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Em 14 de janeiro de 2011 publicamos a matéria:

 

Termina impasse entre MST e INCRA em Andradina. Sem Terra serão recebidos 3ª feira em Brasília pelo MDA

Hoje foi atendida a primeira das reivindicações do MST e marcada para a próxima terça-feira reunião da Direção do MST no MDA em Brásília.

 

Depois de decorridos mais de um ano, apesar dos acordos firmados com o Movimento, qual a situação dos camponeses em Perreira Barreto? O comentário que recebemos  hoje relembra os acôrdos construidos e aclara o que foi efetivamente cumprido… veja:

P.A. “Frei Pedro” ( Fazenda São Rafael – Perreira Barreto)

– Parcelamento total da área;

-Liberação imediata dos Créditos de Instalação (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Eletrificação;

como descrito em sua matéria, todo o conteúdo anterior foi proposto a mais de um ano e sabe o que foi solucionado no assentamento frei pedro????
Apenas o parcelamento da área, e abertura das estradas, se bem que de forma irregular, onde já se viu o curso da estrada passar por dentro de uma enorme erosão, diga-se uma cratera, e para moradores terrem acesso um dos assentados teve que permitir fazer a estrada dentro da sua propriedade, e as autoridades se acomodaram e nenhuma atitude tomaram para que fosse arrumado o curso correto da estrada!!!
até agora nenhum credito foi liberado, nem perfuração de poços, nem apoio a mulher, muito menos eletrificação, estão todos os assentados, sentados sem nada pra fazer, pois não se pode ter um emprego pq tem que trabalhar na terra,mas como trabalhar sem subsídios, sem ter como investir?????
Fico admirada pela demora pois estão há muito tempo sem apoio, e a finalidade da reforma agrária torna-se contrária pq sem ter com investir estão quase todos com sua tão sonhada terra improdutiva!!!!!!!!!

Recomendamos a releitura do post anterior. Caso queira clique aqui para acessa-l0 >Termina impasse entre MST e INCRA em Andradina. Sem Terra serão recebidos 3ª feira em Brasília pelo MDA>

 

O assentamento Santa Maria da Lagoa, do município de Ilha Solteira (SP), recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma biblioteca do Programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A biblioteca atende a uma solicitação dos moradores do assentamento, que desejam desenvolver o hábito da leitura nas famílias e apoiar as pesquisas dos estudantes.
A biblioteca será instalada em local escolhido pelos moradores e duas pessoas receberam a formação como agentes de leitura para cuidarem do acervo, fazerem os empréstimos e circularem os livros na comunidade. A capacitação das agentes de leitura será às 14h desta quarta-feira, e solenidade de entrega da biblioteca acontecereu às 16h, no próprio assentamento Santa Maria da Lagoa.
“Esta ação é muito importante por ser resultado de um esforço da comunidade para criar as condições necessárias à instalação da biblioteca, construindo parcerias para constituir o espaço adequado”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.
Ela informou que, em São Paulo, funcionam 261 bibliotecas do Programa Arca das Letras, instaladas em 112 municípios. As bibliotecas foram entregues para as comunidades entre 2006 e 2010, em parceria com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Programa Luz para Todos, Furnas, Incra e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA/SP).
Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão aproveitar as atividades em Ilha Solteira e o apoio do Incra de São Paulo, Unidade Avançada de Andradina, para fazer visitas de campo de acompanhamento a comunidades que já receberam as bibliotecas Arca das Letras em Andradina, Castilho e Ilha Solteira, para avaliar o funcionamento do programa, capacitar novos agentes de leitura e entregar livros para complementar e atualizar as bibliotecas.
“A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. Já são 8.820 bibliotecas rurais implantadas MDA desde 2003. Esta experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nas comunidades rurais proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatizou Cleide.

A manchete escolhida pela editoria da TV Tem não guarda correspondencia com o conteudo da matéria, muito menos com as declarações de lideranças do MST que foram ao ar com a chamada apresentada. (link no final do post). O subtítulo está muito mais próximo da realidade.

Já no início do primeiro parágrafo fica evidente a contradição. Afirma de um lado a verdade. O SEM TERRA, acampam do LADO DE FORA de 14 áres. Mas a TV TEM insiste em dizer que aconteceu ocupação, e tenta concertar, sem haver invasão…

Na matéria que foi ao ar fica evidente na fala das lideranças dos SEM TERRA o objetivo de chamar a atenção das novas autoridades que acabam de tomar posse em Brasília, para pendencias que vem se arrastando há tempos.

A falta de coerencia da matéria tambem está evidente na segunda parte. De um lado publicam uma mobilização de milhares de pessoas no dia 15 de janeiro. De outro “não há confirmação que estas invasões façam parte da mobilização chamada de janeiro quente.”

Ainda em outra evidente parcialidade abre a palavra para a UDR questionar o governo paulista e o judiciário dentro da questão da origem das “propriedades” no Pontal do Paranapanema sem oferecer o necessário contraponto. De cunho sensacionalista, enquando o texto fala da Fazenda Santa Cecília que o proprietário quer vender ao INCRA, contrapõe com uma disposição de resistencia armada, para invasões imaginárias.

Da nossa parte fica registrada a espectatica frustrada quanto a Assembléia de ontem realizada entre os ocupantes da sede do INCRA. Não decidiram por desocupar a sede do INCRA. Anunciaram que vão esperar que sejam recebidos pelo Presidente do INCRA em Brasília antes de sair da sede, vão continuar e lá permanecer, de forma ordeira e pacífica. Devem ter lá suas razões.

Em fim… é a velha REDE GLOBO… boa leitura. 

Os integrantes do movimento estão acampados em frente de fazendas na região Noroeste

Da Redação / TV Tem

Integrantes do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – ocuparam neste sábado, 14 áreas na região de Araçatuba. Do lado de fora da cerca, os trabalhadores rurais montam os barracos sem pressa. É dessa forma, sem invadir a propriedade, que eles pretendem agilizar a emissão dos laudos do Incra sobre a improdutividade de algumas áreas na região.

Ao todo, a mobilização de 2 mil famílias está sendo realizada ao mesmo tempo em 14 áreas da região: duas em Santo Antônio do Aracanguá, uma em Vicentinópolis, duas em Araçatuba, duas também em Bilac, uma em Gabriel Monteiro, Rubiácea,  Guararapes, Birigui, Glicério e duas em Brejo Alegre.

Outro objetivo da ação é pressionar os proprietários que já estavam em negociação com o Incra. Esse é o caso da fazenda Santa Cecília, em Araçatuba. Ela não foi considerada em improdutiva, mas há a intenção de venda para o instituto.

Desde o começo da semana, cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra estão na sede do Incra em Andradina. Eles invadiram o prédio para tentar agilizar o processo de reforma agrária e cobrar recursos para os assentados. A coordenação do movimento afirma que só vai deixar o local quando forem recebidos pela presidência do instituto.

A assessoria de imprensa do Incra informou que deve conversar com os manifestantes.

Leia também: http://wp.me/pXd6p-A5

 

“JANEIRO QUENTE”

Ainda não há confirmação se essas invasões fazem parte da mobilização chamada de “Janeiro Quente” que o MST anunciou para o início deste ano.

Depois da ameaça feita pelo MST, no fim do ano passado, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, alertou  para o risco de enfrentamento entre sem-terra e fazendeiros, caso isso venha a ocorrer.

Em notícia divulgada pelo site G1, da Rede Globo,  Garcia alertou que muitos fazendeiros que já sofreram invasões estão dispostos a impedir uma nova ocupação. “O proprietário pode exercer o direito legítimo de defesa da propriedade, mas nosso receio é de que possa acontecer alguma fatalidade.”

Para o ruralista, como as invasões são anunciadas com antecedência, o governo tem o dever de agir para evitar que aconteçam. “As lideranças desses movimentos são conhecidas”, disse. Ele criticou a decisão da nova secretária estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, de convidar as lideranças dos movimentos para uma reunião, na próxima terça-feira. “É inaceitável que o governo chame para o diálogo quem está fora da lei.” Segundo ele, o Estado contribui para o conflito no campo ao reivindicar terras supostamente devolutas, como as do Pontal do Paranapanema.

No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ação movida pelo Estado e declarou devolutos 92,6 mil hectares no Pontal. As terras se tornaram alvo do MST. “Os produtores trabalham nessas terras há mais de 100 anos, mas o governo se apega a um problema ocorrido nos tempos do império para alegar que são áreas públicas”, reclama Garcia.

Leia também: https://virgulinoreidocangaco.wordpress.com/2011/01/11/a-questao-fundiaria-nao-esta-resolvida-prof-ariovaldo-umbelino/

Hoje foi atendida a primeira das reivindicações do MST e marcada para a próxima terça-feira reunião da Direção do MST no MDA em Brásília.

Está prevista para amanhã nova assembleia em Andradina, onde 600 famílias estão ocupam a sede regional do INCRA. A espectativa é de que a decisão seja retornar para os assentamentos e acampamentos e aguardar os resultados da reunião da semana que vem.

Outro avanço foi o detalhamento da pauta de reinvindicações apresentada ontem, de forma a facilitar o processo de negociação. Alem disto os SEM TERRA decidiram convidar alguns apoios e parceiros para participarem da reunião em Brasília.

 

 

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
Rua: Jesus Trujillo, 1011 – Centro
CEP: 16.900-033 Andradina – SP
Secretaria Regional de Andradina – SP
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP

 

 

Após várias negociações com INCRA – SP, resultado das lutas em 2009 e 2010, as promessas não se concretizaram. O não cumprimento das reivindicações levou os assentados e acampados a reorganizarem a luta para novamente pressionar e buscar resolução dos pontos de pautas de cada assentamento e acampamento. E por essa razão decidimos encaminhar a mesma pauta a Presidência do INCRA e a OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL em Brasília.

Começamos o novo ano com luta, cobrando solução. No dia 07 de janeiro 350 famílias SEM TERRA acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina ocuparam a fazenda Rancho Alegre no município de Castilho – SP, dia 11 de janeiro outras 300 famílias de assentados ocuparam o INCRA no município de Andradina – SP. Tendo sofrido o despejo no dia 13 de janeiro os acampados da fazenda Rancho Alegra se juntaram no prédio do INCRA em Andradina, onde agora, se encontram 600 famílias dando continuidade a luta.

REIVINDICAMOS

  • Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL;
  • Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
  • Desapropriação das grandes propriedades que não cumprem sua função social;
  • Atualização dos índices de produtividade defasados desde 1975;
  • Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
  • Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
  • Desapropriação de fazendas onde tenha sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
  • Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado

Processos antigos de 2001/2002

Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TDA`s e pagamentos de benefícios para imissão na posse;

Fazenda Retiro/Mirandópolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;

Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a imissão;

Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e imissão

Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;

Processos de desapropriação iniciadas em 2008

Pagamentos TDA’s e Decreto Desapropriatório

Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite as TDA’s e decrete para fins de reforma agrária as seguintes áreas;

Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)

Fazenda Ranchão (Pontalinda)

Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Fazenda Barra V (Macedônia)

Fazenda 3 Irmãos (Palmeira d’Oeste)

ASSENTAMENTOS

P.A. “Frei Pedro” ( Fazenda São Rafael – Perreira Barreto)

– Parcelamento total da área;

-Liberação imediata dos Créditos de Instalação (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Eletrificação;

P.A. “Eldorado dos Carajás” (Fazenda Santa Adélia – Perreira Barreto)

– Liberação imediata de Crédito Instalação ( Habitação)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Josué de Castro” (Fazenda Timboré – Andradina)

– Liberação integral do Crédito Habitação;

– Liberação imediata de Crédito Instalação (Fomento I e II)

– Abertura de estradas (Utilização da Reserva de cascalho para confecção das estradas);

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “ Pendengo” ( Fazenda Pendengo – Castilho)

– Liberação integral do Crédito Habitação;

– Liberação de Crédito Instalação (Fomento I e II);

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação;

– Construção de uma Ponte ligando assentamento ao “PARAÍSO DAS ÁGUAS”

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Esperança de Luz” (Fazenda Ypê – Castilho)

– Liberação integral do Crédito Habitação;

– Liberação de Crédito Instalação (Fomento I e II);

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede distribuição de água;

– Eletrificação, para todas as famílias;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Olga Benário” (Fazenda Jamaica – Perreira Barreto)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Recurso financeiro para construção do barracão comunitário;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

P.A. “Florestan Fernandes” ( Fazenda São Lucas – Mirandópolis)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Apoio Mulher de R$ 4.800,00, em parcela única;

– Liberação de juros dos créditos de instalação;

P.A. “Dois Irmãos” (Fazenda Dois Irmãos – Murutinga do Sul)

– Melhoria de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Construção de Unidade Básica de Saúde;

P.A. “Araçá” (Fazenda Araçá – Araçatuba)

– Abertura de estradas;

– Perfuração de poços e rede de distribuição de água;

– Construção de Unidade Básica de Saúde;

P.A “ Santa Maria da Lagoa” (Fazenda Santa Maria da Lagoa – Ilha Solteira)

– Construção de Unidade Básica de Saúde;

– Melhoria de estradas;

Para os demais assentamentos :

– P.A.  “Santa Izabel” (Castilho);

– P.A.  “Zumbi dos Palmares” ( Itapura);

– P.A. “ Terra é Vida” (Perreira Barreto);

– P.A.  “ Roseli Nunes” (Itapura);

– P.A.  “Estrela de Ilha” (Ilha Solteira);

– P.A. “União da Vitória” (Suzanapolis);

– P.A.  “Cafeeira” (Castilho);

– P.A. “Nova Vila” (Guaraçai);

– P.A “São Joaquim” (Castilho);

– P.A.  “Terra Livre” (Castilho);

– P.A. “ Belo Monte” (Andradina);

– P.A. “Anhumas” (Castilho);

– P.A.  “Orlando Molina” (Murutinga do Sul);

– P.A.  “Timboré” (Andradina);

– P.A. “Rio Paraná” (Castilho);

– P.A. “Esmeralda” (Perreira Barreto);

Criação de Instrução Normativa do INCRA para complementação até R$ 15.000,00 do CRÉDITOS HABITAÇÃO e liberação imediata dos JUROS;

Criar convênio entre CAIXA e INCRA para liberação de recursos para habitação no valor de  R$ 5.900,00 para as famílias assentadas que não foram beneficiadas com este recursos, bem como liberação da 3ª e 4ª parcela para famílias que já acessaram parte deste recurso;

Melhorar infra estrutura dos Assentamentos (Estradas, Atendimento à água, Energia Elétrica, Pontes e Curvas de Nível);

Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800,00 e que seja em parcela única para todas as assentadas;

Agilidade nos pagamentos dos depósitos/lojas/comercio, em 30 dias no máximo, e de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;

Melhoria assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais. Maior profissionalismo por parte dos técnicos, tratamento igualitários a todas as famílias. Incorporar na equipe técnica uma Assistente Social para atender famílias acampadas e assentadas nas áreas de reforma agrária;

Regularização imediata dos lotes invadidos, com a retirada dos compradores e substituir por famílias acampadas e/ou que vivem em lotes PARA-RURAIS, conforme acordado anteriormente

 

Fonte: http://arededacidadania.wordpress.com/2011/01/14/andradina-ocupacao-da-sede-do-incra-mda-marca-reuniao-com-mst-em-brasilia/

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*MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
Rua: Jesus Trujillo, 1011 – Centro
CEP: 16.900-033 Andradina – SP
Secretaria Regional de Andradina – SP
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP

REIVINDICAMOS

  • Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL;
  • Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
  • Desapropriação das grandes propriedades que não cumpre sua função social;
  • Atualização dos índices de produtividade defasados desde 1975;
  • Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
  • Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
  • Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
  • Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado

 

Processos antigos de 2001/2002

Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TDA`s e pagamentos de benefícios para imissão na posse;

Fazenda Retiro/Mirandópolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;

Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a imissão;

Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e imissão

Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;

Processos de desapropriação iniciadas em 2008

Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose Santo Antonio (Turmalina)

Pagamentos TDA’s

Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite os títulos das seguintes áreas;

Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)

Fazenda Ranchão (Pontalinda)

Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Assentados

  • Liberação imediata e integral dos CRÉDITOS INSTALAÇÃO (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação), para todos Assentamento que ainda não forram atendidos pelos mesmo (IPÊ, PENDENGO, JOSUÉ DE CASTRO, ELDORADO DOS CARAJÁS, FREI PEDRO)
  • Criação de Instrução Normativa do INCRA para complementação até R$ 15.000,00 dos CRÉDITOS HABITAÇÃO e liberação imediata dos JUROS;
  • Criar convênio entre CAIXA e INCRA para liberação de recursos para habitação no valor de  R$ 5.900,00 para as famílias assentadas que não foram beneficiadas com este recursos, bem como liberação da 3ª e 4ª parcela para famílias que já acessaram parte deste recurso;
  • Melhorar infra estrutura dos Assentamentos (Estradas, Atendimento à água, Energia Elétrica, Pontes e Curvas de Nível);
  • Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800,00 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
  • Agilidade nos pagamentos dos depósitos/lojas/comercio, em 30 dias no máximo, e de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
  • Melhoria assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais. Maior profissionalismo por parte dos técnicos, tratamento igualitários a todas as famílias. Incorporar na equipe técnica uma Assistente Social para atender famílias acampadas e assentadas nas áreas de reforma agrária;
  • Regularização imediata dos lotes invadidos, com a retirada dos compradores e substituir por famílias acampadas e/ou que vivem em lotes PARA-RURAIS, conforme acordado anteriormente;