Posts Tagged ‘Água’

Mais de 250 municípios decretaram estado de emergência por conta da seca prolongada no Nordeste. O nível dos açudes está baixo, sendo que alguns já secaram. Plantações se perderam. Quem tem cisterna ou reservatório na propriedade está conseguindo garantir qualidade de vida para a família e as criações.

Dilma Rousseff tem reunião, nesta segunda (23), com governadores do Nordeste e deve tratar da seca e de medidas que serão tomadas pelo governo federal para ajudar a mitigar seus efeitos.

Tempos atrás, durante outra estiagem, fiz um ping-pong curto com João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. Ele é um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina. Entrei em contato com ele de novo e refiz as perguntas. Pouco mudou.

Por mais que haja evaporação e açudes sequem, a região possui uma grande quantidade de água, suficiente para abastecer sua gente. Segundo Suassuna, o problema não é de falta de recursos naturais, mas de sua distribuição.

Falta água no Nordeste?
O Nordeste brasileiro é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas.

O que é o projeto de transposição do São Francisco?
O projeto do governo, remanescente de uma idéia que surgiu na época do Império, visa ao abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional, com as águas do rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações. Hoje, as obras estão praticamente paralisadas, com alguns trechos dos canais se estragando com o tempo, apresentando rachaduras.

Então ele é a saída para essa distribuição?
O projeto é desnecessário tendo em vista os volumes d´água existentes nas principais represas nordestinas. Da forma como o projeto foi concebido e apresentado à sociedade, com o dimensionamento dos faraônicos canais, fica clara a intenção das autoridades: será para o benefício do grande capital, principalmente os irrigantes, carcinicultores [criadores de camarão], industriais e empreiteiras.

Então, há outras alternativas para matar a sede e desenvolver a região?
A solução do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de água. Nesse trabalho é possível, com menos da metade dos recursos previstos na transposição, o beneficio de um número bem maior de pessoas. Ou seja, os projetos apontados pelo Atlas, com custo de cerca de R$ 3,6 bilhões, têm a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas, em municípios com mais de 5.000 habitantes.

O meio rural, principalmente para o abastecimento das populações difusas – aquelas mais carentes em termos de acesso à água, poderá se valer das tecnologias que estão sendo difundidas pela ASA (Articulação do Semiárido), através do uso de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, programa duas águas e uma terra, mandalas etc.

Enquanto isso, o orçamento do projeto de Transposição não pára de crescer. No governo Sarney, ele foi dimensionado com um único eixo e tinha um orçamento estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões. Na gestão Fernando Henrique, ganhou mais um eixo e o orçamento pulou para R$ 4,5 bilhões. No governo Lula, saltou para R$ 6,6 bilhões. E, agora, no governo Dilma, chegou na casa dos R$ 8,3 bilhões. Como se trata de um projeto de médio a longo prazo, essa conta chegará facilmente à cifra dos R$ 20 bilhões nos próximos 25 a 30 anos.

Notas do blog:

– O governo Dilma mudou a política de apoio à construção de cisternas que vinha sendo tocada pela ASA através do projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. Para acelerar a produção de cisternas (gigantes caixas d’água que guardam a água da chuva), as placas de cimento foram trocadas por pré-moldados de polietileno – que podem deformar com o calor, custam mais que o dobro que os feitos com a matéria-prima anterior, não utilizam mão-de-obra local na sua confecção (não gerando renda) e tem manutenção mais complexa do que se fossem feitos de alvenaria. As organizações sociais criticaram a tomada de decisão centralizada, sem questionar quem vem executando e se beneficiando da política pública na base.

– No ano passado, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União constataram um desvio de R$ 312 milhões em verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que poderiam estar sendo utilizadas para diminuir o impacto da estiagem deste ano.

Como disse, o problema não é de falta e sim de distribuição. De água, de decisões, de recursos. Enfim, de cidadania.

Aline Imprensa Fetrafsul

A FETRAF-SUL/CUT participou da reunião com o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Beto Grill, na manhã desta segunda-feira, 09, em Boa Vista das Missões- RS. O coordenador da região de Sarandi, Márcio Cassel, representou a Federação.

Esteve presente na reunião o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, o secretário de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, o titular de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o presidente da Assembléia Legislativa, deputados Federais e Estaduais e os prefeitos das regiões atingidas pela estiagem.

No total, 93 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência e no final do encontro nesta manhã um Decreto de Emergência Unificado foi assinado pelo governador em exercício.

Para o coordenador da região de Sarandi, Márcio Cassel, o decreto é importante pois o Estado está percebendo que o problema de fato existe e assumiu o compromisso de discutir e solucionar o problema da estiagem. “Agora precisamos construir perspectivas para os Agricultores Familiares para que estes continuem em suas propriedades e tenham ânimo para continuar plantando”, afirma Cassel.

A FETRAF-SUL/CUT defende a rapidez na abertura de açudes e poços artesianos para que o problema de água para as famílias e para os animais seja resolvido

A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano e, segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), cabe ao poder público assegurá-lo. Para garantir a segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adota políticas de ampliação do acesso aos alimentos, combinando programas e ações de apoio à agricultura tradicional e familiar de base agroecológica e cooperativa, além da implantação de uma ampla Rede de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dentro desse propósito, as políticas públicas garantem o acesso regular e permanente a alimentos (inclusive a água) de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável. Essas políticas estão voltadas a todos os cidadãos, particularmente a população em situação de vulnerabilidade social e os povos e comunidades tradicionais.

A estratégia denominada Fome Zero é composta por políticas emergenciais, transversais e estruturantes que estimulam a produção, a circulação e o consumo de alimentos. Ela tem caráter federativo fundado na cooperação técnico-orçamentária entre as três esferas de Governo.

A atuação do MDS segue as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), definidas pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A coordenação intersetorial e o monitoramento da PNSAN são responsabilidades da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), também composto pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pelas Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 1º de dezembro de 2010, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Fez publicar no DOU – Diário Oficial da União o Decreto que convoca a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutrional, que acontecerá no período de 7 a 11 de Novembro, na cidade de Salvador – BA, e será antecedida das suas fases, municipais e estaduais.

Baixe aqui o Decreto Persidencial >>>>decreto-de-convocacao-iv-cnsan

Como se pode ver, a responsabilidade pela coordenação da 4ª Conferencia é do Conselho Nacional, o Consea.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi instalado em 2003 com a função de assessorar o Presidente da República na formulação de diretrizes e políticas que garantam o direito humano à alimentação em todo o Brasil. De natureza consultiva, o Conselho faz a articulação entre Governo e sociedade civil para a proposição de ações e programas na área da alimentação e nutrição, como Bolsa Família, Alimentação Escolar, Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Vigilância Alimentar e Nutricional, entre outros.

Regulamentado pelo Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, o Consea promove reuniões ordinárias bimestrais e atua principalmente por meio de Grupos de Trabalho e de Comissões Permanentes. Ele é composto por 57 conselheiros (38 da sociedade civil e 19 do Governo Federal) e é presidido pelo professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, desempenha as funções de secretária e conselheira do órgão.

Comprindo com sua atribuição, o Consea fez publicar o Regimento Internos da 4ª Conferencia Nacional. Baixe o Regimento aqui>>>>>regimento-4a-conferencia

O Regimento da 4ª Conferencia Nacional estabelece, entre outros, os prazos para a realização das etapas preparatórias, municipais e estaduais.

Art. 12 As etapas da IV CNSAN serão realizadas nos seguintes períodos:
I – Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais – até 31 de julho de 2011;
II – Conferências Estaduais e do Distrito Federal – até 15 de setembro de 2011;
III – Encontros Temáticos Nacionais – até 31 de agosto de 2011;
IV – Conferência Nacional – 07 a 10 de novembro de 2011.

Com o objetivo da facilitar a organização das conferencias municipais o Consea editou um manual, passo à passo, para a realização das estapas. Baixe aqui o>>>PASSO A PASSO 21 03 11 bem como o Manual Orientador, mais completo e que permite vários esclarecimentos quanto ao debate que permeia a realização da Conferência. Baixe aqui o Manual>>>>manual-orientador.

Não podemos abrir mão da oportunidade de convidar você para este debate rico, estimulante e fundamental.  Necessário dizer que aqui, agora, emitimos nossa opinião.

Se está consagrado como Direito Humano fundamental o direito à vida. Direito este garantido à todos, inclusive, como Dever do Estado.

Se a não garantia da segurança alimentar e nutricional compromete o direito à vida.

Se em ultima instância podemo afirmar que a segurança alimentar e nutriconal é direito a comida, em quantidade e qualidade adequados.

Como aceitar que a terra, a água, o alimento são mercadorias… se o são… o que é a vida?

A REDE da Cidadania.

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

Desde a última segunda-feira, quando se encontrou com engenheiros em São Paulo, o candidato do PT, Aloizio Mercadante, procura trazer para o debate político o atual modelo de gestão da Sabesp, que em sua opinião tem priorizado os acionistas da empresa, em detrimento de investimentos mais pesados, notadamente na área de saneamento básico.

Segundo ele, a Sabesp precisa de uma mudança clara em sua gestão. “É preciso ser mais exigente no investimento para o tratamento de esgoto e no combate ao desperdício, que hoje chega a 25% da água que é produzida. São investimentos pesados, que diminuiríam o lucro da empresa. Porém, é preciso lembrar que a Sabesp precisa cumprir o seu papel social”.

Questionado pelo Terra sobre o tema no mesmo dia, Alckmin afirmou que Mercadante estava mal informado. “O grande problema são grandes municípios não operados pela Sabesp e que tem tratamento de esgoto de quase 0%. Você tem grandes municípios quase sem tratamento de esgoto. Pela Sabesp nenhum. A Sabesp universalizou praticamente o tratamento de água, aumentou muito a coleta de esgoto e agora o tratamento”, disse Alckmin.

Mercadante voltou ao tema. “Esse argumento não é verdadeiro. Cidades grandes como Osasco tem apenas 15% de tratamento de esgoto. Carapicuíba tem 8%, Itapevi, 5%. Vargem Grande Paulista não tem tratamento”, disse. Segundo o candidato petista, cidades como Campinas, e Santo André, que contam com o serviço de empresas municipais, tem 85% e 60% do esgoto tratado.

Em uma posição confortável nas pequisas, Alckmin tem evitado citar Mercadante ou o PT nas entrevistas e procura não se envolver em polêmicas.

O PSDB delegou a Sydney Beraldo, coordenador da campanha, a tarefa de defender a gestão empresa pública. Segundo ele, a Sabesp realiza hoje a maior iniciativa de saneamento do País e uma das maiores, em termos ambientais, em todo o mundo.

Beraldo diz que para a terceira fase do Projeto Tietê, em andamento, estão previstos investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em toda a região Metropolitana de São Paulo. O projeto foi iniciado em 1992 e a terceira fase está prevista para ser concluída em 2015.

“Nas duas primeiras fases já foi investido US$ 1,6 bilhão. Ao todo, serão mais de U$ 2,5 bilhões em ações para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região”, disse.

Segundo Beraldo, na terceira etapa, serão construídos 580 km de coletores e interceptores, 1.250 km de redes coletoras e efetivadas 200 mil ligações domiciliares. As estações de tratamento de esgotos também terão sua capacidade de tratamento ampliada, em média, em 7,4 m³/s.

“Afirmar que a Sabesp não prioriza investimento em saneamento demonstra desconhecimento do assunto e do trabalho da companhia no Estado”, diz Beraldo.

Procurada, a Sabesp preferiu não se manifestar, sob a alegação de não se envolver em questões político-eleitorais.

Colaborou Marina Gama