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Dep. Estadual Simão Pedro PT - SP

SUPERLOTAÇÃO CAUSOU PANE NO METRÔ DE SÃO PAULO

O deputado petista Simão Pedro aponta o processo de terceirização de serviços e obras do Metrô como responsável pela perda de qualidade, superlotação e outros problemas do transporte público de São Paulo

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) aponta que a paralisação de 18 estações da linha Vermelha do Metrô no dia 21 de setembro foi motivada por falha técnica, diferentemente da primeira versão divulgada pelo Metrô que dizia ter sido uma blusa presa na porta. A perícia indica que a superlotação do vagão pressionou a porta, acionando o sinal vermelho que impediu o condutor de continuar a viagem quando o trem estava parado próximo à estação Sé. Os usuários desceram aos trilhos, o que levou o Metrô a cortar a energia de toda a Linha Vermelha e causar pânico para 250 mil pessoas durante as quatro horas em que a linha ficou paralisada.

“Há incompetência e negligência na gestão tucana no Metrô. Ele vem perdendo qualidade por conta do processo de privatização”, afirma o deputado estadual Simão Pedro (PT). ”A linha amarela já é completamente privatizada, já terceirizaram todas as bilheterias, além de todo serviço de manutenção”. Para o deputado, esse é o real motivo da pane que paralisou o metrô paulistano no dia 21 de setembro.

“Na época eu encontrei funcionários da linha que alegaram que os devidos testes não foram realizados no trem que causou todos os problemas. Os paulistanos usam o metrô todos os dias com risco de sofrerem acidentes e outros transtornos”, afirma o deputado. A linha vermelha é a que apresenta maior índice de hiperlotação no horário de pico com 11 pessoas por metro quadrado enquanto o padrão internacional é seis.

Na ocasião, políticos da base governista associaram a pane a uma sabotagem da candidatura petista. O governador de São Paulo Alberto Goldman afirmou: “Nós vamos fazer uma sindicância para saber o que aconteceu. Se foi um ato acidental ou se foi um ato sem acidente, um ato motivado”. Contudo, após a divulgação do laudo, o governador negou ter considerado intenção particular de alguém na paralisação. “Em nenhum momento achei que fosse sabotagem. No trem lotado, alguém encostou no botão de abrir a porta e todos começaram a descer, já que o trem não andava”, explicou. “Com certeza houve um motivo eleitoral quando disseram que uma blusa causou a pane e, agora, depois das eleições, divulgam que foi um problema técnico”, diz Pedro.

Outra que causou barulho na ocasião foi a então coordenadora de internet da campanha do tucano José Serra à presidência, que postou na rede de microblogs Twitter: “Metrô de Spaulo tem problemas na proporção direta da proximidade com a eleição. Coincidência? #SABOTAGEM #valetudo #medo [sic]“. A frase de Soninha virou dos assuntos mais comentados do dia no Twitter e originou um dos vários virais das eleições na rede, o #soninhafacts.

“Fora isso tem o atraso das obras: a Linha 5 parou a licitação por fraude na concorrência e a Linha 4 apressaram a obra, manipularam os editais e acabou no desastre do buraco no metrô na Marginal Pinheiros”, lembra Pedro. Todos esses problemas levaram o deputado, presidente da comissão de serviços e obras na Assembleia, a convocar o secretário de Transportes Metropolitanos José Luiz Portella para prestar uma explicação à comissão. Porém, Portella exige fazer o esclarecimento à comissão de Transportes, comandada por parlamentares do DEM. “Tentei convocar uma reunião da comissão para o secretário explicar essa história da pane do Metrô, mas a bancada governista negou quórum”.

Bruno Huberman

 

Em resposta à ação popular ajuizada pelo deputado do PT, Vanderlei Siraque e um dia após o governador, Alberto Goldman, ter assinado os contratos da licitação da Linha 5 – Lilás do Metrô, a Justiça concedeu liminar determinando a companhia  que apresente, em 48 horas, todos os envelopes lacrados com as propostas que não foram analisadas no decorrer da concorrência nº 41428212.

As propostas devem ficar guardadas em cartório, sob sigilo, para posterior avaliação. A determinação foi dada, ontem (27/10), pela juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Publica de São Paulo.

A ação popular do deputado petista, protocolada no último dia 21, contesta o edital da concorrência, elaborado em 2008, ainda na gestão José Serra.

“Há um cheiro esquisitíssimo de irregularidade. O metrô de São Paulo já é objeto de irregularidades gravíssimas e os agentes políticos e empresariais precisam ser responsabilizados”, afirmou o líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Antônio Mentor.

Vanderlei Siraque considera que o texto da licitação seria restritivo e estimularia o conluio entre as empresas participantes do processo. “O edital de pré-classificação tem uma cláusula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorece acertos entre as empresas”, disse o deputado, referindo-se à vedação de participação de empresas em mais de um lote.

Atos ilegais

As denúncias parlamentar petista dizem respeito a clausula 1.1.2.1 do Edital de Concorrência, que vedava expressamente a adjudicação a uma mesma proponente de mais um lote do objeto da licitação. Esta cláusula foi o instrumento central adotado pelo Metrô para a prática de vários atos ilegais e lesivos ao erário público.

“Parece inevitável concluir que a referida cláusula fulminou qualquer possibilidade de real competitividade no certame, bem como graves distorções que evidenciam a violação ao princípio da moralidade administrativa, uma vez que restringiu sobremaneira e de forma crescente o número de participantes em cada lote a ponto de tornar as propostas vencedoras praticamente em únicos proponentes”, explica o texto da Ação Popular.

Licitação viciada

Também nesta quarta-feira (27/10), a Bancada do PT protocolou representação nos Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitando “apuração de possível ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta” de autoridades do Estado,  e cita, nominalmente, o ex-governador do Estado José Serra, e o atual governador, Alberto Goldman.

A representação lista outros episódios, como o acidente na Linha 4 – Amarela e o caso Alstom – supostos pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom a autoridades brasileiras.

Ainda ontem (27/10), o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a licitação, que fica sob responsabilidade do promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior