade só poderá selecionar um setor ou segmento para representação; e

IV – A Entidade deverá ter, no mínimo, dois anos de exercício de sua atividade na data de publicação da Portaria nº 620/MCT/CC/MC, de 17 de agosto de 2010.

2.2.3. Em caso de dúvida, a Comissão para Escolha de Representantes poderá requerer comprovação adicional das exigências aqui previstas.

2.3.- Após o preenchimento do formulário descrito no item 2.1, a entidade receberá por e-mail o número de sua inscrição, esse número deverá sempre ser informado no envio de documentos. Todas as entidades inscritas deverão encaminhar ao CGI.br, por via postal registrada ou e-mail para eleicao2010@cgi.br, até o dia 03 de novembro de 2010, ou protocolar na sede do CGI.br até as 17:00 hrs do mesmo dia, horário de Brasília, os seguintes documentos:

I – Cópia simples do CNPJ da Entidade (impressão do site da Secretaria da Receita Federal);

II – Cópia simples do estatuto de formação da Entidade, com comprovação de registro desse documento no órgão competente;

III – Cópia simples da última alteração estatutária ocorrida até a data de envio dos documentos, com comprovação de registro no órgão competente;

IV – Cópia simples da última ata de assembléia de eleição e da posse da diretoria, com comprovação de registro desse documento no órgão competente;

V – Procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo de seleção; e

VI – Cópia do CPF e da Identidade do Representante Legal.

2.3.1 – Para os  documentos encaminhados por via postal será considerada a data do carimbo da postagem na correspondência e para os documentos encaminhados via e-mail será considerada a data de envio da mensagem.

Calendário do processo eleitoral CGI.br 2010 (Etap e Datas)

Apresentação dos documentos e preenchimento do formulário para formação dos colégios eleitorais – até 03 de novembro de 2010

Divulgação COMPLETO das Entidades Homologadas pelo Comitê de Escolha – 19 de novembro de 2010, às 20hrs

Recurso sobre lista das Entidades Homologadas – até 26 de novembro de 2010

Apreciação dos recursos – até 03 de dezembro de 2010

Divulgação da lista definitiva – 03 de dezembro de 2010, às 20 hrs

Indicações de candidatos pelas Entidades Homologadas – até 10 de dezembro de 2010

Envio de declaração de idoneidade e de aceitação de sua indicação para participação nesse processo eleitoral + CV – até 15 de dezembro de 2010

Relação dos Candidatos indicados e homologados – 16 de dezembro de 2010

Recursos sobre decisões da Comissão Eleitoral referentes à indicação de candidatos – até 20 de dezembro de 2010, às 17 hrs

Apreciação dos recursos – até 22 de dezembro de 2010, às 17hrs

Divulgação da lista de candidatos – 22 de dezembro de 2010, 20hrs

Campanha eleitoral – até 30 de janeiro de 2011

Votação – de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011

Divulgação dos resultados finais – 04 de fevereiro às 20hrs de 2011

Recursos sobre o resultado da votação – até 11de fevereiro de 2011

Resultado definitivo da votação – até 18 de fevereiro de 2011

A Fundação Getúlio Vargas/RJ, em parceria com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), realiza nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, o seminário/workshop “Políticas Públicas de Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan houses“.

A ideia é reunir representantes dos Ministério da Cultura e Justiça – que trabalharam com o Marco Civil da Internet –, além de autoridades envolvidas na gestão das lan houses e pontos de cultura, para discutir de políticas de fomento a esses estabelecimentos. Paulo Teixeira foi um dos convidados para participar do evento, mas infelizmente não poderá comparecer.

Para participar, basta se inscrever no site da FGV. Confira a programação completa no convite:

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Para João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, a vitória de Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis ao avanço de conquistas sociais

A candidatura de José Serra (PSDB) representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo. Esta é a avaliação João Pedro Stedile. Em sua primeira entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente nacional do MST e da Via Campesina constata que, no atual cenário eleitoral, as candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas, segundo ele, elas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Nesse sentido, Stedile afirma que Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com Katia Abreu de coordenadora de finanças e setores do agronegócio do etanol. E, frente a esse cenário, defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”.

Brasil de Fato – Com a implementação do modelo neoliberal, os bancos e o capital financeiro aumentaram seus lucros e passaram a dirigir a economia do Brasil, que se sustenta na política de juros altos, meta de inflação, arrocho fiscal e política de exportações. Quais as consequências desse modelo?

João Pedro Stedile – Estamos vivendo a etapa do capitalismo que se internacionalizou, dominou toda a economia mundial sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes corporações que atuam em nível internacional. O mundo é dominado por 500 grandes empresas internacionalizadas, que controlam 52% do PIB mundial e dão emprego para apenas 8% da classe trabalhadora. As consequências em nível mundial são um desastre, pois toda população e os governos nacionais precisam estar subordinados a esses interesses. E eles não respeitam mais nada, para poder aumentar e manter suas taxas de lucro. Seus métodos vão desde a apropriação das riquezas naturais, deflagração de conflitos bélicos para manter as fontes de energias e controle do Estado, para se apropriarem da mais-valia social ou poupança coletiva através dos juros que os estados pagam aos bancos. No Brasil, a lógica é a mesma. Com um agravante, sendo uma economia muito grande e dependente do capital estrangeiro, aqui o processo de concentração de capital e de riqueza é ainda maior. Esta é a razão estrutural do porquê – apesar de sermos a oitava economia mundial em volume de riquezas – estamos em 72º lugar nas condições médias de vida da população e somos a quarta pior sociedade do mundo em desigualdade social. Portanto, essa fase do capitalismo, em vez de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas e sociais, como foi a etapa do capitalismo industrial; agora, os níveis de concentração e desigualdade só agravam os problemas sociais.

Mesmo com a eleição de governos mais progressistas, o Estado brasileiro mantém seu caráter antipopular, sem a realização de mudanças mais profundas que resolvam os problemas estruturais do país. Como você avalia a democracia e o Estado no Brasil?

Primeiro, há uma lógica natural do funcionamento da acumulação e da exploração do capital que sobrepõe os governos e as leis. Segundo, no período neoliberal, o que o capital fez foi justamente isso, privatizar o Estado. Ou seja, a burguesia transformou o Estado em seu refém, para que ele funcione apenas em função dos interesses econômicos. E sucateou o Estado nas áreas de políticas públicas de serviços que servem a toda população, como educação, saúde, transporte público, moradia etc. Por exemplo, temos 16 milhões de analfabetos. Para alfabetizá-los, custaria, no máximo, uns R$ 10 bilhões. Parece muito – o Estado, com todo seu aparato jurídico impede de aplicar esse dinheiro –, mas isso representa duas semanas do pagamento de juros que o Estado faz aos bancos. Construímos viadutos e estradas em semanas, mas para resolver o deficit de moradias populares é impossível? Temos ainda 10 milhões de moradias faltando para o povo.

Por último, a sociedade brasileira não é democrática. Nós nos iludimos com as liberdades democráticas de manifestação, que conquistamos contra a ditadura, que foram importantes. Mas a verdadeira democracia é garantir a cada e a todos cidadãos direitos e oportunidades iguais, de trabalho, renda, terra, educação, moradia e cultura. Por isso, mesmo quando elegemos governos com propostas progressistas, eles não têm força sufi ciente para alterar as leis do mercado e a natureza do Estado burguês.

Na política internacional, o governo Lula investiu na relação com países do hemisfério Sul, com o fortalecimento do Mercosul e da Unasul, por exemplo. Qual a sua avaliação dessa política e quais os seus limites?

O governo Lula fez uma política externa progressista no âmbito das relações políticas de Estado. E uma política dos interesses das empresas brasileiras, nos seus aspectos econômicos. Comparado às políticas neoliberais de FHC, que eram totalmente subservientes aos interesses do imperialismo, isso é um avanço enorme, pois tivemos uma política soberana, decidida por nós. Na política, se fortaleceram os laços com governos latinos e daí nasceu a Unasul para a América do Sul, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para todo o continente, excluindo-se os Estados Unidos e o Canadá. Esses dois organismo representam o fim da OEA. Aliás, já tarde. Na economia se fortaleceram laços econômicos com países do Sul. Mas ainda precisamos avançar mais na construção de uma integração continental que seja de interesse dos povos, e não apenas das empresas brasileiras, ou mexicanas e argentinas. Uma integração popular latino-americana no âmbito da economia será o fortalecimento do Banco do Sul, para substituir o FMI. O banco da Alba, para substituir o Banco Mundial. E a construção de uma moeda única latino-americana, como é proposto pela Alba, através do sucre, para sair da dependência do dólar. Se queremos independência e soberania econômica nas relações internacionais e latino-americanas, é fundamental colocarmos energias para derrotar o dólar. O dólar foi fruto da vitória estadunidense na segunda guerra mundial e tem sido, nessas décadas todas, o principal mecanismo de espoliação de todos os povos do mundo. Num aspecto mais amplo, o presidente Lula tem razão: as Nações Unidas não representam os interesses dos povos, e por isso é besteira o Brasil sonhar em ter a presidência. Precisamos é construir novos e mais representativos organismos internacionais. Mas isso não depende de propostas ou vontade política. Depende de uma nova correlação de forças mundial, em que governos progressistas sejam maioria. E hoje não são.

O sistema de televisão e rádio é extremamente concentrado no Brasil, em comparação até com os outros países da América Latina. Quais as consequências disso para a luta política?

Durante o século 20, hegemonizado pela democracia republicana e pelo capitalismo industrial que produziu uma sociedade de classes bem definida, a reprodução ideológica da burguesia se dava pelos partidos políticos, pelas igrejas e pelos sindicatos e associações de classe. Agora, na fase do capitalismo internacionalizado e financeiro, a reprodução da ideologia dominante se dá pelos meios de comunicação, em especial redes de televisão e as agências internacionais de noticias. A burguesia descartou os outros instrumentos e prioriza estes, os quais tem controle total. Por isso, no Brasil, na América Latina e em todo o mundo, os meios de comunicação estão sob controle absoluto das burguesias. E eles usam como reprodução ideológica, como fonte de ganhar dinheiro e como manipulação política. E como seus patrões estão internacionalizados, suas pautas e agendas estão também centralizadas. Por isso, a construção de um regime político mais democrático, mesmo nos marcos do capitalismo, depende fundamentalmente da democratização dos meios de comunicação. Isso é fundamental para garantir o direito ao acesso à informação honesta e impedir a manipulação das massas. E os governos deveriam começar eliminando a publicidade estatal, em qualquer nível, em qualquer meio de comunicação. É uma vergonha o que se gasta em publicidade oficial. No Paraná, para se ter uma ideia, em oito anos de governo Lerner [1995-2002], o Estado pagou mais de R$ 1 bilhão em publicidade para dois ou três grupos de comunicação.

As grandes cidades brasileiras enfrentam problemas como falta de habitação, saneamento básico, escolas, hospitais, além de trânsito e violência. Como você analisa a questão urbana?

A maior parte da população se concentra nas grandes cidades, e aí estão concentrados também os pobres e os maiores problemas resultantes desse modelo capitalista, e de um Estado que atua somente em favor dos ricos. Os pobres das grandes cidades se amontoam nas periferias, não têm direito a moradia, escola, transporte público decente, trabalho, renda. Nem a lazer. Sobram os programas de baixaria da televisão como lazer. Nesse contexto é evidente que o sistema gera um ambiente propício para o narcotráfico, para a violência social.

E o Estado, o que tem feito através dos mais diferentes governos?

A única resposta tem sido a repressão. Mais polícia, mais violência oficial, mas cadeia. As cadeias estão cheias de pobres, jovens, mulatos ou negros. Há uma situação insustentável de tragédia social. Todos os dias assistimos os absurdos da desigualdade social, do descaso do Estado e da truculência do capital. As estatísticas são aterrorizantes: 40 mil assassinatos por ano nas grandes cidades, a maioria pela polícia. Por isso os movimentos sociais apoiaram a campanha pelo desarmamento. Mas a força das empresas bélicas financiou deputados, campanhas etc., e o povo caiu na ilusão de que o problema da violência urbana se resolveria tendo o direito de ter arma. Acredito que a pobreza e a desigualdade nas grandes cidades brasileiras é o problema social mais grave que temos. Infelizmente nenhum candidato está debatendo o tema, nem quando o debate é para prometer segurança! Segurança para quem? As famílias precisam de segurança de trabalho, renda, escola para os filhos.

Nas eleições presidenciais, o quadro apresenta duas candidaturas que polarizam a disputa, enquanto as outras não demonstram força para mudar essa situação. Nessa conjuntura, quem abre melhores perspetivas para a classe trabalhadora e para a reforma agrária?

As candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. Mas as candidaturas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com sua Katia Abreu de coordenadora de finanças, e setores do agronegócio do etanol. Dilma representa setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar com Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada. Vejam, apesar de toda popularidade do Lula, nessa campanha, a Dilma reuniu mais forças da classe trabalhadora do que na eleição de 2006. A candidatura da Marina representa apenas setores ambientalistas e da classe média dos grandes centros, e por isso seu potencial eleitoral não decola. E temos três candidaturas de partidos de esquerda, com companheiros de biografia respeitada de compromisso com o povo, mas que não conseguiram aglutinar forças sociais ao seu redor, e por isso, o peso eleitoral será pequeno. Nesse cenário, nós achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária. E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas. Como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra, que representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo.

O MST apresentou uma avaliação de que a luta eleitoral não é sufi ciente para a realização das mudanças sociais. Por outro lado, analisa que é um momento importante no debate político. Como o MST vai se envolver nessas eleições?

A esquerda brasileira, os movimentos sociais e políticos ainda estão aturdidos com a derrota político-ideológica-eleitoral que sofremos em 1989. Isso levou a muitas confusões, e também a alguns desvios de setores da classe. Vivemos um período da história da luta de classes de nosso país – e poderíamos dizer em nível internacional, na maioria dos países – em que a estratégia para conseguir acumular forças para mudanças sociais é a combinação da luta institucional com a luta social. Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes. E a luta social são todas as formas de mobilização de massa, que possibilitam o desenvolvimento da consciência de classe e a conquista de melhores condições de vida – sabendo que elas dependem de derrotar os interesses do capital. Pois bem, o que aconteceu no último período? Parte da esquerda e da classe trabalhadora priorizou a luta institucional da disputa apenas de governos e menosprezou, desdenhou a luta social. E parte dos movimentos sociais, desencantado com a crise ideológica, desdenhou a luta institucional, como se a luta direta, de massas, fosse sufi ciente. Luta social apenas, sem disputar projeto político na sociedade e sem disputar os rumos institucionais do Estado, não consegue acumular para a classe. Podem até eventualmente resolver problemas pontuais da classe, mas não mudam a natureza estrutural da sociedade. O MST compreende que devemos aglutinar, combinar, estimular as duas formas de luta, de forma permanente. Para que com isso possamos acumular forças, organizadas, de massa, de forma orgânica, que construa um projeto político da classe e ao mesmo tempo crie condições para o reascenso do movimento de massas, pois este é o período histórico em que a classe tem condições de ir para a ofensiva, de tomar inciativa política, de pautar seus temas para todo o povo. Por isso, claro que todo militante do MST, como cidadão consciente, deve arregaçar as mangas e ajudar a eleger os candidatos mais progressistas em todos os níveis. Isso é uma obrigação de nosso compromisso com a classe.

Desde os tempos do governo FHC, José Serra fez declarações contra a reforma agrária e o MST. No entanto, nas últimas semanas, vem intensificando os ataques. Na sua visão, por que ele vem agindo dessa forma?

Por dois motivos. Primeiro, porque as forças sociais que ele representa agora, como porta-voz maior, são as forças da classe dominante do campo e da cidade, que são contra os interesses dos camponeses, da classe trabalhadora em geral e do povo brasileiro. Portanto, ele é contra a reforma agrária não porque não goste do MST, mas por uma questão de interesse de classe. Segundo, na minha avaliação, é que a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma. Por isso adotou todos os ícones da esquerda para bater. Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu. Achou uma conexão das Farc com o PT absurda. Ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia. Não é por ignorância, é por tática eleitoral. Acho que ele errou também na tática. E vai ficar refém de seu discurso de direita sem ampliar os votos. Eu acho ótimo que ele se revele como direitista mesmo. Ajuda a clarear os interesses de classe das candidaturas. E por isso mesmo vai perder de maior diferença do que o Alckmin perdeu do Lula em 2006.

Atualmente, o movimento sindical vem fazendo a luta pela redução da jornada, mas está fragmentado em uma série de centrais sindicais. Quais os problemas e desafios da luta sindical atualmente?

Não tenho a pretensão de dar lições a ninguém. Há valorosos companheiros que atuam na luta sindical que têm muitos elementos para analisar a situação da organização de classe. Os problemas e desafios da organização sindical são evidentes. Mas não estão no número de sindicatos ou de centrais. Isto, ao contrário, até poderia ser visto como vitalidade, já que as correntes sindicais sempre existiram, são importantes e aglutinam por vertentes ideológicas. Os desafios da unidade da classe nos sindicatos passam pela necessidade de recuperarmos o trabalho de base, a organização, de toda a classe, lá no local de trabalho e no de moradia. Ninguém mais quer fazer reunião na porta de fábrica, na fábrica (mesmo que de forma clandestina, como era nos tempos do Lula). Precisamos recuperar o sentido da luta de massas como a única expressão da força da classe. Precisamos recuperar o debate de temas políticos, relacionados com um programa para a sociedade que extrapole as demandas salariais e corporativas. Precisamos recuperar a importância de o movimento sindical ter seus próprios meios de comunicação de massa. Saúdo a chegada da televisão dos trabalhadores no ABC. Mas precisaríamos ter antes, e em todas regiões metropolitanas. Precisamos recuperar a formação de militantes da classe trabalhadora, em todos os níveis. Sem conhecimento, sem teoria, não haverá mudanças. E, com essas iniciativas, certamente poderemos construir um processo de maior unidade, já que os interesses da classe como um todo serão o denominador comum, e de construção do reascenso do movimento de massas.

Um grupo de dirigentes e estudiosos avalia que a sociedade brasileira passou por uma transformação, e sindicatos e partidos políticos não são suficientes para organizar o povo brasileiro, especialmente com o aumento da informalidade. Com isso, seria necessário construir novos instrumentos para a luta política. Como você avalia os desafios organizativos da classe trabalhadora?

As formas de organização da classe em partidos, sindicatos e associações de bairro foram desenvolvidas pela classe, como respostas ao desenvolvimento da exploração pelo capitalismo industrial, desde os tempos de Marx até os dias atuais. Acho que o problema não é ficar analisando se serve ou não, jogar tudo fora e pensar novos instrumentos. Cada tempo histórico tem suas formas de organização, suas formas de luta de massa e produz suas próprias lideranças. Estamos vivendo um período de derrota político-ideológica que gerou crise ideológica e organizativa na classe. Um período de refluxo do movimento de massas. Mas isso faz parte de um período, de uma onda. Logo ingressaremos em novos períodos. Acho que o principal não é discutir a forma, mas tratar de organizar de todas as maneiras possíveis todos os setores da classe trabalhadora. E evidentemente que a forma sindical ou partidária não está conseguindo chegar na juventude pobre, da classe trabalhadora das periferias. E precisamos descobrir novos métodos e novas formas. As formas podem ter outros rótulos, outros apelidos, mas o principal é que a classe precisa se organizar do ponto de vista econômico, corporativo, para resolver suas necessidades e problemas imediatos; e precisa ter organização política, para disputar projetos para a sociedade. E só vamos resolver os problemas de organização organizando. A prática é a melhor conselheira, do que grandes teses, nesse caso.

Dentro de um modelo que tem hegemonia de bancos e do capital financeiro, com o enfraquecimento da indústria, baseado no consumo de massa, quais as perspectivas de futuro para a juventude?

A juventude pobre, da classe trabalhadora urbana, não tem espaço nesse modelo de dominação do capital financeiro e internacionalizado. Nem nos países chamados ricos, como na Europa, onde o desemprego atinge até 40% da juventude. O futuro da juventude está justamente em desenvolver uma consciência como classe trabalhadora. Se apenas ficar se olhando como jovem e sem oportunidades, não vai encontrar as respostas, vai ficar velho sem as respostas. Precisamos desenvolver consciência de classe, e motivá-los para que se mobilizem, lutem. E como estão fora das fábricas, da escola, temos que desenvolver novas formas de trabalho político com a juventude, que a ajude a debater, a se aglutinar, para que descubra que o futuro é agora. Tenho esperanças, há uma massa enorme da juventude trabalhadora urbana que está em silêncio. Ou ainda alienada, iludida. Alguns tentando entrar no mercado consumidor, como se fosse a felicidade geral. Logo perceberão que precisam ter uma atitude, uma participação ativa na sociedade.

O MST vem fazendo a avaliação de que a reforma agrária não avançou durante o governo Lula. Por quê?

É preciso ter claro os conceitos e o significado da reforma agrária. Reforma agrária é uma política pública, desenvolvida pelo Estado, para democratizar a propriedade da terra e garantir o acesso a todos os camponeses que queiram trabalhar na terra. Do ponto de vista histórico, ela surgiu numa aliança da burguesia industrial no poder com os camponeses que precisavam terra, para sair da exploração dos latifundiários. E, assim, a maioria das sociedades modernas fez reforma agrária a partir do século 19 e ao longo do século 20. Depois tivemos as reformas agrárias populares e socialistas, que foram feitas por governos populares ou revolucionários, no bojo de outras mudanças sociais. Aqui no Brasil nunca tivemos reforma agrária. A burguesia brasileira nunca quis democratizar a propriedade da terra. Ela preferiu manter aliança com os latifundiários para que continuassem exportando matérias-primas (e aí ela usaria os dólares da exportação para bancar a importação de máquinas) e sobretudo preferiu expulsar os camponeses para a cidade, para criar um amplo exército industrial de reserva, que manteve ao longo do século 20 os salários industriais mais baixos de todas as economias industriais do mundo. E os camponeses brasileiros nunca tiveram forças, sozinhos nem em aliança com os trabalhadores da cidade, para impor uma reforma agrária aos latifundiários. Chegamos mais perto disso em 1964. E tivemos um baita programa de reforma agrária, em aliança com o governo Goulart. A resposta da burguesia foi se aliar com Império e impor a ditadura militar de classe. As políticas dos governos no Brasil e do governo Lula são de assentamentos rurais. Ou seja, aqui e acolá, pela força da pressão camponesa, desapropria algumas fazendas para aliviar os problemas sociais. Mas isso não é reforma agrária. Tanto que o censo do IBGE de 2006 revelou que agora a concentração da propriedade da terra é maior do que no censo de 1920, quando recém saímos da escravidão. E no governo Lula não tivemos espaço para debater um processo de reforma agrária verdadeiro, e nem tivemos força de massas para pressionar o governo e a sociedade. Por isso, a atual política de assentamentos é insuficiente por um lado, mas reflete a correlação de forças políticas que há na sociedade. Lamentamos apenas que algumas forças dentro do governo se iludam a si mesmas, fazendo propaganda ou achando que essa política de assentamentos  – insuficiente – fosse reforma agrária.

Alguns estudiosos e setores sociais, até mesmo na esquerda, avaliam que passou o tempo da reforma agrária no Brasil. Qual o papel da reforma agrária dentro do atual estágio de desenvolvimento?

É verdade, nós também dizemos isso. Não há mais espaço para uma reforma agrária clássica, que visava apenas distribuir terra aos camponeses e eles produziriam com suas próprias forças e família para o mercado interno. Esse modelo era viável no auge e para o desenvolvimento nacional e do capitalismo industrial. Mas ele é inviável não porque o MST desdenha, e sim porque as forças políticas e sociais que poderiam ter interesse não têm mais. Se houvesse uma reviravolta nas classes que dominam o Brasil, e um novo projeto de desenvolvimento nacional e industrial entrasse na pauta política, aí a reforma agrária clássica teria lugar. Mas não é isso que se desenha. Então, qual a alternativa agora? É lutar por um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que nós chamamos de popular. Que o movimento de pequenos agricultores chama de Plano Camponês, que a própria Contag e Fetraf chamam de agricultura familiar. São rótulos diferentes para um conteúdo semelhante. Ou seja, nós precisamos reorganizar o modelo de produção agrícola do país. Nós queremos usar nossa natureza para uma agricultura diversificada, fixando as pessoas no meio rural com melhoria das condições de vida, eliminando o latifúndio (não precisa ser muitos, apenas os acima de 1.500 hectares), adotando técnicas de produção de agroecologia, respeitosas ao meio ambiente e, sobretudo, produzindo alimentos sadios para o mercado interno. Nossa proposta de reforma agrária popular, no entanto, depende de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha distribuição de renda, soberania nacional, rompimento com o domínio do capital estrangeiro sobre a agricultura e a natureza.

Como a reforma agrária pode beneficiar o conjunto da sociedade, especialmente a população das cidades?

A reforma agrária e a fixação do homem no campo são fundamentais para reduzir o desemprego na cidade e elevar os patamares do salário mínimo e a média salarial. A burguesia só paga baixos salários e aumenta o número de empregados domésticos porque todos os dias chegam milhares de novos trabalhadores se oferecendo para serem explorados. A reforma agrária é a única que pode produzir sem venenos. A grande propriedade do agronegócio só consegue produzir com veneno, porque não quer mão de obra, e esse veneno vai para o estômago de todos nós. Na última safra foram um bilhão de litros de venenos, 6 litros por pessoa, 150 litros por hectares. Uma vergonha. Um atentado. A reforma agrária ajuda a resolver o problema de moradia e do inchaço das cidades. Também vai reequilibrar o meio ambiente e com isso teremos menos mudanças climáticas que estão afetando agora, com mais força, as cidades. Vejam o que aconteceu no Nordeste. Num dia, 13 cidades foram varridas do mapa pelas chuvas torrenciais. Não foi a chuva a culpada, e sim o monocultivo da cana que alterou o equilíbrio e empurrou o povo para a beira do rio. Mas isso só o general Nelson Jobim viu e teve coragem de dizer. A Globo ficou quietinha procurando acobertar. Nenhuma área de reforma agrária de Pernambuco e Alagoas foi atingida, por que será? E nossos assentamentos foram os primeiros, antes do governo, a dar guarida aos desabrigados.

 

Por que a Via Campesina e o MST vêm realizando protestos contra as grandes empresas do agronegócio? As ocupações de terras não são sufi cientes ou não servem mais para a luta pela reforma agrária?

Como disse antes, agora a disputa não é mais apenas entre os pobres sem-terra e os latifundiários. Agora é uma disputa de modelo para produção e uso dos bens da natureza. De um lado temos o agronegócio, que é a aliança entre os grandes proprietários, o capital financeiro, que os financia – veja que, de uma produção de R$ 112 bilhões, os bancos adiantam R$ 100 bi para eles poderem produzir –, as empresas transnacionais que controlam a produção de insumos, sementes, o mercado nacional e internacional e as empresas de mídia. E, de outro lado, os sem-terra, os camponeses com pouca terra e a agricultura familiar em geral. E nesse marco de disputa, nosso inimigo principal são os bancos e as empresas transnacionais. Então, fazemos a luta de classes contra nossos inimigos principais e ao mesmo tempo devemos seguir lutando para melhorar as condições de vida, com novos assentamentos, moradia rural, luz para todos, programa de compra de alimentos pela Conab, um novo crédito rural etc. Essas medidas, embora setoriais, também ajudam a acumular força como classe.

Nos próximos dias, o MST vai realizar atividades pela reforma agrária. Como serão essas mobilizações e quais seus objetivos? Elas têm alguma relação com o período eleitoral?

A coordenação nacional do MST escolheu há tempos essa semana de meados de agosto para realizar uma campanha nacional de debates em torno da reforma agrária. É uma forma concentrada de esforços para desenvolver diferentes maneiras de agitação e propaganda; para levar nossas ideias à classe trabalhadora urbana; para denunciar os problemas e malefícios que o agronegócio, com seus venenos e sua sanha concentradora, causa para toda a sociedade; e, ao mesmo tempo, mostrar justamente os benefícios de uma reforma agrária popular. Esperamos que nossa militância se engaje em todo país, para essa jornada de conscientização de massas.

Em debate, tucano acusou governo de ‘perseguir’ e ‘discriminar’ entidade. Ministério destaca ‘resultados’ em seu site

O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais”Texto publicado pelo Ministério da Educação no seu portal de internetO Ministério da Educação (MEC) publicou na noite desta sexta-feira (6), em sua página da internet, texto em que realiza uma espécie de prestação de contas dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), segundo a qual o governo teria destinado à entidade R$ 293 milhões, em 2010. No texto, o MEC exalta o “resultado da política a favor da inclusão”.

Na noite anterior, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, usou o tema para questionar a candidata do PT, Dilma Rousseff, durante o primeiro debate entre os presidenciáveis realizado na TV Bandeirantes.

Serra acusou o governo de ‘discriminar’ e ‘perseguir’ as Apaes ao ter cortado o transporte escolar e ter proibido a entidade de atuar como escola. “Eu estive há dois dias em Minas e me reuni com as representantes das Apaes, que vêm fazendo um trabalho extraordinário. Por que o governo federal está discriminando essas entidades?”, questionou Serra.

Dilma respondeu argumentando que a política do governo federal era de defesa dessas entidades, que fazem um trabalho excepcional. “Do ponto de vista do MEC, tivemos todo o esforço de integrar essas crianças no ensino e de apoio a suas famílias. Considero que não é muito correto dizermos que não olhamos para essas questões”, rebateu Dilma.

Serra, então, partiu para o ataque e afirmou que o MEC quis proibir o ensino aos excepcionais nas Apaes e teria também cortado ajuda governamental para o transporte dos deficientes às escolas. “Sugiro que diga ao ministro [Fernando] Haddad (Educação) que ele fez uma maldade. Cortaram equipamentos, cortaram tudo para as entidades num governo de que a senhora faz parte”, disse Serra. “Não sei como você [Dilma], ministra muito forte, deixou que isso acontecesse”, alfinetou o tucano.

Sem fazer menção às críticas de Serra, o MEC afirmou, no texto publicado nesta sexta, ter aumentado o volume de investimentos federais em “instituições especializadas em alunos com deficiência”.

“O repasse de recursos destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado”, afirma o ministério no site.