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POR JOÃO PEDRO STEDILE*

Uma marcha pacífica com mais de mil trabalhadores rurais organizados pelo MST percorria uma rodovia de Parauapebas a Marabá em 17 de abril de 1996. Foram encurralados por dois batalhões da Policia Militar, em uma no localidade conhecida como Curva do S, no município de Eldorado de Carajás. Um batalhão saíra de Parauapebas e outro de Marabá, apoiados por caminhões boiadeiros, que trancaram a estrada dos dois lados.
 
Assim começou um massacre premeditado, realizado para dar uma lição naqueles “vagabundos vindos do Maranhão”, como expressaram os policiais nos autos dos processos. Os policiais saíram dos quartéis sem identificação na farda, com armamento pesado e balas verdadeiras. O comando de Marabá chegou a avisar o Pronto Socorro e o Instituto Médico Legal (IML) para ficarem de plantão…
O julgamento demonstrou que, além das ordens explícitas de Paulo Sette Câmara, secretário de segurança do governo tucano de Almir Gabriel, a empresa Vale do Rio Doce financiou a operação, cobrindo todos os gastos, porque o protesto dos sem-terra na rodovia atrapalhava a circulação de seus caminhões.
O resultado foi 19 mortos no ato, sem direito a defesa, 65 feridos incapacitados para o trabalho e dois mortos dias depois. O líder Oziel da Silva, com apenas 19 anos, foi preso, algemado e assassinado a coronhadas, na frente dos seus companheiros, enquanto um policial mandava que gritasse “Viva o MST”.
Esses episódios estão registrados em mais de mil páginas dos autos do processo e foram descritos no livro “O Massacre”, do jornalista Eric Nepomuceno (Editora Planeta). Passados 17 anos, foram condenados apenas os dois comandantes militares, que estão recolhidos em algum apartamento de luxo dos quartéis de Belém.
O coronel Pantoja ainda tenta se livrar da prisão e pede para cumprir a pena de 200 anos em regime domiciliar. Os demais responsáveis no governo federal e estadual e empresa Vale foram inocentados. A Justiça se contentou em apresentar à sociedade dois bodes expiatórios.
Impunidade dos latifundiários
No Brasil inteiro, o cenário é o mesmo: desde a redemocratização, foram assassinados mais de 1.700 lideranças de trabalhadores e apoiadores da luta pela terra. Somente 91 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes foram condenados.
 
O Massacre de Carajás se inscreve na prática tradicional dos latifundiários brasileiros, que com seus pistoleiros fortemente armados ou por meio do controle da Polícia Miliar e do Poder Judiciário, se apropriam de terras públicas e mantêm privilégios de classe, cometendo sistematicamente crimes que ficam impunes.
A atuação do latifúndio corresponde à correlação de forças políticas. Durante o governo José Sarney, diante do avanço das lutas sociais e da esquerda, organizou a UDR (União Democrática Ruralista). Com isso, se armou até os dentes, desrespeitando todas as leis. Foi o período com o maior número de assassinatos. Os fazendeiros chegaram à petulância de lançar seu próprio candidato à Presidência, Roberto Caiado, que foi solenemente condenado pela população brasileira ao receber apenas 1% dos votos.
Nos governos Fernando Collor e FHC, com a derrota do projeto democrático-popular e da luta social que se aglutinava ao redor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, os latifundiários se sentiram vitoriosos e utilizaram sua hegemonia no Estado para controlar a manu militar e a luta pela terra. Nesse período, aconteceram os massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Carajás.
Lula chegou ao governo, em 2003, quando parte dos latifundiários tinha se modernizado e preferiu fazer uma aliança com o governo, apesar de ter apoiado a candidatura de José Serra. Em troca, recebeu o Ministério da Agricultura. Um setor mais truculento e ideológico resolveu dar uma demonstração de força e mandar avisos para demonstrar “quem de fato mandava no interior e nas terras”, ainda mais depois de Lula colocar o boné do MST.
Nesse contexto, aconteceram dois novos massacres, com ares de perversidade. Em 2004, a poucos quilômetros do Planalto Central, no município de Unaí (MG), uma quadrilha de latifundiários mandou assassinar dois fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da viatura, quando o grupo se dirigia a uma fazenda para fazer uma inspeção de trabalho escravo. Um dos fazendeiros se elegeu prefeito da cidade pelo PSDB e, até hoje, o crime está impune. O Estado não teve coragem de defender seus servidores.
O segundo massacre foi em novembro de 2005, no município de Felisburgo (MG), quando o fazendeiro-grileiro Adriano Chafik resolveu acabar com um acampamento do MST. Chafik foi com seus pistoleiros à fazenda e comandou pessoalmente a operação em um sábado à tarde. No ataque, deram tiros em direção às famílias, colocaram fogo nos barracos e na escola. O saldo foi o assassinato de mais cinco trabalhadores rurais e dezenas de feridos. Depois de oito anos de espera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou o julgamento do fazendeiro para 15 de maio, em Belo Horizonte. Esperamos que a justiça seja feita.
Os fazendeiros truculentos – que felizmente não são a maioria – agem assim, porque têm certeza absoluta de sua impunidade, graças ao conluio que mantêm com os poderes locais e com o Poder Judiciário. Agora, nos últimos anos, seu foco está voltado para o Poder Legislativo, onde mantêm a chamada Bancada Ruralista, para mudar leis e para se proteger da lei vigente.
Já fizeram as mudanças no Código Florestal e impedem a implementação da lei que obriga a desapropriação das terras dos fazendeiros que exploram o trabalho escravo. A cada ano, a Policia Federal liberta em média dois mil seres humanos do trabalho escravo. No entanto, os latifundiários continuam com essa prática, apoiados na impunidade do Poder Judiciário.
Tiveram a coragem de encaminhar projetos de lei que contrariam a Constituição para impedir a demarcação das terras indígenas já reconhecidas, legalizar o arrendamento das áreas demarcadas e permitir a exploração dos minérios existentes. Foram apresentados projetos também para travar a titulação de terras de comunidades quilombolas.
Uma série de projetos foi apresentada para liberar o uso de agrotóxicos proibidos na maioria dos países, classificados pela comunidade cientifica como cancerígenos, e para impedir que os consumidores saibam quais produtos são transgênicos. Por que não querem colocar no rótulo nos produtos transgênicos, já que garantem segurança total para a saúde das pessoas?
A sanha da ganância dos fazendeiros não tem limites. No interior, usam com mais frequência a violência física e os assassinatos. No entanto, essa sanha tem consequências diretas para toda a população, pela apropriação das terras públicas, pela expulsão dos camponeses do meio rural que incha as favelas e pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos, que vão parar no seu estômago e causam câncer. Infelizmente, tudo isso é acobertado por uma mídia servil e manipuladora da opinião pública.
* João Pedro Stedile terá uma coluna quinzenal em Terra Magazine. Seu blog estreia nos próximos dias.

Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, organizada no mês de abril,  mobilizou 19 estados e o Distrito Federal somando-se ainda a atividades em Brasília, na Câmara dos Deputados, e um ato em memória aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Foram realizadas atividades em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Tocantis.

Foram mais de 30 mil famílias em luta, totalizando 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 14 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos nas capitais, distribuição de alimentos sem agrotóxicos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais responsáveis pela Reforma Agrária.

“O balanço da jornada é bastante positivo e mostrou a força do nosso movimento, casando lutas de massa e atividades políticas. Fizemos ocupações de latifúndios e manifestações em 19 estados, além de audiência com ministros, governadores e secretários estaduais, atividades políticas no Congresso Nacional e em assembleias legislativas, distribuição de alimentos sem agrotóxicos para a população. É uma das jornadas de abril com mais ocupações desde 2004”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, José Batista de Oliveira.

O Movimento fez audiências com vários ministérios, buscando resolver o problema dos acampados e fortalecer os assentamentos, garantindo os direitos sociais das famílias. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou que o governo vai responder a pauta apresentada até o dia 2 de maio.

A jornada, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Veja as nossas reivindicações aqui.

Informações sobre os estados:

Alagoas

Durante a Jornada de Lutas, mais de mil famílias promoveram ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 foi bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde foi ocupada pelos agricultores da região e cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Luís Xavier. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.

Bahia

Desde o início do mês de abril, 36 fazendas foram ocupadas na Bahia, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado. Cerca de 3 mil famílias acamparam na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de Salvador, desde segunda-feira. Anteriormente, os Sem Terra estiveram no INCRA. O objetivo do acampamento foi garantir o assentamento de 25 mil famílias no estado, além de educação, saúde e crédito agrícola.

Ceará

O MST ocupou as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do governo do Ceará, em Fortaleza. Os protestos mobilizaram 800 famílias desde segunda-feira (11) e cobraram a realização da Reforma Agrária e políticas de desenvolvimento dos assentamentos. Foram realizadas também quatro ocupações de terra no interior do Ceará.

Distrito Federal

Mais de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a “Reserva D”, do núcleo rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia (DF). A área improdutiva tem 4 mil hectares e pertence ao INCRA, desde 1962.  Ainda na manhã do dia 14, cerca de 200 famílias ocuparam a sede do Incra em Brasília.

Na manhã do dia 14, às 9h, na Câmara dos Deputados foi realizado o seminário “Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade”, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade, proposta pelo deputado federal, Marcon (PT-RS), é uma forma de reavivar a memória daqueles que perderam a vida lutando pela realização da Reforma Agrária. O ato contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além do dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Goiás

Cerca de 800 famílias ocuparam o INCRA, permanecendo no local até que houvesse avanço nas negociações.

Maranhão

Cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do INCRA em Imperatriz e São Luiz e permaneceram no local até que houvesse avanço nas negociações.

Mato Grosso

Mais de 350 famílias do MST acamparam no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamentos no Estado e melhoria na estrutura nos já existentes.  Ainda, os sem-terra interromperam o tráfego nas BR 364 e 163, liberando-as após o inicio do diálogo. Como resultado das mobilizações, audiências com o INCRA foram realizadas, mas os trabalhadores e trabalhadoras continuam mobilizados até que as reivindicações sejam concretizadas.

Mato Grosso do Sul

Mais de 350 integrantes do MST ocuparam o pátio do Incra em Campo Grande e entregaram um documento ao MPF (Ministério Público Federal). No documento, o MST denuncia que há famílias morando em condições desumanas embaixo de lona em média de seis a dez anos, sofrendo prejuízos econômicos, de saúde, entre outros. Depois, eles seguiram do Incra até o prédio do MPF, distância de ao menos seis quarteirões, fazendo um protesto na avenida Afonso Pena.

Minas Gerais

Foi montado um grande acampamento na capital, Belo Horizonte, reunindo cerca de 1.500 Sem Terra de todas as regiões. A jornada tem o objetivo de denunciar que a Reforma Agrária está parada, a negligência do governo de Minas Gerais e a perseguição aos movimentos sociais.

Os Sem Terra acampados na praça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, saíram organizados em duas colunas e marcharam em direção ao Tribunal de Justiça, na manhã de quarta-feira, para denunciar os massacres que continuam impunes e a perseguição que os movimentos sociais sofrem no Estado

Após a manifestação no tribunal, os Sem Terra seguiram em direção ao Incra, onde realizaram uma ocupação. Houve uma assembléia com o movimento, em que os assentados e acampados puderam expor todas as necessidades das áreas e deficiências nas ações da instituição.

Rio de Janeiro

Cerca de 400 famílias ocuparam a sede do Incra na capital, onde permaneceram acampados até que as negociações avançassem. Ainda, na manhã do dia 14, o MST foi homenageado com a maior comenda do estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A cerimônia aconteceu às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT) pelos 27 anos de lutas e conquistas do MST.

Rio Grande do Sul

Cerca de 500 assentados e assentadas ocuparam o Incra na terça-feira (12), em Porto Alegre. À tarde, as famílias iniciaram as negociações com o governo estadual para tratar da pauta de reivindicações que foi entregue ainda em fevereiro. Foi ocupada também a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os Sem Terra já saíram da fazenda depois de compromisso do governo Tarso.

Rondônia

Cerca de 500 famílias do MST ocuparam a sede da Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná, em Rondônia. O protesto cobra agilidade do Governo federal no assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil e também medidas para o desenvolvimento dos assentamentos, com a construção de escolas, estradas, poços artesianos e instalação de energia elétrica.

Santa Catarina

O MST realizou duas ocupações, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra. Militantes ainda tiveram audiências com o Incra do Estado para levar as reivindicações das famílias.

São Paulo

Em toda jornada no estado, foram realizados mais de 15 protestos, contando com a ocupação de seis fazendas, sedes do INCRA e ações públicas como doação de alimentos. Mais de mil famílias estiveram envolvidas em todo nas mobilizações.

Também no final de semana, cerca de 250 famílias se somaram aos 800 trabalhadores da  Destilaria Guaricanga e ocuparam a área onde está instalada a empresa, no município de Presidente Alves (região de Bauru).

Sergipe

Cerca de 300 famílias realizaram um acampamento em frente ao Incra em Aracaju. As famílias reivindicam uma Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a superintendência do Incra. Pautando agilidade nos processos de desapropriação da Fazenda Tingui que completou 14 anos de luta e resistência das 230 famílias acampadas, assim como, liberação imediata de dois lotes empresariais para as 89 famílias do Acampamento Mario Lago que há 8 anos lutam pela conquista da Terra.

Pará

Entre os dias 10 a 17 de abril, o MST realiza a Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará, contando uma série de atividades que marcam os 15 anos do Assentamento 17 de Abril, como também relembra o Massacre de Eldorado de Carajás. Atos políticos e culturais estão sendo realizados no Assentamento 17 de Abril e no espaço do monumento na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, além do permanente Acampamento Político Pedagógico da Juventude do MST, que contará com cerca de 1.000 jovens, vindo dos acampamentos e assentamentos de o todo.

Paraíba

Cerca de mil famílias participaram das mobilizações no estado, aonde ocorreram três ocupações no interior. Os Sem Terra também acamparam na sede do INCRA, em João Pessoa.

Durante a jornada, foi realizada uma audiência com o Governador Ricardo Coutinho (PSB), durante a qual uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra entregou uma pauta de reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos assentamentos. Também participaram da reunião o superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, o  secretário de Governo, Walter Aguiar, e o deputado federal Luiz Couto (PT).

Paraná

O MST realizou um ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de reforma agrária no norte e centro-oeste do Paraná. Estiveram presentes militantes do MST, além de Hamilton Serighelli, assessor para Assuntos Fundiários do Governo do Estado e o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ainda, visitas aos acampamentos e assentamentos se seguiram durante todo o dia.

Pernambuco

No estado foram ocupadas 15 áreas, em um total de mais de 3.000 famílias mobilizadas. Foram realizadas ocupações em latifúndios improdutivos nos municípios de São Bento do Una, Altinho, Igarassu, Joaquim Nabuco, Itambé, Sertânia, Petrolina, Granito, Inajá (duas), Lagoa Grande, Floresta, Ibimirim, Iatí e Serra Talhada

De acordo com o Incra de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no órgão são improdutivos, o que dá um total de 411.657 hectares que devem ser destinados à Reforma Agrária. Essa área é suficiente para assentar as 23.000 famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado.

Isso sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição Federal.

Apesar disso, das 15.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

Tocantins

Cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, entre Palmas e Porto Nacional. O proprietário da fazenda é Alcides Rebeschini e não tem a documentação de toda a área. Dos 3 mil hectares de terra, apenas 1.200 hectares são titulados. Além disso, a fazenda está na lista suja do Ministério do Trabalho por prática de trabalho escravo a 100 trabalhadores no plantio de feijão. O caso veio à tona em 2005. O latifúndio deve ser destinado à Reforma Agrária, uma vez que parte da área é pública e o proprietário não cumpre a função social, por desrespeitar a legislação trabalhista