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Material chega ao público em livro e documentário do projeto Memórias da Resistência

Por Aray Nabuco
Caros Amigos

3-iUma casa abandonada em uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, que era tida como mal assombrada pelos cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Cinco anos depois da descoberta por um cortador de cana e estudante de história de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura.

Clique e veja galeria do projeto

A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra ‘subversivos’, o material ficou largado na casa. Em parte foi realmente dado um fim – os envelopes estavam vazios, seu conteúdo já havia sido eliminado.

Descoberta

Foi uma associação de elementos essa descoberta, diz o historiador Tito Flávio Bellini, que junto com o grupo de pesquisadores trabalhou no 2-imaterial, limpando, separando em categorias, analisando. A descoberta começou quando um grupo de cortadores de cana brincava que a casa era mal assombrada. Um deles, Cleiton Oliveira (camisa verde na foto nessa página), entrou e se deparou com a papelada esparramada nos cômodos abandonados. Cleiton cursava História na Faculdades Integradas de Bebedouro (Fafibe) e levou os papéis para um professor; teve o olhar crítico que outros provavelmente não teriam, ressalta Bellini.

A descoberta demonstra, sobretudo, que agentes da ditadura guardaram ou ainda guardam ou eliminaram documentos importantes dos Anos de Chumbo. A descoberta fez com que a Comissão Nacional da Verdade abrisse uma nova linha de investigação, solicitando documentos da época a todas as delegacias. Depois de tornar pública a história de Jaborandi, ao menos duas outras pessoas entregaram documentos que estavam guardados.

Livro e Documentário

Parte do material é reproduzido no livro de mesmo nome do projeto, que está sendo lançado e chega às livrarias até janeiro, segundo o historiador – já é possível adquiri-lo através da editora Expressão Popular, selo Outras Expressões, ou em contato direto com os pesquisadores, através do portal na internet, no www.memoriasdaresistencia.org.br . Também para o início do ano planejam o lançamento do documentário, em fase de finalização.

Além de Bellini, o livro é organizado por Marco Antônio Escrivão e Pedro Russo, mas conta com textos de vários autores, coletivos políticos e pesquisadores – Frei Betto, o coletivo Aparecidos Políticos, o também coletivo Quem, Aretha Amorim Bellini, Caroline Grassi, Clayton Romano, Inez Stampa, Kátia Felipini, Leonardo Stockler, Maria Carolina Bissoto, Maurice Politi, Paulo Abrão, Rafaela Leuchtemberger, Thaís Barreto.

Tito Bellini conversou com Caros Amigos sobre a pesquisa e a importância do achado, cujos originais agora estão no Arquivo Público do Estado de São Paulo.

CA – O que esses documentos revelaram, já que eram inéditos?
Tito Bellini – Há dois enfoques: o primeiro, a forma como eles foram descobertos, numa fazenda, área rural de Jaborandi, e que pertencia a um delegado do Dops, em São Paulo. Depois, fazendo pesquisas – a gente entregou a documentação ao Arquivo Público do Estado de São Paulo -, a gente percebeu que essa foi a primeira vez que se confirmou cabalmente a guarda indevida de documentos por agentes da repressão.

Capa-iCA – Isso mostra que ainda podem haver documentos nas mãos de aposentados, militares da reserva…?
TB – Sem dúvida. Depois que tornamos públicos esses documentos, o pessoal do Arquivo Público do Estado já conseguiu recuperar outros documentos. Teve uma viúva que entregou do marido, que morreu e era coronel; tem outro caso no Nordeste também.

Isso até abriu uma nova linha de investigação para a Comissão Nacional da Verdade.

Esse é um dos enfoques. O outro enfoque é especificamente sobre o material. Eu digitalizei 1.200 arquivos, mais ou menos, e temos 110 fichas (de investigados pela ditadura); no montande de fichas do Arquivo do Estado são poucas; eles têm mais de 20 mil e parece que agora foram incorporados mais de 40 mil prontuários daquele arquivo encontrado em Santos (fichas e prontuários de perseguidos, encontrados por acaso em março de 2010 e já abertos ao público).

Agora, as fichas de Jaborandi são únicas. Eles não tinham nenhuma, entre as 20 mil, desse modelo, que são da delegacia especializada da ordem política; as que eles tinham é da delegacia especializada da ordem social.

É uma ficha mesmo, de uns 15 por 10 centímetros de formato; na frente vem a tipificação, com nome, filiação, endereço, profissão, data de nascimento, algumas com fotos, poucas; e algumas informações sobre o fichado, se está já em algum processo e do que ele era acusado.

Tem três fichas de mortos e desaparecidos, inclusive, do Marcio Beck, que até hoje está desaparecido, sabe-se que ele morreu por relatos, mas não há confirmação oficial, nem localização do corpo; Lauriberto José Reyes, que morreu em confronto com a polícia, e Rui Carlos Vieira Berbet.

CA – Essas fichas eram de pessoas conhecidas em outras listagens de desaparecidos, como a do Brasil Nunca Mais?
TB – Ah, acho que já sim; essas pessoas constavam em outras fichas da delegacia de ordem social também. Mas não sei te dizer porque o pessoal que acompanha um pouco aqui é do fórum de ex-presos políticos; eles até solicitaram isso para facilitar na entrada de pedidos de indenização; teve algumas pessoas que entraram em contato por email, teve um militante que mora no Paraguai. Então, não sei se todos constam, mas acho que sim na do Brasil Nunca Mais; mas não posso dizer categoricamente.

CA – Esses documentos já estão com a Comissão da Verdade?
TB – Até onde a gente sabe, não. Essa documentação foi descoberta em 2007, ficou na guarda do nosso instituto, o Praxis, até 2009 uma parte, e uma outra parte ficou na faculdade em Bebedouro, a Fafibe. Então, só em 2009, através de um militante político é que deu prosseguimento e essa documentação foi encaminhada ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Então, os originais ficaram no Arquivo Público, que não está ainda disponível para consulta. E nesse período que ficou com a 1-igente, fizemos o trabalho de digitalização; no livro, a gente publica uma parte desses documentos; algumas fichas, um manual da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, chama “Subversão e Contra-Subervição”, onde tem umas pérolas de marxismo e leninismo lá que é assustador o nível do maniqueísmo e do simples; atribui frase a Lênin que é de Maquiavel, por exemplo (risos).

CA – Sim, mas revela o trabalho ideológico da ditadura.
TB – Isso era declarado; nesse manual fica evidente. Eles se colocavam como democratas; o que os democratas deviam utilizar para impedir os comunistas, inclusive, de ascender ao poder até por via eleitoral.

CA – E eles sugeriam alguma ação específica?
TB – Tem as linhas de ação que eles destacaram, que era necessário dar uma resposta à tática subversiva comunista ou tática contra-revolucionária e realiza-se através das seguintes vias de ação: via eleitoral, a defesa da independência e equilíbrio entre os poderes, repressão a movimentos revolucionários de qualquer natureza.

E tem as estratégias: “Anular os antagonismos, promovendo estabilidade política; ativar a doutrinação democrática das massas; promover aglutinação das forças democráticas para a luta contra o PC; isolar o Partido Comunista das massas”

Aí vem “Para isso: considerar ilegais suas atividades e sua própria existência; agir com aparelho policial, buscando a descoberta e a neutralização dos elementos comunistas que atuam na clandestinidade e identificar e agastar os elementos comunistas dos aparelhos político e administrativo nacional”.

CA – É importante ver esse arcabouço ideológico, que também legitimava as ações.
TB – Sim, e ali eles colocam abertamente “doutrinação” e o curioso é que eles colocam “doutrinação democrática”, então, eles estavam fazendo tudo isso em nome da democracia.

CA – O delegado que era o dono da fazenda, vocês chegaram a procurá-lo ou a parentes?
TB – Ele morreu em 2005, dois anos antes da descoberta dos documentos. Um repórter da Isto É conseguiu localizar o filho do delegado, inclusive é delegado em São José do Rio Preto, parece. Ele colocou um depoimento do filho na reportagem falando que o pai dizia que os documentos da ditadura, algns tinham que ser incinerados, desaparecer porque comprometeriam algumas pessoas que ainda estavam na política no período recente.

CA – E podem estar vivos…
TB – Com certeza ainda estão vivos muitos deles. A gente tentou com uma filha, mas ficamos receosos de ir atrás do filho, com medo dele colocar algum obstáculo ao andamento do projeto, então, por isso a gente foi postergando, porque a gente está em trabalho de finalização da produção do documentário do projeto Memórias da Resistência.

“Entendemos subversão em um sentido mais amplo e mais atualizado, como um fenômeno psicossocial. Sociologicamente, sinônimo de revolução” – extraído do manual “Subversão e Contra-Subversão”, achado no imóvel em Jaborandi

CA – Desse material inédito, você chegou a considerar algum mais importante ou algum que por um motivo te chamou a atenção?
TB – O material é muito amplo. Para você ter uma ideia, nós categorizamos em pastas a documentação, e temos mais ou menos 39 categorias de documentos. Temos desde documentos pessoais, registros de propriedades, compra e venda de imóveis; tem uma que eu acho interessante que são anotações e bilhetes do delegado; ele anotava alguns endereços, nomes de pessoas que parecem que eram ser do círculo de amizade dele, então aparece Erasmo Dias, por exemplo.

CA – O Fleury aparece?
TB – Não vi. Eu até pesquisei no Google alguns desses endereços, enfim. Para mim, a maior riqueza são três: esse manual; as fichas e por fim, envelopes. A gente encontrou em torno de 40 envelopes. Esses envelopes não tinham conteúdo e eram envelopes carimbados “secreto”, “confidencial”, “restrito”. Dois, inclusive, foram lacrados com cera quente; um da Cúria Metropolitana de São Paulo e um, que o nome no envelope estava “Relatório Relação – Ministério das Comunicações”; tinham cinco pontos de lacre de cera.

CA – Qual a leitura que você faz disso?
TB – Acho que o que estava dentro foi retirado e talvez foi incinerado, porque não conseguimos fazer relação entre os documentos que a gente encontrou com esses envelopes. Esses envelopes eram de outro delegado, Alcides Cintra Bueno. Eu localizei pelo livro do Frei Betto e ele figuraria em uma delegacia especializada em cultos, uma coisa assim; ele aparece citado assim.

CA – Todo esse material se refere a ações da repressão na capital paulista ou também em cidades do interior e outros locais?
TB – Primeiro, acho que ele foi delegado em São José do Rio Preto, acho que era de Barretos, a esposa era descendente dos Junqueira lá de Ribeirão Preto, usineiros, bem poderosos, inclusive essa fazenda parece que era de propriedade dela, conversamos com moradores lá de Jaborandi; não pegamos a escritura do imóvel; íamos pedir isso no cartório, mas achamos que poderia levantar alguma suspeita e isso ir parar na mão de algum parente dele.

Agora as fichas, a gente agrupou em dois grandes grupos, dois grandes blocos. Uma parte dizia respeito a um processo de Ribeirão Preto, que é relacionado às Faln, Forças Armadas de Libertação Nacional, que era um grupo guerrilheiro, que foi estourado muito cedo, que era sediado em Ribeirão, mas tinha braço em São Joaquim da Barra, Franca, Orlândia, Barretos (cidades no entorno de Ribeirão Preto).

CA – Mas era uma organização daí…
TB – Sim, daqui, independente, sem ligação nenhuma com outra organização. Inclusive morreu há três

“Mudança que afeta de tal forma a estrutura social existente, que não somente a camada dominante é apeada do poder, mas todas as camadas se desintegram, para reintegrar-se de novo de forma diferente”, definição de subversão de Emilio Willens, que consta no manual “A Subversão e a Contra-Subversão”, achado em Jaborandi

semanas um de seus mentores, que era o Vanderley Caixe (advogado, morreu dia 13 de novembro, aos 68 anos), um militante de direitos humanos, foi preso, torturado, lutou também junto com as Ligas Camponesas.

Então esse é um bloco das fichas, o outro bloco é relativo à invasão do Crusp (moradia estudantil da USP, em São Paulo) pelo Exército, no final dos anos 60; inclusive esse foi o mote que a gente encontrou para o documentário. A gente priorizou esses grupos de fichados e pessoas envolvidas nesses eventos.

Esses são os dois grandes blocos; aí tinham outras fichas de pessoas mais dispersas, de outras regiões, tinha pessoas fichadas que estudavam na USP; a maior parte eram estudantes.

CA – Algum documento incrimina algum agente da ditadura diretamente?
TB – Não encontrei nada que incriminasse alguém mais diretamente. Não deu para verificar tudo, que é muito material.

Mas por exemplo, o Tácito foi corregedor da polícia também e lá na fazenda, a gente encontrou documentos da Corregedoria também. Eu colocaria isso como um quarto grupo de documentos, em grande quantidade e muito interessante, porque ele vai julgando ações de policiais dos mais diversos tipo. Uma, por exemplo, era de uma prostituta que foi espancada e eles colocaram no camburão e ela morreu em decorrência dos traumatismos. Nesse processo, ele condenou os policiais, mas tem vários de furto, de extorsão, torturas, espancamentos… Ele não usa o termo tortura, mas…

CA – O rapaz que encontrou esse material, o Cleiton, está no documentário. Mas fiquei curioso de saber o que deu a vida dele. Ele estava estudando história quando encontrou o material. O que ele faz hoje?
TB – Ele se formou recentemente, mas não está trabalhando na área. Ele é um dos membros do projeto, assim que saiu o projeto aprovado no edital Ponto de Mídias Livres, a gente convidou ele a integrar a equipe permanente.

CA – Como historiador?
TB – É, a gente colocou como assistente de pesquisa, então, ele fazia levantamento de contatos, dados, às vezes ele fazia pesquisa na internet, enfim. Mas atualmente, se não me engano, ele trabalha numa academia de musculação, em Moro Agudo (vizinha a Ribeirão Preto).

A gente faz questão sempre de frisar que sem o Cleiton isso não existiria. Era alguém que estava no lugar certo e tinha informações mínimas por estar fazendo história, que levaram ele a resgatar esses documentos. Depois a gente fez mais duas buscas com ele na fazenda e encontramos mais alguns documentos.

Outros entraram lá, olharam aquilo e não deram importância alguma; ele deu porque estava fazendo história. Então, foi um conjunto de elementos. Uma das entrevistadas do documentário fala que não acredita que foi ao acaso, não (risos). Você vê que há tantas coincidências, um local hermo, afastado, ele entrou lá por uma brincadeira porque falaram que a casa era mal assombrada, outros já tinham entrado… Ele entrou e percebeu que aquilo talvez tivesse alguma importância.

O pessoal do Arquivo Público aponta que essa descoberta poderia reorientar as investigações da ditadura militar no Estado de São Paulo. A gente tem percebido que, na verdade, essa descoberta pode reorientar as investigações em todo o Brasil, não apenas em São Paulo.

CA – Você vai fazer esses documentos chegarem às mãos da Comissão Nacional da Verdade ou a Estadual?
TB – O Ivan Seixas (do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Condepe) está acompanhando o projeto desde 2010. Parece que ele ia oficializar isso para encaminhamentos. Mas a Comissão já solicitou às delegacias comuns que enviassem a eles toda a documentação do período também.

Então, esse já é um primeiro desdobramento dessa descoberta.

CA – O que é exatamente esse projeto inteiro?
TB – O Memórias da Resistência, que surge a partir do edital de Mídias Livres, do Ministério da Cultura, tem quatro focos, um é a produção de boletins; a gente já produziu quatro boletins, distribuídos gratuitamente para centros de pesquisas, bibliotecas, enfim, em catorze estados. Esse projeto tem também uma parceria com o Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, então, a gente integra o banco de entidades do Memórias Reveladas.

A gente também produziu um portal na internet, e agora, creio que a partir de janeiro, a gente vai disponibilizar gradualmente o acesso a toda essa documentação; o livro, que está sendo lançado agora e, por fim, o documentário que é o último eixo de ação do projeto.

A primeira vez que ouvi um dos mantras do neoliberalismo econômico foi através do pesquisador e cientista político Ricardo Prata, hoje no PPS, ele falava muito em modernidade e eficiência isso foi em 1990 ou 1991, depois desses outros termos passaram a dominar os conteúdos da mídia corporativa e a pautar as nossas discussões cotidianas.

Por Pedro Benedito Maciel Neto*

Nos anos 1990, a partir do governo Collor o ideário neoliberal foi aplicado com radicalidade disciplina, especialmente nos anos de 1995 a 2002.

E não houve eficiente reação a essa violenta ação político-econômica, aliás, não concordo com quem avalia que houve luta popular contra a modernidade, a eficiência do Estado e a globalização, pois penso que a esquerda, de uma maneira geral, ficou atordoada com a velocidade que as coisas aconteciam e não teve competência política, nem capacidade comunicativa de fazer o debate. A comprovar isso é que depois de quase vencer as eleições presidenciais em 1989 não chegou nem perto em 1994 e 1998.

A herança dos doze anos de divulgação, implantação e execução de política publicas de inspiração neoliberal no âmbito econômico incluiu desmonte do Estado nacional, privatização criminosa e corrupta do patrimônio público, desnacionalização da economia, livre curso à financeirização, maior dependência, semi-estagnação.

Coisas vergonhosas foram patrocinadas nos tempos da privatização neoliberal, verdadeiro festival de corrupção e o que é pior, comemorado como exemplo de modernidade e eficiência.
Na privatização da FEPASA, por exemplo, o governo de São Paulo, sob o PSDB de Mário Covas, demitiu dez mil funcionários e assumiu a responsabilidade pelos 50 mil aposentados da ferrovia. No Rio de Janeiro o tucano Marcelo Alencar fez mais e pior. Vendeu o BANERJ por R$ 330 milhões, mas antes da privatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil funcionários do banco estadual e como precisava pagar indenizações, aposentadorias e o plano de pensão dos servidores, pegou um empréstimo de R$ 3,3 bilhões, ou seja, dez vezes superior ao que arrecadou no leilão (na verdade 20 vezes superior, porque o Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 165 milhões, porque aceitou moedas podres, com metade do valor de face.

Há muitos exemplos, mas basta dizer que um primo de José Serra chegou a transferir ao tesoureiro de Serra e FHC US$ 2,5 bilhões de dólares… Algo pendente de investigação pelo diligente e imparcial Ministério Público. No livro “O Brasil privatizado – um balanço do desmonte do Estado” de Aloysio Biondi tem-se o diagnóstico de que a nação pagou sua privatização e, sob a orientação e gestão neoliberal, o país praticamente foi à falência.

E no plano político, a democracia foi maculada pelo autoritarismo e pela mutilação da Constituição. No plano social, cortaram-se direitos trabalhistas e agravou-se a degradação social. A Nação foi aviltada em nome da tal eficiência. De necessário registro que a eficiência tornou-se principio constitucional apenas em 1998, através da famosa EC n. 19, de 4 de junho de 1998.

Os governos de FHC contaram com generoso apoio da mídia que ajudou a passar a idéia de que naqueles anos houve extraordinário êxito econômico a partir do fortalecimento do real. Bem, essa seria uma falácia neoliberal, pois segundo o professor Theotônio dos Santos não foi o plano real que acabou com a inflação. Ele afirma que “os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. Claro que em cada país apareceram “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isso é falso: tratava-se de um movimento planetário”. E o professor Theotônio dos Santos segue afirmando que no governo de FHC o Brasil manteve uma das mais altas inflações do mundo. Não teria sido o Plano Real a derrubar a inflação, mas uma deflação mundial, mas FHC teve responsabilidade de manter, por razões eleitoreiras, o câmbio em posição de artificialidade, que levou o Brasil em 1999 quase à situação da Grécia de hoje.

Ademais no aspecto fiscal os tempos de falácias neoliberais elevaram a dívida pública de 60 bilhões de dólares para 850 bilhões de dólares. Essa talvez tenha sido a grande obra, negativa, de FHC, um presidente que chegou a fazer vergonhas financeiras para tentar cobrir o déficit. Tempos de irresponsabilidade cambial e fiscal que tornou o povo mais pobre, aliás, nem mesmo era unânime dentro do PSDB apoiou esse tipo de gestão.

Para não esquecermos em 1999 o Brasil não tinha divisas e teve de recorrer a FMI e pedi emprestados 25 bilhões de dólares, sem nenhuma garantia. Foi um período em que as exportações fracassaram e o setor não juntou nenhum recurso em dólar para pagar a dívida, não houve investimentos públicos, enquanto isso a nação assistia incrédula um processo de privatização que faria vergonha até a Margaret Thatcher.

A vitória de Lula representou muito mais do que a mídia e as elites desejariam reconhecer.
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República, em 2002, é um marco na história recente e abriu novo ciclo político no país, mas falo disso depois.

* é advogado e professor, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi (2007).

Código florestal em roleta russa

José Eli da Veiga

Há três motivos para que o jogo da roleta russa seja ótima metáfora para caracterizar a revogação do quase-cinquentão “Novo Código Florestal”: um precedente, o processo decisório, e, sobretudo, as consequências, que em grande parte sobrarão para os agricultores.

O precedente não deveria ser tão desconhecido. Há cinco anos os legisladores da Rússia ignoraram os pareceres científicos contrários ao relaxamento das regras de conservação que até então haviam garantido a proteção das florestas de seus imensos biomas. Lá como aqui, o presidencialismo de coalizão não deu bola para a séria advertência dos pesquisadores: reduzir a cobertura florestal iria perturbar o ciclo hidrológico, aumentando secas drásticas e a frequência de outros eventos climáticos extremos.

A imprudente nova lei foi promulgada sem vetos pelo presidente Vladimir Putin. Então, por incrível que pareça, bastaram cinco anos para que o país fosse assolado por inédita onda de incêndios, que tornou o ar de Moscou quase irrespirável, gerando pânico sobre a possibilidade de imenso incêndio metropolitano. Simultaneamente foram afetadas as colheitas, com perda de um quinto na de trigo.

Será catastrófico o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio em imóveis rurais de até 15 módulos

Tão ou mais importante é registrar que não foram necessários mais do que esses cinco anos para que a mídia russa passasse a tratar de “profetas” os cientistas que haviam alertado para os riscos de retrocessos na preservação florestal. Narrativa mais detalhada sobre tão arrepiante presságio fecha o ótimo ensaio do jornalista Leão Serva para o livreto Análise, publicado em março pelo WWF-Brasil: “Congresso brasileiro vai anistiar redução de florestas em pleno século XXI?”

Em quanto tempo também serão consideradas proféticas as manifestações conjuntas da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre os temerários retrocessos aprovados pela Câmara em 24 de maio, e pelo Senado em 6 de dezembro? Quanto tempo será exigido para que se tornem profecias os conteúdos do livro “Código Florestal e a Ciência; Contribuições para o Diálogo” e de sua brochura complementar “O que nossos legisladores ainda precisam saber”?

Ou será que, para o bem de todos e felicidade geral da nação, essa sombra do exemplo russo poderia ajudar a presidente Dilma Rousseff a evitar erro tão grave e primário quanto o de Putin?

O segundo motivo para a metáfora da roleta russa está nos procedimentos do processo decisório que levará à revogação do Código. Com realce para o principal expediente anti-democrático que está sendo usado por representantes da especulação fundiária na Câmara contra seus pares, que ofende a opinião pública: só apresentar o relatório a ser votado às vésperas da decisão. Existirá algum outro parlamento que aceite ser constrangido a se pronunciar sobre matéria tão complexa sem que tenha havido tempo para cuidadoso exame do texto que será submetido à votação?

Foi exatamente o que ocorreu na Câmara em 24 de maio, quando muitos deputados votaram a favor de projeto que agora chamam de “monstrengo”. E não foi diferente no Senado em 6 de dezembro, quando um equivocado rolo compressor impediu que se desse a devida atenção a três preocupações básicas e de bom-senso: a) não consolidar invasões de áreas de preservação permanente (APP) por simulacros de pastagens; b) não passar por cima da Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 12/02/1998), c) nem ignorar a Lei da Agricultura Familiar (11.326 de 24/07/2006).

Catastrófico agravante será a confirmação do furo da “Folha de S. Paulo” de sábado (14 de abril): o indulto aos desmatamentos de APP de beira-rio poderia abranger todos os imóveis rurais de até 15 módulos. Como eles ocupam cerca de metade da área total dos imóveis rurais, seriam uns 280 milhões de hectares, dos quais apenas 80 milhões estão com agricultores familiares.

O terceiro e mais dramático motivo para se evocar a roleta russa tem a ver com as consequências práticas da revogação do “Novo Código Florestal de 1965” por lei cujo principal efeito será um amplo e irrestrito respaldo aos especuladores fundiários. Se o grosso dos produtores agrícolas está dando entusiástico apoio à demagogia de pretensas lideranças ruralistas é porque considera os fiscais do Ibama muito piores que satanás. Esses incautos agricultores estão supondo que a aprovação do novo monstrengo os livrará das dores de cabeça sobre o que fazer em APP, ou sobre o respeito à reserva legal (RL). Ledo engano. Se conhecessem o substitutivo do Senado, assim como algumas das emendas que serão propostas pelo misterioso relatório à Câmara, perceberiam que não haverá advogados suficientes para que tentem se defender de sanções por eventuais suspeitas de irregularidades.

Em suma: a incrível ironia da história é que os verdadeiros agricultores já deveriam estar torcendo para que seja bem arguida junto ao STF a inconstitucionalidade desse novo mostrengo que os deputados federais estão prestes a aprovar, mais uma vez de olhos vendados. Alguns de nariz tapado.

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

O livro “O Universo NeoLiberal do Desencanto”, do economista José Carlos de Assis e do matemático Francisco Antonio Doria, traz uma história extraordinária, de como três brasileiros – no campo da lógica – ajudaram a desmontar o principal princípio do neoliberalismo: aquele que dizia que em um mercado com livre competição os preços tendem ao equilíbrio.

É mais uma das descobertas do incansável lutador José Carlos de Assis.
As teses do trio – lógico Newton da Costa, matemático Antonio Doria e economista Marcelo Tsuji são um clássico da ciência brasileira que começa a ganhar reconhecimento mundial, uma história complexa, porém fascinante, que merece ser detalhada.
Newton Costa
Francisco Doria
O primeiro passo é – a partir do livro – reconstituir as etapas da matemática no século 20, sua luta para se tornar uma ciência formal, isto é, com princípios de aplicação geral. E os diversos obstáculos nesse caminho.

O método axiomático na matemática

A matemática sempre se baseou no método axiomático de Euclides.
1      Escolhem-se noções e conceitos primitivos.
2      Utiliza-se uma argumentação lógica.
3      Manipulando os conceitos com a lógica, chega-se aos resultados derivados, os teoremas da geometria.
Foi só a partir do final do século 19 que Giuseppe Peano incorporou definitivamente o método axiomático à matemática tornando-se, desde então, a técnica mais segura para a geração  de conhecimento matemático.
Em 1908  Ernest Zermelo axiomatizou a teoria dos conjuntos e, a partir daí, todos os resultados conhecidos da matemática. Formou-se a chamada matemática “feijão-com-arroz” usada por engenheiros, economistas, ecólogos e biólogos matemáticos.
Desde então, no âmbito da alta matemática instaurou-se uma discussão secular: tudo o que enxergamos como verdade matemática pode ser demonstrado?

A formalização da matemática

Com esses avanços do método axiomático, pensava-se que tinha se alcançado na formalização da matemática, tratada como ciência exata capaz de calcular e demonstrar todos os pontos de uma realidade.
Mas aí começaram a surgir os paradoxos, dos quais o mais famoso foi o de Russel:
  • Em uma cidade, existem dois grupos de homens: os que se barbeiam a si mesmos e os que se barbeiam com o barbeiro. A que grupo pertencem os barbeiros?
Ora, um axioma não pode comportar uma afirmação contraditória em si. De acordo com as deduções da lógica clássica, de uma contradição pode-se deduzir qualquer coisa, acaba o sonho do rigor matemático e o sistema colapsa.
Houve uma penosa luta dos matemáticos para recuperar a matemática da trombada dos paradoxos até definir o que são as verdades matemáticas, o que coube ao matemático David Hilbert (1862-1943).
David Hilber (1862-1943)
Nos anos 20, Hilbert  formulou um programa de investigação dos fundamentos da matemática, definindo o que deveriam ser os valores centrais:
  • Consistência: a matemática não poderia conter contradições.
  • Completude: a matemática deve provar todas suas verdades.
  • Procedimento de decisão: a matemática precisa ter um procedimento, digamos, mecânico permitindo distinguir sentenças matemáticas verdadeiras das falsas.
A partir desses princípios, a ideia era transformar a matemática em uma ciência absoluta com regras definitivas. No Segundo Congresso de Matemática, em Paris, Hilbert propôs os famosos 23 problemas cuja solução desafiaria as gerações seguintes de matemáticos. (http://www.rude2d.kit.net/hilbert.html).
Seus estudos foram fundamentais para o desenvolvimento da ciência da computação.

A pedra no sapato de Hilbert

Kurt Gödel (1906-1978)
Mas havia uma pedra em seu caminho quando 1931, o matemático alemão Kurt Gödel (1906-1978), radicado nos Estados Unidos, formula seu teorema da incompletude para a aritmética, inaugurando a era moderna na matemática.
Muitos estudiosos sustentam que seu “teorema da incompletude” é a maior realização do gênio humano na lógica, desde Aristóteles.
No começo, os achados de Gödel se tornaram secundários no desenvolvimento da matemática do século. A partir dos estudos de dois dos nossos heróis – Doria e Da Costa – os matemáticos descobriram porque a matemática não conseguia explicar uma série enorme de problemas matemáticos.
E aí se entra em uma selva de conceitos de difícil compreensão.
Mas, em síntese, é assim:
  • Suponha um sistema de axiomas, com vários axiomas. Por definição, esse axioma não demonstra fatos falsos, só verdadeiros.
  • Dentre os axiomas, no entanto, há uma sentença formal que, por definição, não pode ser demonstrada.
  • Se não pode ser demonstrada que é verdadeira, também não pode ser demonstrada que é falsa (acho que o matemático se baseou no axioma da Folha com a ficha falsa da Dilma). Logo é uma sentença “indecidível” – isto é, não pode nem ser provada nem reprovada.
  • Se o sistema é consistente – isto é, se consegue provar o que é provável e não consegue o que não é – então, para ser consistente, ele será incompleto.
Pronto, bagunçou totalmente a lógica dos que supunham a matemática uma ciência exata.
Anos depois, o lógico norte-americano Alonzo Church (1903-1995) e o matemático inglês Alan Turing (1912-1954) desenvolveram outro conceito, a indecibilidade.
Ambos demonstraram que há programas de computador insolúveis.
Alan Turing (1912-1954)
Turing, aliás, tem uma biografia extraordináriahttp://www.turing.org.uk/turing/. Durante a Segunda Guerra foi criptógrafo do Exército inglês. Conseguiu quebrar a criptografia da máquina alemã Enigma, até então considerada impossível de ser desvendada. Tornou-se herói de guerra. E lançou as bases para a teoria da programação em computador, quando conseguiu reduzir todas as informações a uma sucessão de 0000 e 1111.
Em 1952 confessou-se homossexual  a um policial que havia batido na porta de sua casa. Preso, com base em uma lei antissodomia (revogada apenas em 1975),  foi condenado a ingerir hormônios femininos para inibir o libido. Os hormônios deformaram seu corpo. Acabou se matando com uma maçã envenenada em 1954.
A teoria da programação nasce em 1936 em um artigo onde Turing analisa em detalhes os procedimentos de cálculos matemáticos e lança o esboço da “máquina de Tuning”, base da computação moderna.
Nesse modelo o procedimento é determinístico – isto é, nos cálculos não há lugar para o acaso.
Muitas vezes ocorrem os “loops infinitos”,  situações em que o computador não consegue encontrar a solução e fica calculando sem parar. Turing já havia provado ser impossível um programa que prevenisse os “crashes” de computador. Explicar a “parada” no programa de computador se tornou um dos bons enigmas para os matemáticos.
Durante bom tempo, até início dos anos 50, os matemáticos procuravam a chave da felicidade: o programa que permitisse antecipar os crashes dos demais programas. Mas em 1936 Turing já havia provado ser impossível.
Mais um revés para os que imaginavam a matemática capaz de explicar (ou computar) todos os fenômenos matemáticos.

O teorema de Rice

Em 1951, outro matemático, Henry Gordon Rice avançou em um teorema considerado “arrasa quarteirão”.
Henry Gordon Rice (1920- )
Denominou-se de funções parciais àquelas em que não existe um método geral e eficaz de decisão. Se uma propriedade se aplica a todas as funções parciais, ela é chamada de propriedade trivial. E se a propriedade traz a solução correta para cada algoritmo, ela é chamada de método de decisão eficaz.
Uma propriedade só é eficaz se for aplicada a todas as funções. E essa função não existe.
Para desespero dos que acreditavam que a matemática poderia explicar tudo, o teorema de Rice começou a se estender para a maior parte das áreas da matemática.

O equilíbrio de Nash

O inventor oficial da computação, Von Neuman, não conseguia resolver um caso geral em que se analisava uma solução para a soma de um conjunto de decisões.
Quem resolveu foi um dos gênios matemáticos do século, John Nash, personagem principal do filme “Uma mente brilhante”, nascido em 1928 e vivo ainda.
John Nash (1928 – )
Em uma tese de apenas 29 páginas – que lhe rendeu o PhD e o Nobel – ele mostrou que casos de jogos não-colaborativos (como em um mercado) a solução aceitável de cada jogador correspondia ao equilíbrio dos mercados competitivos.
O “equilíbrio de Nash” mostra uma situação em que há diversos jogadores, cada qual definindo a sua estratégia ótima.  Chega-se a uma situação em que cada jogador não tem como melhorar sua estratégia, em função das estratégias adotadas pelos demais jogadores. Cria-se, então, essa situação do “equilíbrio de Nash”.
Como explica Dória, em linguagem popular: a situação de equilíbrio é aquela que se melhorar piora.
O princípio de Nash é: todo jogo não-cooperativo possui um equilíbrio de Nash.
O “equilíbrio de Nash” tornou-se um dos pilares da matemática moderna.

A matemática na economia

O primeiro economista a tentar encontrar o preço de equilíbrio na economia foi Léon Walras (1834-1910). Montou equações que identificam as intersecções da curva da oferta e da demanda, para chegar ao preço ótimo. Depois, montou equações para diversos mercados, concluindo que, dadas as condições ideais para a oferta e para a procura, sempre seria possível encontrar soluções matemáticas.
Mas não apresentou uma solução para o conjunto de operações da economia.
O que abriu espaço para o “equilíbrio dos mercados” foram dois matemáticos – Kenneth Arrow (1921) e Gérard Debreu (1921-2004).
Walras tivera o pioneirismo de formular o estado de um sistema econômico como a solução de um sistema de equações simultâneas, que representavam a demanda de bens pelos consumidores, a oferta pelos produtores e a condição de equilíbrio tal que a oferta igualasse a demanda em cada mercado. Mas, argumentavam eles, Walras não dera nenhuma prova de que a equação proposta (o somatório de todas as equações da economia) tivesse solução.
Só décadas depois, esse dilema – de como juntar em uma mesma solução todas as equações de um universo econômico – passou a ser tratado, com o desenvolvimento da teoria dos jogos, graças à aplicação do “equilíbrio de Nash” à economia. Mostraram que a solução de Nash para o jogo corresponde aos preços de equilíbrio.
Essa acabou sendo a base teórica que legitimou praticamente três décadas de liberalismo exacerbado.

Entra em cena o “outro Nash”

Aí surge em cena o “outro Nash”, Alain Lewis, um gênio matemático, negro, mistura de Harry Belafonte e Denzel Washington, criado nos guetos de Washington, depois estudante em Harvard, onde conquistou o respeito até de referências como Paul Samuelson.
Partiu dele o primeiro grande questionamento à econometria como “teoria eficaz” (isto é, capaz de matematizar todos os fenômenos econômicos).
Em um conjunto de obras, a partir de 1985, Lewis tentou demonstrar que as noções fundamentais da teoria econômica não são “eficazes” – isto é, não explicam todos os fenômenos econômicos – e, portanto, devem ser descartadas. Comprovou sua tese para um número específico de casos.
Em 1991, em Princenton, Lewis ligava de madrugada para trocar ideias com um colega brasileiro, justamente Francisco Antônio Doria. Excepcionalmente brilhante, trato difícil, o primeiro surto de Lewis foi em 1994. Há dez anos nenhum amigo sabe mais dele. Provavelmente internado em alguma clínica.
Sua principal contribuição foi comprovar que em jogos não associativos (aqueles em que há disputas entre os participantes) embora exista o “equilíbrio de Nash” descrevendo cada ação, ganhos e perdas dos competidores, o resultado geral é “não computável” . Ou seja, podem existir soluções particulares mas sem que possam ser reunidas num algoritmo geral.

Aparecem os brasileiros

O objetivo da teoria econômica é identificar as decisões individuais que valem para o coletivo. De nada vale matematizar o resultado de dois agentes individuais se a solução não se aplicar ao conjunto de agentes econômicos.
Havia razões de sobra para Lewis ligar toda noite, impreterivelmente às duas da manhã, para Dória.
Desde os anos 80, Doria e Newton da Costa estudavam soluções para o problema da teoria do caos. Queriam identificar, através de fórmulas, quando um sistema vai desenvolver ou não um comportamento caótico. Esse desafio havia sido proposto em 1983 por Maurice Hirsch, professor de Harvard.
Eram estudos relevantes, especialmente para a área de engenharia. Como saber se a vibração na asa de um avião em voo poderá ficar incontrolável ou não?
Depois, provaram uma versão do teorema de Rice para matemática usual: que usa em economia.
Depois de muitos estudos, ambos elaboraram uma resposta brilhante sobre a teoria do caos demonstrando que não existe um critério geral para prever o caos, qualquer que seja a definição que se encontre para caos.
Esse conceito transbordou para outros campos computacionáveis. A partir dele foi possível inferir a impossibilidade de se ter um antivírus universal para computador, ou uma vacina universal para doenças.
Num certo dia, no segundo andar do Departamento de Filosofia da USP, Doria foi abordado por um jovem economista, Marcelo Tsuji, que já trabalhava na consultoria de Delfim Neto. Aliás, anos atrás Paulo Yokota já havia me alertado de que o rapaz era gênio. Na época, Delfim encaminhou-o para se doutorar com Doria e da Costa.
Marcelo disse a Doria ter coisas interessantes para lhe relatar. Disse que tinha encontrado uma prova mais geral para o teorema de Lewis utilizando as técnicas desenvolvidas por Doria e Da Costa.
Doria pediu para Marcelo escrever. Depois, Doria e Nilton revisaram o trabalho, todo baseado nas técnicas de lógica de ambos.
Chegou-se ao resultado em 1994. Mas o trabalho com Tsudi só foi publicado em 1998. Revistas de economia matemática recusaram publicar. Conseguiram espaço em revistas de lógica.
O grande desafio do chamado neoliberalismo seria responder às duas questões:
1. Como os agentes fazem escolhas.
2. Como a ordem geral surge a partir das escolhas individuais.
A conclusão final matava definitivamente a ideia de que em mercados competitivos se chegaria naturalmente ao preço de equilíbrio. O trabalho comprovava que o “equilíbrio de Nash” ocorria, com os mercados chegando aos preços de equilíbrio. Mas que era impossível calcular o momento. Logo, toda a teoria não tinha como ser aplicada.

O reconhecimento mundial

O Brasil não tem tradição científica para reconhecer trabalhos na fronteira do conhecimento. Assim, o reconhecimento do trabalho do trio está se dando a partir do exterior.
O livro “Gödel’s Way”, de Doria, Newton e Gregory Chaitin tornou-se um best-seller no campo da matemática, ajudando a conferir a Gödel o reconhecimento histórico que lhe faltou em vida.

Gödel’s Way

In the 1930s, Kurt Gödel showed that the usual formal mathematical systems cannot prove nor disprove all true mathematical sentences. This notion of incompleteness and a related property—undecideability, formulated by Alan Turing—are often presented as ideas that are only relevant to mathematical logic and have nothing to do with the real world. However, Gödel’s Way proves the contrary.

Gregory Chaitin, Newton da Costa and Francisco Antonio Doria show that incompleteness and undecidability are everywhere, from mathematics and computer science, to physics and mathematically formulated portions of chemistry, biology, ecology, and economics.

Have you ever wondered why we can’t create an antivirus program for computers that doesn’t require constant updates? Or why so much of the software we use has bugs and needs to be upgraded with patch-up subroutines? Fascinatingly, the reasons involve Gödel’s incompleteness theorems. Nor is astronomy immune from the fun, as the authors show. We can formulate a certain measure of a universe, called a metric tensor, so that it is undecidable whether it is a “Big Bang universe”—with a definite origin in time—or a universe without a global time coordinate. (Interestingly, Gödel himself studied universes of the latter type.)

Recentemente, o artigo de ambos com Marcelo Tsudi integrou um handbook inglês de trabalhos clássicos nas áreas de economia e computação.
No próximo mês, Doria – ele próprio um admirador da economia neoclássica – estará ministrando um curso no Canadá, para uma academia defensora da escola austríaca,  ortodoxa, mas que não tem o viés primário dos nossos cabeças de planilha.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-tres-brasileiros-que-refutaram-as-bases-do-neoliberalismo

Aos professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília
José Geraldo de Sousa Junior
 

Esta não é uma carta de resposta. O que inspira estas linhas é uma pergunta, a mesma pergunta registrada nas centenas de mensagens de solidariedade que recebi nas últimas horas: por que a revista Veja atacou a Universidade de Brasília na reportagem Madraçal no Planalto?

A matéria do final de semana diz que “um dos símbolos da luta pela democracia durante o regime militar, a UnB  tornou-se reduto da intolerância esquerdista”. São cinco páginas de acusações mentirosas, erros grosseiros e ataques covardes à universidade e ao seu órgão colegiado superior, o Conselho Universitário.

Como presidente do Consuni, tenho o dever de resguardá-lo e de chamar para mim toda a responsabilidade pela defesa da instituição onde estou desde 1978. Ao contrário do que diz a reportagem, não sou um tiranete intolerante surgido de um golpe nas urnas.

Fui escolhido pela comunidade acadêmica em processo eleitoral com regras definidas pelos integrantes do Conselho Universitário, instância que, ao contrário do que insinua a publicação, não funciona sob o regime da paridade. Hoje são 89 integrantes, 62 deles professores, 16 estudantes e 10 técnicos-administrativos.

Infelizmente, a equipe de Veja não visitou nenhuma sessão do Consuni para testemunhar a riqueza dos nossos encontros. Só entre 2009 e 2010 foram 50 reuniões e dezenas de votações. Em muitas, a posição da administração não prevaleceu. Em todas, a universidade ganhou com a multiplicidade de opiniões.

A Universidade de Brasília, portanto, não é uma madraçal onde se decoram e se repetem lições de arbitrariedade. Vivemos numa ágora. Não prezamos os atalhos fáceis dos ataques anônimos nem o uso da mídia para interesses vis. Respeitamos a liberdade de imprensa e também a de informar com seriedade.

Prezamos o debate na esfera pública, a racionalidade dos argumentos e fortalecemos os espaços institucionais de críticas, recursos e denúncias. Temos uma Ouvidoria e um Conselho de Ética atuantes, mas infelizmente as fontes de Veja não recorreram aos canais formais de reclamação.

Observadores atentos de nosso trabalho diário sabem que a UnB jamais foi tão aberta. Os órgãos colegiados, acadêmicos e administrativos, trabalham como nunca para estabelecer um marco regulatório da universidade calçado no mérito científico e na troca de ideias entre os pares.

A vida universitária, no entanto, não tem se resumido à rotina administrativa. Quem lê jornais e vê televisão sabe que a reitoria não está encastelada no campus e que periodicamente grupos de estudantes, professores e funcionários sobem a rampa para fazer toda sorte de protestos democráticos.

A Universidade de Brasília conhece na carne do cotidiano os males da falta da democracia. Durante as três décadas de ditadura militar, a UnB enfrentou a truculência de Estado. Usamos nossa melhor arma, a inteligência. Essa, aliás, é uma das poucas verdades escritas na reportagem.

O que a publicação não conta é que, dos seis críticos à atual reitoria, nenhum estava combatendo o medo nas salas de aula e nos corredores do campus durante os anos de exceção. Eu estava e me orgulho dessa militância pela justiça e pela paz.

A revista me trata de forma panfletária, diz que meu único mérito acadêmico evidente é a militância partidária. Nunca atuei em partido político nem sou dado a auto-elogios, mas meu lattes, de fato, difere do de algumas fontes citadas. Sou autor de quatro livros, organizei 24 publicações, escrevi 56 artigos em periódicos e 43 capítulos de livros.

A atual administração da UnB valoriza a produção acadêmica, criamos um Portal de Ciência e uma revista de divulgação científica, onde aliás, duas das fontes citadas por Veja como perseguidas mostram seus trabalhos nas últimas edições. Há ainda muito por fazer nos campi.

Queremos estar entre as cinco melhores universidades do país. Hoje produzimos quase 700 teses e dissertações por ano, nosso percentual de professores doutores ultrapassa os 90% e nossa política de fomento se ampara na publicação contínua de editais, como forma de garantir o acesso meritocrático aos recursos.

A reportagem relaciona seis exemplos de suposta perseguição política da administração sem mostrar uma única prova. O caso mais sério relatado é o da procuradora Roberta Kaufmann, advogada do partido DEM em ação contra a política de cotas da universidade, definida muito antes do meu reitorado.

Ex-aluna do mestrado da Faculdade de Direito, onde ingressou com minha aprovação em sua banca, Roberta veio à UnB participar de um debate sobre as cotas. Aqui, foi injustamente vaiada e agredida. Não há, no entanto, um único integrante da administração superior que tenha participado das agressões. A reitoria, porém, sabe que a vaia é comum no campus. Recentemente, o presidente Lula foi vaiado aqui. Semana passada, também fui.

Veja oferece a opinião de seis dos 2.200 professores da Universidade de Brasília. Não ouve nenhum estudante. Nenhum funcionário. No Portal da UnB, no link sobre tolerância, o leitor conhecerá dezenas de depoimentos de cientistas, professores, autoridades das mais diversas áreas e das mais diferentes correntes de pensamento. Todos solidários com a Universidade em sua mais profunda verdade: o da produção de um conhecimento que emancipa porque humaniza e que educa porque respeita a pluralidade de ideias.

Tomo a liberdade de encerrar esta carta com as três linhas que as cinco páginas de reportagem reservam para a única pessoa que defende a universidade no texto: o reitor. “É preciso analisar se não são os professores que, por falta de competência, perderam a visibilidade”. Refiro-me, claro, aos seis professores que foram se queixar à revista e me pergunto se fizeram isso de intolerantes que são ou se intolerante é a Veja, que os acolheu sem ouvir o outro lado?

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: Agência UnB

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título “Uma jornada de humilhações”.
A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.
Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen “Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien”. O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.
Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.
E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.
Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

repetição sistemática
intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização”, onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
(*) ver texto da OIT sobre o assunto no link: http://www.ilo.org/public/spanish/bureau/inf/pr/2000/37.htm
Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.

fonte: http://www.assediomoral.org/spip.php?article1

Fases da humilhação no trabalho

A humilhação no trabalho envolve os fenômenos vertical e horizontal.

O fenômeno vertical se caracteriza por relações autoritárias, desumanas e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade. Com a reestruturação e reorganização do trabalho, novas características foram incorporadas à função: qualificação, polifuncionalidade, visão sistêmica do processo produtivo, rotação das tarefas, autonomia e ’flexibilização’. Exige-se dos trabalhadores/as maior escolaridade, competência, eficiência, espírito competitivo, criatividade, qualificação, responsabilidade pela manutenção do seu próprio emprego (empregabilidade) visando produzir mais a baixo custo.
A ’flexibilização’ inclui a agilidade das empresas diante do mercado, agora globalizado, sem perder os conteúdos tradicionais e as regras das relações industriais. Se para os empresários competir significa ’dobrar-se elegantemente’ ante as flutuações do mercado, com os trabalhadores não acontece o mesmo, pois são obrigados a adaptar-se e aceitar as constantes mudanças e novas exigências das políticas competitivas dos empregadores no mercado global.
A “flexibilização”, que na prática significa desregulamentação para os trabalhadores/as, envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e de direitos duramente conquistados, assimetria no contrato de trabalho, revisão permanente dos salários em função da conjuntura, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalhar mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, eclosão de novas doenças, mortes, desemprego massivo, informalidade, bicos e sub-empregos, dessindicalização, aumento da pobreza urbana e viver com incertezas. A ordem hegemônica do neoliberalismo abarca reestruturação produtiva, privatização acelerada, estado mínimo, políticas fiscais etc. que sustentam o abuso de poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada das condições de trabalho.
O fenômeno horizontal está relacionado à pressão para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal favorece a submissão e fortalecimento da tirania. O enraizamento e disseminação do medo no ambiente de trabalho, reforça atos individualistas, tolerância aos desmandos e práticas autoritárias no interior das empresas que sustentam a ’cultura do contentamento geral’. Enquanto os adoecidos ocultam a doença e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que não apresentam dificuldades produtivas, mas que ’carregam’ a incerteza de vir a tê-las, mimetizam o discurso das chefias e passam a discriminar os ’improdutivos’, humilhando-os.
A competição sistemática entre os trabalhadores incentivada pela empresa, provoca comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. A exploração de mulheres e homens no trabalho explicita a excessiva freqüência de violência vivida no mundo do trabalho. A globalização da economia provoca, ela mesma, na sociedade uma deriva feita de exclusão, de desigualdades e de injustiças, que sustenta, por sua vez, um clima repleto de agressividades, não somente no mundo do trabalho, mas socialmente. Este fenômeno se caracteriza por algumas variáveis:

Internalização, reprodução, reatualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e naturalização dos desmandos dos chefes.
Dificuldade para enfrentar as agressões da organização do trabalho e interagir em equipe.
Rompimento dos laços afetivos entre os pares, relações afetivas frias e endurecidas, aumento do individualismo e instauração do ’pacto do silêncio’ no coletivo.
Comprometimento da saúde, da identidade e dignidade, podendo culminar em morte.
Sentimento de inutilidade e coisificação. Descontentamento e falta de prazer no trabalho.
Aumento do absenteísmo, diminuição da produtividade.
Demissão forçada e desemprego.

A organização e condições de trabalho, assim como as relações entre os trabalhadores condicionam em grande parte a qualidade da vida. O que acontece dentro das empresas é, fundamental para a democracia e os direitos humanos. Portanto, lutar contra o assédio moral no trabalho é estar contribuindo com o exercício concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais. É sempre positivo que associações, sindicatos, coletivos e pessoas sensibilizadas individualmente intervenham para ajudar as vítimas e para alertar sobre os danos a saúde deste tipo de assédio.

fonte: http://www.assediomoral.org/spip.php?article2

Estratégias do agressor

Escolher a vítima e isolar do grupo.
Impedir de se expressar e não explicar o porquê.
Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares.
Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar.
Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho.
Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool.
Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, freqüentemente, por insubordinação.
Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

A explicitação do assédio moral:
Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhar repetidamente, inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente à presença do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho, colocá-los/as em situações vexatórias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e não ver ou ignorar sua presença, rir daquele/a que apresenta dificuldades, não cumprimentar, sugerir que peçam demissão, dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas ou mesmo irão para o lixo, dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar, controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar público algo íntimo do/a subordinado/a, não explicar a causa da perseguição, difamar, ridicularizar.
As manifestações do assédio segundo o sexo:
Com as mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e freqüência de permanência nos banheiros. Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.
Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente.

fonte: http://www.assediomoral.org/spip.php?article3

Frases discriminatórias freqüentemente utilizadas pelo agressor

Você é mesmo difícil… Não consegue aprender as coisas mais simples! Até uma criança faz isso… e só você não consegue!
É melhor você desistir! É muito difícil e isso é pra quem tem garra!! Não é para gente como você!
Não quer trabalhar… fique em casa! Lugar de doente é em casa! Quer ficar folgando… descansando…. de férias pra dormir até mais tarde….
A empresa não é lugar para doente. Aqui você só atrapalha!
Se você não quer trabalhar… por que não dá o lugar pra outro?
Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho!
Lugar de doente é no hospital… Aqui é pra trabalhar.
Ou você trabalha ou você vai a médico. É pegar ou largar… não preciso de funcionário indeciso como você!
Pessoas como você… Está cheio aí fora!
Você é mole… frouxo… Se você não tem capacidade para trabalhar… Então porque não fica em casa? Vá pra casa lavar roupa!
Não posso ficar com você! A empresa precisa de quem dá produção! E você só atrapalha!
Reconheço que foi acidente… mas você tem de continuar trabalhando! Você não pode ir a médico! O que interessa é a produção!
É melhor você pedir demissão… Você está doente… está indo muito a médicos!
Para que você foi a médico? Que frescura é essa? Tá com frescura? Se quiser ir pra casa de dia… tem de trabalhar à noite!
Se não pode pegar peso… dizem piadinhas “Ah… tá muito bom para você! Trabalhar até às duas e ir para casa. Eu também quero essa doença!”
Não existe lugar aqui pra quem não quer trabalhar!
Se você ficar pedindo saída eu vou ter de transferir você de empresa… de posto de trabalho… de horário…
Seu trabalho é ótimo, maravilhoso… mas a empresa neste momento não precisa de você!
Como você pode ter um currículo tão extenso e não consegue fazer essa coisa tão simples?
Você me enganou com seu currículo… Não sabe fazer metade do que colocou no papel.
Vou ter de arranjar alguém que tenha uma memória boa, pra trabalhar comigo, porque você… Esquece tudo!
A empresa não precisa de incompetente igual a você!
Ela faz confusão com tudo… É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem… é falta de ferro!
Vamos ver que brigou com o marido!

fonte: http://www.assediomoral.org/spip.php?article4

O uso deste material é livre, contanto que seja respeitado o texto original e citada a fonte: http://www.assediomoral.org

Brasília – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) comemora hoje (27) 60 anos de fundação tendo como perspectiva a necessidade de atender à demanda de crescimento econômico ao apoiar e fomentar a formação de cientistas, técnicos e, especialmente, engenheiros.“Não há como o país avançar para a quinta posição entre as economias do planeta se não provermos educação básica de qualidade e, em particular, em matemática e ciências”, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que é professor do Instituto de Física de São Carlos (SP).

O Brasil ocupa hoje a oitava posição em valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), segundo classificação do Fundo Monetário Internacional (FMI), e tem, de acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), um déficit anual de formação de 20 mil novos engenheiros.

O temor do apagão de mão de obra qualificada levou o CNPq a elaborar um programa para dobrar a formação de engenheiros em cinco anos. Segundo Oliva, a proposta está sendo formatada e visa a garantir a permanência dos alunos nos cursos de engenharia e evitar a evasão. Além do Confea, participam da elaboração do programa a Associação Brasileira de Engenharia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além de mais engenheiros, o desenvolvimento econômico vai exigir mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional prevê que o investimento salte do atual índice de 1,13% do PIB para 1,9%, até 2014. Nos Estados Unidos, o gasto com P&D é cerca de 2,7% do PIB e na China, 1,5% do PIB. O Brasil é o 12º no ranking de produção científica e produz cerca de 3% do conhecimento científico no mundo, sendo que um quarto dessa produção é na área de saúde.

O aumento do investimento em P&D vai depender do setor público e mais ainda da iniciativa privada, conforme analisa o presidente do CNPq. O plano de ação estabelece que as empresas invistam 1% do PIB (mais do que o dobro do percentual atual, 0,48%) e o Estado passe dos atuais 0,65% para 0,9% do PIB.

De acordo com Oliva, a expectativa é que o Plano de Ação C,T & I tenha suas metas atingidas também por empresas de setores em que o Brasil é competitivo (como o aeroespacial, o de produção de energia, o agronegócio e a mineração), com a instalação de unidades de P&D de grandes companhias estrangeiras (como as americanas GE, IBM e a chinesa Foxconn) e de empresas da cadeia produtiva da exploração de petróleo na camada pré-sal.

No setor público, o desafio é driblar os efeitos do contingenciamento do Orçamento da União de 2011, que atingiu o Ministério de Ciência e Tecnologia e as agências vinculadas, entre elas o CNPq. Cerca de 25% dos recursos de investimento do CNPq estão bloqueados. O ministério não informou o valor absoluto.

Segundo Oliva, o corte não afetou o pagamento de pesquisas em andamento e nem os programas de bolsa regulares. Nesses programas, há mais de 14 mil pesquisadores de produtividade em pesquisa financiados, cerca de 20 mil bolsistas de mestrado e doutorado e 7 mil bolsistas apoiados nas diferentes modalidades de fomento tecnológico.

O corte pesou sobre os editais temáticos adicionais dos 17 fundos setoriais, como, por exemplo, a qualificação e formação de pessoas para a área de tecnologia da informação e produção de energia alternativa renovável. “O mais importante, nesse momento, é que a gente cumpra os compromissos assumidos em anos anteriores”, disse o presidente do CNPq.

O CNPq foi instalado no dia 17 de abril, mas a cerimônia de comemoração dos 60 anos ocorrerá amanhã (27), em Brasília, no Teatro Nacional Cláudio Santoro. Na ocasião, serão entregues o título de pesquisador emérito e a menção especial de agradecimento a cientistas que contribuíram para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Os funcionários com mais de 25 anos de casa serão homenageados. A vigésima-quinta edição do Prêmio Jovem Cientista será lançada na cerimônia.

Gilberto Costa
Repórter da Agência BrasiEdição: Lana Cristina

Conforme havia sido previamente anunciado a CPT divulgou hoje o relatório Conflitos no Campo 2010. Fruto de extenso trabalho de pesquisa e sistematização o rico material ajuda a formar um retrato mais próximo da realidade brasileira atual em relação aos conflitos no campo, seja em razão da terra, seja em razão da água. Observe que os conflitos em relação às aguas praticamente dobraram no ultimo periodo. Baixe aqui o relatório completo>>>relatório completo

Abaixo republicamos texto divulgado pela Folha sobre o tema.

FELIPE LUCHETE
DE BELÉM

A Comissão Pastoral da Terra divulgou nesta terça-feira (19) um relatório que aponta 34 pessoas assassinadas em 2010 em consequência de conflitos no campo. Dessas mortes, 18 foram no Pará –em 2009, foram nove.

Metade dos assassinatos no Pará ocorreu por desavenças entre trabalhadores, nos municípios de Pacajá e Santana do Araguaia. Para a CPT, a tensão foi motivada por madeireiras.

A comissão, ligada à Igreja Católica, registrou 1.186 conflitos nos campos do país, dois a mais do que em 2009.

No Nordeste, o número saltou de 320 para 440. Bahia e Maranhão apresentaram o maior aumento, ainda segundo o relatório: no primeiro Estado, subiram de 48 para 91; no Maranhão, eram 112 em 2009 e 199 em 2010.

Em Minas Gerais, o número de conflitos subiu de 49 para 79.

Além das mortes, a CPT calcula que houve 55 tentativas de assassinato e 125 pessoas receberam ameaças de morte. Quatro foram torturadas.

folha.com-Poder

por Cristiane de C. Ramos Abud

Sobre a autora[1]

Uma hermenêutica teológica feminista que tem por cânon a libertação das mulheres de textos, estruturas, instituições e valores patriarcais, retém-se que a Bíblia não deve continuar sendo um instrumento para a opressão patriarcal de mulheres- que somente aquelas tradições e textos que rompem criticamente com a cultura patriarcal e suas “estruturas de plausibilidade” tem a autoridade teológica de revelação[2].

Inspirado na luta das mulheres pelos seus direitos, de seus processos de resistência e do cruzamento de fronteiras entre o que era considerado homogêneo, natural, dominante, contra o patriarcalismo, surgiu no século XIX na França o feminismo.

Na perspectiva de um movimento social, o feminismo inspira-se na transformação social e na atuação política e coletiva das mulheres pelos seus direitos e na mudança estrutural e simbólica dentro de um contexto de autonomia, liberdade e igualdade. Sendo assim, o reconhecimento e o respeito às diferenças e à liberdade tornam-se essenciais neste movimento.

O pensamento moderno feminista vincula-se com a idéia central da escritora Simone de Beauvoir, em 1949, com o livro O segundo sexo, com a citação “não se nasce mulher, torna-se mulher”, frisando a importância das práticas das mulheres, suas experiências, relações contra a subordinação e seu ocultamento na história.

Para compreender e celebrar a diferença é preciso traçar o processo histórico e cultural das relações sociais, por exemplo, entre homens e mulheres, homens e homens,entre mulheres e mulheres, pois a incorporação da categoria gênero aliada a estas relações étnicas e de classe, “não só é útil para a elaboração da história das religiões, é também a chave essencial para compreender a história invisível das mulheres nas religiões e com todas suas formas de estruturação de poder”[3].Não significa, portanto, explorar nas pesquisas, leituras e produções somente as mulheres como grupo isolado, sem suas conexões com outros grupos e contextos sociais, “mas reconhecer a instabilidade semântica da categoria mulheres”[4] , sua temporalidade e divergências. Desta forma, os estudos feministas incorporam outras categorias que podem ser analisadas como de classe, gênero, religião, etnia, entre outras, produzindo e (des)construindo novos olhares sobre os sujeitos, instituições e a linguagem como prática de transformação e subversão.

A religião, mais especificamente, em seu processo de construção social e de produção de sujeitos e subjetividades, é marcada pela influência patriarcal e masculina do Cristianismo, que silencia a presença da mulher nos evangelhos como integrante do movimento de Jesus.

Um olhar a ser lançado sobre a história e a experiência das mulheres é a pesquisa embasada na teologia feminista, na qual a partir do método da interpretação da hermenêutica da suspeita são questionadas as verdades, os valores, as abordagens dos textos bíblicos que vinculam e produzem determinados saberes, práticas e interpretações sobre as mulheres,[5] buscando discursos e conceitos alternativos às práticas de dominação . Apropriando-se de Carvalho[6] , o termo teologia feminista adotado aqui também refere-se ao ser caráter “plural, polifônico, repleto de mudanças e particularidades”, sem ter objetivo de tomá-lo como único ou com estatuto de verdade científica ou teórica. Desta forma, é dentro do contexto histórico que se tem a possibilidade de ampliar os territórios da pesquisa, incorporando a diversidade e a diferença para a produção de novos conhecimentos e caminhos epistemológicos.

Esta nova narrativa cristã, com início na chamada “segunda onda” dentro do contexto feminista, questiona a autoridade do discurso masculino contido nos textos bíblicos, trazendo a oralidade das mulheres à tona, revelando sua importância, valor simbólico e histórico para a disseminação do próprio significado do Cristianismo, dentro de relações de poder, saber e de gênero, pois segundo Scott[7], “o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder”. Uma leitura feminista que rompa, portanto, silêncios e que proponha novos conceitos sobre o amor, prazer, sexualidade, liderança da mulher na Bíblia, abordando as relações sociais como históricas e determinadas pelos diferentes discursos sociais sobre a diferença e a diversidade. Percebendo nestes textos, ainda, seu caráter performativo na medida em que legitimam ou questionam as estruturas de poder, naturalizam ou interrompem a hegemonia no mundo, ou inculcam valores dominantes ou emancipatórios[8].

A teologia feminista surgiu no século XIX, em consonância com o movimento feminista , com a publicação da Bíblia da mulher de Elisabeth Stanton, nos EUA, na perspectiva de trazer uma nova teologia de fé, as experiências de grupos excluídos como o das mulheres

A teologia feminista sempre parte da suspeita de que o cristianismo tem mais a oferecer do que aquilo que nos é dado, e que a religião também desempenha um papel de legitimação de normas e padrões culturais passíveis de questionamentos[9] .

Outra representante feminista já no campo católico da teologia da libertação foi Mary Daly, com o livro publicado em 1968, The Church and the second sex, discutindo questões profundas da Igreja, como o sexismo nas escrituras e na tradição eclesiástica.

Dentro do próprio campo da teologia feminista encontramos campos de batalha, por espaços, dizeres, que o constituem com características e identidades próprias.

Baseada na perspectiva da teologia feminista, pretendo neste texto, revelar falas e a presença de algumas das mulheres da Bíblia, bem como sua participação ativa na caminhada histórica e das tradições proféticas do povo de Israel, destacando, assim, seu papel histórico em processos de resistência, contestação e superação contidos na Bíblia, como forma de reencontrar e revelar o poder das mulheres nos textos bíblicos, pois,

Na história da humanidade, uma das formas mais cruéis de opressão contra as mulheres foi a imposição do silêncio: mulheres silenciosas, silenciadas, histórias e vidas silenciadas, gritos de socorros silenciados-silenciados nos textos, pelos textos e seus intérpretes, por fogos, facas, lâminas e guilhotinas, para fazer calar a fala das mulheres e aprisionar seus corpos[10] .

Como fonte principal de onde se partiram as análises metodológicas e teóricas tem-se a “Bíblia Sagrada” ,composta de um total de 73 livros.A Bíblia contém 1189 capítulos e 31102 versículos.

A questão aqui a ser analisada é: que posições são atribuídas às mulheres que “saem do seu devido lugar”, ocupando outros lugares até então lhes negado como legítimo? Que atribuições discursivas, narrativas e práticas lhes são atribuídas na Bíblia que as diferenciam das histórias e representações de outras mulheres que têm suas experiências, valores e atitudes tidos como exemplos de exaltação do sagrado e do divino? Vislumbramos desta forma as múltiplas posições, seus desdobramentos discursivos e conflitantes, pois “os discursos religiosos,(…) e em parte políticos, não podem ser dissociados dessa prática de um ritual que determina para os sujeitos que falam, propriedades singulares e papéis preestabelecidos”[11]. Esses discursos teriam a função de articular uma vontade de verdade, dentro de relações de poder/saber na produção de sujeitos ocupando diferentes lugares em determinados contextos, situações e intenções.

As identidades, portanto, não são fixas e sim construídas através de um “desenraizamento”, onde o escape torna-se o resultado das adaptações do sujeito aos múltiplos contextos proporcionados pela sociedade, o que Bauman[12] chama de identidades mutantes. Identidades que buscam complementação no outro, nas diferenças que não são únicas, mas sim fragmentadas e “constituem ao longo de discursos práticas e posições que podem se cruzar ou ser antagônicas”[13].

O que nos resta é problematizar a forma pela qual nos assujeitamos ou não às verdades do nosso tempo. Mas, produzir um pensamento ou uma prática de resistência não significa ancorar-se em algo seguro, ao contrário, implica arriscar-se a experimentar outras sujeições e a enfrentar novos rumos incertos e conflituosos, “ De qual lado você se ligaria antes de mais nada? É preciso verdadeiramente escolher? Não, não é preciso escolher, mas para qual lado você tenderia? Eu tenderia insinuar-me” [14]

A identidade será analisada aqui por ganhar sentido inserida na cadeia discursiva das diferenças, através das narrativas atribuídas a essas mulheres na Bíblia, ou seja, as categorias discursivas e enunciativas dessa diferença, as estratégias utilizadas que definem hierarquias e processos de exclusão dentro da história de Jesus. A identidade também é marcada pelo jogo dialético entre semelhanças e diferenças, ela não supõe uma homogeneidade, mas uma diversidade, dentro de relações de luta e poder que tentam fixá-la a todo momento para definir a diferença, portanto a diferença é condição imprescindível para a identidade, sendo que o “contorno da diferença é agonístico, deslizante” [15].

Neste sentido ao analisarmos como a diferença é produzida ao narrar as mulheres na Bíblia, estaremos problematizando sua produtividade através dos aparatos textuais e discursivos das passagens bíblicas utilizadas para nomear, caracterizar a presença da diferença. Da mesma forma pode-se analisar nesses textos a presença perturbadora da diferença, por sua linguagem de resistência.

Assim, uma reflexão histórica com o objetivo de desvelar os processos de dominação relacionados às mulheres, orientados por ações, muitas vezes, pautadas em religiosidades, pode refletir sobre o afloramento das identidades de gênero e o movimento permanente entre dominação e resistências, a fim de estudar a pluralidade identitária.

Utilizou-se além da hermenêutica a referência teórica da histórica cultural, ou seja, realizou-se uma leitura para “compreender a série de discursos na sua descontinuidade, desmontar os princípios da sua regularidade, identificar as suas racionalidades”[16]. Buscou-se encontrar na leitura a jornada histórica dos sujeitos, seus rituais, relações culturais, comportamentos, representações e saberes, através de suas falas; perceber a possibilidade de uma leitura social, suas múltiplas versões, permitindo reconstruir, mesmo que não de forma única, a história de determinados grupos e sua trajetória social, cultural, espacial, política, de luta e de conquistas. Ao mesmo tempo procurou-se perceber a dispersão, a suposta ordem dos seus discursos, “desconfiar do estabelecido, do pensamento arranjado e coerente, suspeitar das coisas e dos sujeitos demasiadamente respeitáveis e intocáveis”[17].

A aparente invisibilidade das mulheres nos textos não nega sua presença, pois as palavras revelam sua presença, seja nas práticas cotidianas, nas ruas das cidades, nos templos; mesmo que de forma discreta, nos rituais populares, nas peregrinações, no amor a Jesus. Desta forma, estaremos trabalhando com as experiências e histórias como fonte de reconstrução histórica, sofrimento, superação, sabedoria, opressão , resistência e de sua presença, através do “lugar discursivo e disciplinar de onde as questões de identidade são estratégica e institucionalmente colocadas”[18] .

Em uma das passagens da Bíblia, está escrito “ Em verdade vos digo que, onde quer que venha a ser pregado em todo o mundo o Evangelho, será também contado o que ela fez, para sua memória (Mc 14,9)”, mas, quem foi essa ou mais de uma mulher? Elas precisam ser nomeadas, localizadas na história missionária de Jesus, compreendendo a construção do dualismo hierárquico e masculino introduzidos na teologia, que silenciaram e produziram identidades e subjetividades. Com o “instrumento hermenêutico”, a partir da história de vida e dos testemunhos na ótica das mulheres, pode-se produzir outras interpretações teológicas, uma espécie de

(…)desconstrução da teologia patriarcal, baseada em estruturas hierárquicas realistas, buscando a construção de uma teologia mais inclusiva, ampliando a concepção do masculino e do feminino e visando superar o universalismo do discurso masculino[19].

A Bíblia possui discursos de ordem sócio-política que influenciam imaginários, realidades, identidades, tanto pela ausência, ocultamento ou pelas suas formas de abordar as mulheres; trazendo Campusano[20], “(…)a Bíblia reflete a organização social, as culturas e as crenças não só do povo que deu origem a ela, mas também de outros povos aos quais se faz menção dentro dela”. Assim, sua dimensão da literatura bíblica e como fonte de pesquisa é inegável, além de ser um documento inspirador da Igreja e conseqüentemente para a concepção de mulher. Neste caso, compreende-se que a Igreja Católica, através de seus registros, práticas, imagens, oratória, investiu, negou e normatizou o que é e como deve ser a mulher através dos tempos. Seus corpos e almas tornaram-se objetos e alvo de dominação e submissão, através de diferentes contextos discursivos e disciplinares que os esquadrinharam, desarticularam e o recompuseram numa sistemática desenvolvida, não simplesmente para que se faça o que se quer, mas para que se opere como se quer, de acordo com as eficácias e sua utilidade na aplicação do processo disciplinar corpóreo [21].

Mesmo na leitura da própria Bíblia, encontramos indícios nas leis de Israel de certos elementos de igualdade na relação entre homens e mulheres como em Ex 20:12, “Honra teu pai e tua mãe”, e em Paulo às vezes contraditório e de cultura tão patriarcal, era proposto: “Judeus e gregos, escravos e livres, homens e mulheres, todos são iguais em Jesus Cristo” (Gl 3.27-28).

Sabe-se que, ao interpretá-la também estaremos impregnados de discursos e representações históricos, por isso a pesquisa também não será neutra, mas com a intenção de dar outras vozes e maneiras de se identificar a resistência e a sabedoria das mulheres, pois a própria prática da leitura está “encarnada em gestos, espaços, hábitos.(…)O essencial é compreender como os mesmos textos, podem ser diversamente aprendidos, manipulados”[22], atribuindo diferentes discursos e sentidos ao texto, tornando-o outro(s).

Os discursos aqui analisados estão imersos em jogos de força que constroem e legitimam verdades, saberes, em um processo de subjetivação de sujeitos e identidades que possuem uma historicidade assim como lutas contra formas de sujeição e estratégias de dominação, sejam elas simbólicas ou discursivas, para Foucault[23]:

(…)decifrar as relações de poder, de dominação e de luta, dentro das quais os discursos se estabelecem e funcionam; permitem pois uma análise do discurso que seja ao mesmo tempo política e relacionada com o acontecimento, logo estratégica.

Mulheres como Febe, Maria Madalena,Lídia e Ana que deixaram suas histórias, rastros, que devem ser celebrados produzindo novos processos de subjetivação e interpretação, pois, “chegou a hora para nós mulheres de ler e interpretar a Bíblia por nós mulheres”[24].

Fazendo-se uma análise histórica, percebemos que a vida de povo de Israel foi marcada pela presença de profetisas e profetas que serviam de porta-vozes de Deus. Como a própria palavra diz, falavam em nome de Deus: fazer chegar a mensagem da palavra de Deus ao povo. A mensagem proclamada podia ser de esperança, de encorajamento, de admoestação ou de denúncia. Em 2Rs 22,14 encontramos a menção de profetisa Hulda, consultada por cinco homens.

Pelo visto, Hulda, esposa de Selum, guarda dos vestiários, contribuía para manter a sua família com o fruto do seu trabalho. Os dois buscavam recursos econômicos para o seu bem estar. Não havia preconceito de consultar uma mulher. Importava a certeza de que se tratava de uma mulher com a luz e o espírito de Deus em sua vida. Por outras palavras, a mulher consultada tinha poder religioso e moral de dizer o que convém e o que não convém. E em Lc 2,36-38 temos Ana, profetisa que serve a Deus dia e noite.

Segundo Ne 6,14, ficamos a saber da existência de outra profetisa, Noadias. Para além dela, temos nomes de algumas mulheres profetisas: Débora ( Jz 4-5), Maria ( Ex 15; Nm12), Ana (Lc 2,36-38), mulheres profetisas (1Cor 11,5). As mulheres nunca foram proibidas de profetizar. E Jl 3,1 diz: “Derramarei o meu espírito sobre toda a carne. Vossos filhos e filhas profetizarão”. A existência de profetisas é sinal evidente da influência das mulheres no nível religioso. Podiam ser raras, mas ninguém contesta a sua existência e influência. Aliás, a raridade não significa que esse ministério era contra ou estranho à sua constituição física. Sem dúvidas, houve falsas profetisas (Ap 2,20-23) como também houve falsos profetas (cf. Jr 14,14) que adivinhavam por dinheiro (Mq 3,5.11). Ez 13,17-23 confirma a existência de filhas do povo que profetizam, segundo o seu coração, e com poder de seduzir o povo. Essas profetisas recebem, em troca de suas profecias, cevada e pão. Seu sustento vinha da profecia.

Todas essas constatações levam-nos a afirmar que algumas mulheres desempenharam funções importantes e necessárias para uma boa convivência entre as pessoas, como resolver litígios que surgiam no meio do povo – juízas (Jz 4,4). Essa função implicava estudar as leis, conhecê-las e interpretá-las. Tal trabalho exigia da pessoa muita responsabilidade, seriedade, respeito e uma postura de quem não se deixa subornar.

A mulher não teve apenas funções de profetisa ou de juíza. A Bíblia fala-nos de uma mulher que ocupou o mais elevado cargo político e religioso no reino de Judá, a saber, a rainha Atalia (841-835), sucedendo Ocozias, morto em 841 a. C., por ordem de Jeú. Atalia foi chamada, por algumas pessoas, de usurpadora do poder e ímpia (2Cro 24,7; 2Rs 11,3). Não sei se seria lícito tratá-la dessa forma. Todavia, não vou entrar em discussão neste momento a esse respeito. Mas uma coisa é certa, a história, não só de Israel, mas dos povos, é cheia de traições e de lutas de poder regidas pela lei do mais forte. Se Atalia teve uma participação particular como rainha, assumindo os destinos políticos e religiosos de Judá, houve muitas outras que, ocultamente, influenciaram seus esposos (Jezabel:1Rs 21,7; Sara: Gn 21,10, as rainhas Alexandra e Mariana), filhos ou irmãos na tomada de decisões, muito embora permaneçam no anonimato.

O lugar exclusivo da mulher não era a casa. Em 1Sm 1 diz-se que Ana entrou no santuário de Silo. Sua atitude no santuário e fora dele faz pensar que a mulher podia, independentemente do marido, orar, fazer um voto, dar nome ao filho (Jz 13,24), permanecer em casa até desamamentar o filho, oferecer um sacrifício a Iahweh, apresentar a criança na casa de Iahweh, louvar a Iahweh, ter revelações de Deus (Gn 21,17-18; Jz 13,3-5), profetizar (Lc 2,36-38). A separação entre homens e mulheres no culto é tardia.

É preciso dizer que a participação das mulheres na organização social de Israel foi diferenciada. Por exemplo, o trabalho da mulher comum, ou seja da classe oprimida e excluída, estava mais ligada aos trabalhos do campo, como cultivar, armazenar os produtos agrícolas e transformá-los (fabricação de vinho, de azeite), comercializar diversos produtos (Ex 35,25; PR 31,13.19.24), criar o gado (Ex 2,16-17), trabalhar a lã, produzir tecidos e costurar as roupas, tecer véus para Asherá (2Rs 23,7) e fazer trabalhos da olaria. Enquanto isso, as mulheres de alta sociedade que normalmente se encontravam nas cidades, participavam na transformação social fazendo outros serviços como perfumistas, padeiras, cozinheiras e cantoras (Am 8,3; Ne 7,67)[25]

Cabe destacar que, tanto as representações de mulher na Bíblia que nos remetem à sua submissão, inferioridade como um modelo ideal quanto as representações da negação desse ideal, como mulheres amantes, curiosas e que usam sua liberdade, fazem parte de modelos antagônicos, mas ambos são modeladores de subjetividades que produzem e controlam corpos e práticas até o presente, pois estão em constantes disputas e fazem parte dos efeitos estratégicos das relações de poder. Representações historicamente produzidas de pureza/impureza, ordem/desordem, pudor/luxúria que marcam simbolicamente a sexualidade feminina, pois o oposto, a norma, o Outro foi necessário na produção da rede discursiva para nomear e controlar os sujeitos, mostrando o certo e o errado, o seguro e o inseguro, deslocando o exercício do poder, assim como as imagens de Deus e seu oposto Satanás.

É através da diferenciação pensada como diferença que os sujeitos ocupam outras posições de sujeito e formas de alteridade, conferindo-lhes outras possibilidades até então silenciadas ou negadas, pois somos constituídos diferindo-nos, no jogo de diferir, de desconstrução ao idêntico como espaçamento e que produz a diferença e seus efeitos[26]

Na leitura da Bíblia, também encontramos profetizas como Lidia (At 16,14-18), Ana (Lc 2,36, Jz 13,24)), Febe (Rm 16,1-16). Poetas e escritoras, anunciadoras da palavra de Cristo como Maria Madalena, transmitindo suas experiências oralmente, ocupando espaços, anunciando a ressurreição (Mt 15,40-41; Mc 15,45-47; Mc 16,1-2; Jô 20,1-2; Lc 24,9-10;Mt 28,8-10;Jô 20,13-18). Integrantes de grupos dos discípulos, seguindo e servindo Jesus com seus bens como Joana, Suzana (Lc 8,1-3). Mulheres heroínas, lutadoras que tinham um papel significativo para a prosperidade e manutenção da família

Ela não era uma simples consumidora, mas uma produtora de manufaturados e outros gêneros necessários à família; era responsável pela educação dos filhos, tinha considerável poder; autoridade e liberdade de decisão nesta função.[27]

No mundo greco-cristão, a palavra “irmã” era usada, provavelmente, para indicar a pessoa cuja vida era dedicada ao anúncio do kerigma, ou seja, missionária. Se isso é verdade, pode-se deduzir que a freqüência deste termo nas saudações de Paulo revela o quanto essas mulheres trabalharam no anúncio da boa nova de Jesus como apóstolas e discípulas. Tais mulheres podiam ser solteiras, viúvas, casadas ou separadas[28].

O trabalho missionário das irmãs, neste caso, implicava sair de casa. Sendo assim, pode- se dizer que Júnia, Trifena e Trifosa, Pérside, mãe de Rufo, Júlia, Nereu e sua irmã, Olimpas (Rm 16,7.12), Evódia e Síntique eram missionárias (viajantes). Elas são ouvintes e praticantes, crêem e testemunham o messias, o salvador, e organizam as comunidades a partir do anúncio que fazem de Cristo. E no dizer de Ivone Richter Reimer, elas “organizam a comunhão e a resistência”.[29]

Marta recebe Jesus em sua casa. É a anfitriã: Ela não só governa a casa, mas é servidora de todos (Jo 12,2b). Ela acolhia e servia os que chegavam na sua modesta e “espaçosa”casa. Tinha espaço para todos. Ninguém passava necessidade. Marta tem outra missão. É ela quem anuncia a chegada de Jesus à sua irmã. Ela faz isso depois da sua profissão de fé. É a primeira coisa que ela faz Jo 11,27-28). Ela não só professa a fé, mas torna-se ao mesmo tempo missionária. Ela representa uma comunidade que crê e é missionária.

Ela é de Magdala. Conhecida com o nome de Maria Madalena ou Maria de Magdala. Seu nome aparece 14 vezes nos sinópticos. A partícula “de” no nome quer ser um indicativo de que ela provinha de um determinado lugar, neste caso, de “Magdala”. Por qualquer razão, ela teria saído deste lugar. Portanto, não morava mais em Magdala. Ela recebeu o pseudônimo “Magdala” provavelmente para distingui-la de outras mulheres que se chamavam Maria. É uma forma de dizer que a pessoa não é natural da região onde é residente. O mesmo se pode dizer do nome geográfico “Nazaré” que se junta ao nome de Jesus. Só o forasteiro/a é que pode também ser conhecido pelo nome do lugar de sua origem. Acredito que, em Nazaré, Jesus não era chamado “Jesus de Nazaré”.

Não se sabe quando é que Maria Madalena teria abandonado Magdala, região que se localiza entre Genesaré e Tiberíades, junto das margens do lago de Genesaré ou do mar de Tiberíades, na Galiléia, e também não se sabe quando começou a seguir Jesus, mas talvez desde o início do movimento de Jesus (Lc 8,3). Provavelmente foi o seguimento a Jesus que a levou a abandonar Madgala. A itinerância deu-lhe o nome “Magdala”. Se ela é de Magdala, então não é de Betânea. Portanto, não é a irmã de Marta.

Curiosamente, Maria de Magdala (Madalena) não está ligada a nenhum homem (esposo, irmão, filho) ou parente. Apenas é ligado ao lugar de onde é originária: Magdala ou Migdali. Era solteira? Tinha família? Para qual imaginário nos leva o silêncio a respeito de sua família? Como ela se mantinha? Como seu protagonismo foi visto nas comunidades marcadas pelo machismo? São questionamentos que não têm respostas consensuais. As respostas são hipotéticas a partir de suspeitas. Seja como for, tudo parece indicar que ela aderiu ao movimento de Jesus desde muito cedo. Talvez seja por isso que seu nome aparece quase sempre em primeiro lugar na lista nominal de mulheres que seguem Jesus, exceto em Jô 19,25. Isso tudo pode ser um indicativo de que era uma líder de uma comunidade que viveu intensamente o despojamento, a partilha dos bens, colocando o que tinha para atender às necessidades dos irmãos.

A primeira referência de Maria Madalena pelo quarto evangelho é feita na hora trágica em que Jesus estava suspenso na cruz (Jo 19,25). Ainda nesse momento marca a sua presença e manifesta a sua união com Jesus, mesmo se o estar junto à cruz seja perigoso, pois a solidariedade com os condenados à morte de cruz podia trazer suspeita de cumplicidade com eles. Mas Maria Madalena parece ignorar o perigo que incorria. Na verdade, ela era cúmplice.

Madalena ainda quer servir Jesus mesmo depois de morto: vai ao túmulo ainda cedo, ou seja, de madrugada (Jo 20,1). Dada a sua cumplicidade com Jesus, torna-se protagonista do anúncio dos acontecimentos do primeiro dia da semana: a ressurreição de Jesus. Os evangelhos concordam em dizer que foi a primeira a quem o ressuscitado apareceu (Mc 16,9-10; Jô 20,10-11.13.18; Mt 28,1-10; Lc 24,9-10).

É a primeira enviada a anunciar aos “irmãos”, aos discípulos que Jesus vive. Em João, observa-se que ela não está acompanhada ou junto com as outras. Está só: Jô 20,1.11.16. Por que este destaque especial? Será que é uma forma de dizer que representava uma comunidade de discípulos e discípulas? Seu protagonismo leva-nos a suspeitar que os irmãos e as irmãs, a quem ela foi anunciar a boa nova da ressurreição simbolizam a comunidade fraterna liderada por ela contrabalançando, deste modo, a figura de Pedro nos sinópticos.

Nas Escrituras, encontram-se, freqüentemente, referências de mulheres que não se encaixavam nos padrões determinados social e culturalmente. Muitas mulheres eram independentes, livres, sábias e conselheiras. Elas lutavam, resistiam e sobreviviam sabiamente. A liberdade de algumas mulheres ameaçou a estrutura patriarcal constituída. Ora, se na sociedade judaica tradicional e patriarcal havia mulheres independentes que podiam dispor de seus haveres, não se pode descartar a hipótese da existência de mulheres livres e independentes cuja práxis contestava o sistema patriarcal e machista presente na sociedade samaritana. Não estou querendo dizer que é apenas a boa situação econômica que possibilita uma verdadeira liberdade.

Portanto, uma leitura atenta às Escrituras nos aponta para o envolvimento das mulheres nos diversos ministérios das suas comunidades e algumas vezes como líderes. O livro dos Atos dos Apóstolos nos fornece uma lista enorme de nomes de mulheres. Algumas dessas mulheres colocaram à disposição suas casas para serem casas de oração, de fracção do pão e de reuniões (Act 12,12). Paulo, nos seus escritos, menciona mulheres como apóstolas, fiéis colaboradoras e as saúda de forma especial (Rm 16,3-7.12-13.15). Lendo nas entrelinhas dos evangelhos, sobretudo no quarto evangelho, encontramos muito evidente o trabalho das mulheres. A presença das mulheres nas escrituras e nas nossas comunidades incomoda, indispõe algumas pessoas que ainda não perceberam que pelo batismo nos tornamos filhos/as de Deus, um em Cristo, e deixa de ter sentido a distinção a partir do sexo, da etnia, da classe social, porque todos somos herdeiros da promessa ( Gl 3,26-28).

Carlos Pinto[30] vem corroborar a necessidade urgente de resgatar textos do quarto evangelho e libertá-lo das “algemas de uma exegese dominada pelos machos… e assim libertar tanto homens quantos mulheres de quaisquer resquícios de dúvidas quanto ao facto de que as mulheres são chamadas por Jesus ao pleno discipulado e ministério na comunidade cristã”.

Ao descortinarmos as formas de exercício do poder e a história das resistências dessas mulheres, também estaremos revelando as formas normativas desse poder no controle dos seus corpos, prazeres e desejos. Poder este que se exerce por relações de força, por redes que se instauram em um espaço polivalente com multiplicidade de pontos de resistência, portanto, complexo, múltiplo e também positivo, na medida em que produz sujeitos, subjetividades desejantes, práticas de combate.

É através dos múltiplos processos constituidores dos sujeitos que se pode exercer diferentes formas de se vivenciar a identidade e as relações de poder e saber de forma não linear, pois “há sempre dobras e frestas por onde as subjetividades deslizam e fluem tornando-se singulares”[31].

Neste caso, trata-se de perceber os outros lugares ocupados pelos sujeitos- mulheres na Bíblia, reveladores de formas de saber e poder produtores do discurso da diferença, na medida em que a narrativa as coloca como sujeitos não-autorizados, por ocuparem o lugar da diferença, que as difere das outras formas de enunciação legitimadas no texto sagrado. Um lugar que revela sua resistência aos regimes de verdade do silenciamento e da negação da importância da mulher no contexto da Bíblia, e que também é político, resultado de processos de estranhamento e descentramento que cruzam as fronteiras da moral e do poder.

A subjetividade para Foucault , envolve as práticas, as técnicas, os exercícios em um determinado contexto social ou institucional, pelo qual o sujeito se reconhece como um lugar de saber e de produção de verdade, e que irão produzir diferentes estilos de vida com intensidades próprias, com a possibilidade de se produzir uma “existência artista”[32].

Partilhando de estudos Foucaultianos, entendemos que não podemos escapar das relações de dominação, pois estamos todos(as) inseridos(as) em regimes de verdade, que bom que podemos dizê-los plurais, assim exercitamos, minimamente, a nossa liberdade. Mas a experimentação da liberdade só é possível em relação àquilo que nos é outro, e os desdobramentos a partir do que nos é situado como diferente, pois é neste exercício que reconhecemos a alteridade e emergimos em outras visibilidades de enunciação. A interpretação do texto aqui, serve também para “resgatar a alteridade feminina e a presença das mulheres na memória histórica do povo de Deus”[33].

A característica da escrita torna-se, assim, uma incessante problematização e reproblematização de si mesmo e de seu tempo. A relação com o presente deve ser construída através de seu estranhamento, de sua desfamiliarização. Trata-se de produzir em nós e nosso passado, fraturas, diferenças, mutações, descontinuidades, proibindo a racionalidade retrospectiva, analisando tudo de um outro ponto de vista, de forma que de constituía uma desrealização do presente [34].

O caminho metodológico aqui adotado não teve a intenção de ser único, no sentido de trazer uma “verdade” ou algo inquestionável, mas buscou compreender as mulheres como protagonistas da experiência religiosa, do fazer teológico, constituidores de identidades e subjetividades

Cada mulher, cada cultura, cada organização produz as suas experiências. Enfim, cada pessoa, cada mulher, cada corpo é um lugar único e inédito. É a partir da experiência de cada corpo de mulher com a Transcendência, que vive a experiência do divino na sua corporeidade, que se faz a hermenêutica e teologia feminista[35].

A análise feminista utiliza-se do aporte da experiência para que as mulheres se reconheçam como sujeitos religiosos, em sua historicidade, relações e produções teológicas ocupando um lugar de fala, assumindo sua própria história, seja ela de opressão resistência ou do deslocamento de domínios da diferença.

Entende-se também o uso da hermenêutica feminista como uma forma para evidenciar a participação e o engajamento das mulheres nos textos bíblicos, assim, as relações de poder passam a ser multifacetadas e conflitantes, produzidas em processos plurais, coletivos e dialéticos e na experiência do cotidiano, pois, “refletir sobre a experiência é historicizá-la, assim como as identidades que ela produz” [36].

A interpretação histórica dos textos,assim como de suas formas de manutenção e produção de poder e saber aliada a uma reconstrução da história da mulher, fazem parte de uma ação para recuperar a “herança feminina”[37].

Cada experiência possui sua característica, simbologia, por isso ela é localizada, produzida em determinados contextos sociais e culturais como nas Sagradas Escrituras, que abordam conceitos e representações que precisam ser revisitados, questionados em um processo de “desconstrução de textos e interpretações sexistas e patriarcais, de reconstrução de histórias e tradições das mulheres e a construção de novas leituras e novos impulsos de espiritualidade”[38]. Assim, os significados são constituídos através de jogos de linguagem que hierarquizam, classificam, ordenam, imperializam os discursos em um processo de produção e reprodução de intenções, valores, práticas que constituem sujeitos e subjetividades. É através da fabricação de seus significados que esses espaços constituem práticas discursivas, produzindo efeitos na moral, conduta ou corpo do sujeito, como afirma Hall,[39] “As práticas sociais, na medida em que dependam do significado para funcionarem e produzirem efeitos se situam, dentro do discurso, são discursivas.” Moral é entendida aqui como uma “possibilidade de perceber as formas pelas quais os indivíduos se submetem, ou não, a princípios de condutas que lhes são impostos”, e também, “às formas pelas quais os indivíduos respeitam ou negligenciam um determinado conjunto de valores” [40].

O desvelar da história dessas mulheres, trazendo-as para a cena do discurso religioso, contribui para a produção de novos olhares sobre a teologia e a fé no presente, trazendo a teologia indecente, ou seja, uma leitura queer da Bíblia, uma “teologia transgressiva” e “uma teologia feminista de libertação que usa a suspeita sexual para desmontar as ideologias sexuais que estruturam e organizam as igrejas”[41].

Precisamos pensar nas resistências, não para investi-las ou dissipá-las, mas como uma forma de luta, para incitar a problematização das formas como somos subjetivados, pensar em promover novas formas de subjetividades por meio do distanciamento do tipo de sujeição que nos é designado há tanto tempo, uma subjetividade incessante em inventar-se e a variar consigo mesma.


[1] Pedagoga. Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História do Tempo Presente- Udesc/Florianópolis-SC. Professora efetiva da Rede de Ensino Municipal de Florianópolis.e-mail:nani.castro@bol.com.br.

[2] SCHÜSSLER, Elisabeth Fiorenza. Los caminhos de la Sabiduria,2004.,p.61. Uma introdocción e la interpretación femininsta de la Bilbao. Editorial Sal Térrea

[3] BIDEGAIN, Ana M. Gênero como Categoria de Análise na História das Religiões. IN: BIDEGAIN, A.M. (org.). Mulheres: Autonomia e Controle Religioso na América Latina. São Paulo: Petrópolis,Vozes/CEHILA,1996.,p.28

[4] RILEY, Denise. Am I That Name? Feminism and the Category of “Women” in History. Minneapolis, University of Minnesota Press, 1988.p.5

[5] FELIX, Isabel A. A função desmistificadora da hermenêutica feminista da suspeita.Disponível em htttp://WWW.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/I/Isabel_Aparecida_Felix_24_A.pdf. Florianópolis, 2007.

[6]CARVALHO, Maristela M, Relações de gênero e o repensar do fazer teológico tradicional: uma proposta da teologia feminista. Esboços, vol9,n.9. UFSC, Florianópolis, 2001.p.225-230.,p.18

[7] SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Revista Educação e Realidade. Vol.20.POA:FACED/UFRGS,1995. ,p.14

[8] SCHÜSSLER-FIORENZA,E. As origens cristãs a partir da mulher: uma nova hermenêutica. SP: Paulinas,1992.

[9] DEIFELT, Wanda. Temas e metodologias da teologia feminista. In:SOTER(org.). Gênero e Teologia. Interpretações e perspectivas. São Paulo; Belo Horizonte:Paulinas; Loyola;Soter,2004.p.171-186.

[10] OLIVEIRA, Elizabete Conceição P. Teologia feminista e poder. VI Encontro de Padres Casados no Brasil. Salvador, Bahia, janeiro de 2006.11p. (texto mimeo.).

[11] FOUCAULT,M. A ordem do discurso.SP: Edições Loyola,1996,p.39

[12]BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. RJ:JORGE Zahar,2001.

[13] HALL, S. Quem precisa da identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. RJ: Vozes,2000.p.103-131.

[14] FOUCAULT,M. Tecnologias de si e outros textos afins. Barcelona: Paidós,1990.p.60.

[15] BHABHA, Homi. O local da cultura. BH: Ed. UFMG,1998.p.159

[16] CHARTIER, Roger. A história cultural. Entre práticas e representações. Lisboa:DIFEL, 1990.,p.133

[17] LOURO, Guacira Lopes. O “Estranhamento” Queer. In: STEVENS, Cristina M.T. & SWAIN, Tânia Navarro (orgs.). A construção dos corpos: perspectivas feministas. Florianópolis, Ed: Mulheres, 2008. p.141-148.

[18] BHABHA, Homi. O local da cultura. BH: Ed. UFMG,1998.,p.81

[19] CARVALHO, Maristela M, Relações de gênero e o repensar do fazer teológico tradicional: uma proposta da teologia feminista. Esboços, vol9,n.9. UFSC, Florianópolis, 2001.p.225-230.

[20] CAMPUSANO, Maria Cristina V. A opressão e a resistência revelada nos corpos peregrinos- Um estudo sobre classe, gênero e etnia a partir dos salmos de peregrinação (Salmos 120-134). Programa de pós-graduação em Ciências da Religião. Tese. São Bernardo do Campo:UMESP,2003.p.30.

[21] FOUCAULT,M. A ordem do discurso.SP: Edições Loyola,1996.p.127.

[22] CHARTIER, O mundo como representação. Estudos Avançados, São Paulo, IEA-USP,Jan/Abr.vol5,n,11,1991. p.173-191.

[23] FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. RJ: Graal,1977,p.13.

[24] VALERIO, Adriana. A teologia, o feminismo. Revista de estudos feministas. Vol.13,n.2, Florianópolis, Maio/Ago,2005.p.367-376.,p.369.

[25]NEUENFELDT, Elaine. Mulheres com força e poder! In: RIBLA, No 51. Petrópolis: Vozes, 2005/2, p. 70-77.

[26] SANTIAGO, Silviano. (org.). Glossário de Derrida. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.

[27] RUETHER, R. Religion and Sexism, Images of Woman in the Jewish and Christian Traditions. New York, Published by Simon and Schuster,1974. ,p.69.

[28] THEISSEN, Gerd; MERZ, Annette. O Jesus histórico: um manual. S. Paulo: Loyola, 2002.p. 246.

[29] REIMER, Ivoni Richter. O Belo, as Feras e o Novo Tempo. Petrópolis: Vozes, 2000.,p.62.

[30] PINTO, Carlos Osvaldo. O papel da mulher no evangelho de João. In: Vox Scripturae (Revista Teológica Brasileira). São Paulo: Vida Nova, 1993 (vol 3), p. 193-213.

[31] SILVA, Cristiani Beretta Gênero e sexualidade nos livros didáticos de História:algumas questões sobre produções de subjetividades. Anais. VII Seminário Fazendo Gênero. Florianópolis, 2006.p.1-8.

[32] DELEUZE, Gilles.Conversações.1972-1990.RJ: Ed. 34, 1992 ,p.142.

[33] BRANDÃO, Margarida Luiza R. Mulher e homem: igualdade e reciprocidade. Ensaio de aprofundamento teológico. In: BINGEMER, Maria Clara (org.). O mistério de Deus na mulher.Cadernos do ISER,n.25. RJ: Instituto de Estudos da Religião. 1990,p.27-46.

[34] LARROSA, Jorge . La operación ensayo: sobre el ensayar y el ensayarse em el pensamiento, em la escritura y em la vida. In: FALCÃO, Luis F. & SOUZA, Pedro (orgs.). Michel Foucault: Perspectivas. Florianópolis: Clicdata Multimídia/Achiamé,2005.p.127-142.

[35] NEUENFELDT, Elaine.Gênero e hermenêutica feminista:dialogando com definições e buscando as implicações. A palavra na vida,n.155/156.p.45-56,2000,p.49-50

[36] ULRICH, Claudete B. Recuperando espaços de emancipação na história de vida de ex-alunas de escola comunitária luterana.Tese.(Doutorado em Teologia)Escola Superior de Teologia, São Leopoldo,2006.,p.28

[37] SHAUMBERGER, Christine. Bíblia. In: Dicionário de teologia feminista. RJ: Vozes,1996.p.42-51.

[38] STRÖHER, Marga. A história de uma história- o protagonimso das mulheres na teologia feminista. Historia UNISINOS, V.9,N.2,2005.P.116-123.

[39] HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as relações culturais do nosso tempo. Educação e Realidade.POA, Vol22, n.2, p.15-46. Jul/Dez, 1997,,p.34

[40] SILVA, Cristiani Beretta. As fissuras na construção do “novo homem” e da “nova mulher”-Relações de gênero e subjetividades no devir MST.1979-2000. Tese (Doutorado em História). PPGH/UFSC, Florianópolis,2003.,p.25

[41] ALTHAUSS-Reid, Marcella. Marx em um bar gay. La teologia indecente como uma reflexión sobre la teologia de la libertación y la sexualidade.Margens, n,01,2005.

Fonte: http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=professores&id=125