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Em breve no prato de seus filhos e parentes
Mais venenos para o Brasil

por Dr. Rosinha*

Semana passada, o povo brasileiro sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados. Pode-se dizer que, de maneira sorrateira, os ruralistas — usando de criatividade e em parceria com outros setores do parlamento e do governo federal — facilitaram mais um avanço ao uso de insumos químicos (venenos) no Brasil.

Quem saiu vitorioso foi o agronegócio e a estreita relação com as empresas multinacionais (financiadoras de campanhas), que movimentam bilhões de reais por ano e que dão ao nosso país o imperioso título de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Cansados, como eles afirmam, de se submeter aos procedimentos adotados pela ANVISA, IBAMA e Ministério da Agricultura (MAPA), que regulam e normatizam a produção, uso, comercialização e importação de agrotóxicos no Brasil, passaram a construir uma nova estratégia.

Na noite, quase sempre à noite, do dia 25 de setembro de 2013 foi votada e aprovada a Lei de Conversão (nº25/2013) da Medida Provisória 619/2013, que vai agora para o Senado Federal. No projeto, foram introduzidos três artigos, os de nº 52, 53 e 54, que tratam de agrotóxicos.

O que chama a atenção é o disposto no artigo nº 53, que dá a Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária — SUASA, a autorização de anuir com a importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos, e, aqui está o pulo do gato, concede ao Ministro da Agricultura (MAPA) o poder de regular essas medidas.

A redação dada ao artigo nº 53 permitirá que ato do Ministro da Agricultura flexibilize as regras atuais e mesmo que em “caráter extraordinário e quando declarado estado de emergência fitossanitário e zoossanitário”, sob critérios ainda não revelados, poderá determinar que agrotóxicos sejam autorizados em situações que podem atender ao interesse público.

Ou seja, dá poder ao Ministério da Agricultura, dominado pelos ruralistas, e subjuga os outros dois órgãos (ANVISA e IBAMA) para decidir o que bem entender quanto ao uso de venenos (agrotóxicos) na agricultura.

Abaixo, apresento o artigo nº53 na sua integra e indexo alguns comentários para elucidar o que descrevi.

1. Define o artigo 53, que “fica a instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária de que trata o § 4º do art. 28-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, autorizada, nos termos do regulamento, em caráter extraordinário, a anuir com a importação e a conceder autorização emergencial temporária de produção, comercialização e uso quando declarado estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária (negrito meu) de:” em seguida vêm os itens.

O Decreto nº 5.741/2006 que regulamenta os artigos de Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, define que a instância máxima central é o MAPA. Como pode se observar no artigo 53, o Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 flexibiliza não apenas os agrotóxicos para as lavouras, mas também para o uso nos rebanhos da pecuária (zoossanitário).

2. O § 1º do artigo 53 reza que “a concessão da anuência e da autorização emergencial temporária deverá aplicar-se somente aos produtos previstos nos incisos do caput estritamente necessários ao atendimento do estado de emergência sanitária e fitossanitária oficialmente declarado devendo ser especificado quanto: I – aos produtos e suas condições de uso; II – a delimitação geográfica; e III – ao prazo de vigência”.

O Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 dá enorme liberdade ao MAPA, pois não define o que é temporária. Seria o período da safra? Quanto tempo perduraria a autorização dada para o uso destes agrotóxicos? Também chamo a atenção que os critérios para ser decretada a emergência não estão definidos. Será que quem mandará nestas definições serão os fabricantes de venenos?

3. O § 2º diz que “a autorização emergencial de que trata o caput somente poderá ser concedida para produtos cujo emprego seja autorizado em países com práticas regulatórias reconhecidas, na forma do regulamento.”

Presumo daí que não é necessário que o produto “importado” tenha sido testado e avaliado no Brasil. As empresas multinacionais de agrotóxicos devem estar muitos satisfeitas com essa iniciativa, pois é o que sempre pediram.

4. O § 3º estabelece que “a importação, produção, comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, ao amparo da autorização emergencial temporária, prescindem do registro de que trata o art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989”.

Esse parágrafo acaba com a necessidade de registro dos agrotóxicos no Brasil. Eliminam-se as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

5. O § 4º define que “a anuência e a autorização emergencial temporária de que trata o caput não poderão ser concedidas a produtos agrotóxicos e afins que causem graves danos ao meio ambiente ou que reconhecidamente: I – não disponham, no Brasil, de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; II – não tenham antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; III – revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; IV – provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizados na comunidade científica; e V – revelem-se mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados”

Alguém conhece algum agrotóxico que não cause danos ao meio ambiente?

O que se espera, primeiro: que o disposto nesses artigos seja retirado pelos senadores; segundo, caso isso não ocorra, que a presidenta Dilma vete-os em defesa do meio ambiente, da razoabilidade, com prudência na autorização de agrotóxicos e pela preocupação com a saúde humana.

*Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No twitter: @DrRosinha.

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Publicado originalmente no viomundo

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta
impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre
responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros

Por: Verena Glass, da Repórter Brasil

São Paulo – O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG
Repórter Brasil lançou hoje (24) o relatório “Em terras alheias – a
produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com
base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o
trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities
em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary,
Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e
as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de
terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato
Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho
deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos
Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por
parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças
explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu,
ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá,
cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos
fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo
Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi
atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro
Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou,
em entrevista gravada em vídeo, que lideraria “uma guerra contra os
indígenas”. Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também
sofreu ataque de pistoleiros.
Na segunda-feira (22), o acampamento indígena na área de Laranjeira
Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado
por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o
acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao
acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno
na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas
pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade
do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos
de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do
ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma
liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de
participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre
os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).

Insegurança jurídica

Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos
direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído
para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de
outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um
acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena
da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF
entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a
apreciação do mesmo).
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o
despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou
os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a
expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver
dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e
estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que
seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos
sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico,
decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos
outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho
da Justiça Federal de Navirai-MS”.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das
populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas,
das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo
quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência
destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves
históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os
impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e
produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a
corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos
problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo
agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen
já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas
indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é
um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor
produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas
sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Para baixar o arquivo: www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em entrevista ao site Carta Maior, declarou que cairá nos próximos anos o número de famílias assentadas.

O ministro também alega que o número de famílias acampadas diminuiu. Para Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, as declarações escondem a realidade do campo brasileiro.

Confira a entrevista concedida à Página do MST:

Como você avalia a declaração do ministro Pepe de que vai cair o número de famílias assentadas nos próximos anos?

É uma declaração lamentável. Os conflitos agrários e a violência no campo por conta da disputa pela terra vem aumentando. É só ver o caso emblemático das fazendas do Daniel Dantas, no Pará, que vem sendo negociado com MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há mais de três anos. Foi acordado que das seis fazendas que estávamos ocupando, três seriam destinadas à Reforma Agrária. Até hoje, nem vistoria nas áreas o Incra fez. Então, é equivocado o ministro dizer que a Reforma Agrária vai diminuir porque o número de famílias acampadas diminuiu. Pelo contrário, a pressão continua, há um número grande de famílias acampadas, em torno de 180 mil famílias, e o conflito aumenta. O que acontece no Pará é resultado disso. Outro elemento é a seca no Nordeste e no Sul. As famílias perderam suas produções, infraestrutura, animais. E as políticas apresentadas pelo MDA e Incra até agora são insuficientes para resolver o problema da seca.

Como está o andamento da Reforma Agrária neste ano?

A Reforma Agrária está completamente parada. Estamos alertando que, se continuar assim, os resultados deste ano serão piores que os de 2011. E a tendência é que as lutas e mobilizações, que ganham força novamente, façam uma pressão maior a cada mês que passa. A região Sul começou a se mobilizar outra vez, assim como o Nordeste. Vamos fazer jornadas de luta novamente, pois a Reforma Agrária segue ignorada.

Foi apresentada na jornada de abril ao Incra e ao MDA a proposta do governo criar um grupo de trabalho para descentralizar a desapropriação de terra e assentar as famílias em situações mais precária. O governo prometeu formar o grupo e dar as respostas em 30 dias. Até hoje, o grupo sequer foi formalizado. Há uma perspectiva de que isso se formalize na semana que vem, mas não há certeza. Estamos chegando no meio do ano e não há respostas, porque não há um programa de Reforma Agrária estabelecido e o governo não consegue formular esse programa.

Segundo o ministro Pepe Vargas, 22.600 famílias foram assentadas em 2011…

O número de 2011 foi o mais vergonhoso da história do Brasil nos últimos 16 anos. Foi o pior índice desse período, uma vergonha para o governo Dilma, para o MDA e para o Incra. Os assentamentos do ano passado não atendem às famílias que estão acampadas. O ministro se equivoca ao dizer que o número de famílias acampadas diminuiu. Basta ver os números do Incra. As declarações do ministro mostram que tanto o MDA quanto o Incra não tem um planejamento de desapropriação de terras e de Reforma Agrária. Não tem planejamento, nem infraestrutura ou recursos para realizar essa tarefa.

Por que a Reforma Agrária está parada?

Há um avanço muito grande das empresas transnacionais na agricultura brasileira. O orçamento dessas empresas é dez vezes maior do que o do MDA, Incra e Ministério da Agricultura. Então, essas empresas mandam no campo brasileiro. O governo é frouxo para fazer a Reforma Agrária e colocar um limite à compra de terras por estrangeiros no país. Há um teto de R$ 100 mil que pode ser investido no assentamento de cada família na desapropriação de terras. É impossível, com a inflação dos terrenos causada pelas transnacionais e pela compra de terras por estrangeiros, a compra de terra boa – de qualidade, para desenvolver a agricultura agroecológica, com produção de alimentos sem veneno – por esse valor por família. Para desapropriar terras, o orçamento do governo deste ano é R$560 milhões, que é insuficiente para assentar as 186 mil famílias acampadas.

O discurso do governo em relação à Reforma Agrária é que não é preciso mais assentar, mas garantir investimentos nos assentamentos existentes. Como você vê esse discurso?

Esse discurso é cansativo, porque aparece em todo debate com o governo para discutir a questão agrária. Queremos investimentos também. Agora, onde isso está acontecendo? Cadê o orçamento para construir casas, as agrovilas rurais, postos de saúde e escolas? Nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo nas áreas rurais. Apesar do discurso, na prática nada acontece. Nem a criação de assentamentos nem os investimentos nas áreas da Reforma Agrária.

Quanto de recursos públicos é destinado aos agricultores familiares e aos latifundiários?

No ano passado, R$14 milhões foram para a agricultura familiar e R$150 milhões para o agronegócio. Nesta semana, o governo vai lançar o Plano Safra 2012/2013. O montante vai girar em torno de R$180 milhões para o agronegócio. Em contrapartida, o governo vai destinar R$18 milhões para a agricultura familiar. Dez vezes menos investimentos para a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, gera em cada hectare nove empregos. Além disso, o agronegócio está completamente endividado, mas protela as dívidas com o governo brasileiro, ao passo que as dívidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para ser renegociadas.

O Plano Nacional de Agroecologia deveria ter sido anunciado na Rio+20, mas até agora não saiu. Qual a importância desse plano?

O que foi apresentado até agora não resolverá o problema da agricultura familiar. A proposta não tem capacidade de garantir que a agroecologia se torne uma política agrícola que combata todos os efeitos negativos do agronegócio. Da forma que foi apresentado até agora, o plano não vai causar grandes mudanças no campo. Precisamos de planos mais estruturantes. O governo chamou os movimentos para discutir o plano, fez um pré-lançamento no Planalto e ficou de apresentar na Rio+20 para limpar a sua barra por causa do fiasco com as mudanças no Código Florestal. O plano é muito tímido para o enfrentamento do modelo de agricultura brasileira, que hoje consome 20% de todo veneno do mundo. O plano é insuficiente para uma agricultura que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem produzido câncer por meio do trabalho agrícola e por causa do consumo de alimentos envenenados. Por outro lado, a liberação dos transgênicos avança cada vez mais.

O governo tenta fazer com que o modelo agroecológico e o agronegócio coexistam. A existência desses dois modelos agrícolas juntos é possível?

É impossível. O agronegócio usa transgênicos e agrotóxicos, concentra a terra e expulsa os pequenos agricultores para produzir para exportação. É impossível, do ponto de vista prático, a convivência dos dois modos de produção. Do ponto de vista político e econômico, não dá para ter uma política com poucos investimentos para a agroecologia e grandes repasses ao tubarão do agronegócio.

 


Por Maria Luisa Mendonça
Do Brasil de Fato

Essa parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no código florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país.

O avanço do capital sobre recursos naturais é acompanhado por um crescente processo de formação de monopólios no setor agrícola, com a participação de empresas estrangeiras. A concentração de capitais no campo faz parte de um movimento especulativo de capitais financeiros que migram para o setor de commodities, principalmente com o agravamento da crise econômica internacional. O resultado é a geração de uma bolha especulativa, que tem causado um forte aumento no preço da terra.

As mudanças no código florestal têm como objetivo permitir maior expansão territorial de monocultivos e o avanço do agronegócio em áreas com acesso a infraestrutura, vastas bacias hidrográficas e biodiversidade. O discurso sobre um suposto “crescimento” econômico serve pare esconder a dimensão que a crise mundial toma no Brasil, representada pela aliança entre a oligarquia latifundista e grandes empresas nacionais e multinacionais.

A lógica deste modelo está baseada na superexploração do trabalho e, portanto, comunidades camponesas, indígenas e quilombolas sofrem constante repressão.

A tão propagada “eficiência” do agronegócio não se sustenta, na medida em que se constata uma queda no nível de produtividade da agricultura baseada no monocultivo extensivo. A ineficiência desse setor fica evidente já que combina a necessidade de constantes investimentos em insumos químicos com a expansão do controle sobre recursos naturais, como terra e água.

Além de ceder poder à bancada ruralista, o governo mantém uma política que privilegia o latifúndio com constante rolagem de dívidas e créditos subsidiados. Ano após ano, o agronegócio demanda perdão de dívidas com bancos estatais, além de diversas formas de incentivos fiscais. Portanto, o verdadeiro “produto” do agronegócio não é a cana, a soja, o eucalipto ou a laranja, mas uma enorme dívida financeira, social e ambiental. Resta saber se o governo Dilma se manterá refém dos ruralistas ou terá coragem de atender às expectativas da sociedade e vetar o desmonte do código florestal.

Por Alessandro de Moura 25/09/2011 às 11:33

O texto discute o MST e reportagem publicada pela Revista ISTOÉ com o título “O fim do MST”. Argumenta que poucas desapropriações realizadas até agora se dão por conta das alianças do Governo Federal e Estaduais com fazendeiros e latifundiários. Trata tambem da constante repressão que os trabalhadores e trabalhadoras sem terra vêm sofrendo desde a década de 1980.

Revista ISTOÉ e “O fim do MST” ? Todo apoio às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra!

Alessandro de Moura

Nesta edição de setembro de 2011 a revista ISTOÉ, distribuída nas escolas públicas mediante financiamento do Governo do Estado e prefeituras, traz na capa uma reportagem com o título “O fim do MST”. Argumenta que frente às poucas desapropriações o Movimento vem perdendo aderentes. No entanto, não diz que as poucas desapropriações se dão por conta das alianças do Governo Federal e Estaduais com fazendeiros e latifundiários. Também não trata da constante repressão que os trabalhadores e trabalhadoras sem terra vêm sofrendo desde a década de 1980. Já são cerca de 1.600 registros de dirigentes sem terra assassinados. Homens e mulheres são chacinados dia-a-dia por lutarem contra a desigualdade imposta pela concentração de terras vigente em prol dos latifundiários e da burguesia agrária. Não nos esquecemos que o MST está a três décadas sofrendo assassinatos, perseguições e prisões. Todo apoio da luta dos sem terra! Pela retirada de todos os processos contra os trabalhadores sem terra! Pelo julgamento e punição de todos os assassinos! Pela expropriação de todo latifúndio!
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A bandeira vermelha se moveu
É um povo tomando posição
Deixe o medo de tudo pra depois
Puxe a faca desarme sua mão
Fique muito tranqüilo pra lutar
Desamarre a linha da invasão
A reforma está vindo devagar
Desembocar no rio da razão
Disparada de vacas e de bois
É o povo tomando posição
É o povo tomando direção.
Zé Ramalho (Sem-Terra).
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Desde o assassinato do trabalhador agrícola Wilson Pinheiro em 1980, seguram-se dezenas de outros assassinatos no campo, como o de Marçal de Souza em 1983, Irmã Adelaide e Ezequiel Ramim em 1985. Padres Josimo Morais Tavares em 1986, Roseli Celeste Nunes da Silva e Vicente Cañas em 1987, Chico Mendes 1988. Missionária Dorothy Stang em 2005. É em meio aos processos de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo durante a década de 1980 que se organiza o Movimento dos Trabalhadores sem terra. Mesmo que setores da direção do MST tenham aderido ao governismo, apostando na disputa parlamentar, os trabalhadores e trabalhadoras sem terra continuam lutando e sendo assassinados no campo. Não podemos esquecer deste fato imprescindível!
O aparato policial e as Milícias Privadas no Campo são os principais sustentáculos da repressão a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras. Foi o aparato policial que protagonizou o Massacre de Corumbiara (1995) e também o massacre em Eldorado do Carajás (1996), ocasiões em que dezenas de militantes do MST foram fuzilados pela Policia Militar. Soma-se aos massacres policiais as Milícias Privadas sustentadas pela burguesia e o patronato do campo. As milícias privadas promovem verdadeiros focos de guerra civil no campo contra trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Basta recordarmos do Massacre de Camarazal em 1997. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que desde 1985 até inicio de 2011 ocorreram 1.580 assassinatos de sem-terra realizados pelos latifundiários devido a conflitos fundiários. Somando-se as dezenas de assassinatos de lideranças do MST durante a década de 1980, 1990 e 2000, tivemos o assassinato do sem terra Sétimo Graibaldi em 1998, de Eduardo Anghinoni em 1999 e Sebastião da Maia em 2000. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, apenas em 2004 houveram 1.801 conflitos entre latifundiários e trabalhadores, envolvendo 1.083.232 pessoas. Apenas neste ano, em defesa dos latifúndios 39 pessoas foram assassinadas.
Durante os dois mandatos do governo Lula houve considerável favorecimento para valorização das commodities, da produção agrícola em monocultura e dos latifúndios. Ao mesmo tempo em que se fortalece-se o agronegócio, gerido pelos grande proprietários de terra e empresários do campo, mantém-se os assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras sem terra e militantes. Foi durante o governo Lula, em 2007, que assassinaram Valmir Mota de Oliveira. Em 2009 em São Gabriel, Rio Grande do Sul, na Fazenda Southall, um complexo latifundiário totalizando 14.000 hectares, 230 Policiais avançam contra cerca de 270 colonos ocupantes, a metade deles mulheres e crianças. Nesta ocasião disparam nas costas do agricultor Eltom Brum da Silva com uma escopeta calibre 12. Em 2010 Milícias assassinam o trabalhador rural Sem Terra, Gabriel Vicente de Souza Filho, de 46 anos no acampamento Bom Jesus, na fazenda Recreio, na cidade de Palmeirante.
Também durante o Governo Dilma continuam os assassinatos e ameaças contra os trabalhadores no campo. Em 2011 também presenciamos dezenas de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. As Milícias Privadas articularam o assassinato de Marcos Gomes, do sem-terra Obede Loyola Souza, bem como o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Os latifundiários, que recebem grandes montantes de financiamento do Governo Federal, também financiaram Milícias Privadas para assassinar o sem-terra Francisco Soares de Oliveira, Adelino Ramos, e em 6 de setembro de 2011, o dirigente sem terra Leonardo de Jesus Leite. Ainda, no dia 25 de agosto de 2011, assassinaram o dirigente sem terra Valdemar Oliveira Barbosa.
Também, em 30 de agosto de 2011, em Americana (sitio Boa Vista), mais de 600 famílias foram reprimidas pela ação de reintegração de posse da Polícia Militar. Com mais de 2000 policiais, o Estado burguês mais uma vez cumpriu seu papel nefasto de defender os usineiros (no caso, da Usina Escher, de monocultura de cana-de-açúcar) derrubando as casas da ocupação com tratores, numa repressão duríssima contra os ocupantes.
Estas centenas de processos repressivos, prisões e assassinatos são elementos constituintes do expressivo ataque que os setores burgueses no campo e das cidades, junto aos latifundiários, empreendem contra as ocupações, visando manter a escandalosa estrutura de concentração de terras, impondo privação e fome à milhares famílias, e impondo ainda a hiper-explorando a força de trabalho no campo, e sustentando semi-escravidão. Perseguem e assassinam brutalmente as lideranças combativas e lutadores no campo. Agrava o quadro o fato de que os assassinatos e ameaças contra os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra não ganham evidência, ou simplesmente não são noticiadas pelos grandes meios de comunicação que compõem a mídia burguesa.
A revista ISTOÉ deixou de lado a oportunidade de denunciar que, neste país de latifundiários, com imensa concentração de terra, os trabalhadores e trabalhadoras sem terra têm enfrentado sistematicamente perseguições, prisões e assassinatos. Estes ataques são protagonizados pelo Estado, que ordena e organiza a repressão aos sem-terra, que em muitos casos termina com assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, na composição dos poderes do Estado existe a Banca Ruralista, que em acordo com setores da burguesia industrial e financeira, defende os interesses da burguesia do campo e impedem que avancem as medidas para reforma agrária e desapropriações. Os latifundiários, empresários capitalistas no campo, patronato rural, grandes proprietários e grileiros, são os que financiam os jagunços pau-mandados para pegar em armas contra os sem-terra. Soma-se às perseguições aos trabalhadores e trabalhadoras as campanhas feitas pela mídia burguesa, que busca a cada episódio criminalizar as ações dos trabalhadores sem-terra exigindo intervenções militares e desocupações.
Entra governo e sai governo e a concentração de terras permanece. Os governos feitos pelo PT também pactuaram com setores do agronegócio, latifundiários e do patronato agrícola contra os trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Os governos burgueses, que buscam atender interesses da burguesia do campo e das cidades, do patronato agrícola e industrial, não podem realizara reforma agrária. Então é necessário que os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, o proletariado agrícola, assalariados do campo, confiem apenas em suas forças e na sua capacidade de mobilização e organização. É necessário lutarmos pela expropriação das terras na marra e reorganizar a luta contra o latifúndio no Brasil em um novo marco, construindo uma sólida aliança entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Nas cidades as organizações sindicais e partidos antigovernistas, têm que assumir a dianteira na luta pela unidade com os trabalhadores e trabalhadoras do campo. É urgente a construção de uma forte campanha contra a repressão policial e pela extinção das milícias particulares, exigindo a punição dos latifundiários e usineiros levantando o programa de expropriação destas terras, que são exploradas para produzir imensos lucros para os latifundiários e para o imperialismo. Todo apoio da luta dos sem terra! Pela retirada de todos os processos contra os trabalhadores sem terra! Pelo julgamento e punição de todos os assassinos! Pela expropriação de todo latifúndio!

Leia tambem >>>>IstoÈ vende reportagens por quilo

da Folha de S. Paulo

O governo de Moçambique está oferecendo uma área de 6 milhões de hectares -equivalente a três Sergipes- para que agricultores brasileiros plantem soja, algodão e milho no norte do país.

A primeira leva de 40 agricultores parte de Mato Grosso rumo a Moçambique -a próxima fronteira agrícola do Brasil- no mês que vem. As terras são oferecidas em regime de concessão -os brasileiros podem usá-las por 50 anos, renováveis por outros 50, mediante um imposto módico de 37,50 meticais (R$ 21) por hectare, por ano.

“Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China”, diz Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).

“Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área.”

Augustin organizou a missão de agricultores para ir ao país em setembro ver as terras. Um consultor da Ampa já está no país contatando autoridades e preparando a viagem.

“Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro, que tem conhecimento do cerrado”, diz Augustin.

“Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos repetir em Moçambique o que eles fizeram no cerrado 30 anos atrás”, afirma o ministro da Agricultura de Moçambique, José Pacheco.

“A grande condição para os agricultores é ter disposição de investir em terras moçambicanas”, diz Pacheco. É preciso empregar 90% de mão de obra moçambicana.

CONCESSÃO

A terra em Moçambique é propriedade do Estado e pode ser usada em regime de concessão, que está aberto a estrangeiros. O governo busca agricultores brasileiros por causa da experiência no cerrado, que tem características climáticas e de solo muito semelhantes à área oferecida.

As terras oferecidas aos brasileiros estão em quatro províncias da região Norte: Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. A região é superior a toda área cultivada de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo (cerca de 5 milhões de hectares).

Os produtores vão a reboque da Embrapa, que mantém na área o projeto Pro-Savana, com a Agência Brasileira de Cooperação e a Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão).

O projeto de cooperação técnica em Moçambique é o maior da Embrapa fora do Brasil -terá 15 pessoas a partir de outubro. Em duas estações no norte do país, eles estão testando sementes de algodão, soja, milho, sorgo, feijão do cerrado brasileiro, para adaptá-las ao norte moçambicano.

“Nessa região, metade da área é povoada por pequenos agricultores, mas a outra metade é despovoada, como existia no oeste da Bahia e em Mato Grosso nos anos 80″, diz Francisco Basílio, chefe da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa.

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Publicado Originalmente no Blog do Esmael

 

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Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner“A concentração de terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%”, aponta o coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, “se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio”, constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, “3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras”.Nos últimos 10 anos, 114 pessoas foram ameaçadas e seis foram assassinadas por combater o monopólio do campo. Na avaliação do sociólogo, o Estado não dispõe de uma política pública eficiente de proteção às vítimas porque é “forçado a tomar posição e enfrentar aliados”.

Na entrevista a seguir, Werner também comenta a estrutura política do Mato Grosso e fala das articulações entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador, Blairo Maggi (PR), que está na “linha de frente do modelo do agronegócio”.

Inácio José Werner é graduado em Ciências Sociais pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon Unirondon e especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Foi Agente de Pastoral da Paróquia do Rosário e São Benedito, e posteriormente da Comissão Pastoral da Terra CPT. Atualmente, é coordenador do projeto Rede de intervenção social do Centro Burnier Fé e Justiça, com sede em Cuiabá. Atua na luta pela erradicação do trabalho escravo, coordena o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo e participa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Coetrae e do Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo Cegefete. Integra ainda a coordenação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação agrária do estado de Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio, que controla as terras e a produção. Dados do último censo agropecuário de 2006 indicam que 3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras.

IHU On-Line – Em que contexto social e econômico ocorrem os conflitos agrários no campo em Mato Grosso?

Inácio Werner – A concentração das terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%. Em outras palavras, 93,14% do bolo fica com a agricultura empresarial.

Dom Pedro Casaldáliga, em Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social, documento que completa 40 anos no dia 9 de outubro, já denunciava o conflito estabelecido pela ganância do latifúndio, que assalta e expropria comunidades e povos que viviam por gerações em sua terras, destacando as populações tradicionais como quilombolas, retireiros e povos indígenas.

IHU On-Line – Quais são as principais razões de ameaças no campo no estado? Quantas pessoas estão sendo ameaçadas, hoje, no Mato Grosso?

Inácio Werner – A principal causa de ameaça é a resistência na terra ou a luta pela conquista de um pedaço de chão. Também temos ameaças pela denúncia de venda de lotes destinados à reforma agrária, a denúncia de trabalho escravo, desmatamento ou venda de madeira, além do uso abusivo de agrotóxicos.

Segundo o caderno Conflitos da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso, entre 2000 e 2010, 114 pessoas foram ameaçadas, algumas mais de uma vez. Uma mesma pessoa chegou a ser ameaçada seis vezes. Deve-se ressaltar que, destas 114 pessoas, seis foram assassinadas. Nos últimos três meses recebemos mais cinco denúncias de ameaças de morte por lideranças ligadas à luta do campo.

IHU On-Line – Quem são os grupos econômicos e políticos que exercem hegemonia em Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio, rearticulado através do agronegócio, perpassa e influencia a quase totalidade dos partidos políticos em Mato Grosso. Uns representam o latifúndio e outros, o agronegócio.

IHU On-Line – Quem é Blairo Maggi? Qual é a sua real força política no estado? Como construiu seu poder econômico e político? E como ele se relaciona com o movimento social?

Inácio Werner – Blairo é da linha de frente do modelo do agronegócio, alguém que passou a ser porta voz de uma classe, captando muito bem o anseio dos latifundiários que, em vez de escolherem representantes, apostaram em quem era “um” dos seus.

Blairo, através do Grupo Amaggi (André Maggi, pai de Blairo) foi construindo seu “império” através da diversificação. Não investiu somente na modernização de seu latifúndio: além de rei da soja, ele compra, transporta, tem as barcaças, investe em portos, constrói PCHs (pequenas centrais hidroelétricas).

Blairo também se modernizou na relação com o movimento social. No início de seu governo, em 2003, dizia que no Mato Grosso não existia trabalho escravo. Depois, através da pressão dos movimentos sociais, assinou o Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. Recebeu o prêmio “motosserra de ouro”, e depois deu sinais buscando evitar a derrubada da mata.

IHU On-Line – Como o Partido dos Trabalhadores (PT) do estado reagiu ao fato de Maggi ser um dos principais apoiadores de Lula nas últimas eleições e agora de Dilma Rousseff?

Inácio Werner – A aliança entre PT e PPS e, depois, PR foi costurada em nível nacional e repetida no estado com pouca resistência; houve reações de setores minoritários.

IHU On-Line – Como repercutem as denúncias de corrupção do Ministério dos Transportes em Mato Grosso que tem em Pagot um dos personagens centrais e é um dos afilhados políticos de Maggi?

Inácio Werner – No Mato Grosso, a relação Pagot/Maggi é muito conhecida; eles estavam juntos nos dois mandatos do governo Maggi. A reação é pequena, pois a mídia repercute pouco e a relação de ambos é vista como mais um escândalo a se somar a tantos outros.

IHU On-Line – O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso propõe ao governo do estado a criação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha. Como o governo mato-grossense recebeu essa proposta e qual sua expectativa em relação ao Programa?

Inácio Werner – O Fórum há anos insiste e faz articulação para que o governo estadual possa aderir aos programas federais de proteção. Estas tratativas de aderir esbarram em diversas desculpas, como as alegações de que não há dinheiro para a contrapartida, que isso iria requerer uma grande quantidade de policiais, que teria que haver leis para poder implantar os programas. Agora, pelo menos um primeiro passo parece ter sido dado à medida que se encontram previstos no PPA recursos para esta contrapartida.

IHU On-Line – O que dificulta, em sua opinião, a constituição de uma política pública eficiente de proteção às testemunhas?

Inácio Werner – O que mais dificulta é o convencimento da importância desta política. O segundo fator é o medo de se comprometer, porque exige uma resposta do Estado. O Estado é chamado a agir sobre as causas das ameaças e, então, é forçado a tomar posição e enfrentar aliados.

IHU On-Line – Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, nos últimos 25 anos, 115 pessoas foram assassinadas em função dos conflitos do campo em Mato Grosso, e apenas três casos foram julgados. Como o senhor analisa a atuação do sistema judiciário brasileiro nesses casos de violência? Por que é difícil julgar os mandantes dos crimes?

Inácio Werner – A Justiça em nosso país não condena quem tem dinheiro e influência política. Com intermináveis recursos e manobras judiciais, os processos nunca vão a julgamento. Porém, a falha não está só no setor judiciário, à medida que os inquéritos são mal elaborados, muitas vezes propositalmente, para já nesta fase facilitar a absolvição do criminoso influente. Sem dúvida, a lentidão da Justiça contribui com a impunidade e, de certa maneira, incentiva o crime.

IHU On-Line – O Centro Burnier se constitui, hoje, na principal referência do movimento social do Mato Grosso? Quais são as outras organizações com quem vocês trabalham?

Inácio Werner – Não saberia dizer se o Centro Burnier é a principal referência. O que sei é
que nos esforçamos para uma mudança na forma de agir, sempre atuando em rede, reforçando espaços coletivos.

O desafio é criar uma rede forte em momento de fragilização dos movimentos sociais onde a luta pela sobrevivência de cada organização está ameaçada. Trabalhamos em várias frentes de luta, em parceria com algumas instituições, como a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Pastoral para Migrantes, o Conselho Indigenista Missionário, as Comunidades Eclesiais de Base, o Centro de Estudos Bíblicos, a Operação Amazônia Nativa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Sindicato dos Profissionais da Educação, o Instituto Centro de Vida, além de setores organizados na Universidade Federal de Mato Grosso.

Lei estadual passa por cima da Constituição e pretende realocar povo Xavante

 

 

Michelle Amaral,

da Redação

 

No dia 27 de junho, o governo do Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o estado a trocar a Terra Indígena Marãiwatsede com a Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo Parque Estadual do Araguaia.

A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), e do deputado Adalto de Freitas (PMDB), tem como objetivo “a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”. No entanto, conforme destaca o coordenador do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) de Mato Grosso, Gilberto Vieira dos Santos, a medida é inconstitucional e fere o direito assegurado aos xavantes a seu território tradicional, já demarcado e homologado pelo governo federal desde 1998.

Santos explica que o governo estadual não pode interferir no processo de retirada dos ocupantes não índios, porque trata-se de uma demanda de responsabilidade do governo federal. “A terra já é homologada e de direito dos indígenas. O [governo do] estado não pode interferir nesse processo”, enfatiza.

Denivaldo Roberto da Rocha, coordenador da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), afirma que nem os xavantes nem o governo federal estão de acordo com a medida proposta pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

Segundo Rocha, em reunião realizada com os xavantes nesta terça-feira (5), “eles foram taxativos que não aceitarão sair de sua terra tradicional”.

Em nota, a Coordenação Geral Indígena Xavante (CIX), lembra que a proposta de troca da terra indígena “é uma afronta ao que bem entendemos como nossos direitos amparados pela Constituição Federal e por organismos internacionais de Direitos Humanos, como a Convenção 169 da OIT”.

Para o coordenador do Cimi, o direito do povo xavante sobre a terra indígena não deverá ser afetado por conta desta medida do governo estadual. “A lei é inconstitucional, não tem fundamento e nem suporte. Assim, não vai incidir de maneira nenhuma na retirada dos ocupantes não-índios”, enfatiza.

 

Manobra

“A nossa avaliação é de que esta lei é uma manobra do governo para manter os não-índios no local”, alega o coordenador do Cimi. Segundo ele, com esta proposta de mediação do conflito, com a realocação dos xavantes em outra terra, o que se pretende é colocar a opinião pública contra os indígenas, por sua recusa em aceitar o pacto.

Organizações sociais do Mato Grosso emitiram nota em repúdio à medida do governo do estado, onde apontam as irregularidades da nova lei. Segundo a nota, há deslizes técnicos no texto como, por exemplo, a denominação do povo xavante como “Nação Indígena Marãiwatsede ”.

As organizações sociais ressaltam que o texto propõe a saída dos indígenas de seu território tradicional visando a regularização fundiária dos atuais ocupantes da área, “como se os índios, e não os fazendeiros, estivessem em situação irregular”.

Na nota, as organizações sociais ainda destacam que o parque estadual oferecido pelo governo do estado, de acordo com dados da Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, tem menos de 1% de suas terras regularizadas. “Ou seja, mais de 99% do parque ainda não pertencem efetivamente ao governo de Mato Grosso, não podendo ser negociados”, completam.

 

Território tradicional

Santos enfatiza que a terra indígena tem para os xavantes um significado muito maior do que os interesses comerciais dos fazendeiros e do governo do estado. “A terra tradicional é única para o povo indígena e tem elementos que não podem ser reconstituídos em outro lugar”, defende o coordenador do Cimi.

Os xavantes, em nota da CIX, afirmam que não desocuparão seu território tradicional “para dar lugar às plantações desse agronegócio sujo que se espalha como praga no Mato Grosso e por todo o país”.

Hoje, os indígenas ocupam apenas 10% da terra indígena que, por causa da atividade agrícola, tem grande parte de seu território devastado. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o maior foco de desmatamento na Amazônia Legal no mês de abril foi detectado em uma área de 68,8 km²dentro da Terra Indígena Marãiwatsede.

O coordenador do Cimi conta que inúmeros casos de irregularidades já foram comprovados nas fazendas de soja, arroz e gado pertencentes aos invasores da terra indígena. Por já estar demarcada e homologada, a presença dos ocupantes não índios em Marãiwatsede, conforme Santos, é “de má fé”. Para ele, com esta lei pretende-se “legitimar esta ocupação ilegal”.

 

Briga judicial

O coordenador da Funai explica que a terra indígena é uma área rica na região e alvo de interesses econômicos e políticos dos produtores que a ocupam. Um desembargador e alguns prefeitos matogrossenses possuem propriedades em Marãiwatsede. “Mas esta é uma área do governo federal, de direito dos indígenas, e os ocupantes terão que ser removidos”, enfatiza.

Segundo Rocha, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está responsável pelo reassentamento dos posseiros que não tem para onde ir. Já os fazendeiros ricos, conforme Santos, devem sair sem direito a indenizações.

No dia 1º de julho, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinou a remoção, em até 20 dias, das 6 mil famílias de não índios que vivem na terra indígena. A determinação atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com base na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de outubro de 2010, que ordenou a saída dos ocupantes, sem chance de recurso.

No entanto, no dia 2, o TRF-1 suspendeu a decisão da Justiça Federal do Mato Grosso, permitindo a permanência dos não índios em Marãiwatsede. O TRF determinou que os produtores permaneçam no local até que a Funai e o MPF apresentem uma solução viável para a retirada das famílias.

Assista ao vídeo abaixo e conheça mais sobre a história do povo Xavante de Marãiwatsede:

 

Por Eduardo Sales de Lima
Do Brasil de Fato

 

 

A mecanização da colheita da cana-de-açúcar tem levado uma parcela significativa de ex-cortadores de cana-de-açúcar a perderem seus empregos. Desde 2007, foram fechados no estado de São Paulo, cerca de 40 mil postos de trabalho no corte da cana, segundo o professor do departamento de Economia Rural da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), José Giacomo Baccarin.

A mecanização nas lavouras de cana de São Paulo alcançou 70% das usinas e 20% dos fornecedores do Estado na safra 2010/11, segundo balanço da Secretaria de Meio Ambiente.

Esses dados não significam, contudo, que a exploração sobre o cortador de cana que ainda permanece na ativa tenha acabado. É o que defende a professora do departamento de sociologia da Unesp, campus de Araraquara (SP), Maria Aparecida Moraes Silva.

Demanda

Com o crescimento interno da demanda pela produção de etanol, a pesquisadora explica que nos últimos anos a vida do cortador de cana ficou mais difícil e, a médio prazo, tende a piorar. “As condições de exploração não foram mudadas no trabalho, justamente porque a base dessa exploração é o trabalho por produção e pagamento muito baixo”, explica a socióloga da Unesp.

“Tem crescido o que as empresas chamam de média (que é a quantidade de toneladas de cana cortadas por dia). As empresas passaram a pedir, em média, dez toneladas por dia, por trabalhador”, relata.

Um boia-fria da região de Ribeirão Preto (SP) cortou na safra 2010/2011, em média, 1,5 tonelada de cana-de-açúcar a mais por dia que há cinco anos. É o que mostra levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com dados do IEA (Instituto de Economia Agrícola), órgão ligado à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

Para Maria Aparecida, a alta se deve a um endurecimento das usinas na cobrança sobre a mão-de-obra e à desvalorização da quantia pago pela cana cortada. “Se o trabalhador não atingir essa meta, no final do mês ele corre o risco de ser dispensado. A maioria ultrapassa essa capacidade, tem cãibras. Eles têm dores no corpo todo, vomitam, problemas de diarreia”, descreve a socióloga.

A pressão aumenta, o pagamento não. De acordo com a pesquisadora, em 2010, o preço de uma tonelada de cana era um pouco acima de R$ 3. Segundo ela, ano a ano, o preço dessa força de trabalho tem diminuído, e com isso é obrigado a intensificar mais seu ritmo de trabalho para que possa ter um salário que o possa o mantê-lo.

Além da pressão para cortar cada vez mais, aumentar mais a chamada “média”, existem outras particularidades que contribuem para o aumento da exploração, segundo a socióloga Maria Aparecida Moraes Silva. Ela informa que diversos tipos de cana estão cada vez mais pesados pois contêm uma quantidade maior de sacarose.

Outro ponto: o trabalhador não pode deixar “toco”. Há alguns anos atrás, como lembra Maria Aparecida de Moraes, não havia a obrigação de o trabalhador cortar a cana ao rente ao chão. “Pesquisas provaram que a maior quantidade de sacarose está exatamente na base da cana, praticamente em sua raiz. Isso exige um esforço maior, uma curvatura maior do corpo dele”, explica a professora.

Novas e velhas contradições do etanol


A expectativa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, há quatro anos, era de que, a partir daquela data, o mercado internacional absorvesse, de fato, o etanol brasileiro. De certa forma, o ex-presidente estadunidense George Walker Bush assumiu, ao lado do brasileiro, tal empreitada em busca de novos parceiros energéticos. Vê-se, em pleno 2011, que o mercado internacional pouco se abriu a nossa alternativa bioenergética.

Mesmo com a falta de mercado internacional, a expansão interna do etanol representou significativas mudanças no setor sucroalcooleiro do Brasil ao longo da última década. Testemunhamos a ampliação de fusões e aquisições por empresas estrangeiras, abertura de capital e crescimento da área plantada e da produção.

Ao fim e ao cabo, tais fatores reunidos significaram mais que concentração econômica, impedindo o desenvolvimento de economias locais, dos pequenos agricultores. No estado de São Paulo, em 2009, 73,2% das lavouras estavam ocupadas com a cana. Em 1995, o índice era de 57,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade de Ribeirão Preto (SP), um dos principais polos canavieiros do Brasil, possuía uma área plantada de cana de 183.391 hectares em 1983. Em 2010, essa área se expandiu para 362.583 hectares. Esses são dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), ligado ao governo paulista.

Entretanto, essa expansão interna parece ter chegado a um limite. A tendência é que o abastecimento de etanol fique cada vez mais escasso. De acordo com cálculos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de etanol na safra 2011/2012 de cana alcançará 27,090 bilhões de litros, o que representa queda de 1,83% em relação aos 27,595 bilhões de litros da safra 2010/2011.

Fusões

Alguns investidores, com o advento da crise de 2008, se agarraram à ideia de que haveria uma sobrevalorização das commodities, e viram no etanol um bom caminho para fugir da crise financeira, justamente porque a economia de muitos países ricos já apresentava dificuldades, sobretudo os países da Europa e o Japão. Entretanto, a estagnação da economia desses países também é mais um dos fatores que impedem a construção de novas usinas a curto prazo.

Por conta disso, o modo encontrado pelo capital nacional e externo, antes e depois da crise de 2008, foi implementar cada vez mais as fusões. O setor sucroalcooleiro, há uma década dominado sobretudo por famílias e constituído por empresas limitadas, hoje conta com grupos de capital aberto para a aquisição de novos investimentos.

A empresa que registrou maior número fusões e aquisições foi o Grupo Cosan, que em 2000 possuía seis unidades produtivas, chegando à safra 2007/2008 com 18 usinas.

Concentração

No período 1999/00 a 2007/08 evidenciou-se a elevação da concentração econômica, justamente por conta de fusões, com aumento da participação no número total de agroindústrias, das empresas detentoras de duas ou mais unidades na região Centro-Sul do país.

Segundo estudo do professor do Departamento de Economia Rural da Unesp do campus de Jaboticabal, José Giácomo Baccarin, o setor sucroalcooleiro, em diversos casos, passou para mãos de grupos estrangeiros como Cargill, Louis Dreyfus, Tereos, Adeco Agopecuaria, Nouble e Infinity Bioenergy. Dados de 2008 da União dos Produtores de Bioenergia (Udop) revelaram que a participação de grupos estrangeiros na moagem de cana no centro-sul do país avançou de 9,21% em 2007, para 11,1% no ano seguinte.

O professor revela no estudo tal processo funciona como uma forma de garantir a expansão desses capitais. “Enquanto de 1996 e 1999 havia apenas sete fusões e aquisições de agroindústrias sucroalcooleiras, menos que duas por ano, entre 2000 e 2007 o número de fusões e aquisições saltou para 80, média anual de 10”, aponta, em artigo.

Toda essa concentração ocorre, aliás, com o apoio crescente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Em 2004 o setor da cana recebeu R$ 605 milhões. Três anos depois, o banco concedeu R$ 3,6 bilhões ao setor, 4,76% do crédito total concedido pelo banco em 2007.

Como disse geógrafo e coordenador do Grupo de Trabalho Desenvolvimento Rural do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso), Bernardo Mançano Fernandes, à época da visita de George W.  Bush, em fevereiro de 2007, o poder do agronegócio da cana reúne as vantagens necessárias para sua expansão: cria as regras e controla as políticas da produção”. “Sem dúvidas, com a territorialização da cana, ocorrerá uma intensificação da concentração de terras. Isso vai significar a expropriação de milhares de pequenas propriedades”, apontava o geógrafo.

O modus operandi da empresa Copersucar S.A. ilustra o porquê do receio do pesquisador. O grupo controla todos os elos da cadeia de açúcar e etanol, desde o acompanhamento da safra no campo até os mercados finais, incluindo as etapas de armazenamento, de transporte e de comercialização. Como sua própria página na internet diz, a empresa tem exclusividade na comercialização dos volumes de açúcar e etanol produzidos por 48 unidades produtoras sócias, localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Ameaça

De acordo com o engenheiro agrônomo e ex-assessor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de São Paulo, Antônio Storel, como o negócio da cana, a exemplo do que faz a Copersucar S.A., reduz o mercado econômico de qualquer região, os custos pequenos agricultor que produz alimentos aumenta e, em muitos casos, ele não tem outra escolha a não a de arrendar sua terra à usina. De acordo com o Jornal da Cana, o setor sucroalcooleiro emprega 72 mil agricultores (produtores independentes de cana-de-açúcar).

As usinas, na maioria dos casos, não compram terras, somente a planta industrial. Há pequenos, médios e grandes fornecedores. Segundo Antônio Storel, a agricultura camponesa sempre teve um papel de fornecedora de mão de obra barata ou de terra barata para a grande propriedade.

“Elas fazem isso baseadas num contrato chamado de “parceria agrícola”, do Estatuto da Terra, que visa proteger o agricultor que não tem terra, e dá uma grande autonomia para o parceiro dizer qual é o valor dos custos que ele teve, para não ser explorados pelo fazendeiro”, explica Storel.

De acordo com o engenheiro agrônomo, o usineiro aproveitou-se dessa lei e pôs a usina no lugar do parceiro, como se ela fosse um trabalhador sem-terra. “Então o contrato entre o assentado e a usina é um contrato em que o assentado leva a pior, porque ele não pode determinar o preço de venda da cana e nenhum dos custos de produção [a usina  vai dizer quanto custa]”, salienta.

Segundo afirma, quando o agricultor faz o contrato, no primeiro ano, ele “ganha uma grana”. “Como a cultura de cana é plurianual, durante três, cinco anos, a usina passa a cobrar os custos, inclusive o custo da implantação do canavial, e aí o cara fica endividado”, explica o engenheiro agrônomo.

O mais grave é que o agricultor acaba endividado, e o próprio Incra pode entrar com uma ação contra o trabalhador e a usina. “O Incra entra na justiça pra anular esse contrato porque leva a pessoa a perder sua terra, que deixa de fazer sua função social, que é gerar renda, emprego”, lembra.

“Arrendamento” do Triângulo Mineiro

 

“Nossa região curvou-se à monocultura da cana”. Isso é o que pensa o advogado trabalhista Adriano Espíndola Cavalheiro sobre o atual avanço do setor sucroalcooleiro no Triângulo Mineiro.

A região, sobretudo a cidade de Uberaba, ilustra o atual processo de expansão da cana-de-açúcar. Em relação ao território do estado de Minas Gerais, o Triângulo concentra aproximadamente 64% da produção de cana-de-açúcar.

De acordo com o mestrando da Universidade de São Paulo, Tiago Bueno Flores, a atividade canavieira na região dá indícios concretos de que privilegiará o antigo modelo adotado nos tradicionais territórios canavieiros, como a zona da mata nordestina e o interior do estado de São Paulo.

Dados da Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras, coletados por Bueno, mostram que cerca de “70% da área cultivada com lavouras dentro do município de Uberaba são executadas por parceiros e arrendatários”. Segundo ele, uma extensão territorial de aproximadamente 60 mil hectares é conduzida por empreendedores em conjunto (agricultores profissionais usuários de terras de terceiros e proprietários de terras aptos ao desenvolvimento).

Por conta disso, o advogado trabalhista Adriano Espíndola é categórico: “A produção de queijo minas está com poucos dias de vida em Uberaba”. Segundo ele, um promotor de Justiça da cidade, por questões supostamente sanitárias, deu um curto prazo para os produtores se adequarem a normas sanitárias. “Isso inviabilizou a atividade dos pequenos agricultores”, defende.

Espíndola critica a ação dos sindicatos rurais da região (com exceção do situado em Conceição das Alagoas) e demais organizações sociais, visto que, segundo ele, o monocultivo da cana corrompeu até mesmo os assentamentos, “sendo que em Campo Florido (vizinha a Uberaba), a turma que outrora esteve sob a bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), depois do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), hoje chegou ao ponto de não apenas estar arrendando as terras para as usinas, como indo com os latifundiários defender o ‘monstrengo’ do Código Florestal”, critica.

“Boom”

Foi a partir de ano de 2001, entretanto, que houve um rápido crescimento do setor da cana, o que, de acordo com Bueno, resulta, em parte, da implementação da Emenda Constitucional inserida no Artigo 187 da Seção V da Política Rural, que prevê que o plantio da cana-de-açúcar não deve exceder 10% da área total do município.

Não bastasse essa lei, que por si só favoreceu o monocultivo da cana, ainda há quem a desrespeite. Dos 454 mil hectares de todo o município de Uberaba, 60 mil (13,3%) já estão ocupados com a cana.

Pode-se esperar mais. De acordo com o secretário municipal de Agricultura, José Humberto Guimarães, são 75 mil hectares de área plantada com a cultura e a previsão é de chegar até 2012, com 100 mil hectares. Aliás, tramita na Câmara dos Vereadores um projeto de lei do atual prefeito Anderson Adauto (PR) que aumenta a área de plantio para 30%.

Em março de 2006, a cidade recebeu a sua primeira unidade beneficiadora de cana-de-açúcar, A indústria pertence ao grupo Balbo, famoso pela atuação no município de Sertãozinho-SP. Em 2010, foi inaugurada a Usina Tijuco, propriedade da CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, e com o ex-piloto Emerson Fittipaldi entre seus investidores.

Uberaba terá um alcooduto que ligará a cidade às principais regiões produtores de cana. As obras previstas para o primeiro semestre de 2011. Participarão do processo: Petrobras, Camargo Corrêa, Copersucar, Cosan, Odebrecht TransPort Participações e Uniduto

Por Otávio Brum (20/05/11)

Uma das dificuldades que nós temos ao enfrentar os problemas estruturais brasileiros é ter pouca gente debatendo. Seja nas universidades, seja na imprensa – menos ainda, que virou um monopólio, uma fábrica de dinheiro, uma manipulação escrota dos interesses das classes dominantes brasileiras.

Então a sociedade tem que organizar para promover debates em algum lugar. Nem mesmo os sindicatos, que antigamente tinham uma tradição de muito debate. Hoje em dia é raro termos debates no meio sindical. Que dirá nas forças armadas; que também tinham uma tradição de debates, com nossos marinheiros, nossos sargentos da aeronáutica. Mesmo lá no Sul, nós tivemos na história uma participação muito importante.

Este ano nós estamos completando 50 anos da legalidade. Lá no Rio Grande nós estamos todos celebrando aquela efeméride porque mobilizou toda a sociedade. E hoje pode acontecer qualquer coisa no mundo, no Brasil e há uma apatia generalizada. Então me alegro que hajam grupos que estão retomando essa boa tradição do debate. E hoje, de maneira muito ampla, imagino que o tema principal seja o problema da propriedade da terra e da organização da produção agrícola do nosso país, que antigamente, inclusive, aparecia apenas como problema camponês, questão agrária. Mas que nas últimas décadas, pelo próprio processo de desenvolvimento do capitalismo, a questão agrária se tornou em uma questão da sociedade brasileira e tem a ver com todos nós, por mais que moremos em um apartamento no vigésimo andar. Pagaremos o preço ou não na solução desse problema.

Então, nessa introdução queria apenas compartilhar algumas ideias gerais que nós discutimos no MST, nas nossas escolas, na Via Campesina, para que tenhamos mais tempo para debate e troca de ideias, que sempre é mais frutífero. (Embora nós da esquerda sempre tenhamos aquela mania: dizemos que vamos fazer uma introdução e acabamos usando a maior parte do tempo para falatório e quando chega na hora do debate não tem mais tempo. Então vou ver se me disciplino na meia hora.)

Primeiro há um problema estrutural na nossa sociedade, que tradicionalmente se chama de questão agrária, ou problema agrário, que é a concentração da propriedade da terra. A terra é um bem da natureza, não é fruto do trabalho de ninguém, assim como são a água, o sol, o vento. Ninguém pode dizer: “eu quero meu pedaço de vento”. Mas infelizmente, como a terra não se mexe, o capitalismo industrial, no século XVIII, inventou a propriedade privada da terra. Porque os capitalistas que tinham sua origem no comércio e na indústria, quando foram para a agricultura, exigiram do Estado, burguês, uma garantia jurídica. E foi aí, então, que nasceu a propriedade privada da terra, sendo um bem da natureza. Portanto, como propriedade privada, é muito recente, porque o capitalismo no início tratou de introduzir a propriedade privada das mercadorias e do trabalho, depois é que foi para a agricultura.

Então há um problema na sociedade brasileira que a forma como as classes dominantes se apropriaram desse bem da natureza levou a uma alta concentração da propriedade. Combinou grandes propriedades, em concessão de uso com o trabalho escravo. Nós passamos quatrocentos anos onde havia praticamente um monopólio na propriedade da terra, para algumas pessoas. E depois, ao longo da nossa história, mesmo quando nós entramos no período da Revolução Industrial, ainda que tardia, na década de 1930, com o governo Getúlio, ao contrário de todos os outros países industriais que fizeram a reforma agrária como uma forma de desenvolver o mercado interno, aqui no Brasil – como a indústria também nasceu colada com os grandes proprietários de terra – eles nunca permitiram que fosse feita uma reforma agrária.

Então, nós nascemos mal da concentração e não tivemos capacidade nem vontade política para fazer uma reforma agrária que democratizasse a propriedade da terra. Voltando de novo à história do capitalismo, durante todo o século XIX e início do século XX, todos os países industriais e a burguesia industrial tomaram a iniciativa de fazer a reforma agrária, como uma maneira de, democratizando a propriedade da terra, ampliar o mercado interno para as mercadorias industriais. Na medida em que, ao democratizar o acesso à terra, os camponeses, que antes pagavam a renda da terra, ao livrarem-se dela, transformando-se em pequenos proprietários, transformaram-se também, automaticamente, em consumidores dos bens produzidos pela indústria.

O que pouca gente se lembra é que justamente a reforma agrária, quando ela nasceu com essa expressão, e, por isso é considerada a reforma agrária clássica, foi implementada pelas burguesias industriais. Primeiro na Europa Ocidental, depois nos Estados Unidos e a última grande reforma agrária clássica foi feita depois da Segunda Guerra Mundial no Japão e, inclusive, segundo a literatura, foi a reforma agrária mais radical que nós tivemos feita pela burguesia, com um agravante ainda: ela foi feita a mando militar pelo exército invasor dos Estados Unidos, sob o comando do general Arthur McCarthy, que impôs à sociedade japonesa uma reforma agrária como forma de quebrar os proprietários de terra feudais e expansionistas.

Então, entre 1945 e 46, até 1947, o exército americano impôs ao Japão uma reforma agrária que distribuiu terra para 4.000.000 de famílias e cada família recebeu até dois hectares de terra; acima de dois hectares todo mundo foi desapropriado porque a terra era considerada latifundiária. E isso foi a base econômica que transformou o Japão de um país arrasado pela guerra, talvez tenha sido, junto com a Rússia, o país que mais sofreu com os horrores da guerra; duas bombas atômicas. E em 40 anos eles se transformaram de novo em uma potência industrial, porque criaram um mercado interno democrático, todos os camponeses passaram a consumir bens industriais.

A burguesia industrial brasileira, por ter implementado um modelo de industrialização dependente, dependente das transnacionais, do capital estrangeiro, da tecnologia – há farta literatura sobre isso –, aqui no Brasil não quiseram fazer a reforma agrária porque, em vez de ganhar dinheiro com o mercado interno, mantiveram o processo de industrialização dependente, ou voltada para uma elite consumidora de luxo ou para o exterior. E por isso, talvez tenha sido, segundo Wladimir Pomar em um livro que publicou recentemente sobre os latifundiários do Brasil, o único país que se industrializou no século XX sem fazer reforma agrária. E esta é uma das causas do porquê que as cidades brasileiras se incharam durante o século XX. De 1930 a 80 nós tivemos um boom industrial, foi a economia industrial que mais cresceu naqueles 50 anos em todo o planeta, nós crescemos em média 7,6% ao ano durante 50 anos. Não há paralelo no século XX equiparado à nossa economia, no entanto, empurramos os pobres, em vez de para a reforma agrária, empurramos para a cidade, e vocês estão pagando o pato desse erro histórico das classes dominantes. Com cidades inchadas, onde se pode botar Jesus Cristo de governador e a Virgem Maria de prefeita, não se resolve mais, tal o agravamento dos problemas sociais que resultaram em nossas cidades.

Chegamos agora a essa etapa nova do processo sócio-econômico brasileiro em que depois da crise do capitalismo industrial na década de 1980. Da década de 1990 para cá nós entramos no período histórico em todo o mundo, inclusive somado à derrota dos países do Leste, socialistas, a uma nova etapa do capitalismo que foi chamada grosso modo de neo-liberalismo. Mas neo-liberalismo é apenas um rótulo, na verdade o capitalismo entrou em uma fase dominada pelo capital financeiro; é esta etapa que nós estamos vivendo e que Wilferd, Bukharin e o tal de Vladimir Ulianov haviam previsto para a década de 1930, mas que agora, do final do século para cá, é que veio se completar de forma plena, em que o capital financeiro é que domina toda economia. E domina no sentido de que o maior processo de acumulação de riqueza, embora siga sendo produzido pelo trabalho, na agricultura, na indústria, no comércio, o principal resultado desse processo de acumulação de riquezas acaba sendo acumulado na esfera do capital financeiro, por diversos mecanismos que eles passaram a operar da década de 1990 para cá. Então esse capital financeiro começou a tomar conta das várias esferas produtivas e nos últimos dez anos chegou na agricultura. E chegou na agricultura pelos bancos, pelas empresas transnacionais e tomou conta do processo da produção agrícola brasileira.

No Brasil e na maioria dos países agrícolas da periferia se produziu então, fruto dessa nova etapa do capitalismo, um novo modelo de produção agrícola, uma nova aliança de classes, entre os grandes proprietários de terra que se aliaram com as empresas transnacionais, que controlam os insumos agrícolas, a tecnologia, as máquinas, o mercado e controlam o preço dos produtos agrícolas; e com os bancos. Para dar alguns exemplos gerais, aqui no Brasil, esse setor da grande propriedade, que produz para exportação, produz mais ou menos R$ 120 – 130 bi por ano, por safra. Para ele produzir esse volume de produção, precisa tirar do banco em torno de R$ 100 bi, ou seja, na verdade o banco antecipa a maior parte do volume de produção, e para o fazendeiro depois vai ficar a diferença, os R$ 20 bilhões, com que ele paga porcamente a mão de obra e o resto fica com ele. Mas a maior parte da taxa de lucro produzida pelos produtos agrícolas acaba ficando, ou com o banco, pelos juros, ou pela empresa transnacional, que controla o preço e o mercado. Então, por exemplo, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de soja. Muito bem! Todo mundo bate palmas, a Globo incensa o agronegócio: “Agora somos o maior produtor de soja!” Sim. E quem fica com os lucros da soja para ser produzida neste território? Cinco empresas transnacionais: A Monsanto, a Bunge, a Cargill, a DuPont, e a ADM. Existe inclusive estudos calculando as taxas de lucro. Os proprietários de terra ficam com 8-9% da taxa de lucro e essas empresas ficam com 15 a 16% da taxa de lucro produzida pela soja.

Essa aliança entre os grandes proprietários de terra, os bancos  e as empresas transnacionais é o que se chama do modelo do agronegócio.

A grande imprensa, que é uma idiota, não tem ideia, só copia o que a classe dominante quer, acaba projetando que agronegócio é apenas uma operação comercial com mercadorias agrícolas, como se fosse um verbete. Não. Agronegócio é um modelo de produção agrícola imposto ao nosso país, resultante dessa nova aliança de classes, essas três classes que eu citei. E esse agronegócio se apropria das nossas terras, da nossa natureza (…)

Essas empresas estão preocupadas em produzir mercadorias e não alimentos, tanto é que todos aqueles alimentos que não dão lucro elas param de produzir. E, ao mesmo tempo, como é controlado por um oligopólio de poucas empresas, vocês devem ter percebido o que aconteceu esse ano, por exemplo: apesar da safra vir aumentando a cada ano no Brasil, os preços agrícolas continuam aumentando. No capitalismo concorrencial é o contrário: quando a produção sobe, os preços caem. Aqui no Brasil não, a produção sobe, os preços sobem também. Por quê? Porque as empresas que controlam o preço no mercado já o fazem no sistema de oligopólio, não é mais em concorrência. Então, depois que elas se apropriam do volume de produção botam o preço que querem, e quando elas não controlam a produção em si, mas elas controlam o mercado, impõem o preço de qualquer maneira.

Nós estamos vivendo na sociedade brasileira agora, além da herança anterior da propriedade da terra extremamente concentrada, e, portanto, antidemocrática, antipopular, uma nova situação, que não estava presente na época da reforma agrária clássica, que é o confronto entre dois modelos de como produzir na agricultura. De um lado nós temos o agronegócio, que é baseado nessa aliança, na grande propriedade, com o banco, com as empresas transnacionais, e de outro lado, nós teríamos a proposta da agricultura familiar, da Via Campesina, como nós dizemos internacionalmente, que é organizar a produção prioritariamente para alimentos, e alimentos saudáveis. Há um confronto permanente entre esses dois modelos, e esses dois modelos são antagônicos  nas suas propostas e nos seus resultados. A grande propriedade precisa a todo instante ir aumentando a sua escala, porque, como tem que dividir o lucro com o banco e com a multinacional, a maneira do proprietário se defender um pouco dessa transferência de renda que vai ter que fazer de qualquer maneira, porque ele pega dinheiro do banco, compra o adubo, compra a semente, compra uma máquina de uma multinacional, ele amplia o tamanho da sua propriedade, a cada ano ele quer aumentar a escala. O pequeno agricultor não precisa aumentar a escala, ele vai tentar desenvolver uma forma de produzir na mesma área de uma forma melhor. São duas visões: um quer aumentar a escala e o outro quer aumentar a produtividade. O pequeno agricultor tem que, necessariamente, dar emprego aos seus filhos, para os vizinhos, e, portanto, é uma agricultura intensiva de mão de obra; o grande proprietário do agronegócio, ao contrário, ele quer expulsar, ele quer se ver livre da CLT e colocar máquina. O pequeno agricultor vive no meio rural e conhece a natureza, então sabe que não pode agredí-la porque ela se vinga. Assim, ele tem que ter uma atitude de respeito com a natureza, porque é a vida dele, ele mora lá. O grande proprietário não mora na propriedade, mora no Rio de Janeiro, em São Paulo. 80% dos fazendeiros que têm mais de 2.000 hectares no Brasil moram em São Paulo – a Receita Federal tem até o nome e o endereço. Esse proprietário do agronegócio, ao invés de usar mão de obra e respeitar a natureza, usa veneno, o agrotóxico, que é produzido por uma multinacional. E esses venenos, como são de origem química, não são degradáveis, não se destroem. Eles destroem a fertilidade natural do solo porque matam aquelas bactérias, os micronutrientes que têm, consequentemente o agricultor fica mais dependente de adubos químicos na próxima safra. Ele mata todos os outros seres vegetais, todos os outros seres animais que há na área e ainda fica o resíduo no produto para nos matar devagarinho. Afinal, não podem nos matar de uma hora para a outra porque senão paramos de consumir. Então recebemos doses sistemáticas de venenos até que, um belo dia, descobrimos que estamos com câncer e daí colocamos a culpa em qualquer um, menos na Bayer, que é a verdadeira culpada.

Nós vivemos uma situação hoje onde o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de agrotóxico. Não há nenhum paralelo: nem de volume total, nem de relativo. O Brasil está consumindo 156 quilos de veneno por hectare. Não tem paralelo isso. Estamos consumindo, em média, cinco quilos por pessoa. Essa é cota de vocês, por ano. Todo este veneno é produzido por dez empresas, nove delas transnacionais. Algumas delas, inclusive, produzem fórmulas de veneno aqui no Brasil que já estão proibidas em seus países de origem. Então, para aproveitar a pesquisa, eles aplicam aqui ou, muitas vezes, até importam, como a Polícia Federal já apreendeu produtos importados pela Syngenta, venenos produzidos na Suíça, que lá foram proibidos. Eles, disfarçadamente, puseram outro nome: “leite em pó”, assim entrou pelo porto de Santos – sendo que é o mesmo veneno proibido na Suíça. Há também outras falcatruas: na semana passada, a Anvisa fez outra apreensão. Mas, no ano passado, ao total, a Anvisa conseguiu detectar 500 mil litros de veneno adulterado por estas três empresas: a Bayer, a Syngenta e a Basf. Claro que sobre uma coisa dessas só vai sair uma notinha minúscula nO Globo, daquelas que parecem anúncios de obituário. Todo o produto químico contém na embalagem um rótulo informando sua composição e a farsa se consistia em manter o rótulo indicando um conteúdo legalizado pela Anvisa, porém embalando um veneno muito mais potente e perigoso para o agricultor acreditar que aquele produto, sim, é o bom, é o que mata mesmo! No entanto, o conteúdo não condiz com o rótulo. É um duplo crime. Primeiro, porque é mentiroso. Depois porque se o agricultor se intoxica, a indicação médica é que leve junto o rótulo e, ao chegar no hospital,  o que há no rótulo é diferente daquilo com que ele foi contaminado.

Como a Anvisa conseguiu detectar? Os funcionários destas multinacionais, percebendo o engodo, ligaram para a agência e fizeram denúncia anônima.  De outra forma ninguém descobriria. Há heróis anônimos entre os operários que, sabendo o grau de toxicidade daquilo que está sendo vendido se animam a denunciar, então eles vão lá, fazem os testes e apreendem.

Esse mesmo agronegócio também não tem nenhuma responsabilidade com o meio ambiente. O que se pode perceber no debate do Código Florestal. O que eles querem mudar? Querem liberar que se derrube o mato até o rio, que não seja mais necessário respeitar o topo da montanha, justamente onde é feita a recarga do lençol freático e se ela estiver desprotegida escorre para a planície. A exemplo do que aconteceu na serra fluminense. A mudança que querem é para não precisar respeitar mais essas margens nem as reservas legais que são obrigados a manter onde há floresta nativa. Este é o principal objetivo das mudanças que querem impor. E se conseguirem – espero que o governo e a Dilma tenham bom senso para vetar – toda a sociedade brasileira vai pagar, muito caro. Porque as consequências do desequilíbrio do meio ambiente, não são apenas nas lavouras, se vai chover mais ou menos, são para as cidades. Alguns programas de televisão mais sérios convidaram cientistas que explicaram: As chuvaradas que caíram tão forte na serra (fluminense) vieram da Amazônia, porque se formou um verdadeiro rio celestial (sic), lá jã não há mais controle: onde havia floresta agora só há soja, e onde há soja matam tudo com veneno. Imaginem uma fazenda de 240.000 hectares onde se joga veneno de um avião, matam tudo, só sobra a soja. Evidentemente isso gera um desequilíbrio. Consequentemente, no período de chuva, ao invés da chuva cair sobre lá e se distribuir de maneira homogênea como acontecia, ela forma um rio celestial que são casualmente carregados para o Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro, dependendo do movimento dos ventos. Então, se quisermos evitar desastres aqui, temos que preservar a Amazônia.

Voltando à questão agrária. Hoje no Brasil nós temos esses dois problemas fundamentais: um é a concentração da propriedade, o que é um absurdo, uma vez que afronta o espírito da nossa Constituição, que é boa neste sentido e determina que todas as propriedades sejam produtivas, respeitem o meio ambiente, não tenha trabalho escravo, respeite os trabalhadores, e as que descumprirem devem ser desapropriadas para serem distribuídas para os trabalhadores. E de outro lado nós temos o confronto entre duas visões, entre dois modelos de produzir na agricultura: um modelo dos pequenos agricultores e o outro modelo do agronegócio, que só quer ter lucro, sem nenhuma responsabilidade, nem com seus trabalhadores, nem com o ambiente, nem com a sociedade em geral, porque só conseguem produzir com muito veneno, que, repito, não é um problema só da propriedade deles. Na maioria dos países da Europa, inclusive, já está proibida a pulverização aérea. Aqui no Brasil 25% de todo o veneno utilizado é pulverizado por avião. Depois que vai para a atmosfera, claro que a maior parte pode cair naquele território, mas uma vez na atmosfera, encontram água. No início deste ano ocorreu uma chuva ácida na praia de Florianópolis. Foi feita uma pesquisa em laboratório e constataram que tratava-se de veneno vindo de lavouras de soja do Mato Grosso; atingindo uma população litorânea em Florianópolis. Isso nunca tinha acontecido na história da cidade, pelo que se lembre a população mais antiga. Mas o Professor Vanderlei Pignatti, um grande cientista que vem há anos pesquisando o efeito dos agrotóxicos na natureza e na saúde humana na Universidade Federal do Mato Grosso, acabou de publicar uma pesquisa de 10 anos – que até a Globo teve que repercutir – onde ele encontrou 6 tipos de agrotóxicos no leite materno das mães da cidade de Lucas do Rio Verde; não eram agricultoras nem moravam no depósito de veneno, mas pessoas comuns que moram naquela localidade que é cercada por plantações de soja. Portanto, ficou constatado que o avião passa e o veneno fica para todo mundo. As pessoas vão se alimentando e próprio leite materno que achávamos ser o melhor antibiótico natural do mundo, agora vem com seu conta-gotas de veneno, para já ir acostumando as crianças. O resultado disso, só para assustá-los mais um pouco, é que nossos amigos do Instituto Nacional do Câncer já revelaram em vários artigos que a estimativa é o surgimento de 40 mil novos casos de câncer de estômago no Brasil, sendo que metade vai a óbito. E o que mais chamou a atenção desses especialistas é que antigamente o câncer aparecia nas pessoas de mais idade em decorrência do envelhecimento natural das células. Agora o câncer aparece em crianças com 8, 10, 15 anos, o povo brasileiro de todas as idades está pagando. Mas ninguém vai responsabilizar a Bayer, a Syngenta, a Basf… Colocamos a culpa em uma desgraça, “Deus não me protegeu”, “faltei várias sessões do Candomblé” e me deu este problema. Quando, na verdade, é um problema do sistema. Hoje a situação que enfrentamos nos movimentos camponeses é que temos que fazer uma luta muito mais difícil, não é mais apenas lutar contra os latifundiários e, atrasados, o grande proprietário de terra, que era a luta passada, até a década de 1960/70. A luta era pela democratização da terra. Agora temos que lutar contra a concentração da terra e, ao mesmo tempo, fazer uma luta contra o modelo agrícola, que, no fundo, é enfrentar um bando, uma transnacional, é ter que falar mal da Bayer. Para dar outro exemplo, o Dantas, que mora na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro) nunca viu um pé de milho na vida dele, apesar de já ter sido pobre. Mas como banqueiro, depois de rico, duvido que ele tenha chegado a menos de um quilômetro de um pé de milho. Ele é um banqueiro que administra um fundo de investimento de um banco americano. Com este fundo de investimento ele comprou em três anos no Sul do Pará cinquenta e seis fazendas, seiscentos mil hectares, e colocou um milhão de cabeças de gado – não se tem notícia de que banco ganhe dinheiro com zebu na história do capitalismo, banco ganha dinheiro com juros. Então deve haver alguma outra razão do porquê de uma conta de investimentos americana resolve comprar terras no Brasil e usou o tal banqueiro como testa de ferro. Ele comprou essas cinquenta e seis fazendas em nome desse fundo de investimento. Nós ocupamos cinco fazendas dele. A notícia saiu primeiro no New York Times e o jornal O Globo só repercutiu que saiu no New York Times. Em outra fazenda, a Santa Bárbara, que tinha até campo de aviação, nós tínhamos um acampamento na frente, umas mil famílias. Um capataz resolveu fazer um despejo do nosso acampamento, despejo violento, tentaram fazer. Mas o que me causou estranhamento foi que a equipe de reportagem da Globo chegou de helicóptero um dia antes do despejo. Não havia ordem judicial nenhuma para o despejo, até porque estávamos acampados na beira da estrada. Agora notem as ilações que há dos proprietários de terra lá no fundo do Pará. Quem vai ter notícias de onde é que fica Eldorado dos Carajás? Nós ocupamos uma área lá do fim do mundo, na fronteira agrícola, que teoricamente não interessaria às forças do capital, mas, mesmo assim, lá surge a Globo para defender, surge o New York Times, e nós é que viramos os bandidos.

Essas são as dificuldades que estamos enfrentando agora na Reforma Agrária: não basta mais apenas lutar pela democratização da propriedade, mas precisamos lutar contra o modelo perverso por trás do qual há forças do capital muito mais poderosas do que antes com o latifúndio. E isso nos leva também a mudar a visão de Reforma Agrária, que é a reflexão interna que nós fizemos no movimento, que também agora não basta mais só distribuir a terra. Na década de 1960, aquela proposta generosa, que até agora é a melhor no meu ponto de vista, do Celso Furtado, anunciada por João Goulart na Central do Brasil no dia 13 de março de 1964. Aquela proposta era a proposta de uma reforma agrária clássica, inclusive muito sábia por parte de Celso Furtado, porque ele defendia naquela lei que deveriam ser desapropriadas apenas as fazendas acima de 500 hectares, portanto estabelecia limite de tamanho, 10 quilômetros ao lado das BR’s, das ferrovias e dos açudes públicos. A ideia era transformar o camponês em abastecedor e consumidor das cidades, integrá-lo ao mercado. Essa era a ideia da reforma agrária clássica, muito generosa, que foi transformada em proposta de lei e, dezoito dias depois, derrubaram João Goulart, um dos motivos foi esse, embora não o único.

Agora, uma reforma agrária que só distribui terras não tira o pobre da pobreza porque o modelo de produção está controlado por grandes capitalistas, então na nossa proposta, que é o que estamos debatendo com o Governo Dilma, é que temos que incorporar outros elementos como o Programa de Agroindústria, para que o agricultor que recebe a terra quando produza não fique dependente de vender apenas a matéria-prima apenas para alguma multinacional. Ao invés de produzir leite e ter que vender in natura para a Nestlé pagar apenas cinquenta ou sessenta centavos por litro, não há empecilho nenhum em termos um pequeno laticínio em cada comunidade agrícola, ele pasteuriza e vende na cidade a R$ 1,20, ainda assim vai ser mais barato do que a Nestlé vende no Walmart. Mas a única maneira do agricultor sair da pobreza com leite é se ele for dono do laticínio, se ele participar da pasteurização. Se ele continuar vendendo leite in natura não vai sair da pobreza nunca. A agroindústria é fundamental para que esses pobres do campo saiam da pobreza. Segundo elemento: a educação. Tão importante quanto democratizar a terra é democratizar a escola. Nos últimos dez anos as prefeituras fecharam no Brasil 24 mil escolas e substituíram por kombis que buscam as crianças, quando chove não podem ir. Isto é uma vergonha, um assassinato da cidadania das crianças do meio rural. Nós temos que levar a escola aonde o povo mora e não o contrário, trazer o povo para a cidade, é uma maneira de simular o êxodo. Faz-se necessária, então, a democratização da educação, não apenas do nível fundamental, mas todos os níveis. E, terceiro, temos que combinar com um vigoroso programa de difusão das técnicas de agroecologia. Já há ciência e conhecimento científico acumulado que nos permite produzir sem veneno, sem baixar a produtividade, mas tem que ser disseminado entre a população. Ninguém nasce sabendo. Existe o conhecimento, mas está ainda restrito e precisamos amplificá-lo entre os agricultores. Técnicas que nos permitem produzir alimentos saudáveis, sem venenos e respeitando o meio ambiente. E por último, um grande programa de reflorestamento. É verdade que os grandes agricultores e os próprios assentados ou recebem terras degradadas ou, por ignorância, vão derrubando as árvores até  o corte. Qual seria a solução “milagrosa” do ex-comunista Aldo Rebelo? “Já que derrubaram, vamos incentivá-los a que continuem!”. Ao invés de legalizar um problema que vai afetar todos nós , o que devemos criar é um programa de incentivos para que se recupere as matas ciliares, na beira dos córregos e nos topos das montanhas. E para isso precisa-se de dinheiro público, precisa-se de um programa. A reforma agrária não é só dividir um quadrado burro, como se diz no INCRA, ela deve vir combinada com esses quatro programas, dessa forma, sim, produziremos alimentos saudáveis, recuperaremos a cidadania entre os pobres do campo e construiremos uma sociedade mais democrática. Sem isso continuaremos tendo graves problemas com o êxodo rural e com a pobreza no campo.

* Otávio Brum é jornalista