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247 – Depois de dez anos e diversos adiamentos, o governo confirmou na tarde desta quarta-feira 18 a escolha pela compra dos caças Gripen NG, da empresa sueca Saab, para a Força Aérea Brasileira (FAB). O anúncio foi feito pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, em coletiva de imprensa. “Em breve teremos aviões à altura da necessidade do País”, declarou o ministro. Os novos caças substituirão os Mirage 2000, que serão aposentados na próxima sexta-feira 20.

Segundo Celso Amorim, pesou para a escolha da aquisição das 36 aeronaves três critérios. “Nós iniciamos agora uma fase de negociação do contrato. A escolha, que foi objeto de estudos e ponderações, levou em conta performance, transferência efetiva de tecnologia, e custo, não só de aquisição mas de manutenção. A escolha é o melhor equilíbrio desses três fatores”, explicou. “Hoje é um dia histórico para a Força Aérea Brasileira”, segundo nota da instituição.

Um dos argumentos mais fortes para a decisão partiu do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, conforme apurou 247. Apoiado por Lula, Marinho lembrou junto a Dilma que a Saab tem longo histórico de relacionamento com o Brasil. A partir da compra dos Gripen, defendeu Marinho, o Brasil poderá remodelar todo o seu parque nacional voltado para a indústria de defesa. A cidade de São Bernardo tende a se tornar o epicentro desta retomada, com a criação de milhares de novos empregos diretos.

Dilma anunciou hoje mais cedo, durante confraternização de fim de ano com as Forças Armadas, que o resultado da concorrência seria anunciado às 17h pelo ministro Celso Amorim. Os finalistas na disputa eram, além do Gripen NG, da Saab, o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e o Rafale, da francesa Dassault. Executivos da Saab se reunirão com autoridades brasileiras ainda no fim desta tarde.

O programa, conhecido como FX-2, foi iniciado em maio de 2008 e tem o objetivo de adquirir inicialmente 36 novos caças para a FAB, que substituirão a atual frota, que está obsoleta. As recentes denúncias de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA a empresas e cidadãos brasileiros e até mesmo às comunicações pessoais de Dilma colocaram em xeque as chances da fabricante norte-americana Boeing.

Desde o início do FX-2, as autoridades brasileiras têm insistido que a transferência de tecnologia seria um dos principais fatores a serem considerados na escolha. Ao anunciar em seu discurso que a decisão seria divulgada nesta quarta, Dilma acrescentou que também seriam divulgadas “parcerias” a serem feitas no programa FX-2. Empresa brasileira com presença nos mercados de defesa aérea domésticos e externos, a Embraer pode ser uma das beneficiárias dessas parcerias.

247 com informações da Reuters

BRASÍLIA – A presidente brasileira, Dilma Rousseff, condenou nesta segunda-feira qualquer interferência estrangeira no país e pediu cautela para investigar as denúncias de que o governo americano teria monitorado milhões de e-mail e ligações telefônicas no Brasil. Ao final da cerimônia sobre o programa “Mais Médicos”, ela comentou a denúncia de espionagem dos Estados Unidos nas telecomunicações brasileiras e diz que pode haver violação de soberania e de direitos humanos. O governo brasileiro, segundo a presidente, vai apresentar a questão à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando que a espionagem caracteriza violação à liberdade de expressão.

– Se houver participação de outros países e outras empresas que não as brasileiras, seguramente há violação de soberania, sem dúvida. Como é (também) violação de direitos humanos – disse a presidente, pregando a cautela, no entanto. – Agora, temos de, sem precipitação, sem prejulgamento, temos que investigar. A posição do Brasil nesta questão é muito clara e muito firme. Não concordamos de maneira alguma com interferência desta ordem não só no Brasil como em qualquer outro país – defendeu. – Vamos apresentar proposta à Comissão de Direitos Humanos da ONU, uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas também de direitos individuais, principalmente o da privacidade, aliás garantido na nossa Constituição – afirmou.
A presidente disse que o governo encaminhou um pedido de explicações ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos e acionou a Embaixada Americana em Brasília. Ela também vai levar o debate para a União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, para garantir a segurança cibernética tanto para telecomunicações como para as redes de internet.
A presidente acrescentou que a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão investigar se empresas de telecomunicações brasileiras participaram de espionagem de dados privados de pessoas e empresas brasileiras. Dilma disse ainda que o governo vai rever a legislação em vigor, como o marco civil da internet, com a participação da sociedade.
– Vamos dar uma revisada, porque uma das questões que devemos observar é onde se armazenam os dados. Muitas vezes os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os do Google. Queremos obrigatoriedade de armazenamento de dados de brasileiros no Brasil. E fazer revisão para ver o que pode garantir melhor a privacidade – afirmou, acrescentando:
– Acho importante investigar para saber em tudo isso o que há de verídico. Acho que sobretudo, o Brasil tem que dar garantias e tem de construir uma legislação que dê segurança aos direitos humanos e à privacidade de cada pessoa, de cada cidadão. E segundo, mas não nessa ordem, a garantia de soberania do Brasil.
Os documentos a que O GLOBO teve acesso revelam que Brasília fez parte da rede de 16 bases dessa agência dedicadas a um programa de coleta de informações através de satélites de outros países. Um deles tem o título “Primary Fornsat Collection Operations” e destaca as bases da agência.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que determinou a investigação a partir de um pedido do ministro das comunicações. Mais cedo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu investigação sobre o caso. Em ofício, Bernardo registra preocupação, solicita investigações ao considerar que as supostas ações de inteligência poderão “representar ofensa ao quadro legal brasileiro, em especial ao princípio constitucional da inviolabilidade do sigilo das comunicações”.
No domingo, O GLOBO mostrou que, na última década, a NSA espionou telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país. Não há números precisos, mas em janeiro passado, por exemplo, o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.

Fonte: O Globo.

Representantes dos 12 países do bloco trabalham na elaboração de estatutos e cursos que compõem o programa de treinamento de civis e militares

 

 

 

TeleSur

 

Representantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) ratificaram, na última quarta-feira (29), a criação da primeira Escola Sul-Americana de Defesa (Esude), com o objetivo de formar militares que pertencem aos doze países membros para que contribuam com o restabelecimento da paz na região.

A informação foi divulgada pelo diretor do Conselho Sul-Americano de Defesa da Unasul, Alfredo Forti, que observou que o mencionado centro de treinamento de segurança baseará seu ensino em um pensamento geoestratégico claramente sul-americano.

Durante a Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e o Desenvolvimento Integral da Nação, que se realizou em Caracas (Venezuela), Forti disse que, de acordo com o plano de ação do Conselho de Defesa Sul-americano, representantes dos 12 países trabalham na elaboração dos estatutos e cursos que compõem este programa de treinamento, o qual será apresentado aos ministros de Defesa em novembro deste ano.

Da mesma forma, anunciou que os membros da equipe também trabalham no projeto e na construção da primeira aeronave sul-americana de treinamento básico militar.

Estes projetos estão sendo feitos há algum tempo. No dia 9 de maio deste ano, o ministério equatoriano de Defesa divulgou um comunicado após uma reunião de dois dias, em Quito, com delegados dos ministérios de Defesa da Argentina e do Brasil, em que especificou que esta nova instituição “promoverá o intercâmbio de professores e alunos em programas de treinamento de civis e militares, incluindo especialistas dos países da região, gerará projetos de pesquisa acadêmica e ligará as instituições acadêmicas da região”.

Foi informado, ainda, que a cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, irá sediar a próxima reunião, em julho.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

 

A “crise” da Petrobras, que insistentemente tem sido propagandeada pela mídia, é real? É apenas uma jogada de negócios.

 

Esta semana, a empresa apresentou resultados extraordinários, que pouca repercussão tiveram na imprensa.

 

A produção de petróleo cresceu 4,2%, recuperando a redução provocada, no mês anterior, por paradas de manutenção em algumas plataformas, um processo que não terminou e que é vital para a segurança operacional dos campos.

 

O pré-sal bateu recorde de produção, com 311 mil barris diários. E que logo irá cair também, com a entrada em operação plena do navio Cidade de Paraty, este da foto,que vai interligar e colocar em produção os poços do campo de Lula Nordeste, que progressivamente atingirá 120 mil barris diários de petróleo. Mais 11 novas plataformas entrarão em operação para a produção do pré-sal até o fim de 2016 e a produção de petróleo operada pela Petrobras na camada pré-sal,em 2017, passará de um milhão de barris de petróleo diários.

 

E o refino, que depende de forma vital da conclusão do Comperj,  em Itaboraí, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também atingiu recorde, com 2,17 mil barris/dia processados, sem aumento nas plantas de produção.

 

O discurso entreguista, que não funcionou em relação ao petróleo em 60 anos, agora apela para uma suposta “partidarização” da Petrobras, que a estaria tornando ineficiente.

 

Mas ineficiente em que, diante de seus resultados?

 

O jogo é outro, e visa enfraquecer o controle brasileiro sobre o pré-sal.

 

Que está garantido, como já se demonstrou aqui.

 

E que representa uma galinha dos ovos de ouro em que todos querem botar a mão.

 

 

 

Por: Fernando Brito no blog tujolaço

 

 

 

(JB)-Não foi uma caminhada fácil, nem se iniciou ontem, mas o Brasil deixou para trás a situação acanhada, quando, de tempos em tempos, nossos ministros da Fazenda viajavam aos Estados Unidos, de chapéu na mão. A dívida externa nacional, sempre acumulada, pelos juros brutais, tinha que ser “rolada” de maneira humilhante. Os que procuraram escapar ao “contrato de Fausto com o diabo”, conforme Severo Gomes, sofreram a articulação golpista comandada de fora, como ocorreu a Vargas, a Juscelino e a João Goulart.

Livramo-nos, durante o governo Lula, do constrangimento de abrir a contabilidade nacional aos guarda-livros do FMI, que vinham periodicamente ao Brasil dizer como devíamos agir, em relação à política fiscal ou na direção dos parcos investimentos do Estado. Ainda temos débitos com o exterior, mas as nossas reservas cobrem, com muita folga, os  compromissos externos.

Não obstante isso, os nossos adversários históricos não descansam. Ontem, na cidade colombiana de Cali, os governos do México, do Chile, da Colômbia e do Peru se reuniram para mais um passo na criação da Aliança do Pacífico — sob a liderança dos Estados Unidos e da Espanha — claramente oposta ao Mercosul. O Tratado que reúne, hoje, o Brasil, a Argentina, a Venezuela e o Uruguai — e que deverá ampliar-se ao Paraguai e à Bolívia — representa poderoso mercado interno, com um dinamismo que assegurará desenvolvimento autônomo e relações de igualdade com outras regiões do mundo.

Os norte-americanos, em sua política latino-americana, agem sempre dentro do velho princípio, que Ted Roosevelt atribuía aos africanos, de falar mansinho, mas levar um porrete grande. Ainda agora, preparam uma recepção de alto nível para a chefe de Estado do Brasil, que visitará Washington, em outubro — e será recebida com todas as homenagens diplomáticas. Ao mesmo tempo montam o esquema de cerco continental ao nosso país.

Sendo assim, foi importante a visita que fez anteontem a Washington o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a convite do Instituto do Brasil, do Centro Woodrow Wilson, e do US Businness Council. O parlamentar, exibindo números bem conhecidos em Washington, mostrou que o Brasil deixou de ser país em desenvolvimento, para tornar-se uma potência consolidada. Ele argumentou que o Brasil é investidor importante na economia norte-americana, e, embora não o tenha feito, poderia lembrar que somos o país que tem o terceiro maior crédito junto ao Tesouro dos Estados Unidos.

Os espanhóis que, em troca do tratamento privilegiado que lhes damos no Brasil, tratam de nos prejudicar, estão exultando com a Aliança do Pacífico. No entender de seus analistas, a nova organização vai sufocar o Mercosul. Ainda que alguns de nossos parceiros estejam encontrando dificuldades ocasionais, a pujança conjunta supera, de longe, a economia dos países da Aliança. A economia mexicana depende de empresas norte-americanas, que se aproveitam de seus baixos salários e outras vantagens para ali montar seus automóveis e “maquiar” outros produtos.

A força da economia brasileira, na indústria de porte — em que se destaca a engenharia de excelência na construção pesada — reduz a quase nada a importância dos países litorâneos do Pacífico, em sua realidade interna. Os Estados Unidos os querem no Nafta, e é provável que consigam esse estatuto de vassalagem. Nós, no entanto, não podemos deixar os nossos vizinhos da América do Sul isolados, em troca de uma parceria com Washington que de nada nos serve.

É hora também de dar um chega pra lá com a Espanha de Juan Carlos, Rajoy e Emilio Botin, o atrevido presidente do Banco Santander, que consegue ser recebido no Planalto com mais frequência do que alguns ministros de Estado. O Brasil deve manter as melhores relações diplomáticas com os Estados Unidos, desde que as vantagens sejam recíprocas. Mas se, ao contrário deles, não levarmos o big steak, estaremos advertidos de que “os Estados Unidos não têm amigos: os Estados Unidos têm interesses”, conforme a frase atribuída a  Sumner Welles e repetida depois por Kissinger.

A agência RIA Novosti informa, citando declarações de Seguei Ladygin, representante da estatal russa de armamento Rosobonexport, dadas ontem na SITDEF 2013, exposição de armas que está sendo realizada em Lima, no Perú, que a Rússia teria comunicado ao governo federal que estaria disposta a transferir ao Brasil, sem restrições, cem por cento  da tecnologia  de fabricação dos caças Sukhoi SU-35, de quinta geração, e dos sistemas anti-aéreos Pantzir, independente da conclusão da licitação do Programa FX-2, de compra de caças pela aeronáutica.

O Sukhoi Su-35 pertence a uma classe caças de ataque e superioridade aérea pesados, de longo alcance e multi-função. Com autonomia de 3.600 a 4.600 quilômetros (com tanques externos) e velocidade de 2.700 quilômetros por hora, ele pode atingir rapidamente qualquer região do território nacional.

É equipado com uma variedade melhorada de óptica passiva do sistema de radar N035 Irbis, e com  um radar de retaguarda adicional montado no seu aguilhão da cauda encurtada. Conta também com um radar N035 melhorado com pico mais poderoso e melhores características ECM e com um sistema de guerra eletrônica e auto-contramedidas de defesa eletrônica Khibiny L175M. O cockpit conta com duas telas de LCD e compatibilidade com HMD. O software do Su-35BM tem acrescentada compatibilidade com novos sistemas de armas e outros  aviônicos que incluem informações de longo alcance de alvos e datalink com capacidade de resistência à JAM, além de um sistema de reconhecimento eletrônico.

Texto publicado originalmente em Mauro Santayana

via blog limpinho e cheiroso

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Grupos de direita levaram a violência às ruas com o uso de
bombas incendiárias.

Com a prisão de oficiais comprometidos com Capriles e serenidade ante as provocações, o plano da CIA gorou por hora.

Pedro Porfírio em seu blog

A Venezuela viveu na terça-feira, dia 16, o dia mais tenso de sua vida constitucional desde o frustrado golpe de abril de 2002. Até as 4 da tarde, estava em marcha um plano golpista que foi temporariamente abortado pela maturidade política da militância chavista e pela firme demonstração de autoridade do presidente Nicolas Maduro, com o apoio dos vários escalões das Forças Armadas Nacionais Bolivarianos.

Desde segunda-feira, quando o chefe oposicionista de direita Henrique Capriles Radonski, derrotado nas eleições presidenciais de domingo, ordenou protestos violentos contra a proclamação de Maduro como vencedor das eleições, com o apoio de mercenários paramilitares em pelo menos 15 estados do país, sua expectativa era de criar uma situação semelhante à de 13 anos atrás, que redundou na deposição por dois dias do presidente Hugo Chavez.

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Deputada Blanca Eekhout: a resposta.

A agitação de rua levaria a uma sedição militar sob a liderança de dois generais e nove oficiais da Guarda Nacional, que operariam a partir do Comando de Apoio Aéreo de La Carlota. No entanto, uma rápida ação da Direção de Inteligência Militar deteve os potenciais sublevados ainda na noite de domingo, dia 14, no mesmo momento em que Capriles Radonski declarava que não reconhecia o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral e ordenava as ações violentas de segunda-feira.

No plano internacional, o golpe teve o apoio ostensivo do governo norte-americano, que ainda não formalizou o reconhecimento da vitória de Maduro, e da Espanha, que lançou suspeitas sobre o pleito. Na manhã de terça-feira, dia 16, enquanto a militância orgânica do Partido Socialista Unido da Venezuela se preparava para o contra-ataque sob o comando de Jorge Rodrigues, Maduro deu um ultimato ao governo espanhol e este reconsiderou sua postura.

Durante toda a segunda-feira, as agitações de rua ficaram por conta dos grupos ligados a Capriles, que apostava num confronto de grandes proporções com centenas de mortes. Com a ajuda de paramilitares armados, esses grupos atacaram repartições públicas, tentaram tomar a estação estatal de tevê e forçar uma paralisação das empresas por ordens dos patrões.

Maduro avisou que poderia radicalizar com a tomada das empresas por seus trabalhadores. “Fábrica parada será fábrica ocupada”, advertiu a deputada chavista Blanca Eekhout, em emocionante pronunciamento na Assembleia Nacional. Mas as organizações sociais chavistas surpreenderam e não reagiram à violência espalhada, apesar das sete mortes registradas, 62 feridos e de mais de mil pessoas atendidas nos hospitais das cidades onde os grupos de direita incendiavam objetos nas ruas e atacavam até mesmo sete Centros de Diagnóstico Integral, onde trabalham médicos e enfermeiros cubanos dentro de um convênio que já produziu grandes mudanças positivas nos índices de saúde dos venezuelanos.

Esses ataques, que tiveram requintes de violência e destruição, foram registrados nos estados de Táchira, Miranda, Anzoátegui, Carabobo e Zulia. O pretexto usado era de que havia propaganda de Maduro nesses centros médicos.

Os sete mortos foram atacados em pontos diferentes do país quando ainda celebravam a vitória de Maduro. Alguns foram atingidos por balas disparadas pelos paramilitares contratados pelo “Comando Simon Bolívar”, o comitê eleitoral do candidato da direita. O relato documentado dos crimes, com os nomes das vítimas e as condições em que foram executadas, foi apresentado no final da tarde de terça-feira, dia 16, pelos ministros do Exterior, Elias Jaua, e Comunicação e Informação, Ernesto Villegas.

A resposta firme contra a tentativa de golpe

Na Assembleia Nacional, seu presidente, deputado Diosdado Cabello, responsabilizou Capriles Radonski pela violência desencadeada. Coronel da reserva e parceiro de Hugo Chavez desde a insurreição militar de 1992, Cabello escreveu em sua conta no twitter: “Capriles fascista, eu vou pessoalmente cuidar para que você pague por todos os danos que está causando ao nosso país e ao nosso povo.”

Na sessão da tarde de terça-feira, a deputada Blanca Eekhout, segunda-vice presidente da Assembléia, depois de emocionado discurso, leu uma resolução aprovada pelos colegas apoiando as investigações do Ministério Público e acusando formalmente Capriles pela onda de violência de segunda-feira.

Com o passar do dia, o líder direitista foi se vendo isolado, apesar do apoio reiterado do governo norte-americano. Ele contava com uma grande marcha hoje à sede do Conselho Nacional Eleitoral, onde fica a memória de todo o processo eleitoral, numa movimentação que poderia degenerar na invasão de suas instalações e destruição dos seus documentos.

Depois de reunir-se com o comando das Forças Armadas, o presidente Nicolas Maduro anunciou, ao meio dia, a proibição dessa marcha que teria consequências incontroláveis.

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O recuo dos golpistas isolados

Até as 4 da tarde, Capriles e seu staff se mostravam dispostos a desafiar a proibição. Mas a repercussão negativa das ações violentas de segunda-feira, as dúvidas sobre qual atitude tomaria a militância chavista organizada e a detenção dos 11 oficiais que puxariam o golpe militar o deixaram confuso.

Às 5 da tarde, convocou uma entrevista coletiva, com a presença de jornalistas estrangeiros, e anunciou seu recuo, alegando que fora informado por amigos da inteligência militar que os chavistas infiltrariam provocadores dentro da marcha. Não era bem isso: ele queria transformar o centro de Caracas numa praça de guerra, mas já começava a ver-se ameaçado até de perder o cargo de governador do Estado de Miranda, diante de acusações documentadas de incitação a sublevações.

Ao final da coletiva, mudou totalmente seu discurso inicial, conclamando seus partidários com ênfase a não saírem de casa hoje: “Quero dizer aos venezuelanos e ao governo que todos nós aqui estamos prontos para abrir um diálogo para que esta crise possa ser resolvida nas próximas horas”.

Informado que a recontagem prevista de 54% das urnas havia sido encerrada sem registrar um único erro, tentou se explicar: “Não se trata de reconhecer ou não os resultados eleitorais de domingo. Estou simplesmente pedindo a recontagem de todos os votos”. Acusado pelo Ministério Público de não haver apresentado nenhum documento que justificasse a incitação à desordem, ele disse que hoje fará chegar ao CNE petição neste sentido.

A ameaça golpista ainda persiste

Apesar do anúncio do próprio presidente Nicolas Maduro de que todos os focos de violência haviam sido neutralizados, com a prisão de mais de 150 pessoas envolvidas diretamente nos ataques de rua, ainda acho cedo para dizer que a intentona golpista foi totalmente debelada.

Esta foi a maior operação já comandada pela CIA, através de algumas ONGs financiadas pelos Estados Unidos, e teve relativo êxito: primeiro, com a morte do líder Hugo Chavez, à semelhança do que aconteceu com o líder palestino Yasser Arafat. Depois com a votação do oposicionista, que derramou muito dinheiro na compra de votos em redutos chavistas, enquanto prometia manter todos os programas sociais do governo.

Neste caso, houve um deslocamento de 1 milhão de votos dados em outubro a Chavez para Capriles, o personagem sob medida para o golpe: 41 anos, bilionário, audacioso, carismático, celibatário (foi da TFP da Venezuela) é um fanático da direita bem treinado: já no golpe de 2002, quando era deputado, teve atuação de destaque, inclusive na invasão à Embaixada de Cuba.

Na liderança dos países exportadores de petróleo, a Venezuela tem hoje a maior reserva do mundo e adota um programa de diversificação econômica que tem sido muito interessante para empresas brasileiras e argentinas. Ao contrário do que imaginava a direita e seus monitores da CIA, Maduro, um ex-motorista de ônibus, demonstrou nessas últimas 48 horas que vai ser um osso duro de roer, com a mesma têmpera do coronel Hugo Chavez e uma militância orgânica maior.

Na sexta-feira, dia 19, estará prestando juramento como novo presidente da República Bolivariana da Venezuela. E isso ainda não foi engolido pelos que conceberam o sofisticado golpe “tecnológico” que tirou a vida do Comandante Chavez aos 58 anos e quase trouxe a direita de volta ao poder em Caracas.

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Lembro que no já longínquo ano 2000 fiquei bastante curioso para entender o modelo eleitoral dos Estados Unidos. A terra da eficiência me ensinava que democracia e capitalismo podem conviver juntos, mas não por necessidade. A auto-proclamada “maior democracia do mundo” me mostrava que seu sistema eleitoral, se não falho, era ao menos confuso.

Bush ganhou de Al Gore na Flórida e com isso, a presidência dos EUA. Como o sistema eleitoral é indireto, Gore teve mais votos mas menos delegados. Dessas coisas que só o Direito explica, o placar foi de 48,38% para Gore e 47,87% para Bush. Apesar da crítica de vários setores da centro-esquerda norte-americana, não houve recontagem. Ninguém reclamou muito do fato do governador da Flórida ser da família Bush. E mais: ninguém foi lá dizer que o sistema eleitoral deles é no mínimo, circense.

Caso você tenha memória curta e não se lembre da história, não se preocupe. Ano passado a “América” teve uma espécie de déjà vu. Novamente na Flórida, uma vitória bastante apertada de Obama o reelegeu presidente. Desta vez o candidato democrata ganhou e levou: 51,02% para Obama contra 47,16% de Romney. Mesmo assim, ninguém pediu recontagem de votos. Ninguém reclamou do modelo eleitoral. Mais uma vez, aceitaram-se os fatos.

Um dos principais motivos que levam os americanos a aceitar resultados apertados é a fé nas regras do jogo. No Direito isso é conhecido pela supremacia do Estado de Direito. O rule of Law é o modelo que impele quase toda a discussão sobre justiça por lá. Apesar de no Direito Econômico deles haver a discussão sobre quando a “razão” deve se sobrepor ao “Direito” (a chamada rule fo reason), via de regra a primeira é a pedra de toque da vida judicial deles.

Pois bem. Eis que com a eleição de Maduro na Venezuela, os Estados Unidos da América se pronuncia dizendo que apenas uma recontagem garantirá a legitimidade do pleito. Essa é a hora em que qualquer ser vivo com polegar opositor e telencéfalo minimamente desenvolvido solta um “fala sério!”.

A Casa Branca que me desculpe, mas quem são eles para falarem do processo eleitoral alheio? Aliás, quando Capriles se elegeu governador de Miranda, a margem de votos foi apertada. Ninguém, nem Chávez nem Obama, pediu recontagem.

O processo eleitoral venezuelano, conforme atestado pelo isento Jimmy Carter, é limpo e não há nenhum indício de fraude. Aliás, em vários outros momentos da história recente do país as eleições foram apertadas e sempre foram consideradas legítimas.

O resultado da eleição de domingo – 50,66% para Maduro contra 49,07%– deveria dar à Capriles a legitimidade política de protestar. É normal e com o histórico de disputa polarizada que o país tem, é até esperado.

A questão é que esta legitimidade cai por terra quando seus protestos, como de costume, começam a cheirar golpe. Sedes do partido de Maduro foram queimadas, há mortos e feridos. Ações coordenadas pelo país tentam instaurar o terror: há relatos inclusive de que os supermercados estatais, que servem à população mais pobre do país, foram queimados. Algumas unidades de atendimento médico da missão cubana, também.

Não será muita surpresa sem em alguns anos aparecem indícios da participação de grupos dos Estados Unidos neste processo de desestabilização. Até porque, Capriles já foi próximo de grupos ligados ao partido Republicano, famoso por sua afeição ao golpe.

Aparte disso, a posição americana é lamentável. Não só porque o processo eleitoral se mostrou até aqui legítimo. Os EUA não são modelo de democracia eleitoral. Além de um método historicamente justificável (os delegados foram instituídos para manter a representatividade dos Estados perante a Federação) mas absolutamente antiquado, o sistema de financiamento eleitoral dos EUA transformou a eleição em uma corrida corporativa. O custo de uma eleição é tão alto que só candidatos que recebam fortunas de empresas (ou bilionários) conseguem competir. Chamar isso de eleição democrática é piada de mau gosto.

Inclusive, essa competição de quem gasta mais (que já se instalou por aqui também), traz resultados nefastos para a gestão pública. No governo Bush a Secretária de Agricultura era executiva de empresa do grupo Monsanto. Mesmo na gestão Obama, o poder do capital financeiro mantém no governo pessoas que pensam muito mais no capital privado do que na coisa pública.

Assim, acho melhor os Estados Unidos cuidar do seu sistema antes de falar do alheio. Fica chato falar mal da grama do vizinho quando você não corta a sua.

Enquanto isso, sugiro que Capriles e seus cupinchas parem de agir como golpistas e busquem evidências de que existiu alguma fraude. Se ele quer ser presidente tem que aprender que há uma regra básica no Direito: quem acusa, tem que provar. O resto é golpe.


 

Ricardo Westin (Jornal do Senado)

Os subsolos do Brasil guardam um dos recursos naturais mais cobiçados do século 21: os elementos químicos conhecidos como terras-raras. Embora o nome não soe familiar, são o ingrediente essencial das maravilhas da alta tecnologia.

As terras-raras fazem funcionar tablets, telefones celulares, lasers, turbinas de energia eólica, catalisadores para refino de petróleo, aparelhos de ressonância magnética, mísseis teleguiados, carros híbridos (movidos a gasolina e eletricidade) e outras invenções sem as quais não se imagina a vida moderna.

Apesar de terem elevado valor estratégico, o Brasil não tira proveito desses elementos. Praticamente não existem empresas dedicadas à extração de terras-raras. O país também não tem noção de seu potencial. Apenas algumas jazidas estão mapeadas.

O governo corre para mudar esse quadro. Dois ministérios, o de Minas e Energia e o da Ciência e Tecnologia, tentam convencer as mineradoras a explorar as jazidas já localizadas e incentivar os institutos de pesquisa a prospectar minas ainda desconhecidas.

O Senado também se envolveu nesse processo. Acaba de criar, dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), uma subcomissão dedicada às terras-raras. A missão dos senadores é propor e aprovar uma lei que garanta a chamada segurança jurídica aos investidores que decidirem apostar na pesquisa, na extração e na industrialização das terras-raras, estabelecendo quais são seus direitos e deveres.

O presidente da subcomissão é Anibal Diniz (PT-AC). O vice-presidente é Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A relatoria cabe a Luiz Henrique (PMDB-SC).

O Brasil não está sozinho no atraso. O mundo inteiro depende da China, que reina absoluta no mercado das terras-raras. De todo o volume comercializado internacionalmente, algo em torno de 90% sai das minas chinesas.

Nem sempre foi assim. Países como os Estados Unidos, a Austrália, a África do Sul e o próprio Brasil extraíam quantidades significativas de terras-raras até algumas décadas atrás.

Submarino nuclear

No Brasil, a história remonta ao final do século 19, quando foram descobertos depósitos de areias ricas em terras-raras entre o norte do Rio de Janeiro e o sul da Bahia. Primeiro, saíam do país como lastro de navio (material pesado acomodado no porão das embarcações para dar-lhes estabilidade). Depois, passaram a ser vendidas para a Europa como matéria-prima das mantas incandescentes dos lampiões a gás. Eram as terras-raras que conferiam às mantas a valiosa capacidade de não se queimarem em contato com o fogo.

Nos anos 50, as terras-raras extraídas daquelas mesmas jazidas  foram exportadas para os EUA e empregadas no USS Nautilus, o primeiro submarino de propulsão nuclear da história. Em barras, as terras-raras brasileiras controlavam a absorção de nêutrons do reator atômico do Nautilus.

O nome terra-rara é enganoso. Esses elementos não têm terra na composição nem são raros. Quando foram identificados, no século 18, os cientistas chamavam os óxidos de terras. E os consideravam raros porque eram (e ainda são) encontrados em baixas concentrações, agregados a minérios e minerais. Hoje se sabe que, ainda que “diluídos”, estão em vários pontos da crosta terrestre. Alguns são mais abundantes do que o cobre e o ouro.

No total, 17 elementos químicos fazem parte da família das terras-raras, como o európio, o túlio, o lantânio e o ítrio. Eles são vizinhos na tabela periódica. Assemelham-se em razão de suas propriedades químicas, magnéticas e de fluorescência, que os tornam insumos insubstituíveis na tecnologia de ponta. São as terras-raras que possibilitam a existência dos ímãs mais potentes que há e permitem a criação de aparelhos eletrônicos cada vez menores. Em um celular, elas se contam em gramas. Em uma turbina eólica, em centenas de quilos.

A China conseguiu antever que os usos das terras-raras se multiplicariam e entrou com força total nesse filão. Em meados dos anos 80, adotou uma estratégia agressiva de negócio, incluindo polpudos subsídios estatais à pesquisa tecnológica e à extração.

Como os chineses conseguem vender terras-raras a preços irrisórios, é muito mais conveniente e barato para qualquer país importar as terras-raras da Ásia do que extraí-las em seu próprio território. É um clássico exemplo de dumping. Fora da China, como consequência, praticamente mina nenhuma sobreviveu.

Preços em alta

Em 2010, o governo chinês deu um susto no mundo. Sem aviso, restringiu as exportações de terras-raras, impondo cotas e elevando impostos. O país argumentou que queria proteger o meio ambiente e poupar um recurso natural finito. Na realidade, a ideia era favorecer sua própria indústria de tecnologia. É  mais lucrativo vender aparelhos de alta tecnologia (que contêm terras-raras processadas) do que exportar a matéria-prima bruta.

Com a procura em alta e a oferta em baixa, o preço disparou. Entre 2010 e 2011, o quilo do térbio pulou de US$ 605 para US$ 2.973. O do európio passou de US$ 625 para US$ 3.800.

Foi então que o mundo acordou para o perigo de ser refém dos humores do monopólio chinês. A situação fica ainda mais preocupante quando se leva em conta a certeza de que o consumo de terras-raras sofrerá um aumento exponencial nos próximos anos — o comércio de laptops, ­smartphones e tablets não para de crescer, os carros híbridos estão prestes a ganhar o mundo e os investimentos em energia eólica tendem a se intensificar, como fonte de energia limpa.

Com a crise iniciada em 2010, diversos países se mobilizaram para ressuscitar a exploração local de terras-raras. Entre outras medidas, ofereceram incentivos financeiros às mineradoras e relaxaram as exigências para a concessão das licenças ambientais. Os americanos e os australianos foram os mais ágeis.

Os EUA reativaram uma gigantesca mina na Califórnia, depois de uma década abandonada. A produção americana, nula em 2011, chegou a 7 mil toneladas em 2012. Na Austrália, entre um ano e outro, a extração pulou de 2.200 para 4 mil toneladas. Como comparação, a China chegou a 100 mil toneladas no ano passado.

Em outra frente, o governo do Japão deu estímulos para que sua indústria automobilística criasse formas de reciclar terras-raras.

A preocupação desses países vai muito além do aspecto econômico. Explica Ronaldo Santos, coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem):

— As terras-raras estão presentes em todos os aparatos eletrônicos de vigilância, segurança e defesa. Os países estão preocupados com sua soberania. Ficarão vulneráveis se houver desabastecimento de terras-raras.

O Brasil também sentiu os efeitos da política restritiva da China. As dificuldades para obter a matéria-prima chegaram a ameaçar a fabricação nacional de catalisadores para refino de petróleo — o petróleo é um dos grandes motores da economia brasileira. Foi então que o ­governo se mobilizou.

Ao elaborar o Plano Nacional de Mineração 2030, o Ministério de Minas e Energia incluiu as terras-raras entre as prioridades do país para as próximas duas décadas. O Serviço Geológico do Brasil, que é ligado ao ministério, recebeu a ordem de localizar novas jazidas.

Em outra frente, o Ministério da Ciência e Tecnologia busca estimular a pesquisa e o ­desenvolvimento tecnológico em terras-raras. Promete destinar nos próximos anos R$ 11 milhões a institutos de pesquisa públicos e privados. Um dos desafios é criar tecnologias que permitam separar as terras-raras de minérios e minerais. As técnicas que se conhecem hoje são complexas, caras e extremamente poluentes.

Como parte da estratégia do governo, discute-se a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar linhas especiais de financiamento para as empresas que se dedicarem à prospecção, à extração e ao processamento das terras-raras.

Recomeçar do zero

Em meados do século passado, quando as terras-raras ainda não tinham tantas aplicações, o Brasil era líder mundial no setor. No início dos anos 60, as minas foram estatizadas. A Orquima, a empresa que forneceu as terras-raras que alimentaram o submarino Nautilus, também passou para as mãos do governo. Assim começava o lento desmonte da cadeia produtiva.

— O Brasil perdeu todo o investimento que havia feito em tecnologia e recursos humanos. Recomeçar do zero agora não será fácil. Temos um grande desafio — diz o químico da ­Universidade de São Paulo (USP) Osvaldo Antonio Serra, que foi estagiário na Orquima antes da estatização.

Hoje, a extração de terras-raras no país é feita de forma experimental. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) retira nióbio (metal que eleva a qualidade do aço) de minas localizadas em Araxá (MG). No ano passado, passou a fazer a separação das quatro terras-raras (cério, lantânio, neodímio e praseodímio) que estão misturadas ao nióbio dessas minas.

Dado o alto potencial geológico de Araxá, a multinacional MbAC Fertilizantes anunciou que construirá na cidade uma fábrica de processamento de terras-raras. A empresa que o governo mais deseja ver nesse mercado é a Vale, a maior mineradora do país.

As mineradoras se dizem interessadas, mas cobram uma atuação mais decisiva do governo. Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa o setor, o que há são projetos esparsos, sem comunicação entre si, de institutos de pesquisa e empresas. O Ibram defende que o Cetem, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, assuma a tarefa de coordenar as iniciativas e apontar-lhes um rumo.

— O Cetem atuaria como os grupos executivos criados por Juscelino Kubitschek para alavancar a economia do país na virada dos anos 50 para os 60. O mais famoso foi o grupo executivo da indústria automobilística, que articulou o setor e obteve resultados fantásticos — explica Marcelo Ribeiro Tunes, um dos diretores do Ibram.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Roberto Amaral

O professor Wanderley de Souza, um dos mais notáveis cientistas brasileiros em atividade, contou-me, faz anos, episódio ocorrido no início dos anos 70, na FINEP,  a mais importante financiadora brasileira de pesquisa e inovação tecnológica. Estávamos, naquele então,  no auge do ‘milagre brasileiro’, quando  a agência  foi visitada por uma delegação de políticos, empresários e funcionários da Coreia do Sul, interessados em conhecer o ‘esplendoroso desenvolvimento industrial brasileiro’, para, eventualmente, aplicá-lo em seu país. Recebeu-os o presidente  José Pelúcio, exemplar homem público, a quem muito devemos, inclusive a criação do FUNTEC e do FNDCT. Ao cabo de sua exposição, centrada no sucesso da indústria automobilística brasileira, o coordenador da delegação visitante observou algo assim:

Parece que o senhor não nos entendeu; não estamos interessados em atrair  montadoras estrangeiras, mas em criar  nossa própria indústria automobilística.

Naqueles anos 70 o Brasil produzia mais automóveis do que toda a Ásia, menos o Japão. Hoje, todos os asiáticos têm suas próprias marcas, e as exportam para o Brasil, a começar pela Coreia. Mas não é só. Os coreanos estão instalando no Brasil suas próprias montadoras! A Hyundai é uma delas. O mesmo está ocorrendo com a China que antes importava o Santana, calhambeque da VW montado aqui. Nos anos 80, a produtividade média da economia brasileira era igual à coreana.  Hoje, a da asiática é três vezes mais maior do que a nossa. Entre os oito líderes do setor automotriz se encontram Brasil e México, ambos em franca expansão. Mas são esses países, dentre aqueles oito, os únicos que não têm marca própria. As maquiladoras mexicanas (as peças fabricadas nos EUA atravessam a fronteira para serem montadas pela mão de obra aviltada) importam 75% dos insumos que processa (Esses dados estão em Gabriel Palma,  HTTP://.cartamaior.com.br/templetes/materiaMostrar.cfm?materia_id=19522 a quem igualmente devo a pergunta que utilizei como título deste artigo). Assim, o México será, sempre, uma dependência colonial dos EUA.

Dir-se-á que nosso fracasso na indústria de transformação é compensável pelo sucesso do agronegócio (a agricultura cresce mais do que a maior parte dos setores da economia brasileira há mais de uma década) catapultado  pelas pesquisas da EMBRAPA.  Em termos. A produção e comercialização  de sementes, herbicidas, fungicidas e mais isso e mais aquilo está nas mãos de multinacionais como a Monsanto, a Bayer e a Syngenta. Fenômeno similar se repete com o pró-álcool: a produção brasileira de etanol está crescentemente passando ao controle de multinacionais.

O que aqui chamamos de ‘tragédia de uma industrialização dependente’, tem suas raízes no modelo desenvolvimentista fundado no tripé empresa nacional-multinacionais-Estado, no qual se dá preferência às multinacionais, sem discutir nem a quantidade, nem a qualidade da tecnologia importada, modelo estabelecido por JK nos anos 50, e desenvolvido pela ditadura militar, a partir de Costa e Silva.  O paradigma volta a ser a indústria automobilística aqui instalada, obsoleta, e mesmo assim limitada a montadoras, sob o agasalho dos mecanismos protecionistas. Nenhuma produção ou transferência de tecnologia, esta concentrada nas matrizes das multinacionais, da informática aos tênis. A União investe fundamentalmente em infraestrutura e no financiamento das empresas, especialmente via BNDES. E investe em pesquisa, através das estatais ou do financiamento através de suas agencias de fomento. Mas o empresariado nacional entendia, como ainda agora, que mais barato e mais seguro é pagar royalties. Com o Estado neoliberal de FHC, acabaram-se as  estatais e com elas o caro, demorado e arriscado investimento em pesquisa. Ficaram, além da EMBAPA e das universidades públicas,  empresas como a Petrobras, investindo em tecnologia, de que é exemplo seu sucesso em águas profundas. Mas desapareceram, estão desaparecendo, vendidas a capitais estrangeiros, as empresas brasileiras que poderiam operar no pré-sal. O risco é óbvio.

Outro exemplo de êxito na aplicação de tecnologia é a EMBRAER, iniciativa estatal (FAB) vitoriosa, vendida a capitais franceses com dinheiro do BNDES. Mas se a arquitetura das aeronaves é nossa, tanto quanto o planejamento empresarial e mercadológico, é preciso lembrar que o aço, a aviônica (os instrumentos de voo), as turbinas (que representam cerca de 30% do valor de um avião) e, em alguns casos, os trens de pouso, são importados dos EUA e as asas fabricadas na Espanha.

Quanto ficou de tecnologia para nós? Isso não é irrelevante. Como nossos aviões possuem componentes originários dos EUA, a grande potência pode embargar qualquer venda a país que não conste de sua lista de bons amigos. Assim, nossos aviões civis não puderam ser vendidos a Cuba, e os Tucanos não puderam ser vendidos à Venezuela. Dois exemplos em muitos. Aliás, o sucesso desses aviões na operação colombiana contra sítios das FARC no Equador, fizeram com que a EMBRAER se visse impedida de importar o equipamento norte-americano HONEYWELL 33 EGIR, que permite a informação inercial e informação para o altímetro radar, usados naquelas aeronaves (assim desvalorizadas), no caça F-5 (modernizado pela EMBRAER para emprego pela FAB) e no Caça A-1. São poucos exemplos num rol centenário.

Nosso atraso – na produção científica, na aplicação tecnológica e na inovação– tem uma medida: os investimentos em P&D. Os EUA investem 2,7% de seu PIB, a China 1,4% e o Brasil 0,9%.

Poderemos ser, amanhã, uma nova Austrália, alimentando o mundo rico (e os ricos desse mundo) com carne e grãos, mas jamais seremos um país soberano enquanto não formos uma potência tecnológica, aquela que domina o conhecimento científico e o sabe aplicar e o aplica autonomamente.

Por que a Ásia cresce o dobro que a América Latina, e cresce de maneira sustentada, enquanto a variação de nossos PIBs assemelha-se ao gráfico de um eletrocardiograma? Por que, enquanto engatinhamos, países que igualmente ingressaram tardiamente  na revolução industrial, como Coreia, Índia e China, nos superaram?

Por que o Brasil que pôde criar a EMBRAPA, a Petrobras e a EMBRAER, ou seja, promover avanços pontuais, como a produtividade do plantio de soja, não consegue estender essas experiências ao conjunto da economia?

Por que não conseguimos agregar valor à produção de grãos? Por que, exportando dois terços do ferro consumido pelo mundo, somos responsáveis por apenas 2% do comércio de aço? Por que importamos trilho –cuja produção não exige tecnologia avançada, inovações ou patentes– e manufaturas sofisticadas da China, país que há menos de 70 anos vivia num regime semi-feudal e que só há pouco mais de duas décadas iniciou seu processo de industrialização, para hoje ser reconhecido como a segunda potencia econômica do mundo?

Por que apenas em 2012 entrou em operação a primeira fábrica de chip do Brasil, e a Índia é, há mais de uma década, um dos maiores centros produtores de software? Essa mesma Índia, país teoricamente inviável — mal liberto do colonialismo inglês (1947), mal saído da perda do Paquistão (mantida, porém, a beligerância), dividido em castas, em centenas de línguas e seitas religiosas, e com território relativamente escasso em face de sua população– produz mais engenheiros e cientistas que toda a América Latina.

O que a experiência desses povos tem a nos ensinar?

Todos esses países que se desenvolveram tão rapidamente, conheceram o papel indutor do Estado. No Brasil dos dois Fernando, esse papel foi reduzido a quase nada, e o arcaísmo neoliberal impôs a desregulamentação, com nossa adesão (rompida no primeiro governo Lula) ao ‘consenso de Washington’. O desenvolvimento havia sido trocado por um não-desenvolvimento (em nome do combate à inflação) associado a profundo processo de desnacionalização, este, é preciso reconhecer, ainda não estancado.

Nesse mesmo período, os países asiáticos investiram  na base educacional de sua força de trabalho, de que é mero indicador a formação de engenheiros. O Brasil (praticamente 200 milhões de habitantes) forma 30 mil engenheiros por ano. A Coreia (50 milhões de habitantes) 80 mil.

Entre nós o ensino de primeiro e segundo graus é uma tragédia, e a massificação do ensino superior se faz através da escola privada mercantil de baixíssima qualidade e nenhum investimento em pesquisa (apenas um dado: 90% dos formados em Direito, um curso relativamente fácil e barato, são reprovados no exame da OAB). Se todas as profissões exigissem exame prévio…  Enquanto no Brasil a regra para o ingresso do capital estrangeiro foi e é a de porteira aberta e agradecida, na China, por exemplo, onde capital é benvindo mas é condicionado, ele precisa estar associado a um empreendimento local e tem que aportar tecnologia.

Apesar dos esforços e avanços recentes, é necessário reconhecer que ainda nos achamos a uma boa distância de nos tornarmos  um país de letrados e numerados (aí está o desempenho dos nossos egressos do ensino médio em português e matemática…), e no que tange a projeto nacional e planejamento de longo prazo (que implica opções estratégicas) não temos mais que fragmentos, esboços e intenções. Em tal quadro, pouco adianta pedir a norte-americanos, chineses e coreanos que se contenham na defesa dos seus próprios interesses.

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