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Em reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (11), o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou a criação de dois grupos de trabalho que acompanharão e promoverão o debate de dois temas considerados prioritários para a bancada neste semestre.
São eles: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal.

Na avaliação do líder da bancada,  os grupos de trabalho cumprirão função importante no debate e na articulação política com os atores sociais envolvidos com a questão. Sobre o GT que debaterá a redução da jornada ele anunciou encontro com entidades sindicais. “Vamos nos reunir com a CUT no próximo dia 25 e com todas as outras centrais sindicais posteriormente para debatermos e negociarmos ajustes na proposta de redução da jornada de trabalho. O grupo de trabalho terá um papel fundamental nesse processo, inclusive elaborando a nossa estratégia para encaminhar esta matéria”, destacou Teixeira.

O deputado Vicentinho (PT-SP) será o coordenador do grupo que debaterá a proposta de redução da jornada de trabalho e defendeu a sua aprovação ainda este ano. “Essa é uma bandeira histórica do PT e do movimento sindical brasileiro e há diversos estudos científicos pelo mundo que comprovam os benefícios de uma jornada não superior a 40 horas semanais, tanto em termos de bem estar e saúde do trabalhador, quanto até mesmo na sua produtividade. Portanto, temos convicção da necessidade de aprovação desta proposta não apenas para os trabalhadores, mas para a economia do País como um todo”, declarou Vicentinho.

Já o grupo de trabalho que tratará dos royalties do pré-sal terá o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na sua coordenação.

Ambos os GTs  estão abertos à participação de mais parlamentares petistas (entrar em contato com a Liderança).

Confira a composição atual dos grupos criados na reunião desta quinta:

Grupo de Trabalho da jornada de 40 horas:
– Vicentinho (SP) – coordenador
– Arlindo Chinaglia (SP)
– Benedita da Silva (RJ)
– Carlinhos Almeida (SP)
– Janete Rocha Pietá (SP)
– Newton Lima (SP)
– Policarpo (DF)
– Ricardo Berzoini (SP)
– Rui Costa (BA)

Grupo de Trabalho Comissão dos royalties do pré-sal:
– Arlindo Chinaglia (SP) – coordenador
– Alessandro Molon (RJ)
– Assis Carvalho (PI)
– Assis do Couto (PR)
– Eliane Rolim (RJ)
– Fernando Marroni (RS)
– Luci Choinacki (SC)
– Marcio Macedo (SE)
– Newton Lima (SP)
– Zé Geraldo (PA)

(Da Liderança do PT)


A maior bancada da Câmara dos Deputados, a do Partido dos Trabalhadores (PT), escolheu as reformas política e tributária como os dois grandes temas para o segundo semestre. A informação é do líder Paulo Teixeira (SP), que coordenou encontro da bancada no início da semana, para planejar e definir as prioridades do semestre.

O principal ponto da reforma eleitoral defendida pelo PT é o financiamento público de campanha. “Essa medida evitará que a política seja capturada pelo poder econômico, democratizando as disputas”. O líder lembrou que, numa trajetória crescente, desde a redemocratização, o sistema tem sido tolerante com o uso e abuso do grande capital em eleições.

“Uma das consequências é que as campanhas eleitorais têm ficado cada vez mais caras, afastando o povo e lideranças populares da atividade política”, comentou Paulo Teixeira. “Somos uma sociedade desigual e cada dia mais o financiamento de campanha requer uma arquitetura financeira que afasta pessoas comuns, sindicalistas, intelectuais e grandes personalidades da política, por conta do custo da campanha”.

Quanto à reforma tributária, Paulo Teixeira a considera essencial para impulsionar o crescimento econômico do país, gerando mais emprego e renda. Na proposta do governo, um dos pontos principais é a desoneração das empresas que geram mais empregos. O processo já começou com o Plano Brasil Maior, lançado dia 2. Uma das medidas desonera a folha de pagamento dos setores que empregam grande volume de mão de obra, como confecção, calçados, móveis e software, sem afetar a Previdência, já que o Tesouro irá cobrir os gastos. Também faz parte o projeto do Super Simples Nacional, que atualiza as faixas que se enquadram no regime tributário simplificado.

Saúde, Segurança, Comissão da Memória e Vale Cultura

A saúde é outro destaque. “Achamos que o Parlamento deve dialogar com os governos estaduais e municipais para encaminharmos de forma adequada a melhoria da saúde no Brasil, sobretudo com a regulamentação da emenda constitucional 29, que precisa ser pactuada entre todos estes atores”, disse o líder petista.

Paulo Teixeira citou também outros pontos importantes destacados pela Bancada do PT, como a criação da Comissão da Memória e da Verdade, Emenda Constitucional que combate o Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, o que favorece a geração de empregos. “Além disso, precisamos votar o Plano Nacional de Educação (PNE) que vai melhorar a nossa educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que amplia as vagas e leva para o interior novas oportunidades de estudo, o Programa de Incentivo à Cultura (Procultura), que vai distribuir melhor os recursos para a área ”, acrescentou.