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A direção nacional Articulação de Esquerda (AE), reunida no dia 28 de abril, convocou a Plenária Nacional da AE sobre política agrária e agrícola, que será realizada nos dias 11 e 12 de junho, na sede nacional do PT em Brasília.

A pauta do evento está subdividida em: 1) balanço da reforma agrária e da política agrícola no governo Lula; 2) política agrária e política agrícola no governo Dilma; 3) interface com outras políticas públicas (com destaque para aquicultura e pesca e educação).

O regimento interno segue abaixo:

Plenária nacional da AE sobre política agrária e agrícola

A pauta da plenária é a seguinte:

11 de junho

Manhã

Abertura pela direção nacional

Apresentação de texto-base formulado pela direção nacional da AE sobre nossa posição acerca da política agrária e agrícola

Mesa de debate, a partir do nosso texto-base, com militantes de movimentos do campo convidados enquanto representantes destes movimentos

Tarde

Grupos de trabalho para discutir o texto-base

Noite

Reunião da comissão de sistematização

12 de junho

Manhã

Apresentação dos grupos

Comissão de sistematização propõe quais temas deverão ser debatidos na plenária

Plenária de debate

Aprovação de resoluções

Tarde

Regresso dos participantes

Podem participar da plenária:

1) como convidadas/os, militantes da Esquerda Socialista e os militantes de movimentos sociais camponeses e afins;

2) como observadores, todos/as os/as militantes da AE que estejam em dia com sua assinatura do Página 13;

3) como delegados/as, todos/as os/as militantes da AE que estejam em dia com sua assinatura do Página 13, que se declarem atuantes nos temas de política agrária e de política agrícola e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

i) ser integrante da direção nacional, estadual ou municipal da AE (inclusive coordenações setoriais);

ii) ser integrante da direção nacional, estadual ou municipal do PT (DN, ética, fiscal, direções setoriais, direção da JPT, macros etc.);

iii) ser parlamentar nacional, estadual ou municipal;

iv) ser dirigente de entidade de movimento social de âmbito nacional, estadual ou municipal, que atue na área da política agrária ou agrícola;

v) ser integrante de governo (em qualquer nível), como eleito, primeiro escalão ou cargo comissionado, e atuante na área da política agrária e/ou agrícola.
Observadores não têm direito a voto. Poderão ter direito a voz, a critério da mesa diretora dos trabalhos, que cuidará de privilegiar a participação de quem tem direito a voto.

Os\As delegadas/os têm direito e voz e voto.

O credenciamento será feito por uma equipe designada pela Dnae. Tomará como base a lista atualizada de assinantes do Página 13. Quem não estiver com a assinatura em dia poderá fazer no ato do credenciamento. Considera-se assinatura em dia assinatura válida até dezembro de 2011.

A mesa diretora dos trabalhos será composta pelos integrantes da Dnae que estiveram participando da plenária.

O texto base será escrito por uma comissão indicada pela Dnae.

As resoluções da plenária, tal como previsto em nosso regimento interno, deverão ser homologadas pela Dnae

Além do balanço do processo eleitoral e da orientação sobre mandatos e governos, a direção nacional da AE aprovou também um plano de trabalho para 2011, cujas diretrizes reproduzimos a seguir.

Concluída a eleição presidencial de 2010, tem início uma nova etapa na luta política no Brasil. Uma caracterização mais profunda a respeito será feita pelo 1º Congresso da Articulação de Esquerda, cuja plenária final será realizada nos dias 8 a 10 de julho de 2011, no estado de São Paulo.

Apresentamos uma caracterização inicial desta nova etapa e algumas das tarefas políticas e organizativas decorrentes, em duas resoluções aprovadas pela direção nacional da AE, em reunião realizada no dia 4 de novembro. As resoluções têm como título: “Mandatos e governos” e “Balanço do processo eleitoral e desafios do próximo período”.

A partir desta caracterização inicial, apontamos a seguir as diretrizes de nosso Plano de Trabalho, das quais decorre uma lista de Tarefas para a direção nacional, cujo mandato expira em 10 de julho de 2011.

Diretrizes

1. Para continuar mudando o Brasil, disputar os rumos do governo Dilma

A eleição de Dilma Roussef não encerra a luta contra a influência do neoliberalismo no Brasil; tampouco encerra a disputa a disputa entre a via conservadora e a via democrática de desenvolvimento.

Ao contrário, ambas as disputas tendem a se aprofundar ao longo da gestão Dilma, por iniciativa da oposição de direita, da esquerda político-social ou do próprio governo.

A coligação governista possui uma ala esquerda, que deve ser encabeçada pelo PT. Esta ala esquerda deve continuar a luta contra o neoliberalismo e em favor do desenvolvimento com soberania, integração continental, aprofundamento da democracia e ampliação das políticas sociais.

A ala esquerda da coligação governista também deve impulsionar a luta por reformas estruturais, articulando isto com nossa luta pelo socialismo. Bem como travar a disputa em favor de uma cultura de esquerda.

Nossos mandatos parlamentares, assim como a influência que tivermos nos governos federal, estaduais e municipais, devem estar à serviço destes objetivos.

Se tivermos êxito neste conjunto de frentes, o governo Dilma será superior ao governo Lula, assim como o segundo governo Lula foi superior ao primeiro governo Lula.

2. Para disputar os rumos do governo, organizar, mobilizar e conscientizar as classes trabalhadoras

Vencemos em 2010 graças ao voto dos setores populares, cuja vida melhorou ao longo dos nossos oito anos de governo federal.

Mas a diferença entre a popularidade do governo e a votação de nossas candidaturas em todos os níveis confirma algo que sempre dissemos: a melhoria das condições materiais, ocorrida nos últimos anos, não foi acompanhada de uma elevação correspondente da cultura política.

Motivo pelo qual é preciso investir muito mais na consciência, organização e mobilização das classes trabalhadoras. Inclusive porque será a ação autônoma, espontânea e consciente das classes trabalhadoras que criará o ambiente necessário para que o governo Dilma seja superior ao governo Lula. O que deve se traduzir em três grandes mudanças: a reforma tributária, a reforma política e a democratização da comunicação.

3. O fortalecimento das classes trabalhadoras será potencializado pela unidade da esquerda

A derrota eleitoral da coligação encabeçada por Serra não deve nos fazer menosprezar a hegemonia política e social da burguesia e a força da oposição de direita.

A oposição de direita continua forte e atuante, através de suas bancadas parlamentares, dos governos estaduais e municipais que controla, dos principais meios de comunicação e através da influência que possui sobre diversas instituições, entre elas as Igrejas. O conservadorismo e o reacionarismo ideológicos se expandiram. Além disso, as idéias neoliberais seguem influentes em setores da coligação governista, e mesmo dentro do PT possuem representantes.

Para enfrentar o Estado Maior da direita, é preciso unidade da esquerda, ou seja, das forças democrático-populares e socialistas: partidos, movimentos sociais e intelectualidade democrática.

A unidade das esquerdas é essencial, ademais, para garantir que o governo Dilma seja hegemonizado pelas forças comprometidas com um desenvolvimento de tipo democrático e popular.  E para bloquear a presença, em postos-chave da nova administração, de personagens vinculados as idéias do “ajuste fiscal”.

A unidade das esquerdas, por fim, colabora na conscientização, organização e mobilização das classes trabalhadoras.

4. A unidade da esquerda passa por superar as debilidades do PT

O PT sai fortalecido do processo eleitoral. Mas suas debilidades ideológicas, programáticas, políticas e organizativas ficaram mais uma vez evidenciadas.

Cabe às lideranças partidárias identificar nossas debilidades e aprovar as medidas necessárias para superá-las. Tendo claro, desde o princípio, que as debilidades organizativas têm raízes político-ideológicas.

Atualizar nosso programa e nossa estratégia, reformar nosso estatuto e aprovar um plano de ação para o período, são os principais objetivos do Congresso extraordinário que o PT realizará em 2011, com os mesmos delegados e delegadas que participaram do 4º Congresso Nacional.

5. Para melhorar o PT, fortalecer a esquerda socialista

As debilidades do PT possuem diversas causas, entre as quais se destaca a legislação eleitoral, que privilegia as carreiras individuais e o financiamento privado de campanhas.

Um dos subprodutos disto é o fortalecimento, no interior do Partido, do social-liberalismo e do pragmatismo.

Reverter esta situação exigirá um conjunto de ações externas e internas, entre as quais destacamos a reforma política, introduzindo o voto em lista e o financiamento público.

Vinculado a isto, está a criação de mecanismos de comunicação de massa; a retomada da prática do trabalho de base em períodos não eleitorais; e o reestabelecimento de uma hegemonia democrático-popular e socialista no interior do Partido.

Debater o programa, a estratégia e a organização do petismo, para enfrentar o novo período da luta de classes aberto com a eleição de 2010, será um dos temas centrais do 1º Congresso da Articulação de Esquerda.

6. Para fortalecer a esquerda, ampliar nossa influência intelectual, nossa força social e institucional

A força que a direita demonstrou, nas eleições de 2010, confirma mais uma vez que é preciso ampliar a força institucional da esquerda brasileira, nossa organização partidária e social, bem como nosso trabalho cultural-político-ideológico junto às camadas populares.

A oposição de direita já se prepara para nos enfrentar, na oposição parlamentar e midiática, bem como nas eleições de 2012 e 2014.

De nossa parte, é preciso ampliar nossa presença no debate de idéias; multiplicar nossa força junto aos setores organizados; e iniciar desde já a preparação do Partido para as eleições municipais de 2012, para eleger o maior número possível de prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras