Archive for the ‘via democrática’ Category

via blog limpinho e cheiroso

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Grupos de direita levaram a violência às ruas com o uso de
bombas incendiárias.

Com a prisão de oficiais comprometidos com Capriles e serenidade ante as provocações, o plano da CIA gorou por hora.

Pedro Porfírio em seu blog

A Venezuela viveu na terça-feira, dia 16, o dia mais tenso de sua vida constitucional desde o frustrado golpe de abril de 2002. Até as 4 da tarde, estava em marcha um plano golpista que foi temporariamente abortado pela maturidade política da militância chavista e pela firme demonstração de autoridade do presidente Nicolas Maduro, com o apoio dos vários escalões das Forças Armadas Nacionais Bolivarianos.

Desde segunda-feira, quando o chefe oposicionista de direita Henrique Capriles Radonski, derrotado nas eleições presidenciais de domingo, ordenou protestos violentos contra a proclamação de Maduro como vencedor das eleições, com o apoio de mercenários paramilitares em pelo menos 15 estados do país, sua expectativa era de criar uma situação semelhante à de 13 anos atrás, que redundou na deposição por dois dias do presidente Hugo Chavez.

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Deputada Blanca Eekhout: a resposta.

A agitação de rua levaria a uma sedição militar sob a liderança de dois generais e nove oficiais da Guarda Nacional, que operariam a partir do Comando de Apoio Aéreo de La Carlota. No entanto, uma rápida ação da Direção de Inteligência Militar deteve os potenciais sublevados ainda na noite de domingo, dia 14, no mesmo momento em que Capriles Radonski declarava que não reconhecia o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral e ordenava as ações violentas de segunda-feira.

No plano internacional, o golpe teve o apoio ostensivo do governo norte-americano, que ainda não formalizou o reconhecimento da vitória de Maduro, e da Espanha, que lançou suspeitas sobre o pleito. Na manhã de terça-feira, dia 16, enquanto a militância orgânica do Partido Socialista Unido da Venezuela se preparava para o contra-ataque sob o comando de Jorge Rodrigues, Maduro deu um ultimato ao governo espanhol e este reconsiderou sua postura.

Durante toda a segunda-feira, as agitações de rua ficaram por conta dos grupos ligados a Capriles, que apostava num confronto de grandes proporções com centenas de mortes. Com a ajuda de paramilitares armados, esses grupos atacaram repartições públicas, tentaram tomar a estação estatal de tevê e forçar uma paralisação das empresas por ordens dos patrões.

Maduro avisou que poderia radicalizar com a tomada das empresas por seus trabalhadores. “Fábrica parada será fábrica ocupada”, advertiu a deputada chavista Blanca Eekhout, em emocionante pronunciamento na Assembleia Nacional. Mas as organizações sociais chavistas surpreenderam e não reagiram à violência espalhada, apesar das sete mortes registradas, 62 feridos e de mais de mil pessoas atendidas nos hospitais das cidades onde os grupos de direita incendiavam objetos nas ruas e atacavam até mesmo sete Centros de Diagnóstico Integral, onde trabalham médicos e enfermeiros cubanos dentro de um convênio que já produziu grandes mudanças positivas nos índices de saúde dos venezuelanos.

Esses ataques, que tiveram requintes de violência e destruição, foram registrados nos estados de Táchira, Miranda, Anzoátegui, Carabobo e Zulia. O pretexto usado era de que havia propaganda de Maduro nesses centros médicos.

Os sete mortos foram atacados em pontos diferentes do país quando ainda celebravam a vitória de Maduro. Alguns foram atingidos por balas disparadas pelos paramilitares contratados pelo “Comando Simon Bolívar”, o comitê eleitoral do candidato da direita. O relato documentado dos crimes, com os nomes das vítimas e as condições em que foram executadas, foi apresentado no final da tarde de terça-feira, dia 16, pelos ministros do Exterior, Elias Jaua, e Comunicação e Informação, Ernesto Villegas.

A resposta firme contra a tentativa de golpe

Na Assembleia Nacional, seu presidente, deputado Diosdado Cabello, responsabilizou Capriles Radonski pela violência desencadeada. Coronel da reserva e parceiro de Hugo Chavez desde a insurreição militar de 1992, Cabello escreveu em sua conta no twitter: “Capriles fascista, eu vou pessoalmente cuidar para que você pague por todos os danos que está causando ao nosso país e ao nosso povo.”

Na sessão da tarde de terça-feira, a deputada Blanca Eekhout, segunda-vice presidente da Assembléia, depois de emocionado discurso, leu uma resolução aprovada pelos colegas apoiando as investigações do Ministério Público e acusando formalmente Capriles pela onda de violência de segunda-feira.

Com o passar do dia, o líder direitista foi se vendo isolado, apesar do apoio reiterado do governo norte-americano. Ele contava com uma grande marcha hoje à sede do Conselho Nacional Eleitoral, onde fica a memória de todo o processo eleitoral, numa movimentação que poderia degenerar na invasão de suas instalações e destruição dos seus documentos.

Depois de reunir-se com o comando das Forças Armadas, o presidente Nicolas Maduro anunciou, ao meio dia, a proibição dessa marcha que teria consequências incontroláveis.

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O recuo dos golpistas isolados

Até as 4 da tarde, Capriles e seu staff se mostravam dispostos a desafiar a proibição. Mas a repercussão negativa das ações violentas de segunda-feira, as dúvidas sobre qual atitude tomaria a militância chavista organizada e a detenção dos 11 oficiais que puxariam o golpe militar o deixaram confuso.

Às 5 da tarde, convocou uma entrevista coletiva, com a presença de jornalistas estrangeiros, e anunciou seu recuo, alegando que fora informado por amigos da inteligência militar que os chavistas infiltrariam provocadores dentro da marcha. Não era bem isso: ele queria transformar o centro de Caracas numa praça de guerra, mas já começava a ver-se ameaçado até de perder o cargo de governador do Estado de Miranda, diante de acusações documentadas de incitação a sublevações.

Ao final da coletiva, mudou totalmente seu discurso inicial, conclamando seus partidários com ênfase a não saírem de casa hoje: “Quero dizer aos venezuelanos e ao governo que todos nós aqui estamos prontos para abrir um diálogo para que esta crise possa ser resolvida nas próximas horas”.

Informado que a recontagem prevista de 54% das urnas havia sido encerrada sem registrar um único erro, tentou se explicar: “Não se trata de reconhecer ou não os resultados eleitorais de domingo. Estou simplesmente pedindo a recontagem de todos os votos”. Acusado pelo Ministério Público de não haver apresentado nenhum documento que justificasse a incitação à desordem, ele disse que hoje fará chegar ao CNE petição neste sentido.

A ameaça golpista ainda persiste

Apesar do anúncio do próprio presidente Nicolas Maduro de que todos os focos de violência haviam sido neutralizados, com a prisão de mais de 150 pessoas envolvidas diretamente nos ataques de rua, ainda acho cedo para dizer que a intentona golpista foi totalmente debelada.

Esta foi a maior operação já comandada pela CIA, através de algumas ONGs financiadas pelos Estados Unidos, e teve relativo êxito: primeiro, com a morte do líder Hugo Chavez, à semelhança do que aconteceu com o líder palestino Yasser Arafat. Depois com a votação do oposicionista, que derramou muito dinheiro na compra de votos em redutos chavistas, enquanto prometia manter todos os programas sociais do governo.

Neste caso, houve um deslocamento de 1 milhão de votos dados em outubro a Chavez para Capriles, o personagem sob medida para o golpe: 41 anos, bilionário, audacioso, carismático, celibatário (foi da TFP da Venezuela) é um fanático da direita bem treinado: já no golpe de 2002, quando era deputado, teve atuação de destaque, inclusive na invasão à Embaixada de Cuba.

Na liderança dos países exportadores de petróleo, a Venezuela tem hoje a maior reserva do mundo e adota um programa de diversificação econômica que tem sido muito interessante para empresas brasileiras e argentinas. Ao contrário do que imaginava a direita e seus monitores da CIA, Maduro, um ex-motorista de ônibus, demonstrou nessas últimas 48 horas que vai ser um osso duro de roer, com a mesma têmpera do coronel Hugo Chavez e uma militância orgânica maior.

Na sexta-feira, dia 19, estará prestando juramento como novo presidente da República Bolivariana da Venezuela. E isso ainda não foi engolido pelos que conceberam o sofisticado golpe “tecnológico” que tirou a vida do Comandante Chavez aos 58 anos e quase trouxe a direita de volta ao poder em Caracas.

DEBATE ABERTO

Depois de passar anos desprezando a mobilização popular e tendo renunciado à educação política das massas, o PT estaria redescobrindo o poder das ruas? Isso aconteceria caso alguns de seus quadros importantes não tivessem sido condenados pelo STF? É possível ressuscitar uma militância acomodada?

Jacques Gruman

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Um estudante acaba de ser assassinado no restaurante do Calabouço ! Há notícias de outros que foram espancados e desapareceram. Vamos ficar parados ? Não ! Todos à manifestação do dia 26 de junho, no centro !

Lá estava eu, ano do grande funil terrorista que era o vestibular, virgem de política, reproduzindo nos cursinhos da Tijuca a convocação do movimento estudantil para o que seria a histórica Passeata dos 100 mil. Nas salas apinhadas, aquele frangote falante, cravejado de espinhas e voz insegura de adolescente, devia parecer uma figura meio exótica. A maioria estava preocupada mesmo é com fórmulas e bizus (alguém se lembra disso ?) para entrar na faculdade. Não importa. Eu estava feliz. Saí de nitritos e nitratos e nadei com a História. A primeira vez a gente não esquece.

Da passeata, me lembro do clima solidário, igualitário. Caminhamos pela avenida Rio Branco, saudados pelo papel picado que nos jogavam dos prédios, personalidades lado a lado com anônimos. Paulo Autran, Odete Lara, Tônia Carrero, Milton Nascimento, Torquato Neto e tantos outros não tinham qualquer privilégio. Vladimir Palmeira, líder estudantil e orador brilhante, hipnotizou a massa na Cinelândia.

Que diferença com as passeatas chapa branca dos royalties do petróleo ! Manifestantes trazidos de ônibus (sem a mais remota ideia do que fariam), ponto facultativo em repartições públicas, grande concentração de papagaios de pirata. Pior: tal como acontece no carnaval do sambódromo, criaram um cercadinho VIP para as celebridades, separado dos simples mortais por cordas e seguranças. Também a exemplo do carnaval, os VIPs ganhavam uma pulseirinha verde. Como ironizou o jornalista Elio Gaspari, é possível que em próximas passeatas se criem três classes: primeira, executiva e turista. É a forma de fazer política do atual governo fluminense e seus cúmplices de tantos partidos, priorizando holofotes midiáticos e comemorando gordas vantagens em Paris, lencinhos na cabeça e dancinhas surrealistas.

Trinta anos depois do grande ato de resistência contra a ditadura, num gesto premonitório, o Partido dos Trabalhadores abalroa uma decisão soberana de seus militantes fluminenses e elimina a candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do Rio. A intervenção impunha o apoio do partido ao Garotinho (!), símbolo do oportunismo, do atraso, do fisiologismo e da corrupção. Em nome de votos, prostituiu-se a construção de uma nova forma de entender e praticar política. Os efeitos colaterais, devastadores, jamais desapareceram.

Em 2002, as ruas voltaram a falar. E alto. Um impressionante movimento de massa, com grande mobilização, elegeu Lula presidente. Estava ali acumulado um imenso capital político, que, se bem utilizado, poderia desequilibrar a correlação de forças a favor do campo popular. A esquerda, mesmo que com algumas reservas, apoiou a coalizão que levou o companheiro ex-metalúrgico ao Planalto. No meio do caminho, porém, havia uma pedra, quero dizer, uma Carta aos Brasileiros. A partir dela, o tênis foi substituído pelo cromo alemão.

O PT lutou, pertinaz e caudalosamente, para sair das ruas, enrolar as bandeiras e fazer a política dos gabinetes. Aprendeu rapidamente a dominar a ginga da política burguesa, transformando a participação popular num ritual mecânico, que se resume a teclar um número, de tempos em tempos, na cabine eleitoral. Ritual que envolve caríssimos esquemas propagandísticos, de preferência oscarizáveis, e arquiteturas suspeitíssimas de financiamento. Ajudou, melancolicamente, a despolitizar campanhas eleitorais, usando a linguagem da classe dominante, terceirizando militância, substituindo o debate público das questões estruturais por promessas tecnocráticas e ilusões economicistas. Perdeu, compreensivelmente, quadros históricos e de peso político e acadêmico.

Mesmo em datas caras ao movimento operário, como o 1º de maio, seu comportamento é lamentável, espetacularizando a memória de um evento trágico e que é, ou deveria ser, referência para uma pedagogia consistente sobre a luta de classes. Comete o terrível equívoco que ajudou a destruir a experiência soviética: confunde partido com governo.

Há motivos de sobra para ir às ruas. Desde o descalabro da saúde pública às chamadas pequenas questões cotidianas. As lideranças petistas, no entanto, aderiram, faz tempo, ao burocratismo economicista. Nesse aspecto, seguem o figurino, e é muito triste constatar isso, de certo discurso da época da ditadura militar. Dou dois exemplos, relacionados à educação. Em recente discurso a sindicalistas, Lula mencionou, com orgulho, o grande aumento do número de vagas nas universidades durante a gestão petista. Uau, diriam os apologistas. Devagar com o andor. O MEC acaba de suspender o vestibular para 207 cursos por má qualidade. Também foram anunciadas restrições para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior que tiveram mau desempenho em avaliações do ministério. A greve dos profissionais de ensino em 2012, uma das maiores da história sindical, tinha, entre outras motivações, a melhoria da qualidade de ensino (assunto que passou longe do ex-presidente). Outro caso. O último exame do CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo reprovou quase 55% dos formandos. Eles acertaram menos de 60% das questões, resultado “preocupante” para um dos dirigentes do Conselho, já que indica problemas na formação e incapacidade para exercer a medicina com boa qualidade. Despejar números não é suficiente, enfim, para compreender a realidade.

Depois do julgamento do mensalão, surgem vozes dentro do PT a falar no retorno às ruas. Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, convocou a militância para defender, nas ruas, o companheiro ex-metalúrgico e o PT. Ele está convencido de que “o povo vai se mobilizar em defesa do nosso Lula, do nosso projeto”. José Dirceu, condenado a quase onze anos de cadeia por formação de quadrilha e corrupção ativa, declarou ter sugerido que “fizéssemos uma manifestação em fevereiro, colocando 200 mil pessoas na rua”. Conversou com Lula sobre a necessidade de estimular uma “comunicação e uma cultura de esquerda no país”. Em tempo: falou com o homem errado. Lula já declarou que não é e nunca foi de esquerda. Chegou a comparar o esquerdismo a uma espécie de patologia senil. Luiz Inácio também já tornou pública sua preguiça para o estudo, “leitura é coisa chata”. Esse voluntarismo messiânico, aliás, é ruinoso para a esquerda.

Depois de passar anos desprezando a mobilização popular e tendo renunciado à educação política das massas, o PT estaria redescobrindo o poder das ruas ? Dois filhotes dessa dúvida:

a) Isso aconteceria caso alguns de seus quadros importantes não tivessem sido condenados pelo STF ? Em outras palavras: a “esquerdização” não obedece apenas a uma circunstância ?

b) É possível ressuscitar uma militância acomodada e que se habituou a louvações, caça a conspiradores e ordens de cima ?

2013 promete.

Entrevista: Diz-se que o Rio tem apenas duas estações: verão e inferno. Voltava de uma caminhada em clima de inferno, quando encontrei o Silvio Tendler. Mesmo em cadeira de rodas, continua em grande e luminosa atividade. Batemos um papo e ele me sugeriu dar uma olhada na entrevista que fez com o general vietnamita Van Nguyen Giap, genial comandante que bateu os colonialistas franceses e os imperialistas norte-americanos, hoje com 101 anos de idade. Vale a pena. Aproveitem para assistir, também do Silvio, o programa Caçadores da Alma. Uma pequena obra-prima.

 

(*) Engenheiro químico, é militante internacionalista da esquerda judaica no Rio de Janeiro.

A Venezuela prepara um plano com a assessoria de Cuba para criar um “exército guerrilheiro” que teria um milhão de militantes em 2013, para enfrentar uma “hipotética invasão” dos Estados Unidos, denunciou a deputada da oposição María Corina Machado, em uma entrevista divulgada no dia 12 de agosto.

O denominado “Plan Sucre”, que conta com os eixos jurídico, direcional, logístico, educativo e doutrinário, prevê a “transformação de um exército profissional em um exército guerrilheiro”, disse a deputada ao jornal El Universal, declarando que teve acesso a um exemplar do plano, impresso por uma instituição pertencente à Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).

“O objetivo estratégico é construir uma nova doutrina militar bolivariana para realizar com êxito uma Guerra Popular Prolongada (GPP) ante uma hipótese de guerra por parte do império [norte-americano] contra a República Bolivariana da Venezuela”, disse a parlamentar, citando um parágrafo do documento.

Machado explicou que a GPP é um “conceito maoísta” que foi utilizado no Vietnã, na Iugoslávia e em Cuba, o qual prevê que, diante de uma “assimetria de forças combate-se com o desgaste do inimigo, através do tempo, depois de atraí-lo para o interior de seu território, combatendo-o com a participação de toda a população”.

“Estamos diante de uma proposta de clara inspiração e assessoria cubana”, segundo a opinião da deputada, acrescentando que o plano militar prevê ainda o “fortalecimento” das milícias [bolivarianas] “em detrimento dos componentes regulares” do Exército.

O plano prevê a “potencialização da milícia territorial, com o objetivo de garantir as forças necessárias para a defesa integral da nação, tendo como meta o alistamento de um milhão de milicianos em 2013 e de dois milhões em 2019”, informa outro parágrafo do texto.

As milícias, consideradas pelo presidente Hugo Chávez o “povo em armas”, surgiram em 2005 como uma resposta a possíveis agressões “imperialistas”, fazem parte das Forças Armadas e dependem diretamente do presidente.

No eixo educativo, o documento assinala “a necessidade de se transformar o processo de ensino e aprendizado da FANB, a milícia bolivariana e o restante do povo”, como uma consequência da “ameaça que representa o império para a Pátria Bolivariana, no presente e no futuro”, entre outros fatores.

Machado pretendeu – em inéditas eleições primárias em fevereiro – ser a candidata única da oposição para enfrentar Chávez nas eleições presidenciais de 7 de outubro, mas foi por fim escolhido o ex-governador Henrique Capriles Radonski.

Publicado originalmente em Defesa Net


CARACAS, 16 SET (ANSA) – O governo da Venezuela pediu aos Estados Unidos que acabem com “sua campanha de mentiras e agressões” após rechaçar um boletim do Departamento de Estado norte-americano que questionava a situação da liberdade religiosa no país latino-americano.

O ministério de Relações Exteriores venezuelano enfatizou, por meio de um comunicado oficial divulgado ontem, que “nega, rechaça e contradiz estas calúnias” divulgadas em um “informe unilateral sobre os direitos humanos”.

A Chancelaria afirmou que a atitude dos Estados Unidos faz parte de “sua política imperialista de desenvolver um inimigo” que “justifique seus ímpetos neocolonizadores” que já produziram outras transgressões aos direitos humanos.

“O mundo é testemunha da harmoniosa convivência entre culturas e religiões que existe no território da República Bolivariana da Venezuela, característica que é reconhecida e exaltada por todos os cultos e confissões” praticados no país, destacou o texto oficial.

Ainda segundo o comunicado, “as múltiplas manifestações que têm sido realizadas pelos mais diversos cultos venezuelanos visando a recuperação da saúde do presidente [Hugo] Chávez desmentem por si só qualquer intriga que pretendem disseminar a este respeito”.

A Chancelaria destacou que “o Estado venezuelano e suas instituições não somente são respeitadoras da liberdade de culto, como se esforçam habitualmente em promover a participação de todas as confissões [religiosas] em diversos atos públicos e consultas legislativas”.

Cerca de 94,3% dos venezuelanos são cristãos, sendo que 85% deles se declaram católicos e 10,7% seguem outras denominações enquanto 1,4% diz ter dupla filiação religiosa. (ANSA

 

Há duas efemérides marcantes neste domingo, 11 de setembro.

A menos relevante para nós  é aquela que a mídia colonizada trombeteia ad nauseam: o décimo aniversário de um atentado nebuloso nos EUA, com grande possibilidade de ter sido urdido ou, ao menos, consentido pelos que depois surfaram na onda da indignação provocada. Algo como uma versão atualizada do incêndio do Reichstag.
O certo é que deu pretexto para o desencadeamento de uma escalada repressiva/intervencionista que fez lembrar a intolerante e paranóica década de 1950 — aqueles anos terríveis do macartismo e da guerra fria.
Os efeitos da pirotecnia atribuída a Osama Bin Laden, contudo, pouco se fizeram sentir no Brasil — ao contrário dos de um atentado que golpeou duramente as aspirações dos povos latino-americanos, destruindo um dos mais generosos experimentos socialistas do século passado.

Deixando de lado a pauta da imprensa espiritualmente satelizada pelo Império (*), eu quero mesmo é reverenciar um dos maiores heróis da nossa sofrida América Latina: Salvador Allende, o  compañero presidente.

Que nunca pretendeu, no poder, ser nada além de outro militante revolucionário, como todos os seus companheiros de jornada na luta por um Chile com liberdade e justiça social.
E que, naquele terrível 11 de setembro de 1973, não aceitou curvar-se aos tiranos, preferindo a morte digna à fuga indigna que lhe ofereceram.
Então, as palavras que endereçou ao povo pelo rádio, na iminência do martírio, inspirarão para sempre os combatentes por um mundo redimido do pesadelo capitalista:

Colocado numa transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo. E lhes digo: tenho certeza de que a semente que entregaremos à consciência de milhares e milhares de chilenos não poderá ser extirpada definitivamente. Trabalhadores de minha Pátria! Tenho fé no Chile e em seu destino. Outros homens se levantarão depois deste momento cinza e amargo em que a traição pretende se impor. Sigam vocês sabendo que, bem mais cedo do que tarde, vão abrir-se de novo as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

* E que ninguém venha me falar em números redondos e quebrados: aposto até meu último centavo que, em 11 de setembro de 2013, a mídia servil dará muito mais destaque aos 12 anos do atentado ao WTC do que aos 40 anos da morte de Allende.

A direção nacional Articulação de Esquerda (AE), reunida no dia 28 de abril, convocou a Plenária Nacional da AE sobre política agrária e agrícola, que será realizada nos dias 11 e 12 de junho, na sede nacional do PT em Brasília.

A pauta do evento está subdividida em: 1) balanço da reforma agrária e da política agrícola no governo Lula; 2) política agrária e política agrícola no governo Dilma; 3) interface com outras políticas públicas (com destaque para aquicultura e pesca e educação).

O regimento interno segue abaixo:

Plenária nacional da AE sobre política agrária e agrícola

A pauta da plenária é a seguinte:

11 de junho

Manhã

Abertura pela direção nacional

Apresentação de texto-base formulado pela direção nacional da AE sobre nossa posição acerca da política agrária e agrícola

Mesa de debate, a partir do nosso texto-base, com militantes de movimentos do campo convidados enquanto representantes destes movimentos

Tarde

Grupos de trabalho para discutir o texto-base

Noite

Reunião da comissão de sistematização

12 de junho

Manhã

Apresentação dos grupos

Comissão de sistematização propõe quais temas deverão ser debatidos na plenária

Plenária de debate

Aprovação de resoluções

Tarde

Regresso dos participantes

Podem participar da plenária:

1) como convidadas/os, militantes da Esquerda Socialista e os militantes de movimentos sociais camponeses e afins;

2) como observadores, todos/as os/as militantes da AE que estejam em dia com sua assinatura do Página 13;

3) como delegados/as, todos/as os/as militantes da AE que estejam em dia com sua assinatura do Página 13, que se declarem atuantes nos temas de política agrária e de política agrícola e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

i) ser integrante da direção nacional, estadual ou municipal da AE (inclusive coordenações setoriais);

ii) ser integrante da direção nacional, estadual ou municipal do PT (DN, ética, fiscal, direções setoriais, direção da JPT, macros etc.);

iii) ser parlamentar nacional, estadual ou municipal;

iv) ser dirigente de entidade de movimento social de âmbito nacional, estadual ou municipal, que atue na área da política agrária ou agrícola;

v) ser integrante de governo (em qualquer nível), como eleito, primeiro escalão ou cargo comissionado, e atuante na área da política agrária e/ou agrícola.
Observadores não têm direito a voto. Poderão ter direito a voz, a critério da mesa diretora dos trabalhos, que cuidará de privilegiar a participação de quem tem direito a voto.

Os\As delegadas/os têm direito e voz e voto.

O credenciamento será feito por uma equipe designada pela Dnae. Tomará como base a lista atualizada de assinantes do Página 13. Quem não estiver com a assinatura em dia poderá fazer no ato do credenciamento. Considera-se assinatura em dia assinatura válida até dezembro de 2011.

A mesa diretora dos trabalhos será composta pelos integrantes da Dnae que estiveram participando da plenária.

O texto base será escrito por uma comissão indicada pela Dnae.

As resoluções da plenária, tal como previsto em nosso regimento interno, deverão ser homologadas pela Dnae

Milton Temer

Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário.

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito “distritão”, puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

 

O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do “experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais.

Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade.

Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população.

Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu “distritão” prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos.

Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

24/02/2011

Milton Temer é jornalista e Diretor Técnico da Fundação Lauro Campo

Publicado originalmente em: psolsp.org.br/blog

Por Hermann Hoffman
Não bastava mais de 400 anos com a saúde pública do Brasil sucateada para Alberto Goldman, governador de São Paulo e tantos outros tucanos da ultra direita do nosso país tentar ferir hemorragicamente mais uma vez o Sistema Público de Saúde do Brasil já fragilizado, em específico de São Paulo. Para eles os hospitais privatizados que outrora foram da nação, não devem mais oferecer serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Não precisa de explicações técnicas para evidenciar que o sistema de saúde pública do nosso país por vários anos, vem sendo sucateado pelas administrações que defendem um modelo de saúde neoliberal, votado exclusivamente para o lucro, para a indústria da doença, agora sim entendo porque durante um tempo o Ministério da Saúde era chamado de Ministério da Doença. O raciocínio não é recente e recorre décadas atrás.

Poucos sabem, mas no início, pouco depois de 1500 no Rio de Janeiro, constavam apenas de 04 médicos em toda cidade, e a quem eles atendiam? A família Real portuguesa, assim que atendiam a classe nobre… O tempo passou, foram criadas as universidades de Medicina no Brasil, mesmo contra o que Metrópole portuguesa instituía, que nas colônias não poderia existir instituições acadêmicas, porém depois de criadas algumas Universidades aqui no Brasil, os médicos ali formados eram totalmente voltados para a nobre classe.

O Rio de Janeiro era conhecida como a cidade mais suja do planeta, isso é saúde pública também, mas ora, será que essa “sujeira toda vinha da classe rica que tudo tinha”. Avançando alguns anos, ou melhor, algumas dezenas de anos, chegamos entre 1930 e 1940, período de criação do antigo SESP e de tantas outras instituições já extintas tida como saudosas por muitos e nada avançou, a saúde pública continuava num estado de precariedade esférica, de qualquer parte que fosse analisada era precária, com a falta de investimentos, parece até que era mais fácil e mais barato sepultar que cuidar. Por muito fácil que seja hoje retratar esse fato, ontem era muito difícil perder um parente querido porque acabou falecendo de doenças que afrontam a sociedade e poderiam ser evitadas.

Na ditadura militar, tudo foi ditado, o que era público virou particular, prevaleceu o modelo de saúde curativa privada, primeiro porque era o modelo mais caro segundo porque estava de acordo com a política nebulosa dos anos 60 e 70.

Nos anos 80 surge o que foi nossa esperança, o Movimento Sanitário impulsionado pelos Centros Brasileiros de Estudos de Saúde que lutou por anos por um modelo de saúde lúcido e voltado para a sociedade com princípios consolidado na transcendental VII Conferencia Nacional de Saúde, mas quando entra Collor, adeus todos os sonhos. Ele sucateou o que nem se pode chamar de saúde pública naquele período de 1990 a 1992, privatizou o que poderia privatizar, criou resistência a participação popular nas decisões e por pouco não elimina a regulamentação do SUS, entrando assim na década de 90 com a saúde pública moldada nos parâmetros neoliberais.

Itamar Franco e FHC imprimiram a mesma marca, isso só foi mudar pouco a pouco depois da eleição de Lula, e pra muitos que criticam os 08 anos de Lula no governo desafio a fazer um comparativo com os 500 anos da ultra direita no poder para ver quem mais avançou.

Todo esse tour foi apenas para fazer um upgrade histórico e dizer a posição do Governador de São Paulo, Alberto Goldman, não é nada de surpreender já que os governos neoliberais marcham contra as políticas sociais, aqui onde termino de falar sobre esse tema.

Cabe a todo brasileiro com a eleição de Dilma cobrar as mudanças no panorama publico de saúde se situando em tempo, espaço e lugar e entender que o processo para reverter mais de 400 anos de corrosão na saúde pública não é de um dia pra outro. Teremos que dizer que nos situamos como instrumentos de mudanças e que queremos a partir desse momento uma saúde pública mais universal, queremos a Reforma Sanitária que não requer efetivamente de grandes custos, mas sim de investimentos responsáveis, queremos as mudanças que acreditamos e certamente alcançaremos.

Fonte: pagina13.org.br

Presidente leva Dilma e quase todo o seu ministério para a festa de Natal na capital paulistaEm festa. Catadores de papel agradecem a Lula: “O coração da população de rua está repleto de gratidão do senhor”
O presidente Lula chorou ontem durante a festa de Natal com 2.200 catadores de papel em São Paulo – tradição que mantém desde o início de seu primeiro governo e que pretende seguir em 2011, no governo de sua sucessora Dilma Rousseff (PT). Ele se emocionou quando duas mulheres que vivem da coleta de material reciclável o agradeceram. “O coração da população de rua está repleto de gratidão ao senhor”, declamou Maria Lúcia Santos Pereira, do Movimento Nacional dos Catadores de Rua.

A Dilma – chamada em música de “mulher guerreira”, e ela respondeu dançando no palco -, o pessoal da rua pediu que dê continuidade ao programa de Lula. “Advogue essa causa, não nos deixe esquecidos”, clamou Matilde Ramos da Silva, catadora no município de Ourinhos (SP). “Contem comigo”, prometeu a presidente eleita.

Ela afirmou que “não vai descansar” enquanto não tirar os catadores dos lixões. Disse que se empenhará para o reconhecimento da profissão, para a organização de cooperativas e para que todos tenham renda suficiente para darem vida digna a seus filhos.

Não eram só brasileiros na festa. Catadores peruanos, colombianos, argentinos e de outros países foram ao encontro na Vila Guilherme, zona norte da capital. Lula pediu a todos que orassem pelo vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer no abdome. Padre Júlio Lancellotti puxou o Pai Nosso. “O Zé Alencar disse que até mesmo em cadeira de rodas ele vai à posse da Dilma. Com essa energia positiva de vocês tenho certeza que ele vai poder cumprir seu desejo”, disse Lula.

Foi um dos últimos compromissos públicos do petista antes do fim de seu mandato. Lula levou para a festa quase todo o seu ministério. Ele e Dilma autografaram camisetas e receberam mimos dos catadores, que se apresentaram com danças e cânticos “ao presidente “saínte” e à presidente entrante”, nas palavras de Lula, que anunciou programas de ajuda aos catadores com recursos públicos e assinou decreto de regulamentação da política nacional de resíduos sólidos com engajamento de cooperativas.

Em seu pronunciamento, disse que “catar papel não pode ser mais vergonha”. “Morador de rua não é caso perdido nem caso de polícia. É um caso de amor, de paixão e de políticas públicas, que não se trata com cassetete.”

O presidente reprovou administradores que hesitam em firmar convênios com cooperativas de catadores. Citou Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo. “Trata o pessoal da Granja Julieta com carinho Kassab, pelo amor de Deus.”

Lula confirmou que serão entregues à cooperativa dos catadores 140 caminhões por meio de um programa com recursos do BNDES e do Banco do Brasil. “O senhor tem noção do que fez pela nossa vida? Só saí do lixão por causa das suas políticas públicas. Podemos ser reconhecidos como profissionais, como trabalhadores”, afirmou Matilde.

Lula disse que no Natal do ano passado recomendou aos jornalistas reportagem sobre os catadores. “Para minha surpresa no outro dia eu li no jornal que fiz crítica à imprensa. Ao invés de dizerem que eu fiz uma sugestão alguns disseram que eu queria ensinar a fazer jornalismo. Vocês sabem qual é o problema do Brasil? É que muita gente continua agindo como agiam há 20 anos sem se dar conta que o mundo mudou.”

Ao final, pediu. “Estou apenas deixando a Presidência, mas se vocês me convidarem no Natal do ano que vem eu estarei aqui outra vez.” / FAUSTO MACEDO O Estado de S. Paulo

Para a esquerda, segundo ele, “repressão” é melhor do que “cooptação”

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 03/11/2010, 17:00

Última atualização às 18:59

Plínio afirma que preferiria governo Serra ao de Dilma Plínio vê PSOL fortalecido após pleito (Foto: Divulgação)

São Paulo – O quarto colocado na disputa presidencial, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) declarou preferir um governo de repressão a um de cooptação. Os termos foram usados por ele para definir, respectivamente, o que seria um governo comandado por José Serra (PSDB), candidato derrotado no segundo turno, e o que foi o governo Lula. As declarações constam de entrevista concedida à edição digital do Jornal do Brasil.

Plínio deixa claro que considera que um eventual novo governo encabeçado pelo PSDB “seria ruim também”. Ele avalia que a gestão de Dilma Rousseff, eleita no dia 31, é “um horror”, e que ocorrerá uma nova forma de mensalão. “No (eventual governo) Serra, temos a repressão, em Lula a cooptação”, qualificou. “Acho mais favorável (para a esquerda) a repressão, que aliás já enfrentei. Mas é melhor porque a repressão unifica, as pessoas se unem, vão para as ruas”, especulou.

O candidato Plínio avalia que seu partido sai fortalecido do pleito, por ter aumentado as bancadas federal e estaduais, conquistando a “hegemonia da esquerda”. “O PSOL saiu unido, um partido de opinião pública. Ninguém duvida que o partido que faz oposição real é o PSOL, lugar que o PT já ocupou e que deixou vago”, analisou.

O melhor momento da campanha eleitoral, na avaliação do promotor de Justiça aposentado, foram os debates. “Furei uma barreira de omissão, porque a estratégia da direita não se dirigia contra mim, mas contra o que eu falava, porque a burguesia, apesar da hegemonia em que se encontra, tem medo do povo. É um traço sociológico conhecido”, criticou.

Ainda na entrevista, Plínio defende uma reforma tributária com taxação sobre grandes fortunas para garantir recursos suficientes para arcar com um salário mínimo de R$ 2 mil. O valor foi defendido na campanha eleitoral a partir do valor calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como necessário para assegurar o preceito constitucional que estabelece o piso salarial nacional.

Plínio defendeu ainda o não pagamento da dívida pública. “Só aí, seria R$ 280 bilhões para isso (bancar o aumento do salário mínimo)”. Ele promete nem passar perto do Palácio do Planalto, quando questionado se aceitaria algum cargo no governo Dilma. E ainda afirmou que o PSOL representa uma opção contra o regime capitalista, cuja “lógica interna é perversa, excludente por natureza e perpetuadora da desigualdade”.

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