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Leilões do petróleo, um roubo das riquezas do Brasil

POR JOÃO PEDRO STEDILE, Terra Magazine

Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.

O 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.

Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.

Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.

Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.

Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar.

A empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.

O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás.

Especialistas apontam que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?

Pelas regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54 bilhões de barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia especial, tampouco usarão mão-de-obra brasileira.

As empresas entrarão com o custo de produção de extrai-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.

Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).

Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.

Existe uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do valor em royalties?

Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.

O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo tecnologia.

Dessa forma, o governo pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do imposto de renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.

Segundo o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.

Ele aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão.

Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.

Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia ser investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões por ano.

Os especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.

Já foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juizes – que se arrogando uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhadores.

Basta lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.

Em 2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.

No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…

Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.

Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no governo Dilma.

Não paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e mineração.

A presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.

Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)

Precisamos intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram encontradas pela Petrobrás em mar brasileiro.

A presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.

Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à Presidência.

O velho Brizola dizia que as agências reguladoras criadas por Fernando Henrique era como um menino rodando uma marimba – para quem não sabe, marimba é aquela linha com uma pedra amarrada na ponta . Só que o menino é franzino e a pedra, enorme. E aí, é a pedra que roda o menino.

É assim no caso da ANP. Com as devidas ressalvas em relação a seu corpo técnico, o espírito político da autarquia foi “possuído” pelas grandes petroleiras de quem ela, como o menino, acaba entrando em órbita. E o pensamento de lucro rápido, que é natural nas empresas, mas não numa instituição pública, “toma conta deste corpo que não lhe pertence”.

Hoje, no jornal O Globo, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz diz que tanto a agência reguladora como as empresas estão “loucas” pela realização da rodada, que a Presidenta Dilma, felizmente, segurou.

A turma da ANP, que sai em dezembro, deve mesmo estar louca. Com a descoberta do pré-sal, Lula e Dilma disseram: “opa, muita calma nessa hora”. Claro, se temos um mar de petróleo na nossa costa – dentro e fora do pré-sal, como são as áreas desta rodada ansiada pela ANP – não podemos sair entregando a qualquer um, a qualquer preço, como quem está morto de fome.

Ainda mais que a grande empresa nacional está diante de imensos desafios e compromissos para extrair aquilo que já foi descoberto e refinar em quantidade suficiente para acabar com a nossa necessidade de importação de derivados. E mais ainda com os sinais de agravamento da crise mundial, que espalhou pelo mundo lobos de capital salivando por oportunidades.

Mas o Dr. Hélder, que se confessa tão louco quanto as petroleiras para fazer logo a licitação, nem liga. Diz que não, que a ANP fez a segunda rodada de licitações – no governo FHC – e que correu tudo bem.

A indústria de petróleo trabalha sempre com o longo prazo. Quando teve a primeira rodada da agência, o preço do petróleo tinha caído para US$ 11, e todo mundo falava em adiar a rodada. A agência acabou fazendo. Em 2000, o preço do petróleo também estava baixo, e teve a rodada de Tupi. Então, o ciclo desde o leilão até a entrada em produção é muito longo”.

Na “rodada de Tupi”, Dr. Hélder, a sua agência colocou como valor mínimo para o Bloco BM-S-11, onde hoje é o megacampo de Tupi (estimado entre cinco e oito bilhões de petróleo de alta qualidade) a quantia de R$ 300 mil. O senhor esqueceu? Pode ir conferir lá no documento oficial da ANP, nas páginas 24 e 33, que a gente já reproduz aqui para facilitar.

E o poço saiu, com o ágio obtido no leilão, a R$ 15 milhões. Graças a Deus (e ao conhecimento técnico da empresa) a Petrobras ficou com 65% da área. BG Group (25%) e Galp Energia (10%) ficaram com o resto. É só fazer a conta: R$ 15 milhões, divididos por 5 bilhões de barris, dá tres milésimos de centavo (R$ 0,0003) como valor de bônus de assinatura.

Que as petroleiras estejam loucas po um negócio assim, é compreensível. Mas que a ANP, que deveria cuidar dos interesses do país, esteja “louquinha” para fazer o leilão até o fim do ano, quando muda sua direção, não dá para compreender.

Por: Fernando Brito

Publicado originalmente no Projeto Nacional