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A entrada de Paulo Bernardo como novo ministro das Comunicações trouxe novas perspectivas, mas é preciso promover um rápido avanço para conter o atraso do setor.
 
 
Na semana passada, a posse do novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, trouxe um clima de otimismo para o setor de telecom, que não tem uma pasta forte e postura clara do governo desde o polêmico mandato de Sérgio Motta a favor das privatizações.
 
Paulo Bernardo, conhecido pela habilidade de negociação e atuação no Ministério do Planejamento do governo Lula, já é a aposta das operadoras e das empresas de TV por assinatura e aberta para resolver os impasses prorrogados para este ano. Que, diga-se de passagem, são muitos: a aprovação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), a revisão dos novos contratos de concessão de telefonia fixa, a regulação da mídia e o andamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), chamado pela presidente Dilma Rousseff de “Xodó 2.0”.
 
 
O Instituto Telecom espera que, em face dessas credenciais de Paulo Bernardo, o ministério das Comunicações realmente assuma o papel de formulador de políticas públicas capaz de dialogar com todos os setores da sociedade, e não apenas com as concessionárias de telecomunicações e os donos da grande mídia.
 
Mas, algumas declarações do ministro são preocupantes, como o possível adiamento do debate sobre a regulação da comunicação eletrônica para o final deste ano. Trata-se de uma discussão primordial que foi retomada depois de muito tempo pelo ex-secretário de Comunicação Social Franklin Martins, ao final do governo Lula, quando foi realizada a I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) e o Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias de Regulação. Especialmente porque, até hoje, não foram regulamentados os artigos 220, 221 e 222 da Constituição que tratam da Comunicação e garantem, entre outras coisas, o espaço para a produção de conteúdos regionais.
 
O governo e o novo ministro precisam demonstrar, desde o início, a que vieram. Não se pode falar em Marco Legal de Telecomunicações e Comunicação Social sem antes criar um Marco Regulatório para a Comunicação Eletrônica, de forma a assistir por igual todo o setor. Também é preciso ampliar medidas acertadas como a criação da Secretaria de Inclusão Digital, vinculada ao Ministério das Comunicações, e criar subsecretarias estratégicas, como a de Radiodifusão Comunitária.
 
Embora o novo ministro tenha afirmado que o fornecimento de internet para todos é um dos principais itens da pauta e a previsão é de que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) seja fechado até abril, o termo que o governo vem utilizando ao se referir à banda larga preocupa. Ao invés de “universalizar a banda larga” (o que significa prestar o serviço de internet em regime público com qualidade e tarifas acessíveis), a referência usada tem sido “massificar a banda larga”, uma designação da iniciativa privada que determina que o preço é definido pelo mercado.
 
O Instituto Telecom defende que o debate sobre a prestação do serviço de banda larga em regime público é uma discussão importante que precisa ser feita pelo novo governo junto à sociedade.
 
Também precisam de atenção: as deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação; o PLC 116, que muda as regras de TV por Assinatura e permite a entrada das teles no mercado de cabo, e cuja votação está atrasada; o fortalecimento de órgãos como a Anatel; a definição do papel da Telebrás no PNBL, que apesar de ter sido reativada recentemente, já demonstra enfraquecimento com um corte de R$ 400 milhões do orçamento previsto para a empresa.
 
O Instituto Telecom espera que esta seja uma nova era no Ministério das Comunicações brasileiro, fortalecendo o setor de telecom, sendo atuante e democrático, livre da influência dos grandes grupos econômicos e apto para tratar dos interesses da população e das necessidades de um mercado global transformado pela convergência digital.

Escrito por Nossa Opinião, Instituto Telecom

Blog do Miro

terça-feira, 6 de julho de 2010

Dilma enfrentará a mídia golpista?

 

 Por razões políticas de classe, a mídia tem seu candidato preferencial, o demotucano José Serra. Ao mesmo tempo, ela fará de tudo para enquadrar a candidatura de Dilma Rousseff, a mais forte concorrente nas eleições de 2010. Esta dupla tática já foi usada na campanha de Lula em 2002 e resultou na famosa “carta ao povo brasileiro”, também ironizada de “carta aos banqueiros”.

Ela fará campanha, aberta e enrustida, para Serra, mas tentará evitar “extravagâncias” de Dilma. O objetivo é domesticar o seu programa e afastar os “setores mais radicais, bolcheviques”. Os movimentos neste sentido já se fazem sentir.

Seguindo recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comando petista registrou a candidatura de Dilma e anexou um “programa provisório”. O texto reúne as principais resoluções do congresso partidário, ocorrido em fevereiro último.

A gritaria foi imediata. Nas emissoras de televisão e nos jornalões, os comentaristas de aluguel atacaram várias propostas, como a da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e da não criminalização dos movimentos sociais. “Uso intensivo da blogosfera” O alvo central da gritaria histérica, porém, foi o capítulo que trata da democratização dos meios de comunicação.

O texto afirma, entre outros pontos, que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático”. Diante deste cenário adverso à democracia, o “programa provisório” de Dilma Rousseff apresentava várias propostas concretas e progressistas, entre elas: “Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural”; “Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera”; “Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”.

Resoluções da 1ª Confecom

O texto deixava explícito que se baseou nos debates na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado, e assumia abertamente as suas resoluções. “Elas prevêem o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; a exigência de uma porcentagem para a produção regional, de acordo com a Constituição Federal; a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e o direito de resposta coletivo”. Mas, da mesma forma como a Confecom foi sabotada pelos barões da mídia, o “programa provisório” também foi duramente bombardeado nas últimas horas.

Para evitar maiores traumas, o comando de campanha simplesmente pediu ao TSE para retirar as “menções polêmicas”, sob a desculpa de que o programa oficial será elaborado pelo conjunto dos partidos coligados. Com mais esta trapalhada, ele deu força aos donos da mídia, que festejaram sua vitória parcial.

A questão é: Dilma Rousseff, eleita presidente, enfrentará a tirania midiática ou se dobrará as suas pressões e chantagens?

http://altamiroborges.blogspot.com/2010/07/dilma-enfrentara-midia-golpista.html