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Outubro de 2012

  1. 1. Na sua opinião, em que medida a divulgação dos escândalos do “mensalão” afetaram a política brasileira, em 2005, e durante o julgamento em 2012? Qual a importância deste caso para a história da política no país?

 

A importância foi e permanece devastadora. A crise do “mensalão” tem duas dimensões em perspectiva histórica. Em primeiro lugar, o episódio é desmoralizador para o PT, em toda a linha, e as suas seqüelas foram e serão inescapáveis. Não será mais possível ao PT atrair para uma militância despojada os ativistas honestos como antes. A relação do PT com os movimentos sociais, em especial, os movimentos sindical, estudantil, popular de luta pela moradia, camponês de luta pela reforma agrária, de mulheres, e negro não poderá ser a mesma que existia antes da eleição de Lula e da crise do “mensalão”: uma hegemonia incontestável. Em segundo lugar, a direção política do PT foi decapitada em 2005 para preservar Lula e, a rigor, salvar o próprio governo de coalizão que o PT dirigia, senão o próprio partido. Zé Dirceu cumpria o papel de “primeiro ministro” dentro de um regime presidencialista e podia, eventualmente, ser um futuro candidato à presidência. Foi destruído, politicamente, como figura pública pela repercussão da denúncia e, internamente, muito atingido, mas salvou Lula. Formar uma nova direção para o PT será, imensamente, mais complicado que improvisar um candidato à prefeitura de São Paulo. Uma direção individual de Lula, de tipo caudilhista, é um anacronismo arcaico. Não creio que a esquerda brasileira seja tão atrasada assim. Um Bonaparte que se impõe sobre os líderes regionais só pode se manter enquanto houver vitórias. A experiência histórica sugere que a hora decisiva em que uma direção demonstra sua força é na hora das derrotas.

2. Alguns órgãos de imprensa chegaram a caracterizar o caso do “mensalão” como o maior caso de corrupção da história brasileira. Você concorda com essa teoria? Por quê?

Não. Quando a imprensa comercial burguesa faz estas avaliações, tenho náuseas. Sei que a mensagem nas entrelinhas é o veneno de classe: “tá aí, olhem os dirigentes da classe operária se lambuzando com o mel, não confiem nunca mais em trabalhadores, votem nos ricos que eles roubam menos”. Mas não tenho, tampouco, qualquer solidariedade com a direção do PT. Simplesmente, não estou de acordo com este ranking ou “corruptômetro” que busca hierarquizar quem desviou mais verbas públicas para financiamento eleitoral. Isso foi sempre “feijão com arroz” na política burguesa no Brasil. Maluf, entre tantos outros, deve achar estas esgrimas retóricas divertidas. Na verdade, são desprezíveis. O que há de novo no episódio é que a rede foi feita pelo PT. Já se sabia que o PT era um partido de reformas do capitalismo financiado pelas grandes corporações desde 1994. O que se descobriu foi que era tudo muito mais grave. A denúncia do “mensalão” revelou publicamente a existência de um sofisticado esquema de desvio de verbas, e compra de votos de frações parlamentares que são uma praga de um regime político que alimentou, com o apoio da burguesia em uníssono, a inflação do custo das campanhas eleitorais brasileiras para patamares estratosféricos. Não há nada de novo neste episódio, a não ser que veio a público. O governo do PSDB de FHC já tinha comprado votos para garantir a emenda constitucional que introduziu a reeleição. Esse tem sido um custo colateral do regime presidencial de coalizão muito reacionário que temos.

3. Com polêmicas de tamanha profundidade envolvendo um dos partidos mais importantes da tradição de esquerda brasileira, é possível pensar em “respingos” para toda a esquerda e para a própria política em geral?

 

Sim, em alguma medida isso é assim, o que é triste e, evidentemente, injusto. A direção do PT não só foi obrigada a admitir como financiava a si mesma, mas como ajudava a financiar os partidos de aluguel que atraiu para ter governabilidade no Congresso Nacional. O dinheiro, ainda por cima dinheiro público, substituía o papel da mobilização e organização popular. E foi assim porque era impossível mobilizar fosse quem fosse para fazer reformas reacionárias que retiravam direitos, como a Reforma da Previdência. A desmoralização do PT atinge, ainda que parcialmente, a esquerda de conjunto e diminui a autoridade de quem se apresenta perante a nação como porta-voz dos interesses do proletariado. Se é verdade que a oposição de direita, com boa parte da imprensa e das TV’s e rádios a tiracolo, explora politicamente o julgamento do “mensalão”, também é verdade que o próprio PT cavou o escândalo com as próprias mãos ao se apropriar da política e dos métodos dos partidos burgueses. A crise do PT veio para ficar, mas ainda será necessária uma etapa em que o mais central será a luta política para que possa nascer o novo. Porque o que há de velho e decadente não desaparece por si mesmo. Resiste. Abriu-se uma nova etapa político-histórica com o início do fim da hegemonia petista sobre os setores organizados da classe trabalhadora. Tem sido um processo lento, por muitas razões. Porque, por exemplo, ainda não vimos uma nova onda de lutas nacionais, algo como semelhante a 1979/81, 1983/84, 1987/89, ou 1992. Esta transformação tem sido lenta, Mas já se iniciou, porque a experiência em setores de vanguarda já começou. Não acredito em um matrimônio indissolúvel da classe operária com Lula.

4. Apesar do “mensalão” ter abalado a imagem do PT, a de Lula permaneceu forte. A que se deve isso em sua opinião?

 

Lula foi salvo em primeiro lugar porque não houve impeachment, ou seja, porque não foi a julgamento pelo Congresso Nacional. Tão simples como isso, porque a política tem os tempos de uma luta e, como estamos em 2012, e sabemos o que aconteceu, podemos nos deixar cegar por uma ilusão de ótica. No campo de possibilidades de 2005 estava ou não colocada a possibilidade de outro desfecho? Lula conseguiu ganhar tempo, completar o primeiro mandato, e se reeleger. Se tivesse sido derrubado pela oposição de direita no Congresso ou no STF teria acontecido uma solução muito reacionária da crise. Heloísa Helena chegou a defender impedimento, com apoio de uma parte do Psol, talvez a maioria, um grave erro de tática. A oposição de esquerda não deve se unir à oposição de direita contra um governo Lula. O PT e Lula tinham ainda a confiança dos setores organizados do povo. Nossas contas com o PT e o lulismo têm que saldadas dentro do movimento de massas. Isto posto, para salvar Lula em agosto de 2005 foi necessária uma operação política complexa. Em primeiro lugar, foi preciso entregar a cabeça de Zé Dirceu. Na época, Cesar Maia chegou a bradar pelo impedimento. Mas foi uma voz isolada na oposição burguesa. A maioria dos partidos burgueses, o PSDB à frente, foi contra. Ficaram com medo da desestabilização que poderia vir em seguida. O próprio Bush enviou um representante do governo norte-americano para acalmar os ânimos e mostrar a necessidade estratégica de manter Lula. Como sabemos, Lula não os decepcionou. Como ele mesmo admitiu os capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos seus oito anos em Brasília, e em ambiente social e política de paz social, com poucas greves, protestos, mobilizações, uma alegria para a burguesia que voltou a dormir tranquilíssima.

 

5. Temos visto, na mídia e nas redes sociais, uma dicotomia ao se avaliar o papel dos ministros do STF neste julgamento. Alguns setores os glorificam como salvação da democracia brasileira, outros os apontam como partidários e manipuladores. Em sua opinião, qual papel cumpriu o STF neste caso?

 

A operação de financiamento eleitoral foi herdada, sem tirar ou por nada, do “valerioduto” articulado para beneficiar Eduardo Azeredo (presidente nacional do PSDB em 2005, só isso) ao governo de Minas, em 1998. Até o organizador da operação era a mesma pessoa, o que foi sinistro e, especialmente, bizarro. Uma solução “técnica” típica para a defesa da estabilidade do regime de presidencialismo de coalizão que surgiu no Brasil depois do fim da ditadura militar. Que o STF tenha feito um julgamento separado do outro é incrível. Mas, em resumo, o episódio não confirmou os prognósticos feitos pela maioria dos analistas que publicam na grande mídia. Não significou um deslocamento na relação de forças que tenha aberto o caminho para a oposição de direita, liderada pelo PSDB. Serra amargou a derrota presidencial em 2010 e agora, nas prefeituras das capitais, o PSDB saiu diminuído.

6. Por fim, a questão da reforma política e do Estado inevitavelmente volta à tona com este caso. Corrupção, caixa 2, etc., são inerentes à política institucional brasileira no presente momento ou é questão de opção política?

 

Não há e nunca houve em país algum um regime político de defesa do capitalismo que não estivesse deformado e degenerado pela corrupção. Não creio que seja provável que o Brasil venha a ser uma exceção. Novos escândalos nos aguardam.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

Se a direção nacional e gaúcha do PT tem uma avaliação de que as eleições municipais de 2012 foram apenas positivas pelo aumento do número de prefeituras em relação ao último pleito, um quadro de força política relevante do partido discorda. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra disse em entrevista ao Sul21 que o processo eleitoral deve servir como lição sobre os rumos da identidade do PT.

“O PT tem mais se modificado do que modificado a sociedade. Este é um grande problema nosso. Estamos ficando iguais aos partidos tradicionais. Nós não nascemos para nos confirmarmos na institucionalidade e viver da barganha política”, critica. Para Olívio, a sigla que nasceu da luta dos trabalhadores e acumula tradição em formação política e diálogo com os movimentos sociais está se afastando de sua origem. “Não podemos ser o partido da conciliação de interesses. Temos que ser o partido da transformação social. Evidente que não sozinho, mas com alguns em que possamos apresentar projetos de campos populares democráticos”, diz.

A política de colaboração de classes adotada pela direção do Partido dos Trabalhadores a partir da eleição do Lula, em 2002, conduz o PT, na visão de Olívio Dutra ao distanciamento dos ideias petistas que constituíram o partido. “A esquerda do PT, PSTU e PCO devem ao país. Temos que nos unir e não ficar disputando dentro do próprio PT. As correntes internas que antes discutiam ideias agora discutem como se fortalecer e buscar cargos e eleições de seus quadros. Isso é preocupante”, afirma.

Ainda que as considerações do ex-ministro de Lula apontem para um cenário crítico internamente, ele acredita que o PT ainda tem raízes de sustentação que o permitem fazer uma boa reflexão sobre esta transformação política. “Aprendemos mais com as vitórias do que as derrotas. Representamos uma enorme transformação para o povo brasileiro, mas há que se perguntar se conseguimos mudar substancialmente as estruturas do estado que promovem as desigualdades e injustiças no nosso país. Elas estão intactas, apesar de termos tido a oportunidade de estar no governo. O PT tem que ser parte de uma luta social e cultural agora, e não se dispor a ficar na luta por espaços e no afastamento dos movimentos sociais”, salienta.

Por Nilva de Souza

Da Época

 

Paulo Moreira Leite

Talvez seja a idade, quem sabe as lembranças ainda vivas de quem atravessou a adolescência e o início da idade adulta em plena ditadura. Mas não consigo conviver com a ideia de que cidadãos como José Genoíno e José Dirceu possam  ser condenados por corrupção ativa sem que sejam oferecidas provas consistentes e claras. A Justiça é um direito de todos. Mas não estamos falando de personagens banais.

Sei que os mandantes de atos considerados criminosos  não assinam papéis, não falam ao telefone nem deixam impressão digital. Isso não me leva a acreditar que toda pessoa que não assina papel, não fala ao telefone nem deixa impressão digital seja chefe de uma quadrilha.

Sei que existe a teoria do domínio do fato. Mas ela não é assim, um absoluto. Tanto que, recentemente, o célebre Taradão, apontado, por essa visão, como mandante do assassinato de irmá Dorothy, conseguiu sentença para sair da prisão. Contra Taradão havia confissões, testemunhas variadas, uma soma impressionante de indícios que não vi no mensalão.  Mesmo assim, ele foi solto.

Não estamos no universo do crime comum. Estamos no mundo cinzento da política brasileira, como disse o professor José Arthur Gianotti, pensador do país e, para efeitos de raciocínio, tucano dos tempos em que a geração dele e de Fernando Henrique lia O Capital.

O país político funciona neste universo cinzento para todos os partidos. Eu e  acho, de saída, que é inacreditável que dois esquemas tão parecidos, que movimentaram quantias igualmente espantosas, tenham recebido tratamentos diferentes – no mesmo tempo e lugar.

O centro desse universo é uma grande falsidade. O mensalão dos petistas, que condenou Dirceu e Genoíno, foi julgado pelo Supremo em clima de maior escândalo da história, definição que, por si só, já pedia, proporcionalmente, a maior condenação da história.

Já o mensalão do PSDB-MG escapou pela porta dos fundos. Ninguém sabe quando será julgado, ninguém saberá quando algum nome mais importante for absolvido em instancias inferiores, ninguém terá ideia do destino de todos. Bobagem ficar de plantão a espera do resultado final. Esse barco não vai chegar.

O caminho foi diferente, a defesa terá mais chances e oportunidades. Não dá para corrigir.

O PSDB-MG passará, no mínimo, por duas instâncias. Quem sabe, algum condenado ainda poderá bater às portas do STF – daqui a alguns anos. Bons advogados conseguem tanta coisa, nós sabemos…

Não há reparação possível. São rios que seguiram cursos diferentes, para nunca mais se encontrar.

Partindo desse julgamento desigual, eu fico espantado que Dirceu tenha sido condenado quando os dois principais casos concretos – ou provas – contra ele se mostraram muito fracas.

Ponto alto da denúncia de Roberto Jefferson contra Dirceu, a acusação de que Marcos Valério fez uma viagem a Portugal para arrumar dinheiro para o PTB e o PT se mostrou uma história  errada. Lobista de múltiplas atividades, Valério viajou a serviço de outro cliente, aquele banqueiro da privatização tucana  que ficou de fora do julgamento. Ricardo Lewandoswski explicou isso e não foi contestado.

Outra grande acusação, destinada a sustentar que Dirceu operava o esquema como se fosse o dono de uma rede de fantoches, revelou-se muito mais complicada do que parecia. Estou falando da denúncia de que, num jantar em Belo Horizonte, Dirceu  teria se aliado a Katia Rebelo,  a dona do Banco Rural, para lhe dar a “vantagem indevida” pelos serviços prestados no mensalão.

A tese é que Dirceu entrou em ação para ajudar a banqueira a ganhar uma bolada – no início falava-se em bilhões – com o levantamento da intervenção do Banco Central no Banco Mercantil de Pernambuco. O primeiro problema é que nenhuma testemunha presente ao encontro diz que eles sequer tocaram no assunto.

Mas é claro que você não precisa acreditar nisso. Pode achar que eles combinaram tudo para mentir junto. Por que não?

Mas a sequencia da história não ajuda. Valério foi 17 vezes ao BC e ouviu 17 recusas.  A intervenção no Banco Mercantil  só foi  levantada dez anos depois, quando todos estavam longe do governo. Rendeu uma ninharia em comparação com o que foi anunciado.

De duas uma: ou a denuncia de que Dirceu trabalhava para ajudar o Banco Rural a recuperar o Mercantil era falsa. Ou a denuncia é verdadeira e ele não tinha o controle total sobre as coisas.

Ou não havia domínio. Ou não havia fato.

Aonde estão os super poderes de Dirceu?

Estão na “conversa”, dizem. Estão no “eu sabia”, no “só pode ser”, no “não é crível” e assim por diante. Dirceu conversava e encontrava todo mundo, asseguram os juízes. Mas como seria possível coordenar um governo sem falar nem conversar? Sem sentar-se com cada um daqueles personagens, articular, sugerir, dirigir. Conversar seria prova de alguma coisa?

Posso até imaginar coisas. Posso “ter certeza.” Posso até rir de quem sustenta o contrário e achar que está zombando da minha inteligência.

Mas para condenar, diz  a professora Margarida Lacombe, na GloboNews, é preciso de provas robustas, consistentes. Ainda vivemos no tempo em que a acusação deve apresentar provas de culpa.

Estamos privando a liberdade das pessoas, o seu direito de andar na rua, ver os amigos, e, acima de tudo, dizer o que pensa e lutar pelas próprias ideias.

Estamos sob um regime democrático, onde a liberdade – convém não esquecer – é um valor supremo. Podemos dispor dela, assim, a partir do razoável?

Genoíno também foi condenado pelo que não é crível, pelo não pode ser, pelo nós não somos bobos. Ainda ouviu uma espécie de sermão. Disseram que foi um grande cara na luta contra a ditadura mas agora teve um problema no meio da estrada, um desvio, logo isso passa.

Julgaram a pessoa, seu comportamento. E ouviu a sentença de que seu caráter apresentou falhas.

Na falta de provas, as garantias individuais, a presunção da inocência, foram diminuídas, em favor da teoria que permite condenar com base no que é “plausível”, no que é “crível” e outras palavras carregadas de subjetividade, de visão

Não custa lembrar – só para não fazer o papel de bobo — que se deixou de lado o empresário das privatizações tucanas que foi um dos primeiros a contribuir para o esquema, um dos últimos a aparecer e, mais uma vez, um dos primeiros a sair.

Já perdemos a conta de casos arquivados no Supremo por falta de provas, ou por violação de direitos individuais, ou lá o que for, numa sequência de impunidades que – involuntariamente — ajudou a formar o clima do “vai ou racha” que levou muitos cidadãos honestos e indignados a aprovar o que se passou no julgamento, de olhos fechados.

Juizes do STF tiveram  uma postura muito estranha  quando emparedaram o governo Lula, ainda no exercício do cargo, em função de uma denuncia – absurdamente falsa – de que um de seus ministros fora grampeado, em conversa com o notável senador Demóstenes Torres, aquele campeão da moralidade que tinha o celular do bicheiro, presentes do bicheiro, avião do bicheiro…o mesmo bicheiro que ajudou a fazer várias denuncias contra o governo Lula, inclusive o vídeo dos Correios que é visto como o começo do mensalão.

A condenação contra José Genoíno e José Dirceu sustenta-se, na verdade, pelo julgamento de caráter dos envolvidos. Achamos que eles erraram. Não há fatos, não há provas. Mas cometeram “desvios”.

Aí, nesse terreno de alta subjetividade, é que a condenação passa a fazer sentido. Os poucos fatos se juntam a uma concepção anterior e formam uma culpa.

A base deste raciocínio é a visão criminalizada de determinada política e determinados políticos.

(Sim. De uma vez por todas: não são todos os políticos. O mensalão PSDB-MG lembra, mais uma vez, que se fez uma distinção entre uns e outros.)

Os ministros se convenceram de que “sabem” que o governo “comprava apoio” no Congresso. Não contestam sequer a visão do procurador geral, que chega a falar em sistema de “suborno”, palavra tão forte, tão crua, que se evita empregar por revelar o absurdo de toda teoria.

Suborno, mesmo, sabemos de poucos e não envolvem o mensalão. Foram cometidos em 1998, na compra de votos para a reeleição. Mas pode ter havido, sim, casos de suborno.

Mas é preciso demonstrar, mesmo que não seja preciso uma conversa grampeada, como Fernando Rodrigues revelou em 1998.

Nesta visão,  confunde-se compensações naturais da política universal  com atitudes criminosas, como crimes comuns. Quer-se mostrar aos políticos como fazer politica – adequadamente.

Chega-se ao absurdo. Deputados do PT, que nada fariam para prejudicar um governo que só conseguiu chegar ao Planalto na quarta tentativa, são acusados de terem vendido seu apoio em troca de dinheiro. Não há debate, não há convencimento, não há avaliação de conjuntura. Não há política. Não há democracia – onde as pessoas fazem alianças, mudam de ideia, modificam prioridades. Como certas decisões de governo, como a reforma da Previdência, não pudessem ser modificadas, por motivos corretos ou errados, em nome do esforço para atravessar aquele ano terrível de 2003, sem crescimento, desemprego alto, pressão de todo lado.

A formula é tudo por dinheiro é nome de programa de TV, não de partido político.

Imagino se, por hipótese, a Carta ao Povo Brasileiro, que contrariou todos os programas que o PT já possuiu desde o encontro de fundação, no Colégio Sion, tivesse de ser aprovada pelo Congresso.

Tenho outra dúvida. Se este é um esquema criminoso, sem relação com a política, alguém poderia nos apresentar – entre os deputados, senadores, assessores incriminados – um caso de enriquecimento. Pelo menos um, por favor. Porque a diferença, elementar, para mim, é essa.

Dinheiro da política vai para a eleição, para a campanha, para pagar dívidas. Coisas, aliás, que a denuncia de Antônio Fernando de Souza, o primeiro procurador do caso, reconhece.

Decepção. Não há este caso. Nenhum político ficou rico com o mensalão. Se ficou, o que é possível, não se provou.

Claro que o Delúbio, deslumbrado, fumava charutos cubanos. Claro que Silvinho Pereira ganhou um Land Rover. A ex-mulher de Zé Dirceu, separada há anos, levou um apartamento e conseguiu um emprego.

Mas é disso que estamos falando? É este o “maior escândalo da história”?

Os desvios de dinheiro público, comprovados, são uma denúncia séria e grave. Deve ser apurada e os responsáveis, punidos.

Mas  não sabemos sequer quanto o mensalão movimentou. Dois ministros conversaram sobre isso, ontem, e um deles concluiu que era coisa de R$ 150 milhões. Queria entender por que se chegou a este número.

Conforme a CPMI dos Correios, é muito mais. Só a Telemig – daquele empresário que ficou esquecido – compareceu com maravilhosos R$ 122 milhões, sendo razoável imaginar que, pelo estado de origem, seu destino tenha sido o modelo PSDB-MG. Mas o Visanet entregou R$ 92,1 milhões, diz a CPMI.  A Usiminas – olha como é grande o braço mineiro – mandou R$ 32 milhões para as agências de Marcos Valério. Mas é bom advertir: isso está na CPMI, não é prova, não é condenação.

A principal testemunha, Roberto Jefferson, acusou, voltou atrás, acusou de novo… Fez o jogo que podia e que lhe convinha a cada momento. Disse até que o mensalão era uma criação mensal. (Está lá, no depoimento à Polícia Federal).

Eu posso pinçar a frase que quiser e construir uma teoria. Você pode pinçar outra frase e construir outra teoria. Jefferson foi uma grande “obra aberta” do caso.

O nome disso é falta de provas.

Leio que o Datafolha colheu a avaliação negativa de 63% dos petistas paulistanos sobre a aliança Haddad-Maluf. Também leio, já lamentando, que o marketeiro de Fernando Haddad tentou tanquilizá-lo, dizendo que terá todos votos petistas e malufistas somados. Uma leitura absolutalmente despolitizada do contratado procurando motivar o cliente. Deve confiar no taco. Se é isto, está dizendo que a opinião espontânea dos petistas será desconstruída pela sua varinha de condão. A política e a ideologia cercadas pela publicidade.
O interessante é que o índice dos petistas que rejeitam a aliança PT-Maluf é similar á rejeição geral dos paulistanos (petistas e não petistas) a respeito desta aliança. O que tal dado sugere? Que existe um estranhamento coletivo (dialogando com certo incosciente?), que se alimenta de valores morais ou senso de limite, a respeito do tudo ou nada da matemática eleitoral.
Do ponto de vista político, o que decepciona na leitura do marketeiro da campanha petista, é a lógica na contramão de farta produção do PT a respeito da construção paulatina da hegemonia cultural, o que já foi denominado de “consenso progressivo”. A pobre matemática eleitoral estaria usando este conceito ao contrário: para ganhar busca-se construir um consenso mosaico, em que as peças não se encaixam. Assim, só o marketing mágico para resolver esta equação.

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Written By ronaldo – livreiro on sexta-feira, 15 de junho de 2012 | 17:06
Blog das Frases

A Petrobrás elevou em US$ 12 bilhões de dólares seu programa de investimentos para o período 2012/2016 em comparação com o planejado anteriormente (2011/2015). No total, a empresa brasileira investirá nesse quadriênio US$ 236,5 bilhões de dólares, a contrapelo da retração econômica mundial. Trata-se do maior plano de investimentos do mundo ancorado em uma única companhia, envolvendo uma massa de recursos bem maior do que os EUA gastaram para enviar o homem à lua.

O nome disso é política contracíclica. Desse total, quase US$ 142 bilhões (60%) serão destinados à exploração e produção, o que significa uma fabulosa injeção de demanda por máquinas, serviços e equipamentos da cadeia petrolífera, que já representa 12% do PIB nacional. A confraria dos acionistas reagiu mal. Ações da empresa caíram na Bolsa. O ‘mercado’ preferia que a estatal brasileira investisse menos e bombeasse mais óleo para o exterior de modo a regar os bolsos dos acionistas com dividendos mais suculentos.

O ideal dessa confraria era a administração garimpeira do tucano Roger Agnelli, na Vale, baseada num tripé devastador: embarques crescentes de minério bruto ao exterior; dividendos polpudos aos acionistas e um legado de crateras às futuras gerações do país.

O que a Petrobrás anunciou nesta 5ª feira afronta essa lógica, daí o muxoxo generalizado da mídia embarcada na lógica das finanças. Um dado resume todos os demais: só as encomendas previstas de 65 sondas de exploração em águas profundas –com progressivo índice de nacionalização– equivale a quase dobrar a frota mundial desse equipamento, formada de 70 unidades hoje. Em meados de fevereiro, a Petrobrás aprovou a encomenda de 26 sondas de perfuração para o pré-sal. É apenas um aperitivo do impulso industrializante embutido no ciclo de exploração das maiores reservas do planeta descobertas nos últimos 30 anos.

Por que a Petrobrás é capaz de fazer, enquanto outras instancias do governo patinam? Um caso é a letargia no setor de transporte. Levantamentos do Ipea mostram que, dos R$ 13,661 bi destinados a construir rodovias em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. Pior: somente 7% desse desembolso – R$ 197,4 milhões – diz respeito a despesas do orçamento deste ano. Os demais 93% são restos a pagar. A diferença entre essa contabilidade imobilizante e a Petrobras é que a estatal preservou sua capacidade de planejamento, manteve quadros de alto nível de engenharia e aprimorou sua capacidade de gestão. Ou seja, fez tudo o que foi esfarelado no interior do Estado brasileiro nas últimas décadas –‘para abrir espaço à eficiência dos mercados’, justificava o dispositivo midiático conservador. O resultado é a brutal dificuldade enfrentada pelo país nesta crise para destravar investiments em infra-estrutura. Os ditos ‘mercados’ não fazem; o Estado foi programado para não fazer.

Para quem acha que destacar a singlaridade da estatal brasileira afronta o espírito da ‘Rio+20’ é importante lembrar: graças à Petrobrás a soberania no pré-sal é efetiva; por ser efetiva, em vez da exploração predatória dessa riqueza pelos ‘mercados’ –bem que eles tentaram com o jogral obsequioso da mídia– o país pode incorporá-la agora a uma estratégia de futuro, que incluim entre outras coisas, a instalação de um Parque Tecnológico de ponta na Ilha do Fundão, no Rio — justamente para pensar os desafios da energia e do meio ambiente no século XXI.

 

VALOR ECONÔMICO – 01/06 (via blogdomurilo)
No mesmo dia em que o Copom definia, por unanimidade, a mais baixa taxa da história da Selic, a presidente Dilma Rousseff prestou, pela primeira vez desde a posse, solidariedade política a seu antecessor. Até aqui, a situação sempre havia sido inversa. Era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem sempre agia para apagar incêndios dos aliados e promover desagravos públicos em momentos de crise.

Parece uma coincidência que Dilma se invista da plena autoridade do cargo no momento em que consegue pôr a política monetária no rumo do modelo de desenvolvimento que sempre almejou. Mas não é.

Em setembro do ano passado, um mês antes do diagnóstico de seu câncer na laringe, o ex-presidente foi a grande estrela do 4º Congresso Nacional do PT. Cobrou paciência com os resultados do governo – “Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos” e, dirigindo-se a Dilma, que vivia uma interminável derrubada em série de ministros, disse: “Não há mar revolto, furacão, vendaval, vulcão que você não possa vencer”.

Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão

Esta semana foi a vez de Dilma agir como ombro amigo de Lula depois da publicidade desastrosa de seu encontro com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. “As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam os processos e transformam a realidade”, disse Dilma ao homenagear Lula, e, na mesma tacada, fazer uma referência velada ao farto noticiário sobre a conversa errada no local errado.

A notícia da Selic que viria do outro lado da Esplanada horas depois deixava claro – tanto para seu partido quanto para adversários – que o patrimônio político deste governo não se esgota na figura do ex-presidente.

Lula agiu pela obsessão com a biografia que acomete a quem se despe da faixa presidencial. Parece não ter-se dado conta que o Brasil nem as conquistas de seu governo não vão acabar se alguns de seus ex-companheiros forem condenados. É uma perspectiva muito diferente de sua sucessora que, justamente por ter esse capítulo de sua biografia ainda em aberto, tem outras causas pelas quais avalia valer a pena queimar caravelas.

O episódio ajuda a delimitar as diferenças entre Lula e Dilma. O ex-presidente pisou em falso nos bastidores da política, território em que sempre foi rei e por onde sua sucessora é constantemente cobrada a transitar com mais desenvoltura.

Lula não está agindo com a isenção prometida. Mas, ainda que se dê crédito às muitas versões de Gilmar Mendes sobre o encontro, e se julgue condenável que um ex-presidente faça injunções sobre um julgamento na mais alta Corte do país, Lula não exerce mais cargos. São questionamentos éticos e de sua decantada clarividência política que lhe são dirigidos.

Gilmar também é um ex-presidente de poder, mas, ao contrário de Lula, ainda tem mandato. E é pela condição de juiz supremo que as suspeitas sobre si, são mais graves.

Se a chantagem existiu – e é preocupante para sua reputação de juiz que nenhum dos participantes a confirmem integralmente -, Mendes tinha a obrigação de denunciá-la ao colegiado da Corte. Decidiu fazê-lo um mês depois à mesma publicação que, ao divulgar um grampo nunca comprovado em seu gabinete, provocou um dos momentos mais tensos do governo passado.

Não é de hoje que o ministro do Supremo priva seus pares das conversas as com partes do processo. Na campanha eleitoral de 2010, os repórteres Moacyr Lopes Jr. e Cátia Seabra, da “Folha de S.Paulo”, estavam num evento com o então candidato à Presidência da República José Serra. Viram um assessor que havia sido incumbido de ligar para Mendes, à época presidente do STF, entregar o telefone ao candidato com o ministro na linha. Depois de cumprimentar o interlocutor como “meu presidente”, Serra teria falado ao telefone andando pelo auditório.

Ambas as assessorias negaram a conversa mas, depois do telefonema, Mendes pediu vista da sessão que julgava a exigência de dois documentos ao eleitor. A votação estava 7 x 0 contra a exigência. O PT defendia que o eleitor pudesse votar apenas com a carteira de identidade, pra facilitar a vida do eleitor de baixa renda, que considerava seu.

Os parlamentares que votaram contra a indicação do ministro, em 2002, na mais contestada indicação do Supremo até aquela data, tinham dúvidas se o ex-advogado-geral da União agiria como magistrado. Hoje parecem premonitórios.

Desde que a CPI foi instalada especula-se sobre uma tal viagem a Berlim do ministro. O inquérito da Polícia Federal sobre as atividades de Carlos Cachoeira isenta Mendes de envolvimento com o bicheiro.

Na entrevista a Maíra Magro, do Valor, Mendes esclareceu ter todos os comprovantes de uma viagem pela Europa, que incluiu um feriado de Páscoa na companhia de Demóstenes e das respectivas mulheres em Praga. Informa ter pego carona em dois aviões colocados à disposição por Demóstenes – uma vez na companhia de Nelson Jobim e do seu colega de Corte, José Dias Toffoli, para participar de um evento, e uma segunda vez, na companhia de uma ministra do STJ, para participar da formatura da mulher do senador, a quem chama de “Flavinha”, e de cuja turma eram paraninfos.

Talvez o ministro não tivesse como saber se esses voos eram pagos por Cachoeira. A despeito de todas as evidências, o próprio senador precisou apelar à sua conversão religiosa para tentar convencer o Conselho de Ética de que desconhecia as atividades do seu amigo contraventor.

Mendes nega amizade com Demóstenes na companhia de quem, para ficar apenas nos fatos por ele relatados, já passou a Páscoa e a cuja mulher refere-se no diminutivo. Demóstenes, com quem o ministro diz ter relação “funcional”, também frequenta as festas de aniversário da família Mendes. E já empregou uma enteada do ministro no seu gabinete. Deve ser muito difícil fazer amigos em Brasília.

Foi graças a Cachoeira que vieram a lume as primeiras denúncias do mensalão. Pelo conjunto da obra, Mendes bem que poderia se declarar impedido de julgar o mensalão. José Dias Toffoli, ex-advogado do PT, ex-subchefe de assuntos juridicos da Casa Civil na gestão José Dirceu, e ex-advogado-geral da União no governo de Lula, que o indicou ao Supremo, também lustraria sua biografia se tomasse o mesmo rumo.

Registro vivo de nosso passado colonial e assentado nas grandes propriedades de monocultura exportadora, o quadro atual da nossa estrutura fundiária ainda evoluiu muito pouco, em termos de distribuição de terras e de propiciar o acesso à terra para pequenos/médios proprietários e sistemas cooperativos.

 

Paulo Kliass, na Carta Maior

A complexidade da realidade social e econômica de nosso País é fato antigo e conhecido. A lista de contradições e de surpresas que ela nos apresenta parece ser infindável. Dentre tantos aspectos, chamam a atenção os elementos associados à questão agrária. Em especial, a dinâmica da utilização da reforma agrária como instrumento de política pública, com o objetivo de reduzir o nível da profunda desigualdade que nos caracteriza há séculos. Assim, além de corrigir essa histórica injustiça para com parcelas expressivas da população, sempre marginalizadas de qualquer modelo de integração e inserção, a redistribuição de terras também permitiria aumentar a oferta de alimentos de qualidade para nossa população.

Registro vivo de nosso passado colonial e assentado nas grandes propriedades de monocultura exportadora, movida à base da mão-de-obra escrava, o quadro atual da nossa estrutura fundiária ainda evoluiu muito pouco, em termos de distribuição de terras e de propiciar o acesso à terra para pequenos/médios proprietários e sistemas cooperativos. A opção política que os governos recentes fizeram pelo estímulo ao agronegócio, como modelo exemplar para os que trabalham com a terra em nosso País, terminou por reforçar as desigualdades sociais e econômicas no campo.

Longa tradição de luta no campo
Ao contrário de boa parte dos países capitalistas atuais, até os dias de hoje o Brasil ainda não efetuou sua reforma agrária. Apesar de constar da pauta política há muitas décadas, a implementação de tais medidas necessita contar com uma conjuntura política favorável e um governo interessado em patrocinar tal mudança. Assim foi na década de 1960, quando o movimento no campo lutava por tais mudanças, com suas entidades, a exemplo da CONTAG e das Ligas Camponesas. Mas um dos principais argumentos das forças conservadoras, em sua estratégia golpista contra o governo de João Goulart, era justamente a intenção do Presidente de levar a cabo tal projeto. A chegada da ditadura militar, em 1964, promoveu profunda repressão ao movimento popular e a reforma agrária só voltou a se tornar viável politicamente a partir do processo de democratização e da votação da Constituição de 1988.

Nesse novo período de lutas sociais, a grande novidade foi o surgimento do Movimento dos Sem Terra (MST), que passou também a se constituir em agente social importante de reforço da luta pela reforma agrária. Apesar do art. 5°, inc XXIII do nosso texto constitucional exigir a “função social” da propriedade, o fato é que a resistência das elites e das oligarquias em aceitar uma política de redistribuição de terras não se alterou em quase nada. Pelo contrário, os representantes de tais setores conservadores passaram até a se organizar de maneira mais agressiva, como foi o caso da época da União Democrática Ruralista (UDR) e atualmente por meio da bancada ruralista no Congresso Nacional. A intenção era evitar o avanço das bandeiras de apoio à reforma agrária no Parlamento e no interior da sociedade, além de barrar as medidas no âmbito da Administração Pública e do Poder Judiciário.

Apesar de alguns avanços institucionais, como a constituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do reforço dos quadros do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), o fato é que a lentidão tem sido a marca das transformações efetivas no campo, ao longo das últimas duas décadas. Nem mesmo a mudança, tão carregada de simbolismo e esperança, proporcionada pela chegada de Lula ao poder em 2003, foi capaz de mudar o quadro desfavorável ao movimento popular. A desigualdade em favor dos grandes e poderosos manteve-se inalterada, quando não aprofundada.

Lentidão e frustração
Diversas pesquisas elaboradas por estudiosos da matéria mostram um quadro pouco animador para a primeira década do milênio. De acordo com os dados cadastrais do próprio INCRA, não só o quadro de desigualdade não foi atenuado, como assistimos a um processo de concentração de terras ao longo do período 2003-2010.

Assim, as grandes propriedades representavam apenas 2% do total em 2003 e se mantêm inalterados com tal percentual em 2010. Já os minifúndios e as pequenas áreas somados representam 90% do total das propriedades, restando 7% relativos às propriedades de porte médio. Trata-se da manutenção da política de concentração. Porém tal tendência é ainda mais gravada, caso levemos em consideração a área total e não apenas o número de propriedades. Nesse caso, veremos que ao longo dos 8 anos a participação percentual de minifúndios, pequenos e médios cai, ao passo que apenas a área total ocupada pela grande propriedade aumenta de 52% para 56%. Ou seja, além de apenas 2% do total de propriedades já ocupar mais da metade da área total, esse índice fica ainda mais desigual entre 2003 e 2010.

A frustração com a política para o setor, levada a cabo desde então, tem sido a marca das entidades que estão na vanguarda da luta pela democratização do acesso à terra, como o MST. De acordo com levantamento efetuado pela entidade, o ano de 2011 – o primeiro do mandato da Presidenta Dilma – revelou-se o mais fraco em termos de assentamento de famílias ao longo dos últimos 17 anos. Assim, caso sejam comparados os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, teremos o seguinte quadro: i) FHC – 43 mil famílias em 1995; ii) Lula – 36 mil famílias em 2003; iii) Dilma – 22 mil famílias em 2011.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro:

FHC 1 (1995-1998)– 72 mil/ano
FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano
Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano
Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 3 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012.

Reforma Agrária deveria ser prioridade
Esse é o contexto em que o movimento do campo acaba de fechar o momento mais marcante de seu período anual de lutas, o chamado “abril vermelho”. A leitura de suas lideranças é de que pouco se avançou, apesar de haver recursos orçamentários para o MDA e para o INCRA. Entre 2004 e 2012, por exemplo, as dotações do ministério saltaram de R$ 1,5 para R$ 5 bilhões e as do instituto de R$ 1,1 para R$ 3,2 bilhões. Já as verbas do Ministério da Agricultura, apesar de se situarem num patamar superior, cresceram apenas 30%, de R$ 7,5 para R$ 10 bilhões. Esses números permitem duas leituras. A primeira, mais evidente, é que o grande agronegócio está muito melhor dotado de verbas públicas do que a agricultura familiar e a reforma agrária. Por outro lado, permite-nos concluir também que, apesar do crescimento das verbas ao longo do período, não houve tantos avanços em termos de efetivação da reforma agrária e do estímulo à agricultura de pequena propriedade.

Além disso, é preciso estabelecer um outro olhar sobre a política de reforma agrária: ela deve ser encarada de forma ampla e integradora, para além da mera distribuição de terras. Não basta apenas reconhecer assentamentos e oferecer os títulos de propriedade fundiária aos que lutam por isso há tanto tempo. É necessário implementar políticas de assistência técnica, propostas de extensão rural, mecanismos de acesso ao crédito oficial, medidas de viabilização comercial da produção, estratégias de fornecimento de equipamentos de saúde e educação nos locais, entre tantos outros aspectos das políticas públicas. A intenção, a longo prazo, é de tornar viável o modo de viver dos camponeses no ambiente rural, com qualidade de vida e renda condizente para a atual e para as futuras gerações. Para tanto, é fundamental um modelo de integração com os demais setores sociais e de sustentabilidade em termos temporais e ambientais.

Com isso, a sociedade brasileira passará a contar com uma alternativa de vida que não seja a continuidade tresloucada e irresponsável do atual processo de migração para as metrópoles e grandes cidades. A concentração fundiária e o modelo explorador do agronegócio expulsa a mão-de-obra e não oferece perspectivas seguras a médio prazo, que sejam capazes de evitar a continuidade do êxodo urbano sem perspectivas. E aqui entra o papel a ser cumprido pelo Estado, na implementação da reforma agrária. Ao assegurar a fixação da população no campo, em condições de trabalhar a terra e fazer chegar seus produtos nos espaços de comercialização, o País ganha em termos de qualidade de sua alimentação e passa a oferecer uma alternativa para a atividade agrícola que não seja a mera exportação de “commodities”.

A escala do pequeno e do local, por outro lado, dá sua contribuição para a desconcentração de renda e pode reduzir o grau de envenenamento a que a população brasileira está submetida atualmente, em razão dos processos perversos utilizados para a produção dos alimentos. Isso porque a assistência técnica governamental permitiria oferecer alternativas de técnicas produtivas menos dependentes de fertilizantes, agrotóxicos e transgênicos, a exemplo de inúmeros casos de sucesso em outros países e mesmo em pontos de experiência-piloto de sucesso, aqui em nossa terra.

As condições para a ruptura com o atual ritmo de lentidão da reforma agrária estão dadas. Basta a vontade política em acelerar o número de famílias assentadas e coordenar de forma adequada o programa no âmbito do governo. Assim como fez recentemente com a política de juros de juros, cabe a Dilma dar sinais claros de que aprofundar a política de democratização fundiária é prioridade de seu mandato. Aliás, o equívoco de confiar unicamente nos interesses dos grandes proprietários de terra revelou sua verdadeira face na recente aprovação de um texto vergonhoso para o Código Florestal.

O País precisa de mais gente morando no campo e produzindo alimentos. Os movimentos sociais organizados oferecem essa alternativa. A Administração Pública está preparada para desempenhar tal tarefa. Os recursos orçamentários existem. A quantidade de terras disponíveis é, literalmente, de perder de vista. Cada um dos mais de cinco mil municípios pode garantir uma demanda mínima de alimentos para sua rede de escolas, creches, hospitais e refeitórios públicos. A continuidade do processo de crescimento da economia, do aumento do nível de emprego e de renda são fatores a reforçar a viabilidade do modelo de agricultura familiar e cooperativa. Falta apenas um comando firme e uma orientação segura.

 

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

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Busca e apreensão 1
Busca e apreensão 2
Comprovante Expresso Turismo
Inquérito Policial
Bancário-Fiscal 
Monitoramento Telefônico 

 

Publicado originalmente em Lei do Homens

A Veja “desencarnou” Demóstenes: parceria cívica com Carlinhos Cachoeira

Um dos principais argumentos para dizer que o ex-Presidente Lula tinha conhecimento dos esquemas de depósitos ilegais de dinheiro para parlamentares em seu primeiro governo é o fato de que o governador de Goiás, Marconi Perillo, afirma tê-lo avisado de que estaria ocorrendo o “mensalão”.

Perillo diz ter sido alertado pelo deputado tucano Carlos Leréia. Ambos, como todos sabem, mais do que ligados a Carlinhos Cachoeira.

O caso começou, todos se recordam, com a filmagem de um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebendo R$ 3 mil de interlocutores, num “furo de reportagem” de Policarpo Júnior, da Veja.

Sabe-se agora que a gravação foi providenciada pelo araponga Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, sargento reformado da Aeronáutica a serviço de Carlinhos Cachoeira. Dadá é aquele que “revelou” a Policarpo Júnior o suposto “dossiê” que se fazia contra a candidatura Serra que, de tão secreto, virou o livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior.

Cachoeira  é, por sua vez, o autor da gravação de Waldomiro Diniz, na época dirigente da empresa de loterias do Governo do Rio de Janeiro, pedindo propina, outro “furo” de Policarpo Júnior.

Agora, não podendo mais ocultar a “série de coincidências” – embora, ao contrário de outras vezes, tenha poupado uma capa sobre o escândalo – Veja mostra que associação entre seu editor e o banqueiro do bicho era de natureza “cívica”.

Sabendo que o áudio vazara, o publica como prova de sua “total transparência”, com a garantia do próprio bicheiro: “‘O Policarpo nunca vai ser nosso’.

Não, apenas estão trabalhando juntos pela moralidade pública:

– Limpando esse Brasil, rapaz, fazendo um bem do caralho pro Brasil, essa corrupção aí. Quantos (furos de reportagem) já foram, rapaz? E tudo via Policarpo.

Chega a ser comovente tanta pureza. Ouça o diálogo aqui.

 

E é também tocante o discernimento de toda a grande imprensa brasileira, que se convenceu, automaticamente, que a associação Policarpo-Cachoeira era quase uma benemerência, uma cruzada moralizadora para livrar o Brasil da corrupção.

É certamente por esse elevado sentido de honradez que todas estas informações foram sonegadas aos leitores. O homem que mandava corromper e gravava a propina queria apenas o bem do Brasil e Policarpo, dono de um altíssimo sentido de dever pátrio, seguia suas orientações, profusamente transmitidas em dezenas e até centenas de telefonemas.

Só falta dizer que é dele a imagem no Santo Sudário, ao qual apelou a Veja para esconder sob Cristo o seu pecado Demo-Cachoeirista.

Enquanto isso, Lula, com a garganta – aquela que ele salvou do impeachment que a Veja desejava – recém recuperado, vai fazendo o milagre de contar, como prometera, tudo o que esteve encoberto na história do “mensalão”.

Sem ter de dizer uma palavra.

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

 

 

A agricultura passou por uma grande transformação no Brasil nos últimos 10 anos, com o avanço do modelo do agronegócio. Esse modelo está baseado na produção de monoculturas em latifúndios, em uma aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e capital financeiro, promove uma mecanização que expulsa as famílias do campo e utiliza de forma excessiva venenos, os agrotóxicos.

Essas mudanças operaram transformações na base material na agricultura, que impõem novos desafios para os movimentos que lutam pela Reforma Agrária e pela agricultura familiar e camponesa. “A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, Elemar do Nascimento Cezimbra.

Nesta entrevista, Elemar avalia a Reforma Agrária sob o governo Dilma, os avanços necessários para o MST e as perspectivas para o próximo período. Confira:

Qual o balanço da Reforma Agrária?

Em termos de desapropriações de áreas, o balanço foi extremamente negativo. Nenhuma área foi desapropriada no governo Dilma. As medidas para desenvolver os assentamentos tampouco avançaram. O programa para agroindústria, a negociação das dívidas e a assistência técnica até tiveram alguns avanços, mas, a política como um todo é extremamente negativa. O governo entrou na lógica triunfalista do agronegócio.

Insistem em manter a invisibilidade do campesinato por esse Brasil afora e todas as contradições criadas por esse modelo, sem levar em conta toda a complexidade, o desenvolvimento cultural, educacional e social do campo.

O governo tinha margem para fazer mais?

O governo podia muito ter outras políticas. Não é só porque há uma correlação de forças desfavorável que não poderia ter alguns avanços. Os avanços que reconhecemos que aconteceram nos últimos anos se devem à nossa luta. Mas, o agronegócio fez uma contra-ofensiva muito forte e o governo se rendeu muito rápido.

O governo atendeu prontamente todas as demandas do agronegócio, como o retrocesso na questão do Código Florestal e a liberação dos transgênicos. O governo comunga dessa visão de desenvolvimento, de mão única, baseado no latifúndio e no agronegócio.

Não tem uma visão do imenso número de camponeses que podem ir parar nas favelas, caso não consigam ficar no campo. Esse é o resultado desse modelo. O contraponto
da não realização da Reforma Agrária é a militarização das periferias do Rio de
Janeiro e a violência desraigada. O governo não olha esse outro aspecto. Não ouve-se o que está sendo dito por muitos intelectuais. É um governo surdo.

E qual o porquê dessa posição do governo?

Primeiro, as alianças. Mas o próprio governo defendia que essas alianças, com setores centristas e do agronegócio, não impediria que fossem trabalhadas duas visões de agricultura, a familiar e o agronegócio. No entanto, o que se coloca da estrutura do Estado para o agronegócio, os grandes projetos e as transnacionais é imensuravelmente maior do que se destina à pequena agricultura, que é amplamente majoritária. São quase 5 milhões de famílias de pequenos e médios agricultores, além dos sem-terra, que não são beneficiados.

Essa aliança parece estranha num primeiro momento, por vir de um setor que tem uma trajetória de esquerda popular. Mas é por isso que nos governos Lula e Dilma o agronegócio teve avanços como nunca na história deste país, pois houve uma junção. Quando era oposição, essas forças barravam um monte de coisas. Agora não há quem barre. Foi muito fácil passar os transgênicos. Agora estão levando de vento em poupa a questão do Código Florestal. Aumentou o número de crédito para o agronegócio, que está ganhando uma série de outras benesses. É um governo que também se entusiasmou com essa lógica de que o Brasil tem uma vocação agrícola por natureza.

Desde o início, o governo Dilma nunca deu sinais de que investiria na criação de novos assentamentos, mas que daria prioridade ao fortalecimento dos já existentes. Como avalia essa posição?

Cumpriram à risca a ideia de não investir na criação de novos assentamentos. Tanto que não desapropriaram nenhuma área. Havia, inclusive, mais de 100 processos de desapropriações que já estavam prontos e na mesa da presidenta Dilma, mas ela mandou voltar. Isso é impactante para quem esperava algum avanço de um governo com caráter mais popular. Toda a estrutura do Estado, quando se trata de interesses populares, é emperrada. O governo não faz muito para agilizar e acelerar. As políticas para melhorar os assentamentos foi muito tímida. Avançou muito pouco.

As nossas lutas conseguiram acrescentar alguns pontos, colocando alguns recursos para uma coisa ou outra, mas, até agora não se tornaram realidade – pelo menos na rapidez que se esperava e que era possível. Se compararmos o orçamento dos governos anteriores com o governo atual em relação à Reforma Agrária, vemos uma grande diminuição. Ou seja, é um Estado que já não ajuda muito sob um governo com pouca vontade de atender esses setores sociais.

Nesse quadro, qual balanço das atividades do Movimento?

Nossa organização já tem quase 30 anos. O Brasil passa por uma conjuntura de grandes transformações no campo. O capital financeiro globalizado chegou pesadíssimo no Brasil nos últimos anos. Tudo isso causa muitas mudanças. O MST agora está em uma fase de se reposicionar nesse cenário da luta de classes.

Para isso, vamos nos reorganizar, recompor forças e nos reorientar em vários aspectos. Esse é o grande debate que estamos preparando até o nosso 6º Congresso Nacional. Estamos fazendo uma avaliação, procurando entender essa conjuntura complexa com todas suas implicações, dentro do quadro da esquerda no Brasil e do descenso da luta de massas.

Tudo isso também afeta a nossa luta, porque é uma parte desse todo e sofre as influências do que acontece na sociedade. Precisamos avançar enquanto referência de organização de luta. Até o Movimento ser criado, por exemplo, foram seis anos de articulações. Inicia-se em 1979 e o 1º Congresso aconteceu só em 85.

Agora, quase 30 anos depois, precisamos avançar para corresponder às mudanças pelas quais o país passou. Já estamos há quatro anos discutindo e vamos continuar esse debate por mais dois anos. Ao mesmo tempo, vamos continuar fazendo as lutas.

Quais os desafios do Movimento no próximo período?

Depois de 30 anos, o MST se territorializou nesse país. Estamos em 1200 municípios. Nossa primeira tarefa na luta é olhar para dentro, para os nossos assentamentos. Temos que nos reorganizar para apontar uma perspectiva de agricultura diferente, um novo projeto, nos nossos assentamentos. Queremos produzir alimentos, levando em conta o meio ambiente, ter outra relação com a sociedade, recriar comunidades rurais, trabalhar a perspectiva de que o campo tem um lugar, sim, na história do desenvolvimento desse país e que não pode ser um vazio de gente.

Além de organizar nossa casa, temos que olhar para o nosso entorno: dialogar com as comunidades vizinhas, com os municípios. Aprofundar as articulações com a classe trabalhadora, com outras organizações, aliados e com articulações internacionais.
Isso nunca poderá ser abandonado. A partir daquilo que o Movimento já conquistou, teremos que nos relançar. Em 1985, não tínhamos quase nada. Os assentamentos estavam começando. Hoje, temos mais de 1 milhão de pessoas na base. São mais de 500 mil famílias. Há toda uma referência que se construiu. E tudo isso se mantém.

É hora de dar um salto de qualidade?

Nessa dinâmica de transformação, há momentos em que se exige saltos de qualidade. O MST está nesse momento. A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso. Isso exige do MST um trabalho de base muito mais forte. E nisso temos que dialogar, ouvir, saber das demandas e nos organizar para respondê-las, o que deriva de uma série de outras mudanças.

O que o Movimento precisa fazer para aprofundar esse processo?

Em primeiro lugar, levar esse debate a toda nossa base. Precisamos avançar no trabalho de base para ter maior solidez no próximo período. A militância vai ter que estudar, entender esse momento e aprofundar nesse debate. É a primeira tarefa que
já está sendo feita. Nossa base vai ter que entender esse novo período e como é que temos que nos posicionar dentro desse contexto.

Enquanto se faz o trabalho de base, vamos também nos reorganizar. Também temos de seguir, com mais qualidade, na formação de quadros. Qual é a cabeça e o estilo do militante que vamos precisar nesse novo período? Se não tiver gente preparada não conseguiremos conduzir a luta. Os dirigentes que vão conduzir têm que estar colados com a base e bem preparados para essa nova conjuntura. A luta pela terra continua.

Temos que trabalhar melhor com a nossa base a ideia de que a Reforma Agrária clássica, baseada apenas na distribuição de terras, está ultrapassada. A perspectiva é retomar com mais força o trabalho de ocupação de terras e latifúndios.

E o trabalho de base nos assentamentos?

Temos que aprofundar a discussão sobre o tipo de assentamento que queremos, levando em conta a organização, a agroecologia, assistência técnica, a cooperação e a agroindústria. E estamos pressionando o governo para liberar mais investimentos.

Temos uma visão de um camponês desenvolvido, avançado, que busca uma cooperação que não é o fim em si mesma, mas o meio. Esse é outro desafio. Temos que desenvolver os assentamentos buscando uma finalidade social na luta de classes, na perspectiva de uma transformação mais profunda. Tudo isso são meios, mecanismos e instrumentos para essa perspectiva maior, a perspectiva da utopia. Quem perde a utopia está perdido. Essas tarefas são grandes, mas temos que avançar.

Qual o papel de juventude nesse debate?

Precisamos fazer uma discussão forte sobre o que nós queremos com as nossas crianças e nossa juventude. Qual é o lugar deles e como fazer com que participem? É um trabalho que vamos retomar com mais força. O setor de gênero, as questões das mulheres, também é outro ponto. Temos que acelerar o processo de participação das mulheres na base, com mais efetividade, clareza e intencionalidade.

Temos que traçar metas, aprender a nos organizar com menos espontaneidade. Junto à utopia, temos que traçar a estratégia e suas diretrizes. Traçar ações e avaliá-las. Trabalhar planejadamente é algo muito difícil em uma organização camponesa, mas temos que nos organizar.

Essa qualidade não é só política e ideológica, é também técnica e administrativa. Organizar bem os recursos, viabilizar as finanças e qualificar a relação com o Estado. Temos que trabalhar seriamente o lado da autossustentação, com muito mais efetividade para podermos nos colocar com mais força no próximo período.