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AGRO-PECUáRIA – BRASIL  –
Mato Grosso do Sul
“Muitos não teriam acesso ao alimento, não fosse o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), considerado por vários países um exemplo de sucesso”, afirmou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, na abertura da oficina nacional com prefeitos e gestores municipais do PAA, que ocorre quinta a sexta-feira (30 e 1º), em Brasília.Maya disse que o encontro com os prefeitos pretende unir esforços para o Plano Brasil Sem Miséria. “É um grande comprometimento na busca ativa, na inclusão produtiva, na geração de renda e no acompanhamento das famílias”, declarou.

Cerca de 180 pessoas participam do encontro, que pretende avaliar o programa, trocar experiências e alinhar estratégias de ação do plano. “O PAA tem sido um sucesso no meu município; motiva os produtores a continuarem produzindo, com a garantia de compra a preço justo”, definiu o prefeito de Araçatuba (SP), Cido Sério. Segundo ele, 300 pequenos agricultores comercializam sua produção para o PAA. “Em 2009 e 2010, foram R$ 2,5 milhões.”

Para Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do MDS, “o PAA efetiva a garantia do direito constitucional à alimentação”. Ela lembrou que se deve reconhecer a importância da ação dos municípios e que as secretarias municipais de Assistência Social serão chamadas a desenvolver ações do Brasil Sem Miséria. “São elas que têm experiência para tratar com esse público.”

Marco Antônio Leite, coordenador de Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), descreveu as ações do plano. “A assistência técnica, num primeiro momento, atenderá 20 mil pequenos agricultores. A ideia é que atue como um médico da família. O profissional vai conhecer, identificar as necessidades, acompanhar, ser um agente para buscar soluções.”

Participaram também da oficina o chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Nabil Kadri, que apresentou o Plano Brasil Sem Miséria, e Maria Luiza da Silva, coordenadora de Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que explicou a importância do PAA na merenda escolar.

Programa – O PAA visa contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e/ou regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.