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Por Vanessa Ramos,
Da Página do MST

Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no início desse mês, oficializou o desejo de vender terras, reivindicadas pelo próprio Estado como sua, para fazendeiros. Para iniciar a privatização das terras, ele pediu que os deputados se esforçassem para aprovar dois projetos de leis (PLs) que viabilizem a sua intenção.

Um deles é o Projeto de Lei 578, proposto pelo ex-governador José Serra, em 2007, que prevê regularização de propriedades acima de 500 hectares. O outro projeto foi aprovado em 2003, Lei Estadual 11.600, mas sofre alterações no momento. Esta lei torna legal a posse de terras devolutas até 500 hectares na região.

A iniciativa do Alckmin parece uma pequena mostra do projeto de privatização de terras do PSDB, iniciado em 1995 com o Plano de Ação para o Pontal do Paranapanema, que se perpetua até hoje, segundo informações de Carlos Alberto Feliciano, professor de geografia da Unesp.

Na época da elaboração do Plano de Ação para o Pontal, a equipe do então governador Mário Covas criou um projeto que previa ação estatal em três momentos distintos: a primeira fase tratava da arrecadação de áreas devolutas e de assentamento; a segunda, estabelecia acordos nas áreas ainda não discriminadas; e a terceira fase, criava a edição de uma Lei de Terras, informou Feliciano. No entanto, o projeto não vingou.

Portanto, Feliciano acredita que esse projeto já estava pensado naquela época, mas, não ganhou força em função do fortalecimento do movimento camponês na região. “Nesse momento atual, o que era para ser uma discussão e atualização de uma proposta de Lei de Terras estadual, metamorfoseou-se em um projeto de regularizar todas as áreas do Pontal do Paranapanema”, disse.

Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), Alckmin insiste em aprovar um novo projeto porque a Lei 11600/03 perdeu o seu objetivo original, depois que ele e o então deputado Renato Simões criaram uma emenda que autorizava regularização de posse apenas das áreas não aproveitáveis para a criação de assentamentos no Pontal. Por isso, “Alckmin quer aprovar um projeto retirando o item que nós tínhamos conseguido aprovar”, contou Simão.

“Ao invés de jogar peso com a estrutura do estado para acelerar os processos de arrecadação das terras  públicas griladas (80% das terras do Pontal do Paranapanema são consideradas devolutas), o governador faz o jogo dos grileiros e busca, de todas as formas, legalizar a grilagem”, falou Simão Pedro.

As medidas que Alckmin almeja aprovar não são apenas uma questão de venda de terras públicas. Vão muito além disso. Trata-se de violar patrimônios pertencentes ao Estado, sobretudo, à população, informou Sônia Moraes, vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “É um desrespeito ao Estatuto da Terra, que determina que as terras públicas sejam destinadas à Reforma Agrária. Inclusive, essa determinação também está na Constituição Nacional”, declarou.

A vice-presidente da Abra também teme que o governador privatize os assentamentos. Segundo ela, “junto a tudo isso se vê a intenção do governo em privatizar os próprios assentamentos, contrariando frontalmente a legislação agrária brasileira”. Isso pode acontecer, explicou Sônia, se o governo permitir o arrendamento de áreas de assentamentos para a produção de cana-de-açúcar.

Para Simão Pedro, esses projetos impedem a continuidade da Reforma Agrária na região do Pontal do Paranapanema. “As terras do Pontal, como são públicas, tem que ser destinadas à implantação de novos assentamentos, atendendo a uma demanda grande de Sem Terras ainda existentes na região e desenvolvendo a verdadeira vocação do Pontal que é se constituir numa região reformada e produtora de alimentos”.

Ainda na opinião do deputado, o desenvolvimento do Pontal não é a monocultura da cana-de-açúcar, porém, “a verdadeira intenção do projeto do Alckmin é criar as condições para isso”, concluiu.

Perigo

Segundo Carlos Feliciano, se o PL nº 578 for aprovado, o estado, governado pelo PSDB desde 1995, efetiva as três fases de seu plano de ação, regularizando inúmeras práticas ilegais de grilagem de terras. Consequentemente, “a retomada de terras públicas, que já foram reconhecidas como tal, em grande parte pelo poder judiciário nas ações discriminatórias, desde a década de 1950, vão se tornar, com essa aprovação, em propriedade privadas”, alertou.

Em outras palavras, o Poder Executivo paulista adere um posicionamento político de reconhecer o processo histórico de grilagem no Pontal do Paranapanema, e pior, “tornando-o legítimo”, conforme disse o professor da Unesp.

Carlos Feliciano acha que na década de 90, com a ação dos movimentos sociais, jamais essa proposta seria apresentada, pois a força dos camponeses impediria. Apesar disso, hoje, a correlação de força com a entrada do capital, travestido de agronegócio, é outra. “Para o capital torna-se importante a regularização, por isso o discurso do desenvolvimento (empresas) versus atraso (conflitos, assentamentos) é forte no argumento apresentado pelo governo Alckmin”, expressou Feliciano.

De acordo com o deputado Simão Pedro (PT), se os projetos forem aprovados nos moldes que o governo pretende, os movimentos e a sociedade civil poderão recorrer à justiça e buscar instrumentos jurídicos para impedir a sua aplicação. “O ideal é, desde já, iniciar as denúncias e protestos em relação a essa intenção do governo”, afirmou.

Os latifundiários

Apesar das medidas serem favoráveis à legalização da grilagem, o professor Carlos Feliciano acredita que dificilmente os latifundiários/grileiros irão aderir massivamente a esse projeto de lei caso venha ser aprovado.

Ele contou que o estado, historicamente, já tentou emplacar a medida e os fazendeiros nunca aderiram. Isso tem uma explicação. Primeiro, contou Feliciano, eles não se entendem como ocupantes irregulares, pois advogam e são bem orientados para isso, em dizer que a ocupação não foi de má fé. Segundo, ao aderir a esse acordo, eles publicamente assumem que as terras são do Estado, ou seja, eles mesmos reconhecem que foram frutos da grilagem.

“Fazendeiro algum dessa região admitiria isso, pois na concepção deles, essa grilagem não tem sentido com sua ocupação atual”, disse Carlos Feliciano. Além disso, “caso estejam propostos a aceitar esse acordo, somente o fariam se não fosse oneroso para seu bolso”, completou.

Mas, segundo Feliciano, o projeto de lei viabiliza que o Estado regularize (compre) as terras de acordo com seu tamanho e destine o recurso para um Fundo de Desenvolvimento para o Pontal. “Na lógica dos fazendeiros/grileiros não há sentido essa proposta, pois eles ou seus familiares antecessores, em algum momento, compraram de boa fé essas terras, então, eles novamente comprariam o que já são deles”, explicou.

Processo histórico

O Pontal do Paranapanema é, historicamente, uma área de disputa desde sua ocupação, baseada, segundo informações divulgadas na tese de doutorado do professor Carlos Feliciano, na expropriação indígena, na grilagem de terras e no desmatamento.

Hoje, a disputa é travada pelas classes sociais existentes na região. Ou seja, de um lado, os fazendeiros. Do outro, os camponeses. Segundo Valmir Rodrigues Chávez, mais conhecido como Bil, Dirigente Estadual do MST, as usinas de açúcar se organizaram com o agronegócio para arrendar terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

“Alckmin está tentando tirar algumas cláusulas do projeto [Lei 11600/03] para atender, exclusivamente, aos usineiros e grileiros”, afirmou Bil.

Além disso, de acordo com Bil, quem gera emprego na região são os assentamentos. “As empresas chegaram gerando empregos de fachada. Trouxeram as tecnologias ligadas ao plantio e ao corte de cana, que, consequentemente, gerou crises agudas na região”, informou. Ele também lembrou que, antigamente, saiam da região 23 ônibus com bóias-frias em direção às usinas. Hoje, saem apenas três ônibus. “Então, é mentira que as empresas trouxeram emprego para a região”, disse indignado.

“Eu estou na região desde 1983. Acompanho todo o processo de disputa por terras na região bem de perto e os grileiros, hoje, têm Geraldo Alckmin como aliado”, desabafou Bil.

Atualmente, mais de 2 mil pessoas estão acampadas na região, aguardando terras destinadas à Reforma Agrária.

Enviado por luisnassif,

Do Valor

Progressão continuada será revista

De São Paulo

Implementada em São Paulo pelo governador Mário Covas (PSDB), em 1998, a progressão continuada de alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas no Estado passará por uma “revisão”, garante o novo secretário da Educação, Herman Voorwald, sem filiação partidária. O secretário afirmou ao Valor, logo após tomar posse no Palácio dos Bandeirantes, no sábado, que está com um “projeto bem montado” sobre a revisão da progressão continuada. O projeto, segundo apurou oValor, será apresentado hoje aos outros 21 secretários na reunião geral que ocorre no Palácio pela manhã, mas já conta com respaldo do governador Geraldo Alckmin.

A ideia de Voorwald é introduzir avaliações periódicas aos estudantes das escolas públicas sobre o conhecimento adquirido em determinado intervalo. “Se não for obtida uma garantia de que o estudante efetivamente aprendeu o necessário ele vai passar por um retrocesso [repetirá de ano]”, afirmou o secretário. Para ele, a progressão continuada cumpriu sua “função primordial” de fixar o estudante na escola, ao diminuir a evasão por meio do incentivo da passagem automática de série. “Agora vou levar [hoje] o projeto aos secretários e, em seguida, abrir uma discussão com a rede de professores”, disse.

O novo secretário da Casa Civil, o tucano Sidney Beraldo, que convocou a reunião geral do secretariado paulista hoje, afirmou que pretende seguir o trabalho de Aloysio Nunes Ferreira, antecessor na pasta durante o governo José Serra (2007-2010), que assume como senador no mês que vem. “Mas agora o momento é outro, precisamos ampliar o diálogo com o funcionalismo”, afirmou Beraldo, distanciando-se de uma característica de Ferreira, muito criticada pelos sindicatos de funcionários públicos, de não receber representantes para reuniões. “Como secretário de Gestão Pública de Serra realizei mais de 200 reuniões com diferentes categorias; vou levar essa prática para a Casa Civil”, disse.

Documento da Casa Civil obtido pelo Valor, em março de 2010, assinado por Ferreira, proibia a concessão de reajustes salariais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Categorias de funcionários públicos como professores e policiais promoveram greves, ao longo do mandato Serra, pedindo reajustes maiores nos salários. Segundo Beraldo, a única barreira para maiores concessões, na gestão Alckmin, será o orçamento. “A partir da reunião [de hoje] teremos um desenho dos limites fiscais.”

Mantido à frente da Secretaria de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto garantiu o incremento de pessoal nas forças policiais, além da coordenação de ações com a Secretaria de Administração Penitenciária, chefiada por Lourival Gomes, também mantido no cargo. “Para continuar combatendo a criminalidade teremos de aumentar o número de policiais, deixar o policiamento mais especializado e também com atividades mais regionalizadas”, disse. Segundo Ferreira, uma das medidas planejadas para reduzir a criminalidade é a retirada das tomadas de energia elétrica nas celas para evitar o uso do telefone celular nas cadeias.

Neto do ex-governador Mário Covas (1995-2001), o tucano Bruno Covas assumiu como secretário do Meio Ambiente e, após a cerimônia de posse, afirmou querer estender a inspeção veicular obrigatória na capital de São Paulo para o restante do Estado. “Queremos definir como fazer a inspeção em todas as cidades. O problema é que há municípios muito pequenos, que não têm estrutura para isso. Mas vamos dar um jeito”, disse.

O secretário de Esportes, Jorge Pagura (PTB), afirmou que o principal evento esportivo do Estado durante a gestão Alckmin – a realização da Copa do Mundo, em 2014 – ganhará atenção “especial”. A ideia é montar uma parceria com os governos municipal e federal e com entidades privadas. “Ninguém consegue fazer um evento com a grandiosidade da Copa sozinho, é preciso trabalhar em conjunto e rápido”, disse.

À frente da pasta recém-criada de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido (PSDB) terá papel de gerenciar projetos em municípios do Estado. A nova secretaria será estratégica para as costuras políticas com vistas às eleições municipais de 2012. Aparecido pretende trabalhar em conjunto com o governo federal e prefeituras, principalmente por meio das agências de desenvolvimento. A ideia é fortalecer as agências, distribuídas entre a Baixada Santista, Campinas e região metropolitana de São Paulo.

Entre os projetos, Aparecido citou a questão da logística na Baixada Santista para o petróleo descoberto na área do pré-sal. “Nessa relação com as agências de desenvolvimento e com as demais pastas, a secretaria vai definir quais são os projetos prioritários do Estado.”

Aparecido estuda ainda ampliar a abrangência do bilhete único para o Estado. “É uma iniciativa de sucesso aqui na capital e pretendemos dar início a essa discussão”, disse.(JV, APG e LC)

 

O candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) venceria no primeiro turno nas eleições com 48% das intenções de voto na corrida eleitoral, segundo pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Globo e divulgada no SPTV nesta sexta-feira (17). Em segundo, vem Aloizio Mercadante (PT) com 24%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, Celso Russomanno (PP) tem 9% e Paulo Skaf (PSB) 3%. Fabio Feldmann, do PV, e o candidato do Psol, Paulo Búfalo, somaram 1% cada. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não souberam responderam correspondem a 8%.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 85092/2010 no dia 4 de setembro. O Ibope entrevistou 1.806 eleitores entre os dias 14 e 16 de setembro.

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

Desde a última segunda-feira, quando se encontrou com engenheiros em São Paulo, o candidato do PT, Aloizio Mercadante, procura trazer para o debate político o atual modelo de gestão da Sabesp, que em sua opinião tem priorizado os acionistas da empresa, em detrimento de investimentos mais pesados, notadamente na área de saneamento básico.

Segundo ele, a Sabesp precisa de uma mudança clara em sua gestão. “É preciso ser mais exigente no investimento para o tratamento de esgoto e no combate ao desperdício, que hoje chega a 25% da água que é produzida. São investimentos pesados, que diminuiríam o lucro da empresa. Porém, é preciso lembrar que a Sabesp precisa cumprir o seu papel social”.

Questionado pelo Terra sobre o tema no mesmo dia, Alckmin afirmou que Mercadante estava mal informado. “O grande problema são grandes municípios não operados pela Sabesp e que tem tratamento de esgoto de quase 0%. Você tem grandes municípios quase sem tratamento de esgoto. Pela Sabesp nenhum. A Sabesp universalizou praticamente o tratamento de água, aumentou muito a coleta de esgoto e agora o tratamento”, disse Alckmin.

Mercadante voltou ao tema. “Esse argumento não é verdadeiro. Cidades grandes como Osasco tem apenas 15% de tratamento de esgoto. Carapicuíba tem 8%, Itapevi, 5%. Vargem Grande Paulista não tem tratamento”, disse. Segundo o candidato petista, cidades como Campinas, e Santo André, que contam com o serviço de empresas municipais, tem 85% e 60% do esgoto tratado.

Em uma posição confortável nas pequisas, Alckmin tem evitado citar Mercadante ou o PT nas entrevistas e procura não se envolver em polêmicas.

O PSDB delegou a Sydney Beraldo, coordenador da campanha, a tarefa de defender a gestão empresa pública. Segundo ele, a Sabesp realiza hoje a maior iniciativa de saneamento do País e uma das maiores, em termos ambientais, em todo o mundo.

Beraldo diz que para a terceira fase do Projeto Tietê, em andamento, estão previstos investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em toda a região Metropolitana de São Paulo. O projeto foi iniciado em 1992 e a terceira fase está prevista para ser concluída em 2015.

“Nas duas primeiras fases já foi investido US$ 1,6 bilhão. Ao todo, serão mais de U$ 2,5 bilhões em ações para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região”, disse.

Segundo Beraldo, na terceira etapa, serão construídos 580 km de coletores e interceptores, 1.250 km de redes coletoras e efetivadas 200 mil ligações domiciliares. As estações de tratamento de esgotos também terão sua capacidade de tratamento ampliada, em média, em 7,4 m³/s.

“Afirmar que a Sabesp não prioriza investimento em saneamento demonstra desconhecimento do assunto e do trabalho da companhia no Estado”, diz Beraldo.

Procurada, a Sabesp preferiu não se manifestar, sob a alegação de não se envolver em questões político-eleitorais.

Colaborou Marina Gama