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Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

 

 

A agricultura passou por uma grande transformação no Brasil nos últimos 10 anos, com o avanço do modelo do agronegócio. Esse modelo está baseado na produção de monoculturas em latifúndios, em uma aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e capital financeiro, promove uma mecanização que expulsa as famílias do campo e utiliza de forma excessiva venenos, os agrotóxicos.

Essas mudanças operaram transformações na base material na agricultura, que impõem novos desafios para os movimentos que lutam pela Reforma Agrária e pela agricultura familiar e camponesa. “A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, Elemar do Nascimento Cezimbra.

Nesta entrevista, Elemar avalia a Reforma Agrária sob o governo Dilma, os avanços necessários para o MST e as perspectivas para o próximo período. Confira:

Qual o balanço da Reforma Agrária?

Em termos de desapropriações de áreas, o balanço foi extremamente negativo. Nenhuma área foi desapropriada no governo Dilma. As medidas para desenvolver os assentamentos tampouco avançaram. O programa para agroindústria, a negociação das dívidas e a assistência técnica até tiveram alguns avanços, mas, a política como um todo é extremamente negativa. O governo entrou na lógica triunfalista do agronegócio.

Insistem em manter a invisibilidade do campesinato por esse Brasil afora e todas as contradições criadas por esse modelo, sem levar em conta toda a complexidade, o desenvolvimento cultural, educacional e social do campo.

O governo tinha margem para fazer mais?

O governo podia muito ter outras políticas. Não é só porque há uma correlação de forças desfavorável que não poderia ter alguns avanços. Os avanços que reconhecemos que aconteceram nos últimos anos se devem à nossa luta. Mas, o agronegócio fez uma contra-ofensiva muito forte e o governo se rendeu muito rápido.

O governo atendeu prontamente todas as demandas do agronegócio, como o retrocesso na questão do Código Florestal e a liberação dos transgênicos. O governo comunga dessa visão de desenvolvimento, de mão única, baseado no latifúndio e no agronegócio.

Não tem uma visão do imenso número de camponeses que podem ir parar nas favelas, caso não consigam ficar no campo. Esse é o resultado desse modelo. O contraponto
da não realização da Reforma Agrária é a militarização das periferias do Rio de
Janeiro e a violência desraigada. O governo não olha esse outro aspecto. Não ouve-se o que está sendo dito por muitos intelectuais. É um governo surdo.

E qual o porquê dessa posição do governo?

Primeiro, as alianças. Mas o próprio governo defendia que essas alianças, com setores centristas e do agronegócio, não impediria que fossem trabalhadas duas visões de agricultura, a familiar e o agronegócio. No entanto, o que se coloca da estrutura do Estado para o agronegócio, os grandes projetos e as transnacionais é imensuravelmente maior do que se destina à pequena agricultura, que é amplamente majoritária. São quase 5 milhões de famílias de pequenos e médios agricultores, além dos sem-terra, que não são beneficiados.

Essa aliança parece estranha num primeiro momento, por vir de um setor que tem uma trajetória de esquerda popular. Mas é por isso que nos governos Lula e Dilma o agronegócio teve avanços como nunca na história deste país, pois houve uma junção. Quando era oposição, essas forças barravam um monte de coisas. Agora não há quem barre. Foi muito fácil passar os transgênicos. Agora estão levando de vento em poupa a questão do Código Florestal. Aumentou o número de crédito para o agronegócio, que está ganhando uma série de outras benesses. É um governo que também se entusiasmou com essa lógica de que o Brasil tem uma vocação agrícola por natureza.

Desde o início, o governo Dilma nunca deu sinais de que investiria na criação de novos assentamentos, mas que daria prioridade ao fortalecimento dos já existentes. Como avalia essa posição?

Cumpriram à risca a ideia de não investir na criação de novos assentamentos. Tanto que não desapropriaram nenhuma área. Havia, inclusive, mais de 100 processos de desapropriações que já estavam prontos e na mesa da presidenta Dilma, mas ela mandou voltar. Isso é impactante para quem esperava algum avanço de um governo com caráter mais popular. Toda a estrutura do Estado, quando se trata de interesses populares, é emperrada. O governo não faz muito para agilizar e acelerar. As políticas para melhorar os assentamentos foi muito tímida. Avançou muito pouco.

As nossas lutas conseguiram acrescentar alguns pontos, colocando alguns recursos para uma coisa ou outra, mas, até agora não se tornaram realidade – pelo menos na rapidez que se esperava e que era possível. Se compararmos o orçamento dos governos anteriores com o governo atual em relação à Reforma Agrária, vemos uma grande diminuição. Ou seja, é um Estado que já não ajuda muito sob um governo com pouca vontade de atender esses setores sociais.

Nesse quadro, qual balanço das atividades do Movimento?

Nossa organização já tem quase 30 anos. O Brasil passa por uma conjuntura de grandes transformações no campo. O capital financeiro globalizado chegou pesadíssimo no Brasil nos últimos anos. Tudo isso causa muitas mudanças. O MST agora está em uma fase de se reposicionar nesse cenário da luta de classes.

Para isso, vamos nos reorganizar, recompor forças e nos reorientar em vários aspectos. Esse é o grande debate que estamos preparando até o nosso 6º Congresso Nacional. Estamos fazendo uma avaliação, procurando entender essa conjuntura complexa com todas suas implicações, dentro do quadro da esquerda no Brasil e do descenso da luta de massas.

Tudo isso também afeta a nossa luta, porque é uma parte desse todo e sofre as influências do que acontece na sociedade. Precisamos avançar enquanto referência de organização de luta. Até o Movimento ser criado, por exemplo, foram seis anos de articulações. Inicia-se em 1979 e o 1º Congresso aconteceu só em 85.

Agora, quase 30 anos depois, precisamos avançar para corresponder às mudanças pelas quais o país passou. Já estamos há quatro anos discutindo e vamos continuar esse debate por mais dois anos. Ao mesmo tempo, vamos continuar fazendo as lutas.

Quais os desafios do Movimento no próximo período?

Depois de 30 anos, o MST se territorializou nesse país. Estamos em 1200 municípios. Nossa primeira tarefa na luta é olhar para dentro, para os nossos assentamentos. Temos que nos reorganizar para apontar uma perspectiva de agricultura diferente, um novo projeto, nos nossos assentamentos. Queremos produzir alimentos, levando em conta o meio ambiente, ter outra relação com a sociedade, recriar comunidades rurais, trabalhar a perspectiva de que o campo tem um lugar, sim, na história do desenvolvimento desse país e que não pode ser um vazio de gente.

Além de organizar nossa casa, temos que olhar para o nosso entorno: dialogar com as comunidades vizinhas, com os municípios. Aprofundar as articulações com a classe trabalhadora, com outras organizações, aliados e com articulações internacionais.
Isso nunca poderá ser abandonado. A partir daquilo que o Movimento já conquistou, teremos que nos relançar. Em 1985, não tínhamos quase nada. Os assentamentos estavam começando. Hoje, temos mais de 1 milhão de pessoas na base. São mais de 500 mil famílias. Há toda uma referência que se construiu. E tudo isso se mantém.

É hora de dar um salto de qualidade?

Nessa dinâmica de transformação, há momentos em que se exige saltos de qualidade. O MST está nesse momento. A dinâmica da luta mudou muito e isso também nos obriga a rever todo o processo. A conjuntura da década de 1980 era uma. Hoje é completamente diferente e muito mais complexa. O inimigo de classes é muito mais poderoso. Isso exige do MST um trabalho de base muito mais forte. E nisso temos que dialogar, ouvir, saber das demandas e nos organizar para respondê-las, o que deriva de uma série de outras mudanças.

O que o Movimento precisa fazer para aprofundar esse processo?

Em primeiro lugar, levar esse debate a toda nossa base. Precisamos avançar no trabalho de base para ter maior solidez no próximo período. A militância vai ter que estudar, entender esse momento e aprofundar nesse debate. É a primeira tarefa que
já está sendo feita. Nossa base vai ter que entender esse novo período e como é que temos que nos posicionar dentro desse contexto.

Enquanto se faz o trabalho de base, vamos também nos reorganizar. Também temos de seguir, com mais qualidade, na formação de quadros. Qual é a cabeça e o estilo do militante que vamos precisar nesse novo período? Se não tiver gente preparada não conseguiremos conduzir a luta. Os dirigentes que vão conduzir têm que estar colados com a base e bem preparados para essa nova conjuntura. A luta pela terra continua.

Temos que trabalhar melhor com a nossa base a ideia de que a Reforma Agrária clássica, baseada apenas na distribuição de terras, está ultrapassada. A perspectiva é retomar com mais força o trabalho de ocupação de terras e latifúndios.

E o trabalho de base nos assentamentos?

Temos que aprofundar a discussão sobre o tipo de assentamento que queremos, levando em conta a organização, a agroecologia, assistência técnica, a cooperação e a agroindústria. E estamos pressionando o governo para liberar mais investimentos.

Temos uma visão de um camponês desenvolvido, avançado, que busca uma cooperação que não é o fim em si mesma, mas o meio. Esse é outro desafio. Temos que desenvolver os assentamentos buscando uma finalidade social na luta de classes, na perspectiva de uma transformação mais profunda. Tudo isso são meios, mecanismos e instrumentos para essa perspectiva maior, a perspectiva da utopia. Quem perde a utopia está perdido. Essas tarefas são grandes, mas temos que avançar.

Qual o papel de juventude nesse debate?

Precisamos fazer uma discussão forte sobre o que nós queremos com as nossas crianças e nossa juventude. Qual é o lugar deles e como fazer com que participem? É um trabalho que vamos retomar com mais força. O setor de gênero, as questões das mulheres, também é outro ponto. Temos que acelerar o processo de participação das mulheres na base, com mais efetividade, clareza e intencionalidade.

Temos que traçar metas, aprender a nos organizar com menos espontaneidade. Junto à utopia, temos que traçar a estratégia e suas diretrizes. Traçar ações e avaliá-las. Trabalhar planejadamente é algo muito difícil em uma organização camponesa, mas temos que nos organizar.

Essa qualidade não é só política e ideológica, é também técnica e administrativa. Organizar bem os recursos, viabilizar as finanças e qualificar a relação com o Estado. Temos que trabalhar seriamente o lado da autossustentação, com muito mais efetividade para podermos nos colocar com mais força no próximo período.

Será lançada nesta quarta-feira (19), às 17h, no plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional. Para o coordenador da Frente, deputado Simão Pedro, que foi relator da CPI da Segurança Alimentar – Agrotóxicos no início do ano, “é de extrema importância uma Frente como esta para que possamos debater os temas relacionados à nossa saúde como por exemplo, a restrição do uso dos agrotóxicos nos alimentos, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para São Paulo e um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional forte.

Segurança Alimentar no mandato do deputado Simão Pedro

Garantir uma alimentação adequada a todos os paulistas é dever do Estado e da sociedade. Políticas estruturais como a Reforma Agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e de distribuição de renda são fundamentais. Políticas específicas como os bancos de alimentos para combater o desperdício e distribuir o excedente, a merenda escolar, a compra direta da agricultura familiar e espaços de comercialização; e até políticas emergenciais como a distribuição de leite e cestas básicas aos mais necessitados. O Estado de São Paulo ainda não tem essas políticas.

É preciso continuar lutando pela criação de uma Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, que organize um sistema próprio, articulado com outras esferas de governo, que organize de fato a participação social através de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Lutaremos, ainda, para que as Leis já aprovadas, como a Lei que cria o Programa de Combate à Obesidade, entrem em funcionamento.

Guilherme Kolling

Marcelo G. Ribeiro/JC

''Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária'', afirma Stédile.
”Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária”, afirma Stédile.

Nome mais conhecido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile avalia que o Brasil tem uma democracia apenas formal, em que, apesar do direito ao voto, a população não conquistou igualdade de oportunidades. Crítico das diferenças sociais entre ricos e pobres, o líder do MST fala, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, sobre as raízes do ativismo pela reforma agrária, das dificuldades do MST com a mudança no perfil da agricultura brasileira e projeta o futuro do movimento. Vê avanços no projeto dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, que, para ele, estão substituindo o neoliberalismo pelo “neodesenvolvimentismo”. E aponta que falta envolvimento da sociedade e debate na imprensa e na universidade sobre o modelo de desenvolvimento do Brasil.

Jornal do Comércio – Qual é a sua avaliação do atual momento econômico do Brasil?
João Pedro Stédile –
O governo Lula fez uma política macroeconômica de reconciliação de classes. Garantiu os ganhos para aqueles 5% mais ricos e tirou da miséria os 40 milhões que dependem do Bolsa Família. E freou o neoliberalismo, recuperou o papel do Estado, do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiava privatizações, agora financia fábricas. O governo Dilma ganha as eleições no bojo da continuidade. Porém, isso tem limite. Não dá mais para apenas distribuir renda através do Bolsa Família. Tem que mudar o modelo. E tem que mexer na taxa de juros.

JC – E essa proposta no atual cenário de aumento de inflação?
Stédile –
Esse projeto neodesenvolvimentista da Dilma saiu perdendo para os setores conservadores do governo, que ganharam o primeiro round contra a inflação ao fazer um corte de R$ 50 bilhões no orçamento e ao aumentar a taxa de juros em 1 ponto percentual. O aumento da taxa Selic é uma burrice. Quem vai bater palma são os bancos, o resto da sociedade vai pagar para eles.

JC – Falta debate sobre o modelo de desenvolvimento?
Stédile –
A imprensa tem que ser mais criativa, propor o debate. Tem que discutir problemas de fundo, o agrotóxico – ninguém escapa, vai pegar também donos de jornal, de televisão, o câncer pega todo mundo. E levar esse debate para a universidade, que está de costas. Levar para as igrejas. Enfim, um mutirão de debate político e social. Estamos num momento de letargia na sociedade. Nem nas campanhas eleitorais se discute projetos.

JC – Qual é a sua avaliação da democracia brasileira?
Stédile –
É uma democracia formal, em que o povo brasileiro ganhou o direito de votar. Mas a população quer as mesmas oportunidades. Então, quando todo o povo brasileiro tiver a oportunidade de entrar na universidade, uma moradia digna, uma informação honesta, cultura, e não depender do Bolsa Família, aí viramos uma sociedade democrata.

JC – Falta igualdade na democracia brasileira?
Stedile –
Sem dúvida. A sociedade brasileira é a terceira mais desigual do mundo. É por isso que não consegue ser democrática.

JC – Como o senhor iniciou na luta pela reforma agrária?
Stédile –
Na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 1978, Nonoai (RS), uma área indígena, tinha 700 posseiros pobres. E os índios se organizaram e expulsaram os posseiros, que, da noite para o dia, estavam na beira da estrada. Então, comecei a organizá-los, porque parte queria voltar para as terras indígenas, e aí dava morte; outra parte queria ir para o Mato Grosso, que era a proposta do governo. Nosso trabalho na militância social era: quem quiser continuar trabalhando aqui no Rio Grande, tem terra. E reivindicamos duas áreas públicas, remanescentes da reforma agrária do (ex-governador Leonel) Brizola, que tinham sido griladas.

JC – O senhor já falou da importância do Brizola para a reforma agrária. Foi na gestão dele o embrião desse movimento?
Stédile –
O embrião foi a colonização europeia no Rio Grande. Deu uma base para a democratização da propriedade, eles pegavam de 25 a 40 hectares, nem menos, nem mais. Isso criou uma base de sociedade mais justa. Não é por nada que Caxias do Sul tem um PIB mais elevado que o de toda a Metade Sul. Na década de 1960, Brizola retomou esse embate e foi o primeiro homem público que fez uma lei estadual de reforma agrária. Foram ocupadas muitas fazendas, a mais importante delas foi a Sarandi, tinha 24 mil hectares.

JC – E a denominação Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?
Stédile –
De 1978 até 1984, em todo o Brasil, a CPT começou a juntar as lideranças desses movimentos e a fazer encontros. Quem deu a marca de Movimento dos Sem Terra foi a imprensa – começou a se noticiarem acampamentos dos “colonos sem-terra.” Quando fundamos o movimento nacional, em janeiro de 1984, já havia essa marca. Incluímos uma questão de classe: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

JC – Como está o MST hoje?
Stédile –
O MST sofreu percalços nos últimos 10 anos, houve mudanças na agricultura. Até a década de 1980, o que dominava era o capitalismo industrial. E o latifúndio improdutivo era uma barreira. Quando ocupávamos o latifúndio improdutivo, a burguesia industrial nos apoiava, porque éramos o progresso. A minha turma dividia terras, ia para o banco comprar máquinas, geladeira… E, na essência, essa é a proposta da reforma agrária clássica: dividir a área improdutiva para ela desenvolver as forças produtivas. Por isso, na maioria dos países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, quem tomou a iniciativa de fazer a reforma agrária foi a burguesia industrial, não os camponeses.

JC – Quais foram as mudanças no Brasil?
Stédile –
O movimento nasceu na década de 1980 no contexto de reforma agrária clássica. Por isso a burguesia industrial e a imprensa nos toleravam: “Ah, está certo, tem que ocupar mesmo.” Com o neoliberalismo, houve uma expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro que veio tomar conta da nossa agricultura, desde os anos 1990. Quem tem a hegemonia da agricultura não é mais o capital industrial. Tanto que, na década de 1970, a economia brasileira vendia 80 mil tratores por ano. Quem comprava? O pequeno agricultor. Sabe qual foi a venda de tratores no ano passado? 36 mil. Então, aumentou a potência do trator e diminuiu o mercado. É um absurdo.

JC – Como isso afeta o MST?
Stédile –
Hoje, quando tem um latifúndio improdutivo, as grandes empresas transnacionais também chegam para disputar com a gente. Quando tentamos ocupar a Fazenda Ana Paula, 18 mil hectares improdutivos, acampamos e fomos despejados. Aí, a Aracruz comprou e encheu de eucaliptos. Quantos empregos gerou? Nenhum. Faz sete anos que tem eucalipto lá. Nenhuma renda para o município. Mas a Aracruz vai ganhar muito dinheiro no dia em que colher aquele eucalipto. Então, agora o MST enfrenta barreiras… Mudaram os inimigos de classe.

JC – E encolheu o MST?
Stedile – Não, o movimento até que aumentou, mas a luta ficou mais difícil. Para desapropriar uma área ficou mais difícil, porque a força desses capitalistas pressiona para não ter desapropriação. Querem empurrar os pobres do campo para a cidade.

JC – Como o senhor projeta o futuro do movimento, com a presidente Dilma?
Stedile –
As vitórias do governo Lula (PT) e Dilma colocaram uma barreira ao neoliberalismo. Há uma tentativa de reconstruir o modelo de desenvolvimento, com lugar para mercado interno, distribuição de renda e indústria nacional. Mas isso ainda é uma vontade política. No nível macro, está havendo mudanças de rumo: não é mais o neoliberalismo, agora é o neodesenvolvimentismo. Na agricultura, estamos iniciando esse grande embate entre o modelo do agronegócio e o da agricultura familiar. Nossa esperança é que nos próximos dez anos a sociedade perceba que o agronegócio é inviável.

JC – Por quê?
Stédile –
Economicamente porque os únicos que ganham são as transnacionais. Pode dizer: “o Rio Grande produz 10 milhões de toneladas de soja”. E quem fica com o lucro se a soja sai daqui em grão? Voltamos a ser um simples exportador de grãos. Temos que exportar é o óleo de soja. A longo prazo, esse modelo de monocultura, que só beneficia a exportação, é inviável. Ou seja, não agrega valor e não distribui renda, concentra. E expulsa a população do campo. E, terceiro, o agronegócio tem uma contradição com o meio ambiente: só produz com veneno, que mata o solo, os vegetais e o ser humano pelos alimentos contaminados. Então, é uma questão social, e econômica e ambiental.

JC – Se o governo federal promover o assentamento reivindicado para as famílias sem terra, como fica o MST?
Stédile –
Vamos continuar lutando contra o latifúndio. Mas, ao mesmo tempo, temos que desenvolver, nas áreas de assentamento, programas que combinem com esse novo modelo: ter agroindústria, laticínio, reflorestar áreas degradadas, produzir alimentos saudáveis… Esse novo caminho que vamos trilhar é seguir a luta contra o latifúndio, implantando um novo modelo nos assentamentos.

JC – Isso depende mais do governo ou da sociedade?
Stedile –
Depende dos pobres do campo lutarem; do governo ter essa vontade política de deixar o agronegócio para o mercado, as políticas públicas de agricultura têm que estar voltadas para o pequeno agricultor; e depende de a sociedade perceber que a luta pela reforma agrária não pode ser criminalizada, porque é o progresso. É para garantir emprego, renda e comida farta e saudável. Tudo que o agronegócio não consegue.

JC – Como o senhor avalia o papel da imprensa nesse processo?
Stedile
– Os quatro grandes grupos que controlam a imprensa no Brasil – Rede Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e o grupo Abril – estão a mercê dos interesses do grande capital, das multinacionais e do capital financeiro. Para eles, não só o MST mas qualquer movimento social que lute contra esse modelo se transforma em inimigo. Quando os operários voltarem a lutar como fizeram em Jirau (usina que está em construção no Rio Madeira, em Rondônia), a hora que os sem-teto voltarem a lutar, a imprensa vai chamá-los de vândalos. Ninguém foi a Jirau pesquisar como os operários estavam vivendo. Mas quando colocaram fogo, a primeira coisa que fizeram foi chamá-los de vândalos. É um caso exemplar de como a imprensa criminaliza e tenta derrotar ideologicamente qualquer luta social.

JC – Mas tem havido perda de apoio de setores mais urbanos da sociedade, especialmente a partir de episódios de violência em ações do MST.
Stedile –
O movimento é contra qualquer tipo de violência, sobretudo, contra pessoas. Mas na mobilização de massas sempre há fatores incontroláveis.

JC – Qual é o seu conceito de burguesia?
Stedile –
A burguesia brasileira é aquele 1%, com as 5 mil famílias que controlam 48% do PIB brasileiro e que são subordinadas ao capital internacional. São as 100 maiores empresas que tiveram lucro de R$ 129 bilhões para dividir entre eles.

João Pedro Stédile, 57 anos, nasceu em Lagoa Vermelha (RS). Passou a infância e a adolescência no Interior, com a família, que produzia uva, trigo e produtos de subsistência. Aos 17 anos, veio para Porto Alegre estudar. Cursou Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e formou-se em 1975. Estagiou e depois fez concurso para a Secretaria da Agricultura. Atuou na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa), estimulando o cooperativismo e viajando por todo o Estado.
Ficou na Secretaria de Agricultura até 1984. Paralelamente, atuava junto aos sindicatos dos produtores de uva da região de Veranópolis, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, a quem assessorava em um plano de cálculo do custo de produção. Sua militância foi influenciada pela Igreja, através Comissão Pastoral da Terra (CPT), onde atuou e através da qual se envolveu na questão da terra.
Com a redemocratização, nos anos 1980, diversos grupos, em todo o Brasil, se reuniram e formaram em janeiro de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela reforma agrária e do qual Stédile é considerado um dos fundadores – embora não goste disso – e integra até hoje a coordenação nacional. Ele está radicado em São Paulo.

Fonte: Jornal do Comércio