Posts Tagged ‘acesso à cultura’

José Ribamar Bessa Freire
Diário do Amazonas

[] Nelson Rodrigues só se deslumbrou com “a psicóloga da PUC” porque não
conheceu “a antropóloga da Folha “. Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É
ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo , com muita autoridade,
quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em
sua coluna, nos explica como vivem os ” nossos aborígenes “. É ela quem
nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo
de viver deles.
Podeis obtemperar que o caderno Mercado , onde a coluna é publicada, não
é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é
pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a
autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou
nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e
teorizou sobre “aborigenidade”, ou seja, a identidade dos “silvícolas”
que constitui o foco central de sua – digamos assim – linha de
pesquisa.
A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido
justamente a recuperação que fez de categorias como ” sílvicola” e
“aborígene”, muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já
esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de
arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um
conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de
alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o
que Kátia Abreu fez.
Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova
política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de
“antropologia imóvel” que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai
além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa
antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos,
mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados
pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo
assim como Observing Observers Observed.
Os argonautas do Gurupi
Todo esse esforço de abstração desaguou na criação de um modelo teórico,
a partir do qual Kátia Abreu sistematizou um ousado método etnográfico
conhecido como abreugrafia que, nos anos 1940, não passava de um
prosaico exame de raios X do tórax, uma técnica de tirar chapa
radiográfica do pulmão para diagnosticar a tuberculose, mas que foi
ressignificado. Hoje, abreugrafia é a descrição etnográfica feita com o
método inventado por Kátia Abreu, no caso uma espécie de raio X das
sociedades indígenas.
Esse método de coleta e registro de dados foi empregado na elaboração
dos três últimos artigos assinados pela antropóloga da Folha: Uma
antropologia imóvel (17/11), A Tragédia da Funai (03/11/) e Até abuso
tem limite (27/10) que bem mereciam ser editados, com outros, num livro
intitulado “Os argonautas do Gurupi”. São textos imperdíveis, que deviam
ser leitura obrigatória de todo estudante que se inicia nos mistérios da
antropologia. A etnografia refinada e apurada que daí resulta quebrou
paradigmas e provocou uma ruptura epistemológica ao ponto de
não-retorno.
A antropóloga da Folha aplicou aqui seu método revolucionário – a
abreugrafia – que substituiu o tradicional trabalho de campo, tornando
caducas as contribuições de Boas e Malinowski. Até então, para estudar
as microssociedades não ocidentais, o antropólogo ia conviver lá, com os
nativos, tinha de “viver na lama também, comendo a mesma comida, bebendo
a mesma bebida, respirando o mesmo ar” da sociedade estudada, numa
convivência prolongada e profunda com ela, como em ‘Lama’, interpretada
por Núbia Lafayette ou Maria Bethania.
A abreugrafia acabou com essas presepadas. Nada de cantoria. Nada de
anthropological blues. Agora, o antropólogo já não precisa se deslocar
para sítios longínquos, nem viver um ano a quatro mil metros de altura,
numa pequena comunidade nos Andes, comendo carne de lhama, ou se
internar nas selvas amazônicas entre os huitoto, como fez um casal de
amigos meus. E tem ainda uma vantagem adicional: com a abreugrafia, os
antropólogos nunca mais serão observados pelos índios.
Em que consiste, afinal, esse método que dispensa o trabalho de campo? É
simples. Para conhecer os índios, basta tão somente pagar
entrevistadores terceirizados. Foi o que fez a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que, por acaso, é presidida por
Kátia Abreu. A CNA encomendou pesquisa ao Datafolha que, por acaso,
pertence à empresa dona do jornal onde, por acaso, escreve Kátia. Está
tudo em casa. Por acaso.
Terra à vista
Os pesquisadores contratados, sempre viajando em duplas – um homem e uma
mulher – realizaram 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes
ou mais, em todas as regiões do país. Os resultados mostram que 63% dos
índios têm televisão, 37% tem aparelho de DVD, 51% geladeira, 66% fogão
a gás e 36% telefone celular. “A margem de erro” – rejubila-se o
Datafolha – “é de três pontos percentuais para mais ou para menos”.
“Eu não disse! Bem que eu dizia” – repetiu Kátia Abreu no seu último
artigo, no qual gritou “terra à vista”, com o tom de quem acaba de
descobrir o Brasil. O acesso dos índios aos eletrodomésticos foi exibido
por ela como a prova de que os “silvícolas” já estão integrados ao modo
de vida urbano, ao contrário do que pretende a Funai, com sua
“antropologia imóvel” que “busca eternizar os povos indígenas como
primitivos e personagens simbólicos da vida simples”. A antropóloga da
Folha, filiada à corrente da “antropologia móvel”, seja lá o que isso
signifique, concluiu:
– “Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo
quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e
seus desejos, estão parados, não resiste a meia hora de conversa com
qualquer um dos seus descendentes atuais”.
Antropólogos da velha guarda que persistem em fazer trabalho de campo
alegam que Kátia Abreu, além de nunca ter conversado sequer um minuto
com um índio, arrombou portas que já estavam abertas. Qualquer aluno de
antropologia sabe que as culturas indígenas não estão congeladas, pois
vivem em diálogo com as culturas do entorno. Para a velha guarda, Kátia
Abreu cometeu o erro dos geocêntricos, pensando que os outros estão
imóveis e ela em movimento, quando quem está parada no tempo é ela,
incapaz de perceber que não é o sol que dá voltas diárias em torno da
terra.
No seu artigo, a antropóloga da Folha lamenta que os índios “continuem
morrendo de diarreia”. Segundo ela, isso acontece, não porque os rios
estejam poluídos pelo agronegócio, mas “porque seus tutores não lhes
ensinaram que a água de beber deve ser fervida”. Esses tutores
representados pela FUNAI – escreve ela – são responsáveis por manter os
índios “numa situação de extrema pobreza, como brasileiros pobres”. Numa
afirmação cuja margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ela
conclui que os índios não precisam de tutela.
– Quem precisa de tutela intelectual é Kátia Abreu – retrucam os
antropólogos invejosos da velha guarda, que desconhecem a abreugrafia.
Eles contestam a pobreza dos índios, citando Marshall Sahlins através de
postagem feita no facebook por Eduardo Viveiros de Castro:
‎”Os povos mais ‘primitivos’ do mundo tem poucas posses, mas eles
não são pobres. Pobreza não é uma questão de se ter uma pequena
quantidade de bens, nem é simplesmente uma relação entre meios e fins. A
pobreza é, acima de tudo, uma relação entre pessoas. Ela é um estatuto
social. Enquanto tal, a pobreza é uma invenção da civilização. Ela
emergiu com a civilização…”
[] Miss Desmatamento
A conclusão mais importante que a antropóloga da Folha retira das
pesquisas realizadas com a abreugrafia é de que os “aborígenes”, já
modernizados, não precisam de terras que, aliás, segundo a pesquisa, é
uma preocupação secundária dos índios, evidentemente com uma margem de
erro de três pontos para mais ou para menos.
– ” Reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e
imaginá-lo nu” – escreve a antropóloga da Folha, que não quer ver o
índio nu em seu território . “Falar em terra é tirar o foco da realidade
e justificar a inoperância do poder público. O índio hoje reclama da
falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e
instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a
ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária,
de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo”.
A autora sustenta que não é de terra, mas de fossas sépticas e de
privadas que o índio precisa. Demarcar terras indígenas, para ela,
significa aumentar os conflitos na área, porque “ocorre aí uma
expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro,
desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e
outra atrás” .
Ficamos, então, assim combinados: os índios não precisam de terra, quem
precisa são os fazendeiros, os pecuaristas e o agronegócio. Dados
apresentados pela jornalista Verenilde Pereira mostram que na área
Guarani Kaiowá existem 20 milhões de cabeças de gado que dispõem de 3 a
5 hectares por cabeça, enquanto cada índio não chega a ocupar um
hectare.
Um discípulo menor de Kátia Abreu, Luiz Felipe Pondé, também articulista
da Folha, tem feito enorme esforço para acompanhar a produção
intelectual de sua mestra, usando as técnicas da abreugrafia, sem
sucesso, como mostra artigo por ele publicado com o título Guarani
Kaiowá de boutique (9/11), onde tenta debochar da solidariedade recente
aos Kaiowá que explodiu nas redes sociais.
[] Kátia Regina de Abreu, 50 anos, empresária, pecuarista e senadora
pelo Tocantins (ex-DEM,atual PSD), não é apenas antropóloga da Folha. É
também psicóloga formada pela PUC de Goiás, reunindo dois perfis que
deslumbrariam Nelson Rodrigues.
Bartolomé De las Casas, reconhecido defensor dos índios no século XVI,
contesta o discurso do cronista do rei, Gonzalo Fernandez de Oviedo,
questionando sua objetividade pelo lugar que ele ocupa no sistema
econômico colonial:
– “Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor era
conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel
deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos
inteligentes e sensíveis”.
O que é que nós podemos escrever na capa do livro “Os Argonautas do
Gurupi” de Kátia Abreu, eleita pelo movimento ambientalista como Miss
Desmatamento? Que crédito e autoridade tem ela para emitir juízos sobre
os índios? O que diriam os cristão inteligentes e sensíveis
contemporâneos? Respostas em cartas à redação, com a margem de erro de
3% para mais ou para menos.

http://www.taquiprati.com.br

ARTE COM SENTIDO CRÍTICO

Posted: 03/03/2012 in cultura
Etiquetas:,


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

210112_amadeu-euaOpera Mundi – [João Novaes] A grande ofensiva lançada nesta sexta-feira (20/01) pelo grupo de hackers Anonymous contra o governo dos Estados Unidos, que conseguiu derrubar sites como o do FBI, do Departamento de Justiça, além das gigantes Universal e Warner, pode ser só o começo de uma longa guerra que pode durar décadas.


A opinião não é só do grupo, como também de especialistas em cultura digital como o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira (foto), professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do ABC.

Para Amadeu, a ação do governo norte-americano contra o site de armazenamento de arquivos Megaupload é, em sua opinião, uma compensação para o recuo dos projetos de Lei SOPA (Lei de Combate à Pirataria online) e PIPA (Lei de Proteção ao IP), que saíram da pauta do Congresso nesta semana. O interesse do governo norte-americano seria, nesse caso, proteger sua indústria mais atrativa do momento, a do copyright. A intenção dos Estados Unidos com essas ações seria uma iniciativa semelhante à guerra às drogas, iniciada na segunda metade do século XX. Uma guerra que, como os próprios norte-americanos já estão admitindo, foi perdida. E Amadeu garante: perderão de novo, de maneira ainda mais retumbante.

Ex-presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e fervoroso defensor do software livre, Amadeu defendeu o compartilhamento digital como um direito, e nunca como um crime, como querem os EUA.

Como o sr. vê o fechamento do Megaupload e a prisão de seu fundador?

O governo norte-americano, a partir de seus segmentos mais retrógrados, fará do combate da pirataria nos próximos anos uma nova guerra contra as drogas. Eles irão buscar criminalizar a infraestrutura da rede e tentar, com isso, mover os interesses de sua maior indústria, que hoje é a indústria da propriedade intelectual, construída ainda no mundo industrial. Se somarmos o que os Estados Unidos ganham com copyright, patente ou marcas, supera-se o ganho da indústria do petróleo ou qualquer outra. Esse modelo de negócio em torno da propriedade intelectual está fracassando nas redes digitais. Porque elas são tecnologias que incentivam o compartilhamento.

O próprio computador é uma máquina de copiar algarismos. Ele trabalha com replicações constantes. Imagine uma máquina de copiar em alta velocidade em uma rede cada vez mais rápida. Esse é o cenário esquizofrênico que temos hoje. Quer-se ampliar as redes digitais e, ao mesmo tempo, impedir a cópia. Montam uma megaoperação de compartilhamento e depois dizem que compartilhar é crime.

Por que o Megaupload?

Na semana passada, usei o site para mandar um vídeo pesado, que fiz do meu celular, de 54 megabytes. Assim como há pessoas que usam o site para muitas coisas, tem gente que usa para reproduzir CDs de músicas, pegar vídeos e passar para amigos e colegas. O que acabou acontecendo? Logo depois do grande protesto contra as leis SOPA e PIPA, fizeram o que é típico da extrema-direita norte-americana. Foram atuar contra sites extremamente populares mostrando a força da ação deles em solo norte-americano. O recado é esse: “nós não precisamos de SOPA e PIPA para acabar com a ‘festa da ilegalidade'”. Ora, esse método truculento deles, que já havia sido aplicado no passado contra o Napster e o Kazaa, gerou o grande sucesso das redes peer to peer, das redes bit torrent. Não é viável a ação desses segmentos.

Mas essa não é a primeira vez que esse tipo de ação ocorre.

Não. É bom lembrar que Jack Valenti, o lendário presidente da MPAA (Motion Picture Association of America), uma das principais associações por trás desses dois projetos de lei, acionou as autoridades norte-americanas contra a Sony para impedir que a empresa japonesa lançasse o copiador de DVDs, dizendo que esse reprodutor de DVDs acabaria com a indústria cinematográfica norte-americana. Isso tanto não era verdade que a maior parte do lucro da indústria de Hollywood vem de games e depois de aparelhos reprodutores de DVDs. Se as autoridades seguissem a intenção obscura desses segmentos retrógrados, estaríamos privados de uma tecnologia, ou pelo menos atrasaríamos muito seu lançamento, para que ele fosse lançado em outro país, e não nos Estados Unidos.

É uma situação muito perigosa a que vivemos hoje. Esses segmentos, principalmente as indústrias cinematográfica e fonográfica, para manter um controle sobre a criatividade e sua lucratividade obtida no mundo industrial, querem conter o avanço tecnológico e subordinar todos os outros direitos das pessoas, de privacidade, liberdade de expressão, navegação, ao direito deles de serem proprietários de um bem ou mercadoria cultural. É um momento delicado, mas não inesperado. Sabemos já há algum tempo que as principais batalhas econômicas do século XXI certamente serão em torno da propriedade intelectual, não tenha dúvida.

Argumenta-se que pessoas que usam sites de compartilhamento somente para baixar músicas ou livros ou filmes e acabam por prejudicar os autores dessas obras. O que fazer para garantir os direitos deles e os lucros sobre os seus produtos? O site Megaupload lucrava e muito com assinaturas, estava longe de ser uma atividade filantrópica.

É verdade, não era uma rede peer do peer. Mas sabemos claramente que, nestas redes, a maioria das pessoas compartilha vídeos, filmes, textos, sem ganhar praticamente nada. Compartilham porque essa ideia de trocar bens culturais é antiquíssima. Antes de existir rede, por isso é tão difícil impedir que isso continue.

É uma ideia que existe mesmo antes da escrita.

Claro. Não fazia qualquer sentido no século XVIII alguém ser dono de uma música. Historicamente, essa questão não se colocava. Porque a música não tinha uma tecnologia que permitia a sua apropriação privada. Então, é a tecnologia de gravação que vai viabilizar um tipo de apropriação privada daquilo que sempre foi uma criação baseada na cultura coletiva. Existe a gravação, o suporte e a venda desse suporte. E a indústria cultural se organiza fundamentalmente em cima disso. Mas a tecnologia mudou. O digital liberou o texto do papel; a música do vinil; a imagem da película. E colocou sons, textos e imagens em uma única metalinguagem, que é a metalinguagem musical.

Essa mudança tecnológica vem reforçar as ações de compartilhamento que sempre foram comuns. No Brasil mesmo, que não tem banda larga estável de qualidade, que ainda tem exclusão digital profunda. Nesse país aqui, 44% dos brasileiros, compartilham músicas. Não me venham dizer que temos mais de 40 milhões de criminosos! O que as pessoas fazem é usar o potencial da tecnologia de compartilhamento. Assim como na época em que se comprava vinil, vazavam duas ou três músicas para a minha fita cassete, e eu emprestava ela para minha prima ou um amigo, e todos emprestavam para todo mundo. Ninguém chamava isso de pirataria. Os EUA, motivados pela indústria do copyright está transformando o compartilhamento em crime, na nova droga do século XXI, que vai gerar uma nova guerra.

Qual será o resultado dessa guerra?

Eles vão perder. De uma maneira mais vergonhosa do que perderam a guerra das drogas. Claro, na guerra das drogas estão envolvidas questões religiosas, preconceitos, é mais complicado. Mas é claro que a política de criminalização delas fracassou também. Há muito tempo. Isso não é sou eu que estou dizendo isso. Milton Friedman nos anos 1960 já dizia economicamente que aquela postura era um equívoco.

No caso da comunicação em rede, há outro problema. A indústria de copyright está se transformando em traficante do copyright. Está agindo de maneira truculenta. O que eles querem impedir agora é a relação direta entre o artista e o seu fã diretamente na rede. Os grandes sucesso da música sertaneja no Brasil já não se incomodam com o que essa indústria chama de pirataria. Porque eles ficam mais famosos e ganham mais dinheiro quando se copiam suas músicas.

Como instrumento de divulgação.

Sim, como o caso típico do (grupo musical) Teatro Mágico no Brasil. Estão famosos, lotam shows no norte no Brasil. E demoraram pra voltar a tocar na rádio. Porque? O que leva a música deles é a cópia. E há livros que estão disponíveis na internet que vendem no papel. As pessoas ainda querem ter livros, querem ter vínculos com o papel. O que acontece é que estão divulgando cada vez mais esse livro. Paulo Coelho [escritor que vendeu mais de 100 milhões de livros] fez ele mesmo um site para copiarem seus livros na rede. Porque ele sabe que quanto mais baixam um livro dele, mais ele fica em evidência.

O que o sr. acha da proposta de Jean-Luc Mélenchon, candidato à Presidência da França pelo Frente de Esquerda, que defendeu a criação de um site público de compartilhamento, onde todos os autores pudessem colocar suas obras gratuitamente, sem exceção – sem serem pagos por isso, teriam seus trabalhos divulgados em condições iguais.

Me parece uma iniciativa interessante que tem que levar em conta os modelos das redes. Pode dar certo, talvez não. Pode não ter um único modelo. Aliás, certamente não haverá um único modelo de produção, distribuição e remuneração da cultura. Mas acho válidas todas as tentativas, como essa, que não sejam obscuras. Agora, querer impor a todo mundo um único modelo não funcionará.

Os projetos de lei SOPA e PIPA sofreram mesmo um recuo – com o Senado adiando a votação e seus defensores no Congresso norte-americano pedindo para rever as posições? Ou elas podem ser modificadas alterando apenas detalhes da redação da lei e voltarem com mais força?

Os congressistas perceberam que não era o momento certo de votação e me parece que optaram por um acordo. Daí que veio a ideia das prisões, como a do fundador do Megaupload, e de fechar sites. Um acordo que envolveu o próprio governo de Barack Obama. Porque se essas leis passassem no Congresso, caberia a ele o poder de sancionar e vetar. E, nesse momento, ele não tem uma condição política tranquila para decidir. E, sim, é bem possível que elas (SOPA e PIPA) voltem modificadas, disfarçadamente mais brandas.

Publicado originalmente no Diário da Liberdade

Recebemos um comentário ao texto “O SERTÃO E A DESVALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR” da lavra de Eugênio, cuja leitura recomendamos, como chave de ouro ao comentário ele nos apresentou dois links para acesso a tesouros da brasilidade.

Vejamos:

Gêneros de Poesia Popular

Francisco Linhares e Otacílio Batista

Entre as criações dos poetas clássicos, que vieram a ser usadas pelos nossos cantadores, estão a Quadra, a Décima, a Sextilha em decassílabo com rimas cruzadas, e sua variante.

A Sextilha com rimas cruzadas originou-se da Oitava de Ariosto, estilo que Sá de Miranda (irmão de Mem de Sá), introduziu em Portugal, no século XVI, e que possibilitou a Camões realizar sua imortal obra “Os Lusíadas”.

Contando-se com os gêneros mais usados, com os de pouca utilização, ou com os que se encontram completamente abandonados para o improviso, a “Poesia Popular” possui trinta e seis modalidades, número verdadeiramente espantoso, que vem, através dos tempos, demonstrar o grande poder criativo dos nossos bardos matutos.

Até à época da famosa peleja de Francisco Romano Caluete com Inácio da Catingueira, o estilo preferido pelos cantadores era a Quadra. Após isso, apareceu a Sextilha, pertencente à família dos setessílabos, modalidade essa usada, não só nos grandes debates, mas, também, na abertura de qualquer programa de viola. “É a Deusa inspiradora dos poetas repentistas”. Faremos, a seguir, um estudo dos principais gêneros usados pelos nossos violeiros.

Sextilha

Talvez, por ser mais fácil, seja o gênero preferido pelos nossos repentistas, principalmente no início das apresentações. A Sextilha é uma estrofe com rimas deslocadas, constituída de seis linhas, seis pés ou de seis versos de sete sílabas, nomes que têm a mesma significação. Na Sextilha, rimam as linhas pares entre si, conservando as demais em versos brancos. Leandro Gomes de Barros, grande escritor da Literatura de Cordel, filho de Pombal, Estado da Paraíba, escreveu:

Meus versos inda são do tempo
Que as coisas eram de graça:
Pano medido por vara,
Terra medida por braça,
E um cabelo da barba
Era uma letra na praça.

Outro exemplo que daremos é o do ceguinho anônimo, que, após a morte de sua desventurada mãe e guia, chorou, com os olhos d’alma, seu infortúnio:

Já tive muito prazer,
Hoje só tenho agonia!
Não sinto porque sou cego,
Eu sinto é falta do guia!
Quando mamãe era viva,
Eu era um cego que via!

Ou, ainda, a de Francisco Pequeno, repentista paraibano, nesta inteligente análise:

Uma morrinha no gado
É derrota em fazendeiro,
E um cavalo ruim
derrota dum vaqueiro!
A derrota do país
É dever no estrangeiro!

Sete Linhas ou Sete Pés

No início do século atual, o Cantador alagoano Manoel Leopoldino de Mendonça Serrador fez uma adaptação à Sextilha, criando o estilo de sete versos, também chamado de sete linhas ou de sete pés, rimando os versos pares até o quarto, como na Sextilha; o quinto rima com o sexto, e o sétimo com o segundo e o quarto. Exemplifiquemos com o próprio criador do gênero:

Amigo José Gonçalves,
Amanhã cedinho, vá
A Coatis, onde reside
Compadre João Pirauá;
Diga a ele dessa vez,
Que amanhã das seis a seis,
Deus querendo, eu chego lá!

José Duda do Zumbi (Manoel Galdino da Silva Duda), no ocaso da vida, com a experiência da idade, disse para José Miguel, jovem companheiro, com quem duelava:

Fui moço, hoje estou velho!
Pois o tempo tudo muda!
Já fui um dos cantadores
Chamado Deus nos acuda …
Este que estão vendo aqui
Foi Zé Duda do Zumbi!
Hoje Zumbi do Zé Duda!

Moirões

Dentro da contextura da Poesia Popular, o Moirão tem sido o gênero… leia mais clicando aqui

Chega mais povo,brasileiro!

vem ouvir a voz do violeiro

que traz novas do sertão inteiro

e também do estrangeiro!

CULTURA VIOLÍSTICA REPENTISTA

QUADRA, QUADRÃO, SEXTILHA, MOURÃO, MARTELO AGALOPADO E GALOPE À BEIRA-MAR

Os violeiros nordestinos formam um repente, que é a habilidade que tem o poeta tem de compor versos na hora, geralmente em resposta à provocação anterior criada pelo outro violeiro da dupla. Essa atividade, a de um criar uma estrofe e o outro responder em versos é conhecida como desafio.

Os versos, conforme sua metrificação, são conhecidos por nomes como quadra, quadrão, sextilha, mourão, martelo agalopado, galope à beira-mar.

Sextilhas são estrofes de seis versos. Mas existem muitos outros gêneros, como a quadra, de quatro versos; o quadrão, de oito; o galope à beira-mar, o martelo agalopado, o moirão, a décima, o gabinete, a toada alagoana.A sextilha, talvez por ser mais fácil, é o gênero preferido dos repentistas, principalmente no início de suas apresentações – os chamados desafios.

O martelo agalopado, é considerado o mais nobre. O martelo é composto de estrofes de dez versos, em decassílabos.

O galope à beira-mar é assim chamado porque sempre discorre sobre temas praieiros.

Veja como o Cego Aderaldo enfrenta um desafio

sextilha

quadrão

mourão

martelo agalopado

Quadra: muito aplicada em prosa, poesia popular, literatura de cordel, sendo os versos com quatro linhas (ou pés), de sete sílabas, com a deixa livre ou rimando com a próxima estrofe, podendo ter um esquema de rima bastante variado.

Nesse mundo turbulento
Escravo do capital
Eu quase que não agüento
Carregar meu ideal.

Luto, luto a cada dia…
Porque lutar não faz mal.
Meu maior sonho seria
Ver o mundo mais igual.
(Valentim Martins)

Quadrão: é uma quadra de oito versos.

Sextilha: gênero preferido pela maioria dos poetas de cordel e violeiros contendo versos de sete sílabas e estrofes de seis linhas:

É a pobreza aumentando
Numa proporção veloz
Quando ficamos calados
Alguém decide por nós
É por isso que eu digo
Temos que ter vez e voz.
(Valentim Martins)

Setissílabos: também chamados de heptassílabos são versos de sete sílabas que podem ser apresentados em estrofes com sete, oito, e dez linhas:

Lágrimas, sonhos, sorrisos…
Temos sempre eu e você
É difícil a caminhada
Nessa arte de viver
Desde os atos mais medonhos
Menor do que nossos sonhos
Sei que não podemos ser…
(Valentim Martins)

Decassílabo: dez linhas e dez sílabas: LEIA MAIS CLICANDO AQUI

Ato público nesta segunda-feira (1º), às 14h, encerrará a ocupação que durou uma semana

 

Depois de uma semana de protestos, o Movimento dos Trabalhadores da Cultura anunciou para a tarde de hoje, às 14 horas, ato público com o fim ocupação da Funarte – Instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Durante os dias de manifestação os trabalhadores protestam contra as políticas públicas de financiamento dos programas culturais que, segundo eles, acabam beneficiando somente as empresas, como por exemplo o modelo de renúncia fiscal praticado via Lei Rouanet, instrumento do MinC criado em dezembro de 1991, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais.

O movimento reivindica o imediato descontingenciamento de 2/3 da verba para cultura (corte do orçamento anunciado pelo governo federal); e a aprovação das PEC´s 150 – que garante que o mínimo de 2% (hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura –, e 236 – que prevê a cultura como direito social.

 

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Carta do Ator e Presidente da Funarte, Antonio Grassi ao Movimento de Trabalhadores na Cultura

30/07/2011

Antonio Grassi

Presidente da Funarte 


A luta por mais verbas para a cultura é de extrema importância. Deve ser uma luta de todos os artistas, produtores, técnicos, gestores, enfim, de toda a sociedade brasileira. Ao longo da minha vida, seja como artista, seja como homem público, sempre empunhei esta bandeira. Da mesma forma, mantive postura inflexível na defesa da liberdade, da democracia e dos movimentos populares.

É com tal espírito que a manifestação convocada por segmentos artísticos de São Paulo foi encarada por mim e pela Ministra Ana de Hollanda: os portões da Funarte foram mantidos abertos, a força policial não foi convocada e, desde o primeiro momento, nos declaramos dispostos ao diálogo.

Os principais pontos expressos no manifesto, como as PEC’s 150 e 236 e o Prêmio Teatro Brasileiro encontram-se em discussão no Congresso Nacional. É importante que o debate extrapole os limites dos artistas e fazedores de cultura e chegue aos mais amplos setores da sociedade. Protestos legítimos auxiliam neste processo.

Entretanto, quero ressaltar algumas atitudes que não parecem coadunar com o espírito da luta comum dos artistas brasileiros. Cerrar os portões da Funarte – com correntes e cadeados – ofende nossa história de luta pela liberdade. Impedir o acesso de servidores públicos – ou expulsá-los sob ameaça das dependências da Funarte – relembra momentos terríveis de nosso passado não muito distante. Impedir que artistas, escolhidos por processos públicos para ocupar as salas da Funarte, exerçam a sua profissão não é aceitável sob nenhum aspecto. Impedir o andamento de Editais que estão sendo julgados e que favorecerão a própria classe artística é atirar contra o próprio pé. São fatos que, ao invés de atrair simpatizantes para a causa da cultura, dividem e isolam os movimentos.

Reitero a ampla disposição para o diálogo com os movimentos populares, conforme orientação da Presidenta Dilma, da Ministra Ana de Hollanda, e de acordo com a minha própria história de vida. É o único caminho possível para que a Cultura Brasileira seja finalmente colocada no patamar que merece.

Publicado originalmente no Jornal de Fato

Nota de esclarecimento

30/07/2011

Movimento dos Trabalhadores da Cultura

 

Primeira carta aberta produzida pelo Movimento dos Trabalhadores da Cultura como esclarecimento à sociedade e aos representantes do Estado sobre a ocupação da sede paulistana da Funarte.
O Movimento dos Trabalhadores da Cultura vem sendo acusado pelo governo de antidemocrático e de se negar ao diálogo com as esferas representativas do poder público federal. Este breve histórico pretende esclarecer a sociedade sobre a falsidade destas acusações. É necessário compreender a história para compreender a luta.

Nos últimos nove anos,  trabalhadores de teatro, organizados principalmente na forma de grupos, uniram-se nacionalmente para, entre outras coisas, discutir  propostas de políticas públicas que se contrapusessem aos instrumentos de renúncia fiscal utilizados pelos governos.

Esses trabalhadores da cultura, na tentativa de diálogo,  manifestaram sua recusa aos instrumentos de renúncia fiscal, já que eles reduzem a arte e a cultura a um  negócio de marketing, desviando recursos públicos e a responsabilidade do Estado para as grandes corporações.

Os trabalhadores da cultura abriram diálogo constante com o governo, com o Ministério da Cultura e com o Poder Legislativo.

O governo anunciou a  reforma da Lei Rouanet, tecnicamente a substituição do PRONAC pelo PROFIC, mais tarde conhecido como a nova lei da cultura ou PROCULTURA.

Em 27 de março de 2009, os trabalhadores da cultura ocuparam o prédio da FUNARTE para expor que a nova lei da cultura continuava sendo um instrumento de política pública com um único programa: de renúncia fiscal e (des)incentivo ao mercado. Buscando o diálogo, questionava-se: os senhores querem nos ouvir?

Ainda em 2009, formaram-se comissões mistas com representantes do governo e dos trabalhadores da cultura e, mais uma vez, apresentou-se a política de Estado defendida pela categoria organizada: criação de programas – e não um programa único – estabelecidos em leis – e não uma lei única – com orçamentos próprios, com regras claras e democráticas. Inúmeras reuniões foram feitas e o governo decidiu incluir, distorcendo, as propostas apresentadas pelos trabalhadores da cultura em sua reforma da lei de renúncia fiscal.

Em resumo, o texto apresentado pelo governo previa a criação de programas setoriais de arte estabelecidos em leis específicas. Mas o Prêmio Teatro Brasileiro, que seria apenas um  exemplo disso, e que dependeria, portanto, de uma lei específica a ser encaminhada ao Congresso pelo governo, se reduz, no texto do Procultura, a uma idéia a ser regulamentada. Pelo Procultura, o regulamento pode ser via CNIC e o programa se equiparar a um edital dentro do Fundo Nacional de Cultura; ou ser um decreto de governo.

Por essas ‘pegadinhas’, acaba-se, na prática, com a idéia de um programa de Estado com orçamento próprio a ser aplicado por qualquer governo, de qualquer partido. Sem orçamento próprio e sem regras claras, tudo se reduz, novamente, à vontade e à ação do governo de plantão, sem qualquer garantia de cumprimento e continuidade.

Outro ponto importante nas negociações foi a defesa de um orçamento mínimo para o Fundo Nacional de Cultura, que não dependesse de cada governo. O máximo a que se chegou foi à equiparação da verba disponibilizada para a renúncia fiscal com a destinada ao Fundo;

Sem arredar pé quanto ao repúdio à renúncia fiscal e negando-se a qualquer tipo de diálogo sobre este tema, mas, sim, continuando o diálogo sobre a construção de uma política pública de Estado em contraposição a uma política mercantil de cultura,  as conversas continuaram.

Em 2010 o movimento continuou seu debate com o governo.

A sociedade civil participou de inúmeras reuniões promovidas pelo Ministério da Cultura: as câmaras setoriais, os colegiados, etc. O governo apresentou o plano setorial que previa, entre outras coisas, a implementação do Prêmio Teatro Brasileiro.

Diálogo constante, trabalho constante para construção e efetivação das pautas do movimento. 2010 se passou, os editais prometidos pelo Ministério da Cultura (exemplo claro do que vem a ser uma ação de governo em detrimento a uma política de Estado), não foram lançados, isto é, foram transformados num Frankstein que junta setores e atividades diversas de Artes Cênicas num único balaio, um edital único e que, ainda por cima, se evaporou no ar, não existe mais, não passou de promessa ou lançamento irresponsável. Nenhuma explicação, nenhum respeito por parte do governo e seus representantes.

Em 2011 inicia-se o que foi prometido como continuidade: Dilma Roussef assume a presidência da República. Ana de Holanda assume o Ministério da Cultura.

Os grupos teatrais do País, com apoio de outras categorias artísticas, organizam em Osasco – SP, o Congresso Brasileiro de Teatro. Na tentativa de continuidade de diálogo foram recolocadas à Ministra e demais representantes do Ministério da Cultura as propostas já amplamente apresentadas e discutidas com a gestão anterior da pasta. A ministra publicamente disse que os artistas não precisam de tanto dinheiro para fazer arte e que apoiava nossa propostas.

O governo mantém as políticas públicas de incentivo ao mercado por intermédio da lei de renúncia fiscal, a lei Rouanet.

O Ministério da Cultura tem sua verba contingenciada, passando dos já insuportáveis 0,2% do orçamento da união para os inadmissíveis 0,06%.

Em julho de 2011, os trabalhadores da cultura perdem a paciência e ocupam novamente a FUNARTE exigindo o cumprimento de suas reivindicações históricas, contidas no manifesto É Hora de Perder a Paciência – disponível no site www.culturaja.com.

Que se diga, mais uma vez:

 

  1. o que se defende é uma política pública de Estado, e não apenas de governo, estabelecida em leis com regras claras e democráticas, e com orçamentos próprios, o que obrigaria os governos, como Poder Executivo, a executá-las. O que se defende é uma abertura para programas e não um programa único como o incentivo fiscal. O que se defende são leis – a serem construídas no tempo – e não uma lei única como o Procultura. O Prêmio Teatro Brasileiro é um projeto de lei desta natureza e foi entregue ao governo para que ele o encaminhasse ao Congresso Nacional como UM exemplo disso, a ser seguido por outros, e não como um programa único de teatro. Mas o governo finge que não entende isso e não toma nenhuma providência para encaminhá-lo ao Legislativo;
  2. o que se defende é um Fundo Nacional de Cultura, que não é programa mas um instrumento contábil para a ação dos governos, com orçamento e regras claras estabelecidas em leis; que seja administrado através de editais, que serão sempre refeitos e discutidos, tendo um caráter conjuntural, ao contrário dos programas acima, que têm caráter estrutural e estruturante, caráter de continuidade.

 

Frente à grandeza dessas propostas, o Presidente da Funarte vem oferecer Prêmio Myriam Muniz, Mambembão, liberação de recursos para pagar dívidas vencidas… E diz que isso é diálogo. Vamos falar sério?

O diálogo foi mantido durante anos, nossas pautas continuam sendo dinheiro público para a arte pública. Estão amplamente apresentadas em nosso manifesto, anteriormente divulgado, e claramente organizadas em nossas propostas de leis também apresentadas aos órgãos que compõem o governo.

Aos representantes do  Estado exigimos impacientes que cumpram nossas exigências.

 

Publicado originalmente no Brasil de Fato

> Desinformação é grave… José Rainha não é do MST,  desde 2007 ele  fundou o MST do B, cujo nome correto é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio FETRAATS.

> O MST defende e apóia a ação que busca punir aos desvios de conduta que aconteceram e acontecem na luta pela Reforma Agrária.

> São muitos os acampamentos de Sem Terra no Noroeste Paulista que não são do MST, se dizem do MST indevidamente, onde se cometem inúmeras irregularidades

> Nas quase 4000 famílias assentadas ligadas ao MST em nossa região foi realizado um “pente fino” no início deste ano em função do qual o INCRA/SP lançou o Programa de Moralização da Reforma Agrária, com o apoio do MST

> Foram encontrados indícios de irregularidades em 350 lotes

> Depois da apuração restam perto de 100 famílias notificadas que provavelmente serão excluídas da Reforma Agrária e já está marcado o processo público de destinação dos lotes, que serão desocupados, para a Reforma Agrária

> Significa que na nossa região, +ou – 2,5% dos assentados estavam irregulares e este pequeno percentual está em processo de correção.

> Em fim…Nenhum dos envolvidos tem o apoio do MST, pelo contrário, são combatidos pelo MST.

> Foi bastante divulgado, recentemente, o movimento que incluiu a ocupação da sede estadual e de regionais do INCRA. em Sandovalina e Andradina, feito pelo MST lutando pela mudança do superintendente regional São Paulo do INCRA.

> É uma pena ver a divulgação da desinformação por parte de quem diz der compromisso com a informação… lastimável.

> Parabenizo a Jornalista Lilian Venturini do Estadão que retificou, em parte, as informações contidas na matéria às 11:43h de hoje.

Veja a notícia divulgada pelo Estadão, depois de retificada.

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.

Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, atualmente à frente do MST da Base, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime.

A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

A investigação iniciada há dez meses foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.


O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA foi criado e regulamentado por meio das  Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura.
O Programa Cultura Viva é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos de Cultura, sua principal ação.A implantação do Programa prevê um processo contínuo e dinâmico. O seu desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com atores pré-existentes e gestores culturais. Em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, o programa estimula a criatividade, potencializando desejos e criando situações de encantamento social e gestão compartilhada

Objetivos do Programa Cultura Viva:
1 – Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

2 – Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiros, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente”;

3 – Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do
patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo;

4 – Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora;

5 – Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos”;

6-Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que em que os cidadãos se inserem;

7-Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia;

8-Promover políticas públicas de mobilização e encantamento social.
Ações e Diretrizes do Programa Cultura Viva.
Diretrizes: Empoderamento, Protagonismo e Autonomia
Ações

O Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva e faz a mediação com as demais ações;

Pontões: Ponto de Cultura com específico saber sobre uma temática e/ou fazer artístico, cultural, regional, estadual, ou nacional. Com o objetivo de promover a  fruição e difusão cultural entre Pontos, Redes e Gestores Culturais;

Redes de Pontos de Cultura: Convênios firmados entre Prefeituras ou Governos Estaduais para criação de Redes de Pontos de Cultura e Gestão Compartilhada com a Sociedade Civil Organizada (Ongs ou OSCIPs);

Agente Cultura Viva: Jovens de 16 a 24 anos de idade, bolsistas do Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego-PNPE, do Ministério do Trabalho, que irão receber uma formação teórico/prática/específica (escolhidas pelo Ponto), em seis meses, no total de 480 horas e um benefício mensal de R$ 150,00 (Ação proposta, mas não efetivada pelo Ministério do Trabalho);

Ação Griô: Resgate da Cultura Popular através da tradição oral e resgate de memória com @s mestres contador@s de histórias, prosas ou saberes específicos das benzedeiras e povos tradicionais;

Cultura Digital: Aquisição de um Kit Multimídia para criação de uma ilha de edição que possibilita a produção audiovisual das atividades dos Pontos de Cultura sob o olhar de quem produz e uso de software livre (Ação proposta como ferramenta de empoderamento, no entanto por razões diversas e poucos tiveram capacitação para o uso adequado do software livre);

Prêmios: Tem por objetivo mobilizar, reconhecer e dar visibilidade a práticas culturais que ocorrem em todo o território brasileiro, de modo a favorecer o conhecimento da riqueza e da diversidade cultural do país. Empoderar práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da rede dos Pontos de Cultura;

TEIAS Estaduais e/ou Regionais: As TEIAS, Encontros Estaduais e/ou Regionais tem o objetivo realizar a Mostra Artistica e Fórum para ouvir os Pontos de Cultura sobre as suas dificuldades operacionais, financeiras ou sócio culturais e encaminhar as propostas para as adequações necessárias do Programa Cultura Viva. Apontadas como as maiores dificuldades a legislação vigente(lei  nº 8666) e os mecanismos para renovação dos convênios em que só permitido um aditivo de 20% do total conveniado, visto que os mesmos foram firmados a partir de um edital de  licitação e nem todos conseguem a sustentabilidade necessária após os 36 meses de execução, por essa razão foi instituído o Programa Mais Cultura para equacionar parte destas dificuldades na Linha de Ação Cultura e Cidadania.

Fórum Nacional de Pontos de Cultura: O FNPC tem como objetivo geral consolidar-se como uma instância de atuação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de Políticas Públicas;

TEIA NACIONAL: Encontro Nacional de Pontos de Cultura que permite a troca de saberes, a Mostra Viva e a realização do Fórum Nacional de Pontos de Cultura.

Para assinar clique aqui>>>Abaixo – Assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva

Documentos comprovam que Milton Coitinho recebeu verba / Editoria de arte

Rio – Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao “compositor” R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

O esquema dos pagamentos irregulares começou a vir à tona em novembro do ano passado, de acordo com uma série de documentos e trocas de e-mails aos quais O GLOBO teve acesso. Na ocasião, a União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem o Ecad, foi questionada sobre os direitos de Sérgio Ricardo em relação à trilha de “Deus e o diabo na Terra do Sol”, filme de 1964, de Glauber Rocha. As composições da obra são de Ricardo e do próprio Glauber, mas a trilha foi registrada como de autoria de Coitinho na UBC em 28 de janeiro de 2009.

LEIA MAIS: Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral

– Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome – diz Sérgio Ricardo. – É uma mostra de como o direito autoral no Brasil é desorganizado. As informações são truncadas, nunca se sabe exatamente o que está sendo pago.

Desde 2009, então, trilhas são registradas em nome de Coitinho. Há obras de todos os gêneros e datas. Estiveram associadas a ele, por exemplo, músicas de “O pagador de promessas” (1962), de Anselmo Duarte; “Macunaíma” (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; “Finis hominis” (1971), de José Mojica Marins; “Feliz ano velho” (1987), de Roberto Gervitz; “Pequeno dicionário amoroso” (1997), de Sandra Werneck; e “O homem que desafiou o diabo” (2007), de Moacyr Góes.

” Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome “


Em todos, ele aparecia no sistema do Ecad tanto como compositor das obras como seu intérprete. Há casos, como no de “Romance” (2008), longa-metragem de Guel Arraes com trilha de Caetano Veloso, em que ele foi registrado como único autor das músicas. Em outros, os autores verdadeiros eram cadastrados com uma participação menor na trilha, para não levantar suspeitas. As músicas de “Casa da Mãe Joana”, de Hugo Carvana, foram feitas por Guto Graça Mello. Mas, na ficha técnica do Ecad, Guto teria tido participação em apenas 1.350 segundos da trilha, enquanto 3.755 segundos seriam de Coitinho.

– Isso me parece um grande golpe de uma equipe. Eu acho que apareceu apenas a ponta de um iceberg. É muito dinheiro envolvido na distribuição de direito autoral no Brasil – afirma Guto.

Os valores pagos por cada filme variam de acordo com sua execução no ano. O rendimento em direito autoral das músicas para “Didi quer ser criança” (2004), de Alexandre Boury e Reynaldo Boury, por exemplo, foi de R$ 33 mil em 2010. Porém, 70% da trilha, de autoria de Mú Carvalho, foram inscritos como sendo de Coitinho.

– Até agora não me pagaram o que é devido. É engraçado como é mais fácil alguém inventar que fez uma música e receber o dinheiro da associação do que o verdadeiro compositor ter o que lhe é de direito – afirma Carvalho. – Sendo elegante, eu posso dizer que o sistema do Ecad é, no mínimo, falho.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios ou qualquer estabelecimento que toque música publicamente. Depois, o valor é distribuído para as nove associações que compõem sua estrutura, cabendo a elas o repasse para autores, herdeiros, editoras e intérpretes. Atualmente, o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música.

Parte desse banco de dados está disponível para consulta na internet, num sistema chamado Ecadnet. Em entrevista ao GLOBO no início de março, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, explicou que o Ecadnet é um catálogo mais refinado das obras.

– Ali estão músicas nacionais codificadas para um projeto internacional. Elas têm códigos que sofrem validações variadas, refinamentos de tecnologia. São músicas cujas informações podem ser utilizadas em qualquer lugar do mundo com aqueles códigos. Aquilo é menor do que o banco de dados do Ecad. Outras músicas ficam no nosso banco de dados aguardando validação para que sejam postadas no banco de dados mundial. Aquele é um banco de dados refinado, depurado, sem maiores problemas – disse Glória.

Apesar disso, todas as músicas de Coitinho estavam, até domingo, no Ecadnet.

O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo. O problema é encontrar o falsário – se é que ele existe. De acordo com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, Coitinho registrou as trilhas sonoras no escritório da associação em Minas Gerais. Hoje, porém, não haveria informações sobre seu paradeiro. Em trocas de e-mails entre representantes de associações, falou-se que ele poderia ter ido para o exterior.

– Ele descobriu uma brecha e agiu de má fé. Qualquer sistema no mundo tem brecha. A própria ideia da autoria de obra artística depende da presunção da verdade do autor, o que já deixa a maior brecha de todas – explica Marisa. – O direito de autor no Brasil é automático, não carece de registro. No caso dos filmes, normalmente a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor. Quando a ficha não é catalogada, o dinheiro fica retido até aparecer um titular. O Coitinho se inscreveu como autor de filmes cujas fichas não foram providenciadas. Como não havia outra ficha, o problema não foi logo percebido. Mas só quem faz parte do sistema tem acesso a essas informações.

” Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros “


Outra particularidade no registo autoral brasileiro é que cada uma das dez associações do Ecad tem modelos próprios para registro e não se exige do autor um fonograma da obra.

– Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros – afirma Juliano Polimeno, diretor executivo da Phonobase, agência de música de São Paulo.

– Na Espanha, a associação Sgae determina que o cadastro de obra seja feito junto com o áudio. Além disso, fora do Brasil existe uma padronização no cadastro. Aqui, o Ecad não tem um padrão – afirma o advogado Daniel Campello Queiroz.

A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma está, justamente, na necessidade ou não de se criar um ente governamental fiscalizador do Ecad – atualmente, o escritório é autônomo.