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Modelo de Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 busca diálogo entre Estado e Sociedade Civil para aprimorar políticas públicas

Para o Conselho, o PPA representa importante instrumento de planejamento de médio prazo, capaz de aproximar o país do futuro desejado, fundamental para ação do Governo e para sociedade.  A Agenda do Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC) tem sido a base de contribuição do CDES para o PPA 2012-2015 não só como insumo para as definições gerais do PPA, como também no debate realizado no Fórum Interconselhos e em reuniões do Conselho. Para sistematizar suas contribuições, o Conselho preparou um documento com recomendações em diversos temas priorizados em sua Agenda.

Assessoria da Sedes

27/06/2011

 

Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015 Conselho promoveu reuniões para colaborar com o Plano Plurianual 2012-2015

No intuito de contribuir para esse modelo participativo do PPA 2012-2015, o CDES integrou o Fórum Interconselhos – promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria Executiva da Presidência da República – e promoveu reuniões para sistematizar recomendações nos diferentes temas discutidos no Conselho, considerados prioritários em sua Agenda, a ANC: educação e inovação;  agricultura sustentável; infraestrutura para o desenvolvimento; matriz energética; e grandes eventos esportivos.

Entre as recomendações principais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está a necessidade de garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável, nos seus aspectos econômico, social e ambiental, efetivamente permeie o planejamento e ações do Governo.  Além disso, os processos e instrumentos devem ser aperfeiçoados, de forma a transformar intenção em realidade; o monitoramento e a avaliação das ações e resultados deve ser amplo e marcado pelo diálogo entre governo e sociedade.

Para o Conselho, a dimensão educacional é considerada prioridade para mobilização da sociedade brasileira com o intuito de criar uma cultura de inovação e de empreendedorismo técnico-científico, chave para um país mais desenvolvido e mais justo. Para tanto, são necessários investimentos em ciência e tecnologia, como um dos fundamentos para inovação, considerando a inclusão produtiva e a qualificação profissional, inclusive oportunidades de estudo no exterior.

Saiba mais, aqui, sobre esse documento final

Fórum Interconselhos – realizado em 2011, teve como proposta promover o diálogo com a sociedade, de forma a pensar os melhores caminhos para o desenvolvimento do país e potencializar os resultados das políticas públicas. Nesse Fórum, foram debatidos os macro-desafios, articulados aos eixos de Governo da presidenta Dilma Rousseff: desenvolvimento econômico, enfrentamento da pobreza extrema, infraestrutura e direitos da cidadania.

Documento relacionado: Agenda_do_Novo_Ciclo_de_Desenvolvimento_-_ANC_-_12.2010

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta terça-feira (26) que, até o fim deste mandato, o governo federal oferecerá 75 mil bolsas de estudo no exterior, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Além disso, a presidente espera que a iniciativa privada ofereça mais 25 mil bolsas.

“Quero informar ao Conselho que o governo tem a disposição de, até 2014, lançar 75 mil bolsas de estudos para financiar a presença dos nossos estudantes no exterior. E queria fazer um convite e um desafio aos senhores: acredito que o setor privado pode comparecer com uma ajuda aos estudantes brasileiros e ao Brasil, de forma que nos permita chegar a 100 mil bolsas”, disse Dilma.

“É um desafio que eu queria chamar a cada um e a cada uma aqui presente, para que nós possamos assegurar que, junto com o desenvolvimento das instituições brasileiras de ensino, tenhamos também a capacidade de levar esse intercâmbio com o resto dos países do mundo”, completou.

Dilma ressalta que o envio de estudantes ao exterior é “um mecanismo que vários países do mundo recorrem” e que eles poderão fazer, ou de forma parcial, ou de forma completa, cursos de Ciências, “sobretudo na área de Ciências Exatas”.

A afirmação foi feita, logo após a presidente anunciar que, nos próximos dias, será lançado o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional (Pronatec). “Há uma grande preocupação, não só com a capacitação profissional, e não só com o ensino médio profissionalizante, o governo também se preocupa com a formação de estudantes capacitados para virarem os nossos futuros cientistas”.

Pronatec

No fim de março, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro Fernando Haddad afirmou que o Pronatec também financiará cursos de qualificação profissional trabalhadores que já estejam no mercado. A intenção original do governo se limitava a tornar o crédito estudantil disponível a alunos de cursos técnicos e tecnológicos.

Fonte: Brasília Confidencial