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Agroecologia fao PanamaA agroecologia, estudo da agricultura em uma perspectiva ecológica, deve tornar-se uma parte importante das estratégias para erradicar a fome na América Latina e no Caribe, disseram os participantes do seminário regional sobre agroecologia realizado em Brasília, organizado pelo governo brasileiro, pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o Mercosul e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo a FAO, a agroecologia permite o desenvolvimento sustentável da agricultura, o progresso em direção a sistemas alimentares inclusivos e eficientes e a promoção do círculo virtuoso entre a produção de alimentos saudáveis e proteção dos recursos naturais.

O seminário teve a participação de associações de produtores, jovens e povos indígenas, que enfatizaram que a agroecologia devem ser incorporada nas políticas nacionais e regionais para o desenvolvimento sustentável e a luta contra a fome. Participantes do seminário fizeram uma série de recomendações para serem enviadas para os governos da região e suas organizações de integração.

O ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Patrus Ananias, destacou a política nacional de agroecologia e a produção orgânica do país, “no Brasil, temos que produzir mais alimentos para consolidar a grande conquista que tivemos em 2014, quando deixamos o mapa da fome, de acordo com a FAO. Temos que investir em pesquisa para encontrar um equilíbrio entre a preservação dos recursos naturais e produção de alimentos”.

Fonte: Nações Unidas via Cáritas

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Em breve no prato de seus filhos e parentes
Mais venenos para o Brasil

por Dr. Rosinha*

Semana passada, o povo brasileiro sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados. Pode-se dizer que, de maneira sorrateira, os ruralistas — usando de criatividade e em parceria com outros setores do parlamento e do governo federal — facilitaram mais um avanço ao uso de insumos químicos (venenos) no Brasil.

Quem saiu vitorioso foi o agronegócio e a estreita relação com as empresas multinacionais (financiadoras de campanhas), que movimentam bilhões de reais por ano e que dão ao nosso país o imperioso título de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Cansados, como eles afirmam, de se submeter aos procedimentos adotados pela ANVISA, IBAMA e Ministério da Agricultura (MAPA), que regulam e normatizam a produção, uso, comercialização e importação de agrotóxicos no Brasil, passaram a construir uma nova estratégia.

Na noite, quase sempre à noite, do dia 25 de setembro de 2013 foi votada e aprovada a Lei de Conversão (nº25/2013) da Medida Provisória 619/2013, que vai agora para o Senado Federal. No projeto, foram introduzidos três artigos, os de nº 52, 53 e 54, que tratam de agrotóxicos.

O que chama a atenção é o disposto no artigo nº 53, que dá a Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária — SUASA, a autorização de anuir com a importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos, e, aqui está o pulo do gato, concede ao Ministro da Agricultura (MAPA) o poder de regular essas medidas.

A redação dada ao artigo nº 53 permitirá que ato do Ministro da Agricultura flexibilize as regras atuais e mesmo que em “caráter extraordinário e quando declarado estado de emergência fitossanitário e zoossanitário”, sob critérios ainda não revelados, poderá determinar que agrotóxicos sejam autorizados em situações que podem atender ao interesse público.

Ou seja, dá poder ao Ministério da Agricultura, dominado pelos ruralistas, e subjuga os outros dois órgãos (ANVISA e IBAMA) para decidir o que bem entender quanto ao uso de venenos (agrotóxicos) na agricultura.

Abaixo, apresento o artigo nº53 na sua integra e indexo alguns comentários para elucidar o que descrevi.

1. Define o artigo 53, que “fica a instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária de que trata o § 4º do art. 28-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, autorizada, nos termos do regulamento, em caráter extraordinário, a anuir com a importação e a conceder autorização emergencial temporária de produção, comercialização e uso quando declarado estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária (negrito meu) de:” em seguida vêm os itens.

O Decreto nº 5.741/2006 que regulamenta os artigos de Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, define que a instância máxima central é o MAPA. Como pode se observar no artigo 53, o Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 flexibiliza não apenas os agrotóxicos para as lavouras, mas também para o uso nos rebanhos da pecuária (zoossanitário).

2. O § 1º do artigo 53 reza que “a concessão da anuência e da autorização emergencial temporária deverá aplicar-se somente aos produtos previstos nos incisos do caput estritamente necessários ao atendimento do estado de emergência sanitária e fitossanitária oficialmente declarado devendo ser especificado quanto: I – aos produtos e suas condições de uso; II – a delimitação geográfica; e III – ao prazo de vigência”.

O Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 dá enorme liberdade ao MAPA, pois não define o que é temporária. Seria o período da safra? Quanto tempo perduraria a autorização dada para o uso destes agrotóxicos? Também chamo a atenção que os critérios para ser decretada a emergência não estão definidos. Será que quem mandará nestas definições serão os fabricantes de venenos?

3. O § 2º diz que “a autorização emergencial de que trata o caput somente poderá ser concedida para produtos cujo emprego seja autorizado em países com práticas regulatórias reconhecidas, na forma do regulamento.”

Presumo daí que não é necessário que o produto “importado” tenha sido testado e avaliado no Brasil. As empresas multinacionais de agrotóxicos devem estar muitos satisfeitas com essa iniciativa, pois é o que sempre pediram.

4. O § 3º estabelece que “a importação, produção, comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, ao amparo da autorização emergencial temporária, prescindem do registro de que trata o art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989”.

Esse parágrafo acaba com a necessidade de registro dos agrotóxicos no Brasil. Eliminam-se as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

5. O § 4º define que “a anuência e a autorização emergencial temporária de que trata o caput não poderão ser concedidas a produtos agrotóxicos e afins que causem graves danos ao meio ambiente ou que reconhecidamente: I – não disponham, no Brasil, de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; II – não tenham antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; III – revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; IV – provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizados na comunidade científica; e V – revelem-se mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados”

Alguém conhece algum agrotóxico que não cause danos ao meio ambiente?

O que se espera, primeiro: que o disposto nesses artigos seja retirado pelos senadores; segundo, caso isso não ocorra, que a presidenta Dilma vete-os em defesa do meio ambiente, da razoabilidade, com prudência na autorização de agrotóxicos e pela preocupação com a saúde humana.

*Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No twitter: @DrRosinha.

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Publicado originalmente no viomundo

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Paulo Teixeira, deputado federal do PT de São Paulo, apresentou projeto de lei para banir o uso e o estoque de uma série de agrotóxicos que provocam danos à saúde, causando câncer e doenças que atingem o sistema nervoso, e afetam meio ambiente. Ele explica que esses agrotóxicos já são banidos nos Estados Unidos e na Europa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entrevista à repórter Lúcia Rodrigues.

Ouça a entrevista.

Cerca de 1000 trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam, na manhã desta quinta-feira (8/3), a fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF). A ação integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas 2012 e reivindica a destinação da área para assentamento e a aceleração do processo de Reforma Agrária no DF.
Os camponeses denunciam que parte das terras da fazenda pertence à União e foi grilada pelo produtor de soja Mário Zanatta. Em novembro de 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis apreendeu mais de meia tonelada de agrotóxico contrabandeado no local. Na época, quando a fazenda foi ocupada pela primeira vez, o latifundiário tentou comprovar a posse de parte da área, mas a documentação apresentada foi considerada inválida pelos institutos responsáveis pelo levantamento da documentação.
Esta é a quinta vez que trabalhadores rurais ocupam a propriedade, que tem 1.200 hectares e fica na rodovia BR-020, que liga o DF à Bahia.
Informações à imprensa:
Mayrá Lima – (61) 9684 6534
Maria Mello – (61) 8239 5569

 

Será lançada nesta quarta-feira (19), às 17h, no plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional. Para o coordenador da Frente, deputado Simão Pedro, que foi relator da CPI da Segurança Alimentar – Agrotóxicos no início do ano, “é de extrema importância uma Frente como esta para que possamos debater os temas relacionados à nossa saúde como por exemplo, a restrição do uso dos agrotóxicos nos alimentos, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para São Paulo e um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional forte.

Segurança Alimentar no mandato do deputado Simão Pedro

Garantir uma alimentação adequada a todos os paulistas é dever do Estado e da sociedade. Políticas estruturais como a Reforma Agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e de distribuição de renda são fundamentais. Políticas específicas como os bancos de alimentos para combater o desperdício e distribuir o excedente, a merenda escolar, a compra direta da agricultura familiar e espaços de comercialização; e até políticas emergenciais como a distribuição de leite e cestas básicas aos mais necessitados. O Estado de São Paulo ainda não tem essas políticas.

É preciso continuar lutando pela criação de uma Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, que organize um sistema próprio, articulado com outras esferas de governo, que organize de fato a participação social através de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Lutaremos, ainda, para que as Leis já aprovadas, como a Lei que cria o Programa de Combate à Obesidade, entrem em funcionamento.

Além de desmatarem, eles alteram o equilíbrio da natureza…

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Stédile

Os métodos dos desmatadores no país desafiam a imaginação. Agora, utilizam aviões para despejar herbicidas em vastas regiões da Amazônia. Um crime dos mais graves que, como bem analisa João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), revela a prepotência dos grandes proprietários de terra na região. Confira a entrevista de Stédile, explusiva para este blog:

Como o você avalia as recentes informações divulgadas sobre a utilização de herbicidas no desmatamento de áreas da Amazônia?

[ Stédile ] É uma vergonha. Demostra a prepotência dos grandes proprietarios de terra, que se consideram senhores absolutos da natureza e  agem sem nenhuma responsabilidade social. Agem ao contrário do que determina nossa Constitução, que condiciona a propriedade da terra a um uso com função social e ao respeito ao meio ambiente.

Trata-se de um duplo crime. Primeiro porque desmataram além do permitido e por isso foram multados pelo IBAMA. Segundo porque usam um veneno com uma composição de origem química, que mata todas as formas de vida vegetal e animal, o que altera o equilíbro da natureza. Tudo para implantar o monocultivo da pastagem, criar boi e buscar sempre o lucro máximo, sem nenhum compromisso com os demais.

Quais medidas devem ser tomadas para ampliar o controle e impedir o desmatamento no país?

[ Stédile ] Primeiro, espero que não haja nenhuma mudança no código florestal, que está sendo discutido no Congresso. Mantenhamos as condicionantes de que no Bioma da Amazônia devemos preservar 80% de cada propriedade com reserva legal, mais o respeito das áreas de preservação permanente ao longo dos rios e fontes de água e no topo das montanhas. E da mesma forma, no Bioma do cerrado, se mantenham as regras atuais, porque agora este é o Bioma mais agredido pelo modelo do agronegócio, na expansão da soja e da cana de açúcar.

Segundo, é preciso reforçar os organismos federais e estaduais de fiscalização para que fiscalizem, apliquem a lei e as penalidades devidas a quem desrespeitar. Terceiro, é preciso criar um zoneamento agrícola restritivo, que impeça acesso à credito rural e a outros incentivos, para, por exemplo, impedir o avanço da soja e da pecuária, acima de determinado paralelo, na Amazônia Legal.

Quarto, o governo brasileiro deveria proibir a exportação de madeira originário de florestas nativas. Assim, eliminaria um mercado externo que não beneficia o povo brasileiro e só atende a ganância de empresas transnacionais. Quinto, que se impeça qualquer modalidade de fabricação de carvão vegetal, com vegetação nativa, nos biomas do cerrado e da Amazônia. E se que aplique a Constituição no que ela determina: as propriedades que não cumprem a função social, não respeitam o meio ambiente, têm de ser desaproriadas e destinadas à reforma agrária.

Isso vem ocorrendo?

[ Stédile ] Apesar de ser um dispositivo da Constituição, até hoje o INCRA desapropriou apenas uma fazenda no Vale do Jequitinhonha (MG), por esse motivo. Mas poderia ser aplicado a centenas de grandes propriedades infratoras. Basta saber que, segundo o IBAMA, as multas aplicadas a grandes propriedades atingem hoje mais de R$ 6 bi. Esse é também um dos motivos das mudanças no código florestal, pois esses latifundiários infratores (entre eles três deputados federais) querem anistia. O que deveríamos fazer é, em vez da anistia, desapropriá-los e distribuir as fazendas para a reforma agrária.

Por último, precisamos mudar nossa política de produção de carne bovina  que hoje se destina em sua maior parte à exportação, como carne in natura, sem nenhum processo industrial. Somos exportadores de natureza e não de trabalho, mão-de-obra. Assim, exportaríamos menos, mas com maior valor agregado e desenvolveríamos uma pecuária intensiva, sem depender da expansão na Amazônia.

Como o MST se posiciona frente a esse tipo de prática e quais ações o movimento propõe?

[ Stédile ] O MST, os outros movimentos da Via Campesina, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), setores cutistas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), os movimentos ambientalistas, as pastorais sociais que atuam no meio rural, e os pesquisadores agrários de nossas universidades temos tido uma posição unitária, em torno desses temas, defendendo as teses que relatei acima.

Por isso, como movimento, apenas nos somamos a esse clamor unitário. Todos temos a mesma visão sobre os problemas da necessária preservação do meio ambiente. Por isso levantamos todos a bandeira de que é possivel seguir aumentando a produção de alimentos, de forma sustentável, melhorando as técnicas de produção agrícola, sem precisar derrubar mais nenhuma árvore.

Defendemos a bandeira do Desmatamento Zero!  em defesa de nossas florestas e da riqueza da nossa fauna. Por outro lado, nos unimos todos, entidades, movimentos, universidades e setores governamentais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fiocruz, Instituto Nacional do Câncer em uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos e pela vida. Contra essa prática do modelo do agronegócio na sua irresponsabilidade de agressão ao meio ambiente e na saúde das pessoas com uso de venenos agrícolas. Prática que transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos e que, no fundo, representa apenas lucro para nove empresas transnacionais.

Publicado originalmente no Blog do zé Dirceu

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira (26/08) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promoveu a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

“Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

“A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014”, esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Postado por Miro

“A ocupação da área cumpriu o objetivo de pautar o debate sobre o uso de terras públicas para fins privados e denunciar os crimes cometidos pela Cutrale “

Da Página do MST
Os 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupam área da União invadida pela Cutrale desde segunda-feira, começam a sair ao meio-dia da fazenda, que fica no município de Iaras, no interior de São Paulo.

“A ocupação da área cumpriu o objetivo de pautar o debate sobre o uso de terras públicas para fins privados e denunciar os crimes cometidos pela Cutrale “, afirma Judite Santos, da Coordenação Estadual do MST.

“Conseguimos denunciar também que o suco de laranja da Cutrale é vendido em uma caixinha bonita para os ricos, mas é produzido com base na utilização exagerada de agrotóxicos”, pontua.

Os Sem Terra fazem uma marcha no centro do município de Bauru e participam de uma audiência pública na Câmara Municipal, às 14h, sobre a grilagem de terras e a necessidade da realização da Reforma Agrária na região.

Participam da audiência um representante da superintendência nacional do Incra, o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), o bispo da Diocese de Presidente Prudente, Dom José de Aquino, o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Soriano Moura, e dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Conlutas.

O ato de encerramento da jornada de lutas na região pela retomada das terras griladas acontece às 16h, em frente à Câmara Municipal de Bauru, com a participação de diversas entidades da sociedade civil que apóiam a retomada das terras públicas usurpadas pela Cutrale.

“A luta pela retomada das terras públicas vai continuar até que todas elas se transformem assentamentos para trabalhadores rurais sem terra”, projeta Judite.

Segundo ela, as próximas ações do Movimento serão definidas a partir dos elementos que serão apresentados na audiência pública, especialmente o posicionamento do Incra sobre as perspectivas da retomada da área.

Nos cinco dias de ocupação, os Sem Terra construíram uma relação cordial com os caseiros que moram na fazenda. “Fizemos uma boa relação com os caseiros e doamos de alimentos produzidos nas áreas da Reforma Agrária”, destaca Judite.

No período, o protesto paralisou a produção da Cutrale e liberou os trabalhadores das suas atividades, assim como acontece nas greves por aumento de salários e melhores condições de vida em qualquer fábrica.

Guilherme Kolling

Marcelo G. Ribeiro/JC

''Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária'', afirma Stédile.
”Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária”, afirma Stédile.

Nome mais conhecido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile avalia que o Brasil tem uma democracia apenas formal, em que, apesar do direito ao voto, a população não conquistou igualdade de oportunidades. Crítico das diferenças sociais entre ricos e pobres, o líder do MST fala, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, sobre as raízes do ativismo pela reforma agrária, das dificuldades do MST com a mudança no perfil da agricultura brasileira e projeta o futuro do movimento. Vê avanços no projeto dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, que, para ele, estão substituindo o neoliberalismo pelo “neodesenvolvimentismo”. E aponta que falta envolvimento da sociedade e debate na imprensa e na universidade sobre o modelo de desenvolvimento do Brasil.

Jornal do Comércio – Qual é a sua avaliação do atual momento econômico do Brasil?
João Pedro Stédile –
O governo Lula fez uma política macroeconômica de reconciliação de classes. Garantiu os ganhos para aqueles 5% mais ricos e tirou da miséria os 40 milhões que dependem do Bolsa Família. E freou o neoliberalismo, recuperou o papel do Estado, do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiava privatizações, agora financia fábricas. O governo Dilma ganha as eleições no bojo da continuidade. Porém, isso tem limite. Não dá mais para apenas distribuir renda através do Bolsa Família. Tem que mudar o modelo. E tem que mexer na taxa de juros.

JC – E essa proposta no atual cenário de aumento de inflação?
Stédile –
Esse projeto neodesenvolvimentista da Dilma saiu perdendo para os setores conservadores do governo, que ganharam o primeiro round contra a inflação ao fazer um corte de R$ 50 bilhões no orçamento e ao aumentar a taxa de juros em 1 ponto percentual. O aumento da taxa Selic é uma burrice. Quem vai bater palma são os bancos, o resto da sociedade vai pagar para eles.

JC – Falta debate sobre o modelo de desenvolvimento?
Stédile –
A imprensa tem que ser mais criativa, propor o debate. Tem que discutir problemas de fundo, o agrotóxico – ninguém escapa, vai pegar também donos de jornal, de televisão, o câncer pega todo mundo. E levar esse debate para a universidade, que está de costas. Levar para as igrejas. Enfim, um mutirão de debate político e social. Estamos num momento de letargia na sociedade. Nem nas campanhas eleitorais se discute projetos.

JC – Qual é a sua avaliação da democracia brasileira?
Stédile –
É uma democracia formal, em que o povo brasileiro ganhou o direito de votar. Mas a população quer as mesmas oportunidades. Então, quando todo o povo brasileiro tiver a oportunidade de entrar na universidade, uma moradia digna, uma informação honesta, cultura, e não depender do Bolsa Família, aí viramos uma sociedade democrata.

JC – Falta igualdade na democracia brasileira?
Stedile –
Sem dúvida. A sociedade brasileira é a terceira mais desigual do mundo. É por isso que não consegue ser democrática.

JC – Como o senhor iniciou na luta pela reforma agrária?
Stédile –
Na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 1978, Nonoai (RS), uma área indígena, tinha 700 posseiros pobres. E os índios se organizaram e expulsaram os posseiros, que, da noite para o dia, estavam na beira da estrada. Então, comecei a organizá-los, porque parte queria voltar para as terras indígenas, e aí dava morte; outra parte queria ir para o Mato Grosso, que era a proposta do governo. Nosso trabalho na militância social era: quem quiser continuar trabalhando aqui no Rio Grande, tem terra. E reivindicamos duas áreas públicas, remanescentes da reforma agrária do (ex-governador Leonel) Brizola, que tinham sido griladas.

JC – O senhor já falou da importância do Brizola para a reforma agrária. Foi na gestão dele o embrião desse movimento?
Stédile –
O embrião foi a colonização europeia no Rio Grande. Deu uma base para a democratização da propriedade, eles pegavam de 25 a 40 hectares, nem menos, nem mais. Isso criou uma base de sociedade mais justa. Não é por nada que Caxias do Sul tem um PIB mais elevado que o de toda a Metade Sul. Na década de 1960, Brizola retomou esse embate e foi o primeiro homem público que fez uma lei estadual de reforma agrária. Foram ocupadas muitas fazendas, a mais importante delas foi a Sarandi, tinha 24 mil hectares.

JC – E a denominação Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?
Stédile –
De 1978 até 1984, em todo o Brasil, a CPT começou a juntar as lideranças desses movimentos e a fazer encontros. Quem deu a marca de Movimento dos Sem Terra foi a imprensa – começou a se noticiarem acampamentos dos “colonos sem-terra.” Quando fundamos o movimento nacional, em janeiro de 1984, já havia essa marca. Incluímos uma questão de classe: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

JC – Como está o MST hoje?
Stédile –
O MST sofreu percalços nos últimos 10 anos, houve mudanças na agricultura. Até a década de 1980, o que dominava era o capitalismo industrial. E o latifúndio improdutivo era uma barreira. Quando ocupávamos o latifúndio improdutivo, a burguesia industrial nos apoiava, porque éramos o progresso. A minha turma dividia terras, ia para o banco comprar máquinas, geladeira… E, na essência, essa é a proposta da reforma agrária clássica: dividir a área improdutiva para ela desenvolver as forças produtivas. Por isso, na maioria dos países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, quem tomou a iniciativa de fazer a reforma agrária foi a burguesia industrial, não os camponeses.

JC – Quais foram as mudanças no Brasil?
Stédile –
O movimento nasceu na década de 1980 no contexto de reforma agrária clássica. Por isso a burguesia industrial e a imprensa nos toleravam: “Ah, está certo, tem que ocupar mesmo.” Com o neoliberalismo, houve uma expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro que veio tomar conta da nossa agricultura, desde os anos 1990. Quem tem a hegemonia da agricultura não é mais o capital industrial. Tanto que, na década de 1970, a economia brasileira vendia 80 mil tratores por ano. Quem comprava? O pequeno agricultor. Sabe qual foi a venda de tratores no ano passado? 36 mil. Então, aumentou a potência do trator e diminuiu o mercado. É um absurdo.

JC – Como isso afeta o MST?
Stédile –
Hoje, quando tem um latifúndio improdutivo, as grandes empresas transnacionais também chegam para disputar com a gente. Quando tentamos ocupar a Fazenda Ana Paula, 18 mil hectares improdutivos, acampamos e fomos despejados. Aí, a Aracruz comprou e encheu de eucaliptos. Quantos empregos gerou? Nenhum. Faz sete anos que tem eucalipto lá. Nenhuma renda para o município. Mas a Aracruz vai ganhar muito dinheiro no dia em que colher aquele eucalipto. Então, agora o MST enfrenta barreiras… Mudaram os inimigos de classe.

JC – E encolheu o MST?
Stedile – Não, o movimento até que aumentou, mas a luta ficou mais difícil. Para desapropriar uma área ficou mais difícil, porque a força desses capitalistas pressiona para não ter desapropriação. Querem empurrar os pobres do campo para a cidade.

JC – Como o senhor projeta o futuro do movimento, com a presidente Dilma?
Stedile –
As vitórias do governo Lula (PT) e Dilma colocaram uma barreira ao neoliberalismo. Há uma tentativa de reconstruir o modelo de desenvolvimento, com lugar para mercado interno, distribuição de renda e indústria nacional. Mas isso ainda é uma vontade política. No nível macro, está havendo mudanças de rumo: não é mais o neoliberalismo, agora é o neodesenvolvimentismo. Na agricultura, estamos iniciando esse grande embate entre o modelo do agronegócio e o da agricultura familiar. Nossa esperança é que nos próximos dez anos a sociedade perceba que o agronegócio é inviável.

JC – Por quê?
Stédile –
Economicamente porque os únicos que ganham são as transnacionais. Pode dizer: “o Rio Grande produz 10 milhões de toneladas de soja”. E quem fica com o lucro se a soja sai daqui em grão? Voltamos a ser um simples exportador de grãos. Temos que exportar é o óleo de soja. A longo prazo, esse modelo de monocultura, que só beneficia a exportação, é inviável. Ou seja, não agrega valor e não distribui renda, concentra. E expulsa a população do campo. E, terceiro, o agronegócio tem uma contradição com o meio ambiente: só produz com veneno, que mata o solo, os vegetais e o ser humano pelos alimentos contaminados. Então, é uma questão social, e econômica e ambiental.

JC – Se o governo federal promover o assentamento reivindicado para as famílias sem terra, como fica o MST?
Stédile –
Vamos continuar lutando contra o latifúndio. Mas, ao mesmo tempo, temos que desenvolver, nas áreas de assentamento, programas que combinem com esse novo modelo: ter agroindústria, laticínio, reflorestar áreas degradadas, produzir alimentos saudáveis… Esse novo caminho que vamos trilhar é seguir a luta contra o latifúndio, implantando um novo modelo nos assentamentos.

JC – Isso depende mais do governo ou da sociedade?
Stedile –
Depende dos pobres do campo lutarem; do governo ter essa vontade política de deixar o agronegócio para o mercado, as políticas públicas de agricultura têm que estar voltadas para o pequeno agricultor; e depende de a sociedade perceber que a luta pela reforma agrária não pode ser criminalizada, porque é o progresso. É para garantir emprego, renda e comida farta e saudável. Tudo que o agronegócio não consegue.

JC – Como o senhor avalia o papel da imprensa nesse processo?
Stedile
– Os quatro grandes grupos que controlam a imprensa no Brasil – Rede Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e o grupo Abril – estão a mercê dos interesses do grande capital, das multinacionais e do capital financeiro. Para eles, não só o MST mas qualquer movimento social que lute contra esse modelo se transforma em inimigo. Quando os operários voltarem a lutar como fizeram em Jirau (usina que está em construção no Rio Madeira, em Rondônia), a hora que os sem-teto voltarem a lutar, a imprensa vai chamá-los de vândalos. Ninguém foi a Jirau pesquisar como os operários estavam vivendo. Mas quando colocaram fogo, a primeira coisa que fizeram foi chamá-los de vândalos. É um caso exemplar de como a imprensa criminaliza e tenta derrotar ideologicamente qualquer luta social.

JC – Mas tem havido perda de apoio de setores mais urbanos da sociedade, especialmente a partir de episódios de violência em ações do MST.
Stedile –
O movimento é contra qualquer tipo de violência, sobretudo, contra pessoas. Mas na mobilização de massas sempre há fatores incontroláveis.

JC – Qual é o seu conceito de burguesia?
Stedile –
A burguesia brasileira é aquele 1%, com as 5 mil famílias que controlam 48% do PIB brasileiro e que são subordinadas ao capital internacional. São as 100 maiores empresas que tiveram lucro de R$ 129 bilhões para dividir entre eles.

João Pedro Stédile, 57 anos, nasceu em Lagoa Vermelha (RS). Passou a infância e a adolescência no Interior, com a família, que produzia uva, trigo e produtos de subsistência. Aos 17 anos, veio para Porto Alegre estudar. Cursou Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e formou-se em 1975. Estagiou e depois fez concurso para a Secretaria da Agricultura. Atuou na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa), estimulando o cooperativismo e viajando por todo o Estado.
Ficou na Secretaria de Agricultura até 1984. Paralelamente, atuava junto aos sindicatos dos produtores de uva da região de Veranópolis, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, a quem assessorava em um plano de cálculo do custo de produção. Sua militância foi influenciada pela Igreja, através Comissão Pastoral da Terra (CPT), onde atuou e através da qual se envolveu na questão da terra.
Com a redemocratização, nos anos 1980, diversos grupos, em todo o Brasil, se reuniram e formaram em janeiro de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela reforma agrária e do qual Stédile é considerado um dos fundadores – embora não goste disso – e integra até hoje a coordenação nacional. Ele está radicado em São Paulo.

Fonte: Jornal do Comércio

Incrível! No fim de semana mais de meio milhão de nós assinamos a petição para salvar as abelhas. Vamos conseguir 1 milhão pela proibição – assine agora, depois encaminhe para todo mundo

As abelhas estão morrendo em todo o mundo, colocando em perigo a nossa cadeia alimentar. Os cientistas culpam os agrotóxicos e quatro governos europeus já os proibiram. Se conseguirmos que os EUA e a União Europeia se unam à proibição, outros governos ao redor do mundo poderão seguir o exemplo e salvar da extinção milhares de abelhas. Assine a petição e encaminhe este apelo urgente:

Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos.

Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, algumas populações de abelhas já estão se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Europeia para eles aderirem à proibição destes produto letais – esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo.

Não temos tempo a perder – o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos. Assine a petição de emergência agora, envie-a para todo mundo, nós a entregaremos aos governantes responsáveis:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

As abelhas são vitais para a vida na Terra – a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, muitas das nossas frutas, legumes e óleos preferidos poderão desaparecer das prateleiras.

Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas – algumas espécies já estão extintas e semana passada ficamos sabendo que algumas espécies nos EUA chegaram a 4% da população normal. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas cada vez mais novos estudos independentes produzem fortes evidências que os culpados são os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro.

Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é “altamente tóxico” e representa um “grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)”.

Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos – apicultores e agricultores – querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós.

Com esperança,

Alex, Alice, Iain, David e todos da Avaaz

Leia mais:

Itália proibe agrotóxicos neonicotinóides associados à morte de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/09/22/italia-proibe-agrotoxicos-neonicotinoides-associados-a-morte-de-abelhas/

O desaparecimento das abelhas melíferas:
http://www.naturoverda.com.br/site/?p=180

Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/08/30/alemanha-proibe-oito-pesticidas-neonicotinoides-em-razao-da-morte-macica-de-abelhas/

Campos silenciosos:
http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/campos_silenciosos_imprimir.html

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