Archive for the ‘OMC’ Category

Estamos republicando o texto abaixo, do blog Matutações como contraponto, estímulo à reflexão crítica vis a vis com a  publicação anterior nossa sobre a mesma matéria. Que tipo de “cooperação” o Brasil vem oferecendo aos parceiros africanos? Que modêlo de produção estamos exportando? Quais intereses nacionais estão sendo favorecidos? Até onde é uma diretriz da nova política externa brasileira a inserção como elo intermediário da corrente de dominação imperialista?  É nosso propósito a internacionalização do latifundio nacional como modelo de produção? Queremos fortalencer a visão de que a defesa ambiental é simplesmente um entrave à produção de riquezas? Assuminos a direção da FAO, defendendo o direito humano  à vida, decorrendo daí o alimento como direito e exportamos o modelo do alimento como mercadoria no âmbito da OMC ?

A Serra Mitucué by Andreas Martin
A Serra Mitucué, a photo by Andreas Martin on Flickr.

Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terras de graça, sem tantos impedimentos ambientais, com o (custo) do frete à China muito mais barato (…) Hoje, além da terra estar caríssima no Mato Grosso, é impossível obter licença de desmatamento e limpeza de área

por África 21 Digital, em 15/08/2011

Brasília – O governo de Moçambique ofereceu a concessão de 6 milhões de hectares de terras a agricultores brasileiros para o plantio de soja, milho e algodão, informou, domingo (14), jornal “Folha de S.Paulo”.

“Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos repetir em Moçambique o que fizeram no cerrado há 30 anos”, disse o ministro da Agricultura moçambicano, José Pacheco, em declarações ao jornal.

Moçambique colocou à disposição do Brasil 6 milhões de hectares em quatro estados do norte do país, para explorá-las em regime de concessão por 50 anos, mediante o pagamento de imposto de R$ 21 ao ano (cerca de 9 euros) por hectare, disse Pacheco. As terras estão nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, e Nampula, no norte do país, e na Zambézia, província na região centro.

A condição imposta pelo Governo moçambicano para oferecer as terras baratas é que seja contratada no país africano ao menos 90% da mão-de-obra. (Nota de Matutações: Mas o modelo latifundiário da monocultura é de baixíssima utilização de mão-de-obra, por ser altamente mecanizada)

Segundo a “Folha”, a primeira leva de 40 agricultores brasileiros vai viajar em setembro a Moçambique para implantar em terras das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambezia.

Moçambique também vai dar outras facilidades aos brasileiros, como isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos agrícolas.

Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão

O presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão, Carlos Ernesto Augustin, disse à “Folha” que as terras moçambicanas são muito semelhantes às do interior do Brasil, com a vantagem do preço e da facilidade de obter licenças ambientais.

“Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terras de graça, sem tantos impedimentos ambientais, com o (custo) do frete à China muito mais barato (…) Hoje, além da terra estar caríssima no Mato Grosso, é impossível obter licença de desmatamento e limpeza de área”, declarou Augustin, citado pela Folha.

Augustin organizou a missão de agricultores para ir ao país em setembro ver as terras. Um consultor da Ampa já está no país contatando autoridades e preparando a viagem. “Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro, que tem conhecimento do cerrado”, diz Augustin.

Os produtores vão a reboque da Embrapa, que mantém na área o projeto Pro-Savana, com a Agência Brasileira de Cooperação e a Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão). (Nota de Matutações: isso não é novidade, em Angola a Embrapa já tem também os seus projetos, que começam sob o disfarçe da transferência de tecnologia agrícola, com vistas à agricultura familiar, mas no fim, o objetivo é a monocultura do açúcar (etanol), sob a batuta firme da onipresente Odebrecht. Ou seja, não dá para desvincular a política externa brasileira como a defesa, pura e simples, do capitalismo concentrador de renda, a despeito da “fala mansa” das alianças Sul-Sul)

O projeto de cooperação técnica em Moçambique é o maior da Embrapa fora do Brasil -terá 15 pessoas a partir de outubro. Em duas estações no norte do país, eles estão testando sementes de algodão, soja, milho, sorgo, feijão do cerrado brasileiro, para adaptá-las ao norte moçambicano.

“Nessa região, metade da área é povoada por pequenos agricultores, mas a outra metade é despovoada, como existia no oeste da Bahia e em Mato Grosso nos anos 80″, diz Francisco Basílio, chefe da Secretaria de
Relações Internacionais da Embrapa.

Fonte: http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=12261139&canal=402 e

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46353

Enquanto isto setores governamentais continuam a atuar na lógica da concentração, de renda, da propriedade, de capitais, buscando a “inserção competitiva” do Brasil nas disputas dos “mercados globalizados”. A mesma lógica que hoje cobra seus tributos à Grécia e outros países europeus, coordenada pelo FMI, da cobrança aos trabalhadores com a retirada de seus direitos, por benefícios competitivos ao capital transnacional, em crise, na luta entre imperialistas.

Este ano é o ano da Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Este ano conquistamos a Diretoria Geral da FAO. É mais do urgente dar a devida centralidade do debate quanto ao significado do acesso ao alimento de qualidade e nas quantidades necessárias à manutenção da vida, vida que é direito humano univesal básico. Deste debate decorrem outros, dentre eles se a vida é mercadoria a ser inserida nos mercados competitivos mundiais, com financiamento público via BNDES.

 

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne nesta terça-feira (5) com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para discutir o processo de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa).

O atual regulamento é de 1952 e sua revisão é reivindicada por setores da pecuária nacional. Os produtores sugerem que o novo Riispoa seja mais resumido que o atual e com regras que se apliquem a todos os produtos do setor. Além disso, os pecuaristas pedem que seja concedido um prazo de adaptação de pelo menos dois anos antes das novas regras entrarem em vigor.

O debate é promovido em conjunto com a subcomissão criada para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita.

A reunião será realizada às 14 horas, na sala da Presidência da co

Modelo de Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 busca diálogo entre Estado e Sociedade Civil para aprimorar políticas públicas

Para o Conselho, o PPA representa importante instrumento de planejamento de médio prazo, capaz de aproximar o país do futuro desejado, fundamental para ação do Governo e para sociedade.  A Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC) tem sido a base de contribuição do CDES para o PPA 2012-2015 não só como insumo para as definições gerais do PPA, como também no debate realizado no Fórum Interconselhos e em reuniões do Conselho. Para sistematizar suas contribuições, o Conselho preparou um documento com recomendações em diversos temas priorizados em sua Agenda.

Assessoria da Sedes

27/06/2011

 

Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015 Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015

No intuito de contribuir para esse modelo participativo do PPA 2012-2015, o CDES integrou o Fórum Interconselhos – promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria Executiva da Presidência da República – e promoveu reuniões para sistematizar recomendações nos diferentes temas discutidos no Conselho, considerados prioritários em sua Agenda, a ANC: educação e inovação;  agricultura sustentável; infraestrutura para o desenvolvimento; matriz energética; e grandes eventos esportivos.

Entre as recomendações principais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está a necessidade de garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável, nos seus aspectos econômico, social e ambiental, efetivamente permeie o planejamento e ações do Governo.  Além disso, os processos e instrumentos devem ser aperfeiçoados, de forma a transformar intenção em realidade; o monitoramento e a avaliação das ações e resultados deve ser amplo e marcado pelo diálogo entre governo e sociedade.

Para o Conselho, a dimensão educacional é considerada prioridade para mobilização da sociedade brasileira com o intuito de criar uma cultura de inovação e de empreendedorismo técnico-científico, chave para um país mais desenvolvido e mais justo. Para tanto, são necessários investimentos em ciência e tecnologia, como um dos fundamentos para inovação, considerando a inclusão produtiva e a qualificação profissional, inclusive oportunidades de estudo no exterior.

Saiba mais, aqui, sobre esse documento final

Fórum Interconselhos – realizado em 2011, teve como proposta promover o diálogo com a sociedade, de forma a pensar os melhores caminhos para o desenvolvimento do país e potencializar os resultados das políticas públicas. Nesse Fórum, foram debatidos os macro-desafios, articulados aos eixos de Governo da presidenta Dilma Rousseff: desenvolvimento econômico, enfrentamento da pobreza extrema, infraestrutura e direitos da cidadania.

Documento relacionado: Agenda_do_Novo_Ciclo_de_Desenvolvimento_-_ANC_-_12.2010

A eleição de José Graziano da Silva para a direção da FAO expressa o reconhecimento internacional das políticas de combate à fome e à pobreza implementadas no Brasil nos últimos anos. Para além da inspiração, essas políticas podem levar o debate sobre a produção de alimentos e o combate à fome no mundo para um novo patamar, especialmente no âmbito da OMC. Essa é a avaliação dos ex-ministros do governo Lula, Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), e do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ouvidos pela Carta Maior a respeito do significado e das possibilidades abertas a partir da vitória de Graziano.

Marco Aurélio Weissheimer

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o significado da eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da FAO deve ser avaliado em uma conjuntura de longa duração. Um dos elementos dessa conjuntura é a reunião do G-20 agrícola, realizada semana passada, em Paris. Florence e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, representaram o governo brasileiro neste encontro que reuniu ministros da agricultura do G-20, grupo que reúne os países ricos e as principais economias emergentes. O documento final do encontro, destaca o titular do MDA, coloca a FAO em um novo patamar estratégico na luta contra fome no mundo. Os países do G-20 concordaram em aumentar a produção agrícola para atender à crescente demanda mundial.

O combate à pobreza extrema faz parte deste cenário mais amplo, afirmou Florence, direto de Roma, em entrevista concedida por telefone à Carta Maior. E é este cenário desafiador que aguardar o novo diretor-geral da FAO. Ao falar sobre o resultado da eleição, o ministro do Desenvolvimento Agrário destacou, além do currículo e da qualificação individual de Graziano, o trabalho da diplomacia brasileira, do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff. “A vitória expressa o reconhecimento pelo trabalho que o Brasil vem desenvolvendo na luta contra a fome, principalmente junto aos países do hemisfério Sul que depositam uma grande expectativa nos programas sociais do governo brasileiro”.

Ao mesmo tempo que sinaliza esse reconhecimento, a eleição de Graziano aumenta a responsabilidade do Brasil nesta luta contra a fome e a pobreza no mundo. O país, admitiu o titular do MDA, já exerce uma liderança mundial nesta luta, com uma crescente expectativa sobre políticas sociais que vem sendo implementadas nos últimos anos, como os programas de incentivo à agricultura familiar e o Bolsa Família. “Sem dúvida, a nossa responsabilidade aumentará e o nosso protagonismo no cenário internacional também tende a aumentar. Há uma demanda interna crescente de ações da FAO, especialmente nos países mais pobres, e o Brasil tem um papel importante a desempenhar para ajudar a atender essa demanda”, observou Afonso Florence.

“Brasil colocou a questão da fome no cenário mundial”
“Um grande êxito”. Com essas palavras, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, resumiu o significado da eleição de Graziano para a direção-geral da FAO. “Essa vitória tem um significado especial”, acrescentou. “É o reconhecimento de que o Brasil colocou a questão da fome no cenário mundial e indica que o país seguirá central neste tema”. Celso Amorim salientou ainda que Graziano enfrentou candidatos muito fortes na disputa. Além do ex-chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos (superado pelo brasileiro no segundo turno por apenas quatro votos), havia ainda o candidato da Indonésia, Indroyono Soesilo, que contava com o apoio dos países islâmicos. “Foi uma vitória de peso em um tema que é central para nós”, enfatizou. “Estão de parabéns José Graziano, a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, o ministro Antônio Patriota, a diplomacia brasileira e todos os ministros que trabalharam por essa vitória”.

Amorim lembrou que, desde Josué de Castro, o Brasil não ocupava um posto desta importância na FAO. O autor de “Geografia da Fome” foi presidente do Conselho da FAO entre 1952 e 1956. Ele parabenizou o governo Dilma, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e também o ex-presidente Lula pela implementação das políticas públicas que colocaram o Brasil na agenda mundial do combate à fome. A eleição de Graziano agora, acrescentou Amorim, envia também a mensagem de que combater a fome é algo fundamental. “As pessoas vão querer saber mais sobre o que foi feito e sobre o que está sendo feito no Brasil nesta área. O Brasil mostrou que é possível ter crescimento econômico e combate à fome andando juntos”.

Retirar os alimentos da agenda da financeirização
O ex-chanceler brasileiro também destacou o fato de que a presença de Graziano na FAO pode reforçar a posição do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e abrir novos espaços políticos. A agricultura está hoje no centro das negociações comerciais da OMC. Essa mesma possibilidade foi destacada por Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e atual presidente da Petrobras Biocombustível. “A FAO é a maior organização da ONU em termos de orçamento e estrutura e tem, portanto, uma grande capacidade de oferecer uma agenda positiva e incidir no debate sobre a produção de alimento para além dos limites impostos hoje na OMC. A FAO pode reposicionar essa agenda a partir do direito dos povos, retirando-a da agenda da financeirização. O que predomina hoje é um padrão de especulação com os alimentos, o que significa uma especulação com a vida”.

A vitória de Graziano, acrescentou Rossetto, significa o reconhecimento de grande parte dos países do mundo da liderança que o Brasil passou a exercer nos programas de combate à fome. “Graziano liderou o Fome Zero e começou a implementar um marco institucional para esses programas, criando leis, políticas e instâncias. Graças a esse trabalho, o Brasil está preparado hoje para fazer avançar o combate à miséria”, disse o ex-ministro do MDA citando como exemplos de um novo Brasil os programas de fortalecimento da agricultura familiar, de aquisição de alimentos, a Conferência Mundial da FAO, realizada em 2006, em Porto Alegre, e o amplo conjunto de políticas implementadas pelo MDA, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e por outros ministérios.

Fotos: http://www.expointer.rs.gov.br

 

• Entre o novo e o velho mundo: reação e contra reação hegemônica : Os Estados Unidos enfrentam gradual perda de espaços estratégicos, proporcionais a sua crise e à vitalidade das “novas nações”. Mesmo que lenta, e até negada pelos que discordam das hipóteses do declínio, esta redução de projeção e de eficiência é concreta, caracterizada por um avanço gradual das nações emergentes em alianças de geometria variável, organizações internacionais governamentais e em zonas de influência tradicionais do ocidente com a América Latina e África. O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

• Graziano venceu ‘golpes baixos’ do candidato espanhol, diz Itamaraty : Na acirrada eleição pelo comando da FAO, ministério das Relações Exteriores acredita ter vencido ‘golpes baixos’ do rival espanhol, Miguel Ángel Moratinos, contra José Graziano da Silva. Adversário espalhou que brasileiro era candidato de Lula, mas não de Dilma Rousseff, usou ‘prestígio’ da realeza espanhola e tentou ‘intimidar’ países menores, segundo porta-voz do Itamaraty. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tovar da Silva Nunes revela detalhes da vitoriosa campanha de Graziano.

27/06/2011

• Designado por Dilma, Lula chefiará missão na África esta semana : Indicado por decreto da presidenta Dilma Rousseff, ex-presidente Lula vai chefiar a partir desta terça-feira (28/06) missão especial brasileira que acompanhará Assembléia Geral da União Africana. No encontro, que acontece na Guiné Equatorial até sexta-feira, africanos vão discutir a participação da juventude no desenvolvimento sustentável.

• Luta contra a fome pode ganhar novo patamar estratégico : A eleição de José Graziano da Silva para a direção da FAO expressa o reconhecimento internacional das políticas de combate à fome e à pobreza implementadas no Brasil nos últimos anos. Para além da inspiração, essas políticas podem levar o debate sobre a produção de alimentos e o combate à fome no mundo para um novo patamar, especialmente no âmbito da OMC. Essa é a avaliação dos ex-ministros do governo Lula, Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), e do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ouvidos pela Carta Maior a respeito do significado e das possibilidades abertas a partir da vitória de Graziano.

26/06/2011

• A FAO e a importância da eleição de Graziano : Além da notoriedade acadêmica e do desempenho técnico de José Graziano, sua candidatura tem recebido numerosas adesões em decorrência do seu papel no primeiro mandato do Presidente Lula, quando arquitetou e liderou a implantação da estratégia de combate à fome. Como Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, coordenou a montagem de uma das mais importantes políticas públicas da história do Brasil, a política de segurança alimentar a partir do Programa Fome Zero, que levou nosso país aos monumentais resultados de redução da fome registrados pelo IBGE. O artigo é de Afonso Florence.

• FAO reconheceu papel de Graziano e do Brasil contra fome, diz Dilma : Em nota oficial sobre eleição de José Graziano da Silva para comandar a FAO, presidenta Dilma Rousseff afirma que vitória foi um reconhecimento da contribuição dele nas ações do governo de combate à fome e do esforço brasileiro para inserir o tema na agenda internacional.