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Valmir dá nota 5 para governo na reforma agrária e rebate ministro Líder do MST na Bahia, Valmir Assunção rebateu a fala do ministro e disse que o freio que Dilma deu na reforma agrária "é o grande erro do governo na área". Ele deu nota 5 para o desempenho do governo no quesito: reforma agrária. Vamir deu entrevista no jornal A TARDE de Salvador. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) considerou "inadequada" a comparação que o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República fez entre assentamentos rurais e favelas. Segundo o ministro, em entrevista no programa “Bom dia ministro”, na última sexta-feira (8), “no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária”, disse.   — O ponto central é o crédito agrícola? A criação de escolas e postos de saúde nos assentamentos? Claro que não. O essencial é a terra. Isso é básico. A reforma agrária só tem sentido se houver terra para os camponeses , pois enquanto o morador de favela não tem garantia de renda e moradia, o assentado tem, "o que melhora sua autoestima". Afirmou. Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de governo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula (PT), 117,5 mil no mesmo período de gestão. Até agora, o governo Dilma tem uma média de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula. Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de Governo Dilma a média é de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula.

Valmir dá nota 5 para governo na  reforma agrária e rebate ministro

Líder do MST na Bahia, Valmir Assunção rebateu a fala do ministro e disse que o freio que Dilma deu na reforma agrária “é o grande erro do governo na área”. Ele deu nota 5 para o desempenho do governo no quesito: reforma agrária. Vamir deu entrevista no jornal A TARDE de Salvador.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) considerou “inadequada” a comparação que o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República fez entre assentamentos rurais e favelas.

Segundo o ministro, em entrevista no programa “Bom dia ministro”, na última sexta-feira (8), “no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária”, disse.

— O ponto central é o crédito agrícola? A criação de escolas e postos de saúde nos assentamentos? Claro que não. O essencial é a terra. Isso é básico. A reforma agrária só tem sentido se houver terra para os camponeses , pois enquanto o morador de favela não tem garantia de renda e moradia, o assentado tem, “o que melhora sua autoestima”. Afirmou.

Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de governo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula (PT), 117,5 mil no mesmo período de gestão. Até agora, o governo Dilma tem uma média de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula.

Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de Governo Dilma a média é de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula.

O assentamento Santa Maria da Lagoa, do município de Ilha Solteira (SP), recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma biblioteca do Programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A biblioteca atende a uma solicitação dos moradores do assentamento, que desejam desenvolver o hábito da leitura nas famílias e apoiar as pesquisas dos estudantes.
A biblioteca será instalada em local escolhido pelos moradores e duas pessoas receberam a formação como agentes de leitura para cuidarem do acervo, fazerem os empréstimos e circularem os livros na comunidade. A capacitação das agentes de leitura será às 14h desta quarta-feira, e solenidade de entrega da biblioteca acontecereu às 16h, no próprio assentamento Santa Maria da Lagoa.
“Esta ação é muito importante por ser resultado de um esforço da comunidade para criar as condições necessárias à instalação da biblioteca, construindo parcerias para constituir o espaço adequado”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras e coordenadora geral de ação cultural do ministério, Cleide Soares.
Ela informou que, em São Paulo, funcionam 261 bibliotecas do Programa Arca das Letras, instaladas em 112 municípios. As bibliotecas foram entregues para as comunidades entre 2006 e 2010, em parceria com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Programa Luz para Todos, Furnas, Incra e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA/SP).
Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário vão aproveitar as atividades em Ilha Solteira e o apoio do Incra de São Paulo, Unidade Avançada de Andradina, para fazer visitas de campo de acompanhamento a comunidades que já receberam as bibliotecas Arca das Letras em Andradina, Castilho e Ilha Solteira, para avaliar o funcionamento do programa, capacitar novos agentes de leitura e entregar livros para complementar e atualizar as bibliotecas.
“A biblioteca rural Arcas das Letras tem o propósito de contribuir para melhoria da educação no campo e ampliar os índices de leitura na população rural. Já são 8.820 bibliotecas rurais implantadas MDA desde 2003. Esta experiência permite afirmar que a população rural tem gosto especial pela leitura. É comum encontrarmos leitores que leem 20 ou 40 livros por ano nas comunidades rurais. A chegada do projeto Arca das Letras nas comunidades rurais proporciona alfabetização para todas as idades”, enfatizou Cleide.

Número de acampamentos e ocupações caiu nos últimos dez anos. Emprego em alta, Bolsa Família e dificuldade para conseguir terra reduzem mobilização. Caminho natural do movimento é reforçar militância entre as quase um milhão de famílias que vivem nos assentamentos para, a partir dali, impulsionar a disputa pelo modelo agrícola.

A análise é de Marcel Gomes em artigo publicado pela agência Carta Maior, 20-12-2011.

Eis o artigo.

A queda no número de acampamentos e ocupações promovidos por sem-terras na última década poderia sugerir que um dos mais influentes movimentos sociais brasileiros perdeu o rumo. Mas o MST, como em outros momentos de sua história de quase três décadas, mostra que sabe se reinventar.

Nos últimos dez anos, as fileiras de luta pela reforma agrária perderam força. Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de acampamentos de sem-terra no país caiu de 65 para 35 entre 2001 e 2010, enquanto o número de famílias envolvidas recuou de 10.311 para 3.579. Em 2011, dados parciais até setembro apontam que a tendência se manteve: são 20 acampamentos com 2.057 famílias.

As ocupações de terra também diminuíram entre 2001 e 2010, de 194 para 180 ocorrências, e de 26.120 para 16.865 famílias envolvidas. Dados parciais até setembro indicam manutenção da tendência de queda nas ocupações, para 144, mas apontam alta no número de famílias envolvidas, para 17.963 famílias. A dificuldade de mobilização tem várias explicações: geração de empregos, sobretudo da construção civil, Bolsa Família e até o desalento com a demora para se conseguir a terra.

Com o objetivo de virar o jogo, o MST se mexeu em 2011. O movimento colocou seu peso em uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos. Militantes se engajaram em programas de agroecologia em assentamentos da reforma agrária. A luta contra as transnacionais do agronegócio ganhou força. Ao longo do ano, ficou claro que, para o MST, mobilizar os assentados da reforma agrária tornou-se tão importante quanto agrupar os sem-terra.

Os novos caminhos são fruto de uma oportunidade e de uma necessidade.

De uma oportunidade porque há no país quase um milhão de famílias de agricultores egressas do programa de reforma agrária. Boa parte delas tem identificação com os valores dos movimentos de luta pela terra no que tange ao desenvolvimento de um modo de produção mais sustentável. Por que não as envolver em uma luta comum?

A aproximação com a agricultura familiar também é uma necessidade. Esses pequenos produtores estão sendo disputados pela agricultura tradicional, que deseja incluí-los em cadeias produtivas de commodities. O programa nacional de biodiesel, por exemplo, estimula agricultores familiares a produzirem cultivos agroenergéticos para as usinas.

Na semana passada, João Pedro Stedile, um dos líderes do movimento, ao falar sobre a campanha contra os agrotóxicos, deu exemplos de como a disputa ideológica pelos assentados e a agricultora familiar está aberta. Segundo ele, o movimento da reforma agrária lutou para que o curso de agronomia no campus de Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul tivesse ênfase em agroecologia. Entretanto, os próprios alunos, muitos filhos de agricultores familiares, protestaram para que o curso ganhasse um viés mais tradicional.

Outro exemplo seria a produção de feijão em assentamentos no Estado de São Paulo. Conforme o líder do MST, o uso de agrotóxicos está disseminado entre os pequenos produtores, assim como os malefícios causados por esses químicos à saúde humana. “Isso já está custando vidas, há casos de câncer de mama em meninas de 13, 14 anos”, disse Stedile, em palestra no Rio de Janeiro.

Além de movimentos sociais do campo, a campanha contra o uso de agrotóxicos envolve sindicatos urbanos, pesquisadores de universidades públicas e da Fiocruz, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Brasil é campeão mundial em uso desses químicos, entre eles rótulos que já foram banidos de países da Europa e dos Estados Unidos por sua alta toxidade.

De acordo com o líder do MST, o uso intensivo de agrotóxicos é um dos pilares do modelo agrícola instalado no país na última década. “Essa nova etapa do capitalismo dominada pelo capital financeiro e as empresas transnacionais impôs um novo modelo de produção agrícola, cujo objetivo principal é se apoderar dos bens da natureza, tudo em nome do lucro”, afirmou.

Agora, o MST conta com os pequenos produtores para ampliar a luta contra esse modelo. Para aprofundar o debate com as bases, o congresso do MST, que acontece de cinco em cinco anos e estava previsto para 2012, foi adiado para o ano seguinte. O movimento dos sem-terra tende a ser cada vez mais o movimento dos assentados da reforma agrária.

Fontes: Estadão, Assincra, CUT/FETRAF,  NOSSAREGIÃO,

Dia 20 ultimo publicamos várias informações referentes a ações policiais, judiciais e políticas envolvendo a reforma agrária em São Paulo. Pretendemos agora atualizar e informar alguns dos desdobramentos e começar a montar um quebra cabeça, construir um mosaíco desafiador. Neste feriado de Corpus Crist escolhemos um foco para a reflexão, a Vida, o Homem, o Sem Terra que vive acampado, o Sem Terra que está no Assentamento, como ele está diante desta sopa de letras ? Os desafios a serem enfrentados no Programa de Combate à miséria, no verdadeiro labirinto erguido por interesses e pontos de vista distintos envolvidos, são muitos. Assim como são muitas as perguntas que vão se colocando ainda sem respostas.

Justiça prorroga prisão de José Rainha

A 5.ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) prorrogou  por mais cinco dias a prisão temporária do líder da Federação dos Trabalhadores Assentados   José Rainha Júnior. Ele está preso desde o dia 16, acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da reforma agrária. Outras nove pessoas presas durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, também continuam na prisão. O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo já havia negado o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar o líder sem-terra.

De acordo com o advogado Aton Fon Filho, a defesa de José Rainha deve pedir a reconsideração da prisão e, se não houver, entrar com novo pedido de habeas corpus. Veja aqui quem está preso.

Superintendente do Incra-SP pede exoneração

Embora fosse dada  como certa sua substituição desde o início do ano, sua situação ficou insustentável a partir da deflagração da Operação Desfalque, da Polícia Federal.

Silva chegou a ser conduzido coercitivamente à PF para prestar depoimento na quinta-feira, dia 16. A operação resultou na prisão de José Rainha Jr. e uma funcionária terceirizada do Incra, entre outras pessoas. Como a investigação corre em segredo de Justiça, não se sabe se há indícios de envolvimento de Silva com os supostos desvios de dinheiro público.

Aos chefes de Divisão do Incra-SP, ele teria relatado que decidiu pedir exoneração por não ter recebido o apoio de Brasília no caso. Raimundo Pires da Silva divulgou carta que já publicamos aqui

Pires ocupou o cargo de superintendente regional durante oito anos. Coincidência ou não, sua decisão de se afastar ocorreu no mesmo em que os funcionários decidiram entrar em greve. Em assembleia realizada na segunda-feira, 20, eles definiram que só retornariam ao trabalho após a demissão do superintendente.

Nota da Assincra à Imprensa sobre a Operação Desfalque

Em relação às recentes ações da Operação Desfalque desencadeada pela Polícia Federal na última quinta-feira, dia 16 de junho, os servidores, reunidos em assembléia hoje, dia 20/06, deliberaram pelo estado de greve a partir de amanhã, terça-feira. Os servidores vão realizar uma manifestação amanhã, a partir das 9 horas, exigindo a presença do presidente do Incra, Celso Lacerda, na sede do órgão em São Paulo. Está prevista a ocupação do Gabinete da Superintendência até a chegada do presidente da autarquia.

A Associação dos Servidores do INCRA de São Paulo (Assincra/SP) e a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo (Assinagro/SP) manifestam seu apoio às investigações de supostos desvios dos recursos públicos  destinados aos assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo.

Neste sentido, as Associações consideram fundamental corrigir a informação de que uma servidora do órgão encontra-se presa na carceragem da Polícia Federal. Na realidade trata-se de uma funcionária terceirizada, contratada por meio de convênios constantemente questionados pelas duas associações. A acusada não é servidora pública de carreira, nem ocupa cargo em comissão, embora atuasse como assessora do superintendente e exercesse o comando em diversas ações do Incra em São Paulo.

As associações enfatizam que consideram essencial o cumprimento de todos os princípios da Administração Pública para a execução das políticas públicas, seja pelos servidores, seja por outros agentes públicos que representam o Estado. Desde o início deste ano as associações vêm solicitando a substituição imediata do atual superintendente do INCRA/SP, Raimundo Pires Silva, exatamente pela falta de transparência e do não cumprimento dos princípios constitucionais. A direção da autarquia vem ignorando os alertas dos servidores, e mesmo diante da gravidade das suspeitas que recaem sobre o superintendente regional ainda não se manifestou pelo seu afastamento.

As mudanças na gestão do Incra em São Paulo são urgentes e extremamente importantes para o efetivo cumprimento das atribuições institucionais da autarquia.

Servidores ocupam Gabinete da Superintendência do Incra-SP

Servidores entram em contato com presidente do Incra

Ocupação do Gabinete da SR-08

Servidores do Incra em São Paulo ocuparam hoje pela manhã o Gabinete da Superintendência Regional para pressionar o governo a tomar providências urgentes contra o atual descalabro administrativo do órgão. Durante a ocupação, a categoria entrou em contato com o presidente da autarquia, Celso Lacerda, reivindicando sua presença em São Paulo. Lacerda alegou problemas de agenda, mas se comprometeu a conversar com os servidores por meio de uma videoconferência na próxima segunda-feira pela manhã.

Os servidores querem debater com o presidente do Incra uma mudança no modelo de gestão em São Paulo, com ênfase na transparência e no respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Com a exoneração de Raimundo Pires Silva, publicada hoje no Diário Oficial da União, quem responde atualmente pelo Incra-SP é a superintendente substituta Jane Mara Guilhen, que deve se reunir com os servidores logo mais às 15 horas. O governo ainda não definiu quem assumirá o cargo em caráter definitivo.

As entidades representativas dos servidores do Incra em São Paulo avaliam como vitorioso o protesto de hoje, que resultou na abertura de diálogo com o presidente da autarquia. Mas a categoria ainda mantém o estado de greve e deve deliberar sobre a paralisação por tempo indeterminado na próxima segunda-feira.

Conab apura suposta fraude feita por instituto

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal, apura suposto caso ilícito – intitulado como estelionato pela Câmara de Santo Anastácio –, que teria sido praticado por um instituto de Sandovalina. Segundo a Conab, já teria sido liberado a essa associação aproximadamente metade dos R$ 215.730 previstos em contrato. Porém, a quantia não havia sido repassada aos produtores, como a Câmara cogita. A reportagem procurou os responsáveis pelo instituto, via telefone, mas ninguém foi localizado ontem.
Conforme requerimento de autoria da vereadora Giselma Santos (PV), aprovado por unanimidade (11 vereadores) em sessão de anteontem pelo Legislativo anastaciano, são solicitados documentos à Conab, para ajudar nas investigações que serão feitas posteriormente pela Delegacia da Polícia Federal em Presidente Prudente. A justificativa do documento parlamentar afirma que “estava ocorrendo duplicidade de alguns produtores inscritos no projeto de Anastácio, os quais também constavam participando de um projeto em Sandovalina”.
Santos diz, ainda, que esses produtores não tinham conhecimento e pedem que sejam retirados do projeto do instituto.

Deu no Estadão: PT-SP vai definir nome do novo superintendente do Incra

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

A presidência nacional do Incra terá pouca influência na nomeação do novo superintendente da instituição em São Paulo. De acordo com informações da cúpula do instituto, em Brasília, o nome será definido pelo PT paulista.

Até agora existem duas correntes da seção paulista do partido pleiteando a vaga deixada pelo agrônomo Raimundo Pires da Silva, que pediu exoneração do cargo na segunda-feira, 20. A expectativa é de que a disputa chegue a um termo até o início da semana que vem.

A informação desagradou representantes da associação dos funcionários do instituto no Estado. Para eles, as superintendências regionais do Incra têm funcionado como feudos de forças políticas locais, sem articulação com as políticas nacionais da reforma agrária. A principal causa desse descalabro, na opinião deles, é o sistema de indicação que favorece forças políticas nos Estados e fora do controle da presidência em Brasília.

Pires, o superintendente que pediu exoneração após ter sido detido pela Polícia Federal, durante uma operação para investigação de desvio de verbas federais destinadas para a reforma agrária, é apontado pelos funcionários como um exemplo acabado de superintendente que agia sem ligação com Brasília.

Na segunda-feira, 20, os servidores ocuparam o gabinete do superintendente em São Paulo. Em conversa com a ocupante interina do cargo, a servidora Jane Mara, exigiram que o presidente do Incra, Celso de Lacerda, viesse a São Paulo para conhecer os problemas da superintendência regional e ouvir suas reivindicações. Por telefone, ele respondeu que não tem tempo para viajar agora, mas prometeu conversar com os funcionários, em teleconferência, na segunda feira.

Lideranças da Fetraf-Sul debatem ações para o próximo período

22/06/2011

Plenária encerra com o compromisso de fortalecimento da agricultura familiar

Escrito por: Tangriany Pompermayer Coelho

Aproximadamente 150 lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul, estiveram reunidos durante esta terça feira (21) para análise do processo de mobilização do primeiro semestre e articulação para o próximo período.

A atividade teve início às 9h30 e encerrou ás 16h, estiveram presentes os coordenadores da federação de SC, PR, e RS, além do Coordenador Geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig que abriu a plenária falando sobre a contextualização da agricultura familiar no cenário mundial. Para Celso este é um momento de oportunidades: “Hoje o risco país é menor no Brasil do que nos EUA, nunca foi tão vantajoso investir no país que terá investimentos bilionários em função das atividades esportivas. A agricultura familiar precisa aproveitar as oportunidades para expandir o mercado”. No Paraná 85% das propriedades são estabelecimentos com até quatro módulos fiscais (Agricultura Familiar). A região sudoeste do estado é considerada um pólo do setor no estado. Celso vê nos próximos seis anos um momento em que os agricultores devem se preparar para atender a demanda crescente da produção de alimentos quanto mais a agricultura familiar se desenvolver melhor será o desempenho econômico das micro regiões.

No início da tarde o grande grupo se dividiu para organização das mobilizações. Os grupos foram divididos por regiões e também fizeram o debate de temas específicos. A maior parte dos participantes ficou com os dirigentes do Parará que fizeram a articulação sobre o encontro da Habitação, que será realizado no dia primeiro de julho com a presença confirmada da presidente Dilma e o lançamento nacional do “Plano Safra” para a agricultura familiar 2010/2011. A expectativa do evento era de reunir mais de duas mil pessoas, com a vinda da presidente o número devera se multiplicar 4 vezes, superando as oito mil pessoas.

A atividade encerrou com a fala da coordenadora do coletivo de jovens da Fetraf-Sul, Daniela Celuppi, que anunciou um desafio para todas as entidades sindicais, a implantação dos coletivos de jovens municipais: “O tema da juventude perpassou toda a VII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar em cada audiência, precisamos incentivar e trabalhar os interesses da juventude rural para manter o jovem no campo”. Cada município deverá indicar um jovem para iniciar o trabalho e encaminhá-lo para a formação junto a Fetraf-Sul. Com isso deverá ser fortalecida a agricultura familiar para o presente e para o futuro.

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil
22/06/2011
Escrito por: Igor Felippe Santos, MST

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Publicado no CUT.org

 

Instituto Humanitas Unisinos

O professor Ariovaldo Umbelino, em entrevista à IHU On-Line defende a Reforma Agrária, pois, “o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho de suas propriedades . É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente que existe uma questão fundiária e ela não está resolvida”.

Ariovaldo Umbelino é graduado em Geografia, pela Universidade de São Paulo, onde também realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o título de Livre Docência. Umbelino é professor e chefe do departamento de Geografia da USP. Autor de A geografia das lutas no campo (São Paulo: Contexto, 1996), entre outras obras, seu livro mais recente é Modo Capitalista de produção, agricultura e Reforma Agrária (São Paulo: FFLCU/LABUR EDIÇÕES, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Existe ainda, no Brasil, uma questão agrária? A Reforma Agrária ainda é uma necessidade?

Ariovaldo Umbelino – Ainda está em jogo o processo produtivo, de um lado, e a questão da propriedade privada da terra, de outro. Se analisarmos exclusivamente da ótica do processo produtivo, poderíamos dizer que não há uma questão agrária no Brasil porque não é um país que depende de importação de produção de alimento. A única exceção é o trigo e, vez ou outra, são importados arroz e feijão. De qualquer forma, o Brasil tem condições e vem produzindo excedentes exportáveis do ponto de vista agrícola. Então, se eu analiso dessa perspectiva do processo produtivo, não haveria uma questão agrária.

Mas, quando analiso a questão agrária, na perspectiva da formação da propriedade privada da terra no Brasil, penso que ela existe sim, ou seja, cerca de 1/5 das terras no Brasil foram cercadas por pessoas que não têm documentos hábeis legais para deter o controle dessa propriedade da terra. Isto quer dizer que uma parte dos que se dizem proprietários não são de fato proprietários. Além disso, há um grande número, que podemos classificar como posseiros, que, pela legislação brasileira, têm direito à legitimação dessa área que ocuparam e que, por direito, deveriam ter essa correção do ponto de vista da propriedade privada da terra no Brasil. Mas as médias e grandes propriedades não têm esse direito. Isso quer dizer que a questão fundiária não está resolvida.

Por outro lado, o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país. É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente, como eu disse, que existe uma questão fundiária ainda não resolvida.

Além disso, há a presença no país de movimentos sociais de luta por acesso à terra. Simultaneamente à luta desses momentos sociais, há uma parte do campesinato sem terra no Brasil que abre luta através da abertura de novas posses. Portanto, existe uma questão agrária, a questão fundiária não está resolvida, assim como um processo de luta. A questão da Reforma Agrária é atualíssima e faz parte do processo de diminuição da violência que existe no campo exatamente porque não está resolvida.

IHU On-Line – Como o senhor vê o processo de Reforma Agrária atual?

Ariovaldo Umbelino – A Reforma Agrária hoje, do ponto de vista como está posta no plano governamental, precisa ter dois pontos destacados. A primeira é que o governo atual, no primeiro mandato, por pressão dos movimentos, fez o segundo Plano Nacional de Reforma Agrária e se dispôs a assentar, em quatro anos, 400 mil famílias e no quinto ano mais 140 mil famílias. Isso daria, em cinco anos, portanto, 540 mil famílias. Entretanto, o Incra não cumpriu essa meta, embora tenha divulgado que fez assentamentos superiores a essa meta. Na realidade, os dados que o Incra divulga são relativos à relação de beneficiários da Reforma Agrária emitidas. Essas relações são emitidas tanto para os assentados novos como são emitidas para a regularização fundiária e reconhecimento de assentamentos antigos para que as famílias tenham acesso ao Pronaf. Além disso, nessa relação, também estão inclusas as emissões feitas aos quilombolas, as demarcações de terras extrativistas, os reassentamentos de atingidos por barragens. Tanto a regularização fundiária quanto a reorganização fundiária e os reassentamentos não são Reforma Agrária.

Reforma Agrária é aquele ato em que o Incra desapropria terras ou usa terras públicas disponíveis e faz assentamentos novos. Isto é Reforma Agrária, e o Incra não faz essa separação, e sim junta todos os dados e divulga um número que não condiz com a realidade. Se fôssemos fazer a desagregação desses dados que o Incra divulga, apenas 180 mil famílias de fato foram assentadas em processo de Reforma Agrária. O que estou querendo dizer é que o governo atual não fez a Reforma Agrária que prometeu. Ao mesmo tempo, estamos diante de um processo em que o governo não manifestou qualquer disposição de fazer um terceiro plano nacional de Reforma Agrária. Resta, evidentemente, aos movimentos sociais, ação e política de pressão para que o governo retome esse processo. Inclusive, o governo atual foi mais ainda adiante: ele não só não fez a Reforma Agrária como passou a privilegiar a regularização fundiária, ou seja, a concessão de terra aos grileiros na Amazônia Legal. Um contra-senso a todo programa político elaborado no âmbito do Partido dos Trabalhadores, que nunca defendeu a concessão de terras aos grileiros.

IHU On-Line – Como esse processo deveria acontecer para que o problema de distribuição de terras fosse sanado?

Ariovaldo Umbelino – A Constituição Brasileira é clara, límpida. A propriedade privada à terra está subordinada a sua função social. Isto quer dizer o seguinte: a propriedade privada da terra não é uma propriedade como outra qualquer. Quando uma pessoa tem um automóvel, pode deixá-lo na garagem da sua casa apodrecendo e ninguém poderá falar nada. É um direito dele, que tem o direito absoluto sobre aquela propriedade. Evidentemente, desde que não esteja atrapalhando terceiros. Com relação à propriedade privada da terra não, pois não é uma propriedade absoluta. Ou seja, está submetida ao seu uso produtivo e ao fato de essa produção seja feita respeitando as leis trabalhistas e as leis ambientais, e não se produza produtos interessando os tóxicos que estão definidos na Constituição como situação em que a propriedade não cumpriria a sua função social. Nós temos no Brasil hoje, do ponto de vista das grandes propriedades, 120 milhões de hectares de grandes propriedades, as quais, no cadastro do Incra, já estão identificadas como improdutivas, ou seja, que não cumprem a sua função social. Qual é a obrigação constitucional do Incra? Desapropriá-las e destiná-las à Reforma Agrária, para que cumpram sua função social.

Ao mesmo tempo, há, no Brasil, cerca de 250 milhões de hectares de terras apropriadas indevidamente. No Rio Grande do Sul, praticamente metade do município de Bagé, por exemplo, está nas mãos de pessoas que não têm documentos. Isso está registrado porque os próprios proprietários declararam. Há, no Rio Grande do Sul, cerca de seis milhões de hectares de terras devolutas, ou seja, aqueles que controlam não têm documentos sobre elas. A função do estado é fazer com que o preceito constitucional da função social da propriedade privada da terra seja cumprido. É evidente que é função do estado promover a redistribuição dessas terras através de programas de Reforma Agrária.

IHU On-Line – Como o senhor vê a atuação do MST, atualmente?

Ariovaldo Umbelino – O MST, como movimento social de luta pela Reforma Agrária e pelo acesso à terra, educação, saúde e tudo aquilo que qualquer cidadão por direito deveria ter, responde aos seus objetivos. Se existe Reforma Agrária no Brasil, ela foi fruto dessa luta histórica nesses 25 anos de existência do MST. Este é um movimento social de importância política no Brasil porque forçou o Estado a colocar na agenda política a realização da Reforma Agrária. Então, ele tem a sua importância de natureza política porque cobra que o direito que aqueles que não têm terra se faça no âmbito do Estado. Portanto, trata-se de um movimento social de grande importância para o processo de democratização do acesso à terra e da própria propriedade privada de terra no Brasil.

IHU On-Line – Que análise o senhor faz das experiências de assentamentos criadas pela política de Reforma Agrária?

Ariovaldo Umbelino – Em primeiro lugar, é preciso dizer que uma política de Reforma Agrária tem dois pilares principais: o primeiro pilar é aquele relativo ao acesso à terra, que nós chamamos de política fundiária, ou seja, se criar as condições para que haja acesso à terra, sobretudo às terras de qualidade e, evidentemente, que isso não aconteceu, de maneira geral, no Brasil, porque, via de regra, os assentamentos foram feitos em áreas distantes, em solos não propícios. O segundo é o resultado econômico. Do ponto de vista da Reforma Agrária, a grande maioria desses assentados saiu de uma condição para uma condição de pelo menos ter acesso à produção de alimentos. Desse ponto de vista, a Reforma Agrária cumpre a sua função social. Ela só não é mais progressista porque a política agrícola realizada pelos diferentes governos não tem permitido.

IHU On-Line – O governo Lula anunciou nesta semana uma ajuda financeira significativa para o agronegócio. De que forma o senhor analisa essa decisão?

Ariovaldo Umbelino – Eu analiso de forma como a realidade indica, ou seja, o governo atual, do presidente Lula, fez a preferência pelo agronegócio. Assim, ele não fez a opção preferencial pela Reforma Agrária ou pelos movimentos sociais. Por isso, continua fazendo concessões de recursos financeiros públicos para esse setor, que tem sido contemplado com fatias expressivas do orçamento. O governo atual continua realizando a sua política de apoio ao agronegócio, que, no meu ponto de vista, pode colocar o país, mais cedo ou mais tarde, dentro da questão da insegurança alimentar. Isso porque, do total da famosa safra de grãos, vamos verificar que 80% ou pouco mais é produção de soja e milho, que não são produzidos para serem consumidos no Brasil, mas sim para exportar. Enquanto isso, a produção de arroz, feijão e trigo no Brasil não cresce desde 1992. O que mostra que a sociedade brasileira está comendo a safra que está sendo plantada e colhida. Isso é um risco muito grande, ou seja, se perder a soberania alimentar no nosso país. Evidente que essa política atual é uma suicida.

Eu gostaria de retomar a questão central que envolve o debate da Reforma Agrária, que é o fato de que 1/5 das terras do Brasil não pertencem aqueles que a cercaram. Em geral, são esses que estão em terras que não lhes pertence, do ponto de vista legal, e que, no entanto, se agarram ao direito de fazer críticas às ações dos movimentos sociais, que não têm por parte do governo atual o cumprimento das ações da Reforma Agrária. Então, é preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de que a Reforma Agrária é necessária e só ela irá garantir ao país a produção de alimentos em quantidades, de modo a que nós tenhamos, simultaneamente, segurança e soberania alimentar. Além disso, é com a Reforma Agrária que os países desenvolvidos conseguiram chegar às condições de soberania alimentar. É evidente que o Brasil tem uma estrutura fundiária altamente concentrada nas mãos das elites que controlam terras que não lhes pertence, o que é um contra-senso e uma ilegalidade denunciados pelos movimentos sociais.

Texto Publicado e extraído de: Carta Capital