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O senador Randolfe Rodrigues. A articulação feita por ele no Amapá provocou insatisfação dentro do PSOL.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

No último domingo, o PSOL ganhou a sua primeira prefeitura em uma capital. Venceu por uma estreita margem de 2,3 mil votos no segundo turno em Macapá. Para conseguir o cargo, o prefeito eleito Clécio Luís subiu ao palanque com parte do DEM. Também declarou apoio a Marcus Alexandre, candidato petista à prefeitura de Rio Branco. Depois, disse querer o diálogo com José Sarney (PMDB), senador pelo Amapá. Todas foram atitudes inesperadas para um partido cuja atuação parlamentar como oposição sempre foi marcada pelas críticas a práticas corriqueiras da política brasileira e também ao PT, partido do qual o PSOL se originou.

A postura de Clécio gerou críticas dentro do PSOL. Diante disso, o prefeito eleito e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) divulgaram uma carta nesta quinta-feira 1º endereçada à militância do PSOL. Eles justificam os apoios recebidos pela necessidade de “uma engenharia política que (…) neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito [Roberto Góes (PDT)]”.

A carta traz desculpas à direção do partido, que não foi consultada sobre os apoios, mas lamenta parte das críticas recebidas. “Admitimos que a nossa engenharia política pudesse ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações, fato que gerou dúvidas sinceras e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário”.

Os dois líderes do partido ainda justificam o apoio ao PT na capital do Acre. “Aproveitamos para esclarecer que consideramos um erro ter declarado apoio ao candidato do PT em Rio Branco sem ter antes conversado com nossa direção local. Esta postura foi motivada pela necessidade de vencer o crime organizado naquele estado e pela repercussão positiva que este gesto teria nos possíveis apoios do PT em Macapá e em Belém”.

Sarney não é citado na carta. Segundo Randolfe, o apoio dele nunca seria buscado. Tudo, disse o senador a CartaCapital, não passou de um “exercício de manchete do criativo jornalismo brasileiro”. Clécio vai à Brasília na próxima semana e deve ser recebido pelo presidente do Senado. “Não vamos procurar Sarney para mudarmos de credo, mas precisamos dialogar com o governo”, diz o senador.

PSOL discute o assunto na próxima semana

A direção nacional do PSOL deve se reunir e discutir esses assuntos na próxima semana, quando será feito um balanço das eleições municipais. A expectativa é de que seja feita uma crítica às alianças no Amapá, mas sem nenhuma punição aos integrantes.

Para a ex-deputada federal Luciana Genro (RS), o partido deve, agora, olhar para frente e ter certeza que alianças com partidos de direita não sejam feitas em seu governo. “Nós temos que ser um aprimoramento, e não uma repetição farsesca das administrações do PT”, disse a deputada. “Uma coisa é receber um apoio e falar: ‘muito obrigada, agora nós vamos governar’. Outra é apresentar aliados de ocasião como estratégicos, que é o que aconteceu em Macapá”, diz Genro. “Um governo do PSOL não pode ficar refém dessa lógica que nós sempre criticamos em relação ao governo petista. Muitas vezes eles não se apoiavam na mobilização popular e tinham propostas contrárias ao povo, como no caso da reforma da previdência, quando fomos expulsos do PT.”

O senador Randolfe diz que Clécio não deve fazer nenhuma concessão programática na prefeitura, mas aceitaria o apoio de quem estiver disposto a se adequar aos seus princípios. “Se alguém apoia um governo de esquerda é porque se converteu ao nosso programa. Não há luta de classes quando a burguesia apoia as reivindicações do proletariado. Aí a burguesia deixa de ser burguesia.”

Agência Amapá

Quero esclarecer que não fui notificado e, portanto, desconheço o envolvimento do meu nome em qualquer investigação ora em curso. Nego ser titular de “35 contas bancárias em quatro instituições diferentes”, como foi divulgado pela Revista Época desta semana, e adianto que tomarei as medidas judiciais cabíveis para a restituição da verdade.

Entretanto, considero natural, no contexto de um processo que investiga profundamente o Poder Legislativo do Amapá no período em que eu exercia o mandato de deputado estadual, que a utilização dos recursos destinados à minha atividade parlamentar seja apurada. Reitero que os mesmos foram empregados dentro dos parâmetros legais, integralmente movimentados por meio de conta bancária, declarados ao imposto de renda e utilizados segundo as resoluções da mesa diretora daquela casa de leis.

Finalmente, quero reafirmar meu apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos inquéritos que constituem a Operação “Mãos Limpas”, e desejar que aqueles que saquearam o Estado do Amapá, deixando mais de R$ 2 bilhões em dívidas financeiras, arquem com suas devidas responsabilidades perante os tribunais e perante a sociedade.

Camilo Capiberibe

Governador do Estado do Amapá

Manifesto aos militantes:

Como a justiça eleitoral está usurpando a soberania do voto e violando a democracia representativa: o caso dos Capiberibe

*Por Roberto Amaral

Nossa democracia, a grande construção republicana, é, ainda hoje,  na sábia definição de João Mangabeira, aquela florzinha frágil que precisa ser regada todos os dias, pois, jamais esteve ao resguardo dos que atentam contra sua base insubstituível, a soberania do voto.

O sistema político-eleitoral brasileiro encerra  inumeráveis  defeitos (agora mesmo toda a gente — à esquerda e à direita — clama por ‘reforma’), mas ninguém  discute o mais nocivo de seus males, a insegurança jurídica, produto de jurisprudência movediça e ingerência legiferante do TSE, contrariando a condição  básica do Estado de direito democrático: regras claras e imutáveis durante o jogo.  Pois o TSE, a pretexto de regulamentar o regulamentado (o Código eleitoral de 1965 e a legislação ordinária de 1997) edita, a cada eleição, ‘Resoluções’ que criam direitos, e a cada julgamento inova a interpretação, modifica regras e o direito estabelecido, numa faina legiferante que desrespeita a Constituição Federal, ao invadir competência de outro Poder[1]. E mais, afoito, avança quanto maior é a omissão suicida do Congresso. Desmoralizando o Poder Legislativo, o Judiciário eleitoral desmantela a democracia representativa. Hoje, o Congresso não sabe quem é suplente de deputado ou senador, e a Nação quer saber se a lei retroage no tempo para prejudicar o acusado. Aguarda-se o pronunciamento legislativo da Justiça.

A sociedade democrática moderna, assentada na separação de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, tem como pressuposto a legitimidade do poder, decorrente da soberania popular, que se manifesta através do voto (instrumento insubstituível da escolha do representante[2]), tanto mais autêntico quanto mais universal. Qualquer transferência de poder é usurpação, qualquer que seja sua origem, seja a japona dos militares, seja a toga de juízes, democratas ou autoritários.

Não faz muito, relembro a última ditadura, ergueu-se sobre a soberania popular (negando-a), o poder militar, que decidia irrecorrivelmente  quem podia e quem não podia ser votado, e após as eleições realizadas sob o tacão de Atos Institucionais autoritários, ‘limpava’ as casas legislativas mediante a cassação dos mandatos dos que haviam escapado à sua rígida vigilância.

Hoje, de novo, não basta ser eleito, é preciso passar pelo escrutínio não mais da japona, mas  de juízes desvinculados da soberania.

De novo a usurpação.

Na realidade, a Justiça Eleitoral de nossos dias  lembra o antigo sistema da “degola”, exercido na República Velha pelas Comissões Verificadoras de Poderes. Então, o eleito dependia da aprovação (chamava-se ‘depuração’) dessas comissões para assumir o mandato. Não bastava ser eleito. Era o chamado “terceiro escrutínio”.

O TSE, auxiliado pelos tribunais regionais, é a Comissão de Verificação da República redemocratizada. Antes, os militares agiam depois de fraturarem a democracia e proclamarem sua própria ordem autoritária. Hoje, os juízes cassam mandatos em nome da lei, uma legislação que modificam (na letra ou no entendimento jurisprudencial) a cada julgamento, para poderem adequá-la às suas sentenças.

Nossos magistrados batizam de ‘neo-positivismo’ esse processo de intervenção legiferante e violação da soberania popular; os políticos chamam-no de ‘judicialização da política’ e eu o designo como ditadura da Toga. A pior das ditaduras, a do coletivo, decorada de formalismo gongórico e blindada pela respeitabilidade e confiança que se deve a qualquer Judiciário. Mas, na democracia,  nenhuma instituição merece a confiança cega da cidadania. A violência, quando cometida pelo Judiciário, é a mais perversa de todas, pois seus abusos são irrecorríveis e os prejuízos irrecuperáveis. Como ao tempo dos militares. Pior. Porque naquele então sabia-se que vivíamos sob a égide de um regime que destruíra o Estado de direito democrático. Mas os tempos atuais são de rigorosa legalidade, sob o manto de uma Constituição democrática, promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte, uma democracia que a cada eleição é referendada pelo apoio popular.

Com o silêncio de quase todo o mundo (ressalve-se a Folha de S. Paulo), estamos assistindo ao um novo caso Dreyfus, sem o aríete de um Zola, sem qualquer comoção política, sem apelo popular, o que deixa os algozes de mãos livres. No caso vertente, é verdade, as vítimas do autoritarismo não estão ameaçadas de prisão perpétua, como o jovem oficial francês, mas contra elas já foi lavrada a sentença  de sua dupla morte política, pela cassação e seguinte inelegibilidade,  e pela mancha indescartável da aceitação, pelo TSE, da acusação de um vício eleitoral (compra de votos) que comprovadamente não cometeram.

Os mandatos perdidos são irrecuperáveis. O STF pode cassar a inelegibilidade inconstitucional. Mas quem limpará a honra difamada desse casal de políticos honestos?

Refiro-me, já percebeu o leitor, ao ‘caso’ do casal Capiberibe.

Contemos a história.

João Alberto Capiberibe e Janete Capiberibe (PSB) são eleitos, respectivamente, senador e deputada federal pelo Estado do Amapá, são diplomados e tomam posse, passando a exercer o mandato legitimamente adquirido. O PMDB, cujo candidato havia sido derrotado nas eleições, denuncia junto à Justiça Eleitoral os Capiberibe, acusando-os de haverem comprado dois votos por vinte e seis reais. Contra Dreyfuss, também condenado, a acusação, falsa, era de espionagem  a serviço da Alemanha. A acusação contra o casal foi desmantelada, na época, antes do julgamento pelo TSE, e  hoje está fartamente demonstrado que as testemunhas (a acusação é baseada exclusivamente numa prova testemunhal auto-desmentida) haviam sido subornadas (FSP, 12.2.2011), mas o TSE não apreciou este ponto da defesa por uma tecnicalidade processual (nossos Tribunais, em regra, há muito preferem discutir procedimentos, questiúnculas processuais, ritos e formalidades a encarar o Direito, a essência, o mérito), e em 2004 os dois parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Assume a vaga de Capiberibe no Senado o derrotado Gilvan Borges.

No julgamento de 2004 destacou-se o ministro  Carlos Velloso (relator) como verdadeiro advogado de acusação, perseguindo a cassação dos Capiberibe com diligência, dedicação e competência inexcedíveis. Sua Excelência, aliás, menos de uma semana depois, votaria pela absolvição do inefável  ex-governador Roriz (DF), acusado em processo que continha, até, fotos registradas por ‘pardiais’ de trânsito comprovantes do uso de veículos oficiais na campanha eleitoral[3]. Dois pesos e duas medidas. Ressaltem-se, porém os votos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Fernando Neves, em defesa dos mandatos dos Capiberibe.

Em 2006, sem mandatos, João Capiberibe é candidato ao governo do Amapá (não se elegeu) e Janete a deputada federal. É a campeã de votos. Eleita, é diplomada, toma posse e exerce integralmente o mandato.

Em 2010, Janete se candidata a deputada federal, é novamente eleita (pela terceira vez é a mais votada), mas não pode ser diplomada, por decisão do TSE; o mesmo ocorre com João Capiberibe, eleito senador, e, por consequência, toma posse de novo, o mesmo Sr. Borges,  de novo derrotado nas urnas, que, assim, segue  lampeiro e fagueiro sentado numa poltrona do Senado Federal.  Político vivaz, descobriu que, para eleger-se, não precisa ganhar eleições e em dois pleitos seguidos logra conquistar o mandato noutras plagas, apartadas da soberania popular.

Diz agora o TSE (ressaltemos os votos vencidos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro) que o senador Capiberibe, como igualmente a deputada Janete, foi alcançado pela chamada ‘lei da ficha limpa’, que torna inelegível, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, quem tenha sido condenado por ‘órgão colegiado da Justiça Eleitoral’.

A decisão é um amontoado de injuridicidades. Vejamos:

1. Inconstitucionalidade.

A ‘lei da ficha limpa’ não pode ser aplicada às eleições de 2010, por força do ainda vigente art. 16 da Constituição Federal que exige, expressamente, que a lei que modifique o processo eleitoral só produza efeitos um ano após sua publicação (Este artigo, aliás, resulta de emenda do constituinte Jamil Haddad, senador pelo PSB/RJ).

2. Violação do princípio da irretroatividade.

A condenação se deu, pelo próprio TSE, em 2004, e a lei, que é de 2010, não poderia produzir efeitos em relação a fatos a ela anteriores; eleitos senador da República e deputada federal, os Capiberibe tiveram em 2004 seus respectivos mandatos cassados por vício de captação de votos, crime que  à época, não implicava  inelegibilidade, penalidade que só apareceria na legislação de 2010, e que lhes é aplicada retroativamente.

3. Dupla condenação (bis in idem).

O senador já havia sido condenado em 2004 com a perda de seu mandato, e volta a ser condenado, pelo mesmo suposto crime, com a perda do mandato adquirido em novas eleições, em 2010. Resumindo: perde o mandato em 2010 por suposto crime que teria cometido ao adquirir o mandato nas eleições de 2002; idem relativamente à deputada;

4. Violação do princípio da segurança jurídica.

A  ’lei da ficha limpa’, na qual se esteia o TSE, veio alterar situação jurídica já consolidada, cujos efeitos esgotaram-se com a perda do mandato do senador e da deputada em 2004. A nova decisão, repetente, altera a própria condenação judicial, que, à época, compreendia, apenas, a cassação do registro e do diploma do candidato, e não gerava inelegibilidade.

O TSE, assim, inventa a pena continuada, ou permanente.

João Capiberibe, acusado (falsamente) de um ilícito que teria cometido em uma eleição, sofre a cassação de dois mandatos, o segundo sem qualquer acusação de vício, mesmo falsa, ou inquérito, ou processo. A suspensão de oito anos transforma-se em inelegibilidade de 16 anos. E mais. O povo do Amapá, o verdadeiro dono da soberania e principal vitima da violação, pois teve e continua tendo sua vontade reiteradamente desrespeitada, elegeu, em 2010, Camilo Capiberibe, filho do casal, governador do Estado. Por força da Lei das inelegibilidades, sem mandato, João Alberto e Janete não poderão concorrer a eleições nem em 2012 nem em 2014, ou seja, enquanto Camilo for governador. Se ele for reeleito…

Esta é a última ‘inovação’ do neo-positivismo do TSE, lembrando aqueles velhos tempos dos tapetões da CBF, quando os campeonatos eram decididos pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

Desde o título deste quase tão-só desabafo (mas que deve ser recebido como manifesto dirigido a todos os que conservam o dom da indignação), venho falando nos Capiberibe. É chegado o momento de dizer que, para além dos mandatos do senador e da deputada, estão em jogo  a democracia representativa e a ordem jurídica. Está em jogo — mais que o destino de dois políticos probos e pobres, pobres porque probos, e dedicados às grandes causas de seu país–, a democracia brasileira, pois democracia não rima com violação de direitos  individuais e invasão de competência constitucional. Não estamos defendendo, apenas, os mandatos usurpados dos Capiberibe, porque estamos defendendo, acima de tudo, a soberania do voto. O que está em jogo é a legitimidade da democracia representativa que não sobreviverá se lhe retiram o poder do voto popular, com o ‘terceiro escrutínio’, este no qual se investe a justiça eleitoral.

O STF, a última esperança de recuperação do Estado de direito democrático, está sendo chamado a reconhecer o grave erro que vem cometendo a justiça eleitoral superior, e corrigi-lo, evitando que prevaleça essa violação de direito que é a retroatividade da lei para prejudicar o acusado.

Esta questão é política, sublimemente política, pois ultrapassa quaisquer interesses pessoais ou partidários. Diz respeito à Nação democrática que voltamos a construir, depois da derrubada da ditadura.

*Roberto Amaral é escritor e professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. É autor de Manual das eleições, Saraiva, 2010. É primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro.


[1] Diz o art. 2º da Constituição: “São poderes da União, independentes e harmônicosentre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

2 “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos(…)”Art. 2º da C.F.

[3] O ex-governador Roriz, renitente, voltaria a ser processado em 2010.

Fonte: PSB NACIONAL

Em debate transmitido na noite de hoje, os dois candidatos ao governo do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) e Lucas Barreto (PTB), trocaram acusações sobre o apoio de suspeitos presos na operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, realizada no dia 10 de setembro, que investigou um esquema de desvios de verbas federais por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.

Capiberibe disse que Barreto tem o apoio do ex-governador e candidato derrotado ao Senado Waldez Góes (PDT), preso na operação da PF.

Barreto rebateu afirmando que Capiberibe tem o apoio do atual governador, Pedro Paulo Dias (PP), outro preso pela PF na operação. “Ele [Capiberibe] tem o apoio do Pedro Paulo Dias, mas ele esconde. É na calada da noite que eles se encontram”, disse Barreto, que ainda afirmou que Capiberibe se encontrou com Pedro Paulo no dia 14 de outubro.

Em outro momento, Capiberibe disse que Barreto é o candidato do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB). “O senhor é o candidato do senhor Sarney, que mudança é essa?”

Barreto respondeu que Sarney não apoia ninguém no Estado, mas que pretende trabalhar com o senador, caso seja eleito. “Acho que temos que trazer o senador Sarney para o debate. Imagina ele [Capiberibe], se eleito, brigando com o senhor Sarney?”, disse Barreto.

Até mesmo o apoio de prefeitos foi usado na troca de acusações entre os candidatos. Capiberibe afirmou que Barreto tem o apoio de Roberto Góes (PDT), primo de Waldez e prefeito de Macapá. Roberto já foi ouvido pela PF duas vezes durante a operação Mãos Limpas. Barreto não negou o apoio e disse que o prefeito é “bem avaliado” pela população.

O tema do apoio de políticos presos na operação dominou todo o debate, inclusive quando os temas sorteados pela organização do debate incluíram saúde e habitação.

O debate entre os dois candidatos foi marcado pela tensão desde o início. Logo na primeira pergunta, Barreto perguntou para Capiberibe quantos hospitais foram construídos na gestão de João Capiberibe, seu pai e governador por dois mandatos (1995-2002).

“Isso não é um debate sobre o governo do PSB de oito anos atrás”, disse Capiberibe, que logo em seguida citou hospitais construídos na gestão de seu pai e disse o que pretende fazer na área caso eleito. Em diversos momentos do debate, Capiberibe acusou Barreto de “viver no passado”.

Os dois candidatos aproveitaram quase todos os momentos para atacar um ao outro. Barreto, ao perguntar quais seriam sua ações, como governador, para ajudar duas cidades do interior, ouviu de Capiberibe que “isso não é uma eleição para prefeito”.

Nas suas considerações finais, Barreto afirmou que queria se solidarizar com Wagner Aleluia, um militante de seu partido, que foi baleado em frente ao comitê do PSB na madrugada de sábado, quando voltava num ônibus alugado pelo PTB depois de um comício.

Os dois candidatos afirmaram que consideraram o debate “positivo”. Capiberibe, que teve dois direitos de resposta negados, afirmou que nunca se encontrou com o governador Pedro Paulo e que não tem seu apoio, ele também voltou a falar de Sarney e disse que o senador “representa o atraso no Amapá”. Barreto, ao comentar seus apoios, disse “que os presos voltam”, e que ele não pode julgar ninguém que ainda não tenha sido julgado.

Fonte: Folha Poder

 do Brasília Confidencial

    Relatório da Polícia Federal, sobre o desvio de dinheiro público no Amapá, acusa o governador, Pedro Paulo Dias, de negociar com uma empresa asiática para receber propina de US$ 30 milhões pela legalização de fazendas que o grupo compraria no estado.  

    Em mil quilos de material apreendido durante a investigação e em dois meses de escuta telefônica, a PF encontrou indícios de fraudes em quase todos os contratos que analisou.

    O relatório aponta também desvio de dinheiro público no reembolso de despesas médicas do Tribunal de Contas do Amapá. Conselheiros do tribunal receberam de R$ 15 mil a R$ 160 mil para cobrir gastos com tratamentos nunca realizados.

    A Polícia Federal constatou ainda que, entre novembro de 2005 a janeiro de 2007, o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio de Miranda Coelho, sacou mais de R$ 7,5 milhões das contas do órgão. Na casa de praia dele, na Paraíba, a polícia apreendeu carros de luxo avaliados em R$ 3 milhões.

    O governador, o ex-governador Waldez de Góis e o presidente do tribunal continuam presos em Brasília, assim como outros três envolvidos. Os outros 12 presos na sexta-feira foram liberados durante a madrugada, por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

do Brasília Confidencial

    O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido do Ministério Público Federal e prorrogou por cinco dias a prisão temporária de seis das 18 pessoas presas sob a acusação de participarem de um esquema de desvio de verbas no Amapá. Continuarão presos o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt, o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.  

    O prazo de prisão preventiva de todos os 18 suspeitos expiraria hoje, mas, para o Ministério Público, a prorrogação é necessária para garantir o andamento das investigações e para não comprometer os depoimentos em curso. O ministro do STJ determinou a expedição de alvará de soltura para que os outros detidos sejam liberados. Todos são suspeitas de praticar corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros crimes.

    Também ontem, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal,  rejeitou os pedidos de soltura do ex-governador Waldez Góes (PDT) e de sua esposa, Marília Xavier.

Presidente do TJ-AP assumiu o cargo após a prisão de Pedro Paulo Dias.

Eduardo Bresciani Do G1, em Macapá

O governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista Ramos, decidiu suspender o pagamento de todos os fornecedores do estado do Amapá. A decisão foi anunciada neste sábado (11) na primeira entrevista coletiva no cargo. Ramos é presidente do Tribunal de Justiça do estado.

Ramos assumiu o cargo após a prisão do governador, Pedro Paulo Dias (PP). O presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), não pode assumir porque disputa o governo do estado. Ele também está sendo investigado no esquema e foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Amapá.

A decisão de suspender os pagamentos foi tomada por “cautela”, segundo o novo governador. “A primeira providência foi essa, de suspender tudo. A partir de terça-feira só vamos pagar o que for necessário”. Segundo ele, a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi para colocar pessoas de sua confiança na área financeira do governo.

O escândalo de corrupção no Amapá levou para a cadeia 18 pessoas, entre elas o governador, o ex-governador Waldez Góes (PDT), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio de Miranda.

Poucas mudanças

Ramos enfatiza que estará assumindo por apenas cinco dias, prazo da prisão temporária. Ele vai evitar fazer grandes mudanças no secretariado por não saber o tempo que ficará a frente do executivo. Mesmo secretários que foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento, como os de Saúde, Educação, Transportes, serão mantidos no cargo. “Se eu afastá-los hoje, daqui a pouco o governador volta e põe de volta”, afirmou.

O novo governador afirmou que só fará mudanças mais profundas se a prisão temporária do governador se tornar preventiva, o que pode fazer com que Pedro Paulo fique mais tempo preso. Ramos afirmou que vai colocar pessoas de sua confiança ao lado de secretários para aumentar o controle sobre as ações nestes dias em que responderá pelo governo.

No caso do secretário de segurança, Aldo Alves Ferreira, que foi preso e encaminhado para Brasília, o governador em exercício colocará em seu lugar Paulo Cesar Cavalcanti Martins, que é diretor da policia civil no estado.

O novo governador procurou enfatizar que pretende trazer tranquilidade para o estado durante seu período a frente do executivo. “A população pode ficar tranquila de que quem está assumindo provisoriamente é o presidente do Tribunal de Justiça. Tudo será conduzido com calma”.

Ele também rechaçou a possibilidade de intervenção no estado. “Já tem eu aqui, para que intervenção? A intervenção faz com que não se possa aprovar uma emenda constitucional, para um estado inteiro e traz um monte de militar aqui. Não é uma boa medida”.

O novo governador indicou também substitutos para outros secretários presos. No lugar de Josiel Fernandes da Silva (Planejamento) entrará Arnaldo Santos Filho, que atuamente é secretário da Receita Estadual. Na vaga de Allan Carlos (Finanças) foi indicado Veridiano Ferreira Colares, atual diretor-geral do Tribunal de Justiça.

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
ENVIADO A MACAPÁ (AP)

Manifestantes ligados ao governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), preso pela Polícia Federal, causaram um princípio de tumulto no aeroporto da cidade na tarde de hoje.

Um grupo de cerca de 200 pessoas se aproximou do ônibus que trazia Dias para o local, de onde ele será levado para Brasília. Carregando bandeiras, os manifestantes gritaram palavras de ordem e até xingaram o senador José Sarney (PMDB-AP).

Policiais precisaram intervir para afastar os manifestantes. O voo levando Dias para o Distrito Federal deve partir ainda no fim da tarde.

BRASÍLIA

Dias e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Júlio Miranda, vão ficar presos na sede da Polícia Federal em Brasília, no mesmo local onde o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) ficou preso no início do ano.

Os outros 16 presos na operação Mãos Limpas, entre eles o ex-governador do Estado Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, vão ser conduzidos ao presídio da cidade, na Papuda. Todos são aguardados ainda hoje na capital do país.

Os presos pela PF são acusados de desviar recursos públicos do Estado e da União.

MÃOS LIMPAS

A operação cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso foi revelado pela Folha.

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

OUTROS ESTADOS

Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A reportagem não conseguiu contato com o governo para comentar as prisões.

Redação Carta Capital 10 de setembro de 2010 às 15:29h

Polícia Federal prende governador, ex-governador e mais de 16 pessoas para desbaratar organização criminosa

A Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, prendeu na manhã desta sexta-feira 10, na cidade de Macapá, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP).

A investigação é levada a cabo em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Banco Central. Sua missão é desbaratar uma organização criminosa, formada por servidores públicos do Estado e fora dele.

A PF apurou a existência de esquema de desvio de recursos da União que deveriam chegar a secretarias e órgãos públicos do Estado. Os contratos favoreciam empresas ligadas aos contraventores.

Também foi preso o ex-governador Waldez Góes, do PDT e mais 16 pessoas.

Góes é candidato ao Senado Federal. Pedro Paulo Dias é candidato à reeleição. Os dois são da coligação “O trabalho precisa continuar”, (PP, PRB, PDT, PSL, PR, DEM, PHS, PCdoB e PTdoB).

O esquema da PF mobilizou 600 policiais, munidos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Os mandados também estão sendo cumpridos em São Paulo, Paraíba e Pará.

As investigações avaliam as práticas de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, entre outras

Fonte: Carta Capital