Archive for the ‘Tortura’ Category

Artigo prof. da UFPE

Em Aracaju, neste momento, desenrola-se mais um capítulo da interminável história da tortura política durante o regime militar.

 

 

Um médico conhecido, meses atrás, foi acusado por estudantes, numa encenação pública, de ter prestado sua expertise a torturadores numa operação ocorrida no ano de 1976 naquela cidade.

 

 

O médico os processou pelo crime de calúnia e a questão está no judiciário sergipano.Acho que é um caso raro (quiça inédito?) em que um acusado da prática desses crimes vai a juízo. Por isso acho que o assunto tem uma importância que vai além das pequenas fronteiras do meu estado. E por isso escrevi um artigo jornalístico.

Luciano Oliveira (Professor Aposentado UFPE/ E-mail: jlgo@hotlink.com.br ):

 

 

“Era o fim da tarde de uma sexta-feira e nós tínhamos um encontro marcado no bar. ‘Nós’ era um grupo de amigos que frequentavam a Faculdade de Direito de Sergipe, bebiam cerveja e liam Politzer. Naturalmente éramos todos de esquerda e fazíamos oposição ao regime militar que, nessa época, já começava a se desagregar. Não éramos propriamente heróis e a crônica de nossas ações não comporta nenhuma epopéia. Militávamos no partido de oposição legal, o MDB, líamos os livros proscritos, fazíamos política estudantil e, toda semana, renovávamos o jornal mural da faculdade. Alguns de nós, mais ousados, já tinham pichado nos muros da cidade um desses ‘Abaixo a Ditadura!’ que surgiam à noite e que de manhã eram rapidamente apagados pelos funcionários municipais. Outros tinham ligações com o clandestino PCB. Corria mesmo a boca pequena que um próximo da turma já havia feito um curso de marxismo-leninismo em Moscou… Mas era tudo. De repente a má notícia explodiu no bar: um dos colegas com quem tínhamos encontro havia sido preso! A menos de 40 metros do local onde estávamos, um policial tinha-o ‘convidado’ a seguir até uma delegacia, alegando uma história de cheque sem fundos. Mas na delegacia, para onde nos dirigimos rapidamente, ninguém estava sabendo dessa história. Logo compreendemos o que estava se passando, tanto mais que, nas horas seguintes, tomamos conhecimento de que outras pessoas do nosso meio (advogados, estudantes, líderes sindicais etc.) haviam recebido o mesmo ‘convite’. Começamos então a correr de um lado para o outro para as providências de praxe: prevenir uns, pedir socorro a outros, avisar as famílias e – por via das dúvidas – tratar de arranjar um lugar para se esconder. Às três horas da manhã me despedi do colega com quem tinha corrido a cidade e acertamos nos encontrar no dia seguinte para, junto com o grupo, ver o que fazer. Eu fui me esconder e ele foi para casa, dirigindo o próprio carro. No dia seguinte, no horário marcado, ele não apareceu. Fomos até sua casa. Mas, como informou sua família, desde a véspera ele não tinha voltado. Tinha sido preso. Desapareceu sem deixar nenhum traço. Ele e o carro! Uma semana depois, ambos reapareceram.”

 

 

O longo parágrafo acima é a transcrição literal do início de uma tese de doutorado que defendi em 1991 sobre os direitos humanos, a tortura e o pensamento político da esquerda brasileira, assunto a que fui levado pelo que aconteceu em Aracaju no fim de semana que antecedeu o Carnaval no ano agora longínquo de 1976, quando as forças de repressão da ditadura militar sequestraram, encapuzaram e levaram para o 28º Batalhão de Caçadores, a famosa “colina”, uma boa trintena de opositores do regime. Todos, nos dias que se seguiram, foram torturados. Quando reapareceram, tinham os cabelos cortados no estilo “recruta”, os barbudos tinham perdido a barba e, detalhe sinistro, todos tinham um pequeno ferimento na concavidade do alto do nariz, entre as sobrancelhas, seqüela de uma apertada máscara de borracha que lhes tinha sido aplicada no ato da prisão e que foram obrigados a usar durante o “interrogatório” que durou dias e noites intermináveis. Eram acusados de tentar (imaginem!) reorganizar o Partido Comunista Brasileiro, o famoso Partidão, que sempre fora contra a luta armada contra o regime…

 
Essa dolorosa lembrança, que me perseguiu durante anos, volta agora à lembrança no contexto do processo que se desenrola em Aracaju neste momento, opondo o médico José Carlos Pinheiro e um grupo de estudantes que promoveu, meses atrás, uma encenação de atos de tortura na frente do Hospital Santa Isabel, onde trabalha, acusando-o de prestar seu saber profissional aos torturadores. Com efeito, ele (ou qualquer outro médico) que tenha estado naqueles desvãos do inferno naqueles dias e noites, não deve ter “posto a mão na massa”… Seu papel teria sido “apenas” o de coadjuvante, verificando se as condições físicas dos presos ainda permitiam novos choques. Era fevereiro de 1976, Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho já haviam sido “suicídados” no DOI-CODI paulista e Geisel havia demitido sumariamente o comandante do II Exército, sob cuja jurisdição os “suicídios” ocorreram. Os torturadores, ainda que desafiando o presidente e sua política de Distensão, provavelmente também receavam sua mão prussiana e não queriam que novos “acidentes de trabalho” ocorressem. Daí a presença de médicos nessas sessões sinistras. É o que suponho.

 
De toda forma, é uma acusação muito grave. “Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a ele cominadas” – diz um artigo do Código Penal, se ainda me lembro das aulas da professora Juçara Leal. E assessorar torturadores é concorrer para seu abjeto ofício. O assunto está sub-judice, e acho prudente esperar o desenrolar dos acontecimentos. Afinal, deve-se reconhecer que José Carlos Pinheiro tomou uma atitude em que não faltou coragem: denunciar seus acusadores à justiça pelo crime de calúnia. A coragem reside no fato de que tal crime admite o que o mesmo Código chama de “exceção da verdade”: ou seja, os acusados podem diante da justiça argüir que não cometeram calúnia, trazendo provas de que os atos que denunciaram são verdadeiros. E pelo menos um dos torturados, o ex-vereador Marcélio Bonfim, repetindo denúncia que já fizera no plenário da Câmara de Vereadores em 1989, anunciou publicamente que está disposto a ir à audiência encarar o médico. Devemos esperar para ver como tudo isso vai terminar. Independentemente do desfecho, porém, o fato é da maior relevância jurídica e política. Em Aracaju, neste momento, desenrola-se mais um episódio da interminável história da violação dos direitos humanos durante o regime militar, e o atual capítulo, para nosso contentamento ou desolação, tem uma importância que vai muito além das nossas pequenas fronteiras.

 

 

Como quer que seja, fica a maior lição de tudo isso: os atos que hoje em dia pipocam no Brasil, denunciando as torturas durante o regime militar, não são mera manifestação de revanchismo, como os militares gostam de dizer. Eles se nutrem do fato de que a tortura – que em essência significa infligir dor num corpo imobilizado – é certamente a ação mais vergonhosa que um ser humano pode cometer. É tão horrorosa a perspectiva de ser torturado que até Jesus Cristo, que morreu num instrumento de tortura, na véspera das provações por que iria passar chegou a pedir ao Pai que o afastasse daquele Cálice – cálice que o apóstolo Paulo, que tinha a cidadania romana, preferiu não beber… Quem quer que leia os Atos dos Apóstolos (22; 23-29) verá que o maior divulgador do cristianismo, prestes a ser enviado por um tribuno a uma sessão de açoites para que se descobrisse por que a multidão vociferava contra ele, apelou ao centurião encarregado de cumprir a ordem: “É permitido açoitar um cidadão romano?” Não era, e ele se safou! Definitivamente, a tortura é um ato que deixa marcas para sempre: na carne de quem a sofreu, certo, mas também nas mãos de quem a praticou.

 

http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=136434

Por Pedro Pomar

A expressão não é das mais finas, perdoe-nos o leitor. Mas é a que melhor descreve o que vem ocorrendo no relacionamento entre o governo Dilma Rousseff e os militares de extrema-direita que estão desafiando a sociedade brasileira e afrontando a democracia. Depois de ordenar aos comandantes das três Armas a punição dos generais e coronéis da reserva que assinaram manifestos antiDilma e antiComissão Nacional da Verdade, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deu meia volta, volver. Os comandantes não puniram ninguém. Logo, o governo não puniu os militares revoltosos; “enfiou o rabo entre as pernas”, infelizmente.
Quando questionado por jornalistas, Celso Amorim fica se explicando, em vez de demitir os comandantes que não punem seus colegas da reserva. O Brasil assume assim, de modo tragicômico, uma estranha posição de destaque na América do Sul: é o único país importante que não puniu, e recusa-se a punir, militares envolvidos nos crimes de Estado das ditaduras que aqui vicejaram entre os anos 1960 e 1990. A recente admissão, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), do caso Vladimir Herzog (assassinado em 1975 no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo) indica que o governo brasileiro terá de enfrentar novas dificuldades na matéria, depois de ser condenado pela CIDH em 2010 por sua inação e descaso na busca dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia e na punição aos responsáveis.

Por outro lado, o governo parece paralisado tanto diante da crise militar, quanto em face da própria agenda que sugeriu haver definido em 2011, ao fazer tramitar a galope o projeto de lei da Comissão da Verdade. Até a data de fechamento desta edição, em 2 de abril de 2012, portanto quatro meses e meio após a sanção pela presidenta Dilma Rousseff do projeto, o governo ainda não havia designado os seus sete membros, medida obviamente indispensável ao início dos trabalhos do novo organismo, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

No início de março, as perplexidades e frustrações geradas pelo cenário de crescente resistência dos militares nostálgicos da opressão ditatorial, e mesmo insolência diante de mandatários eleitos, em aberto contraste com o silêncio do governo, levaram os comitês e coletivos da Verdade, Memória e Justiça espalhados pelo país (vários deles criados por estímulo direto da própria Secretaria de Direitos Humanos) a se manifestarem. Apóiam o governo, mas cobram a punição dos militares insubmissos, bem como a promessa de que a presidenta Dilma os receberia em audiência.

Vozes lúgubres

No dia 7, o Comitê Paulista divulgou nota intitulada “Instalar imediatamente a Comissão da Verdade. Punir os militares que afrontam a democracia”, que logo recebeu adesões em vários Estados. “Testemunhamos nos últimos dias, entre militares da reserva, o ressurgir de vozes lúgubres, de oposição à criação e ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade”, diz o texto. “As manobras dos indivíduos que buscam calar o direito à Memória, à Verdade e à Justiça tentam, por um lado, golpear a democracia, atingir e desmoralizar o governo federal e suas autoridades; por outro lado, envolver as Forças Armadas dos dias de hoje na defesa dos crimes cometidos, há décadas, pela Ditadura Militar, e implicá-las na defesa de militares e civis que foram os executores desses crimes”.
A nota observa que o chamado “Manifesto à Nação” assinado por militares da reserva, “entre os quais conhecidos torturadores, é uma enorme afronta ao governo federal legitimamente eleito e aos Poderes da República, e seus ataques à Comissão Nacional da Verdade são inadmissíveis”. Prossegue externando “integral apoio à decisão da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Defesa, Celso Amorim, de punir esses autores de crimes de desacato” e “a necessidade da instalação imediata da Comissão Nacional da Verdade, único instrumento capaz de investigar, conhecer e divulgar a verdade sobre as graves violações de direitos humanos praticadas pelos órgãos de repressão da Ditadura Militar, e a sanção de seus autores, nos termos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal quanto aos crimes permanentes”.

Face ao crescimento das adesões de militares ao citado manifesto, “de vocação golpista”, conclui a nota, “a punição aos seus subscritores tornou-se uma questão não só imprescindível, como urgente, sob pena de fragilizarem-se a Democracia e os Poderes constitucionais da República”. O recado foi dado, mas ao que parece não sensibilizou a Presidência da República.

Nenhuma resposta

A 12 de março, alguns dos mais importantes comitês, entre eles os do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Ceará e Bahia, assinaram conjuntamente nota em que tornaram pública “apreensão e descontentamento diante da ausência de qualquer resposta da Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff em relação à solicitação de uma Audiência Pública com entidades que lutam pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça, protocolada em 11 de novembro de 2011”.

A pauta de tal audiência, assinalam, é “a Comissão Nacional da Verdade, instrumento cuja efetividade e sucesso dependem do modo como será composta e de como funcionará”. Para tanto, reiteram ser fundamental “a participação da sociedade civil e vítimas e familiares de mortos e desaparecidos políticos” nesse processo. “É extremamente preocupante que uma vez que a solicitação desta audiência tenha sido feita há quase quatro meses não tenhamos recebido nenhuma resposta … este silêncio é facilitador para que manifestações extemporâneas de militares, que negam o direito à memória e à verdade e que apoiam o obscurantismo que reinou durante tantos anos no país, ocupem com determinação espaços na mídia”. Embora tenham solicitado “um pronunciamento imediato da Presidenta da República a respeito do aqui exposto”, os comitês não obtiveram resposta.

No dia 30, no Espírito Santo, os participantes do evento “Do golpe militar à Comissão da Verdade”, dentre eles o conhecido advogado Modesto da Silveira (que está com 85 anos), assinaram a Carta de Vitória, em que exigem “dos poderes públicos constituídos a imediata instalação da Comissão da Verdade, com a nomeação de todos os seus membros”.

A impressão que se tem é a de que o governo deixou exclusivamente ao movimento social a tarefa de enfrentar o golpismo militar de extrema-direita, por meio dos “escrachos” e de conflitos como aquele registrado diante do Clube Militar do Rio de Janeiro, em que a Polícia Militar interveio para proteger os “homens de bem”. Nenhum enfrentamento de ordem institucional será levado a cabo, dentro do pacto firmado com o Alto Comando militar e as elites conservadoras do país. Vergonha, vergonha, vergonha.
*Pedro Pomar é jornalista e militante do PT-SP

Fonte: Jornal Página 13 – edição março/2012

Advogado choca o Brasil com depoimento sobre torturas e mortes das quais ele próprio participou. Ele revelou ter presenciado de 10 a 15 execuções e participado de operações que resultaram na prisão de Dilma Rousseff
Lucena relata detalhes da prisão de Dilma e outros casos
O advogado João Lucena Leal, radicado em Rondônia há trinta anos, chocou o Brasil, em rede nacional de televisão, com um depoimento frio sobre mortes e torturas durante o regime militar. Ele também revelou detalhes das operações de que participou para prender a hoje presidente da República, Dilma Rousseff, e o então estudante José Genoíno, que viria a ser presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e atualmente é assessor do Ministério da Defesa. Segundo Lucena, Genoíno não precisou ser torturado. “Fez um acordo com o Exército e entregou, delatou todos os seus companheiros”, disse.
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Lucena falou ao jornalista Roberto Cabrini, do programa Conexão Repórter, do SBT. Cabrini veio a Porto Velho para entrevistar aquele que é considerado um dos maiores torturadores ainda vivos do tempo da repressão no Brasil .
Agente da repressão a serviço dos militares que tomaram o poder no País com o golpe de março de 1964, João Lucena Leal foi descrito como o típico homem dos porões da ditadura.
Na entrevista, Lucena descreveu, com tranqüilidade e frieza, o que viu e o que fez com os adversários políticos do regime. “O sujetio amarrado, algemado e o executor puxava o gatilho e matava”, disse ele ao narrar uma das cenas entre as inúmeras das quais presenciou e participou.
Tortura justificada
Para Lucena, a tortura se justifica “para extrair uma informação ardente”. Fazia parte de seu trabalho extrair tais informações dos ativistas políticos. “Eu executava com nobreza”, acrescentou.
Ex-delegado da Polícia Federal, Lucena também é descrito como um torturador profissional. A Ronberto Cabrini, ele relatou torturas, prisões e mortes das quais diz ter participado.
Mesmo acusado de cometer atrocidades, Lucena disse estar orgulhoso de tudo o que fez.
Com a saúde severamente abalada após um ataque cardíaco e acusado de ser um torturador impiedoso, mesmo assim o homem da repressão diz ter a consciência e um sono tranqüilos.
Na entrevista, informou ter apenas um remorso. Foi quando viu o corpo de uma moça de 17 anos morta pelos militares. “Peguei no corpo dela e ainda estava quente. A moça não tinha ideologia nenhuma”.
Em Rondônia, Lucena ficou rico como advogado de traficantes e de notórios assassinos, como o fazendeiro Darli Alves, que matou a tiros, no Acre, o líder seringueiro Chico Mendes.
Ao falar sobre o que considera tortura, Lucena disse que “é um ato de violência contra o próprio irmão”, e acrescenbtou :” a tortura é praticada em larga escala nas polícias militar e civil do País”.
Mostrando profundo conhecimento no assunto, o advogado disse que, na sua época, o método mais utilizado era o pau de arara, nas suas palavras , “um instrumento cruel, devastador, que deixa seqüelas. Tem muita gente que não resiste meia hora e conta tudo. Às vezes, é só mostrar o instrumento e ele (a vítima) abre”.
As sete vítimas vivas de Lucena
A Cearense, João Lucena Leal estava lotado na Superintendência da Polícia Federal do Ceará quando era agente da repressão. Lá, entre suas incontáveis vítimas, o SBT localizou sete pessoas que dizem ter sido torturadas pelo advogado.
Torturador perverso, segundo testemunhas
O hoje professor José Auri Pinheiro, professor na época, foi torturado barbaramente por dois dias. Ele reconheceu Lucena durante a entrevista a Roberto Cabrini, que lhe mostrou uma foto do advogado quando ainda era mais novo. “O Lucena é um torturador conhecido aqui no Ceará. Em 1973 fui torturado por ele, que é um sujetio explosivo, impulsivo e malvado, que só falava em matar, em destruir as pessoas”, contou Auri. Segundo ele, Lucena torturava as vítimas ” com sadismo, com convicção”.
O hoje arquiteto José Tarcísio Prata foi outro que também relatou sua experiência dolorosa nas mãos de João Lucena Leal. ?É um torturador profissional, perverso?, disse.
Viu dez ou quinze execuções e a delação de José Genoíno
Lucena afirmou ter visto de dez a 15 execuções de guerrilheiros do PC do B no Araguaia, entre elas, a morte de uma jovem identificada por ele como Sônia, que foi assassinada pelo hoje major reformado do Exército Sebastião Curió.
No meio da entrevista, João Lucena disse que, no Araguaia, foi preso o então estudante José Genoíno, que viria a ser presidente do Partido dos Trabalhadores e atualmente é assessor do Ministério da Defesa.
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Segundo Lucena, Genoíno não foi torturado e fez um acordo para delatar os companheiros de guerrilha. O major Sebastião Curió confirma a afirmação de Lucena sobre o ex-dirigente petista. “O Genoíno não foi torturado e entregou todo mundo”.
A prisão de Dilma
Tanto Curió quanto Lucena participaram das investigações e prisão da hoje presidente Dilma Rousseff, então militante política. “Ela (Dilma) era uma menina de 17 ou 18 anos de idade que foi presa e levada para a Operação Bandeirantes e entregue ao delegado Fleury (Sérgio Paranhos Fleury, notório torturador”.
Publicado originalmente no blog Pragmatismo Político

 

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O presidente do Chile, Sebastián Piñera, recebeu, nesta semana, relatos sobre 32 mil novos casos de violações de direitos humanos ocorridos durante o governo militar de Augusto Pinochet (1973-90).

O relatório é fruto de um desdobramento da Comissão da Verdade e Reconciliação daquele país, iniciada logo após o fim do regime repressivo, e ao mesmo tempo simboliza o fim dos trabalhados inaugurados há mais de duas décadas, com o estabelecimento de um total de 2.279 casos de desaparecidos e executados políticos.

A atual etapa, chamada de Comissão Valech, teve um período de duração de 18 meses e obteve relatos sobre 9,8 mil novos casos de tortura e 30 sobre desaparições ou execuções. Segundo a vice-presidenta executiva da comissão, Maria Luisa Sepúlveda, o presidente Piñera se comprometeu a fazer uma avaliação do material antes de torná-lo disponível a todo o país. “Não nos resta dúvida de que este é um passo na abordagem em políticas públicas que o Estado do Chile teve em relação às violações dos direitos humanos”, agregou a ex-secretária nacional de Direitos Humanos.

A nova apuração foi aberta durante o governo de Michelle Bachelet para abarcar casos que não foram investigados no período anterior, encerrado em 2005. Houve uma série de situações em que não foi possível provar uma motivação política direta por falta de provas. Mireya García, dirigente da Agrupação de Familiares de Detidos Desaparecidos, considerou muito alto o número de mortes que não foram esclarecidas. “São cifras aberradoras. Pode haver casos que não cumprem com os requisitos, mas que sejam quase 70% do total. É um absurdo, é ilógico.”

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Do “BLOG Náufrago da Utopia”.

Celso Lungaretti (*)

Embora adorem cerimônias cívicas e hinos, os militares brasileiros nem sempre se colocam à altura dos modelos que cultuam.

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra — aquele que, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar” — faz jus ao nome: fecha-se como uma ostra quando confrontado com seus feitos. A ele não se aplica o “verás que um filho teu não foge à luta”. Nem de longe.

Desde que a atriz Bete Mendes, ainda no (des)Governo Sarney, o identificou como o antigo comandante do DOI-Codi, principal centro de torturas paulista durante os anos de chumbo, Ustra evita o confronto com seus acusadores. Alega inocência, mas age como o culpado que, indubitavelmente, é.

Baseia-se nos relatórios secretos militares — aqueles que o Governo nunca consegue encontrar, mas a extrema-direita virtual utiliza dia e noite como munição propagandística — para escrever livros e artigos que, fosse este um país sério, acarretariam a ele punição idêntica às impostas no 1º mundo a quem nega a existência do Holocausto.

Pois é exatamente isto o que Ustra faz por aqui: ataca as vítimas de um genocídio, tentando desacreditá-las para tornar menos chocantes os atos praticados por seus algozes, esbirros de uma tirania tão bestial quanto boçal.

Suas bravatas, contudo, restringem-se ao teclado e aos discursos falaciosos que profere quando desagravado por seus pares no Clube Militar. Os veteranos do arbítrio ajudam uns aos outros, no afã de evitar que os esqueletos saiam de seus abarrotados armários.

Da prova dos nove no único campo de honra que restou, a Justiça, ele quer distância. Alega que sufocaram sua verdade mas, quando teve a oportunidade de a expor, preferiu orientar seu advogado a tentar, de todas as maneiras, obter o arquivamento, sem julgamento do mérito da questão, do primeiro processo que lhe foi movido pela irmã e pela ex-companheira de Luiz Eduardo Merlino.

A defesa chutou em todas as direções. Pretendeu que Angela Mendes de Almeida não comprovara a união com o jornalista assassinado no DOI-Codi (perseguidos políticos têm obrigatoriamente de se casar, mesmo durante uma terrível ditadura?!) até que a ação carecia de razão de ser, pois só visava obter uma declaração de que Ustra era assassino, sem pleitear qualquer forma de reparação.

A primeira saída pela tangente foi impugnada pela corte, mas a segunda colou. Então, Ustra preferiu ver extinto o processo em função de uma filigrana jurídica do que sustentar a própria inocência. Para bom entendedor…

Pior ainda fez no processo que lhe movia, também em 2008, a Família Teles: quis escapar à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para a gloriosa corporação, ao protocolar uma contestação segundo a qual “agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional”.

Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:

“O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (…) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado”.

A corte, certamente inspirada em exemplos como o do julgamento dos dirigentes nazistas em Nuremberg, declarou Ustra torturador, pois há uma responsabilidade pessoal e intransferível, sim, em quem cumpre ordens que constituem crime contra a humanidade.

Agora, na segunda ação relativa ao assassinato de Merlino — desta vez por danos morais –, Ustra não teve sequer a coragem de se colocar frente a frente com seus acusadores, olho no olho. Optou por não comparecer à audiência desta 4ª feira em São Paulo.

As seis testemunhas — inclusive o antigo titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi — confirmaram que Merlino foi barbaramente torturado sob as ordens e com a participação de Ustra, daí decorrendo a gangrena nas duas pernas e a morte.

E o próprio advogado do torturador, Paulo Esteves, admite implicitamente a culpa do seu cliente, como se depreende da notícia publicada na Folha de S. Paulo:

“Esteves disse que o principal (sic) argumento da defesa do ex-chefe do órgão repressor na ação é que, caso tivessem ocorrido de fato os crimes, eles já estariam prescritos e, por isso, Ustra não poderia ser punido”.

Evidentemente, o eminente jurista Fábio Konder Comparato replicará que assassinato decorrente de tortura é, tanto quanto a própria tortura, crime hediondo e imprescritível.

Mas, importante mesmo é a atitude.

A Pátria e o Exército de Caxias estão constatando que têm, sim, filhos que fogem à luta, da forma mais vexatória, como coelhos assustados.

* jornalista, escritor e ex-preso político. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Modelo de Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 busca diálogo entre Estado e Sociedade Civil para aprimorar políticas públicas

Para o Conselho, o PPA representa importante instrumento de planejamento de médio prazo, capaz de aproximar o país do futuro desejado, fundamental para ação do Governo e para sociedade.  A Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC) tem sido a base de contribuição do CDES para o PPA 2012-2015 não só como insumo para as definições gerais do PPA, como também no debate realizado no Fórum Interconselhos e em reuniões do Conselho. Para sistematizar suas contribuições, o Conselho preparou um documento com recomendações em diversos temas priorizados em sua Agenda.

Assessoria da Sedes

27/06/2011

 

Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015 Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015

No intuito de contribuir para esse modelo participativo do PPA 2012-2015, o CDES integrou o Fórum Interconselhos – promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria Executiva da Presidência da República – e promoveu reuniões para sistematizar recomendações nos diferentes temas discutidos no Conselho, considerados prioritários em sua Agenda, a ANC: educação e inovação;  agricultura sustentável; infraestrutura para o desenvolvimento; matriz energética; e grandes eventos esportivos.

Entre as recomendações principais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está a necessidade de garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável, nos seus aspectos econômico, social e ambiental, efetivamente permeie o planejamento e ações do Governo.  Além disso, os processos e instrumentos devem ser aperfeiçoados, de forma a transformar intenção em realidade; o monitoramento e a avaliação das ações e resultados deve ser amplo e marcado pelo diálogo entre governo e sociedade.

Para o Conselho, a dimensão educacional é considerada prioridade para mobilização da sociedade brasileira com o intuito de criar uma cultura de inovação e de empreendedorismo técnico-científico, chave para um país mais desenvolvido e mais justo. Para tanto, são necessários investimentos em ciência e tecnologia, como um dos fundamentos para inovação, considerando a inclusão produtiva e a qualificação profissional, inclusive oportunidades de estudo no exterior.

Saiba mais, aqui, sobre esse documento final

Fórum Interconselhos – realizado em 2011, teve como proposta promover o diálogo com a sociedade, de forma a pensar os melhores caminhos para o desenvolvimento do país e potencializar os resultados das políticas públicas. Nesse Fórum, foram debatidos os macro-desafios, articulados aos eixos de Governo da presidenta Dilma Rousseff: desenvolvimento econômico, enfrentamento da pobreza extrema, infraestrutura e direitos da cidadania.

Documento relacionado: Agenda_do_Novo_Ciclo_de_Desenvolvimento_-_ANC_-_12.2010

A Fundação Casa tem historicamente violado os direitos das crianças e dos adolescentes. A mudança de nome (FEBEM/Fundação Casa) não alterou um cotidiano de violações que acontecem de forma sistemática há mais de 30 anos e  vem impondo a pior sorte aos adolescentes empobrecidos, que seletivamente são escolhidos para serem jogados em seus porões.

O silencio ensurdecedor da imprensa , dos partidos, dos sindicatos , dos movimentos em relação a essa situação , que nos afronta em nossa humanidade, tem servido a continuidade dessa ação violenta do estado!

O evento ocorrido na FEBEM da Raposo Tavares no último dia 14/06, quando os adolescentes foram barbaramente torturados, não podem mais ficar como se nada tivesse acontecido, já que os familiares, corajosamente, romperam com o perverso silêncio imposto pela FEBEM, que se vale (FEBEM), da responsabilidade do estado em garantir a vida e a segurança dos adolescentes, para chantagear e impor uma terrível mordaça, que consome a vida das famílias e comprometer os adolescentes!

Por isso exigimos, que seja garantido condições de vida para os adolescentes e seus familiares!

Exigimos a responsabilização do estado, nas figuras da Presidente da FEBEM e do Governador de São Paulo!

Exigimos a responsabilização do Governo Federal pela sua conivência e Omissão!

E exigimos a extinção da FEBEM-Fundação Casa!

 

Assinam:

 

Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

Amparar

MNU

Grupo Tortura Nunca Mais-SP

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba

MNDH Regional SP

Mães de Maio

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, BH-MG.

Movimento Indígena Revolucionário – MIR

Alipio Freire